O APOSENTADO ODOALDO PASSOS, ENTREGA SOLENEMENTE AO CANDIDATO DO PSB EDUARDO CAMPOS, A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, NA PRESENÇA DA IMPRENSA, EM BELÉM-PA, UMA PROPOSTA PARA QUE ELE ABRACE A CAUSA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, TRABALHADORES E CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS DO RGPS URBANO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, QUE RECEBEM ACIMA DE UM PISO PREVIDENCIÁRIO.
Belém-PA, 24 de abril de 2014
Aos
Excelentíssimos Senhores
EDUARDO CAMPOS e
MARINA SILVA
DD Candidatos pelo PSB/REDE à Presidência e Vice da
República Federativa do Brasil
Senhores Candidatos,
Tomei conhecimento de que nesta
quinta-feira (24), os senhores estarão aqui em Belém, com a finalidade de
colher subsídios para a elaboração do seu Programa de Governo, para a eleição
de outubro próximo.
Aproveitando esta oportunidade,
gostaria de, como subsídio,
apresentar-lhes um assunto da mais alta importância, que irá ao encontro do
objetivo que os trouxe aqui a Belém-PA, e a todos os cantos do Brasil.
Estou falando de 9,5 milhões de aposentados e
pensionistas que recebem benefícios acima de 01 salário mínimo e de milhões de
trabalhadores e contribuintes autônomos, que aguardam a extinção do Fator Previdenciário,
para se aposentarem pela Previdência Social, Regime Urbano. Somadas todas estas
categorias, teremos em torno de 20 milhões de prejudicados pela perversa
política previdenciária do governo do PT, Partido este que, antes de assumir o
governo, prometeu acabar com este verdadeiro estelionato. O trabalhador durante
a sua vida laboral, contribui com determinado número de salários mínimos (piso
previdenciário), e quando chega a hora de se aposentar, perde 40% se homem, e
50% se mulher, no ato da aposentadoria, motivado pelo Fator Previdenciário.
Devo lembrar que em 2010, o Congresso Nacional votou a extinção do Fator, e o
Presidente Lula da Silva, aquele mesmo que, quando em campanha eleitoral,
prometeu libertar os trabalhadores desse pesadelo criado no governo FHC, o
VETOU, descumprindo, mais uma vez, suas promessas de campanha.
Se os senhores querem subsídios
para o Programa de Governo, a ser apresentado para o povo brasileiro, aqui está
um assunto que, se abraçado pelos
senhores, irá lhes proporcionar uma grande vantagem em relação aos seus
oponentes e solucionará um problema que está afetando milhões de
ex-trabalhadores, neste caso, os aposentados e pensionistas que recebem benefícios
acima de um salário mínimo e os trabalhadores e contribuintes autônomos, aposentáveis.
O governo do PT, no Poder há 11,4
anos, vem causando grandes prejuízos aos beneficiários da Previdência Social,
quando não permite que a Câmara dos Deputados libere para votação os Projetos
Legislativos, aprovados por unanimidade pelo Senado Federal, há 06 anos
engavetados pelos Presidentes da Casa, com ordens taxativas do governo, de não
darem andamento aos mesmos. Os Projetos em questão são: 01/07, que estende o
mesmo percentual de reajuste concedido ao salário mínimo; 3299/08, que extingue
o Fator Previdenciário; o 4434/08, que recupera benefícios da época da
concessão da aposentadoria; e o PLV 18/06 que derruba o veto presidencial ao
reajuste de 2006, quando o Congresso votou 18,7% para o salário mínimo,
extensivo aos aposentados e pensionistas que recebem acima do mesmo. O
Presidente Lula da Silva o vetou e concedeu os 18,7% para o salário mínimo e
somente 5,1% para os aposentados e pensionistas em questão. Nesses dois
governos, já perdemos quase 50% dos nossos rendimentos.
O argumento do governo é de que,
se tais Projetos forem aprovados, levarão a Previdência Social à falência. Ora,
a Previdência Social no seu Regime Urbano ao qual nós pertencemos é SUPERAVITÁRIA. Em 2011 o superávit foi
de R$19,8 bilhões; em 2012 foi de R$26,437 bilhões e em 2013, foi de R$24,621
bilhões. Os demais Regimes, o RPPS – funcionários públicos, e o RGPS –
trabalhadores rurais, estes sim, são ALTAMENTE
DEFICITÁRIOS.
O RPPS –
Regime Próprio da Previdência Social, paga aos seus aposentados, o salário
equivalente ao último salário recebido quando na ativa, só que a sua
contribuição para a Previdência Social, é o mesmo que o contribuinte do RGPS
urbano paga. Portanto, não cabe à Previdência pagar esse privilégio. Este
Regime, em 2012, contabilizou um déficit de R$57,5 bilhões. Em 2013 o déficit
também foi considerável. Cabe ao Tesouro Nacional arcar com este déficit e não
o RGPS Urbano. O RGPS Trabalhador
Rural é um Programa que se assemelha mais a assistencialismo do governo federal,
do que Previdenciário. Milhões de
aposentados deste Regime, não contribuíram e recebem aposentadoria. Hoje, os empregadores
rurais e os trabalhadores já contribuem, mas não corresponde às despesas
geradas com o pagamento dos benefícios. Em 2013 o seu déficit foi de R$75,88
bilhões. Previdência Social é regida por cálculo atuarial, só deve receber quem
contribui. Assim sendo, cabe ao Tesouro Nacional assumir o ônus da diferença
entre o que arrecada e o que recebem os beneficiários desse Regime. Quero
deixar bem claro que não sou contra o amparo aos trabalhadores rurais, porém,
essas despesas que excedem ao que a Previdência arrecada, têm que sair do
Tesouro Nacional. Hoje o que acontece é que o RGPS Urbano está assumindo esse
ônus, com sérios prejuízos para os seus aposentados e pensionistas que têm os
seus reajustes anuais diferenciados dos aplicados ao salário mínimo. Com essa medida injusta, a cada ano, 300
mil beneficiários que recebem acima de um salário mínimo, caem para a vala de
um salário mínimo, apesar de terem contribuído para muito mais. Reajustes
diferenciados para a mesma categoria, não existe em nenhum outro país do mundo.
Assim, o governo comete um bruto estelionato contra o trabalhador que, durante
a sua vida laboral contribuiu pensando que teria uma aposentadoria digna, de
acordo com aquilo para o qual ele pagou, e no final da sua vida, já cansado,
terá que voltar ao mercado de trabalho, quando
consegue alguma colocação, para complementar sua renda. Isto é desumano!
Existe uma grande incoerência
entre o que o governo diz a respeito do falacioso
déficit da Previdência Social e o que ele pratica contra a mesma, senão
vejamos: O governo diz que a Previdência é deficitária e, no entanto, promove RENÚNCIAS FISCAIS. As desonerações
promovidas pelo governo Dilma Rousseff, somaram R$71,2 bilhões em 2013, e
somarão R$91,5 bilhões em 2014. As renúncias correspondem a liberação de
receitas para com as contribuições trabalhistas para as obras das arenas de
futebol para a Copa do Mundo (exigência da FIFA); para com o agronegócio e para
com os times de futebol. Este mesmo governo retira da Previdência Social, através
da DRU/Desvinculação das Receitas da União, 20% da sua arrecadação anual, para
aplicar onde bem entender. SE O GOVERNO
DIZ QUE HÁ DÉFICIT, COMO ESTE MESMO GOVERNO SUBMETE A PREVIDÊNCIA SOCIAL A ESTE
VERDADEIRO ACHAQUE?
Toda essa argumentação senhores
candidatos, é para dizer-lhes que estou colocando em suas mãos, um filão de votos que tem o potencial de eleger um Presidente da República. Os
aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência Social – Urbano,
abriga, além dos 9,5 milhões de beneficiários que recebem acima de um salário
mínimo, adicionados aos milhões de trabalhadores e contribuintes autônomos aposentáveis, multiplicados por no
mínimo 03 pessoas de cada família, somam mais de 40 milhões de votos.
Se os senhores abraçarem esta causa, defendendo-a no seu Programa de
Governo, em seus discursos em comícios, nas propagandas nas TVs, nas Rádios,
nos outdoors e ainda nos debates pressionarem para que a candidata Dilma
Rousseff, se pronuncie justificando o porquê do tratamento desigual, desumano e
desonesto para com os aposentados e pensionistas, com certeza, ela não terá
argumentos palpáveis para se defender. O que ela irá responder é que se ela
praticar os reajustes iguais, a Previdência Social irá à falência. Isto é uma
FALÁCIA. Se a Previdência tiver os seus recursos preservados para cumprir com
os seus reais objetivos, e os senhores demonstrarem isto nos debates, os
senhores serão levados ao segundo turno e poderão ser eleitos Presidente da
República e Vice. Até hoje, nenhum candidato a Presidência da República, se
dignou a defender a causa dos aposentados e pensionistas da Previdência Social,
deixando-os a mercê da sua própria sorte. Experimentem senhores candidatos e
verão que a nossa resposta será garantida.
Consultem especialistas em
Previdência Social. Consultem os técnicos da ANFIP/ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, e eles irão demonstrar tecnicamente com números e argumentos que a
Previdência Social tem condições de praticar justiça social para com os seus
beneficiários. Isto feito, os aposentados, pensionistas, trabalhadores e contribuintes
autônomos com os seus mais de 40 milhões de votos irão responder nas urnas,
levando-os ao segundo turno e possivelmente, ao Palácio do Planalto. Só depende
dos senhores.
Previdência Social é coisa muito
séria para se colocar nas mãos de quem não conhece nada a respeito. Os
governantes, erradamente, para agradar aos Partidos políticos, colocam um
Ministério de tamanha responsabilidade e complexidade, pois está lidando com o
futuro de 200 milhões de brasileiros, nas mãos de quem ignora o assunto. É o
caso do atual Ministro, senador Garibaldi Alves, que apesar da sua boa vontade,
não tem conhecimento da área e fica a mercê das ordens da presidente que, além
de não conhecer do assunto, visa somente se utilizar do dinheiro da Previdência
Social, que é do trabalhador, para empregar, principalmente, no superávit primário, para pagamento dos
juros da dívida interna. Nessas circunstâncias, é levado aos brasileiros o
terror, dizendo-lhes que a Previdência será uma séria candidata à falência. A
Previdência Social administrada por quem conhece pela gama de recursos que
arrecada, nunca vai falir, basta que a trate com seriedade e responsabilidade,
cobrando as dívidas de empresas públicas e privadas, e se organizando para
evitar os sérios assaltos aos seus cofres através da corrupção. Segundo o
senador Paulo Paim, do próprio Partido do governo, a Previdência Social é
credora deste mesmo governo, de mais de
R$3 trilhões de reais. Com o dinheiro da Previdência Social, foram
construídas Brasília, Ponte Rio/Niterói, Rodovia Transamazônica, Angra I e II,
Usina de Itaipu e tantas outras obras de grande porte, sem que esse dinheiro
retornasse aos cofres da mesma.
Para dirigi-la, o mercado dispõe
de profissionais capacitados tecnicamente, com profundos conhecimentos de
Previdência Social, nacional e internacional, com capacidade para gerenciá-la
com absoluta competência para colocar, com segurança, a Previdência no seu
devido lugar de verdadeira distribuidora de renda, sem perigo da derrocada tão
apregoada pelos inimigos dos aposentados e pensionistas. Chega de brincar com uma Instituição tão importante. Chega de massacre a uma classe que tudo fez
quando na ativa, para ajudar esse país a se desenvolver.
Estes argumentos que utilizo
nesta carta são frutos de 10 anos de estudos e de luta em defesa da nossa
classe, escrevendo para Presidentes da República, Senadores, Deputados
Federais, OAB, CNBB, STF, pedindo-lhes socorro para que o governo cesse esse
genocídio para com os idosos aposentados e pensionistas da Previdência Social,
além de utilizar as redes sociais para externar toda a minha revolta e
indignação contra tanta injustiça.
Eu, os milhões de prejudicados e toda a população brasileira, ficaremos
no aguardo de uma resposta positiva, esperando que os senhores abracem esta
causa que é por demais justa, meritória
e que lhes dará uma grande oportunidade de
alcançar os objetivos que os levaram a entrar nessa campanha para Presidência
da República. Boa Sorte!
Atenciosamente
Odoaldo Vasconcelos Passos
Economista Aposentado (72 anos)
RG 00469.276-46 – SSP/BA
Travessa Lomas Valentinas, 991, apartamento 1001 – Pedreira
91 3277-2656 e 91 8342-2306
*Blogs que defendem direitos dos aposentados e pensionistas.
