Companhia dos Aposentados

Tribuna dos Aposentados, Pensionistas e Trabalhadores do Brasil

ESPECULAM-SE FRAUDES NAS ELEIÇÕES?

Especulam-se fraudes nas eleições? Caixa de entrada almir papalardo 21:47 (há 1 hora) r ESPECULAM-SE FRAUDES NAS ELEIÇÕES? A nossa eleição de outubro foi ou não foi válida? Brasileiro não aguenta mais tamanha indecisão! Como deixar 220 milhões de pessoas na dúvida? Aliás o mundo inteiro permanece sem orientação! Quem sabe entre Lula e Bolsonaro quem venceu? Na apuração foi Lula. Entretanto, não convenceu! Mesmo com menos votos sua vitória prevaleceu! Enquanto Bolsonaro com mais votos(?!) perdeu! Verdade ou Fake News o Brasil está desalinhado. Prova amarga que o nosso torrão está arruinado! Será que não sabem mais confirmar um resultado? Os responsáveis pela tamanha incerteza e celeuma, Que consertem de imediato este desastroso trauma, Para que a nossa nação, recupere sua briosa calma! Ass. # ELEITORADO BRASILEIRO # ---------------------------------------------- PREZADOS CIDADÃOS BRASILEIROS: Todo aquele que ama um pouquinho sua pátria, que preserva um pouco o equilíbrio, vergonha e honradez, encontra-se corado de vergonha das eleições outubro/2022. Quando em nosso Brasil apesar da agitação e nervosismo que toda eleição nos provoca, se viu um pleito com tamanha envergadura vexatória? Quem ganhou as eleições finalmente? Pelo movimento de uma eleição normal nos parece que Lula foi o preferido da metade dos eleitores. Entretanto, pelo disse-me-disse existente, que cada vez maior fica, alegam-se muitas fraudes que se encontram em estudos sigilosos, pondo em dúvida o resultado final da eleição! Verdade ou Fake News? ALMIR PAPALARDO.

COMO E QUEM PODE SE TORNAR MINISTRO DO STF?

DO REDE JORNAL CONTÁBIL Logo InícioGovernoEducaçãoDireitoDinheiroContábilNegócios Home Chamadas Como e quem pode se tornar ministro do STF? ChamadasFique SabendoPolítica Como e quem pode se tornar ministro do STF? Entenda o que é o Supremo Tribunal Federal, quem pode se tornar ministro e até mesmo com funciona o processo de impeachment Por Ricardo Junior -23/11/202248 O Supremo Tribunal Federal e os ministros que lhe compõem, costumam ser temas que geram inúmeras dúvidas para os brasileiros que muitas vezes não entendem qual é o papel do Supremo Tribunal Federal (STF), como e quem pode ser nomeado como ministro e quais são os seus poderes. Estes temas costumam ser cercados por dúvidas, seja por entender quais são os poderes dos ministros, ou ainda sobre quais temas o Supremo Tribunal Federal pode tratar e definir. Pensando nisso, hoje traremos a resposta para algumas dessas principais dúvidas, sobre o que de fato é o STF, quem pode se tornar um ministro, como o mesmo é nomeado e quais são os seus poderes. O que é o Supremo Tribunal Federal? O Supremo Tribunal Federal, trata-se de um órgão de cúpula do sistema judicial brasileiro, ou seja, uma corte jurídica que integra a estrutura do Poder Judiciário que aprecia as situações levadas até seus julgadores (ministros). Podemos compreender que o STF trata-se de uma corte política, tendo em vista que a repercussão de suas manifestações possuem abrangência ao nível nacional, considerando que o tribunal é encarregado por decidir questões de grande relevância para o país. O Supremo Tribunal Federal tem como papel principal e prioritário proteger a constituição, julgar entes federados e alguns representantes políticos e administrativos. No mais, suas competências se dividem em originária e recursal. Dessa forma, o STF encontra-se no topo da hierarquia do Poder Judiciário e, nesse sentido, o mesmo pode ser compreendido como o responsável pela lei máxima do país, ou seja, é o maior guardião da Constituição Federal. Já sua composição é distribuída entre os 11 ministros, divididos em duas turmas, cada uma composta por 5 ministros mais o presidente do Supremo Tribunal Federal. Quem pode ser ministro? No total, temos 11 ministros no Supremo Tribunal Federal, onde para se tornar ministro do STF, primeiro o mesmo deverá ser indicado pelo presidente da República, que deverá cumprir os seguintes requisitos: Ser brasileiro; Ter pelo menos 35 anos e menos que 65 anos; Ter vasto conhecimento jurídico; Boa reputação sem qualquer tipo de acusação ou suspeita. Ao ser indicado pelo presidente da República e passar pelos requisitos básicos apresentados acima, para se tornar um ministro do STF é necessário passar por uma aprovação do Senado Federal. Somente após aprovação do Senado é confirmada a posse como ministro. Outro ponto a se detalhar, é que o ministro pode permanecer no STF até completar 75 anos. Curiosidade: mesmo sendo necessário que a pessoa indicada tenha que seguir carreira jurídica e possuir notável conhecimento da área, não há a necessidade de ser um juiz, advogado ou até mesmo ter formação acadêmica na área do direito. Ministro do STF pode sofrer impeachment? Indo direto ao ponto, sim! Um ministro pode sofrer um impeachment, conforme regulamentação da Lei 1.079/1950, que também é a Lei responsável por regulamentar o impeachment do Presidente da República. O processo de impeachment de um ministro do STF deve passar por três votações no Senado Federal, onde, as duas primeiras votações devem ser realizadas com base em pareceres de uma Comissão Especial, devidamente criada para analisar o caso. Já a terceira e última votação deverá ser feita a partir do parecer do presidente do STF, por fim, o último passo para efetivar o impeachment é a realização de uma votação no Plenário do Senado, que precisará de 2/3 de todos os votos para aprovação do impeachment.

POR QUE OCULTAR PROJETOS?

PREZADOS SENHORES PARLAMENTARES: Mais de dez milhões de aposentados sofridos e fatigados mas vivendo ainda com ansiedade e esperança, rogam para que vossas excelências deem vida real a este penoso soneto. Concedam ao nosso finzinho de vida um pouco de luz, paz, respeito e equilíbrio que nos foram subtraídos em duas décadas... Respeitosamente. Almir Papalardo. ** POR QUE OCULTAR PROJETOS ?? ** Não existe um Projeto para Aposentados?? Não sejamos esquecidos, na Câmara tem! Câmara e Senado só desejam o nosso bem. Vigiam-nos sempre para não sairmos lesados. Temos o PL4434/08 na Câmara para discussão. Se não foi discutido é pela falta de coordenação. Lá está desde 2008, mas não está esquecido. No momento oportuno ele deverá ser avaliado. No Senado Federal este projeto já foi aprovado. Na Câmara falta apenas o SIM de um presidente. Foram quatro presidentes mas nenhum previdente! Com a 'Calma de Jó' aguardamos nova oportunidade. Metade do Congresso já aprovou, falta outra metade. Câmara ao certo aprovará respeitando a nossa idade. # Ass. Projeto 4434/2008 # - ALMIR PAPALARDO

REVISÃO DA VIDA TODA VOLTA A SER JULGADA NESTA QUARTA

DO JORNAL REDE CONTÁBIL ChamadasFique SabendoINSS Revisão da Vida Toda volta a ser julgada nesta quarta Ministros do STF podem optar por dois caminhos quanto ao tema que trata a revisão da vida toda Por Ricardo Junior -22/11/2022160 Nesta quarta-feira, 23 de novembro, a partir das 14h, o Supremo Tribunal Federal (STF), volta a julgar o tema 1.102, que diz respeito à Revisão da Vida Toda, a decisão de realizar o julgamento ocorreu após a ministra presidente da Corte, Rosa Weber pautar o tema para a próxima sessão. O julgamento sobre o processo que discute se as aposentadorias e pensões pagas pelo INSS têm direito à chamada revisão da vida toda começou a ser analisada em 2021, mas acabou sendo pausada em março deste ano, após pedido de destaque apresentado pelo ministro Nunes Marques. No mês de março, o julgamento da revisão da vida toda ocorreu no plenário virtual do STF e foi dado a vitória aos aposentados após julgamento e definição de 6 votos a 5 em favor do tema 1.102. Contudo, para tentar barrar a aprovação da revisão, o ministro Nunes Marques, indicado à corte pelo presidente Jair Bolsonaro, pediu destaque restando 30 minutos para o fim do julgamento, o que designou com que a revisão fosse discutida no plenário físico. Julgamento da revisão da vida toda Na ocasião, os 11 ministros apresentaram seus votos, onde tivemos 6 votos em favor da revisão da vida toda e 5 contra. Veja como cada ministro votou. Votos a favor dos aposentados Ex-ministro Marco Aurélio Mello; Ministro Edson Fachin; Ministra Cármen Lúcia; Ministra Rosa Weber; Ministro Alexandre de Moraes; Ricardo Lewandowski. Votos contra Ministro Nunes Marques; Ministro Dias Toffoli; Ministro Luís Roberto Barroso; Ministro Luiz Fux; Ministro Gilmar Mendes. No entanto, a poucos minutos do fim do prazo, o ministro Nunes Marques, tirou o julgamento da revisão da vida toda do Plenário Virtual do Supremo para que o julgamento fosse reiniciado no Plenário Físico. O pedido de destaque para modular onde o tema deveria ser julgado, foi feito pelo ministro por volta das 23h30, ou seja, cerca de 30 minutos antes do encerramento. O julgamento caminhava em favor dos aposentados, já que a maioria da Corte estava entendendo que os segurados do INSS poderiam utilizar suas contribuições previdenciárias, inclusive anteriores a julho de 1994, início do plano Real, para o recálculo do valor dos benefícios. O que pode acontecer no novo julgamento? Antes de entendermos o que pode acontecer no novo julgamento, é importante lembrar que em junho o STF trouxe uma nova mudança que decidiu que devem ser mantidos os votos do plenário virtual realizados por ministros aposentados. Vale lembrar que após aplicar seu voto o ex-ministro Marco Aurélio acabou se aposentando, e como seu voto foi em favor dos aposentados, este voto agora estará resguardado para o julgamento no plenário físico que se inicia nesta quarta. Com relação ao que esperar no julgamento, o primeiro caminho que o STF pode optar é entender que o julgamento do tema já foi encerrado, tendo em vista que naquele período, todos os ministros já haviam apresentado seus votos. No entanto, caso o STF não opte pela escolha, o tema deverá ser reiniciado e os ministros devem voltar a analisar o tema e apresentar seus votos a favor e contra o tema.