Companhia dos Aposentados

Tribuna dos Aposentados, Pensionistas e Trabalhadores do Brasil

ABERRAÇÕES ECONÔMICAS DO BRASIL



Aberrações Econômicas do Brasil

Ricardo Bergamini

A aberração da desumana e injusta forma de arrecadação da Carga Tributária Brasileira (Fonte MF)

A composição da Carga Tributária dos Estados Unidos tem como base 82,70% de sua arrecadação incidindo sobre a Renda, Lucro, Ganho de Capital, Folha Salarial e Propriedade (classes privilegiadas da nação americana) e apenas 17,30% incidindo sobre Bens da Serviços (arroz, feijão, remédios, transportes e educação). Com uma Carga Tributária total de apenas 26,0% do PIB.

A composição da Carga Tributária média dos países da OCDE tem como base 66,68% de sua arrecadação incidindo sobre a Renda, Lucro, Ganho de Capital, Folha Salarial e Propriedade (classes privilegiadas das nações analisadas) e apenas 33,14% incidindo sobre Bens e Serviços (arroz, feijão, remédios, transportes e educação). Com uma Carga Tributária média de 35,3% do PIB.

A composição da Carga Tributária do Brasil tem como base 48,46% de sua arrecadação incidindo sobre a Renda, Lucro, Ganho de Capital, Folha Salarial e Propriedade (classes privilegiadas da nação brasileira) e 51,54% incidindo sobre Bens e Serviços (arroz, feijão, remédios transportes e educação). Com uma Carga Tributária total de 32,4% do PIB.

Conclusão:

Dentre os países analisados o Brasil é o que possui a mais injusta, imoral, criminosa, desumana e regressiva Carga Tributária. Uma vergonha internacional que certamente continuará tendo o silêncio de todos: por omissão, covardia ou conivência.

A aberração da concentração de renda entre os estados brasileiros (Fonte IBGE)
Em 2014, cinco estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná) foram responsáveis por 64,9% do PIB do país. Uma aberração histórica do Brasil, jamais abordado nos meios acadêmicos, ou nos planos de governos. Uma imoralidade.

O PIB per capita do país em 2014 foi de R$ 28.500,24. Entre as 27 unidades da federação, o líder continua sendo o Distrito Federal (R$ 69.216,80), seguido por São Paulo (R$ 42.197,87) e Rio de Janeiro (R$ 40.767,26). O estado mais rico do Brasil é o DF com um PIB PER CAPITA 64% maior do que o do estado de São Paulo. Outra aberração econômica que não se debate no Brasil.

Em 2014, o maior PIB per capita foi o do Distrito Federal (R$ 69.216,80) e os últimos desse ranking eram Maranhão (R$ 11.216,37) e Piauí (R$ 11.808,08), ou seja: uma diferença de 83,80% menor entre o PIB PER CAPITA do DF e o pior que foi o Maranhão. Como o Brasil somente discute problemas de tesouraria essas aberrações jamais fazem parte de qualquer plano de governo, ou debates acadêmicos.

Sem dúvida que o Brasil é um “conjunto vazio”.

A aberração dos créditos subsidiados da União para os estados mais ricos do país
Os cinco estados mais ricos da federação (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná) são responsáveis por 76,45% da divida dos estados e municípios com União, pagando juros subsidiados em torno de 10,00% ao ano e respondem por 64,9% do PIB do país. Uma aberração histórica do Brasil, jamais abordado nos meios acadêmicos, nos planos de governos, nem na imprensa e internet. Uma imoralidade.

A aberração da Dívida dos Contribuintes com o INSS (Fonte MP)

Em 31 de dezembro de 2015 existia um estoque de dívidas dos contribuintes com a previdência de R$ 455,0 bilhões (7,71% do PIB).

A aberração da dívida em poder do Banco Central (Fonte MF)

A imprensa brasileira omite a informação do estoque da dívida pública em poder do Banco Central no montante de R$ 1.522,8 bilhões (24,16% do PIB) em dezembro de 2016, sendo essa a parte mais importante da dívida, visto que nada mais é do que uma “pedalada oficial” (aumento disfarçado de base monetária) que não existiria se o Banco Central fosse independente. Vejam que essa orgia saiu de 17,86% do PIB em 2010 para 24,16% do PIB em dezembro de 2016. Crescimento real em relação ao PIB de 35,27%. Uma imoralidade sem precedentes.

A aberração do emprego público federal (Fonte MP)
No período do governo do PT (2003/2015) houve um crescimento de pessoal na União (Executivo, Legislativo e Judiciário) de 305.316 servidores.

A aberração do crédito no Brasil (Fonte BCB)

- Em dezembro de 2016, R$ 1.557,0 bilhões com recursos livres com juro médio de 52,0% ao ano.

- Em dezembro de 2016, R$ 1.550,0 bilhões com recursos direcionados concedidos por bancos públicos (Caixa, BB, BNDES) com juro médio de 10,7% ao ano subsidiado pelo contribuinte.

Não há a menor dúvida que esse mecanismo de juro especial para os amigos e aliados dos governantes de plantão é uma fonte primária de corrupção e de propina. Alguém tem dúvida?

A aberração do emprego público no Brasil (Fonte IBGE)

Em relação aos recursos humanos, de 2005 para 2015, o percentual de servidores municipais passou de 2,6% para 3,2% da população do Brasil. O número de pessoas ocupadas na administração direta e indireta municipal era de 6.549.551 em 2015, o que corresponde a um crescimento de 37,4% em relação a 2005 (4.767.602). A parcela de servidores municipais na administração direta passou de 94,3% (4.494.154) em 2005 para 95,0% (6.224.235) em 2015. Na administração indireta, esse percentual passou de 5,7% (273.448) em 2005 para 5,0% (325.316) em 2015.

A aberração da concentração de renda entre os municípios brasileiros (Fonte IBGE)
Em 2014 dos 5.570 municípios existentes, apenas 62 respondiam por metade do PIB nacional, enquanto apenas 7 (São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Curitiba, Manaus e Porto Alegre) respondiam por 25% do PIB nacional.

A aberração da orgia de gastos com pessoal no Brasil (Fonte MF)
Em 2002 os gastos com pessoal consolidado (união, estados e municípios) foi de 13,35% do PIB. Em 2015 foi de 15,31% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 14,68% representando 46,88% da carga tributária que foi de 32,66%. Para que se avalie a variação criminosa dos gastos reais com pessoal, cabe lembrar que nesse mesmo período houve um crescimento real do PIB Corrente de 37,80%, gerando um ganho real acima da inflação de 58,03% nesse período. Nenhuma nação do planeta conseguiria bancar tamanha orgia pública.

A aberração de um país sem passado, presente e futuro (Fonte IBGE)
Cerca de um em cada quatro (22,5%) jovens de 15 a 29 anos não frequentava escola nem trabalhava na semana de referência em 2015, os chamados “nem-nem”, sendo que essa proporção cresceu 2,8 pontos percentuais frente a 2005 (19,7%). O grupo de 18 a 24 anos apresentou o maior percentual de “nem-nem” em 2015, com 27,4%.
A aberração da imoral e desumana Previdência Social no Brasil (Fonte MF)
- Em 2016 o Regime Geral de Previdência Social (INSS) destinado aos trabalhadores de segunda classe (empresas privadas) com 100,6 milhões de participantes (70,1 milhões de contribuintes e 30,5 milhões de beneficiários) gerou um déficit previdenciário da ordem de R$ 149,7 bilhões (déficit per capita por participante de R$ 1.488,07).

- Em 2016 o Regime Próprio da Previdência Social destinado aos trabalhadores de primeira classe (servidores públicos) – União, 26 estados, DF e 2087 municípios mais ricos, com apenas 9,9 milhões de participantes (6,3 milhões de contribuintes e 3,6 milhões de beneficiários) gerou um déficit previdenciário da ordem de R$ 155,6 bilhões (déficit per capita por participante de R$ 15.717,17).

- Resumo do resultado previdenciário de 2016 do RPPS (servidores públicos): União (civis e militares) déficit previdenciário de R$ 77,1 bilhões; governos estaduais déficit previdenciário de R$ 89,6 bilhões e governos municipais superávit previdenciário de R$ 11,1 bilhões. Totalizando déficit previdenciário do RPPS da ordem de R$ 155,6 bilhões.

- Em 2016 a previdência social brasileira total (RGPS E RPPS) gerou um déficit previdenciário total de R$ 305,3 bilhões, cobertos com as fontes de financiamentos (COFI NS e CSSL, dentre outras pequenas fontes) que são uma das maiores aberrações e excrescências econômicas e desumanas já conhecidas, visto que essas contribuições atingem todos os brasileiros de forma generalizada, mesmos os que não fazem parte do grupo coberto pela previdência, tais como: os desempregados e os empregados informais sem carteira de trabalho assinada, contingente composto de quase a metade da população economicamente ativa. Esses grupos de excluídos estão pagando para uma festa da qual jamais serão convidados a participar.

- Cabe lembrar que no ano de 2016 houve uma renúncia previdenciária da ordem de R$ 43,4 bilhões com exportações, simples nacional e com entidades filantrópicas, dentre outras de menor significância.

A aberração do imoral déficit fiscal nominal do Brasil (Fonte BCB)
Segundo o Banco Central do Brasil o déficit fiscal nominal de 2015 foi de R$ 613,0 bilhões (10,38% do PIB). Esse déficit retrata uma apuração contábil em regime de competência, ou seja: todos os compromissos do governo, mesmo os não vencidos, bem como os refinanciados estão apurados da forma (pro-rata/ano) dentro desse resultado.

Segundo o Banco Central do Brasil o déficit fiscal nominal de 2016 foi de R$ 562,8 bilhões (8,93% do PIB). Esse déficit retrata uma apuração contábil em regime de competência, ou seja: todos os compromissos do governo, mesmo os não vencidos, bem como os refinanciados estão apurados da forma (pro-rata/ano) dentro desse resultado.

A aberração dos depósitos compulsórios e créditos direcionados no Brasil que geram um índice de multiplicador de base de apenas (1,28)

Sendo o multiplicador de base médio em 2016 de 1,2800, ou seja: 78,12% dos recursos disponíveis foram esterilizados pelo Banco Central, através dos depósitos compulsórios e dos créditos direcionados, o juro de mercado médio em 2016 foi de taxa Selic de 13,00% ao ano  x 4,6992 = 61,09% ao ano (4,0533% ao mês). Cabe lembrar que, como na nossa análise não consideramos que alguns depósitos compulsórios são remunerados, é óbvio que há uma pequena divergência entre a taxa apurada no estudo (61,09% ao ano) e a taxa oficial apurada pelo Banco Central para os créditos livres que foi de 52,00% ao ano em 2016.
Cabe alertar que o depósito compulsório no Brasil é alto para lastr

A aberração do subemprego no Brasil (Fonte IBGE)
A taxa composta de subutilização da força de trabalho (que agrega a taxa de desocupação, taxa de subocupação por insuficiência de horas e da força de trabalho potencial) ficou em 22,2% no 4º trimestre de 2016.

A aberração da carga tributária no Brasil
De 1990 até 2015 a carga tributária brasileira teve um aumento real em relação ao PIB de 37,75%.

Aumento da carga tributária federal no período – 38,88%.

Aumento da carga tributária estadual no período – 23,40%.

Aumento da carga tributária municipal no período – 120,00%.

Arquivos oficiais do governo estão disponíveis aos leitores.

Ricardo Bergamini
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(48) 99976-6974
Membro do Grupo Pensar+ www.pontocritico.com

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