Deu no Site: Gazeta Online – Governo pode parcelar a correção dos aposentados
01/11/2010 por ASOV 4 comentários
http://gazetaonline.globo.com
Parcelado ou à vista. O governo federal deve decidir depois das eleições como vai pagar os atrasados dos aposentados prejudicados pelas reformas da previdência de 1998 e de 2003.
A dívida é bastante alta. Chega a R$ 1,5 bilhão. E para não sentir no bolso, como todo endividado, o Ministério da Previdência pode dividir seu saldo devedor em longas prestações.
Mas o aposentado pode negar a proposta. E uma arma, para não ficar uma eternidade recebendo os atrasados, é recorrer à Justiça, solicitando o pagamento imediato com tudo que tem direito: juros e correções.
Essa dívida do Ministério da Previdência foi provocada por um grande erro de cálculo. Alguns beneficiários, que se aposentaram antes de 1998 e 2003, recebendo o maior valor do INSS, não tiveram seu benefício elevado. Passaram, então, em 1999 e 2004, a ganhar menos do que o teto.
No caso de 1998, o teto foi elevado de R$ 1.081,50 para R$ 1,2 mil. Em 2003, foi de R$ 2,4 mil para R$ 2.508,72.
Esse erro fez com que muitos segurados do INSS tivessem seus benefícios desvalorizados. Há casos de pessoas que ganhavam o teto e hoje vivem com menos de três salários.
No país, mais de um milhão de aposentados foram prejudicados. No Espírito Santo, a estimativa é de que sejam mais de mil pessoas.
Em setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal reconheceu que os aposentados têm direito de receber a diferença. Agora, a equipe econômica do governo vai definir como será o pagamento. No momento, ainda é preciso a publicação do acórdão da decisão para fechar a proposta.
Com a decisão, é possível que esses aposentados passem a receber o atual teto: de R$ 3.467,40.
Segundo o advogado previdenciário, Izael de Mello Rezende, o governo vai conceder o direito de correção administrativamente. “O aposentado e pensionista terá que procurar o INSS, com sua carta de concessão de aposentadoria, e solicitar a abertura de um processo. Mas é necessário recorrer a um advogado ou contador para fazer os cálculos. Quem apenas comparecer a Previdência poderá sair no prejuízo. Para quem está na Justiça, a decisão será muito mais rápida, não há mais chance de o INSS recorrer”, destaca.
O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Gelson Martins, afirma que a entidade vai aconselhar os associados a procurarem a Justiça diretamente. “Já temos mais de 800 processos só aqui no sindicato. Entrando com uma ação judicial, o aposentado conseguirá assegurar todos os atrasados. Abrindo processo administrativo no INSS, o segurado pode ser prejudicado, pois é bem capaz da Previdência querer pagar só a metade e sem nenhuma atualização monetária”, destaca.
“Estamos lutando contra esse prejuízo”
Assim como outros milhões de segurados do INSS, o presidente do Sindicato dos Aposentados, Gelson Martins, foi prejudicado. Ele recebia o teto do INSS e agora vive com menos de dois salários mínimos. “Já estamos lutando contra esse prejuízo há muito tempo. Agora, vamos viajar o INSS e ver se a entidade realmente vai pagar tudo que temos direito. Já passou da hora dessas mudanças ocorreram. Os aposentados são muito prejudicados. Precisamos recuperar nosso poder de compra”, destaca. O aposentado Antônio Castro Reis também compõem o grupo dos que têm direito a revisão aqui no Estado. “Sempre contribui o teto e meu salário deveria ser de referência. Com essas alterações no pagamento, tive uma perda de mais de 60% da minha renda. Se não fosse a Justiça seria impossível recuperar a minha perda. Agora, vou entrar na Justiça, pois quero receber tudo que tenho direito 100% corrigido. Não aceito parcelar nem receber metade do meu benefício. Quando o INSS começar a chamar os aposentados, também vou abrir um processo administrativo. Não vou perder a chance de trazer para mim uma melhor qualidade de vida”, destaca o aposentado.
Saiba mais sobre o recálculo
Como tudo começou.
Uma Emenda constitucional aprovada em 1998 aumentou o teto de R$ 1.081,50 para R$ 1.200,00. No entanto, o INSS não repassou o aumento para as pessoas que haviam requerido a aposentadoria. Em 2003, novamente o INSS elevou o teto de R$ 2.400 para R$ 2.508,72 e também não aumentou o valor das aposentadorias.
Decisão da Justiça.
Um beneficiário que teve a aposentadoria calculada com base no teto que vigorava à época entrou na Justiça para ter direito de receber o teto do INSS. O STF deu sentença favorável ao aposentado em setembro deste ano. A Justiça garantiu ao beneficiário o recálculo de seu salário-benefício com base no novo teto.
Novas ações na Justiça.
A decisão do STF abriu precedentes para outras ações. Ou seja, os juízes de instâncias menores poderão adotar a mesma decisão em casos semelhantes de revisão. Isso significa que quem já entrou na Justiça poderá ter uma resposta muito mais rápida.
Novo cálculo.
O STF decidiu que ampliando o teto, o beneficiário tem direito ao benefício limitado ao novo teto, que hoje é de R$ 3.467,40.
Quem tem direito de solicitar a revisão.
O segurado que pediu aposentadoria antes de 1998 e de 2003 e teve o benefício limitado ao teto da época. Também são beneficiados pela decisão pensionistas do INSS.
Como fazer.
O Ministério da Previdência aguarda a publicação do acórdão do STF para definir os pagamentos.
Quantos têm direito.
Segundo a Advocacia-Geral da União, 6% do total de aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social – cerca de 1 milhão de pessoas – podem ser beneficiadas. No Espírito Santo, a estimativa é de que mil pessoas estejam nessa situação.
Pagamento retroativo.
Os aposentados terão a aposentadoria recalculada e o direito a receber os pagamentos retroativos com juros e correções.
Abertura de processo no INSS.
Assim que o STF publicar súmula, o aposentado e pensionista poderá procurar o INSS para abrir um processo administrativo solicitando a revisão. No entanto, é preciso procurar um contador e advogado para definir. É ideal que o aposentado também entre na Justiça para evitar perdas, já que o INSS deve propor acordo, não pagando tudo que o segurado tem direito.
Ministro da Previdência ouve reivindicações Brasília
Às vésperas de ser conhecido o novo presidente do país, os aposentados e pensionistas do INSS apresentaram ao governo federal uma série de propostas para melhorar o valor dos benefícios previdenciários a partir do próximo ano. Foi sugerido até a criação de uma secretaria interministerial de Assuntos Relacionados ao Idoso, Aposentados e Pensionistas.
Durante o encontro com as entidades que representam os aposentados e pensionistas, o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, apenas ouviu as reivindicações e tentou não se comprometer com nenhum pedido. “O compromisso do governo é manter o diálogo. Essa reunião não é uma demonstração de que decisões estão sendo tomadas”, afirmou Gabas. Segundo o ministro, as centrais vão unificar a pauta de reivindicações e até o dia 31 de dezembro o governo vai dizer o que é ou não possível fazer.
Na reunião com os representantes dos aposentados ficou claro que ainda há divergência entre eles, principalmente, no que diz respeito à correção dos benefícios. A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) pede o mesmo porcentual de reajuste do salário mínimo a todos os aposentados e pensionistas. O Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical quer que seja criada uma política de recuperação do poder de compra dos benefícios dos que recebem mais que um salário mínimo.
Na avaliação do presidente do sindicato, João Batista Inocentini, conceder um aumento igual ao do salário mínimo pode prejudicar as negociações dos trabalhadores da ativa. O sindicato propõe ainda a criação de um Índice Nacional de Preços para aposentados e pensionistas e isenção de Imposto de Renda.
Os representantes dos aposentados concordam, no entanto, com a extinção do fator previdenciário. (Agência Estado)
Descontos de até 70% em medicamentos
Os aposentados e pensionistas do Estado vão contar com descontos de até 70% em medicamentos de todos os tipos a partir do mês que vem. O Sindicato Nacional dos Aposentados firmou convênio com distribuidoras do setor para oferecer aos associados remédios a preço de custo. “O interessado procura o sindicato e faz o pedido. Dentro de duas horas ele recebe o medicamento em casa ou pode buscá-lo em nossa sede”, explica Gelson Martins. Para ele, o convênio deve aliviar o bolso de quem usa medicamentos de alto valor. O sindicato também informou está oferecendo assessoria jurídica trabalhadores prestes a se aposentar. O atendimento é realizado às quintas-feiras. Informações pelo telefone 3314-3953. Para se associar, é preciso contribuir com 0,5% do benefício ao mês. O benefício vai estar disponível também para aposentados do Estado.
Mudanças serão prioridades do próximo governo
As mudanças no sistema previdenciário serão prioridades do próximo governo. No Congresso, existem mais de 800 projetos. Para o deputado Fernando Coruja, o próximo governo terá que discutir uma reforma gradual, de forma a evitar reações bruscas. As mudanças também são defendidas pelo deputado Manato (PDT-ES), que solicita a retirada da aposentadoria rural da Previdência. Para o economista Roberto Piscitelli, não haverá como escapar de modelos que alonguem a idade mínima para a aposentadoria.
Reajuste:
Os aposentados querem mesmo percentual de reajuste para todos os segurados.
Poder de comprar.
Outro pedido é a recuperação gradual das perdas das aposentadorias e pensões.
Fator.
Outra reivindicação é a extinção por completo do fator previdenciário.
Políticas.
Os aposentados também querem a implementação de políticas públicas voltadas aos idosos na área da saúde, habitação, lazer, turismo, transporte e educação.
Secretaria especial.
Os aposentados também sugeriram a criação de uma secretaria interministerial de Assuntos Relacionados ao Idoso, Aposentados e Pensionistas.
Posição do governo.
O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, apenas ouviu as reivindicações e tentou não se comprometer com nenhum pedido. Segundo o ministro, as centrais sindicais vão apresentar as reivindicações até o dia 31 de dezembro. Depois disso, o governo vai dizer o que é ou não possível fazer.
ELEGEU-SE NO BRASIL UMA NOVA ADMINISTRAÇÃO FEDERATIVA
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Aposentados em Alerta
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OPINIÃO DO LEITOR – Um Novo Governo Brasileiro.
01/11/2010 por ASOV
É a hora agá, o momento propício do novo presidente dar ao país políticas transparentes, suprapartidárias, dignas e justas, concedendo ao povo ordeiro uma boa qualidade de vida, mantendo no cidadão aquele “orgulho de ser brasileiro”.
É o momento certo de se manter as coisas boas que deram certo, aperfeiçoando-as se possível e, eliminando de imediato, as coisas ruins que causam infelicidade e desconforto a qualquer cidadão nascido neste solo pátrio. Principalmente a manutenção de injustiças sociais que assistimos em muitas categorias de trabalhadores prejudicados.
Dilma Rousseff é a nova presidente do Brasil. Prometeu ela emocionada em seu discurso, após a contagem final dos votos, que o seu governo estará sempre voltado, sem exceções, para todos os cidadãos brasileiros. Todos, indistintamente!
Esperançosos esperamos que ela tenha incluído nesse seu pronunciamento, os aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo, e trabalhadores aptos a se aposentarem. Já é hora de olharem com mais carinho para este segmento de trabalhadores.
É o momento de acabar com este preconceito que envergonha o Brasil, criado para punir aposentados brasileiros que conquistaram dignamente através das suas contribuições mensais ao INSS, durante 35 anos consecutivos e sempre sobre o total do salário, o valor dos seus proventos previdenciários, que ano após ano são impiedosamente degradados. Não acompanham o mesmo poder aquisitivo a cada atualização do salário mínimo. Estamos cansados de soltar o verbo sobre isto, mas, mentes obtusas e acomodadas se recusam a raciocinar sobre a veracidade desta reclamação!
Igualmente, houve renovações no Congresso Nacional. Assim, aproveitando o momento de renovações, cobramos que seja abolido da vida do trabalhador esta desventura no regime previdenciário, quando, inexplicavelmente, os pilares da ética e da moral assistem impassíveis esta engrenagem destrutiva ser usada contra o indefeso trabalhador brasileiro.
Não há nada que possa justificar este esdrúxulo sistema de dois percentuais diferentes na correção das aposentadorias. As contas da Previdência estão protegidas pelo teto máximo de 3.400 reais pagas a um segurado. Portanto não existe perigo de nenhum aposentado tornar-se “marajá”. E parem de alegar que cada vez mais aumenta o número de segurados que se aposentam, causando abalos nas contas da Previdência. Para cada trabalhador que se aposenta, abre vaga para um novo trabalhador que se inicia. Portanto, uma coisa compensa a outra, não permitindo estas explicações fajutas que só enganam os incautos que acreditam nas mentiras proferidas. Estes 15 milhões de novas frentes de trabalho criadas no atual governo e muito explorada nas campanhas, não contribuem mensalmente para a Previdência? São 15 milhões de novos trabalhadores contribuindo, portanto permitindo ao governo conceder mais 15 milhões de novas aposentadorias.
Mais de oito milhões de aposentados brasileiros aproveitando o ensejo da implantação de um novo governo, gritam mais uma vez por justiça e respeito pelos seus direitos adquiridos, que há treze anos teimam em não reconhecerem.
Aposentados e futuros aposentados, vamos incansavelmente exigir os nossos sagrados direitos junto aos Três Poderes, Ministério Público, Ordem dos Advogados, Ministérios do Trabalho e da Previdência, Direitos Humanos e todas as organizações afins, para que nos sejam restituídos estes direitos somente nossos, tirados de forma arbitrária e ilegal.
Almir Papalardo
almirpapalardo@yahoo.com.br
01/11/2010 por ASOV
É a hora agá, o momento propício do novo presidente dar ao país políticas transparentes, suprapartidárias, dignas e justas, concedendo ao povo ordeiro uma boa qualidade de vida, mantendo no cidadão aquele “orgulho de ser brasileiro”.
É o momento certo de se manter as coisas boas que deram certo, aperfeiçoando-as se possível e, eliminando de imediato, as coisas ruins que causam infelicidade e desconforto a qualquer cidadão nascido neste solo pátrio. Principalmente a manutenção de injustiças sociais que assistimos em muitas categorias de trabalhadores prejudicados.
Dilma Rousseff é a nova presidente do Brasil. Prometeu ela emocionada em seu discurso, após a contagem final dos votos, que o seu governo estará sempre voltado, sem exceções, para todos os cidadãos brasileiros. Todos, indistintamente!
Esperançosos esperamos que ela tenha incluído nesse seu pronunciamento, os aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo, e trabalhadores aptos a se aposentarem. Já é hora de olharem com mais carinho para este segmento de trabalhadores.
É o momento de acabar com este preconceito que envergonha o Brasil, criado para punir aposentados brasileiros que conquistaram dignamente através das suas contribuições mensais ao INSS, durante 35 anos consecutivos e sempre sobre o total do salário, o valor dos seus proventos previdenciários, que ano após ano são impiedosamente degradados. Não acompanham o mesmo poder aquisitivo a cada atualização do salário mínimo. Estamos cansados de soltar o verbo sobre isto, mas, mentes obtusas e acomodadas se recusam a raciocinar sobre a veracidade desta reclamação!
Igualmente, houve renovações no Congresso Nacional. Assim, aproveitando o momento de renovações, cobramos que seja abolido da vida do trabalhador esta desventura no regime previdenciário, quando, inexplicavelmente, os pilares da ética e da moral assistem impassíveis esta engrenagem destrutiva ser usada contra o indefeso trabalhador brasileiro.
Não há nada que possa justificar este esdrúxulo sistema de dois percentuais diferentes na correção das aposentadorias. As contas da Previdência estão protegidas pelo teto máximo de 3.400 reais pagas a um segurado. Portanto não existe perigo de nenhum aposentado tornar-se “marajá”. E parem de alegar que cada vez mais aumenta o número de segurados que se aposentam, causando abalos nas contas da Previdência. Para cada trabalhador que se aposenta, abre vaga para um novo trabalhador que se inicia. Portanto, uma coisa compensa a outra, não permitindo estas explicações fajutas que só enganam os incautos que acreditam nas mentiras proferidas. Estes 15 milhões de novas frentes de trabalho criadas no atual governo e muito explorada nas campanhas, não contribuem mensalmente para a Previdência? São 15 milhões de novos trabalhadores contribuindo, portanto permitindo ao governo conceder mais 15 milhões de novas aposentadorias.
Mais de oito milhões de aposentados brasileiros aproveitando o ensejo da implantação de um novo governo, gritam mais uma vez por justiça e respeito pelos seus direitos adquiridos, que há treze anos teimam em não reconhecerem.
Aposentados e futuros aposentados, vamos incansavelmente exigir os nossos sagrados direitos junto aos Três Poderes, Ministério Público, Ordem dos Advogados, Ministérios do Trabalho e da Previdência, Direitos Humanos e todas as organizações afins, para que nos sejam restituídos estes direitos somente nossos, tirados de forma arbitrária e ilegal.
Almir Papalardo
almirpapalardo@yahoo.com.br
INSS PODE ADOTAR NOVO CÁLCULO DAS APOSENTADORIAS
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Aposentados em Alerta
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Deu no Site: O Dia Online – INSS pode adotar novo cálculo das aposentadorias
03/11/2010 por ASOV
http://odia.terra.com.br
Brasília – A presidenta eleita Dilma Rousseff admite mudar o atual cálculo das aposentadorias do INSS. Segundo ela, a proposta vem sendo discutida pelo governo (do presidente Luiz Inácio Lula da Silva) junto com as centrais sindicais e é preciso apenas aguardar os debates que ocorrerão no Congresso Nacional sobre o projeto, que tem como relator, na Câmara, o deputado Pepe Vargas (PT-RS).
“A Dilma se comprometeu, sendo fiel ao que ela disse, a ouvir todas as centrais, as confederações de aposentados e os parlamentares que são contra o retrocesso na Previdência. Ela quer chegar a uma proposta de consenso. E nós queremos o fim do fator previdenciário”, diz o senador Paulo Paim (PT-RS), reeleito por 3,8 milhões de eleitores e que usou o argumento para pedir votos para presidenta na reta final da campanha.
De acordo com o senador, Dilma admitiu aceitar o fim do fator se ele for aprovado no Congresso ao participar de reunião organizada por ele com sindicatos de aposentados. “Não tenho medo nenhum de enfrentar o debate da Previdência, redefinir receitas e provar que não há déficit”, afirmou Paim.
O fim do fator previdenciário virou bandeira dos aposentados e foi cobrado por eles durante a campanha presidencial. Em resposta a questionamento feito por leitores de O DIA, publicada há uma semana, Dilma demonstrou disposição de acompanhar a discussão das propostas alternativas ao fator. A ideia já fora vetada anteriormente pelo presidente Lula e faz parte do projeto de lei de 2008 que aguarda relatório na Câmara.
O projeto de lei propõe um critério alternativo para a concessão das aposentadorias, como a fórmula 85/95. Esse novo fator prevê a concessão do benefício segundo a soma da idade e do tempo de contribuição para mulheres (85) e homens (95). Um homem com 35 anos de contribuição receberia aposentadoria integral a partir dos 60 anos de idade.
O projeto tem grandes chances de ser aprovado no Congresso em função do consenso que se criou entre parlamentares de que o fator — criado no governo tucano Fernando Henrique Cardoso — é injusto com quem começou a trabalhar cedo e poderia se aposentar com menos idade. Isso porque o fator leva em consideração a expectativa de vida do brasileiro, que cresce a cada ano.
A complexa equação prevê que trabalhador com menos idade em condições de se aposentar receberá o benefício por mais tempo e por isso deve sofrer um redutor na aposentadoria para conter os gastos públicos. Esse mecanismo é, porém, contestado na Justiça por prejudicar homens e mulheres, conforme vem pontuando a coluna do Aposentado, publicada aos domingos em O DIA.
‘Não precisamos de uma grande reforma na Previdência Social’
Na entrevista aos leitores de O DIA, a presidenta destacou também promover nova reforma da Previdência Social, apesar dos rumores segundo os quais estaria em estudo no governo uma fórmula para reduzir o valor das pensões pagas a viúvas. “Não precisamos de uma grande reforma na Previdência Social. Se necessário, poderão ser realizados ajustes pontuais, para adaptar a estrutura de aposentadorias e pensões às novas realidades da economia e da sociedade”, disse.
A presidenta também se comprometeu a manter a política do governo Lula de cumprir, sem ações protelatórias, as decisões relativas a medidas ilegais adotadas contra os aposentados. “Desde o início do governo Lula, têm sido pagos em média R$ 7 bilhões por ano em precatórios para aposentados e pensionistas. Todos esses pagamentos devem seguir orientação do TCU, órgão fiscalizador das ações do governo federal. Quando houver controvérsias ou dúvidas quanto à clareza das sentenças, as instâncias judiciais devem ser acionadas”, disse.
Disposição de discutir com aposentados e pensionistas
A presidenta também demonstra disposição de negociar reivindicações de aposentados e pensionistas diretamente com as lideranças da categoria, hoje reunida em sindicatos e confederações. “ Nosso governo (Lula) dialogou, e muito, com os aposentados. Fizemos inúmeros encontros e reuniões para discutir as reivindicações”, disse Dilma Rousseff na entrevista a leitores publicada na íntegra na edição do último dia 24.
“Darei continuidade a esse diálogo com as entidades representativas dos aposentados e pensionistas para avançarmos ainda mais na construção de políticas justas para esta parcela da população brasileira”, disse.
Na justiça
BRECHAS
Como o Supremo Tribunal Federal deu aval, em 1999, ao uso do fator como redutor das aposentadorias para manter o equilíbrio atuarial no INSS, especialistas em todo o País começaram a estudar brechas para afastar o uso da fórmula em ações isoladas na Justiça.
GÊNERO
Entre essas ações está a que contesta distorções que prejudicam especialmente a mulher por não considerar que o tempo de contribuição delas para o INSS é menor. Já os homens perdem com a adoção da expectativa de vida única. Como vivem menos, têm contagem de sobrevida maior, o que reduz o benefício.
03/11/2010 por ASOV
http://odia.terra.com.br
Brasília – A presidenta eleita Dilma Rousseff admite mudar o atual cálculo das aposentadorias do INSS. Segundo ela, a proposta vem sendo discutida pelo governo (do presidente Luiz Inácio Lula da Silva) junto com as centrais sindicais e é preciso apenas aguardar os debates que ocorrerão no Congresso Nacional sobre o projeto, que tem como relator, na Câmara, o deputado Pepe Vargas (PT-RS).
“A Dilma se comprometeu, sendo fiel ao que ela disse, a ouvir todas as centrais, as confederações de aposentados e os parlamentares que são contra o retrocesso na Previdência. Ela quer chegar a uma proposta de consenso. E nós queremos o fim do fator previdenciário”, diz o senador Paulo Paim (PT-RS), reeleito por 3,8 milhões de eleitores e que usou o argumento para pedir votos para presidenta na reta final da campanha.
De acordo com o senador, Dilma admitiu aceitar o fim do fator se ele for aprovado no Congresso ao participar de reunião organizada por ele com sindicatos de aposentados. “Não tenho medo nenhum de enfrentar o debate da Previdência, redefinir receitas e provar que não há déficit”, afirmou Paim.
O fim do fator previdenciário virou bandeira dos aposentados e foi cobrado por eles durante a campanha presidencial. Em resposta a questionamento feito por leitores de O DIA, publicada há uma semana, Dilma demonstrou disposição de acompanhar a discussão das propostas alternativas ao fator. A ideia já fora vetada anteriormente pelo presidente Lula e faz parte do projeto de lei de 2008 que aguarda relatório na Câmara.
O projeto de lei propõe um critério alternativo para a concessão das aposentadorias, como a fórmula 85/95. Esse novo fator prevê a concessão do benefício segundo a soma da idade e do tempo de contribuição para mulheres (85) e homens (95). Um homem com 35 anos de contribuição receberia aposentadoria integral a partir dos 60 anos de idade.
O projeto tem grandes chances de ser aprovado no Congresso em função do consenso que se criou entre parlamentares de que o fator — criado no governo tucano Fernando Henrique Cardoso — é injusto com quem começou a trabalhar cedo e poderia se aposentar com menos idade. Isso porque o fator leva em consideração a expectativa de vida do brasileiro, que cresce a cada ano.
A complexa equação prevê que trabalhador com menos idade em condições de se aposentar receberá o benefício por mais tempo e por isso deve sofrer um redutor na aposentadoria para conter os gastos públicos. Esse mecanismo é, porém, contestado na Justiça por prejudicar homens e mulheres, conforme vem pontuando a coluna do Aposentado, publicada aos domingos em O DIA.
‘Não precisamos de uma grande reforma na Previdência Social’
Na entrevista aos leitores de O DIA, a presidenta destacou também promover nova reforma da Previdência Social, apesar dos rumores segundo os quais estaria em estudo no governo uma fórmula para reduzir o valor das pensões pagas a viúvas. “Não precisamos de uma grande reforma na Previdência Social. Se necessário, poderão ser realizados ajustes pontuais, para adaptar a estrutura de aposentadorias e pensões às novas realidades da economia e da sociedade”, disse.
A presidenta também se comprometeu a manter a política do governo Lula de cumprir, sem ações protelatórias, as decisões relativas a medidas ilegais adotadas contra os aposentados. “Desde o início do governo Lula, têm sido pagos em média R$ 7 bilhões por ano em precatórios para aposentados e pensionistas. Todos esses pagamentos devem seguir orientação do TCU, órgão fiscalizador das ações do governo federal. Quando houver controvérsias ou dúvidas quanto à clareza das sentenças, as instâncias judiciais devem ser acionadas”, disse.
Disposição de discutir com aposentados e pensionistas
A presidenta também demonstra disposição de negociar reivindicações de aposentados e pensionistas diretamente com as lideranças da categoria, hoje reunida em sindicatos e confederações. “ Nosso governo (Lula) dialogou, e muito, com os aposentados. Fizemos inúmeros encontros e reuniões para discutir as reivindicações”, disse Dilma Rousseff na entrevista a leitores publicada na íntegra na edição do último dia 24.
“Darei continuidade a esse diálogo com as entidades representativas dos aposentados e pensionistas para avançarmos ainda mais na construção de políticas justas para esta parcela da população brasileira”, disse.
Na justiça
BRECHAS
Como o Supremo Tribunal Federal deu aval, em 1999, ao uso do fator como redutor das aposentadorias para manter o equilíbrio atuarial no INSS, especialistas em todo o País começaram a estudar brechas para afastar o uso da fórmula em ações isoladas na Justiça.
GÊNERO
Entre essas ações está a que contesta distorções que prejudicam especialmente a mulher por não considerar que o tempo de contribuição delas para o INSS é menor. Já os homens perdem com a adoção da expectativa de vida única. Como vivem menos, têm contagem de sobrevida maior, o que reduz o benefício.
RESPOSTA AO AMIGO ANDERLEY
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Movimento Dignidade aos Aposentados e Trabalhadores do Brasil
“Movimento Brasil Dignidade”
Belém-PA, 01 de novembro de 2010
Amigo Anderley!
Os 12% dos votos que elegeram a candidata do governo, representam também os votos dos aposentados e pensionistas que Serra desprezou. O PSDB subestimou o nosso potencial. Somos 8,4 milhões que recebem acima de um salário mínimo. No barato, no barato, isto significa mais de 40 milhões de votos.
Não precisava muito, era só dizer que estava com os aposentados, pensionistas e trabalhadores, apoiando a nossa luta e que, aos poucos ele iria corrigir as nossas defasagens e que iria liquidar de uma vez por todas o maldito Fator Previdenciário. Faltou, além de inteligência, ousadia, compromisso e determinação. Não foi por falta de aviso. O que nós o estimulamos a levar este assunto para a campanha não foi pouco. Eu mesmo me tornei um chato de tanto bater neste assunto.
Infelizmente, quando pensávamos que estaríamos livres deste governo que tanto nos maltratou, (defasagens nos benefícios; veto aos 16,67% de 2006; veto ao fim do Fator Previdenciário; bloqueio na Câmara dos Deputados para não votarem os Projetos Legislativos 01/07, 4434/08, 3299/08), temos que agüentá-lo não se sabe por quanto tempo mais.
Só resta a nossa união para continuarmos a bater na mesma tecla, em busca de solução. O pior é que, quem diz que nos representa, está completamente comprometido com o novo governo que se avizinha. Não espero nada da COBAP e suas afiliadas. Afinal, são mais de 20 anos, se conformando com tudo que vem dos governos e achando que está tudo bem. Nos 20 anos de COBAP, nós só perdemos!
Estou a cinco anos nesta luta. Comecei sozinho e de repente fui encontrando pelo caminho outros inconformados e injustiçados, e começamos a nos corresponder. Aí, apareceram os guerreiros Oswaldo Colombo e Orcelino Andrade, que haviam fundado o Movimento Brasil Dignidade aos Aposentados e Trabalhadores do Brasil (brasildignidade@gmail.com) e nos juntamos, e a fila cresceu e deu neste maravilhoso encontro de todos nós.
Ainda temos bala na agulha. Temos o Deputado Arnaldo Faria de Sá, que, felizmente, se reelegeu e que, com certeza irá dar continuidade à sua luta em nosso favor. Certamente outros abnegados irão com ele se juntar na busca de uma solução para o nosso tão desgastante problema.
A Presidente eleita fala muito em acabar com a miséria no país. Se ela não olhar para o nosso problema, ela poderá até acabar com a miséria existente, mas, poderá criar outro grupo de miseráveis. Do jeito que as coisas andam, a cada ano, nós só estamos perdendo e caminhando para receber somente um salário mínimo. A nossa estrutura de despesas e de compromissos com os nossos familiares, não suportarão tal retrocesso, aí, conseqüentemente, iremos parar na miséria.
Está provado que a Previdência Social não é deficitária. Isto está sendo declarado até pelo governo (Presidente da República e Ministro da Previdência Social). Se o problema alegado era falta de recursos, está bem claro que esta não é a causa que levou os governos atual e passados, a nos castigar com tanta ênfase. Sabemos que os bilhões da Previdência Social estão sendo utilizados para outras finalidades que não as suas próprias. Então, só nos resta continuarmos a nossa luta, até que alguém se dê conta de que o massacre tem que acabar. Se nos calarmos agora, ninguém vai lembrar que existimos. Aí, só nos resta sucumbir. Este sentimento está fora de qualquer cogitação. Precisamos nos unir e gritar bem alto e em bom som: ESTAMOS VIVOS, NOS RESPEITEM!
Vamos manter viva a nossa chama e não nos dispersarmos. Devemos continuar a manter essa corrente e reclamar de tudo que fizerem contra nós. Agindo desta maneira, nós ainda venceremos esta guerra. Deus é o nosso Patrono!
Fique com Deus meu amigo.
Odoaldo VasconceloS Passos
Aposentado/Belém-PA
www.companhiadosaposentados.blogspot.com
Movimento Dignidade aos Aposentados e Trabalhadores do Brasil
SEREI CURTO E GROSSO ! APENAS UM DESABAFO !
APOS ESTA" PANCADA" QUE NÓS LEVAMOS,NÃO DEVEMOS FICAR MUITO TEMPO SEM CONTINUARMOS COM NOSSOS OBJETIVOS, SOB PENA DE SERMOS LEVADOS A DEBANDADA ,E NOSSOS PROJETOS CAIREM POR ÀGUA ABAIXO.SE CONSEQUIMOS FORMAR UMA FAMÍLIA UNIDA,DEVEREMOS COM INTELIGENCIA CONTINIARMOS UNIDOS !
NÃO POSSO DEIXAR DE COMENTAR OS ACONTECIMENTOS DIVERSOS,QUANTO AS DIFERENÇAS DE ATITUDES,QUE OCORRERAM AO LONGO DESTE ANO 2010 EM RELAÇÃO A APOSENTADOS E PENSIONISTAS,MESMO AQUELES QUE SÓ RECEBEM SALÁRIO MÍNIMO, NESTAS ELEIÇÕES.
!º) TEMOS QUE REVER E PRESSIONAR AS ATITUDES DA COBAP.
2º) TEMOS QUE AINDA MAIS,PRESSIONAR O SENADOR PAULO PAIM E A BANCADA QUE NOS "DEFENDE".
3º TEMOS QUE DESCOBRIR A FUNDO, PORQUE MESMO JOSÉ SERRA "PROMETENDO AUMENTAR MAIS O SALÁRIO MÍNIMO E AS APOSENTADORIAS NÃO CONSEQUIU O ESPERADO.
4º) PORQUE JOSÉ SERRA ACEITOU A IMPOSIÇÃO DA MÍDIA,NAS PERGUNTAS DOS DEBATES?
5º TEMOS QUE SABER SE HOJE NO BRASIL, TEM MAIS FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO QUE TRABALHADOR DA INICIATIVA PRIVADA !
CONTINUO ACHANDO QUE SERRA FOI MUITO APÁTICO NOS DEBATES, PARECENDO COM RECEIO DE ASSUMIR A PRESIDENCIA CASO ELEITO.SABEM PORQUE DIGO ISSO? O PERCENTUAL DE DIFERENÇA FOI MUITO PEQUENO E TENHO A CONVICSÃO DE QUE SE SERRA FOSSE MAIS AGRESSIVO GANHARIA A ELEIÇÃO.
MAS UMA VEZ O PSDB ME DEIXOU FRUSTRADO ! COMO NÃO É O PARTIDO DOS MEUS SONHOS,VOU CONTINUAR NA LUTA,ESPERANDO QUE OS AMIGOS DO BLOG SIGAM EM FRENTE JUNTOS. HAVEREMOS DE ACHAR O NOSSO CAMINHO !
Anderley,aposentado imjuriado.
PESSOAS DISPENSARAM AUMENTO MAIOR PARA O SALÁRIO MÍNIMO EM TROCA DE ELEGEREM DILMA ! ESTÁ MUITO EXTRANHO ! MUITO MESMO !
QUEM ESTÁ MANDANDO NESTE PAIS ?
“Movimento Brasil Dignidade”
Belém-PA, 01 de novembro de 2010
Amigo Anderley!
Os 12% dos votos que elegeram a candidata do governo, representam também os votos dos aposentados e pensionistas que Serra desprezou. O PSDB subestimou o nosso potencial. Somos 8,4 milhões que recebem acima de um salário mínimo. No barato, no barato, isto significa mais de 40 milhões de votos.
Não precisava muito, era só dizer que estava com os aposentados, pensionistas e trabalhadores, apoiando a nossa luta e que, aos poucos ele iria corrigir as nossas defasagens e que iria liquidar de uma vez por todas o maldito Fator Previdenciário. Faltou, além de inteligência, ousadia, compromisso e determinação. Não foi por falta de aviso. O que nós o estimulamos a levar este assunto para a campanha não foi pouco. Eu mesmo me tornei um chato de tanto bater neste assunto.
Infelizmente, quando pensávamos que estaríamos livres deste governo que tanto nos maltratou, (defasagens nos benefícios; veto aos 16,67% de 2006; veto ao fim do Fator Previdenciário; bloqueio na Câmara dos Deputados para não votarem os Projetos Legislativos 01/07, 4434/08, 3299/08), temos que agüentá-lo não se sabe por quanto tempo mais.
Só resta a nossa união para continuarmos a bater na mesma tecla, em busca de solução. O pior é que, quem diz que nos representa, está completamente comprometido com o novo governo que se avizinha. Não espero nada da COBAP e suas afiliadas. Afinal, são mais de 20 anos, se conformando com tudo que vem dos governos e achando que está tudo bem. Nos 20 anos de COBAP, nós só perdemos!
Estou a cinco anos nesta luta. Comecei sozinho e de repente fui encontrando pelo caminho outros inconformados e injustiçados, e começamos a nos corresponder. Aí, apareceram os guerreiros Oswaldo Colombo e Orcelino Andrade, que haviam fundado o Movimento Brasil Dignidade aos Aposentados e Trabalhadores do Brasil (brasildignidade@gmail.com) e nos juntamos, e a fila cresceu e deu neste maravilhoso encontro de todos nós.
Ainda temos bala na agulha. Temos o Deputado Arnaldo Faria de Sá, que, felizmente, se reelegeu e que, com certeza irá dar continuidade à sua luta em nosso favor. Certamente outros abnegados irão com ele se juntar na busca de uma solução para o nosso tão desgastante problema.
A Presidente eleita fala muito em acabar com a miséria no país. Se ela não olhar para o nosso problema, ela poderá até acabar com a miséria existente, mas, poderá criar outro grupo de miseráveis. Do jeito que as coisas andam, a cada ano, nós só estamos perdendo e caminhando para receber somente um salário mínimo. A nossa estrutura de despesas e de compromissos com os nossos familiares, não suportarão tal retrocesso, aí, conseqüentemente, iremos parar na miséria.
Está provado que a Previdência Social não é deficitária. Isto está sendo declarado até pelo governo (Presidente da República e Ministro da Previdência Social). Se o problema alegado era falta de recursos, está bem claro que esta não é a causa que levou os governos atual e passados, a nos castigar com tanta ênfase. Sabemos que os bilhões da Previdência Social estão sendo utilizados para outras finalidades que não as suas próprias. Então, só nos resta continuarmos a nossa luta, até que alguém se dê conta de que o massacre tem que acabar. Se nos calarmos agora, ninguém vai lembrar que existimos. Aí, só nos resta sucumbir. Este sentimento está fora de qualquer cogitação. Precisamos nos unir e gritar bem alto e em bom som: ESTAMOS VIVOS, NOS RESPEITEM!
Vamos manter viva a nossa chama e não nos dispersarmos. Devemos continuar a manter essa corrente e reclamar de tudo que fizerem contra nós. Agindo desta maneira, nós ainda venceremos esta guerra. Deus é o nosso Patrono!
Fique com Deus meu amigo.
Odoaldo VasconceloS Passos
Aposentado/Belém-PA
www.companhiadosaposentados.blogspot.com
Movimento Dignidade aos Aposentados e Trabalhadores do Brasil
SEREI CURTO E GROSSO ! APENAS UM DESABAFO !
APOS ESTA" PANCADA" QUE NÓS LEVAMOS,NÃO DEVEMOS FICAR MUITO TEMPO SEM CONTINUARMOS COM NOSSOS OBJETIVOS, SOB PENA DE SERMOS LEVADOS A DEBANDADA ,E NOSSOS PROJETOS CAIREM POR ÀGUA ABAIXO.SE CONSEQUIMOS FORMAR UMA FAMÍLIA UNIDA,DEVEREMOS COM INTELIGENCIA CONTINIARMOS UNIDOS !
NÃO POSSO DEIXAR DE COMENTAR OS ACONTECIMENTOS DIVERSOS,QUANTO AS DIFERENÇAS DE ATITUDES,QUE OCORRERAM AO LONGO DESTE ANO 2010 EM RELAÇÃO A APOSENTADOS E PENSIONISTAS,MESMO AQUELES QUE SÓ RECEBEM SALÁRIO MÍNIMO, NESTAS ELEIÇÕES.
!º) TEMOS QUE REVER E PRESSIONAR AS ATITUDES DA COBAP.
2º) TEMOS QUE AINDA MAIS,PRESSIONAR O SENADOR PAULO PAIM E A BANCADA QUE NOS "DEFENDE".
3º TEMOS QUE DESCOBRIR A FUNDO, PORQUE MESMO JOSÉ SERRA "PROMETENDO AUMENTAR MAIS O SALÁRIO MÍNIMO E AS APOSENTADORIAS NÃO CONSEQUIU O ESPERADO.
4º) PORQUE JOSÉ SERRA ACEITOU A IMPOSIÇÃO DA MÍDIA,NAS PERGUNTAS DOS DEBATES?
5º TEMOS QUE SABER SE HOJE NO BRASIL, TEM MAIS FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO QUE TRABALHADOR DA INICIATIVA PRIVADA !
CONTINUO ACHANDO QUE SERRA FOI MUITO APÁTICO NOS DEBATES, PARECENDO COM RECEIO DE ASSUMIR A PRESIDENCIA CASO ELEITO.SABEM PORQUE DIGO ISSO? O PERCENTUAL DE DIFERENÇA FOI MUITO PEQUENO E TENHO A CONVICSÃO DE QUE SE SERRA FOSSE MAIS AGRESSIVO GANHARIA A ELEIÇÃO.
MAS UMA VEZ O PSDB ME DEIXOU FRUSTRADO ! COMO NÃO É O PARTIDO DOS MEUS SONHOS,VOU CONTINUAR NA LUTA,ESPERANDO QUE OS AMIGOS DO BLOG SIGAM EM FRENTE JUNTOS. HAVEREMOS DE ACHAR O NOSSO CAMINHO !
Anderley,aposentado imjuriado.
PESSOAS DISPENSARAM AUMENTO MAIOR PARA O SALÁRIO MÍNIMO EM TROCA DE ELEGEREM DILMA ! ESTÁ MUITO EXTRANHO ! MUITO MESMO !
QUEM ESTÁ MANDANDO NESTE PAIS ?
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