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FIM DO FORO PRIVILEGIADO "DEPENDE DE PRESSÃO POPULAR," DIZ SENADOR ÁLVARO DIAS

Está na hora de acabar com esse privilégio que envergonha toda a população brasileira. Vamos estimular a volta aos movimentos de rua para condenar mais uma ação que só privilegia aqueles que praticam crimes e se utilizam do guarda-chuva do maldito "foro privilegiado."
Odoaldo Passos
Aposentado



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10/11/16 às 15h53

 

Fim do foro privilegiado “depende de pressão popular”, diz senador Álvaro Dias


Após ser votada no Senado, a PEC será encaminhada ainda para a Câmara. Na próxima semana acontece a discussão e votação, de acordo com regimento

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Foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, nesta semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2013, que propõe fim ao foro privilegiado. A proposta é do senador Álvaro Dias e tramita desde o ano de 2013. Na tarde da quarta-feira (9), foi feita a leitura do relatório e os senadores fizeram um pedido de vistas.

Em entrevista ao Varela Notícias, Dias disse que a repercussão da proposta nos bastidores do Senado em Brasília não é das melhores. “A PEC desperta muitas reações contrárias no Senado. Será necessário o apoio popular, pressão, direta inclusive sobre os senadores, através das redes sociais. Além disso, todo tipo de movimento que pressione é favorável. A resistência será grande”.

Com relação aos parlamentares que se opõem, o senador não citou nomes, mas afirmou que pelo menos oito parlamentares são contra, a coligação soma 27. “Ainda não sabemos se isso cresce ou não mais terá uma boa resistência”, disse Dias. 

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A PEC foi apresentada no ano de 2013, mas só ganhou grande repercussão neste ano. Questionado sobre uma possível ligação do desfecho do processo, que vem ganhando visibilidade paralelo à Operação Lava Jato, Dias afirmou que este foi um processo de luta interna, mas que o cenário contribuiu positivamente. “A nossa insistência para que o projeto fosse votado foi muito grande e certamente o momento ajudou, uma pressão forte, o tema tem sido muito divulgado e debatido, principalmente nas redes sociais, a pressão é forte. Sem dúvida a operação ajudou a tirar o projeto da gaveta”.

Se a PEC for aprovada, acaba com o privilégio para todas as autoridades, inclusive presidente da república e ministros do supremo. “Todos serão submetidos ao rito comum, como ocorre com qualquer cidadão e ai sim, a justiça passa a ser igual para todos.”

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) entregou à CCJ seu relatório na segunda-feira. No texto, Randolfe lembra que o foro especial é visto pela população como um “privilégio odioso”, utilizado apenas para proteção da classe política, com baixa reputação.  Portanto, segundo ele, é oportuno e conveniente modificar as atuais regras.

Após ser votada no Senado, a PEC será encaminhada ainda para a Câmara. Na próxima semana acontece a discussão e votação, de acordo com regimento.

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