DIA NACIONAL DO CERRADO

DO AGRISSENIOR DIA NACIONAL DO CERRADO Paulo Chiacchio Engenheiro Agrônomo Em 2003, foi definido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), 11 de setembro, cada ano, para celebrar o Dia Nacional do Cerrado, berço das águas, segundo maior bioma da América do Sul, rico em diversidade biológica e cultural, mesmo sendo menos exuberante que os biomas Amazônia e Mata Atlântica, significa proteger a natureza. A data escolhida, 12 de setembro, anualmente, para o Dia Nacional do Cerrado, rende justa homenagem ao grande ambientalista Ary José de Oliveira, defensor dos direitos humanos e do meio ambiente, divulgou a cultura do Cerrado em forma de arte mambembe. O Cerrado ocupa uma área total de 2.036.448 quilômetros quadrados. No Brasil a área ocupada pelo bioma correspondente a mais de 23,9% do território brasileiro, abrangendo os estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Piauí, Rondônia, Paraná, São Paulo e Distrito Federal, além dos encraves no Amapá, Roraima e Amazonas. As características geográficas do Cerrado, reveladas pela sua riqueza potencial em diversidade biológica (fauna e flora), em água, em atração turística, exige do poder público e da população o cumprimento das disposições estabelecidas nos artigos 23, 24 e 225, Constituição Federal de 1988. Por definição, bioma é um ambiente com características de clima, solo, flora e fauna inter-relacionados. O Cerrado possui vários ambientes com diferentes fisionomias vegetais ou fitofisionomias em mosaico, sob a influência do solo, clima e topografia, desde formas campestres, savânicas e florestais, a saber:  Cerradão: a vegetação é bem densa, constituída por árvores altas e arbustos.  Cerrado Verdadeiro: a vegetação é mais baixa e densaa, facilitando a penetração dos raios solares.  Campo Sujo: a vegetação é composta de ervas e arbustos, impedindo o descortinar da paisagem.  Campo Limpo: a vegetação com poucos arbustos sem impedimento de descortinar a paisagem.  Vereda, uma paisagem que se forma na beira dos rios do Cerrado.  Campo Rupestre: fica no alto das serras e chapadas com a paisagem ampla e bonita. Segundo o MMA foram catalogadas mais de 11,6 mil espécies de plantas nativas, geralmente com tronco grosso e tortuoso no Cerrado. Essas espécies apresentam certas características de sobrevivência, a exemplo, capacidade para rebrotar o sistema radicular depois dos incêndios; acumular reservas, caules suberificados, estômatos na face inferior das folhas, cutícula espessa para reduzir a perda de água por transpiração e pilosidades para evitar que os animais se alimente de suas partes (herbivoria), A fauna é composta de mais de 2.500 espécies, das quais, 199 espécies de mamíferos com 19 endêmicas; 837 de aves, 29 endêmicas; 1,2 mil de peixes; 185 de répteis, 24 endêmicas; 150 de anfíbios, 45 endêmicas e 14.425 de espécies de invertebrados. Dessa população animal, 20% das espécies são endêmicas do bioma e 130 estão ameaçadas de extinção. A hidrografia do Cerrado em águas doces, subterrâneas é responsável pelo abastecimento das bacias hidrográficas do Amazonas, São Francisco, Prata e Tocantins/Araguaia, de fundamental importância para o abastecimento humano, na geração de energia e na produção agrícola. A propósito, o Cerrado aloja a segunda maior reserva doce do mundo, o aquífero Guarani, estendendo-se por 800 mil km2, correspondente a 70% da área total do aquífero de 1,2 milhão de km2, em toda sul- américa. A rica hidrografia do Cerrado forma uma paisagem constituída por cachoeiras, cascatas, cânions, lagos, rios e riachos, é uma grande atração turística, atraindo visitantes do Brasil e do mundo, com reflexos positivos para a economia, gerando empregos e renda. O Cerado possui dois tipos de solos: latossolo (solo ácido com coloração avermelhada e pobre em nutrientes) e solo podzólico ou argiloso (solo com cloração mais escura em tons avermelhados, suscetível a processos erosivos, ambos pobres em nutrientes, necessitando de calagem para correção da acidez. E clima tropical sazonal com duas estações bem definidas com e sem chuvas. Reconhecer a importância do bioma Cerrado com cerca de dois bilhões de quilômetros de extensão, solos com estrutura e textura que facilitam a infiltração da água de chuva, permitindo o abastecimento dos aquíferos e nascentes, é inquestionável seu papel para o equilíbrio ecológico. Em contraste, segundo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), é muito grande o desmatamento no Cerrado brasileiro com uma redução da área vegetada da ordem de 48,4%, superior em relação aos demais biomas brasileiros, sob pena de desaparecimento dos recursos florestais dentro de 40 a 50 anos. Enfim, o bioma Cerrado precisa ser reconhecido como Patrimônio Nacional com a finalidade de ser mais valorizado, conservado, preservado e respeitado. A comemoração do Dia Nacional do Cerrado é uma grande oportunidade para divulgar e conscientizar a população sobre a importância, ambiental, econômica e social do Cerrado, contribuindo com 5% da biodiversidade mundial e 30% da biodiversidade brasileira. Desde 2019, tramita no Senado o PL 5462/2019, em análise na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) que cria a política de desenvolvimento sustentável do cerrado brasileiro

INDIGNADO, GIRÃO REVELA NOVO ABSURDO EM VOTAÇÃO DO STF: "FOMOS NOVAMENTE AGREDIDOS E VILIPENDIADOS"

POLÍTICA Indignado, Girão revela novo absurdo em votação do STF: "Fomos novamente agredidos e vilipendiados" 09/09/2023 às 06:30 LER NA ÁREA DO ASSINANTE Foto: Agência Senado Foto: Agência Senado Compartilhar no Facebook Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Twitter Compartilhar no Messenger Compartilhar no Telegram Compartilhar no Gettr O senador Eduardo Girão (Novo-CE) manifestou seu repúdio ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em que ministros formaram maioria a favor da contribuição assistencial para os sindicatos. Segundo ele, trata-se do retorno da cobrança obrigatória da contribuição sindical, fixada em até 1% do rendimento anual do trabalhador. "Queria manifestar o meu repúdio, a minha indignação como cidadão brasileiro por mais uma usurpação, uma interferência direta do STF no Poder do qual fazemos parte, que é o Parlamento Brasileiro, o Poder Legislativo. Fomos novamente, de uma certa forma, agredidos, vilipendiados em nossas prerrogativas, em nossas competências constitucionais no Congresso Nacional", enfatizou. Lembrou que o antigo imposto sindical foi derrubado pelo Congresso Nacional, em 2017 "por aqueles que foram eleitos pelo povo para legislar; quando houve a reforma trabalhista, no governo Temer, os congressistas, 81 Senadores, 513 Deputados Federais, fizeram o seu trabalho e disseram "não" ao imposto sindical obrigatório". "A cobrança da contribuição vai favorecer os sindicatos que, na linguagem popular, são identificados como pelegos, ou seja, o aparelhamento de uma verdadeira casta meramente burocrática e sem nenhuma legitimidade perante os trabalhadores. Antes da reforma trabalhista de 2017, os sindicatos, federações, confederações e centrais chegaram a faturar R$ 3 bilhões por ano. Esse montante caiu de forma voluntária, com os trabalhadores que quisessem contribuir, para R$ 65,6 milhões em 2021 e para R$ 53,6 milhões em 2022. Ainda é muito dinheiro envolvido. Para que tornar obrigatório? A quem interessa tornar isso obrigatório?", questionou. Girão explicou que quando foi criada, em 1940, "ou seja, há mais de 80 anos, era muito justa e até compreensível porque o Brasil iniciava seu processo de industrialização e não existia praticamente nenhum tipo de organização sindical para defender os interesses dos trabalhadores". Mas, segundo ele, deixou de fazer sentido agora, tratando-se de um verdadeiro "retrocesso". Na avaliação dele, essa decisão do STF está alinhada com a vontade do governo federal. Ele destacou que um trabalhador com salário de R$ 3 mil mensais era obrigado a pagar R$100 por ano com o antigo imposto sindical e agora será obrigado a pagar R$ 300.

DIA NACIONAL DA AMAZÔNIA

DO AGRISSENIOR NOTÍCIAS DIA NACIONAL DA AMAZÔNIA Paulo Chiacchio Engenheiro Agrônomo A data comemorativa, anualmente, 05 de setembro para o Dia Nacional da Amazônia, maior bioma mundial com floretas tropical com quase sete milhões de quilômetros quadrados, 5,5 milhões km2 com florestas, estendendo-se em nove países da América do Sul: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Paraguai, Peru, Suriname e Venezuela, 60% no território brasileiro, destes 26% é protegido, ignorado por muitos essa proteção. Amazônia legal corresponde à porção brasileira do bioma, estendendo-se por nove estados: Pará, Amazonas, Roraima, Amapá, Rondônia, Acre e parte do Maranhão, Mato Grosso e Tocantins. A data foi instituída pela Lei nº 11.621, de 19 de dezembro de 2007. Rende homenagem à criação da Província do Amazonas, por D. Pedro II, com a proclamação da Lei nº 582, de 05 de setembro de 1850. Cabe ressaltar que O Dia Mundial da Amazônia foi instituído com a finalidade de chamar a atenção do homem sobre a importância do bioma para o bem-estar da população mundial, especialmente pelo que representa a sua incomparável biodiversidade ou diversidade biológica. Segundo a Convenção sobre a Diversidade Biológica, trata-se da ““a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de diferentes ecossistemas”. Com outras palavras, a biodiversidade refere- se à variedade das espécies, da genética de cada ser vivo, dos diversos ecossistemas onde mantêm suas inter-relações harmônicas ou antagonistas, ou seja, as diversas formas de vida do planeta. O bioma Amazônia é lar (habitat), para cerca de 40 mil espécies de plantas, 400 espécies de mamíferos, milhões de diferentes insetos, grande riqueza mineral, de matérias-primas para a medicina, a alimentação e outras atividades industriais, comerciais. De um modo geral, a destruição ou redução da diversidade biológica é consequência das atividades humanas ou antrópicas, a exemplo: destruição de habitats com o desmatamento, uso excessivo dos recursos naturais, reflexo da industrialização, introdução de espécies exóticas, contaminação da água, do ar e do solo, reflexo da mineração clandestina. Por ironia do destino, segundo o ditado popular, da mesma forma que o homem destrói, é obrigado a defender o ouso sustentável dos recursos naturais, criando unidades de conservação de proteção integral ou de uso sustentável, conforme o caso, também, exercendo a fiscalização para evitar a degradação da natureza. A degradação do bioma Amazônia também reflete no aumento de CO2 na atmosfera, gás do efeito estufa (GEE), e sobre o equilíbrio climático. O famoso fenômeno, conhecido por “Rios voadores da Amazônia”, espécie de curso d’água invisível, transportado pelas correntes aéreas, a águas que transporta, transforma-se em chuva. Parte dela cai na própria floresta amazônica e parte é transportada, tornando- se um recurso valiosíssimo. Enfim, os ciclos hidrográficos da Amazônia, são responsáveis por regular o clima nas demais regiões do Brasil, com desdobramento para o resto do mundo com reciclagem de boa parte do carbono, influenciando a manutenção da biodiversidade no mundo. A bacia hidrográfica amazônica é a maior do mundo. A riqueza da Amazônia possibilita o desenvolvimento sustentável, permitindo a conservação dos recursos, por conseguinte o meio ambiente com melhoria para qualidade de vida e bem-estar das populações ribeirinha e indígena, além da riqueza cultural e humana. O MMA com a Portaria nº 414, de 31 de agosto de 2021 que institui o Floresta + Bioeconomia, no âmbito da Portaria MMA nº 288, de 02 de julho de 2020, conforme os artigos 1º, 2º e incisos da primeira, reconhecendo o pagamento por serviços ambientais a contribuição direta às atividades de manejo sustentável como ferramenta de proteção florestal. Nos dias que antecedem a Cúpula da Amazônia, a ser realizada entre 8 e 9 de agosto de 2023, em Belém, Pará, haverá uma série de seminários, debates, exposições e manifestações culturais com a finalidade de formular novas estratégias para o a conservação do bioma denominados Diálogos amazônicos Amazônicos. A título de informação, seguem algumas curiosidades marcantes sobre a Amazônia:  A vitória-régia (Victoria amazônica), planta símbolo da Amazônia e uma das maiores plantas aquáticas com folhas com até mais de dois metros de diâmetro flores de até 33 cm.  A vazão do rio Amazonas, em média, é da ordem de 175 milhões de litros de água por segundo.  O besouro Titanus giganteus com 22 cm de envergadura, maior coleóptero do mundo pode ser encontrado na Amazônia.  As comunidades tradicionais, os povos originários (indígenas), desempenham importante papel na preservação e conservação do bioma amazônico

NA CPI DAS ONGs, RESPEITADO PROFESSOR UNIVERSITÁRIO DÁ A DECLARAÇÃO MAIS CHOCANTE SOBRE A AMAZÔNIA DOS ÚLTIMOS ANOS

DO JORNAL DA CIDADE ONLINE POLÍTICA Na CPI das ONGs, respeitado professor universitário dá a declaração mais chocante sobre a Amazônia dos últimos anos 08/09/2023 às 11:00 LER NA ÁREA DO ASSINANTE Foto: Agência Senado Foto: Agência Senado Compartilhar no Facebook Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Twitter Compartilhar no Messenger Compartilhar no Telegram Compartilhar no Gettr A CPI das ONGs ouviu o professor da Universidade Federal de Alagoas Luiz Carlos Molion sobre a influência da Amazônia para o regime de chuvas e para o clima na América do Sul e no planeta. Segundo ele, na “hipótese absurda de se desmatar toda a Amazônia, o que levaria cerca de 600 anos na taxa atual, o clima global não seria afetado". O professor disse que a fonte de umidade para regiões fora da Amazônia não é a floresta, e sim o Oceano Atlântico tropical. Molion contestou artigo publicado pelo Vaticano em que a Amazônia é apontada como responsável pela distribuição das chuvas no continente. De acordo com ele, não há base científica para tal afirmação. "Não vem umidade nenhuma da Amazônia, porque, se fosse ela a fonte de umidade, ela secaria e se transformaria num deserto ao longo dos milhares de anos. Quer dizer, isso é a prova por absurdo de que ela está perfeitamente em equilíbrio e, portanto, a umidade vem do Oceano Atlântico", disse o professor, que é PhD em meteorologia com pós-doutorado em hidrologia de florestas. Em sua apresentação, ele buscou demonstrar que fenômenos meteorológicos, como o El Niño, são os principais causadores das variações climáticas intensas, como as fortes secas no Nordeste e no Sudeste do Brasil, e que vêm ocorrendo historicamente. Para Molion, o problema do desmatamento na Amazônia já foi mais grave no passado. Segundo ele, dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que em 1995 foram desmatados 30 mil quilômetros quadrados em um ano. Outros 25 mil teriam sido perdidos entre 2003 e 2004. Atualmente, o desmatamento está em torno de 10 mil quilômetros quadrados e seria impossível, afirmou o professor, chegar a um ponto sem volta na destruição da floresta. "O bioma amazônico tem 5,5 milhões de quilômetros quadrados [de floresta]. Então, dividam 5,5 milhões por 9 mil e vocês vão ver que desmatar a Amazônia sem permitir crescimento de volta é impossível, levaria 600 anos. Então é impossível isso e nós sabemos que a floresta se recupera rapidamente. Quantos trechos da Transamazônica que não estavam sendo usados foram tomados pela floresta de volta?" Molion também classificou o mercado de carbono como "uma solução para um problema que não existe" e disse que a mídia não destaca com a mesma intensidade o desmatamento em países como Canadá, Rússia e Noruega. O presidente da CPI das ONGs, senador Plínio Valério (PSDB-AM), elogiou a palestra do convidado na audiência pública e condenou o que chamou de "hipocrisia com relação ao Brasil". "Se isso aqui fosse um palco, eu diria que o senhor deu um show. Mas isso aqui é uma CPI do Senado Federal, então o senhor acaba de dar uma aula. Uma aula a todos nós e aos brasileiros que assistem, principalmente se contrapondo a esta hipocrisia global que existe em relação ao clima", afirmou o parlamentar, que no início da audiência fez breve relatório da diligência da CPI a São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. O relator da CPI, Marcio Bittar (União-AC), afirmou que, por meio das ONGs, países como a Inglaterra e os Estados Unidos fazem uma nova forma de dominação e colonização político-econômica, controlando financiamentos e pressionando países a criar e ampliar reservas ambientais. Bittar disse que as ONGs financiadas por esses países não passam por eleição nem por fiscalização dos tribunais de contas e do Ministério Público. "Quantos mitos foram criados? A Amazônia ia se desertificar. Esqueceram disso. Depois, a Amazônia era o pulmão do mundo. Esqueceram disso. Agora, a Amazônia produz chuva. Se nós mexermos na Amazônia, vai faltar chuva no Nordeste. Vai até o mito de que a água pode acabar", disse Bittar, autor do requerimento para a audiência. Para o senador Mauro Carvalho Junior (União-MT), as ONGs escondem interesses comerciais por trás de narrativas sobre a preocupação ambiental. "É muito triste a gente ver esses interesses se sobrepondo realmente, com narrativas que não são verdadeiras, interferindo na vida de todo cidadão brasileiro, de todo cidadão que habita este planeta."