Companhia dos Aposentados

Tribuna dos Aposentados, Pensionistas e Trabalhadores do Brasil

A POSIÇÃO DOS CANDIDATOS QUANTO A UM PROJETO DE GOVERNO PARA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Movimento Dignidade aos Aposentados e Trabalhadores do Brasil


Oswaldo Colombo Filho.

A proposição da candidata Dilma Rousseff, (vide noticia seguir), já era amplamente conhecida é havia sido manifesta antes mesmo do início da campanha.
Ao contrário dos demais candidatos à Presidência; ela saiu dos discursos vazios e coloca números na questão, porém é extremamente evasiva ao tratar ou pautar-se por questões primárias relativas ao RGPS e RPPS. Vale dizer que a própria candidata Dilma reconheceu em entrevista dada quando de sua passagem recente pela Europa a existência do “bônus demográfico”, o que de maneira simples versa pela expansão do número de brasileiros na faixa etária entre 16 e 60 anos, entre 2010 e 2050 segundo as projeções do IBGE; ou seja, na faixa produtiva. Em suma em nossa história, e nos próximos 40 anos haverá tanta mão de obra disponível como jamais houve no Brasil.

O Governo FHC, criou o fator previdenciário e Lula da Silva ratificou-o, e os três candidatos (sem exceção) manifestaram apoio à decisão do Presidente em vetar a MP 475, ou seja, manter o fator previdenciário. Um dos alicerces que embasam o fator pode ser amplamente contestado pelo aceite e já comprovado do bônus demográfico; pois quão mais trabalhadores na ativa, maior será à contribuição à Previdência – fato este que neste ano provavelmente resultará em superávit no RGPS URBANO (o subsistema do RGPS onde preponderantemente o fator mais aflige as aposentadorias por tempo de contribuição seja pelo fator seja pelos reajustes). Outro aspecto em relação ao fator é a sua completa nulidade como elemento a evitar a precocidade; daí a candidata Dilma propor a fórmula 105/95.

Nem mesmo Malba Tahan foi tão iluminado; mas que fantástica invenção. Imbecil será o cidadão que afligido pela fórmula 95/105 se filie ou contribua para a Previdência Pública.

Trata-se do formal convencimento e convite do Governo – “vá para a Previdência Privada; a contribuição daqueles que conseguirmos, sejam empregados ou empregadores e por respaldo da legislação vigente formará o tão desejado fundo arrecadatório defendido pelos neo – liberais ou fiscalistas . Lixe-se a previdência”.

Os planos da candidata Dilma desejam a adoção desta regra a todos nascidos a partir de 1990; sendo assim sua posse em 2011, e até que esta medida seja aprovada, devemos imaginar que todo cidadão que tenha hoje quase 21 anos será fatalmente atingido, o que implica em grande parte do mercado de trabalho. Não deixa de ser uma regra de transição e que os eleitores e os pais ou responsáveis destes jovens desde já estão cientes em aceitar ou não tal plano, que significará recolher ao governo e certeza declarada de que nada receberá. Assim como aos aposentados que ganham hoje acima do piso previdenciário, o recado está dado: - sem reajustes equivalentes ao salário mínimo, e as perdas continuam e de forma muito mais acentuada a partir de 2013 pois serão reflexo do significativo crescimento da economia que não será repassado. Quanto a isso creio que todos os aposentados e seus familiares estão cientes, pois a candidata Dilma se apresenta como a candidata da continuidade e já colocou publicamente a impostação dos reajustes.

Vale explicar: - qualquer fórmula de proporcionalidade da idade associada ao tempo de contribuição implica por si só em praticamente fixar a idade mínima para aposentadoria. A fórmula 95/85 obedece a uma lógica primária e natural, que é longevidade do ser humano ou uma expectativa de vida razoável.

A expectativa de vida média mundial é de 62,2 anos, no Brasil ela é de 72,2 anos; na Itália e basicamente os países europeus superam os 80 anos. Citei a Itália, pois se aproxima de 81 anos e por lá se adota a fórmula 95/85. Creio que a candidata Dilma Rousseff imagina que esta nova geração de brasileiros possui o gene de Matusalém para ter tamanha longevidade e vida pós-laboral como predispõe sua fórmula. A fórmula 105/95 não existe em lugar algum do mundo e nem sequer há registro de que tenha sido apresentada em algum fórum de piadas; humor negro ou para idiotas.

Tão apenas para conhecimento; somos a 92ª expectativa de vida do mundo num contexto de 192 países. A expectativa média dos homens brasileiros é de 68,8 anos e o planejamento da previdência de Dilma Rousseff, na melhor das hipóteses, será para um cidadão: →QUE COMECE A TRABALHAR AOS DEZESSEIS ANOS, E NÃO PERDER UM ÚNICO DIA DE REGISTRO E CONTRIBUIÇÃO, ASSIM TERÁ QUE TRABALHAR E CONTRIBUIR POR 44,5 ANOS (E NÃO MAIS 35 ANOS COMO AGORA) E COMPLETAR 60,5 ANOS DE IDADE, E PODERÁ DESCANSAR NA SUA SOBREVIDA DE POUCO MAIS DE SEIS ANOS.

Se pensar em fazer um curso superior, ou mesmo e começar a trabalhar a partir dos 20 ou 21 anos, o cidadão deve sumariamente desistir, pois a chance de pagar a vida inteira e não receber é grande posto que no Brasil as probabilidades de não se chegar aos 60 anos de idade é de 20,4% (ONU). Qualquer capital investido desta forma, e por pior taxa de retorno que se encontre no mercado, será muitíssimo melhor que a Previdência.

Está declarado o fim da Previdência do setor privado. O que restará, não se sabe? Certamente o governo continuará arrecadar, aquilo que pode; como pode e quanto pode; afinal os desvios pela DRU são apenas a ponta do iceberg. Afinal como poderiam manter o clientelismo com os bancos, onde se rola a mais absurda dívida pública; agora internalizada “sob aplausos” no paraíso da agiotagem. Como suprir o caixa do corporativismo do RPPS? Afinal não existe regime Previdenciário em parte alguma do planeta como o dos nossos servidores públicos. Riquíssimos servidores num pobre país.

Outra questão versa pela posição da candidata Dilma pelas chamadas “novas viúvas”, - nenhuma novidade - são apenas regras de carência a elegibilidade e não se trata da invenção da roda. Os Regimes Previdenciários devem ser protegidos e assim o são em todos os países de onde podem vir os melhores exemplos – da OCDE. A elegibilidade para pensões varia em muitos países de 5 a 10 anos de relação conjugal efetiva e registrada oficialmente; e assim mesmo a depender da idade do cônjuge e da existência de filhos menores. Enfim há uma série de direitos, e a rigor iguais ao que possuímos no Brasil, porém quase todos fundamentados em seguridade previdenciária – com nexo contributivo e trabalhista, passíveis de uso após carências e que aqui no Brasil tornam-se apêndices assistências e passam ao largo de efetivas políticas sociais publicas, como por exemplo, controle da natalidade, dada a facilidade e ilimitada condição de estabilidade de emprego e auxílios. Desta forma ainda a efetiva recuperação de um cidadão à sua condição digna perante a sociedade e não sua sustentabilidade, embora precária, mas viciada no assistencialismo. Nas Economias dotadas de modelos sócios- econômicos mais desenvoltos - o “assistencialismo e os amparos sociais”, nada têm a ver com “previdência social” – o que por si só já se traduz em apresentação de contas e tratamentos diferenciados entre “segurados - contribuintes” e “amparados socialmente”.

Falar de déficit da Previdência no Brasil deveria ser algo sugestivo como afixar enorme letreiro preso às duas torres do Congresso Nacional, voltado para Esplanada dos Ministérios e para quem quisesse ver e constatar a realidade. De forma simples e conclusiva; pois as contas apresentadas pela Secretaria do Tesouro já demostram com suficiente clareza, mas que os políticos e congressistas insistem em não se informarem corretamente e até votarem contrariamente, pois tão apenas legislam em causa própria, já que fazem parte do RPPS. O signatário já demostrou dúzias de vezes, e o fará mais uma, e enquanto persistirem matérias que aludem “déficit previdenciário” sem apresentação adequada onde conste também o resultado do RPPS federal, e o RGPS separado por subsistemas (URBANO e RURAL).

Trata-se do mínimo de decência e reciprocidade que milhões de famílias tendo envolvidas suas fontes de sobrevivência merecem dos meios de comunicação e dos jornalistas.

RESULTADOS CONSOLIDADOS DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS BRASILEIROS EM 2009
RGPS (URBANO E RURAL) E RPPS FEDERAL

REGIMES / SUBSISTEMAS QUANTIDADES DE BENEFICIÁRIOS
(MILHARES)
(12/2009) DISPÊNDIOS TOTAIS EM 2009
(R$ BILHÕES) RECEITAS DIRETAS TOTAIS EM 2009
(R$ BILHÕES) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (2009)

CONSOLIDADO POR REGIME
(R$ BILHÕES)

(NEGATIVO) INCIDÊNCIA SOBRE O RESULTADO/ RECEITA DE CADA REGIME
INCIDÊNCIA SOBRE O PIB RESULTADO
POR SEGURADO /ANO (R$)
RGPS URBANO 15.539 180,0 177,4 2,6 1,4% 0,1% 167,
RGPS RURAL 7.996 44,9 4,6 40,3 876.1% 1,3% 5.040,
TOTAL RGPS 23.535 224,9 182,0 42,9 - ᴏ - 1,4%
RPPS FEDERAL 988 67,2 20,2(3) 47,0 52,8% 1,6% 47.570,
TOTAL GERAL 24.523 293,2 - 89,0 100%

A orquestração midiática do déficit no RGPS, e por decorrência a falência da Previdência como forma a subtrair direitos, é imposta por uma visão globalizada, torpe a e medíocre da questão obstando qualquer busca por uma solução. O subsistema RURAL foi responsável por 94% do saldo negativo do RGPS em 2009. Foram pagos em benefícios R$ 44,9 bilhões e apenas foram arrecadados R$ 4,6 bilhões. Isto nos dá o nexo causal sob a ótica do equilíbrio financeiro do Regime como um todo, e que ainda é solapado por “renúncias previdenciárias” a produtos agrícolas exportados, times de futebol, entidades filantrópicas (?) e que subtraem cerca de 10% do total de dispêndios do RGPS anualmente (mais de R$ 20 bilhões – previsão para 2010). Não é possível continuar ignorar e manter este “balaio de gatos” caso contrário, tornar-se-á patente que não se trata de uma questão de despesas, mas sim de receitas desviadas; sonegadas ou dadas como renúncias previdenciárias e que prevaricam o Orçamento da Seguridade Social ao interesse do clientelismo.

O quadro de Resultado Consolidado dos Regimes Previdenciários, e que como sugerido para ser afixado no alto dos edifícios do Congresso Nacional, trás perfeita clareza de onde estão os problemas que trazem os desequilíbrios econômicos financeiros à PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA. Somente no RRPS federal, impõe um déficit efetivo, por seus segurados ou cidadãos privilegiadíssimos de R$ 47.750/ano/inativo; ou ainda 103 salários mínimos; ou ainda quase três vezes a renda per capita brasileira. O déficit total causado por apenas 988 mil cidadãos de “primeira classe” correspondeu a quase 80% do total gasto em saúde pública para uma nação com 190 milhões de pessoas. Ninguém noticia ou se escandaliza com tamanho disparate, é a vulgaridade pública no tratar com nossos semelhantes. É necessário ter fibra para enfrentar e acabar com o aquilo que sempre conseguiram na “canetada desde a Constituição de 1988”. É interessante que nem o candidato da Saúde Pública se manifesta.

A analogia entre o que se outorga aos inativos do serviço público e aos oriundos do setor privado é tal qual a hipocrisia quando qualquer candidato promete um sistema previdenciário único; alías isto está pronto para ser votado desde a reforma de 2003 e proposta pelo próprio Presidente Lula. Mas o Congresso vota alguma coisa que o corporativismo dos servidores não deseja? O que importa a 600 Congressistas que a Previdência deles próprios gere? Algum ser pensante acredita que se preocupam que cada inativo do RPPS federal gere R$ 48 mil/ano de déficit (rombo) ao Tesouro, enquanto neste país não se aplica mais de R$ 400,00 em média/ano por cidadão em Saúde Pública? Eles se preocupam apenas consigo próprios, seus discursos vazios e sua descarada mentira de se dizerem opositores.

Situações aberrantes persistem na Previdência Pública como as pensões a filhas de Desembargadores e Militares “presumivelmente não casadas”. Alías, pensões vultuosíssimas e a candidata oficial trás a baila como ponto fulcral regras simples, rotineiras e vem “nos falar das jovens viúvas”! Somente no Ministério da Defesa os gastos com os inativos são muitos superiores ao pessoal da ativa.

Senhores candidatos, falar de Previdência é evidenciar também tais questões ou não precisamos das forças armadas em nossas fronteiras para nos proteger do narcotráfico, e da entrada ilegal de armas que estão solapando os valores morais e institucionais de nossa sociedade. Os números da Previdência precisam ser expostos publicamente, sejam eles do setor Privado (RGPS) ou Público (RPPS), pois não há mais como esta nação continuar a ser atropelada pelas patéticas manchetes dos telejornais “DÉFICIT NA PREVIDÊNCIA SOCIAL” enquanto os recursos nitidamente vão ao clientelismo e ao corporativismo.

Senhores candidatos, apelo-vos, venham a público, desfaçam-se mesmo que momentaneamente da imaginária capa protetora que pensam usar e que tão apenas os qualifica aos olhos mais atentos como farinha do mesmo saco. Tal armadura imposta por pressupostos organizadores de campanha nivelam por baixo nossa democracia e o debate de idéias. Mostrem-nos ao que vieram e quais seus ideais; seus planos de governo além da visão do futuro ao nosso povo. Dê-nos a chance de fazer uma escolha consciente e não uma embasada nas firulas de marqueteiros e embusteiros. O futuro desta nação pleiteia a verdade. Senhoras e senhores candidatos, sejam próprios à suas convicções e intuições. Hajam de peito aberto, pois quem não souber governar a si não saberá governar aos outros. Libertem-se das amarras e da mediocridade que os acorrenta.

Oswaldo Colombo Filho

Membro fundador

Movimento Brasil Dignidade


A reforma de Dilma

O Globo Geralda Doca
Seg, 30 de Agosto de 2010 10:39

Governo já prepara plano de mudança da Previdência que petista apresentará se for eleita.

De forma reservada, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, comandada por Nelson Barbosa, trabalha em uma nova proposta de reforma da Previdência, a ser apresentada ao Congresso pela candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, caso ela seja eleita. Barbosa é o principal interlocutor de Dilma na área econômica, e cotado para assumir o Ministério da Fazenda em caso de vitória petista. Para apressar o processo de aprovação e reduzir o custo político, as mudanças na Previdência só valeriam para os novos trabalhadores, tanto os da iniciativa privada (INSS) como os do setor público.

Pelos estudos em curso, não haveria regras de transição para quem já está no mercado, porque elas tornariam o novo modelo mais complicado - e ele enfrentaria forte resistência no Congresso e entre os sindicatos, como já ocorreu em outras tentativas. Ou seja, não se pretenderia mais o grande desgaste de tentar mexer nos direitos adquiridos dos trabalhadores. Em mais de uma oportunidade, Dilma negou a intenção de reformar a Previdência, justamente pelo receio desse desgaste.

Por isso, uma das hipóteses é fazer um corte no tempo, de forma a incluir no novo regime de aposentadoria quem nasceu a partir de 1990 (hoje, com 20 anos, a pessoa está, em tese, entrando no mercado de trabalho), tanto no setor privado quanto no funcionalismo. Segundo fontes, os pontos que estão sendo alinhavados devem se transformar numa proposta em dezembro, se Dilma for eleita, e enviada ao Congresso nos primeiros meses do novo governo.

Para requerer o benefício, segundo fontes envolvidas na discussão, uma das propostas é que os futuros trabalhadores tenham que cumprir um requisito principal: que a soma da idade e do tempo de contribuição alcance 105 anos, no caso do homem, e 95 no caso da mulher. Isso, na prática, resultaria em nova idade mínima de aposentadoria, mas a proposta teria a preocupação de não prejudicar quem entrou no mercado mais cedo (com menos de 18 anos, por exemplo), como sempre defendeu o presidente Lula.

Por essa regra em estudo, uma pessoa que comece a trabalhar aos 18 anos poderá se aposentar aos 62,5 anos de idade, depois de 42,5 anos de recolhimento da contribuição previdenciária.

Outro conceito sempre defendido pelo presidente Lula também deve ser mantida na proposta de reforma de um eventual governo Dilma: as regras diferentes, e favoráveis, para as mulheres trabalhadoras, por causa da chamada "dupla jornada de trabalho" (em casa e no emprego).

A convergência entre os regimes de aposentadoria público e privado seria um dos pilares da proposta de reforma da Previdência, a fim de evitar as enormes disparidades entre os dois sistemas, ambos deficitários e com custos semelhantes - sendo que o público tem cerca de 1 milhão de beneficiários, e o privado, 24 milhões.

9 comentários:

Por que ninguém comenta sobre o passado desta candidata nos programas políticos,nas revistas, nos jornais?Por que não informam os eleitores sobre a sua biografia nada recomendável para quem disputa o cargo de chefia de uma nação.Ela não começou a trabalhar cedo,pois se meteu desde jovem com arruaças.No entanto ela posa de inocente e que continuará levando o Brasil avante, rumo ao precipício

 

Amigo,
A mídia deste país está comprado e não fará nada para contrariar os interesses dos seus compradores. Infelizmente, esta é a nossa realidade.

 

O pior de tudo é que nem oposição tem coragem para dizer quem foi a Sra.Dilma.
Nem consta em seus programas a divulgação dos videos de LULA QUE ENGANOU OS IDOSOS.E CONTINUA ENGANANDO OS BRASILEIROS COM AVAL DO SENADO E DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
O JUDICIÁRIO , BEM ESTE SO EXISTE PARA OS POBRES.
E APROVEITANDO O ESPAÇO SE DILMA COLOCAR EM PRATICA AS NOVAS REGRAS DO PT PARA A PREVIDENCIA ( SEGURIDADE )NÃO PRECISAREMOS MAIS DE SUS E NEM DE REPRESENTANTES TIPO COBAP ETC , SINDICALISTAS ESTÃO EM EXTINÇÃO.ACHO AFINAL QUE NÃO SERA TÃO RUIM FICAR SEM COBAP E SINDICATOS.
OUTRA COISA TAMBÉM SERÁ REPENSAR O LEGISLATICO OU QUEM SABE O CONGRESSO.EXISTIR SOMENTE PARA DIZER AMEM , NÃO PRECISAMOS.

 

AGORA DOA A QUEM DOER , O GOVERNO SE ABRIU E DIZ COMO SERA O FUTURO DO BRASIL.
O SR. JOSÉ DIRCEU SAIU DO ESCONDERIJO E PROCLAMOU COMO SERÁ O GOVERNO DA SRA.DILMA.
SERA UM GOVERNO DE SINDICALISTAS ,A SRA.DILMA É UMA FUNCIONÁRIA DO PT. ATÉ AGORA O PT SOMENTE ACOMPANHOU O GOVERNO LULA E COMPLETOU CARGOS E CARGOS NO GOVERNO. AGORA É A VEZ DO PARTIDO COMANDAR E A SRA. DILMA EXECUTAR O PROGRAMA DO PT.
TODAS AS FUNÇÕES IMPORTANTES JÁ FORAM PREENCHIDAS PELOS MILITANTES DO PT. O PARTIDO JÁ DOMINA OS MECANISMOS DO GOVERNO.
PARA NOS SIMPLES MORTAIS APOSENTADOS SÓ NOS RESTA ESPERAR PARA VER COMO ESTE BRASIL TÃO DIVIDIDO EM CARGOS E POLITICOS ( PT E PMDB )IRA SE COMPORTAR.
ACHO QUE A PALAVRA ' DEUS ' SERA A MAIS PRONUNCIADA NOS ANOS QUE VIRAM.

 

As mudanças que o Governo Lula/Dilma pretende fazer na previdência: estabelecer a idade mínima de aposentadoria para 65 anos e um tempo mínimo de contribuição de 40 anos, acabar com a diferenciação de tempo entre homens e mulheres e com os tempos especiais dos professores e trabalhadores/as rurais, diminuir os valores das pensões, desvincular o valor do piso previdenciário do salário mínimo e aumentar para 70 anos a idade para pagamento do benefício assistencial das pessoas necessitadas.

 

sinceramente eu acho que se, os brasileiros começarem a se cocientizar,votando nulo, quem sabe assim os brasileiros, começaria a mudar a história da política nesse país.pois essa nova proposta da dilma pensa se essa moda pega,com certesa no brasil vai existir pouquissimos aposentados,porque os brasileiros idosos,quando não morre por idade morre por assalto,ou atropelamento,ou por nervoso porque o salario aqui no brasil,presta atenção ne não é só jesus na causa.

 

Como não sou de postar e tampouco respeito quem não coloca seu nome no que escreve,meu nome e Vivian Agnoletto,moro no RS.
Está mais do que na hora de parar esses boatos sem fundamento sobre Dilma.Ela lutou contra a Ditadura,não era terrorista,uma vez que quem praticava o terror eram os que ainda seguem impunes:OS TORTURADORES,que mataram jovens estudantes que lutaram pela liberdade de seu povo.Dilma tinha 18 anos na época.Chega de falso moralismo.Em outros países ela seria tratada como heroina.Outra coisa,saibam que apenas no BR os torturadores seguem IMPUNES.
Dilma fez com Lula,um exemplar governo.Tiraram milhões da miséria.Não sei a quem servem nesse blog,mas o que li aqui não corresponde a verdade.Sejam ao menos críveis nas invencionices,ou sejam mais patriotas,porque estou falando com aposentados que dizem que ganham bem acima da inflação com Lula,coisa que não acontecia na era FHC,que quebrou o país 3 X e onde houve desemprego em massa.
Torcer pra quanto pior melhor,é ser traidor de seu povo.
Menos embromação e mais veracidade,é o que espero ler aqui na próxima vez.

 

Só uma pergunta básica, em q lugar está escrito isso aí? Ou é uma proposta q alguém ouviu e saiu espalhando? Sim pq tenho visto e ouvido 'n' boatos sobre a dilma mas estranhamente nenhum sobre o serra, marina e plinio! Sair em jornal não significa nada, ainda mais com a imprensinha de quinta q temos, qualquer dois neuronios da praça sabe q O Globo (rede Globo, Folha,Estadão,esse ultimo foi o unico q teve coragem de assumir embora bem tarde e já com o filme inteiramente queimado) faz campanha para o Serra. Meu caro 1º anonimo parece q a sua mae é q não tem lá uma boa biografia, além de não ter te dado educação para tratar as pessoas ainda não te botou na escola visto q nem sabe o q foi o período da ditadura. A única coisa digna a fazer no Brasil naquele período era lutar contra aquele lixo q se possou do poder pela força, aliás é um direito até garantido pelas leis internacionais. Dilma foi corajosa e formou uma minoria num país onde a maioria parece q sempre prefere a covardia e ser bunda mole. Sinto só é não ter nascido antes pois iria levar varios daqueles lixos comigo lá para a terra do capeta

 

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