Companhia dos Aposentados

Tribuna dos Aposentados, Pensionistas e Trabalhadores do Brasil

O MINISTÉRIO DA LOUCURA

 
    Após a execução do segundo brasileiro na Indonésia, a presidente Dilma, falou que vai encabeçar um movimento para acabar com a pena de morte no mundo. Se isto não fosse trágico, com certeza, seria muito cômico. Imaginem  o Brasil querendo acabar com a pena de morte no mundo? Que moral tem este governo para falar de tal assunto para qualquer outro país do globo terrestre?
 
    Talvez alguns brasileiros, não saibam, que poucos países no mundo, executam mais  criaturas humanas do que o Brasil. Em 2014, tivemos no Brasil, 56.000 ( cinquenta e seis mil ) execuções. Isto quer dizer, que tivemos por dia 153 ( cento e cinquenta e três ) execuções. Estou me referindo aqui, somente aos assassinatos, que enlutaram dezenas de famílias por dia. Não podemos esquecer-nos das execuções diárias que acontecem por falta de atendimentos em hospitais públicos, execuções por falta de merenda escolar, execuções por falta de saneamento básico, etc e etc. E a presidente deste país, tão preocupada e sensibilizada com a morte de dois traficantes que devem ter desgraçado várias famílias com suas drogas?
 
    Os bilhões que são roubados dos cofres públicos por alguns políticos brasileiros, acabam causando a pena de morte de muitos em nosso país. Vários aposentados de nossa classe, também são executados todos os anos por falta de condições financeiras para remédios e alimentos. Ainda hoje, estava eu indo de metrô para a cidade, quando ouvi uma voz cansada de um senhor que caminhava com dificuldade dentro desta condução e dizia: Uma esmola pelo amor de Deus para um aposentado, aceito até cinco centavos. É o desespero de um idoso que deu toda sua juventude por um país e ao envelhecer é jogado as traças. O que ele estava fazendo, é proibido dentro do metrô no Rio de Janeiro. Se um segurança perceber, dependendo da educação do segurança, este idoso poderá ser retirado do trem como um cachorro. É ou não é de cortar o coração?
 
    A pena de morte em qualquer país do mundo, só acaba, quando o analfabetismo, a fome, a ignorância, a ambição desmedida e a sede de poder for extinta. Aí quem sabe, uma melhor distribuição de renda consiga trazer mais respeito e mais amor por seus semelhantes, e consequentemente, a paz seria alcançada.
 
    Se a presidente Dilma, tentar levantar esta bandeira com a imagem que refletimos no mundo inteiro, com certeza será ridicularizada por dirigentes de vários países. Entâo, sou obrigado a concordar mais uma vez com Ricardo Boechat quando afirmou, que mesmo  com uma quantidade imensa de ministérios existentes no governo, será preciso com muita urgência, criar o ministério da LOUCURA.
 
      Antônio Carlos Corrêa
      Administrador / Jornalista 

PRAZO PRESCRICIONAL COBRANÇA FGTS - DIFERENÇAS 1999 E 2013

  
Inicialmente devemos contextualizar a questão da tese da atualização do FGTS período de 1999 e 2013.
O STF no processo n. RE 552.272- AgR. Rel. Min. Cármen Lúcia, julgamento em 15/02/2011: RE 567.673-AgR-ED, Rel. Min. Ellen Gracie, julgamento em 14/12/2010, Segunda Turma, DJE de 07/02/2011, definiu que não se pode aplicar a TR (Taxa Referencial) como atualização dos débitos judiciais reconhecidos, famosos precatórios.
 
Esta taxa é o índice usado para atualizar o FGTS (Lei 8.177/91), assim sendo, surgiu a tese que, se a lei não se aplica aos precatórios por ser inconstitucional, não se aplica do FGTS, portanto, a atualização deste último deveria ser por outro índice, tal como, IGP ou INPC.
 
Havendo a mudança do índice haveria valores devidos pela CEF para pagamentos a todos os detentores do FGTS durante o período 1999/2013.
 
Mas outro problema surgiu: o prazo prescricional para a cobrança.
 
Sempre entendeu-se que o prazo era trinta anos, mas recentemente o STF ao julgar o Agravo (ARE) 709212 , entendeu que o prazo são cinco anos para cobrança de diferenças do FGTS.
 
No entanto, este prazo segundo entendimento vigente atual na jurisprudência, que prazo para a ação, cuja prescrição esteja em curso (fatos anteriores a decisão), permanece o prazo de prescrição dos 30 anos ou 05 anos da data da decisão do STF, o que vier primeiro.
 
Desta forma, entendemos que o prazo prescricional, para toda e qualquer cobrança de diferença do FGTS, do período de 1999 a 2013, se encerra em cinco anos da decisão, ou seja, em 13 de novembro de 2019.
 
A prescrição só atingirá aqueles que não tiverem ingressado com os processos até 13/11/2019, o que estiverem discutindo na justiça, não há prescrição.
 
Finalmente temos que considerar a questão da viabilidade jurídica destes processos.
 
A tese é bem fundamentada, bem elaborada, mas não existe certeza de procedência, além disto, atualmente todos os processos que discutem tal teses estão suspensos aguardando a decisão do STJ, no julgamento do no RESP nº 1.381.683-PE.
 
Sendo julgado favorável aos titulares das contas do FGTS todos que estiverem com os processos, ainda que, parados, irão ter êxito, já o contrário também se aplica; se julgar favorável a CEF, todos os processos serão extintos sem julgamento favorável.

A NOBRE MISSÃO DE UM DEPUTADO FEDERAL

Recebi sua mensagem que trata do PL 4434, em tramitação nesta Casa.
 
Cobramos, semanalmente, da Tribuna da Câmara a inclusão em pauta dessa importante proposta e conquista de aposentados e pensionistas.
 
Não iremos descansar enquanto não vermos votado o PL 4434, que trata da recomposição das perdas dos benefícios da Previdência Social.
 
Será uma vitória para você aposentado, para você pensionista.
 
 
 
 
Arnaldo Faria de Sá
Deputado Federal - São Paulo
Vice-Líder do PTB
 
Gabinete:  Atendimento Previdenciário
Avenida Engenheiro George Corbisier n.º 1.127
Bairro Jabaquara
04345-001 São Paulo SP
Telefone 11.5015.0500
 
Brasília - Gabinete Parlamentar
Câmara dos Deputados Anexo IV Gab 929
70160-900 Brasília DF
Telefone 61.3215.5929 Fax: 3215.2929
 
Solicitamos a fineza de, ao responder ou escrever-nos, enviar com cópia para:
 
 
 
 
 

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CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Sessão: 005.1.55.N
Hora: 12h20
Fase: OD
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ, PTB-SP
Data: 11/03/2015

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Obrigada, Sr. Presidente Renan. Eu queria registrar que nesta semana há uma grande movimentação de aposentados e pensionistas.
Eles inclusive lotaram hoje o Auditório Nereu Ramos, onde foram apresentadas duas propostas. Os aposentados do serviço público querem a votação da PEC 555, que acaba com a contribuição previdenciária dos inativos. Já os aposentados do Regime Geral da Previdência Social querem a votação de dois projetos: o PL 4.434, que trata da recomposição das suas perdas, e o PL 3.299, que trata da alteração do fator previdenciário.
Todos fizeram pressão nesta Casa, conversaram com vários Parlamentares, e lamentaram que, na tarde de ontem, quando votamos o projeto do salário mínimo, foi dada preferência a outro projeto, que não contemplava os aposentados e pensionistas na extensão deste reajuste.
Portanto, no dia de hoje, todos eles percorreram os gabinetes desta Casa, para que essa matéria possa ser colocada em votação.
O Presidente da Federação de Aposentados e Pensionistas do Estado de São Paulo esteve com o Presidente da Câmara, Deputado Eduardo Cunha, e, na ocasião, entregou a ele uma placa dos aposentados de São Paulo, por ter defendido questões sociais de extrema importância. Sem dúvida nenhuma, essa é uma das questões sociais que nós devemos rever. Precisamos garantir o direito a aposentados e pensionistas, aos idosos em geral.
Aliás, apesar de haver essa previsibilidade no Estatuto do Idoso, ela não está sendo cumprida. Tenho certeza, Sr. Presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, e Sr. Presidente da Câmara, Deputado Eduardo Cunha, de que nós estaremos atentos a essa luta de aposentados e pensionistas. Espero corrigir essas distorções, ainda que saibamos que nós estamos passando por um momento econômico difícil. Os aposentados e os pensionistas estão em situação difícil há muito mais tempo e até agora estão sobrevivendo.
Obrigado, Presidente Renan.
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CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Sessão: 026.1.55.O
Hora: 17h34
Fase: OD
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ, PTB-SP
Data: 10/03/2015

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Para emitir parecer. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, na verdade, o acordo está sendo elaborado para votação do projeto que só trata do salário mínimo, sem a questão de aposentados e pensionistas. Não vi formalização de alguma coisa que se dará para aposentados e pensionistas.
Por isso, vou indagar o Líder do Governo: como fica a questão dos aposentados e pensionistas, se aprovarem esse projeto que só trata do salário mínimo?
Na verdade, isso traz um prejuízo muito grande para os aposentados e pensionistas que estão há muito tempo... Não vi aceno de nenhuma proposta para que se coloque a urgência de votação do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, que trata da recuperação das perdas de aposentados e pensionistas, nem daquele que altera o fator previdenciário, o Projeto de Lei nº 3.299, de 2008. Comentam-se aqui essas coisas, mas não existe nada de concreto.
Em relação às emendas apresentadas, nós damos parecer contrário às quatro emendas e queremos que seja votado o relatório da CTASP, porque ele contempla aposentados e pensionistas, a não ser que haja uma proposta clara e objetiva no sentido de que os aposentados serão contemplados no mês que vem, daqui a 15 dias, daqui a algum tempo, de uma maneira bastante objetiva. Do contrário, não há possibilidade de nós discutirmos esta matéria.
Nós, então, damos parecer contrário às emendas, pela aprovação do parecer da Comissão de Trabalho, que inclui aposentados e pensionistas.
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CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 024.1.55.O
Hora: 14h38
Fase: PE
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ, PTB-SP
Data: 05/03/2015

Sumário

Defesa da instalação da Comissão Especial destinada ao exame da Medida Provisória nº 664, de 2014, que estabelece novas regras para concessão do auxílio-doença e pensão por morte. Imediata votação de propostas de interesse dos pensionistas e aposentados.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Manato.
Eu queria, mais uma vez, cobrar uma situação extremamente importante: a gente precisa decidir a instalação da Comissão Especial da Medida Provisória nº 664, de 2014, aquela que quer acabar com as pensões, modificar, com prejuízo, a questão do auxílio-doença. Nós estaremos atentos à instalação dessa Comissão. Apresentamos grande número de emendas. Esperamos modificá-la totalmente na Comissão Especial e também aqui em plenário.
Aqui no plenário, espero ver votado o Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, que trata da recuperação das perdas; o Projeto de Lei nº 3.299, de 2008, que modifica o fator previdenciário; a Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que acaba com a contribuição dos inativos. E precisamos lutar para que isso possa, sem dúvida nenhuma, ser uma alteração de profundidade, porque os aposentados e pensionistas não acreditam mais no Governo e também não acreditam nesta Casa. Todos nós temos pai e mãe, e acho que devemos uma resposta a eles, ou então seremos meros filhos de chocadeira nesta Casa.
Obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado.

STJ GARANTE REAJUSTE DE PLANO DE SAÚDE EM RAZÃO DA IDADE


Infelizmente, como muita constância temos visto o "tribunal da cidadania", atuar em favor dos interesses econômicos e poderosos.
 
Desta vez, foi a favor das ricas empresas operadoras de plano saúde suplementar, serem favorecidas.
O STJ definiu em julgamento de recurso interposto pela AMIL Saúde, que a operadora de saúde suplementar pode aumentar os valores dos planos decorrente tão somente da mudança de faixa etária de seu cliente, especialmente idosos.
 
É comum vermos aumentos abusivos dos planos de saúde para àqueles passam para a terceira idade, e depois já sendo idosos, quando mais precisam do plano, muitos têm que deixar de pagar porque os valores estão absurdamente altos, sendo impossível seu pagamento.
 
Para proteger o IDOSO destes abusos só pela idade, surgiu no Brasil a lei do Estatuto do Idoso, que proíbe a discriminação do idoso,  que veda a discriminação consistente na cobrança de valores diferenciados em razão da idade.
 
Mas agora o STJ interpretou a lei do Estatuto do IDOSO, entendendo que ela proíbe atos de discriminação, no sentido negativo, injusto, e que os aumentos dos planos de saúde por causa da idade, não se caracterizam discriminação.
 
Disse mais o STJ que justifica-se o aumento pela idade por dois motivos: 
 
1. Nos contratos de plano de saúde, os valores cobrados a título de mensalidade devem guardar proporção com o aumento da demanda dos serviços prestados.
 
2. O aumento da idade do segurado implica a necessidade de maior assistência médica. Em razão disso, a Lei n. 9.656/1998 assegurou a possibilidade de reajuste da mensalidade de plano ou seguro de saúde em razão da mudança de faixa etária do segurado.
 
Acabou assim o STJ chancelar aumentos desproporcionais e abusivos das operadoras de plano de saúde, sob a justificativa que aumento do uso justifica o aumento do preço.
 
Mais um absurdo dentre tantos, já vistos neste nosso país.
 
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. CLÁUSULA DE REAJUSTE POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA. SEGURADO IDOSO. DISCRIMINAÇÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Nos contratos de plano de saúde, os valores cobrados a título de mensalidade devem guardar proporção com o aumento da demanda dos serviços prestados. 2. O aumento da idade do segurado implica a necessidade de maior assistência médica. Em razão disso, a Lei n. 9.656/1998 assegurou a possibilidade de reajuste da mensalidade de plano ou seguro de saúde em razão da mudança de faixa etária do segurado. Essa norma não confronta o art. 15, § 3º, do Estatuto do Idoso, que veda a discriminação consistente na cobrança de valores diferenciados em razão da idade. Discriminação traz em si uma conotação negativa, no sentido do injusto, e assim é que deve ser interpretada a vedação estabelecida no referido estatuto. 3. Se o reajuste está previsto contratualmente e guarda proporção com a demanda, preenchidos os requisitos estabelecidos na Lei n. 9.656/1998, o aumento é legal. 4. Agravo provido em parte para se dar provimento ao recurso especial.
 

TEMPORADA DE CAÇA AO APOSENTADO

   ** A TEMPORADA DE CAÇA AO APOSENTADO **
 
Almir Papalardo

 
Muito criativo o dom da agitada humanidade em fomentar para a sua satisfação e lazer, a “Temporada da Caça”. Assim, em determinadas épocas do ano, com plena autorização dos Órgãos competentes, o povo se diverte escolhendo variados animais, dando início a uma tenaz perseguição ao alvo pré-estabelecido. Inicia-se assim uma caçada cruel e incansável e, salvem-se quem puder...

Algumas dessas caçadas são realizadas até com a ajuda de cavalos para a perseguição dos animais fugitivos e também de cães farejadores para descobri-los nos mais ocultos esconderijos. Aí para regalo e prazer insaciável dos caçadores, vemos as pobres vítimas também enlouquecidas, tomadas pelo desespero de salvarem-se de um cruel massacre! É uma corrida de fazer inveja a própria corrida de "Fórmula 1”, mundialmente conhecida e festejada.

É assim a temporada da caça à raposa; é assim a caça de outros animais selvagens; é assim a caça de aves silvestres; como mais empolgante ainda é a caça das aves voadoras, quando o grande desafio é tentar alvejá-las em pleno ar, encerrando de modo perverso o seu longo e elegante voo! Aí o caçador se baba de satisfação e orgulho, julgando-se o melhor atirador entre outros tantos atiradores, igualmente habilidosos. Não podemos esquecer da “Farra do Boi”, odiosa pratica realizada em Santa Catarina, no período da Quaresma, quando os pobres animais são impiedosamente caçados e maltratados, submetidos as mais variadas e cruéis torturas, levando o seu corpo   a sangrar gravemente, tirando-lhes, inevitavelmente, a vida! Pobres animais vítimas da condenável sanha humana! 

Ainda existem outros tipos de caçadas infelizmente mais cruéis ainda. Trata-se de assassinatos praticados contra povos ou grupos de seres humanos, o que me abstenho de tecer maiores comentários por tratar-se de uma prática diabólica e abominável, que afasta a vontade de alongar-se qualquer comentário sobre o nefasto assunto!  Para mim é muito pior do que o mais agressivo câncer existente, que castiga e dizima a nossa já tão sofrida e perdida civilização.

Ah! Não esqueçamos o que é considerado como folclore, a existência do dia da “Caça às Bruxas”! Este dia existe sim! Mas não podemos mais considerá-lo como assombração, como sobrenatural, pela   existência, do que seria até cômico se não fosse trágico, da mais nova das caçadas inventadas por cérebros iguais ao do Professor Pardal, criada ardilosamente pelo governo brasileiro, para lesar velhos e indefesos trabalhadores aposentados:

   “A TEMPORADA DA CAÇA AO APOSENTADO”

Não, não é nenhuma brincadeira! Quem não sabe que o aposentado do RGPS da iniciativa privada que recebe de aposentadoria mais de 01 SM, está sendo caçado desde o ano de 1998, quando desvincularam o seu reajuste ao do salário mínimo? O período de caça rotineira destes aposentados, é em todos os meses, do dia 1º ao 5º dia útil, no próprio estabelecimento bancário, momento em que volta a sentir intensamente os ferimentos sofridos pelas caçadas anteriores, vendo que o seu provento, cada vez mais defasado, nunca poderia ser este que agora está recebendo!

E a caçada principal mesmo, a que maior dano causa a vítima/aposentado, é por ocasião da discussão e votação para corrigir o salário mínimo, quando ele é alvejado com requintes de crueldade, por não receber como os outros aposentados do mesmo regime, o mesmo percentual dado ao SM. A cada nova correção do SM, o aposentado caçado é alvejado pelos tiros certeiros dos covardes caçadores/governo.

E o pior é que existem ainda outras caçadas funcionando, o que acontece quando algum projeto favorável ao aposentado consegue passar pelo Congresso, com aprovação, e o Coordenador Mor das macabras caçadas aos segurados, com armas de calibre mais grosso e mortal, veta o referido projeto, encurtando mais ainda a vida dos aposentados. Além dos tiros que lhe afetam o equilíbrio corporal já combalido pela idade, a sua ração/alimentação fica cada vez mais enfraquecida, pela necessidade financeira de diminuir o valor nutricional, devido os seus proventos ficarem a cada novo reajuste mais degradado, pela política torpe e proibitiva de receber o mesmo índice que é dado ao salário mínimo, um seguro e acertado referencial para recuperação das inflações...

Que os Poderes Públicos deste país pensem numa maneira de coibir esdrúxula caçada, porque os aposentados além de serem ilegalmente caçados como animais, ainda arcam com um desgaste mental por verem que seus proventos da aposentadoria, não se coadunam de forma alguma, com suas antigas contribuições feitas ao INSS durante 35 anos ou mais de atividade!!

FLAHAS E FRAUDES GROSSEIRAS

E depois o déficit está no RGPS (?!)
Falhas e fraudes grosseiras
O Estado de S.Paulo
27 Abril 2015 | 02h 06
 
Recente relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) evidencia que ainda há muita brecha para irregularidades e fraudes na folha de pagamento de pessoal da União. Entre 2011 e 2014, o trabalho de auditoria da CGU detectou 330 mil casos de pagamentos indevidos de salários, aposentadorias e pensões pela administração pública direta, autarquias e fundações. Algumas dessas falhas são absolutamente grosseiras, revelando um preocupante descuido com o dinheiro público.
 
A CGU descobriu, por exemplo, 260 pessoas que recebiam indevidamente pensão por serem oficialmente filhas solteiras. Entre elas havia 62 mulheres casadas e 41 homens. Outras irregularidades foram detectadas ao checar dados básicos, como as datas de nascimento e falecimento. Na folha de pagamento da União havia 67 "filhos" de servidores que recebiam pensão ainda que tivessem nascido mais de um ano após a morte do instituidor do benefício, o pai ou a mãe. Ou 32 "filhos" que eram mais velhos que o pai ou a mãe. Outros recebiam acima do teto do funcionalismo público, atualmente em R$ 33,7 mil. A CGU detectou também 3.390 generosos ajustes que proporcionaram, entre 2008 e 2011, aumento de mais de 200% nos valores recebidos.
 
As irregularidades foram detectadas pela CGU a partir do cruzamento de informações da folha de pagamento de 259 órgãos públicos com dados de outros sistemas oficiais. Entre os 259 órgãos investigados havia inconsistências na folha de pagamento de 243 deles. A CGU estima que o trabalho de fiscalização evitou a perda de R$ 1,181 bilhão, a partir da suspensão e correção dos pagamentos indevidos. No entanto, não foi calculado o quanto foi perdido de dinheiro público até serem detectadas as falhas.
 
Segundo o relatório da CGU, todas as ocorrências foram encaminhadas aos gestores dos órgãos responsáveis pelos pagamentos. No entanto, o mesmo relatório adverte que nem todos os órgãos atuaram de modo a reduzir os problemas encontrados, existindo ainda 32.735 inconsistências sem informações de providências por parte do gestor. Entre os órgãos que permanecem com maior índice de inconsistências, a CGU destacou a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 97,45% de pendências de 2012 ainda não mitigadas. Segundo o relatório, "os números da UFRJ são tão relevantes que representam mais de 69% de todas as inconsistências ainda não respondidas".
 
"De maneira geral, o relatório não trata de fraudes. O trabalho detectou oportunidades de correção", explicou o secretário federal de controle interno da CGU, Francisco Eduardo de Holanda Bessa. Ainda que a maior parte das irregularidades não seja fraude propriamente - isto é, não houve má-fé de quem recebeu indevidamente -, chama a atenção a alta quantidade de falhas, bem como a natureza grosseira de algumas delas. A extensa lista de irregularidades confirma que o atual sistema é muito imperfeito. Segundo a CGU, o Ministério do Planejamento vem adotando providências de regularização e aprimoramento dos mecanismos de controle do Sistema Integrado de Administração de Recursos (Siape). No entanto, o próprio relatório da CGU afirma a "necessidade de ações de controle contínuas". Ou seja, o atual trabalho de fiscalização ainda não é suficiente para impedir que os recursos públicos - tão escassos - sejam mal gastos.
 
A jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF) - no sentido de que os valores recebidos de boa-fé, mesmo que indevidos, não precisam ser restituídos - apenas reforça a responsabilidade dos gestores públicos com o dinheiro público. É preciso pagar conscienciosamente. Por exemplo, boa parte das falhas encontradas pela CGU é de casos de empregadores que descontaram menos que o devido no contracheque do servidor. Dinheiro público não pode ser tratado como dinheiro de ninguém.
 
O entendimento do STF impõe também uma séria responsabilidade por parte de quem fiscaliza, para detectar os casos em que houve má-fé, e se deve cobrar a restituição dos valores pagos indevidamente. Achar que tudo é falha é muita ingenuidade.

APOSENTADO PAGA R$300 MILHÕES A SINDICATOS

Aposentado paga R$ 300 milhões a sindicatos
MURILO RODRIGUES ALVES - O ESTADO DE S. PAULO
26 Abril 2015 | 03h 00
Contribuição para determinadas categorias de trabalho, cobrada de 1,6 milhão de pessoas, é amparada por lei, mas pode ser cancelada
Mais de R$ 25 milhões são descontados todo mês direto da aposentadoria de 1,6 milhão de pessoas em todo o País pela Previdência Social e são repassados para sindicatos. O desconto compulsório da chamada mensalidade sindical que somou mais de R$ 300 milhões em 2014 é amparado pela lei, mas boa parte dos aposentados nem sequer sabe que o valor está sendo subtraído do benefício.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que há atualmente acordo com 13 entidades, que enviam a lista de quem deve ter a contribuição deduzida do benefício. Cada uma das entidades fixa o porcentual ou valor do desconto, aprovado em assembleia geral, mas pode chegar a 2% da aposentadoria.
 
O desconto só pode ser feito com autorização do segurado. O controle, porém, é dificultado porque os aposentados não recebem cópia do contracheque, que só fica disponível online. A rubrica também não é clara em relação ao que se deve o desconto.
 
Segundo o INSS, o beneficiário que deseja excluir o desconto precisa de requerimento em uma das agências da Previdência Social ou ir ao sindicato ao qual é filiado.

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que há acordo com 13 entidades
 
A reportagem do Estado foi a uma agência em Brasília para saber como deveria proceder para pedir o cancelamento do desconto e que formulário deveria preencher. A atendente disse desconhecer o assunto: “Mas não pode haver nenhum desconto assim direto da fonte da aposentadoria a não ser empréstimos consignados. Ainda mais para sindicatos. Pode uma coisa dessas?”, perguntou uma atendente para a outra e nenhuma resolveu a situação. Ao ligar para o número 135, central de atendimento da Previdência Social, o Estado foi orientado a procurar o sindicato para desfazer o vínculo que permite o desconto.
 
O INSS sabe que existem irregularidades em alguns descontos e informou que realiza fiscalizações periódicas nas entidades conveniadas. “Em caso de inexistência da autorização, deve ser procedida a devolução dos valores ao segurado, com o prévio desconto da entidade de classe”, informou o INSS.
 
Esses convênios se amparam na Lei 8.213 de julho de 1991, que permite o desconto na folha de pagamento da Previdência desde que o aposentado autorize e desde que a entidade que recebe o dinheiro seja reconhecida legalmente. As entidades dizem se empenhar para uma política de valorização dos benefícios das aposentadorias e pensões, o que justificaria os descontos. A contribuição também permitiria que os aposentados tivessem acesso a serviços de advogados do sindicato.
 
Alguns aposentados autorizam o desconto e depois esquecem, argumentam alguns líderes sindicais que preferem não se identificar.
 
No Congresso Nacional, existe um projeto de lei do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) para punir as entidades que descontarem a mensalidade sem a autorização do aposentado.
 
Pelo texto, a penalidade a ser aplicada é multa de 50% sobre o valor irregular arrecadado e restituição do valor arrecadado mais multa de 2%, juros de 1% e correção por um índice de inflação. O projeto, que foi aprovado no plenário do Senado e agora está na Câmara, determina ainda a suspensão, por prazo indeterminado, do repasse das mensalidades a favor da entidade infratora até o pagamento das multas e a restituição dos valores.

RENAN DIZ QUE NÃO VAI POLEMIZAR COM EDUARDO CAMPOS


DIÁRIO DO PODER                             
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Queda de braço
Renan diz que não vai polemizar com Eduardo Cunha
Presidentes estão em queda de braço de egos
Publicado: 24 de abril de 2015 às 18:37
Redação

                                                     

                                                         
               
Presidente do Senado, Renan Calheiros, discutiu com aliados travar tramitação da terceirização; Eduardo Cunha ameaçou retaliação (Foto: Gabriela Biló/Estadão)
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nesta sexta-feira, 24, nota dizendo que não vai polemizar com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os dois estão em queda de braço desde que o aliado de Renan, Vinícius Lages, foi desalojado do Ministério do Turismo em favor do apadrinhado de Cunha, o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves. O capítulo mais recente da disputa se deu esta semana, diante da ameaça de Cunha de retaliar Renan caso ele travasse o projeto de lei que trata da regulamentação do trabalho terceirizado no País.

Nos bastidores, conforme revelou ontem (23) o Broadcast Político, o presidente do Senado discute com aliados próximos "engavetar" o projeto que trata da terceirização. Renan tem dito que não concorda com o texto que foi aprovado pelos deputados em plenário e, diante da ameaça de Cunha de restabelecer o que passou na Câmara, deve segurar a votação da proposta pela Casa ao menos durante a sua gestão, que se encerra em janeiro de 2017.

"Não vou polemizar com o Presidente da Câmara dos Deputados. Tal controvérsia só interessa àqueles que não querem o fortalecimento e a independência do Congresso Nacional, àqueles que têm horror ao ativismo parlamentar", afirmou.

Renan Calheiros disse que não há nenhuma matéria importante que veio da Câmara que não tenha sido apreciada pelo Senado. O peemedebista disse que, dentre as "inúmeras proposições" do Senado paralisadas na Câmara, está o Código do Usuário do Serviço Público. Segundo ele, a proposta é uma exigência da sociedade que, além de passar por dificuldades econômicas, é obrigada a conviver com a falência dos serviços públicos.

Na nota, Renan reafirmou que vai discutir "criteriosamente" o projeto que trata da terceirização no Senado. Segundo ele, a proposta ampla a terceirização da mão de obra e é preciso envolver todos os interessados na regulamentação, principalmente os trabalhadores, "referências inafastáveis e prioritárias na discussão".

O presidente do Senado ressaltou que sempre defendeu a regulamentação como "elemento insubstituível" para a segurança jurídica, a ampliação da previsibilidade do mercado e resolução do problema do setor que emprega atualmente mais de 12 milhões de pessoas.

"Terceirizar a atividade-fim, liberar geral, significa revogar a CLT, precarizar as relações de trabalho e importa numa involução para os trabalhadores brasileiros. Um inequívoco retrocesso. É sabido que os servidores terceirizados têm cargas de trabalho superior, recebem salários menores e a maioria não tem oportunidade de se qualificar melhor", afirmou.

Na nota, Renan disse que o Senado não vai "engavetar" nenhum projeto, uma vez que não pode sonegar o debate de qualquer tema. Contudo, não se referiu especificamente à proposta da terceirização. (AE)

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  • Odoaldo Vasconcelos Passos Passos · Top Commenter · Works at Aposentado
  • Eles são do mesmo Partido, o PMDB, e estão brigando por seus interesses particulares. A briga é porque um tirou do outro o Ministério do seu apadrinhado. Aí, começou a intriga. Some-se a isto, a disputa de vaidades. Vejam meus amigos, dois dirigentes do segundo Poder da República, brigando por coisas menores, ou seja, briga de Poder, um quer ser mais importante que o outro. E o Brasil, aonde se encaixa nessa guerra de vaidades? Eu nunca vi o Presidente do Senado, Renan Calheiros, reclamar da Câmara dos Deputados, o engavetamento vergonhoso dos três Projetos Legislativos 01/07, 3299/08 e 4434/08, aprovados por unanimidade no Senado Federal, encaminhados à Câmara há mais de cinco anos. Tais Projetos cuidam da libertação dos aposentados e pensionistas do INSS, Regime Geral da Previdência Social, que recebem benefícios acima de um piso previdenciário (01 salário mínimo). O Governo do PT exige que a Câmara não vote ditos Projetos, que, por falta de aprovação, leva mais de cinco milhões de beneficiários idosos, a uma situação humilhante, desesperadora e a uma condição de cidadãos de última categoria, depois de darem suas vidas durante 35 anos de luta em favor do desenvolvimento do Brasil. É por causa dessas e de outras que o país se encontra nesta situação de penúria. Ridículos!
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  • Lita Carneiro · Top Commenter · Brasília
    Não são bichas, são vivos vivíssimos! Renan é raposa esperta O Cunha precisa ficar de olho vivo senão o Renan o engole..
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    • Romulo M Vieira · Top Commenter · Universidade Federal do Pará - UFPA - Oficial
      No embate do mar com o rochedo o camarão(povo) sifu!
      Não vamos nos dispersar!
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      • Belo Lima · Top Commenter

      Briga de duas bichas véias, não meto a colher.........




        QUEM COM FERRO FERE, COM FERRO SERÁ FERIDO

        ** QUEM COM FERRO FERE COM FERRO SERÁ FERIDO **

        A quem interessar possa copiei e colei o artigo captado hoje no blog do Roberto Jefferson, cujo teor é por si explicativo. Castigo??
         
        Apesar de ser um aposentado do RGPS tremendamente prejudicado pelo governo petista, cheguei a sentir um pouco de pena da presidente, pela vexatória e incômoda situação de ter que quebrar uma tradição de praxe, o esperado e orgulhoso pronunciamento do primeiro mandatário do país em todos os dias 1º de Maio, O Dia do Trabalhador Brasileiro. 
         
        Prezada presidente: Limpe já a sua barra começando a fazer justiça com os aposentados do INSS, sem dúvida alguma a categoria mais desprezada, prejudicada e humilhada da sociedade.  "Quem semeia vento, colhe tempestade"! Reverta o resultado infalível deste dito popular, surpreendendo a população, com a colocação imediata dos projetos na pauta de votação, projetos estes que vossa excelência própria obstrui na Câmara dos Deputados. São eles: os Pls. 01/07, 3299/08 e 4434/08, todos devolvendo ao aposentado seus direitos constitucionais covardemente surrupiados, que sentirá logo a amenidade popular abrandando a sua hoje lamentável aceitação como presidente do Brasil.
         
            Almir Papalardo. 



        "Folha" conta que Dilma pode não gravar o tradicional pronunciamento na TV do 1º do Maio, Dia do Trabalho. Assessores avaliam que ela só deveria se expor quando houvesse melhora no quadro político e econômico nacional. No fundo, Dilma receia ter que enfrentar um novo "panelaço", como o que tomou conta das principais capitais do País na última vez em que foi à TV, no Dia Internacional da Mulher. Escaldada, a presidente, que não tem nada a oferecer aos trabalhadores hoje, permanecerá na sombra, até para não reacender a raiva da população. Que fase! 

        APOSENTADOS

         

        'almir papalardo'

         
         
         
        REAJUSTE SALÁRIO MÍNIMO   X   REAJUSTE APOSENTADORIA
        (somente para aposentados que ganham acima do salário mínimo)
        FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
          ANO
        SALÁRIO MÍNIMO
        REAJUSTE SALÁRIO MÍNIMO
        REAJUSTE APOSENTADO
        PERCENTUAL SURRUPIADO
        1998
        R$ 130,00
        8,33%
        4,81%
        3,52%
        1999
        R$ 136,00
        4,62%
        4,61%
        0,01%
        2000
        R$ 151,00
        11,03%
        5,81%
        5,22%
        2001
        R$ 180,00
        19,21%
        7,66%
        11,55%
        2002
        R$ 200,00
        11,11%
        9,02%
        2,09%
        Subtotal FHC
        54,30%
        31,91%
        22,39%
        LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
        2003
        R$ 240,00
        20,00%
        17,71%
        3,29%
            2004
        R$ 260,00
        8,83%
        6,62%
        2,21%
        2005
        R$ 300,00
        15,38%
        6,35%
        9,03%
        2006
        R$ 360,00
        16,67%
        5,01%
        11,66%
        2007
        R$ 380,00
        8,57%
        3,30%
        5,27%
        2008
        R$ 415,00
        9,21%
        5,00%
        4,21%
        2009
        R$ 465,00
        12,05%
        5,92%
        6,13%
        2010
        R$ 510,00
        9,67%
        7,72%
        1,95%
        Subtotal Lula
        100,38%
        57,63%
        42,75%
        DILMA ROUSSEFF
        2011
        R$ 545,00
        6,86%
        6,47%
        0,39%
        2012
        R$ 622,00
        14,13%
        6,08%
        8,05%
        2013
        R$ 678,00
        9,00%
        6,20%
        2,80%
        2014
        R$ 724,00
        6,78%
        5,56%
        1,22%
                   2015
              R$ 788,00
            8,84%
                  6,23%
               2,61%
        Subtotal Dilma
           45,61%
                30,54%
             15,07%
         
         
         
         
        TOTAL GERAL
        200,29%%
             120,08%
             80,21%
        Prezados Senhores Militantes do PCdoB: 
        Tem carradas de razão o nosso amigo Rubens Bragança, quando questiona-os sobre o massacre que vem sendo feito aos aposentados do RGPS, da inciativa privada, cuja planilha acima, com valores consolidados, impossíveis de serem contestados, comprova a má vontade política do PSDB e principalmente do PT, contra o indefeso e maltratado previdenciário, que há 18 anos espera por justiça para ter seus direitos restituídos. O aposentado da iniciativa privada, atualmente é a categoria mais prejudicada da sociedade, devendo qualquer partido que quiser trabalhar mesmo em benefício do Brasil, a obrigação moral de fazer qualquer coisa a favor destes desprezados aposentados que, afinal de contas, são cidadãos idosos e que deram tudo de si para o crescimento da nossa pátria, assistindo com tristeza e pesar que nem mesmo o Estatuto do Idoso consegue lhes proteger.
        Querem alavancar a sua importância como partido político para o Brasil, crescendo a sua popularidade numa atuação admirada e aplaudida pelo trabalhador? Priorizem a aprovação dos projetos obstados na Câmara dos Deputados, Pls 01/07, 3299/08 e 4434/08, que mais de nove milhões de aposentados prejudicados e, lógico, outros tantos milhões de familiares, passarão a dar-lhes total apoio de votos nas tão desacreditadas eleições. Sugiro pensarem com carinho na proposta... Afinal, para o bem do povo, dos partidos, e do nosso Brasil, é mister que se dê uma guinada profunda na atual e degradante política brasileira!
         AVANTE PCDOB !!
          Almir Papalardo.