Companhia dos Aposentados

Tribuna dos Aposentados, Pensionistas e Trabalhadores do Brasil

O BRASIL NÃO É PARA AMADORES


 O Brasil não é para amadores”


Exmos Srs. (as) Autoridades.

Para conhecimento e apreciação, transmito a Vexas o artigo “O Brasil não é para amadores”, elaborado pelo Ilmº Sr. Felipe Fiamenghi e abaixo transcrito, com o qual eu concordo!

“O Brasil não é para amadores. Política, então, menos ainda. O texto, a seguir, também não. Se tem o estômago fraco, não continue a leitura. Procure um filminho bonitinho na Netflix e seja feliz.

Primeira coisa que vamos esclarecer, aqui: Ninguém está preocupado com a sua vida. No Brasil, temos 50 mil homicídios por ano e 40 mil óbitos em acidentes de trânsito. São 90 mil vidas perdidas, anualmente, devido a políticas públicas falidas. Descontrole da violência urbana e sucateamento das estradas...

Na pior das hipóteses, ainda que atingíssemos números como os da Itália, o COVID-19 não superaria nossas 65.000 mortes anuais por pneumonia, ou 43.000 por enfisema, asma e bronquite.

Em pleno século XXI, mesmo sendo uma das maiores economias do Planeta, ainda temos mortes por Sarampo, por Dengue. Temos mais mortalidade infantil do que México, Costa Rica, Colômbia, Vietnã e até a Síria.

A única preocupação com o Corona Vírus foi o colapso no sistema de saúde. Nenhum governador queria que uma vovozinha octogenária sufocasse, à espera de uma vaga de UTI, na frente de alguma equipe de televisão, ou enquanto os netos faziam uma live para as redes sociais.

Quando um pai de família toma um tiro, no sinal, ninguém cobra o governador. Quando uma família inteira morre em um acidente, ninguém cobra o governador. Quando uma criança morre de diarreia, em algum rincão do país, ninguém cobra o governador.

Fizeram, então, uma quarentena desesperada, sem nenhum planejamento, na tentativa de "achatar a curva". Não funcionou. A curva realmente foi bem suave, ninguém sabe direito o motivo, mas definitivamente não foi devido ao isolamento. Mesmo porque, isolamento não aconteceu.

Fecharam o comércio, enfiaram o Brasil em uma crise, mas isolamento que é bom, nada. Eu mesmo, nesse tempo, fui em reuniões, fiz compras no supermercado, cortei o cabelo, abasteci meu carro, entrei em conveniências... E encontrei todos os lugares lotados. Não como de costume, mas bem longe de estarem vazios.

Se você apoia a "quarentena" e acha que tem algum efeito prático, deixo o convite para ir no centro da sua cidade e ver como estão as coisas. Se realmente o baixo crescimento do número de casos é porque as pessoas estão em casa. Não estão!

Pra melhorar a situação, descobriram o tratamento com Hidroxicloroquina e Azitromicina, eficaz em mais de 90% dos casos, inclusive em pacientes do grupo de risco.

Nunca, na história, o cenário foi tão positivo para o Brasil. E é justamente aí que começa o problema.

Com os Estados Unidos e a Europa parados, imensamente prejudicados pela pandemia, nós temos números de casos extremamente baixos (10% do que os alarmistas previam), ampla capacidade de produção de medicamento eficiente e a maior área agricultável do mundo.

Em um cenário "pós apocalíptico", somos os mais capazes de fornecer justamente o que o Ocidente mais precisa: Comida e remédios. É a nossa chance de firmarmos posição como uma grande potência global.

Isso, porém, transformaria Bolsonaro em um ícone. Seria o presidente que, finalmente, colocou o Brasil onde ele deveria estar. Ninguém lhe tiraria a reeleição e, com certeza, ele ainda indicaria um sucessor. A esquerda demoraria décadas para voltar ao poder. Os líderes do centrão, acostumados com seus acordos espúrios, terminariam essa vida sem ter outro "diálogo cabuloso", daqueles que aconteciam no governo Lulo-Petista.

É por isso, só por isso, que estamos "trancados em casa". É por isso, só por isso, que Mandetta é tão resistente ao uso da Hidroxicloroquina.

Para os tucanos e sua trupe, Bolsonaro era um mal necessário, que eles usaram para tirar o PT do poder. Farão DE TUDO para minar seu governo e, assim, se colocarem como os "salvadores da pátria" que eles próprios destruíram.

Todas as narrativas, até agora, falharam. Mas o medo é extremamente eficaz. 
Tão eficaz que muitos "direitistas", sem nem perceber, se alinharam ao discurso de Dória, Lula e Globo.

Acabarão falidos ou desempregados, recebendo migalhas, aplaudindo os que causaram suas ruínas por pura politicagem e ainda acreditando estarem em segurança.

"O mal da grandeza é quando ela separa a consciência do poder." (SHAKESPEARE, William)
Felipe Fiamenghi

O Brasil não é para amadores”.

Respeitosamente
José Carlos Lusitano
Contra – Almirante (REF)

FINALMENTE ALGUÉM NA JUSTIÇA BRASILEIRA BLOQUEIA O FUNDO PARTIDÁRIO


Finalmente alguém na Justiça brasileira bloqueia o fundo partidário

O nome do magistrado é Itagiba Catta Preta Neto.
É o titular da 4ª Vara Federal do Distrito Federal.
Ele determinou o bloqueio do repasse de valores da União ao fundão eleitoral e ao fundo partidário e, na mesma decisão, autorizou que o governo federal utilize essa verba para as ações de combate ao coronavírus.
A decisão atendeu a uma ação popular.
Catta Preta afirmou que a pandemia do coronavírus “é grave” e exige “sacrifícios” de todo o país, incluindo os partidos políticos.
E complementou o despacho da seguinte forma:
“Nesse contexto, a manutenção de fundos partidários e eleitorais incólumes, à disposição de partidos políticos, ainda que no interesse da cidadania, se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e, ainda, ao propósito de construção de uma sociedade solidária”.
E concluiu:
“Determino, em decorrência, o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, cujos valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional, à disposição do Tribunal Superior Eleitoral. Os valores podem, contudo, a critério do chefe do Poder Executivo, ser usados em favor de campanhas para o combate à pandemia de coronavírus (Covid-19) ou a amenizar suas consequências econômicas”.
Itagiba Catta Preta Neto é juiz federal há 20 anos. Antes, foi procurador do Distrito Federal e, anteriormente, procurador do INCRA. Ele ficou conhecido em 2016, ao conceder liminar que anulou a nomeação do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva para o posto de ministro-chefe da Casa Civil, da ex-presidente Dilma Rousseff.
Veremos se Rodrigo Maia terá coragem e cara de pau suficiente para recorrer dessa decisão.
da Redação
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GOVERNO VAI DESTINAR R$900 MILHÕES PARA CONTA DE LUZ DE FAMÍLIAS



Governo vai destinar R$ 900 mi para conta de luz de famílias
Programa Tarifa Social concede descontos escalonados de 10% a 65% na conta de luz de famílias de baixa renda
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Anne Warth
7 abr 2020 15h49 - atualizado às 15h55
    
BRASÍLIA - Pela primeira vez em cinco anos, o governo vai aportar recursos para bancar a conta de luz da população mais pobre. Após semanas de debates intensos entre técnicos, o Ministério da Economia aceitou destinar R$ 900 milhões ao programa Tarifa Social, que atende 9,4 milhões de famílias, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A proposta faz parte das ações de enfrentamento ao avanço do novo coronavírus no País.
SAIBA MAIS
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A isenção dos pagamentos para a população de baixa renda deve custar entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão, mais do que o aporte da União.
Foto: Divulgação / Estadão Conteúdo
Uma Medida Provisória (MP) sobre o tema está em fase final de elaboração e prevê que o Tesouro ajude a pagar a conta de luz das pessoas de baixa renda, por até três meses, desde que o consumo seja de, no máximo, até 220 kWh. A MP passa a vigorar assim que é edita, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias.

A isenção dos pagamentos para a população de baixa renda deve custar entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão, mais do que o aporte da União. Por isso, o restante dos recursos deve vir de sobras de recursos de um fundo setorial — a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Portanto, não haverá impacto para os demais consumidores.

Entre as sobras estão cerca de R$ 200 milhões em recursos do Luz Para Todos não utilizados no ano passado, além de obras do programa previstas para 2020 que vão atrasar. A queda no preço dos combustíveis utilizados para abastecer termelétricas da Região Norte — e que também são bancadas pelo fundo setorial — também vai contribuir.

O programa Tarifa Social concede descontos escalonados de 10% a 65% na conta de luz de famílias de baixa renda, de acordo com a faixa de consumo. Neste ano, ele deve custar R$ 2,594 bilhões, que serão arrecadados por meio das tarifas. Mais da metade do universo de famílias atendidas vivem no Nordeste. Mas desde 2015, o Tesouro não aporta recursos no programa, e ele é custeado por meio das pelas contas de luz dos demais consumidores.

Até 2014, os descontos do programa eram bancados pelo governo federal, que transferia recursos do Orçamento para o fundo setorial CDE. Esse fundo, por sua vez, fazia os repasses às distribuidoras de energia. Isso deixou de ocorrer em 2015, devido às dificuldades do governo para cumprir a meta fiscal. Com a aprovação do estado de calamidade, a União ficou dispensada de atingi-la.

Como funciona o programa

O programa Tarifa Social funciona de forma escalonada, como o recolhimento de Imposto de Renda. Exemplo: uma família com consumo mensal de 250 kWh paga os primeiros 30 kWh com 65% de desconto; a faixa entre 31 kWh e 100 kWh com 40% de desconto; a parcela entre 101 kWh e 220 kWh com 10% de desconto; e a parte acima de 220 kWh sem desconto algum.

Para ter direito ao benefício, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único do Ministério da Cidadania e comprovar renda per capita que não exceda 0,5 salário mínimo. Por ano, cada família recebe, em média, R$ 200 de subsídio.

Distribuidoras

Além de ajudar as famílias de baixa renda, a medida vai ajudar as distribuidoras de energia, que tem cobrado o governo auxílio ao setor.

Isso porque, ao bancar as despesas em nome das famílias, o Tesouro vai impedir que as concessionárias sofram os efeitos da inadimplência nos pagamentos, caso essas pessoas tenham dificuldades financeiras nos próximos meses. Assim, o dinheiro entra direto no caixa das empresas.

A ajuda às famílias de baixa renda era vista como necessária, já que a Aneel proibiu, por 90 dias, cortes no fornecimento de energia por inadimplência devido à pandemia de covid-19.

A suspensão de cortes foi tomada devido às dificuldades de deslocamento da população, já que mais da metade das pessoas paga as contas em agências bancárias, lotéricas e redes de atendimento das próprias distribuidoras, todas com atendimento reduzido em razão da pandemia.

Apesar disso, a proibição de cortes pode ter, como efeito colateral, um aumento da inadimplência, já que consumidores com dificuldades financeiras podem optar por pagar outras contas, em detrimento das tarifas de energia.

Congresso

Nas últimas semanas, diversos parlamentares começaram a se movimentar para apresentar propostas que aumentem a cobertura do programa Tarifa Social. Presidente da Comissão de Infraestrutura, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) propôs que os gastos fossem bancados com recursos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), que representam 0,5% da receita operacional líquida das distribuidoras.

A ideia não foi totalmente descartada, Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o governo ainda avalia de que forma pode direcionar esses recursos de P&D para ajudar a pagar despesas do fundo setorial CDE, que banca vários outros subsídios e descontos para grupos específicos.

ECONOMISTA ELOGIA MP DE BOLSONARO E PREVÊ REAÇÃO POSITIVA NO MERCADO



DO:
DIÁRIO DO PODER
Economista elogia MP de Bolsonaro e prevê reação positiva no mercado
Hélio Zylberstajn acha que a MP demorou um pouco, mas chega ainda a tempo

economis

O economista Hélio Zylberstajn, professor sênior da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (USP) elogiou nesta quinta-feira (2) a medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na noite desta quarta (1º) que impedirá a demissão de cerca de 12 milhões de trabalhadores.
Ele acha que essa MP deverá provocar forte impacto positivo no mercado financeiro já nesta quinta-feira, am razão do clima de confiança que estabelece na economia. A MP está entre as iniciativas para enfrentar a crise do coronavírus.O custo previsto da medida é de R$51 bilhões.
Sem essa medida, segundo explicou Zylberstanjn durante o programa “Gente”, da Rádio Bandeirantes, o Brasil dobraria o número de desempregados. Mas ele acha que a medida provisória demorou um pouco, deveria ter sido editada há um mês, logo no início da crise.
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O programa atenderá a 24,5 milhões dos 35 milhões de trabalhadores do setor privado nio Brasil. Sem a medida, o governo projetava a demissão de 12 milhões de pessoas. Com a medida, essa projeção cai para 3,2 milhões de trabalhadores.
A redução poderá ser de 25%, 50% ou de 70% e vigorar por 90 dias, segundo explicou o secretário especial de Previdência do Ministério do contrato de trabalho por dois meses com o pagamento integral, pelo governo, do da Economia, Bruno Bianco. A medida permite também a suspensão seguro-desemprego.
A MP prevê que o emprego do trabalhador que tiver a jornada reduzida deve ser mantido por um período igual ao da redução. Assim, se o trabalhador e a empresa fizerem um acordo para redução de jornada e salário por dois meses, após esse período ele deve ter estabilidade no emprego por dois meses.