Companhia dos Aposentados

Tribuna dos Aposentados, Pensionistas e Trabalhadores do Brasil

REAJA BRASIL




Prezado amigo Aderval e demais bons brasileiros e patriotas

Feliz a nação por ter alguém com  a lucidez do general Mourão em posto de grande destaque.

A “carta” publicada pelo nosso vice presidente, em verdade, e ao meu ver, conclama a nação a reagir; pois não haverá progresso seja econômico ou social, diante da torpeza se tolerarmos a corrupção como um mero fato político. Isto é imoral.

A ação e volúpia pelo Poder, com base na evidente ala corrupta em nosso meio Político e, especialmente no Judiciário, atingiu o seu ápice, e nem pretende recuar, e sim progredir em seus anseios pela retomada do Poder. Moral a eles, é apenas uma mera expressão usada por conveniência e não pelos princípios que se evidenciam pelo exemplo e em ações correlatas. Em suma, perderam a “vergonha na cara”.

Diz um proverbio Judeu: “Infeliz a nação que se envergonha de seus Juízes” e assim se sentem os brasileiros dignos.

Somos a maioria, mas somos uma grande massa inerte. Basta ver o que são, e o que representam os movimentos cívicos em outras partes do mundo e verificaremos a nossa inércia.

A nação brasileira precisa reagir, e para isto não basta passeatas, onde não cabe mais certo “oba, oba” como presencie na Av. Paulista no último sábado onde grupos se reúnem em torno de ambulantes para tomar umas cervejas.

Precisamos, e mais do que nunca para esta geração, de muitas, mas muitas ações em pressionar o Congresso e não só por e-mails ali endereçados (que eles nem leem); mas através de outros meios diretos nos sites, twiters, e-mails de seus escritórios eleitorais -  Deputados e Senadores, além de evidente contato pessoal quando possível. A indignação deve ser manifestada em altíssimo e bom tom, especialmente diante do Congresso, do STF, e todos os Tribunais da Justiça Federal espalhados pelo Brasil.

Precisamos impor o civismo e que não é expresso pelos “passeios de fim de semana” mas sim, de uma greve geral de 24 horas, ao exemplo do que ocorre em muitos países, como forma de exigir respeito de maneira dura e firme em estabelecer ao Congresso a imediata e tramitação que altera o texto Constitucional (está na CCJ no Senado), não deixando dúvidas e falsas interpretações quanto à prisão em 2ª Instância, assim como ocorre na imensa maioria dos países democráticos. Da mesma forma, em Projeto de Lei que tramita na Câmara, que propõe alterar o tempo e mandato de permanência de ministros do STF. A atual turma que ora lá está, representa o mais baixo teor da moralidade na coisa pública deste país.

Meu caro, e demais bons brasileiros que nos leem em cópia, pelo possível repasse do amigo Aderval, não prego a violência, pois assim nos nivelaríamos aos marginais, mas prego a austeridade e coerência cívica nas ações que irão de fato mostrar indignação pelo que nos sujeitaram; sem isso, nos resta dizer que um povo que não luta e exige seus direitos é porque não os merece.
Um grande abraço e que Deus abençoe a todos os brasileiros que participem ativamente desta cruzada. “Reaja Brasil”
Oswaldo Colombo Fho.

TAXA DE DESEMPREGO NO BRASIL CAI DE 12% PARA 11,8%, REVELA IBGE


DO DIÁRIO DO PODER DE 1º DE NOVEMBRO  DE 2019

Taxa de desemprego no Brasil cai de 12% para 11,8%, revela IBGE

Total de desocupados é de 12,5 milhões de pessoas; uma diminuição de 251 mil pessoas

A taxa de desocupação no Brasil fechou o trimestre móvel encerrado em setembro em 11,8%, uma leve queda em relação tanto ao trimestre anterior, finalizado em junho, quando 12% da população estavam sem trabalho, quanto ao trimestre que acabou em setembro do ano passado (11,9%).
Os dados foram apresentados hoje (31), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).
O contingente de desocupados soma 12,5 milhões de pessoas, uma diminuição de 251 mil pessoas. Já a população ocupada atingiu 93,8 milhões, um aumento de 459 mil pessoas.
A população fora da força de trabalho permaneceu estável, com 64,8 milhões de pessoas. Já a taxa de subutilização ficou em 24%, uma redução de 0,8 ponto percentual em relação ao trimestre anterior, somando 27,5 milhões de pessoas que gostariam de trabalhar mais horas do que atualmente.
A população desalentada, que são pessoas que desistiram de procurar trabalho, soma 4,7 milhões de pessoas, um recuo de 3,6%. (ABr)

RELATOR PROPÕE QUE SAQUE IMEDIATO NAS CONTAS DO FGTS SUBA PARA R$998,00

DO DIÁRIO DO PODER, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019


Relator propõe que saque imediato nas contas do FGTS suba para R$ 998
O relatório será votado pela comissão mista na próxima terça-feira (5)




O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) apresentou nesta quarta-feira (30) à comissão mista seu relatório à medida provisória do saque-aniversário às contas do FGTS (MP 889/2019). Editada em julho, esta MP permitiu aos trabalhadores com contas vinculadas ao Fundo, um saque imediato de até R$ 500, independente de aderir ao não ao saque-aniversário. O relatório de Motta amplia este valor para R$ 998 (o valor atual do salário mínimo), com o objetivo de reaquecer o consumo.
— Estamos reconhecendo a atual dificuldade por que passa a população. Um acordo amplo entre governo e oposição está garantindo o saque total, para as contas que tinham saldo de até um salário mínimo no dia 24 de julho deste ano [data em que a MP entrou em vigor]. O governo calcula que esta ampliação injetará mais R$ 3 bilhões na economia — disse o deputado.
Dentro deste acordo, também ficou acertado que o saque de valores residuais de até R$ 80 ocorrerá após 180 dias da data de publicação da lei resultante da MP. Isso para os que optarem pelo saque imediato de até R$ 998. O relatório será votado pela comissão mista na próxima terça-feira (5), seguindo então para os plenários da Câmara e do Senado, respectivamente.
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As regras do saque-aniversário
A MP 889 criou o saque-aniversário nas contas vinculadas do FGTS. Pela modalidade, os trabalhadores poderão optar por sacar um percentual dos saldos de suas contas do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário.
Caso escolha a modalidade, o trabalhador abre mão da possibilidade de sacar os recursos nas situações de rescisão do contrato de trabalho. Mas fica preservada a garantia do trabalhador de receber o montante equivalente a 40% da multa rescisória nos casos de demissões sem justa causa, mesmo que tenha optado pelo saque-aniversário.
Também ficam preservadas as demais formas de saques dos recursos das contas do FGTS, sendo as principais: aposentadoria, compra de imóveis, morte ou doença grave.
O texto determina que os trabalhadores poderão recorrer ao saque-aniversário a partir de 2020.
Valores de saque-aniversário
No saque-aniversário, o percentual disponível para saque será maior para os cotistas com saldos menores, visando manter a disponibilidade de recursos e as aplicações do fundo (veja na tabela abaixo). Quem tiver até R$ 500 no FGTS poderá sacar metade do recurso. A adesão ao saque-aniversário é voluntária por parte dos trabalhadores.

“Distribuição dos lucros”
O texto proposto por Motta altera a forma de distribuição dos resultados do FGTS, que passa a ser efetuada com base no saldo médio da conta durante o ano. E não mais sobre o saldo da conta no último dia do ano (31 de dezembro), como previa o texto original da MP.
— Mesmo esta importante política de distribuir 100% dos resultados do Fundo aos trabalhadores merece reparos. Se o trabalhador estiver numa situação que tenha de sacar todos os seus recursos do FGTS, mesmo que falte poucos dias para 31 de dezembro, perderá todo o direito à distribuição dos resultados. Isso não é razoável. Que seja considerado o saldo médio de cada conta vinculada para fins da apuração do montante que será devido para a distribuição. Afinal, todas as contas com saldo não-nulo contribuem na formação de resultados positivos – explicou Motta, em defesa de sua mudança ao texto original da MP.
Fim da multa de 10% nas demissões sem justa causa
O texto proposto por Motta acaba com a “multa” adicional de 10% sobre os depósitos (Lei Complementar 101, de 2001), no caso das demissões sem justa causa.
Para o deputado, este é “mais um tributo que eleva o custo do trabalho”, tornando a dispensa “muito onerosa ao empregador”, que já está sujeito ao pagamento da multa de 40% sobre todos os depósitos ao FGTS. Ele espera que a eliminação desta contribuição funcione como um estímulo à contratação formal de trabalhadores.
Economia de R$ 2,5 bilhões por ano
O acordo fechado em torno da MP do FGTS estabelece uma significativa redução da taxa de administração do Fundo. Esta taxa, que é auferida pela Caixa, cairá de 1% ao ano para 0,5% ao ano, sobre o total dos ativos. Esta queda possibilitará uma economia superior a R$ 2,5 bilhões por ano ao FGTS a partir da sua implementação, segundo cálculos apresentados por Motta.
O texto também cria um limite para as outras despesas administrativas do FGTS, que será de 0,1% ao ano sobre o valor dos ativos.
Empréstimos consignados
A MP estabelece uma limitação às taxas de juros nas operações de antecipação dos saques-aniversário futuros (algo similar aos empréstimos consignados). O Conselho Curador do FGTS definirá um teto nas taxas de juros para estas operações, que serão inferiores aos juros dos empréstimos consignados dos servidores públicos federais do Poder Executivo.
Equilíbrio do FGTS
Como uma das medidas visando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do FGTS, foi criada uma transição na limitação das doações (denominadas “descontos”) efetuadas pelo Fundo a programas sociais habitacionais. Em 2020, estes descontos estarão limitados a 40% do “resultado efetivo” do FGTS, ou seja, da soma do resultado auferido no ano anterior com os descontos que foram concedidos no ano anterior.
Em 2021, este limite será de 38%. Cairá para 34% em 2022, e a partir de 2023 este teto será permanente, de 33,3%. ( Com informações Agência Senado)
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CRESCIMENTO DE 2020 SERÁ O DOBRO DO DESTE ANO, AFIRMA GUEDES

DO DIÁRIO DO PODER 1º DE NOVEMBRO DE 2019


Crescimento de 2020 será o dobro do deste ano, afirma Guedes
Para o ministro a economia deverá encerrar o próximo ano com crescimento entre 2% ou 2,5%



O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (30) que o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) em 2020 será de pelo menos o dobro do resultado deste ano. De acordo com o ministro, a economia brasileira deverá encerrar o ano corrente com crescimento de pouco menos de 1% e. em 2020, esse número será de 2% ou 2,5%.
“É a primeira vez que você tem essa combinação de crescimento com inflação descendo”, disse o ministro ao participar de evento promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo, na capital paulista. “O crescimento econômico está começando lento, mas, seguramente, já vai ser mais do que o dobro no ano que vem, do que neste ano”, destacou Guedes.

O ministro ressaltou que, além das reformas que o governo conseguiu realizar, muitos acordos comerciais saíram do papel. “O Mercosul estava parado há oito anos; andou; [o acordo com] a União Europeia estava parado há 20 anos, andou; a própria [reforma] previdenciária andou; quebramos o monopólio de distribuição e exploração de gás, e isso vai derrubar [o preço da] energia, e nós vamos industrializar o país em cima de energia barata”, afirmou.
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Guedes informou que, em uma semana, deverá avançar no Congresso Nacional a chamada Medida Provisória (MP) do Saneamento, que trata de investimentos privados no setor. “Virá uma onda de investimentos em saneamento. A privatização dos investimentos em saneamento irá realmente trazer saneamento para as cidades brasileiras”, ressaltou.(ABr)
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