Companhia dos Aposentados

Tribuna dos Aposentados, Pensionistas e Trabalhadores do Brasil

IMPREVIDÊNCIA

Brasil Dignidade


São Paulo 25/10/2011

Sob o título IMPREVIDÊNCIA a Folha de S.Paulo, em seu editorial de 25/10/11 faz sucinta e direta análise à questão do que é o cerne do déficit dos regimes previdenciários no Brasil. Este tema, quase sempre é tratado de forma contundente por uma visão míope, fomentada por interesses corporativistas e especialmente clientelistas em fadar a previdência e a saúde pública ao fracasso e ao descaso. Tais análises ressaltam a inoperância, a continuada alegação de falta de recursos, que na verdade são subtraídos por legislação secundária – DRU, a ordem constitucional, e cujo destino é o Orçamento da Seguridade Social. Não há impostação de soluções, pois o destino é o desatino da fragilização do que é público para encaminhamento às entidades de seguros privadas. Normalmente, ao se falar de resultados previdenciários, o governo e a mídia aludem os cabíveis ao RGPS – “iniciativa privada”, diferentemente do que se faz mundo afora onde são analisados distintamente todos os regimes existentes, sejam de servidores públicos ou originários da iniciativa privada.

O tema fulcral sobre as contas da Previdência Social no Brasil, em que pese a origem do déficit e dano às contas públicas sempre foi e continuará sendo amplamente tratado por esse Movimento através de seus manifestos e publicações na mídia.
O objetivo é simples, - dar a entender à opinião pública e a mídia que o déficit de apenas 4% de todos os beneficiários de todos os regimes previdenciários e assistências existentes no Brasil; sejam eles públicos ou privados, corresponde a mais de 70% do déficit total - previdenciário da nação. Não exite nada igual no mundo. Em resumo, menos de um milhão de cidadãos de primeira classe pelo exercício de tácito corporativismo, vivem de primazias enquanto a imensa maioria; formada por dezenas de milhões, perdem seus direitos para essa conveniência absurda de tão poucos.

Lamentavelmente esta visão em demostrar onde está o cerne da questão parte de poucos; pois no Brasil a busca de direitos consiste, normalmente pelos afetados, em apenas pedir à classe política pelo que é seu direito e não exercitar o que é pelo NOSSO; ou seja, o DIREITO DE TODOS, em amplo sentido de cidadania e respeito ao próximo. Tão quão justo o é o direito dos trabalhadores e aposentados do RGPS ao fim do fator e remunerações adequadas; é tão quanto ou mais injusto que o é recursos subtraídos desses, siguam para uma minoria privilegiada do RPPS - Federal. Somente nos oito anos do governo Lula, esta minoria (980 mil ex-servidores) causou um déficit ao Tesouro; frisa-se déficit; diferença entre o que foi arrecadado e coberto pelo Tesouro, de R$ de R$ 322,9 bilhões. Apenas para traçar paralelo ao leitor, no mesmo período o governo empregou R$ 371,8 bilhões, apenas 15% a mais em verbas para a Saúde aos demais 190 milhões de cidadãos de classe inferior.

Editorial Folha de S.Paulo 25/10/2011

Imprevidência

Demora do governo em avançar na reforma da Previdência do serviço público piora o quadro já temerário das contas do setor


A administração petista está diante de mais uma demonstração dos riscos de sua morosidade na reforma da Previdência dos servidores públicos.
Está em curso uma escalada dos pedidos de aposentadoria no funcionalismo da União, o que tende a se acentuar nos próximos anos em razão do envelhecimento do quadro de pessoal. Em 2011, uma média de 1.290 servidores federais têm se aposentado a cada mês nos três Poderes. O número é o dobro do contabilizado cinco anos atrás e o maior desde 2003.

Naquele ano, o primeiro do governo Lula, foi aprovada a emenda constitucional que estendeu aos futuros empregados no serviço público o mesmo teto previdenciário imposto aos segurados do setor privado (abrigados no INSS), hoje de R$ 3.691,74 mensais.

A medida contribuiu para debelar temores quanto aos compromissos dos novos ocupantes do poder com a solidez das contas. Obtida melhora posterior na economia, entretanto, a austeridade perdeu terreno para o corporativismo.

Somente em 2007 foi enviada ao Congresso a criação da Previdência complementar dos servidores, sem a qual o teto fixado pela reforma não pode vigorar. Apenas no mês passado o Planalto pediu urgência para o projeto, que se arrasta na Câmara dos Deputados.

O preço do atraso será a admissão de milhares de profissionais com direito a privilégios que deveriam estar extintos desde a década passada, caso das aposentadorias de valor igual ou semelhante ao dos vencimentos da ativa.

Só no Executivo, que fornece dados mais detalhados, há 190 mil civis -cerca de um terço do quadro- acima dos 50 anos, um indicador do potencial de aposentadorias prováveis e substituições necessárias nos próximos anos.

A fatura é ainda maior devido à política de contratações sem objetivos claros e reajustes salariais generosos conduzida nos mandatos do PT, quando algo como 150 mil novos contracheques foram incorporados à folha de pagamentos.

Os gastos com pessoal chegarão a R$ 180 bilhões neste ano, aumento de 50% acima da inflação no período. Desse total, R$ 57 bilhões decorrerão de aposentadorias e pensões não cobertas pelas contribuições previdenciárias.

Esse montante será desembolsado para apenas 950 mil beneficiários. No setor privado, a clientela de mais de 20 milhões gera um déficit estimado em R$ 37 bilhões.

Tais cifras deveriam ser suficientes para romper a negligência com que o tema tem sido tratado pelas autoridades. Não basta completar a mudança na legislação: falta um diagnóstico das necessidades da máquina administrativa para limitar a reposição dos aposentados aos casos indispensáveis.

AO CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Os aposentados e Pensionistas da previdência Social defasados em seus benefícios em 70% (setenta) a contar desde 1994, vem respeitosamente à presença deste Conselho Nacional demonstrar o quanto vem sofrendo com a política cruel e desumana dos governos atual e passados.

Os aumentos concedidos aos aposentados e pensionistas que recebem acima do piso (salário mínimo)é sempre inferior ao aumento concedido ao salário mínimo, o que é injusto e desumano para quem contribuiu para a Previdência durante sua vida laboral.

São 8.450.219 beneficiados urbanos e o benefício médio pago pela Previdência é R$ 731,14(setecentos e trinta e um reais) que se multiplicado temos um valor mensal de R$ 6.178.293.120,00 (Seis bilhões cento e setenta e oito milhões duzentos e noventa e três mil cento e vinte reais).

Se o governo quiser conceder um aumento de 15% (quinze) aos aposentados e pensionistas implica em apenas R$ 926.743.968,00 (novecentos e vinte e seis milhões setecentos e quarenta e três mil novecentos e sessenta e oito reais).
Para um governo que já arrecadou em impostos neste mês de setembro mais de um trilhão de reais, é uma insignificância em termos de custo previdenciário, o aumento solicitado de 15% (quinze).

Os aposentados e pensionistas estão sendo desrespeitados, humilhados com a política dos governos passados e atual, o artigo 5º da Constituição Federal diz que todos são iguais perante à lei, o Estatuto do Idoso que também é uma lei de Nº 10.741 de 03 de outubro de 2003 no seu artigo 4º diz: “Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos por ação ou omissão será punido na forma da lei”.

A ASAPREV-Associação dos Aposentados e Pensionistas do DF e Entorno solicita a esse Conselho que leve ao conhecimento do Ministro da Previdência o clamor dos brasileiros idosos que estão sofrendo com o desprezo dos governos.


Brasília, 15 de setembro de 2011

Gilberto Soares Clemente
Conselheiro da Previdência Social no DF

CÁLCULOS/ FONTES: Baseados em planilhas da Previdência (http:www-suibe/temp/consulta e ANASP-Associação Nacional dos servidores da Previdência Social(Jornal de Brasília de 02.03.2011, pág. 3).

GOVERNO DEFINE QUARTA 11,7% DE AUMENTO A APOSENTADOS

DO SITE http://aposentadosolteoverbo.org

Proposta beneficia nove milhões de segurados que ganham acima do piso nacional.

O DIA
(on line)

Rio – O reajuste de nove milhões de aposentados e pensionistas do INSS, que ganham acima de um salário mínimo nacional (R$ 545), deve ser definido nesta quarta-feira, quando o governo federal apresenta o relatório do Orçamento de 2012. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a presidenta Dilma Rousseff já estudam a proposta de aumento de 11,7%, que garante reajuste acima da inflação e representa o dobro do valor proposto pelo governo dentro do orçamento, de 5,7%.

O pedido de reajuste de 11,7% para o ano que vem foi apresentado por centrais sindicais e entidades representativas da categoria em reunião com o secretário de Políticas da Previdência, Leonardo Rolim. O índice contempla o percentual cheio da inflação do INPC, de 5,7%, mais 80% da variação do PIB do ano passado, 6%.

As centrais deram um prazo de dez dias, que termina hoje, para que o governo se posicione sobre o assunto. O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, que também defende reajuste maior que a inflação aos aposentados e pensionistas, apresentará a proposta de aumento do governo até quarta-feira.

De acordo com a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), o gasto com o reajuste de 11,7% seria de R$ 8 bilhões. A previsão de aumento nas receitas para a Seguridade Social no valor de R$ 47 bilhões poderia reduzir o impacto nas contas públicas.

“Bastaria remanejar despesas correspondentes para conceder o aumento. O governo tinha acordo com as centrais para implantar política de valorização dos benefícios que previa o reajuste de 80% sobre PIB, mas eles romperam com a base parlamentar. Como ministro, Garibaldi tem condições de articular com a Presidência e a Fazenda um aumento real”, avalia o assessor econômico da Cobap, Maurício Oliveira.

Segundo o presidente da Cobap, Warley Martins, o apoio na Câmara é geral. “Já temos mais de 150 deputados conosco”, disse. O reajuste de 11,7% poderá entrar no orçamento de 2012, por meio de emenda até o dia 22 de dezembro.
GOVER

ESTUDO MOSTRA QUE INSS TEM VERBA PARA REAJUSTE

Do site http://aposentadosolteoverbo.org

Cálculo feito por auditores da Receita Federal, mostra que é possível dar a aposentados aumento de 12%

JUCA GUIMARÃES
juca.guimaraes@diariosp.com.br


http://www.redebomdia.com.br



O rombo nas contas da Previdência Social é, corriqueiramente, o argumento usado pelo governo federal para justificar a negativa de aumento real para os aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo. O tema será colocado à prova novamente na quarta (19), quando o governo entrega a proposta de Orçamento 2012 com o valor do reajuste para quase 9 milhões de brasileiros.

A área econômica do governo, com o aval da presidente Dilma, estuda um percentual entre 11,7% e 12% como reivindicam as entidades de aposentados. O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, disse que defende aumento real. Porém, para os técnicos do governo a maior preocupação é o impacto do reajuste nas contas.

Mas um estudo da Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) conclui que o tal rombo da Previdência é apenas um mito. De fato, o cálculo apresentado em tom sombrio pelo INSS deixa de fora as demais receitas e despesas da Seguridade Social, setor governamental que inclui a Assistência Social e Saúde, além da Previdência Social.

Pelos cálculos apresentados pela Anfip, as contas da Seguridade Social fecham no azul. Em 2010, por exemplo, o saldo positivo foi de R$ 58,1 bilhões.

As entidades de aposentados reivindicam reajuste de 12% para 2012, o que representaria um impacto de R$ 19 bilhões por ano, ou seja, a sobra da Seguridade Social do ano passado é três vezes maior do que o valor suficiente para cobrir o reajuste de todos os aposentados que recebem acima do piso.

“Não é só a contribuição previdenciária dos trabalhadores e das empresas que sustentam a Previdência, mas um conjunto de financiamentos, como a Cofins. Dizer que há rombo é criar um mito”, disse Álvaro Sólon, presidente da Anfip.

Os aposentados cobram também uma regra clara de aumento para os benefícios. “Falta uma política de valorização do benefício, a exemplo do que acontece com o salário mínimo”, diz Epitácio Luiz Epaminondas, presidente do Sindicato Nacional da CUT.

POR QUE ELES NÃO GOSTAM DE NÓS

Brasil Dignidade







Os 512 dos 513 Deputados Federais parecem concordar com o genocídio aplicado pelo governo federal aos aposentados e pensionistas que recebem acima do piso previdenciário.

Após quatro anos de aprovação por unanimidade pelo Senado Federal, dos Projetos Legislativos 01/07, 3299/08 e 4434/08, esses PL's continuam engavetados pelo Presidente da Câmara, Deputado Marco Maia, que copia o mesmo procedimento do ex-presidente da Câmara, ex-deputado Michel Temer, hoje Vice-Presidente da República, que, durante três anos, a mando do Presidente da época, o inimigo dos aposentados e pensionistas, Luiz Inácio, engavetou os Projetos. Apelos têm sido feitos por aposentados e pensionistas, pelo Movimento Brasil Dignidade aos Aposentados e Pensionistas, pelas entidades representativas da classe, por diversos Blogs e pelos simpatizantes da causa. Nada disto tem surtido efeito, nada disto tem comovido o insensível e submisso Presidente da Câmara, Deputado Marco Maia, do PT.

Vejam bem caros amigos aposentados, pensionistas, trabalhadores, contribuintes autônomos e brasileiros em geral, esse cidadão já foi metalúrgico e sindicalista. Depois que provou da boa vida como político, esqueceu-se do tempo em que, na onda do PT oposição, defendeu os direitos dos trabalhadores e dos aposentados e pensionistas. Hoje, desfrutando das benesses que o cargo lhe oferece, nega as suas origens e prejudica 8,4 milhões de aposentados e pensionistas e milhões de trabalhadores e contribuintes autônomos aposentáveis. O que causa estranheza é que os 512 Deputados Federais restantes, não movem uma palha para que os PL’s sejam pautados para votação em plenário. O que os idosos prejudicados esperam, é que esses 512 Deputados façam pressão junto ao Presidente Marco Maia, protocolando na Mesa Diretora, pedidos para que os Projetos sejam levados à votação. É o mínimo que eles deveriam fazer!

Quando é para votar seus avantajados aumentos salarial, as coisas acontecem na calada da noite, em votação praticamente com cem por cento de freqüência e de aprovação.

Senhores Deputados Federais, lembrem-se que os senhores têm pais, avôs, tios, sogros, amigos que dependem da votação desses Projetos. Todos nós estamos no limite máximo da nossa capacidade financeira. Lembrem-se que a inflação para os “velhinhos” é bem maior que a já presente e crescente inflação para os demais. Para nós, os Planos de Saúde são bem mais caros; os medicamentos são bem mais caros, considerando as peculiaridades da idade avançada; os alimentos também são bem mais caros, visto que necessitamos de produtos diets, lights, para evitar o agravamento dos problemas de saúde. Será que nada disso comove os senhores?

Para nós, só existe uma saída: Votação imediata dos Projetos Legislativos que estão para se aposentar na gaveta do Presidente Marco Maia.

O título deste texto diz bem do sentimento que temos desses que se dizem nossos representantes. É o sentimento dos que estão vivendo a mais de 15 anos, espezinhados, humilhados e roubados pelo governo, e ignorados pela Câmara Federal. Estamos querendo o retorno daquilo pelo qual nós pagamos. O pior é que o Congresso Nacional sempre vota Leis que só nos prejudicam.

Deputados, ainda há tempo para se redimir. Se os senhores não andarem rápido, a classe de aposentados e pensionistas, vítima desta política genocida do governo, está caminhando a passos largos para a sua extinção. E isto é inconcebível, é triste e profundamente lamentável! Os senhores estão negando o nosso passado de lutas, de sacrifícios de contribuição compulsória durante 35 ou 40 anos para o INSS, bem como negam a nossa inquestionável contribuição para o desenvolvimento deste país. Triste país, cujo governo e os representantes do povo, dão as costas para os seus idosos!

Belém-PA, 16 de outubro de 2011

Odoaldo Vasconcelos Passos
Aposentado/Belém-PA

www.companhiadosaposentados.blogspot.com
www.movimentobrasildignidade.blogspot.com
www.aposentadosolteoverbo.org
Brasil Dignidade

2ª MARCHA CONTRA A CORRUPÇÃO

Foi realizado ontem (12/10/2011) como estava programado a 2ª Marcha Contra a Corrupção, no bairro de Copacabana, no Estado do Rio de Janeiro.

A exemplo do ocorrido no dia 07 de setembro, cidadãos brasileiros reuniram-se, arregimentando mais ou menos umas cinco mil pessoas (não sou bom nestes cálculos perdoem-me se estiver equivocado), para protestar contra a corrupção que há muito vem grassando desvergonhosamente no nosso país, apequenando-o.

Desta vez, embora o número de manifestantes fosse o mesmo, ou talvez um pouco mais, tornou-se mais ousada e efetiva que a anterior, virando numa verdadeira e efetiva marcha que se deslocou do Posto Quatro até o Posto Dois.

Creio que achou-se o caminho para a população indignada com a excrescência que tomou conta do país, não parar mais de denunciá-la, até obter-se resultados positivos o que é ótimo para o Brasil e para todos nós!

Bom… quanto a presença de cartazes, faixas, bandeiras e etc visando chamar a atenção do Brasil para o escárnio contra aposentados, pensionistas e aposentáveis, mais uma vez decepcionou! Então uma verdade é certa e insofismável: os velhos aposentados não têm ânimo nem pique para eventos deste tipo. Necessitam de líderes para organizarem e comandarem esta batalha.

Se quisermos recuperar direitos surrupiados, a oportunidade é propícia, não devendo de forma alguma ser desperdiçada. Devemos interagir com estas manifestações contra a corrupção, até porque, o que fazem com estes ex-trabalhadores, não deixa de ser uma corrupção, também!!

Caberia aí, volto a citar: As Federações, Sindicados, Representantes e Afins, que atuam em favor de aposentados programarem este necessário entrosamento, para tirarmos proveito de uma programação difícil de ser feita, já com o caminho meio andado. Uma ótima oportunidade para os representantes de aposentados mostrarem serviço. OK?? Dia 15 de novembro se aproxima…

Com a palavra a COBAP

Almir Papalardo.
almirpapalardo@yahoo.com.br

O OCASO DA RAZÃO

A desventura de uma nação é correspondente ao avanço moral expresso em suas manifestações culturais. Eis aqui que se constata a clara expressão desta assertiva ao observarmos que a escola de samba “gaviões da fiel”, expressão minúscula até na razão de existir, e fazer-se de representante de milhões de torcedores de uma tradicional agremiação de futebol, na divulgação da letra do seu samba enredo para o próximo carnaval. Acertou em cheio na homenagem a lula na frase que diz - “que deus pai iluminou”. O “deus pai” que o iluminou, e pelo que fez em se tratando da homenagem ali prestada, de fato não é um Deus que mereça letra maiúscula e não por ignorância apenas que a vã filosofia perdoaria de quem seja o compositor da "obra prima", mas sim porque um Ser Superior não unge mérito à patifaria, ao deboche e ao escárnio que se possa fazer ao exemplo moral que prima quem quer que seja nos seus mínimos atos.


Mais adiante a composição solfeja: “O poder regendo seu destino! Na cidade grande a esperança... O futuro promissor!” – Contrários a toda noção de justiça e do progresso moral, aqueles que forem ao desfile carnavalesco assistirão uma notável demonstração da visão circunscrita a uma existência miserável, serva do populismo e da pilantragem da politicalha. Sem motivos de constrangimento, espero que o corso tenha um carro alegórico em homenagem ao mensalão, e nele imagens marcantes das figuras ilustres dos grandes cumpanheiros da jornada iluminada por algum deus pagão. Que ali estejam representados os também moralmente minúsculos poderes republicanos, e desde o mestre sala até a ala das baianas se demostre a saga “que iluminou” o esvaziamento da moral na coisa pública nacional. Que não esqueçam homenagem triunfal aos vassalos - os analfabetos políticos, a classe estudantil chapa branca ou a vergonhosamente alienada nas suas festas com farta distribuição de bebida e droga. Façam ainda júbilo à base parlamentar fisiológica aliada, e demostrem o sarcasmo com a saúde pública, segurança, aos aposentados, educação, saneamento etc..


Não há efeito sem causa, pois o nada não produz coisa alguma; portanto, o que move uma entidade carnavalesca em homenagear o malfazejo está em seu íntimo. Perscrutando a nós mesmos, encontramos neste momento muitos movimentos sociais buscando levar milhares de pessoas às ruas em protestos pela banalização da justiça nas mais altas cortes, pela incompetência irrestrita da politicalha nos mais altos postos da nação, contra a corrupção em todos os cantos; e eis que surge aquilo que chamam de viva expressão da nossa cultura - o carnaval - despontando nas esquinas e homenageando aquele que nos faz de Alecrins e Colombinas. Deveríamos nos decepcionar? Jamais; Deus é mais íntimo a nós que nós mesmos; cada um traça seu destino, e é difícil libertar os tolos das amarras que tanto veneram como já disse um sábio.


A lula deve caber qualquer tipo de entendimento e homenagem desde samba enredo até títulos honoríficos; pois desde Calígula eles sempre foram fartos e adjetos à moralidade. Mais do que tudo, o louvado pela “gaviões” empurrou ladeira abaixo a desconstrução das instituições do Estado brasileiro. Acintosamente comprou votos de hipotéticos representantes do povo, e posteriormente disse candidamente que nada sabia. Alega que o "mensalão nunca existiu". Subverteu as Cortes do País colocando-as a serviço do poder partidário (o seu). Como as coisas andam, a política nada mais é do a que corrupção em todos os sentidos e valores.


Um palanqueiro nato, bem apropriado a incentivar festas de peão boiadeiro, quermesses juninas, da cerveja; da cachaça! Um demagogo por excelência que sabe falar a língua dos “espertos” que se ajustam à ele pela sintonia do seu baixo padrão moral. Um populista que pauta seu carisma na excrescência verbal e na apologia da ignorância, na falácia de “pai dos pobres” que os protege das imaginárias elites, etilicamente criadas. Deu-lhes o Bolsa-Família que inegavelmente auxiliou, porém sem contrapartida social; pois a verdadeira contrapartida foi na boca da urna eleitoral. Diz ter criado maior classe média, porém assim o fez ficticiamente e estão estas iludidas entregues aos rentistas que financiaram as suas campanhas e agora custeiam, a peso de ouro, as palestra do ilustre e homenageado apedeuta. Enquanto isso milhares de professores, bombeiros e policiais buscam a mínima dignidade em seus salários. Para estas profissões não há cabide de emprego muito menos pistolão.


O cinismo populista tem seu trinfo em lula, pois atingiu todas as classes. De escolas de samba a escolas superiores, os primeiros dão a ele cânticos de gloria – “Vai gavião”. Os segundos estão felizes, pois até os 29 anos, esses parvos estão dispensados de pagar 100% do valor do ingresso em teatros, jogos e cinemas e assim se preparam para assistir “lula -2 O retorno” – “Vai carcará”


Oswaldo Colombo Filho
Diário da Manhã -Goiás - 12/10/2011

DOUTOR LULA

Brasil Dignidade

Doutor Lula

http://movimentobrasildignidade.blogspot.com/2011/10/doutor-lula.html

Lula, como Brizola, é um grande comunicador. Mas, como Brizola também, é um grande populista.

A característica fundamental desse tipo de líder é, como escreve o professor Pierre-André Taguieff (A Ilusão Populista - Ensaio sobre as Demagogias da era Democrática, Paris, Flammarion, 2002), que se trata de um demagogo cínico. Demagogo - no sentido aristotélico do termo - porque chefia uma versão de democracia deformada, aquela em que as massas seguem o líder em razão de seu carisma, em que pese o fato de essa liderança conduzir o povo à sua destruição. O cinismo do líder populista já fica por conta da duplicidade que ele vive, entre uma promessa de esperança (e como Lula sabe fazer isso: "Os jovens devem ter esperança porque são o futuro da Nação", "o pré-sal é a salvação do brasileiro", e por aí vai), de um lado, e, de outro, a nua e crua realidade que ele ajudou a construir, ou melhor, a desconstruir, com a falência das instituições que garantiriam a esse povo chegar lá, à utopia prometida...

Lula acelerou o processo de desconstrução das instituições que balizam o Estado brasileiro. Desconstruiu acintosamente a representação, mediante a deslavada compra sistemática de votos, alegando ulteriormente que se tratava de mais uma prática de "caixa 2" exercida por todos os partidos (seguindo, nessa alegação, "parecer" do jurista Márcio Thomas Bastos) e proclamando, em alto e bom som, que o "mensalão nunca existiu". Sob a sua influência, acelerou-se o processo de subserviência do Judiciário aos ditames do Executivo (fator que nos ciclos autoritários da História republicana se acirrou, mas que sob o PT voltou a ter uma periclitante revivescência, haja vista a dificuldade que a Suprema Corte brasileira tem para julgar os responsáveis pelo mensalão ou a censura odiosa que pesa sobre importante jornal há mais de dois anos, para salvar um membro de conhecido clã favorável ao ex-mandatário petista).

Lula desconstruiu, de forma sistemática, a tradição de seriedade da diplomacia brasileira, aliando-se a tudo quanto é ditador e patife pelo mundo afora, com a finalidade de mostrar novidades nessa empreitada, brandindo a consigna de um "Brasil grande" que é independente dos odiados norte-americanos, mas, certamente, está nos causando mais prejuízos do que benefícios no complicado xadrez global: o País não conseguiu emplacar, com essa maluca diplomacia de palanque, nem a direção da Unesco, nem a presidência da Organização Mundial do Comércio (OMC), nem a entrada permanente do Brasil no Conselho de Segurança da ONU.

Lula, com a desfaçatez em que é mestre, conseguiu derrubar a Lei de Responsabilidade Fiscal, abrindo as torneiras do Orçamento da União para municípios governados por aliados que não fizeram o dever de casa, fenômeno que se repete no governo Dilma. De outro lado, isentou da vigilância dos órgãos competentes (Tribunal de Contas da União, notadamente) as organizações sindicais, que passaram a chafurdar nas águas do Orçamento sem fiscalização de ninguém. Esse mesmo "liberou geral" valeu também para os ditos "movimentos sociais" (MST e quejandos), que receberam luz verde para continuar pleiteando de forma truculenta mais recursos da Nação para suas finalidades políticas de clã. Os desmandos do seu governo foram, para o ex-líder sindical, invenções da imprensa marrom a serviço dos poderosos.

A política social do programa Bolsa-Família converteu-se numa faca de dois gumes, que, se bem distribuiu renda entre os mais pobres, levou à dependência do favor estatal milhões de brasileiros, que largaram os seus empregos para ganhar os benefícios concedidos sem contrapartida nem fiscalização. Enquanto ocorria isso, o Fisco, sob o consulado lulista, tornou-se mais rigoroso com os produtores de riqueza, os empresários. "Nunca antes na História deste país" se tributou tanto como sob os mandatos petistas, impedindo, assim, que a livre-iniciativa fizesse crescer o mercado de trabalho em bases firmes, não inflacionárias.

Isso sem falar nas trapalhadas educacionais, com universidades abertas do norte ao sul do País, sem provisão de mestres e sem contar com os recursos suficientes para funcionarem. Nem lembrar as inépcias do Inep, que frustraram milhões de jovens em concursos vestibulares que não funcionaram a contento. Nem trazer à tona as desgraças da saúde, com uma administração estupidamente centralizada em Brasília, que ignora o que se passa nos municípios onde os cidadãos morrem na fila do SUS.

Diante de tudo isso, e levando em consideração que o Brasil cresceu na última década menos que seus vizinhos latino-americanos, o título de doutor honoris causa concedido a Lula, recentemente, pela prestigiosa casa de estudos Sciences Po, em Paris, é ou uma boa piada ou fruto de tremenda ignorância do que se passa no nosso país. Os doutores franceses deveriam olhar para a nossa inflação crescente, para a corrupção desenfreada, fruto da era lulista, para o desmonte das instituições republicanas promovido pelo líder carismático e para as nuvens que, ameaçadoras, se desenham no horizonte de um agravamento da crise financeira mundial, que certamente nos encontrará com menos recursos do que outrora. Ao que tudo indica, os docentes da Sciences Po ficaram encantados com essa flor de "la pensée sauvage", o filho de dona Lindu que conseguiu fazer tamanho estrago sem perder a pose. Sempre o mito do "bon sauvage" a encantar os franceses!

O líder prestigiado pelo centro de estudos falou, no final do seu discurso, uma verdade: a homenagem ele entendia ter sido feita ao povo brasileiro - que paga agora, com acréscimos, a conta da festança demagógica de Lula e enfrenta com minguada esperança a luta de cada dia.

Ricardo Vélez Rodrígues

Coordenador do Centro de Pesquisas Estratégicas da Universidade Federal de Juiz de Fora

rive2011@gmail.com

O Estado de S.Paulo - Editorial 10/11/2011

SENADOR ENTREGA RELATÓRIO DO ORÇAMENTO PARA 2012 COM ACRÉSTIMO DE R$25,6 BILHÕES

Amigos,

E esse desgoverno insensível, desumano e irresponsável, nos nega a correção do PIB para o nosso reajuste de 2012.
Ele nos deve, nega e não paga porquê não quer!

Para a Copa do Mundo (pão e circo); para as bolsas (votos); para sustentar a corrupção, não falta dinheiro. Agora, para cumprir com a sua obrigação de recompor o que tirou dos 8,4 milhões de aposentados e pensionistas, é sempre a mesma baboseira: Não tem recursos.

Vejam amigos, são R$25,6 bilhões a mais no Orçamento para 2012. Um pouco mais de sensibilidade, de vontade política de resolver um problema que se arrasta por longos anos, daria para quitar esta dívida com os aposentados e pensionistas.

O problema é que nós não temos lideranças que possam levantar a voz em nosso favor e brigar pelos nossos direitos.

Isto é profundamente lamentável.

Odoaldo Vasconcelos Passos
Aposentado/Belém-PA


12/10/2011 | 13:02

Senador entrega relatório do Orçamento para 2012 com acréscimo de R$ 25 bi

Wikipedia

SEN. ACIR GURGACZ

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) entregou ontem (11) o primeiro relatório de Receita do Orçamento de 2012. O documento, que está na Comissão Mista de Orçamento da Câmara, traz a previsão de um acréscimo de R$ 25,6 bilhões sobre as receitas já previstas no projeto original do governo, que é de R$ 911,7 bilhões. Segundo o senador, a revisão foi feita, pois o governo arrecadou mais em 2011 e a base de cálculo do ano que vem deverá ser maior do que a utilizada em agosto, quando a previsão foi feita. "Nós vamos ver se houve alguma mudança, se o mercado se comportou diferente ou se tem alguma previsão de alguma receita extra, que é o caso dos royalties de petróleo e da área de comunicação – nós temos uma previsão de licitação da banda 4G que pode trazer uma receita extra ainda para o ano que vem”, afirmou.

SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 26º ANIVERSÁRIO DA COBAP

Realizou-se hoje no plenário da Câmara uma sessão solene em homenagem ao 26º aniversário da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas. Compareceram ao evento centenas de aposentados e pensionistas, ocupando além das galerias uma grande parte das poltronas destinadas aos deputados.

Notou-se para nossa satisfação e esperança o comparecimento de muitos estudantes, o que poderá, com uma eventual adesão à nossa luta, favorecer-nos, pois trata-se de um atuante segmento jovem, que quando quer, muda mesmo um rumo desnorteado da política brasileira.

Presidiu a sessão o deputado Marçal Filho - PMDB/MS. Fizeram parte da mesa diretora o ministro Garibaldi Alves PMDB/RN, Warley Martins Gonçalles, presidente da COBAP e o senador Paulo Paim - PT/RS.

Foram os seguintes os deputados oradores: Darcísio Perondí - PMDB/RS, Onyx Lorenzoni - DEM/RS, Jonas Donizette - PSB/SP, Cleber Verde - PRB/MA, Otávio Leite - PSDB/RJ, Luiz Carlos Heinz - PP/RS, André Moura - PSC/SE, Chico/Lopes - PCdoB/CE, Ronaldo Nogueira - PTB/RS, Rubens Bueno - PPS/PR, Chico Alencar - PSOL/RJ - Roberto de Lucena - PV/SP, Assis Melo - PCdoB/RS, Pepe Vargas - PT/RS, Zoínho - PR/RJ, Fernando Ferro - PT/PE, Policarpo - PT/DF, o senador Paulo Paim, o ministro Garibaldi Alves e o presidente da COBAP Warley Martins. (Ignoro se anteriormente houve outros oradores).

Todos fizeram discursos vibrantes, desagravando aposentados, pensionistas e aposentáveis, uma categoria de injustiçados. Podemos classificar, sem medo de errar, que este segmento de brasileiros é atualmente o mais sacrificado da sociedade. Entra ano sai ano e a nossa situação de esquecidos permanece inalterada! Todo início de um novo ano renovam-se as nossas esperanças, que vai esvaindo-se no decorrer ao ano legislativo e, findando novamente, com aquela angústia e desapontamento de sempre, o que já faz parte da nossa triste rotina de final de vida.

Para o evento realizado, os aposentados penhoradamente agradecem. Mas queremos lembrar-lhes no entanto, que nos últimos anos o mesmo ato cívico tem se repetido, inclusive com três vigílias já feitas no Senado, contra essas políticas injustas que tanto prejudicam os trabalhadores ativos como inativos.

Precisamos sim de ações mais eficazes. Não queremos defensores momentâneos. Não estamos querendo ser mal agradecidos, toda a manifestação feita a favor do aposentado, é sempre muito bem vinda. O nosso massacre não pode ser esquecido. Conclamamos vossas excelências a intensificarem movimentos idênticos e com maior frequência, pois são exatamente os senhores que têm condições de virarem este jogo desigual, que nos mantêm em cárcere e com grilhões nos manietando.

Cobramos também da COBAP e de todas as Federações de aposentados e pensionistas de todos os Estados, que organizem abaixo-assinados de todos os seus associados. Somos quase nove milhões de aposentados e outros tantos milhões de trabalhadores aptos a se aposentarem e não conseguimos coletar sequer alguns milhares de assinaturas. Convoquem todos os seus associados e não associados também, para aderirem aos abaixo-assinados. Duvido que com esta providência inteligente e oportuna, não se alcance no mínimo cinco ou seis milhões de assinaturas. Aí não existe ninguém ou partido algum que possa manter essa obsessiva ojeriza ao aposentado.

Almir Papalardo.

 COBAP E DEMAIS PARLAMENTARES

São Paulo, 11 de Outubro de 2011


A Cobap e demais parlamentares


A/C. Diretoria


Prezados Senhores.


A finalidade desta é parabenizar a Cobap através dos seus dirigentes pelo seus 26 anos de existência, por esta difícil luta em prol dos contribuintes da previdência social, tendo como símbolo os nossos queridos aposentados que tanto contribuíram para o desenvolvimento do nosso querido Brasil, e hoje, na hora que eles mais precisam estão sendo humilhados e desrespeitados por nossos governantes.

Digo, com conhecimento, pois acompanho a luta de alguns parlamentares em defesa dos menos favorecidos, tais como: Senador Paulo Paim, Dep. Arnaldo Faria de Sá, Dep. Marçal filho e Dep. Cleber Verde.

A minha tristeza e dos demais contribuintes é que, durante todo este tempo, ou seja, 08 anos de luta para acabar com o fator previdenciário e recompor as perdas dos aposentados, estes sonhos estão enterrados nas gavetas da Câmara, por má vontade política do governo.

Hoje assistindo a sessão de homenagem a Cobap, pude presenciar a declaração do Deputado Marçal Filho, que fez um requerimento de urgência solicitando a votação do PL 4434/2008 e que todos os lideres assinaram ,com exceção do Líder do PT, veja que este é o Partido dos trabalhadores, mas só antes de entrar no poder, O PT deveria ser o primeiro partido a apoiar a causa dos trabalhadores e ser parceira 100% com o Senador Paulo Paim

Digo que, a maior culpa de existir até hoje o fator previdenciário, não é do Senado e nem da Câmara, tendo em vista que este maldito fator já foi aprovado nas duas casas, e vetado pelo Sr. ex- Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, este tem a maior culpa, e hoje pagam os justos pelos pecadores..

Minha sugestões é: Que todos os deputados e senadores se unam em prol desta causa, vote e aprove os projetos 3299/2008 e 4434/2008 e lance nas mãos da presidenta Dilma, ai veremos o que ela vai fazer, assim acaba o fim da polemica.


Agradeço a todos, que lutam conosco por esta justa causa em favor dos contribuintes da previdência social, e que a justiça seja feita o mais breve.


OBS.:; Não queremos mais discursos e sim solução.

Sem mais,

Cordiais Saudações.

Julia Cruz

FESTA COM O CHAPÉU ALHEIO I, II e III

Brasil Dignidade

SAIU HOJE, 08/10/2011, NO SITE www.claudiohumberto.com.br/ BRONCA GERAL

08/10/2011 | 12:59

Festa com o chapéu alheio I

O governo à caça de votos para a próxima eleição criou o programa de contribuição reduzida para donas de casa, a fim de que elas possam se aposentar. Nada contra, pois, acho que elas merecem até muito mais, porém, se a contribuição vai ser menor, certamente, elas receberão, quando aposentadas, o benefício integral, também nada contra. Resta saber, quem vai bancar a conta da diferença entre o que contribuiu e o que vai receber. Previdência Social é cálculo atuarial, não tem como ser diferente. A conta tem que bater: valor de contribuição x valor do benefício a receber. Senão vem a história do déficit!

Odoaldo Vasconcelos Passos
Belém - PA

08/10/2011 | 13:02

Festa com o chapéu alheio II

Ora, dos Regimes Previdenciários, o único que é superavitário é o RGPS/Urbano, |(iniciativa privada), e é ele que vem pagando a conta do assistencialismo do governo. Veja-se o RGPS/Rural, que é deficitário e o RGPS/Urbano é quem paga a conta. Os ex-trabalhadores rurais têm todo direito de serem amparados pelo governo, porém, os recursos têm que sair do Tesouro Nacional. É por estas e outras, que o governo só fala em déficit da Previdência Social e nega aos aposentados e pensionistas do RGPS/Urbano, o direito de recomposição das perdas e de receberem os mesmos índices de reajustes aplicados ao salário mínimo.

Odoaldo Vasconcelos Passos
Belém - PA

08/10/2011 | 13:04

Festa com o chapéu alheio III

Com essa política assistencialista, o governo faz o papel de bom moço, utiliza recursos que não são seus, fica bem na foto com o eleitorado e ferra quem contribuiu: os aposentados e pensionistas que recebem acima do piso previdenciário, e os milhões de trabalhadores da ativa e contribuintes autônomos, que estão contribuindo com valores acima do piso previdenciário, acreditando que, no tempo devido, receberão suas aposentadorias de acordo com os valores de contribuição. Nós estamos sentindo na pele esse estelionato praticado descaradamente pelo governo. Bancando o bonzinho às nossas custas, ele vai à festa com o chapéu alheio!

Odoaldo Vasconcelos Passos
Belém - PA

www.companhiadosaposentados.blogspot.com
www.movimentobrasildignidade.blogspot.com
www.aposentadosolteoverbo.org

Brasil Dignidade

PL Nº 1991/2007 E APOSENTADORIAS DAS DOMÉSTICAS E DOS TRABALHAORES DA INICIATIVA PRIVADA

A presidente da república sancionou mais uma lei assistencialista - a de que as "donas de casa" poderão se aposentar contribuindo o mínimo para o INSS; naturalmente alguém pagará essa conta, e os políticos em geral imaginam que mais uma vez nós do INSS urbano cobriremos desfalques, estão enganados. Assistencialismo é tarefa do Estado. Sugiro aos parlamentares que providenciem com maior rapidez possível a desvinculação da conta dos trabalhadores e aposentados do INSS urbano das demais classes que recebem ou receberão assistencialismos, como por exemplo, a das "donas de casa" e a dos rurais. Hoje os trabalhadores do INSS urbano que ganham acima do teto da previdência contribuem (ele e seus empregadores) para se aposentarem em melhores condições que os funcionários públicos, e ganham uma miséria. A classe é extorquida pelo Estado mau-caráter. Atualmente o Brasil incentiva o erro, a contribuição injusta, o malfeito, por isso a corrupção campeia.

Aonde vamos parar? Vamos copiar Cuba? Pelo jeito é o que as forças políticas querem.
Também gostaria de entender qual a lógica atuarial do PL 1992/2007 que tramita na Câmara dos deputados que cria o fundo de pensão dos servidores públicos. Na proposta, o fundo deverá funcionar da seguinte forma: o servidor contribuirá com 7,5% do seu salário e a União completará a contribuição com outros 7,5%. O que não entendo é que hoje os trabalhadores da iniciativa privada do setor urbano já pagam pelo menos mais 5% do que essa proposta, e isso há pelo menos mais de 40 anos e se aposentam com uma ninharia, que cada vez míngua mais. Que cálculo atuarial é esse? Nosso dinheiro vale menos? Então podiam nos liberar dos impostos, taxas e deste Estado indecente, não é? Há 40 anos os trabalhadores da iniciativa privada do setor urbano pagam de 9 a 11% até o teto do INSS (hoje R$ 3.689,66), mas os seus empregadores pagam 20% do salário bruto do empregado. Por analogia fica fácil deduzir que nós da iniciativa privada já deveríamos estar nos aposentando com salários integrais - e não o teto do INSS - há muito tempo, e que os servidores públicos só têm aposentadorias integrais exclusivamente para eles porque o incauto do povo cobre os rombos da previdência dos servidores sem reclamar e por desconhecer a realidade (educação de qualidade para todos para quê?). Se a proposta é boa que seja estendida a todos, e que suas correções sejam feitas já, de outro modo a lei continuará sendo injusta e privilegiando a classe dos servidores públicos em detrimento da classe dos trabalhadores da iniciativa privada (o que é inaceitável numa república democrática). A lei tem que valer para todos, e é regra no 1º mundo.

Mais detalhes:

Em 2010 as aposentadorias do INSS do setor urbano – a dos que sempre contribuíram para o INSS – tiveram benefício médio de R$ 761,70 e a dos aposentados da União benefício médio de R$ 6.276,62, ou 724% a mais; em 2010 a conta dos 18 milhões de aposentados do INSS do setor urbano apresentou um SUPERAVIT de R$ 7,8 bi, enquanto a conta dos aposentados da união apresentou um DÉFICIT de R$ 51,2 bilhões que foi coberto por toda a sociedade brasileira e correspondeu a 93% do orçamento da saúde que deveria atender dignamente a mais de 160 milhões de pessoas, e é o caos que conhecemos. Voltamos à ditadura?

Obs. Informei os dados do INSS urbano porque essa é a classe que há mais de 40 anos contribui para o INSS do modo descrito acima. Por conta da constituição de 1988 há outras categorias agregadas no INSS, como a dos aposentados rurais, que são assistencialistas, e como tal deveriam ser tratadas.

Outra pergunta: Por que a constituição de 1998 e FHC fizeram reformas injustas e perversas no superavitário INSS urbano quando os gigantescos déficits da previdência já estavam no INSS rural e nas aposentadorias dos servidores públicos? Ainda não tinham informações completas? Hoje temos todas as informações e vocês permitirão que o país continue no erro que poderá gerar no futuro uma guerra de classes? Maldade tem preço.

E mais: Brasília e as obras dos militares foram feitas com recursos da previdência, e esse dinheiro, que segundo a assessoria do senador Paulo Paim em 2010 montava em aproximadamente R$ 3,5 trilhões - nunca foi devolvido aos cofres do INSS, ou seja: O Brasil incentiva a extorsão, por isso que a corrupção grassa no país, pois uns tem seus direitos respeitados e estendidos, enquanto outros têm seus direitos violentados pelo Estado. Os ditadores árabes se espelham neste modelo (extorsão sem rebelião). NOSSA FORMA DE GOVERNO PODE SER ARISTOCRACIA, CLEPTOCRACIA OU TIRANIA, MENOS DEMOCRACIA.

Fontes de dados:

1 - Os saldos das contas previdenciárias foram informados pelo atual ministro da previdência numa audiência no senado federal em 18/05/2011.

2 – Extraí os dados das aposentadorias da União de 2010 do relatório do ministério do planejamento do endereço a seguir:

http://www.servidor.gov.br/publicacao/boletim_estatistico/bol_estatistico_11/Bol183_Jul2011.pdf

Sds.

Artur Larangeira Filho - RJ - RJ.
021 9333 9266 ou 21 2596 4732

DESCOBRIRAM A PÓLVORA: APOSENTADOS NÃO PODEM PAGAR PLANOS DE SAÚDE - II

Reportando o artigo anterior volto a redigir novo texto, antes, aplaudindo o comentário lúcido na nossa valente Diva Silveira, que se antecipando, disse exatamente tudo aquilo que eu pretendia dizer.

É comum ouvir-se de fanáticos adoradores do governo petista que os aposentados choram de barriga cheia, não havendo razões para criticar os governos Lula e Dilma, porque eles governam também para aposentados e pensionistas (todos).

Por eles estenderem aumentos reais para aposentados que recebem o mínimo (mais ou menos dois terços), não quer dizer como eles tanto apregoam, que governam também para todos os aposentados do RGPS. Não são todos os previdenciários que são agraciados, uma mentira que querem de qualquer maneira incutir na população distraída e ingênua.

Os aposentados que recebem (por enquanto) mais de 01 salário mínimo (mais ou menos um terço), não têm sua aposentadoria corrigida com o mesmo percentual dado aos outros aposentados do piso mínimo, evidenciando-se aí, um tremendo preconceito e uma covarde discriminação.

Analisando criteriosamente e com justiça está tórpida medida, chega-se a conclusão que o governo está sendo muito desleal com com estes segurados, já que a Previdência Social tem como teto máximo de pagamentos, mais ou menos 3.600 reais, não existindo por isso perigo algum dos benefícios do setor privado dispararem no seu valor.

Agora prestem atenção: Por que estas aposentadorias, que foram de até 20 salários mínimos, depois baixou para 10 e agora é de mais ou menos 6,6 salários mínimos, não param de sofrer defasagens quando atingem o teto máximo da Previdência? Está provado a má fé dos governantes que querem todas as aposentadorias niveladas a 01 salário mínimo, pouco se importando de contribuíram com descontos maiores para o INSS. Assim é jogado por terra 35 anos de contribuições maiores que as contribuições feitas pelo trabalhador assalariado. Que injustiça!
Dá-se a uns, tirando-se de outros... Para eles, uma perfeita distribuição de renda.

Quanto ao equivocado pensamento de muitos de que o trabalhador ativo não foi previdente, porque não se resguardou para este momento, não é bem assim. Pensam desta maneira porque provavelmente nunca precisarão de uma aposentadoria para sobreviver.

Nasceram, louva-se a Deus, de uma família com maiores recursos financeiros, o que não quer dizer que foram mais precavidas ou econômicas. Foram sim, bafejadas pela sorte, determinado pelo Pai Supremo, acreditamos merecedoras, sendo um assunto que já não discuto, porque foge a compreensão humana.

A pura verdade, como bem disse a nossa amiga Diva, não dava para o trabalhador guardar ou manter recursos. Quem chegou a adquirir bens, dependendo sua manutenção pelo salário, tiveram-os destruídos pelos próprios governos, que foram incompetentes para afastar a inflação e, quando tentaram, só causaram prejuízos para os trabalhadores mais carentes.

Vide aquele governo que confiscou da conta corrente dos trabalhadores os valores que ultrapassavam um limite determinado, com promessas de devolução após dois anos e, somente, àqueles que pudessem explicar a origem daquele valor.

Vide a implantação dos planos econômicos e os confiscos nas cadernetas de poupança, que causaram prejuízos enormes aos poupadores, trabalhadores que visavam um futuro tranquilo no momento de afastarem-se do trabalho.

Até hoje essa celeuma se arrasta nos tribunais, parado nos arquivos do STF. Os banqueiros estão ganhando esta contenda, porque são protegidos pelos governos. Por que o governo não determinou que os bancos fizessem um crédito automático para os poupadores que tinham poupança naquelas ocasiões, sem a necessidade de recorrerem a justiça? Por que os bancos, na sua maioria, se recusaram a fornecer os extratos necessários para esse fim?

E para concluir: As próprias aposentadorias dariam para usufruir-se um fim de vida tranquilo, sem preocupações desnecessárias, se os governos não prejudicassem os aposentados com a manutenção deste malfadado Fator Previdenciário, e essa esdrúxula desvinculação do aumento do aposentado à correção do salário mínimo. Por que dois percentuais diferentes na atualização das aposentadorias? Quem poderia prever que as regras do jogo seriam trocadas no meio de uma partida? Enfim, coisas do Brasil...

Almir Papalardo.

DESCOBRIRAM A PÓLVORA: APOSENTADOS NÃO PODEM PAGAR PLANOS DE SAÚDE





Saiu hoje estampado com letras garrafais na primeira página do jornal EXTRA do Rio de Janeiro:

"Benefício do INSS não paga nem 60% de um bom Plano de Saúde"

Lamentável, infame, estarrecedor! Pobres aposentados e pensionistas brasileiros, eternamente desprezados e esquecidos pelas equipes econômicas que dirigem o país.

Brasil, um eterno Gigante Adormecido que não desperta nunca, por culpa exclusiva dos homens que têm a missão de conduzi-lo com direitos sociais iguais, estendido para todos os cidadãos. Está muito longe disto ser cumprido, porquanto continuam a punir cidadãos idosos como os indefesos aposentados.

Por motivos inexplicáveis e injustos, a categoria de aposentados está fora dos planos do governo que veta todos os projetos que visem melhorar a situação caótica destes segurados. Aliás, não são de todos os aposentados que os governos não gostam. São perseguidos somente aqueles que recebem mais de um salário mínimo, mais ou menos um terço de segurados cadastrados no RGPS.

Se recebem um pouco acima do salário mínimo, não é por causa de favores ou benesses, e sim, por força de suas contribuições com valores sempre maiores ao INSS, fazendo jus a um benefício melhorado, que entretanto, vai ano a ano, deteriorando-se, deixando transparecer que a única intenção do governo brasileiro é nivelar todas as aposentadorias a apenas 01 salário mínimo.

Na realidade deveria ser obrigatório para o ex-trabalhador possuir um plano de saúde, com direitos de proteger sua própria saúde e de sua família. Fica entretanto impossibilitado de tal aquisição, tornando-se um "artigo de luxo", porque seus proventos previdenciários não o permitem possuir um plano de saúde.

E não venham com reticências culpando o próprio trabalhador de ter sido imprevidente, porque não poupou na mocidade. Não é bem assim; isto é um tema para ser discutido oportunamente. O que se condena e critica, é que os governos além de negar um bom sistema de saúde para a população, exigem em troca para melhorá-lo, a criação de novos impostos, o que pelos resultados da funesta CPMF, já sabemos, não funciona.

Parabéns ao Jornal EXTRA por levantar tal verdade, escondida por falsos e medíocres economistas que tentam incutir na população incauta que o aposentado não é prejudicado, e que a Previdência não pode mesmo pagar além do que vem pagando, para evitar que se torne mais deficitária, enquanto, contraditoriamente, vemos indignados o erário público escoar-se pelos ralos da uma gastança inútil e desenfreada, desequilibrada por força de uma corrupção mal combatida.
Almir Papalardo.

JUSTIÇA SECTÁRIA

Brasil Dignidade

JUSTIÇA SECTÁRIA

HTTP://MOVIMENTOBRASILDIGNIDADE.BLOGSPOT.COM/2011/10/JUSTICA-SECTARIA.HTML

Diante da reação corporativista, de primária e insustentável rebeldia de setores da Justiça contra as palavras da Corregedora Angela Calmon, em apêndice ao posicionamento do Ministro Cezar Peluso; elevaram-se vozes em vários segmentos da sociedade, e sem modulação de tom não só em apreço ao posicionamento da Corregedora, mas ainda em demostrar a mais completa indignação, desilusão por nossos Tribunais com as Excelências togadas. Não é para menos, o desvario que se presencia na vida pública nada mais é do que a corrupção institucionalizada pela falta de justiça.

No Brasil, a política foi substituída pela corrupção institucionalizada. A contrafação na administração pública agora é organizada e até partidarizada. A pior das formas de corrupção é aquela que se presta aquiescência às demais que proporcionam qualquer dano à nação, até mesmo quando o erário público é dilapidado.

Isto nada mais é do que a prática da injustiça qualificada pela toga que a sociedade ora se insurge.

O Ministro Gilmar Mendes, durante o processo do Ficha Limpa declarou:- “que as vezes a sociedade deve ser protegida dela própria” (pelo STF). E quem nos protege das Cortes e suas sentenças viciadas, lambuzadas pela politicalha, trabalhadas em seus estertores pelo favorecimento às oligarquias? Não temos verdugos a nossos préstimos; ou do affaire com o clã Sarney, quem está certa a Justiça nitidamente apadrinhada ou meses de investigação da Polícia Federal? Que exemplo deu-se a sociedade? - Uma justiça arbitrada e vergonhosamente serva do coronelismo.

A garbosidade de caráter demostrada pelo expresso corporativismo, deveria a bem da própria instituição – JUSTIÇA, ser substituída pela autocrítica e pela humildade; isto representaria muito mais apreço ao que emana do povo. Humildade é disso que estes senhores togados necessitam em substituição à galhardia rota de títulos sem glória alguma. A glória vem do que se presta a outrem; o que prestam, em geral não tem atendido sequer mínimos padrões de moralidade à nação e que deveriam proteger.

Se houverem problemas, resolvam; se em suas hostes houver quem não mereça ali continuar, expulse-os com ira exemplar, pois ao povo, em seu direto sagrado cabe justiça. Isto não é um prenuncio nem opinião desqualificada, é a visão de milhões que não creem mais nos tribunais deste país pela injustiça a que nos predispõe.

Afinal de que fileiras saíram Medina e Lalau? Este último dirigia a Comissão de Obras do imponente Fórum Trabalhista de S.Paulo, e isto mesmo depois de regiamente aposentado. Era “um trabalho voluntário” e que “ninguém desconfiava”, certamente com o beneplácito silencioso de centenas de servidores muitíssimos bem remunerados pelos cidadãos que carecem do funcionamento isento das Cortes. Dispensável é elencar outros casos, porém nada passa sem lembrarmo-nos do mensalão. Mister citar ainda quando completa-se um ano que o Ministro do STF Antonio Toffoli pediu vistas para obstar o andamento do processo relativo ao expurgos dos planos econômicos e as perdas decorrentes nas cadernetas de poupanças. Milhões de pessoas aguardam a manifestação do STF – presidido pelo Ministro Peluso. Toffoli, um Ministro tardinheiro, que foi assessor de José Dirceu na Casa Civil, tem nesse episódio uma marca indelével. Quando de sua passagem pela Advocacia Geral da União, manifestou-se a favor dos Bancos, e contrário aos poupadores - motivo este mais que suficiente para declarar-se impedido de ora manifestar-se no Supremo. Ele o fez? Não! O Ministro Peluso presidente da Corte interviu? Não? Estão fazendo justiça a quem?

Portanto a Corregedora Eliana Calmon disse o mínimo, e o que disse está correto, provavelmente apenas errou na grandeza, pois se quisesse falaria muito mais. Que as vulgares teses corporativistas tenham ouvidos para ouvir e olhos para ver e semeiem a verdade em torno de si e de seus atos e palavras se desejarem praticar justiça e não a hipocrisia dos falsos pregadores de uma honestidade impoluta que nem ilude mais a incautos.

Oswaldo Colombo Filho
Movimento Brasil Dignidade

Diário da Manhã – Goiás 03/10-/2011
O Estado de S.Paulo 04/10/2011
Brasil Dignidade

Belém-PA, 1º de outubro de 2011

Ao

Excelentíssimo Senhor

JAIR BOLSONARO

DD Deputado Federal

Brasília-DF

Senhor Deputado,

Nobre Deputado, o que me motivou escrever-lhe esta carta, foi à busca do seu apoio para uma classe que está sendo espezinhada pelo governo federal há mais de 15 anos. O sofrimento desta classe também tem na Câmara Federal, uma grande parcela de culpa.

Estou falando dos 8,4 milhões de aposentados e pensionistas e dos milhões de trabalhadores da ativa e dos contribuintes autônomos, aposentáveis. Estão engavetados pela Presidência da Câmara, os Projetos Legislativos 01/07, 3299/08 e 4434/08, aprovados por unanimidade pelo Senado Federal e que, por ordens do Palácio do Planalto, à época do Presidente Luiz Inácio, hoje, mantida a mesma ordem pela Presidente Dilma Rousseff, para que esses Projetos não sejam levados à votação, pois, o governo considera que, se votados a favor dos aposentados, haverá uma quebra da Previdência Social.

Isto não é verdade! A Previdência Social tem três Regimes: O Regime Geral da Previdência Social/Urbano (iniciativa privada), que é SUPERAVITÁRIO; o Regime Geral da Previdência Social/Rural, que é DEFICITÁRIO, pois a maioria absoluta dos beneficiários, sem nexo contributivo, faz parte do Programa Assistencialista do governo, cujas despesas deveriam ser imputadas ao Tesouro Nacional; e o Regime Próprio da Previdência Social/Funcionários dos governos federal, estaduais e municipais. Este, também DEFICITÁRIO.

Veja nobre Deputado, o RGPS/Urbano que produz SUPERÁVIT, representa 8,4 milhões de aposentados e pensionistas, que recebem seus benefícios acima do piso de referência, imposto pela Previdência Social. Esses cidadãos e cidadãs estão pagando um preço muito alto para quem contribuiu compulsoriamente com valores acima do piso de referência, durante toda uma vida laboral, acreditando que no final de suas vidas, teriam a reciprocidade. Ledo engano! Esses beneficiários hoje têm defasagem acima de 50% nos seus benefícios, motivada por uma política perversa, desleal, desonesta e incompetente do governo federal. Por essa política genocida, todos os anos, acima de 250 mil desses aposentados e pensionistas caem para a vala comum dos recebem somente um salário mínimo, embora tenham contribuído para receberem mais.

Os Projetos acima citados foram apresentados pelo Senador Paulo Paim, do PT, Partido do governo, cujo governo, sem nenhum constrangimento, nega a sua tramitação na Câmara Federal. O Presidente da Câmara, que, por ser do Partido do governo, desmerecendo os interesses do povo brasileiro, dá guarida a essa sanha perversa de um governo que foi eleito para beneficiar e não prejudicar os milhões de idosos que se encontram nessa difícil situação.

O pior, é que os 512, dos 513 Deputados, parece concordar com esse genocídio, pois, não vemos o mínimo de esforço para que peçam ao Deputado Marco Maia a colocação dos PL’s, na pauta para votação.

O Movimento Brasil Dignidade aos Aposentados e Pensionistas, criado para lutar pela defesa da nossa dignidade, atua através da Internet, escrevendo artigos para blogs, jornais, revistas nacional e internacional, denunciando tais atrocidades. O Movimento, com os seus seguidores, fazem veementes apelos para os Deputados, Senadores, governo, entidades tais como OAB, CNBB, STF e tantos outros, solicitando apoio para que os Projetos sejam pautados para votação, porém, nada disso tem surtido efeito.

O que estou pedindo ao nobre Deputado é a sua adesão à nossa causa. O senhor vem demonstrando credibilidade e vem expondo para o povo brasileiro, que não está ali para brincadeira. Que o senhor quer trabalhar com seriedade, ética e respeito ao cidadão eleitor. Que tal o senhor se juntar com um grupo de Deputados de novo mandato e começarem a cobrar veementemente do Presidente da Câmara, Deputado Marco Maia, para que ele coloque os PL’s em pauta para votação? Ele não o faz por quê? Será que o governo está com medo de perder na votação? Pela maneira voraz com que ele não permite que os Projetos sejam levados à votação, tudo indica que sim! Por favor, Deputado, concite aos seus colegas a protocolarem junto à Mesa da Câmara, pedido para que o Presidente Marco Maia, coloque os citados Projetos de Lei na pauta para votação.

Deputado, o senhor precisa nos ajudar. Pense no benefício que o senhor fará, desfraldando essa bandeira em nome dos idosos e dos futuros aposentados. Com certeza absoluta, o senhor estará lavrando um grande tento em benefício de uma classe que, neste governo, só perde.

Por favor, me responda e me dê esperança de que nós ganharemos o seu precioso apoio. O Movimento Brasil Dignidade tem números e trabalhos que poderão lhe subsidiar a respeito da sua futura atuação em nosso favor.

Fico no aguardo de um contato e com a esperança de que o senhor não irá nos faltar.

Respeitosamente

Odoaldo Vasconcelos Passos
Aposentado/Belém-PA

www.companhiadosaposentados.blogspot.com
www.movimentobrasildignidade.blogspot.com
www.aposentadosolteoverbo.org

Brasil Dignidade

NESTE 1º DE OUTUBRO, DIA INTERNACIONAL DO IDOSO, NADA TEMOS A COMEMORAR, É LAMENTÁVEL!

Brasil Dignidade
Brasil Dignidade

Belém-PA, 1º de outubro de 2011

Ao

Excelentíssimo Senhor

REGUFFE

DD Deputado Federal

Brasília-DF

Senhor Deputado,

Nobre Deputado, o que me motivou escrever-lhe esta carta, foi à busca do seu apoio para uma classe que está sendo espezinhada pelo governo federal há mais de 15 anos. O sofrimento desta classe também tem na Câmara Federal, uma grande parcela de culpa.
Estou falando dos 8,4 milhões de aposentados e pensionistas e dos milhões de trabalhadores da ativa e dos contribuintes autônomos, aposentáveis. Estão engavetados pela Presidência da Câmara, os Projetos Legislativos 01/07, 3299/08 e 4434/08, aprovados por unanimidade pelo Senado Federal e que, por ordens do Palácio do Planalto, à época do Presidente Luiz Inácio, hoje, mantida a mesma ordem pela Presidente Dilma Rousseff, para que esses Projetos não sejam levados à votação, pois, o governo considera que, se votados a favor dos aposentados, haverá uma quebra da Previdência Social.

Isto não é verdade! A Previdência Social tem três Regimes: O Regime Geral da Previdência Social/Urbano (iniciativa privada), que é SUPERAVITÁRIO; o Regime Geral da Previdência Social/Rural, que é DEFICITÁRIO, pois a maioria absoluta dos beneficiários, sem nexo contributivo, faz parte do Programa Assistencialista do governo, cujas despesas deveriam ser imputadas ao Tesouro Nacional; e o Regime Próprio da Previdência Social/Funcionários dos governos federal, estaduais e municipais. Este, também DEFICITÁRIO.

Veja nobre Deputado, o RGPS/Urbano que produz SUPERÁVIT, representa 8,4 milhões de aposentados e pensionistas, que recebem seus benefícios acima do piso de referência, imposto pela Previdência Social. Esses cidadãos e cidadãs estão pagando um preço muito alto para quem contribuiu compulsoriamente com valores acima do piso de referência, durante toda uma vida laboral, acreditando que no final de suas vidas, teriam a reciprocidade. Ledo engano! Esses beneficiários hoje têm defasagem acima de 50% nos seus benefícios, motivada por uma política perversa, desleal, desonesta e incompetente do governo federal. Por essa política genocida, todos os anos, acima de 250 mil desses aposentados e pensionistas caem para a vala comum dos recebem somente um salário mínimo, embora tenham contribuído para receberem mais.

Os Projetos acima citados foram apresentados pelo Senador Paulo Paim, do PT, Partido do governo, cujo governo, sem nenhum constrangimento, nega a sua tramitação na Câmara Federal. O Presidente da Câmara, que, por ser do Partido do governo, desmerecendo os interesses do povo brasileiro, dá guarida a essa sanha perversa de um governo que foi eleito para beneficiar e não prejudicar os milhões de idosos que se encontram nessa difícil situação.

O pior, é que os 512, dos 513 Deputados, parece concordar com esse genocídio, pois, não vemos o mínimo de esforço para que peçam ao Deputado Marco Maia a colocação dos PL’s, na pauta para votação.

O Movimento Brasil Dignidade aos Aposentados e Pensionistas, criado para lutar pela defesa da nossa dignidade, atua através da Internet, escrevendo artigos para blogs, jornais, revistas nacional e internacional, denunciando tais atrocidades. O Movimento, com os seus seguidores, fazem veementes apelos para os Deputados, Senadores, governo, entidades tais como OAB, CNBB, STF e tantos outros, solicitando apoio para que os Projetos sejam pautados para votação, porém, nada disso tem surtido efeito.

O que estou pedindo ao nobre Deputado é a sua adesão à nossa causa. O senhor vem demonstrando credibilidade e vem expondo para o povo brasileiro, que não está ali para brincadeira. Que o senhor quer trabalhar com seriedade, ética e respeito ao cidadão eleitor. Que tal o senhor se juntar com um grupo de Deputados de novo mandato e começarem a cobrar veementemente do Presidente da Câmara, Deputado Marco Maia, para que ele coloque os PL’s em pauta para votação? Ele não o faz por quê? Será que o governo está com medo de perder na votação? Pela maneira voraz com que ele não permite que os Projetos sejam levados à votação, tudo indica que sim! Por favor, Deputado, concite aos seus colegas a protocolarem junto à Mesa da Câmara, pedido para que o Presidente Marco Maia, coloque os citados Projetos de Lei na pauta para votação.

Deputado, o senhor precisa nos ajudar. Pense no benefício que o senhor fará, desfraldando essa bandeira em nome dos idosos e dos futuros aposentados. Com certeza absoluta, o senhor estará lavrando um grande tento em benefício de uma classe que, neste governo, só perde.

Por favor, me responda e me dê esperança de que nós ganharemos o seu precioso apoio. O Movimento Brasil Dignidade tem números e trabalhos que poderão lhe subsidiar a respeito da sua futura atuação em nosso favor.

Fico no aguardo de um contato e com a esperança de que o senhor não irá nos faltar.

Respeitosamente

Odoaldo Vasconcelos Passos
Aposentado/Belém-PA

www.companhiadosaposentados.blogspot.com
www.movimentobrasildignidade.blogspot.com
www.aposentadosolteoverbo.org

Brasil Dignidade

NESTE 1º DE OUTUBRO, DIA INTERNACIONAL DO IDOSO, NADA TEMOS A COMEMORAR, É LAMENTÁVEL!

APELO AO DEPUTADO ROMÁRIO

Brasil Dignidade


Belém-PA, 1º de outubro de 2011

Ao
Excelentíssimo Senhor

ROMÁRIO

DD Deputado Federal

Brasília-DF

Senhor Deputado,

Excelência permita-me iniciar a minha oração, com esse tratamento formal, nem tanto pela liturgia do cargo, mas, pelo que o senhor representou para o povo brasileiro quando no trato da bola, à época de jogador de futebol. Naquele particular, o senhor foi uma EXCELÊNCIA com todas as letras maiúsculas. Hoje, tratar um Deputado com esse título é um tanto quanto inoportuno, pois, são poucos os seus colegas, com raras e honrosas exceções, que são dignos de tal tratamento.

Dou-lhe o título de Excelência com o maior respeito pelos motivos acima expostos e pelos seus méritos no exercício da função de Deputado Federal, considerando a sua independência, não se submetendo aos costumes da Casa Legislativa, onde os interesses do povo são relegados, prevalecendo os interesses dos conchavos politiqueiros, não importando se os interesses do povo serão prejudicados.

Nobre Deputado, o que me motivou escrever-lhe esta carta, foi à busca do seu apoio para uma classe que está sendo espezinhada pelo governo federal há mais de 15 anos. O sofrimento desta classe também tem na Câmara Federal, uma grande parcela de culpa.

Estou falando dos 8,4 milhões de aposentados e pensionistas e dos milhões de trabalhadores da ativa e dos contribuintes autônomos, aposentáveis. Estão engavetados pela Presidência da Câmara, os Projetos Legislativos 01/07, 3299/08 e 4434/08, aprovados por unanimidade pelo Senado Federal e que, por ordens do Palácio do Planalto, à época do Presidente Luiz Inácio, hoje, mantida a mesma ordem pela Presidente Dilma Rousseff, para que esses Projetos não sejam levados à votação, pois, o governo considera que, se votados a favor dos aposentados, haverá uma quebra da Previdência Social.

Isto não é verdade! A Previdência Social tem três Regimes: O Regime Geral da Previdência Social/Urbano (iniciativa privada), que é SUPERAVITÁRIO; o Regime Geral da Previdência Social/Rural, que é DEFICITÁRIO, pois a maioria absoluta dos beneficiários, sem nexo contributivo, faz parte do Programa Assistencialista do governo, cujas despesas deveriam ser imputadas ao Tesouro Nacional; e o Regime Próprio da Previdência Social/Funcionários dos governos federal, estaduais e municipais. Este, também DEFICITÁRIO.

Veja nobre Deputado, o RGPS/Urbano que produz SUPERÁVIT, representa 8,4 milhões de aposentados e pensionistas, que recebem seus benefícios acima do piso de referência, imposto pela Previdência Social. Esses cidadãos e cidadãs estão pagando um preço muito alto para quem contribuiu compulsoriamente com valores acima do piso de referência, durante toda uma vida laboral, acreditando que no final de suas vidas, teriam a reciprocidade. Ledo engano! Esses beneficiários hoje têm defasagem acima de 50% nos seus benefícios, motivada por uma política perversa, desleal, desonesta e incompetente do governo federal. Por essa política genocida, todos os anos, acima de 250 mil desses aposentados e pensionistas caem para a vala comum dos recebem somente um salário mínimo, embora tenham contribuído para receberem mais.

Os Projetos acima citados foram apresentados pelo Senador Paulo Paim, do PT, Partido do governo, cujo governo, sem nenhum constrangimento, nega a sua tramitação na Câmara Federal. O Presidente da Câmara, que, por ser do Partido do governo, desmerecendo os interesses do povo brasileiro, dá guarida a essa sanha perversa de um governo que foi eleito para beneficiar e não prejudicar os milhões de idosos que se encontram nessa difícil situação.

O pior, é que os 512, dos 513 Deputados, concordam com esse genocídio. O Movimento Brasil Dignidade aos Aposentados e Pensionistas, criado para lutar pela defesa da nossa dignidade, atua através da Internet, escrevendo artigos para blogs, jornais, revistas nacional e internacional, denunciando tais atrocidades. O Movimento, com os seus seguidores, fazem veementes apelos para os Deputados, Senadores, governo, entidades tais como OAB, CNBB, STF e tants outros, solicitando apoio para que os Projetos sejam pautados para votação, porém, nada disso tem surtido efeito.

O que estou sugerindo ao nobre Deputado é a sua adesão à nossa causa. O senhor vem demonstrando credibilidade e vem expondo para o povo brasileiro, que não está ali para brincadeira. No início, tentou-se não lhe levar a sério, achando que o senhor estava ali, só para faturar! Que tal o senhor se juntar com um grupo de Deputados de novo mandato e começarem a cobrar veementemente do Presidente da Câmara, Deputado Marco Maia, para que ele coloque os PL’s em pauta para votação? Ele não o faz por quê? Será que o governo está com medo de perder na votação? Pela maneira voraz com que ele não permite que os Projetos sejam levados à votação, tudo indica que sim! Por favor, Deputado, concite aos seus colegas a protocolarem junto à Mesa da Câmara, pedido para que o Presidente Marco Maia, coloque os citados Projetos de Lei na pauta para votação.

Deputado, o senhor precisa nos ajudar. Pense no benefício que o senhor fará, desfraldando essa bandeira em nome dos idosos e dos futuros aposentados. Com certeza absoluta, o senhor estará lavrando um tento até mais importante que o seu milésimo gol!

Por favor, me responda e me dê esperança de que nós ganharemos o seu precioso apoio. O Movimento Brasil Dignidade tem números e trabalhos que poderão lhe subsidiar a respeito da sua futura atuação em nosso favor.

Fico no aguardo de um contato e com a esperança de que o senhor não irá nos faltar.

Respeitosamente

Odoaldo Vasconcelos Passos
Aposentado/Belém-PA

www.companhiadosaposentados.blogspot.com
www.movimentobrasildignidade.blogspot.com
www.aposentadosolteoverbo.org

Brasil Dignidade

NESTE 1º DE OUTUBRO, DIA INTERNACIONAL DO IDOSO, NADA TEMOS A COMEMORAR, É LAMENTÁVEL!

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

PREZADOS


Tenho em minha mesa a Constituição de 05/10/1988 , portando completando 23 anos de existência em 05/10/2011, infelizmente , para nós trabalhadores contribuintes da previdência social, nada a comemorar, tendo em vista que esta bela constituição foi rasgada desde 1988 com a emenda constitucional 20/98 e a Lei 9.876/99 que instituiu criminosamente o Fator Previdenciário, fator este que retiram os direitos dos contribuintes no ato da aposentadoria.

Conforme artigos 201 e 202 que trata do assunto de aposentadoria, jamais os benefícios previdenciários poderiam ter seus valores reduzidos, esta lei já foi declarada inconstitucional por alguns juízes.

Esperamos que o STF faça o julgamento desta o mais breve possível e faça justiça social, já que o PL 3299/2008 permanece nas gavetas da Câmara dos deputados sem previsão para votação, tudo por má vontade política dos nossos governantes,.

Peço aos senhores governantes que respeitem a Constituição e devolva os nossos direitos adquiridos.


Julia Rosa da Cruz.
São Paulo- Capital

COBRANÇA AOS SENADORES



Amigos,
Esta carta foi dirigida aos seguintes Senadores:

aécio.neves@senador.gov.br
alvarodias@senador.gov.br
demóstenes.torres@senador.gov.br
flexaribeiro@senador.gov.br
jarbas.vasconcelos@senador.gov.br
jose.agripino@senador.gov.br
Kátia.abreu@senadora.gov.br
marinorbrito@senadora.gov.br
mario.couto@senador.gov.br
mozarildo@senador.gov.br
paulopaim@senador.gov.br
Simon@senador.gov.br

Já obtivemos resposta do Senador José Agripino Maia, do DEM/RN:

Agradecendo o contato, informo que o assunto será objeto da minha mais especial atenção.
Forte abraço.


Brasil Dignidade

Belém-PA, 04 de outubro de 2011
Ao
Exmo. Senhor

DD Senador da República
Brasília-DF

Senhor Senador,

Já passou do tempo de os senhores Senadores cobrarem da Câmara dos Deputados, a votação dos PL’s 01/07, 3299/08 e 4434/08, aprovados por unanimidade nesse Senado, há mais de três anos.
A falta de sintonia entre essas Casas Legislativas demonstra que esse Poder está carecendo de um maior entendimento, a fim de atender as reais necessidades do povo que os elegeu. Não se pode conceber que a Câmara, em total desrespeito aos 8,4 milhões de brasileiros aposentados e pensionistas, e aos milhões de trabalhadores e contribuintes autônomos aposentáveis, bem como aos Senadores, não paute para votação os Projetos em questão.

Veja bem nobre Senador, por uma completa submissão do Presidente da Câmara, o ex-Deputado Michel Temer, hoje Vice-Presidente da República, e do atual Presidente, Deputado Marco Maia, esses Projetos de Lei estão mofando no fundo das gavetas da Presidência da Câmara. Com essa atitude ignóbil, desrespeitosa e por que não dizer imoral, os idosos deste país, estão sendo tratados como reles figuras decorativas, sem nenhuma importância para o país, apesar de terem cumprido com as suas obrigações durante 35 anos de contribuição compulsória para a Previdência Social, acreditando que, no final de suas vidas, teriam a reciprocidade por parte do governo. Estamos sendo roubados, vilipendiados e dizimados pelo governo federal, com a conivência e a complacência da Câmara dos Deputados.

O que fica patente senhor Senador, é que o Senado, omisso na cobrança de uma atitude do Presidente da Câmara em colocar os PL’s em votação, demonstra que não se importa com os idosos absurdamente prejudicados, e nem com o desrespeito daquela Casa, para com os atos e decisões desse Senado, que deveriam ter a sintonia de um Poder que se diz independente.

O que espero senhor Senador, é que o Senhor, juntamente com outros Senadores comprometidos com as causas sociais, principalmente para com os idosos, exijam do Presidente Marco Maia, uma atitude digna em respeito à aprovação dos PL’s pelo Senado.

Esperando contar com a sua valiosíssima contribuição, fico no aguardo de uma resposta positiva.

Respeitosamente

Odoaldo Vasconcelos Passos
Aposentado/Belém-PA

www.companhiadosaposentados.blogspot.com
www.movimentobrasildignidade.blogspot.com
www.aposentadosolteoverbo.org

Brasil Dignidade

UM PODER DE COSTAS PARA O PAÍS

MARCO ANTONIO VILLA

O GLOBO - 27/09/11

Justiça no Brasil vai mal, muito mal. Porém, de acordo com o relatório de atividades do Supremo Tribunal Federal de 2010, tudo vai muito bem. Nas 80 páginas — parte delas em branco — recheadas de fotografias (como uma revista de consultório médico), gráficos coloridos e frases vazias, o leitor fica com a impressão que o STF é um exemplo de eficiência, presteza e defesa da cidadania. Neste terreno de enganos, ficamos sabendo que um dos gabinetes (que tem milhares de processos parados, aguardando encaminhamento) recebeu “pela excelência dos serviços prestados” o certificado ISO 9001. E há até informações futebolísticas: o relatório informa que o ministro Marco Aurélio é flamenguista.

A leitura do documento é chocante. Descreve até uma diplomacia judiciária para justificar os passeios dos ministros à Europa e aos Estados Unidos. Ou, como prefere o relatório, as viagens possibilitaram “uma proveitosa troca de opiniões sobre o trabalho cotidiano.” Custosas, muito custosas, estas trocas de opiniões. Pena que a diplomacia judiciária não é exercida internamente. Pena. Basta citar o assassinato da juíza Patrícia Acioli, de São Gonçalo. Nenhum ministro do STF, muito menos o seu presidente, foi ao velório ou ao enterro. Sequer foi feita uma declaração formal em nome da instituição. Nada.

Silêncio absoluto. Por que? E a triste ironia: a juíza foi assassinada em 11 de agosto, data comemorativa do nascimento dos cursos jurídicos no Brasil. Mas, se o STF se omitiu sobre o cruel assassinato da juíza, o mesmo não o fez quando o assunto foi o aumento salarial do Judiciário. Seu presidente, Cézar Peluso, ocupou seu tempo nas últimas semanas defendendo — como um líder sindical de toga — o abusivo aumento salarial para o Judiciário Federal. Considera ético e moral coagir o Executivo a aumentar as despesas em R$ 8,3 bilhões. A proposta do aumento salarial é um escárnio.

É um prêmio à paralisia do STF, onde processos chegam a permanecer décadas sem qualquer decisão. A lentidão decisória do Supremo não pode ser imputada à falta de funcionários. De acordo com os dados disponibilizados, o tribunal tem 1.096 cargos efetivos e mais 578 cargos comissionados. Portanto, são 1.674 funcionários, isto somente para um tribunal com 11 juízes. Mas, também de acordo com dados fornecidos pelo próprio STF, 1.148 postos de trabalho são terceirizados, perfazendo um total de 2.822 funcionários. Assim, o tribunal tem a incrível média de 256 funcionários por ministro.

Ficam no ar várias perguntas: como abrigar os quase 3 mil funcionários no prédio-sede e nos anexos? Cabe todo mundo? Ou será preciso aumentar os salários com algum adicional de insalubridade? Causa estupor o número de seguranças entre os funcionários terceirizados. São 435! O leitor não se enganou: são 435. Nem na Casa Branca tem tanto segurança. Será que o STF está sendo ameaçado e não sabemos? Parte destes abuso é que não falta naquela Corte. Só de assistência médica e odontológica o tribunal gastou em 2010, R$ 16 milhões.

O orçamento total do STF foi de R$ 518 milhões, dos quais R$ 315 milhões somente para o pagamento de salários. Falando em relatório, chama a atenção o número de fotografias onde está presente Cézar Peluso. No momento da leitura recordei o comentário de Nélson Rodrigues sobre Pedro Bloch. O motivo foi uma entrevista para a revista “Manchete”. O maior teatrólogo brasileiro ironizou o colega: “Ninguém ama tanto Pedro Bloch como o próprio Pedro Bloch.”

Peluso é o Bloch da vez. Deve gostar muito de si mesmo. São 12 fotos, parte delas de página inteira. Os outros ministros aparecem em uma ou duas fotos. Ele, não. Reservou para si uma dúzia de fotos, a última cercado por crianças. A egolatria chega ao ponto de, ao apresentar a página do STF na intranet, também ter reproduzida uma foto sua acompanhada de uma frase (irônica?) destacando que o “a experiência do Judiciário brasileiro tem importância mundial”. No relatório já citado, o ministro Peluso escreveu algumas linhas, logo na introdução, explicando a importância das atividades do tribunal.

E concluiu, numa linguagem confusa, que “a sociedade confia na Corte Suprema de seu País. Fazer melhor, a cada dia, ainda que em pequenos mas significativos passos, é nossa responsabilidade, nosso dever e nosso empenho permanente”. Se Bussunda estivesse vivo poderia retrucar com aquele bordão inesquecível: “Fala sério, ministro!” As mazelas do STF têm raízes na crise das instituições da jovem democracia brasileira. Se os três Poderes da República têm sérios problemas de funcionamento, é inegável que o Judiciário é o pior deles. E deveria ser o mais importante. Ninguém entende o seu funcionamento.

É lento e caro. Seus membros buscam privilégios, e não a austeridade. Confundem independência entre os poderes com autonomia para fazer o que bem entendem. Estão de costas para o país. No fundo, desprezam as insistentes cobranças por justiça. Consideram uma intromissão.

MARCO ANTONIO VILLA é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos.

ALERTA AO TRABALHADOR (futuro aposentado)

27, setembro, 2011 ASOV

Caro amigo trabalhador:

Somos um grupo de cidadãos aposentados incluídos no RGPS urbano do INSS, homens e mulheres, cujo valor de aposentadoria é superior ao piso previdenciário de um salário mínimo. Estamos reunidos por meio de opiniões e comentários, no blog “Aposentado! Solte o Verbo…”, cujo endereço eletrônico para acesso pela internet é: http://aposentadosolteoverbo.org/



A REALIDADE: O atual trabalhador que se esforça hoje, aperfeiçoando a sua capacidade profissional por meio dos diversos cursos e reciclagens ofertados por escolas e empresas, além do seu próprio empenho na execução de suas tarefas no ambiente de trabalho, visa antes de tudo, satisfação pessoal que só pode ser obtida com a compensação de um bom salário que não seja o mínimo.

O SONHO DO TRABALHADOR: No futuro, se aposentar com uma renda mensal que lhe permita viver merecidamente com dignidade e dar o devido conforto para si e para a sua família, de acordo com o seu esforço pessoal aplicado incansavelmente durante uma vida inteira de trabalho.

POREM, NEM TUDO SÃO FLORES… Infelizmente (para o trabalhador), a intenção do atual governo do PT é transformar o sonho do trabalhador num cruel pesadelo de frustações em forma de injustiça e discriminação.

A INJUSTIÇA: Jogar no lixo, um sonho (do trabalhador): Que seria assegurar o valor da sua aposentadoria, proporcionalmente conforme é descontado do seu salário atual para contribuição previdenciária do INSS. Porque quando se aposentar, injustamente lhe será imposto em algum tempo, o valor de aposentadoria de um salário mínimo, igual ao de quem sempre contribuiu pouco ou com nada, conforme a diferença entre dois índices de reajuste usados hoje no INSS.

A DISCRIMINAÇÃO: Dois pesos e duas medidas: Por que a existência de dois índices de reajuste na Previdência Social para trabalhadores aposentados pertencentes a um só regime RGPS? Quando os que recebem pelo piso são agraciados com o índice de reajuste = INPC+PIB com ganho real. Enquanto que os que recebem acima do piso são castigados com a contemplação só do minguado índice INPC e nada mais?

A CLASSE MÉDIA DO GOVERNO PETISTA: É a classe média do salário mínimo. E para tal, o sacrificado eleito é o trabalhador ou o aposentado que recebe acima desse valor, para bancar de modo cruel e a contra gosto (com o achatamento do seu ganho mensal), o surgimento dessa nova classe.

O QUE PRETENDE ESSE GOVERNO: Num futuro bem próximo, todas as aposentadorias pagas pela Previdência Social serão unificadas para um valor de salário mínimo. Só não enxerga, que não quer…

A PERGUNTA: Será que vale a pena, mesmo sendo simpatizante do governo petista ou da sua governante, seguir contribuindo passivamente com valor proporcional descontado do salário, bem superior ao valor mínimo de referência para uma futura aposentadoria de um salário mínimo, ou se conscientizar que deve protestar contra tal injustiça e talvez, caso contribua como trabalhador autônomo, repensar e modificar para baixo, o valor da contribuição para o INSS?

A ATITUDE: Entre também nessa luta contra a injustiça e a discriminação, acessando blogs e sites de aposentados, divulgando nas redes sociais na internet de modo a repassar as informações contidas nesse panfleto, bem como a suas próprias opiniões que podem ser divulgadas aos demais colegas de trabalho, entre amigos e familiares. Pois quem sabe faz agora e não espera acontecer…

A SUGESTÃO: Acesse o ASOV (http://aposentadosolteoverbo.org/) e fique bem informado.






Alvares


selfway.13@gmail.com

DIA NACIONAL DO IDOSO NO BRASIL, É PARA COMEMORAR OU PARA LAMENTAR?




Brasil Dignidade


Primeiro de outubro, Dia Internacional do Idoso. Em conseqüência, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, através da Lei nº 11.433, de 28/12/2006, criou o Dia Nacional do Idoso. Esse mesmo Presidente, em 1º/10/2003 sancionou a Lei nº 10.741, que criou o Estatuto do Idoso. Seria maravilhoso se essas Leis fossem cumpridas pelo governo que as criou. Aliás, neste país, é comum se criar leis e não cumpri-las. O governo do PT, nos seus oito anos e nove meses, tem confirmado esta observação. O ex-presidente Luiz Inácio, foi o pior governo para os 8,4 milhões de aposentados e pensionistas. A Presidente Dilma Rousseff, sua fiel sucessora, está cumprindo o seu papel de governar para prejudicar os idosos.

No governo de Luiz Inácio, registramos: Perda de mais de quarenta por cento nos nossos benefícios; ele vetou a derrubada pelo Congresso Nacional do maldito Fator Previdenciário; ele ordenou e foi fielmente obedecido, à época, pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para que não colocasse na pauta para votação os Projetos Legislativos 01/07, 3299/08 e 4434/08, Projetos estes, aprovados por unanimidade pelo Senado Federal, e que irão fazer justiça aos direitos dos aposentados e pensionistas; ele fez questão de conceder reajustes abaixo dos percentuais aplicados ao salário mínimo, resultando na defasagem absurda nos nossos benefícios.

Dando continuidade ao pacote de maldades do governo do PT, a Presidente Dilma Rousseff, já disse para que o veio: Vetou o reajuste aprovado pelo Congresso Nacional, constante na LDO para 2012, no qual estava previsto o mesmo percentual de reajuste concedido ao salário mínimo. Pelo visto, ela só concederá aos aposentados e pensionistas a variação da inflação, ficando a nos dever a variação do PIB dos últimos dois anos. E tome mais defasagem!

O que fica patente, é que o Congresso Nacional, aprovando as Leis desmoralizadas pelo governo, pouco se importa com os vetos e o não cumprimento das mesmas. Para eles, o bom é ficar bem na foto. O seu papel já foi cumprido na aprovação das Leis. O que acontece depois, não lhes interessa! E o Presidente da Câmara, Deputado Marco Maia, demonstrando subserviência à Presidente Dilma, continua engavetando os PL’s 01/07, 3299/08 e 4434/08.

Diante de todo esse quadro triste, lamentável e deprimente, será que o idoso brasileiro tem algo a comemorar? Quando depende da Previdência Social, ele é vilipendiado, desrespeitado e roubado. Se depender de atendimento nos hospitais, morrem à míngua nas suas portas, nas macas, no chão, etc. O que os idosos estão ganhando com esse governo que se diz do Partido do Trabalhador? A resposta é lamentável, só desprezo! No primeiro mundo, os idosos são prestigiados, ouvidos, respeitados, daí, a criação do Dia Internacional do Idoso. Aqui, o governo para dar uma resposta ao mundo, criou o Dia Nacional do Idoso que, infelizmente, só ficou no papel. Encerro perguntando: Dia Nacional do Idoso no Brasil, é para comemorar ou para lamentar? Sem dúvidas, é para lamentar!

Odoaldo Vasconcelos Passos
Aposentado/Belém-PA

www.companhiadosaposentados.blogspot.com
www.movimentobrasildignidade.blogspot.com
www.aposentadosolteoverbo.org
Brasil Dignidade
LEI Nº 11.433, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006.
Dispõe sobre o Dia Nacional do Idoso.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Fica instituído o Dia Nacional do Idoso, a ser celebrado no dia 1o de
outubro de cada ano.
Parágrafo único. Os órgãos públicos responsáveis pela coordenação e
implementação da Política Nacional do Idoso ficam incumbidos de promover a
realização e divulgação de eventos que valorizem a pessoa do idoso na sociedade.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 28 de dezembro de 2006; 185o da Independência e 118o da
República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
Patrus Ananias
Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.12.2006