SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicado em O Globo
MARCO ANTONIO VILLA
O Superior Tribunal de Justiça, que se auto intitulou “Tribunal da Cidadania”, foi uma criação da Constituição de 1988.
É formado por 33 ministros.
O STJ recebe pouca atenção do grande público.
O Supremo Tribunal Federal acaba ocupando todos os espaços.
Uma designação de um ministro para o STJ passa geralmente em branco; já o mesmo não ocorre com o STF.
Em 2011 e 2013, examinei os gastos do STJ e fiquei estarrecido.
O curioso é que todos os dados aqui apresentados estão disponíveis no site do STJ, mais especificamente no Portal da Transparência.
O último relatório de gestão anual disponibilizado é de 2013.
Os dados são estarrecedores.
O orçamento foi de R$ 1.040.063.433,00!
Somente para o pagamento de aposentadorias e pensionistas foram despendidos R$ 236.793.466,87, cerca de um quarto do orçamento.
Para os vencimentos de pessoal, foi gasta a incrível quantia de R$ 442.321.408,00.
Ou seja, para o pagamento de pessoal e das pensões e aposentadorias, o STJ reservou dois terços do seu orçamento.
Setembro é considerado o mês das flores.
Mas no STJ é o mês do Papai Noel. O bom velhinho, três meses antes do Natal, em 2014, chegou com seu trenó recheado de reais.
Somente
a dois ministros aposentados pagou quase 1 milhão de reais. Arnaldo
Esteves Lima ganhou R$ 474.850,56 e Aldir Passarinho, R$ 428.148,16 — os
dois somados receberam o correspondente ao valor da aposentadoria de
1.247 brasileiros.
A
ministra Assusete Dumont Reis Magalhães embolsou de rendimentos R$
446.833,87, o ministro Francisco Cândido de Melo Falcão de Neto foi
aquinhoado com R$ 422.899,18, mas sortudo mesmo foi o ministro Benedito
Gonçalves, que abocanhou a módica quantia de R$ 594.379,97.
Também em setembro, o ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria recebeu R$ 446.590,41.
Em
novembro do mesmo ano, a ministra Nancy Andrighi - atualmente,
presidente do Conselho Nacional da Magistratura - foi contemplada no seu
contracheque com R$ 674.927,55, à época correspondentes a 932
salários-mínimos, o que — incluindo o décimo terceiro salário — um
trabalhador levaria para receber 71 anos de labuta contínua.
Nos
dados disponibilizados na rede, é impossível encontrar um mês, somente
um mês, em que ministros ou servidores — não exemplifiquei casos de
funcionários, e são vários, para não cansar (ou indignar?) ainda mais os
leitores — não receberam acima do teto constitucional.
São inexplicáveis estes recebimentos.
Claro que a artimanha, recheada de legalismo oportunista (não é salário, é “rendimento”), é de que tudo é legal.
Deve ser, presumo. Mas é inegável que é imoral.
Em maio de 2015, o quantitativo de cargos efetivos era de 2.930 (eram 2.737 em 2014).
Destes, 1.817 exerciam cargos em comissão ou funções de confiança (eram 1.406 em 2014).
Dos trabalhadores terceirizados, o STJ tem no campo da segurança um verdadeiro exército privado: 249 vigilantes.
De motoristas são 120.
Chama a atenção a dedicação à boa alimentação dos ministros e servidores.
São 4 cozinheiras, 29 garçons, 5 garçonetes e 54 copeiros.
Isto
pode agravar a obesidade, especialmente porque as escadas devem ser
muito pouco usadas, tendo em vista que o STJ tem 32 ascensoristas.
Na
longa lista — são 1.573 nomes em 99 páginas — temos pedagogas, médicos,
encanadores, bombeiros, repórteres fotográficos, recepcionistas,
borracheiros, engenheiros, auxiliares de educação infantil, marceneiros,
jardineiros, lustradores e até jauzeiros (que eu não sei o que é).
Para
assistência médica, incluindo familiares, foram gastos, em apenas um
ano, R$ 63 milhões de reais e mais R$ 4 milhões para assistência
pré-escolar. (?)
Pela
quantia dispendida em auxílio-alimentação — quase R$ 25 milhões — creio
ser necessário um programa de emagrecimento de ministros e servidores.
Mas os absurdos não param por aí.
Somente para comunicação e divulgação institucional foram reservados mais de R$ 7 milhões de reais.
E não será por falta de veículos que o STJ vai deixar de exercer sua atribuição constitucional.
Segundo dados de 31 de janeiro de 2015, a frota é formada por:
57 GM/Omega,
13 Renault/Fluence e
07 GM/Vectra, além de 68 veículos de serviço, perfazendo um total de 146 veículos novos.
E como são 33 ministros, cada excelência tem, em média, à sua disposição, 4 veículos.
Como
foi exposto, há 2.840 efetivos e mais 1.573 servidores que são
terceirizados, perfazendo um total de 4.413, que já é um número absurdo
para um simples tribunal, apenas um.
Ah, leitor, não se irrite. Ainda tem mais gente.
Segundo o relatório anual de 2013 (volto a lembrar que é o último disponibilizado) há mais 523 estagiários.
Sendo assim, o número total alcança 4.936 funcionários!
É raro uma Corte superior no mundo com os gastos e número de funcionários do STJ.
Contudo este não é o retrato da Justiça brasileira.
Onde
a demanda é maior — como na primeira instância — faltam funcionários, o
juiz não tem a mínima estrutura para trabalhar e está sobrecarregado
com centenas de processos, além de — e são tantos casos — sofrer ameaças
de morte por colocar a Justiça acima dos interesses dos poderosos.
No conjunto não faltam recursos financeiros ao Judiciário.
A tarefa é enfrentar, combater privilégios e estabelecer uma eficaz alocação orçamentária.
Este dever não pode ser reservado somente aos membros do Poder Judiciário.
Ele interessa a toda sociedade.
Isto pode explicar, em parte, a falta de dinheiro para a saúde, educação etc.............
COMENTÁRIO:
Está aí
mais um absurdo da gastança no governo Dilma Rousseff. O povo brasileiro está
sendo estuprado pelas benesses, apadrinhamentos, corrupção e irresponsabilidade
dos seus dirigentes.
Nós temos necessidade
desse STJ, já que o seu trabalho não é notado por ninguém? Afinal, para isso
nós já temos o STF, conforme dito acima.
Dona Dilma
e senhor Joaquim Levy, ao invés dos senhores exigirem o sacrifício dos que ganham
um salário mínimo (R$788,00); dos aposentados e pensionistas do RGPS, que
recebem acima de um salário mínimo, dos operários; dos comerciários; da classe
média e das demais classes de menos favorecidos, por que não trabalham para
eliminar esses gastos de mais de um bilhão de reais/ano?
Além desse
castelo de príncipes, estão os mais de 39 ministérios e outros ralos por onde
se esvae o suor do povo brasileiro. Que tal reduzi-los para menos de 20? Por
que não acabar os apartamentos funcionais; os veículos de “representação;” as
residências com todas as mordomias dos presidentes da Câmara, do Senado, dos
Ministros do STF, a Granja do Torto, do vice presidente, dos ministros de
tantas outras instituições? Essas mordomias, se justificaram, quando dos
primeiros anos da inauguração de Brasília. Era preciso interiorizar muita gente
do governo, hoje, quem vai trabalhar em Brasília, seja Deputado, Senador,
Ministros, etc., tem condição de arcar com seus custos. Isto não justifica
mais, considerando que, quem trabalha para o governo em Brasília, ganha muito
bem, principalmente, nessas áreas de comando. Brasília tem a melhor renda per
capta do Brasil, justamente pelos belos salários dos privilegiados. Com estas
medidas, além de outras também importantes, essas despesas seriam reduzidas em
mais alguns bilhões de reais, que seriam benéficos ao “AJUSTE FISCAL, “que está
sendo cobrado dos brasileiros que não se beneficiaram em nada, muito pelo
contrário, estão sendo convidados a pagar uma dívida que não contraíram.
E o Palácio da
Alvorada, por que não transformá-lo em um museu e a Presidente ir morar em sua
própria residência, a exemplo do que faz a mulher mais poderosa do mundo, a
Primeira Ministra da Alemanha, Sra. Angela Merkel? Sabe que ela somente tem um
guarda tomando conta da sua residência? Que ela quando viaja a serviço e o seu
marido também vai, ele pega um avião de carreira e paga a sua própria passagem?
Isto me fez lembrar de um presidente da república que levava a sua amante nas
suas viagens internacionais, não é mesmo Lula? Que quando o casal quer assistir
a uma peça teatral, ele paga os ingressos com o seu próprio cartão de crédito,
que não é CARTÃO CORPORATIVO? Quanto custa um deslocamento da presidente Dilma,
para inaugurar obras sem importância, só para sair de Brasília e tentar fugir
da crise, conforme lhe recomendou o seu criador Lula da Silva? O deslocamento
de um Boeing e sua entourage, com certeza custa muito caro, não é mesmo? O 1º
Ministro da Inglaterra, anda de metrô e não é por demagogia, lá eles não
precisam desse artifício, lá a responsabilidade de que o dinheiro público não é
dele, pesa muito mais do que mordomias e vaidades, é questão de consciência!
Acabem com as
mordomias residenciais e vendam os prédios, os apartamentos funcionais, as mansões
no lago, etc. e verão quanto arrecadará em dinheiro para melhorar as finanças
arrasadas por esse governo. É assim que as pessoas normais agem, quando entram
em depressão financeira, elas vendem o que têm e se safam das dívidas, simples
assim!
Ah, senhora Dilma
Rousseff e senhor Joaquim Levy, quantas despesas poderiam ser cortadas na
própria carne do seu governo sem fazer falta nenhuma ao país. Se assim o
fizesse, o governo não precisaria sacrificar esse povo tão espoliado pelos escorchantes
impostos, aliás, os maiores do mundo. O que recebemos em troca? A Saúde, a
Educação, a Segurança Pública, os Transportes, o Saneamento Básico, etc., estão
aí para responder!
Pensem nisto!
Odoaldo Vasconcelos
Passos
Aposentado indignado
21/9/2015
