23/07/2010 14:25:12 - Movimento Brasil Dignidade
Vaccarezza: Carta Aberta de Oswaldo Colombo Filho
Por Oswaldo C. Filho e Introd.: Mirna Cavalcanti
Versa sobre as imagináveis causas da impossibilidade de vetar o Fator Previdenciário apresentadas por VACCAREZA. Essas foram rechaçadas de plano e com rigor e vigor da Lógica e da Matemática pelo economista OSWALDO COLOMBO FILHO. Tive a subida honra de escrever sua parte Introdutória.
Fica a pergunta para Vaccarezza, tão cuidadoso com as finanças públicas: Em quanto monta o prejuízo do auto-concedido aumento dos senhores parlamentares, que é mais do que 30% para cada um?
Senhores leitores,
Hoje publico a matéria que complementa a de ontem: Vaccarezza continua a mentir para os aposentados". É de autoria do senhor economista Oswaldo Colombo Filho, membro fundador do Movimento Brasil Dignidade.
Leiam-na abaixo, após a Introdução por mim redigida - e leiam-na atentamente, vez que seu autor, fundamentado na VERDADE foi muito feliz em suas ponderações. Analisou as asserções de Vaccarezza com clareza meridiana. E, ao isso fazer, o economista Oswaldo Colombo filho provou serem enganosas as apresentações daquele (ainda) deputado e líder do PT na Câmara.
I - INTRODUÇÃO
Por mais que tente, não há como deixar de pensar na realidade - e desumana - que vivem nossos aposentados e pensionistas.
Alijados de seus direitos legítimos por todos os presidentes, à exceção de Getúlio Vargas, cada dia que passa, semanas, meses e anos, seus proventos têm diminuído sem cessar. Não importa a negação dos ir(responsáveis) governantes.
Palavras podem ser ditas, - ou escritas - quaisquer que sejam.
Números? Apesar de NÃO MENTIREM, podem ser e são manipulados, uma vez que os próprios índices utilizados para efetuar os cálculos o são.
O fato é que a realidade é só uma: o que ocorre - e os discursos da maioria dos políticos dela se encontra por demais afastada.
Portanto, suas reiteradas negativas (*) com porcentagens, números e tudo o mais, não têm o poder de fazê-la desaparecer.
Ela está presente em nosso dia a dia , assim como o dinheiro se encontra ausente nos bolsos de todos nós.
O salário - ou aposentadoria - assim que recebido - já tem praticamente o destino certo: pagar todas as contas de sobrevivência: luz, gás, moradia, alimentação, condução, etc. Isso para não mencionar os pagamentos extorsivos e sempre aumentados dos planos de saúde, remédios (que muitos de nós somos obrigados a tomar durante toda a vida)...
Assim, facilmente prova-se e comprova-se que tanto o salário quanto os valores das prestações de benefícios continuados (leia-se, no caso, aposentadorias e pensões não mantêm, de forma alguma - e inconstitucionalmente - o poder de compra quando foi percebido o primeiro salário - ou benefício.
Não adentrarei aqui em detalhes atuariais, técnicos ou jurídicos. Tenho feito isso há anos. Tenho tentado convencer os que poderiam ter mudado isso tudo. Para tanto, não ficava só nos campos da Lógica, das Leis, ou mesmo no que, segundo meu ético pensar , deveria ser feito, por justo.
Ia - e vou - e irei - sempre mais além, buscando respaldo atuarial para quase todas as minhas proposições, planificações para poder transformar meus sonhos e anseios em JUSTIÇA. Justiça essa que, por desrespeito dos governos, tem-se que buscar nos Tribunais. Tivessem sido os governos todos cumpridores de seus deveres, tivessem sido justos, e, acima e além humanos, não estariam os tribunais abarrotados desnecessariamente com processos contra o INSS.(**)
Pensava - e penso o que esse segmento importante da sociedade, além de ter contribuído para o INSS - como era seu dever - (***) fez por onde ser respeitado e devem receber ao final de cada mês, o correspondente às contribuições por eles vertidas para o INSS durante toda sua vida ativa. Penso que os valores referentes àquelas contribuições deveriam ser atualizados e corrigidos passo a passo com a inflação, para que fosse possível manter seu valor de compra ao tempo em que perceberam seu primeiro benefício. Isso não tem ocorrido.
Os valores deveriam ser matematicamente calculados, sem artifícios ou manipulação dos índices todos, como ocorre.
Teses já sem conta escritas, defesas das mesmas em Congressos, de nada valeram para a realidade objetiva de nosso povo.
Mesmo na Presidência da Comissão de Estudos Permanentes do Estudo do Direito Previdenciário Brasileiro, do Instituto dos Advogados do Brasil, debruçava-me a escrever e jamais deixei os campos de batalha dessa guerra incessante contra a força dos PODEROSOS, sua ignorância, DESONESTIDADE e mesquinhez.
Tenho sido incansável. Muitas foram as vezes que trabalhei por três dias consecutivos, sem pensar em dormir, pois não conseguia relaxar o pensamento, desviá-lo da rota, pois havia - e há - o dever a cumprir.
Tenho feito tudo por amor. É este sentimento que compreende todos os demais, no qual me irmano aos meus semelhantes, mormente aos que, já adentrados em anos, perderam as forças e até as esperanças... para eles tudo se vai tornando mais difícil, quando não impossível. Não lhes poderia - nem poderei abandonar. Não eu.
Referentemente aos sindicatos, salvo uns poucos, como alguns que congregam certas profissões liberais, têm interesses outros que não os aos quais se propõem. O interesse de seus dirigentes é diametralmente oposto ao do de seus sindicalizados. Dão-se sempre bem em termos financeiros e políticos, enquanto fingem que estão a trabalhar para seus filiados.
Na verdade, traem-nos ao fazerem alianças espúrias.
CUT? União Sindical? Força Sindical... ou lá qual seja... Verifiquem, senhores o que escrevo. NEGOCIAM direitos por seus pessoais interesses.
E mais: esconsa e compulsoriamente, sem que a maioria saiba, é descontado de seus filiados o 1% - que pode - este percentual, sim, ser reavido através da Justiça.
Afirmo que atingi o ápice da indignação quando Lula, o salvador da pátria, mostrou realmente a que veio, quando manteve o Fator Previdenciário.
A seguir, senti em meu ser os ultrajes perpetrados pelo presidente do povo e pelo Congresso da República, que poderia ter derrubado o veto presidencial e não o fez.
Lideres do governo, sejam na Câmara, sejam no Senado, têm, como seu SENHOR: Lula, o Magnífico, ou Lula, o que promete e não cumpre ou mesmo: Lula, o que de nada sabe nem quer saber e, pois, Lula o que, para as verdadeiras causas do povo faz questão de parecer alienado.
Tudo tinha sido de antemão planejado entre aqueles dois Poderes. Mesmo assim, Paulo Paim e Cândido Vaccarezza , entre outros muitos mais, persistiram em iludir os aposentados.
Mesmo com a proximidade das eleições, que lhes poderá tirar toda e qualquer representatividade (e, por conseguinte, o tratamento diferenciado, que pensavam nunca terminaria), ousam continuar nas mentiras, sem o mínimo pejo, sem receio, pensando que suas palavras e atos não repercutiram nos pensamentos e decisões dos que neles confiaram.
Quanta covardia e desrespeito!
Covardia, pois agem contra as pessoas cujos direitos deveriam defender.
Desrespeito, vez que foram essas pessoas que somaram-se aos votos outros para que atingissem os votos todos necessários para elegerem-se. Suas promessas? Muitas! Foram eleitos e, sem ética qualquer que seja não as cumpriram e, pelo visto, tampouco pensavam cumpri-las.
Agiram indignamente, em tudo e por tudo, pedindo votos, prometendo sem pretenderem cumprir, justamente a cidadãos cujos cabelos já embranquecidos, cansados, desiludidos e muitos mesmo doentes, sentem suas forças esvaírem-se.NRNHUM SER VIVENTE TEM O DIREITO DE TIRAR DE SEU SEMELHANTE A ESPERANÇA: OS POLÍTICOS ASSIM TÊM AGIDO.
Lula, em suas campanhas tudo prometera. Atacava os atos de seus adversários políticos (hoje aliados por necessidade e conveniência).
Amigos? Só de si mesmos.
Há gravações históricas de Lula o impoluto a apontar os erros todos de seus antecessores.
Triste foi ter ele desiludido quem nele votou naquela sua primeira vez em que saiu vencedor do pleito. Eu fui uma delas . Acreditava ser sincero.
Já havia muito cansado do presidente scholar e da forma indigna com que conduziu as questões de Estado... pensei em Lula como opção que iria dar certo...
Enganei-me.
Aquele Lula deixou de existir no momento em que se tornou presidente por persistência. Desde então deixou de tudo ter conhecimento- POR CONVENIÊNCIA, pois é fato sabido que uma sóo palha é movida de lugar no PT, sem que Lula tenha conhecimento - ou tenha permitido.
Escândalos eclodiam um após o outro desde o início de seu governo e ele, a partir de então,se tornou cego, surdo e mudo.
Governar o Brasil?... Pouco tempo fica sentado em seu trono o Reizinho de Pindorama. Todavia, conhece o mundo todo e deixa o país à deriva no que tange ao seu mais importante componente: o humano.
Seu séquito, composto de 37/38 ministros e uma entourage maior do que a do presidente do país mais forte do mundo, custa ao Estado, uma vultosa quantia.
Pagar-lhes salários fora da nossa realidade, não é problema: há dinheiro. Dinheiro esse que ele nega existir para cumprir com o dever da palavra prometida reiteradas vezes para com os aposentados.
Mirna Cavalcanti de Albuquerque .
OAB/RJ 004762
(*) uma forma fácil de perceber-se o que afirmo, é a ida mensal ao supermercado. Cada mês que passa, os mesmos itens de compra e em igual número, têm custo maior do que os do mês anterior.
Outrossim, atente-se para o fato de que a Constituição Federal determina:
Art. 7º - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.
(**) É vergonhoso ter-se que recorrer ao Judiciário para ter-se reconhecido Direito garantido em altura constitucional.
Informo aos leitores sobre fatos que ocorreram comigo diversas vezes, em defesa dos participantes de uma das maiores fundações de Seguridade Social do país, ao apontar as irregularidades e mesmo ilegalidades flagrantemente cometidas contra - justamente - os participantes mais humildes. Ouvia de seu então Diretor de Benefícios e até mesmo de seu Presidente:
Quem não estiver satisfeito que procure a Justiça.
Ao que eu sempre redargüia:
Esta Fundação não foi instituída com o propósito de maltratar seus participantes. Sendo Direitos garantidos a eles quando assinaram contrato com ela, qual a razão de obrigá-los a recorrer ao Judiciário? Além do mais é desumano!...
(***)Sendo tripartite: empregado, empregador e governo, este, principalmente no caso RGPS, é o maior devedor, pois tem sido inadimplente.
Leiam abaixo, senhores, o elucidativo artigo do economista, senhor OSWALDO COLOMBO FILHO.
II - CARTA ABERTA AO DEPUTADO CÂNDIDO VACCAREZZA.
(referente - Tendências e debates - Folha de S.Paulo 22/06/2010)
Prezado senhor,
Disposto seu raciocínio, e que não é novidade por todas vossas declarações à mídia em passado recente acerca do vosso entendimento sobre o fator previdenciário e o reajuste dos aposentados, permita-me algumas colocações, e que espero que o Jornal Folha de S.Paulo propicie o mesmo espaço com o intuito de bem informar nossa sociedade.
Em seu artigo V.Exa. coloca que e o pífio reajuste de 7,72% dados aos aposentados representa a maior correção dada aos aposentados no mundo.
Tão apenas seria verdade se Brasília não fizesse parte deste planeta; ou melhor, os inativos do serviço público federal que foram agraciados com percentuais a título de reclassificação de cargos dos colegas da ativa, ou algo semelhante a que não concorre aos aposentados do RGPS fossem alienígenas. Talvez tenha razão V.Exa. pois a isso não se dá o nome de reajuste, mas provavelmente excrescência. Cita, em artigo publicado pelo jornal Folha de S.Paulo, que a eliminação do fator previdenciário poderia predispor a que pessoas pudessem aposentar-se com 42 ou 45 anos de idade.
Prezado senhor, a revolução industrial acabou, e quando alguém nasce nos dias de hoje recebe uma certidão de nascimento e não uma carteira de trabalho e já começa sua vida registrada no INSS. Mas não se preocupe a mesma bobagem tem sido dita e repetida num entre olhar de um casal de apresentadores de um telejornal global alienante.
Talvez V.Exa. ouviu e não soube se expressar; mas consulte a tabela do fator previdenciário. No Brasil um homem, trabalhador da iniciativa privada ficará isento do fator previdenciário quando cumprir 35 anos de contribuição e atingir 63,5 anos de idade; e ai terá uma expectativa de vida até 69,1 anos (homens). Numa comparação igualmente parametrizada com países desenvolvidos, na Itália, um trabalhador quando cumprir 35 anos de contribuição estará livre de qualquer redutor aos 60 anos de idade e tem expectativa de vida de 78,7 anos (homem). Uma diferença fantástica e completamente fora da realidade brasileira.
V.Exa. cita que o ESTRAGO pelo fim do fator e pelo reajuste levaria a um custo de R$ 15 bilhões; vejamos, - se o reajuste como também afirma foi responsável por apenas R$ 1, 7 bilhão; o fator seria responsável por R$ 13,30 bilhões. Permita-me corrigi-lo; segundo relatórios da Previdência, e de perfeito alcance e conhecimento público o fator previdenciário tão apenas economizou aos cofres do INSS R$ 11 bilhões nos dez anos de sua vigência, o que resulta em apenas R$ 1,1 bilhão/ano ou 0,6% do total de gastos de todo Regime. Total de gastos de todo Regime significa que além dos dispêndios previdenciários, que são aqueles que têm como nexo causal aspectos e direitos contributivos de cada cidadão; incluem-se ainda os benefícios assistenciais dados a 3,5 milhões de pessoas (LOAS e RMV) e a 8,1 milhões de beneficiários da área rural - todos estes com raros casos de alguma contribuição.
Quanto a outras colocações feitas por V.Exa. não vou discorrer, pois sendo médico confunde o que é orçamento fiscal com orçamento da seguridade social; porém não deve desconsiderar os preceitos constitucionais sobre as contribuições provisionadas e nem mesmo as quatro operações aritméticas.
Senhor deputado, a esta questão há fatos elementares. Espera-se, e como promessa de campanha, e desde 2003 a apresentação da formula 95/85; vigente em vários países e que aqui o vosso governo ensaia, mas não materializa. Vosso governo concede, e como aprovado na LDO R$ 18,9 bilhões em 2010 em renúncias previdenciárias (e que só existem no Brasil), favorecendo até times de futebol. Enquanto que o saldo previdenciário negativo do RGPS para mais de 27 milhões de pessoas foi de R$ 42,9 bilhões, e o déficit para quase um milhão de servidores inativos federais foi de R$ 60,2 bilhões.
Tal déficit representa à nação 3,5 vezes a renda per capita/ano por inativo federal. - Onde que está o déficit da previdência no Brasil considerando que temos mais de 900 RPPS municipais e estaduais espalhados país afora?
Já passa da hora da tomada de consciência, pois a realidade aflorará demonstrando a divisão em cidadãos de primeira e segunda classe.
Oswaldo Colombo Filho
Membro fundador
