Companhia dos Aposentados

Tribuna dos Aposentados, Pensionistas e Trabalhadores do Brasil



*Vale, Friboi, Itaú e outros devem :
R$ 426 bilhões para a Previdência
                    Social*
                                          Voce vai pagar esta divida ?


Os devedores da Previdência Social acumulam uma dívida de R$ 426,07
bilhões, quase três vezes o atual denominado déficit do setor, que foi
cerca de R$ 149,7 bilhões no ano passado. Na realidade, o déficit da
previdência é um discurso ideológico que não respeita a Constituição .
                                    VEJA TEXTO ABAIXO :
Na lista de devedores, que tem mais de 500 nomes, aparecem empresas
públicas, privadas, fundações, governos estaduais e prefeituras que devem
ao Regime Geral da Previdência Social. O levantamento foi feito pela
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, responsável pela cobrança dessas
dívidas.
De acordo com o coordenador-geral da Dívida Ativa da União, Cristiano Lins
de Moraes, algumas dessas dívidas começaram na década de 60. “Tem débitos
de devedores de vários tipos, desde um pequeno a um grande devedor, e entre
eles há muita variação de capacidade econômica e financeira. Também há
algumas situações de fraude, crimes de sonegação e esquemas fraudulentos
sofisticados. Às vezes, um devedor que aparenta não ter movimentação
financeira esconde uma organização que tem poder econômico por trás dele”,
afirma o procurador da Fazenda Nacional.
A antiga companhia aérea Varig, que faliu em 2006, lidera a lista com R$
3,713 bilhões. O levantamento inclui outras instituições que também
decretaram falência: Vasp, que encerrou as atividades em 2005 e teve a
falência decretada em 2008, com dívida de R$ 1,683 bilhão; o antigo Banco
do Ceará (Bancesa), com uma dívida de R$ 1,418 bilhão; e a TV Manchete, que
tem débitos no valor de mais de R$ 336 milhões.
Grandes empresas também constam entre os devedores da Previdência, como a
mineradora Vale (R$ 275 milhões) e a JBS, da Friboi, com R$ 1,8 bilhão, a
segunda maior da lista.
A lista inclui ainda bancos públicos e privados, como a Caixa Econômica
Federal (R$ 549 milhões), o Bradesco (R$ 465 milhões), o Banco do Brasil
(R$ 208 milhões) e o Itaú Unibanco (R$ 88 milhões).
A Procuradoria-geral da Fazenda Nacional tenta recuperar parte do dinheiro
por meio de ações na Justiça. No ano passado, foram recuperados
aproximadamente R$ 4,150 bilhões, cerca de 1% do total devido. O valo
recuperado foi 11% superior ao de 2015.
Cristiano de Moraes diz que a Procuradoria-Geral da Fazenda nacional tem
desenvolvido projetos para agilizar o pagamento das dívidas, mas programas
de parcelamento de dívidas de estados e prefeituras atrasam com frequência
o pagamento dos débitos.
Saiba Mais
Previdência responde por 97% do déficit nas contas públicas em 2016
O defícit da Previdência Social é um dos argumentos do governo para fazer a
reforma do setor, que está em análise na Câmara dos Deputados.
Já a Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal e
centrais sindicais propõem mudanças na forma de arrecadação e cobrança de
débitos previdenciários. “É preciso fazer primeiro ajustes no lado das
fontes de financiamento. Ou seja, cobrar essa dívida que é dinheiro sagrado
de aposentados e pensionistas e foi ao longo do tempo acumulada, gerando
quase de R$ 500 bilhões de débitos inscritos, fora o que está na fase
administrativa. O índice de recuperação é pequeno e lento, temos que criar
métodos mais ágeis de recuperação desses recursos”, disse Moraes.
Respostas
A Caixa Econômica Federal informou, por meio da assessoria, que paga
corretamente e sem atraso todas as contribuições previdenciárias, mas
questiona cobranças geradas por processos judiciais movidos por empregados.
Em nota, a JBS diz que já se propôs a pagar as dívidas com créditos que
acumula na Receita Federal, mas ressalta que a ineficiência no sistema de
cobrança impede que a troca ocorra, o que tem gerado multa, também
contestada pela empresa. “A JBS não pode ser penalizada pela demora da
Receita Federal em ressarcir seus créditos, mesmo porque se, de um lado, o
Fisco não reconhece a correção dos créditos da companhia, de outro, tenta
exigir os débitos tardiamente, corrigidos e com multa.”
A mineradora Vale, também em nota, diz que, como a maioria das empresas e
dos governos municipais e estaduais, tem discussões judiciais sobre temas
previdenciários. “Todas as discussões possuem garantia judicial, o que nos
permite a obtenção e manutenção do atestado de “Regularidade Fiscal” até o
final dos processos (trânsito em julgado). Entendemos que há chances de
êxito em todas as nossas discussões.”
O Bradesco informou, em nota, que “não comenta questões sob análise
administrativa ou judicial dos órgãos responsáveis”.
O Banco do Brasil informou, também por nota, que a dívida é referente a “um
processo de tomada de contas especiais promovida pelo TCU, o Tribunal de
Contas da União, em 1992, que entendeu serem indevidos os valores auferidos
pela rede bancária nos meses de novembro e dezembro de 1991”. O banco
recorreu da decisão do TCU na Justiça Federal.
O Itaú não se manifestou até a publicação do texto. A reportagem não
conseguiu contato com representantes da Varig, Vasp, Bancesa e TV Manchete.
(Agência Brasil)
AINDA VOCE TEM ALGUMA DUVIDA SE DEVEREMOS OU NÃO EXIGIR QUE CUMPRAM COM A
                                                                “CONSTITUIÇÃO”
                         # INTERVENÇÃO MILITAR ANTES TARDE DO QUE NUNCA MAIS #
TFA.*.
V. Marchetti.

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