Companhia dos Aposentados

Tribuna dos Aposentados, Pensionistas e Trabalhadores do Brasil

COLUNA DO APOSENTADO: DISCUSSÃO SOBRE PREVIDÊNCIA SÓ EM 2016





O governo cria essas reuniões, a fim de empurrar com a barriga o problema da Previdência Social. Há anos que se fazem reuniões e o que sobra para o aposentado é só perdas (84%), até agora.

Esses nossos representantes (COBAP, FAAPs, Sindicatos, Centrais Sindicais, etc.), vêm enganando os aposentados e pensionistas, sempre fazendo o jogo do governo. O que se vê é um profundo desgaste para quem trabalhou durante 35 ou 40 anos, contribuiu na esperança de receber o benefício equivalente ao valor da sua contribuição, e, ao final, enfrenta o fator previdenciário, já vetado por duas vezes pelos governos do PT, Lula da Silva e Dilma Rousseff, e os nossos representantes nada conseguiram até agora. Só participam de reuniões, reuniões e mais reuniões. Resultado: ZERO para os aposentados e pensionistas.

Acho que está na hora de se fazer uma virada nesse jogo de empurra. As representações dos aposentados acima citadas, precisam passar por uma grande mudança, renovando-se os dirigentes que atuam há anos sem fim, colocando nas suas direções, novas lideranças, que venham com ideias revolucionárias, no bom sentido, jogando forte contra essa perversa política previdenciária imposta pelo governante da vez.

Administração envelhecida, sempre traz sempre prejuízos para as entidades. Os vícios se multiplicam, os conchavos se tornam rotinas e aí, os prejuízos para os representados são a consequência do que estamos cansados de ver e sentir tais prejuízos.

 A prova disto, está aí para todo mundo ver: o PT está no governo há 13 anos. Pelo envelhecimento da administração, o caos se instalou no país, seja através da corrupção, da incompetência, dos conchavos para se eternizar no poder, da falta de um programa de governo, e pela falta de implementação das reformas política, previdenciária, fiscal, tão necessárias para que o país saia da mesmice, inicie uma recuperação na sua economia e parta para o desenvolvimento tão necessário, a fim de que assumamos o nosso verdadeiro lugar de país que tem condições de ser integrante do primeiro mundo. Potencial para isso nós temos de sobra, só precisamos de tomar vergonha na cara e aprender a votar com a consciência de quem ama o seu país e que deseja vê-lo brilhar entre as maiores potências do mundo.

Odoaldo Vasconcelos Passos
Aposentado – 29/11/2015



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28/11/2015 22:53:01
Coluna do Aposentado: Discussão sobre Previdência só em 2016
Na pauta divulgada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, as discussões serão sobre a retomada do crescimento econômico e desenvolvimento do país
MAX LEONE
Rio - A última reunião do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social deste ano não vai tratar de assuntos relacionados à Previdência. O debate sobre uma possível reforma no sistema, tida como essencial para tentar revolver os problemas das contas da União, só deve ser retomado no ano que vem.
Na pauta divulgada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social no último dia 23, as discussões serão em torno de propostas para a retomada do crescimento econômico e desenvolvimento do país. Ou seja: o governo empurrou para 2016 as discussões sobre a reforma no fórum, pelo fato de não haver proposta concreta para ser apresentada.

Discussões da última reunião do fórum serão em torno de propostas para retomada do crescimento econômico e desenvolvimento do país
Foto: Divulgação
A questão que emperra as discussões é a falta de consenso em relação à fixação ou não de idade mínima para concessão de aposentadorias do INSS. A adoção ajudaria a elevar o tempo de contribuição e a arrecadação da Previdência. Este ano foi aprovada e passou a vigorar a Fórmula 85/95 Progressiva, que soma idade com tempo de contribuição, sem acabar com a opção do fator previdenciário no cálculo dos benefícios.
A pauta do fórum pegou de surpresa lideranças nacionais dos aposentados e que participam do fórum. “Ninguém falou mais nada. Se vai ter discussão sobre a Previdência este ano, eu não sei. Não nos chamaram para mais nada”, afirmou Warley Martins, presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), ao ser questionado pela coluna.
Ameaça de sair

O presidente licenciado do Sindicato Nacional dos Aposentados, da Força Sindical, João Batista Inocentinni, se mostrou insatisfeito com o andamento dos trabalhos no fórum. E até ameaçou não participar mais das reuniões. Ele lembrou que desde que foi criado em abril deste ano pela presidenta Dilma, o fórum se reuniu apenas uma vez setembro.

À espera do diálogo

“Se for para acompanhar notícias sobre o fórum só pela mídia, preferimos não participar mais. Se continuar assim, vamos pedir para sair”, advertiu. A Cobap acredita que alguma discussão possa acontecer, segundo Warley Martins. “Não queremos abandonar, preferimos sentar e conversar. O governo precisa assumir seu papel e apresentar propostas”, reclamou.
Convocação

Do lado do governo, o Ministério do Trabalho e Previdência divulgou nota com a convocação da reunião do dia 9 de dezembro. No encontro, segundo o documento, as centrais sindicais e entidades empresariais vão apresentar “proposta de agenda para a retomada do crescimento econômico e desenvolvimento do país”.
Agenda

“Esse é um debate fundamental. É preciso recuperar nossa capacidade de crescer e preservar o emprego e a renda no país. E isso será facilitado se conseguirmos organizar uma agenda que mobilize a sociedade, unindo trabalhadores, empresários e o governo”, afirmou o ministro da pasta, Miguel Rossetto.

Pouca importância

O fórum nasceu no começo do ano, mas tem sido tratado sem muita importância pelo governo. Depois de demorar a sair do papel, levou quase cinco meses para ter a sua primeira reunião oficial. Até o meados de julho, a única atitude do governo foi ter enviado convite formal para integrantes confirmarem a participação.
Outra iniciativa

O fórum nasceu para estabelecer diálogo com as centrais e construir políticas públicas que garantam os direitos sociais dos trabalhadores. Surgiu com objetivo de definir o futuro da Previdência. O fórum atual repete a iniciativa do primeiro governo Lula que instituiu instância de debates na gestão do então ministro Luiz Marinho

VETO MANTIDO ....., MASSACRE PRORROGADO...



almir papalardo


Os aposentados continuarão penando com  o  mal chamado  discriminação,  sem  nenhuma  chance  de  escapatória, confirmado com a recente votação plenária do Congresso, quando esteve  em jogo  o  fim da excrescência, ou seja, a preconceituosa obstrução para alguns aposentados de também receberem o mesmo índice de correção dado ao salário mínimo. Veto mantido, massacre por isso, prorrogado!!

Refiro-me a votação do dia 18 do mês corrente – Análise dos Vetos -, quando foi mantido incompreensivelmente, entre outros, o veto da presidente Dilma! Depois de muita luta, de acirradas discussões entre situacionistas e oposicionistas, tinha sido aprovado a extensão do mesmo reajuste real do salário mínimo também para os segurados que recebiam acima do piso.

A presidente Dilma mostrando-se insensível, intransigente e confirmando a sua já costumeira má vontade política contra aposentados do RGPS, vetou perversamente aquela Emenda aprovada, infelizmente, confirmada agora com a manutenção do veto!!! Dilma conseguiu manter a sua nefasta e inglória “Vitória de Pirro”.  

Não se pode considerar de todo anormal a manutenção daquele veto, mesmo contradizendo a vontade dos parlamentares por ocasião da votação da matéria, por vícios, injustiças e muitos equívocos burocráticos existentes na cartilha legislativa.

Por que afirmo isso? Os parlamentares que votaram pela derrubada do injusto veto, totalizaram o cômputo de 211 votos, contra 160 dos que se mantiveram dependentes do governo. Foram, portanto, a maioria, da mesma forma como foram, é lógico, a maioria na votação anterior. Até aí mantida a coerência, a normalidade! No sentido moral, venceram de novo os aposentados, que na verdade, não levaram!! A "burrocracia" impediu... 

Com vícios e legislação equivocada, seriam necessários para derrubar o veto, um total de 257 votos! Seria 57% do total de congressistas? Com essa exigência estapafúrdia, obriga-se a um "Quorum" máximo de parlamentares, medida que tem servido de cambalaçho para parlamentares que participam da discussão mas não registram presença na Mesa Diretora! Com falha de interpretação, com um Poder Legislativo constituído por “Quantidade e não Qualidade”, ficaram prejudicados mais de nove milhões de aposentados.

Estes, coitados, esperam já há 18 anos por justiça e transparência, ou seja, que os artigos da Constituição e do Estatuto do Idoso que resguardavam as aposentadorias de desleais defasagens, voltem a ficar vigentes, prerrogativa anulada com a implementação insana de dois percentuais diferentes na atualização dos benefícios previdenciários...

Estas coisas estranhas e misteriosas só acontecem mesmo na política brasileira... (?!)

TETO DO INSS VAI A R$5,1 MIL




Teto do INSS vai a R$ 5,1 mil
Aposentados que ganham acima do salário mínimo terão reajuste de 10,37% no ano que vem
O DIA
Rio - Os 28,2 milhões de aposentados, pensionistas e segurados do INSS que recebem algum tipo de auxílio previdenciário em todo o país vão entrar o Ano Novo com benefícios reajustados. Tanto quem ganha o salário mínimo, cerca de 21 milhões de pessoas, quanto os segurados com benefícios acima do piso — 9 milhões — terão os valores corrigidos a partir de janeiro.

Pela proposta orçamentária para 2016, a previsão é de elevar o salário mínimo de R$ 788 para R$870,99. Segundo a previsão do governo, o INPC fechará 2015 em 10,37%. Com isso, o teto da Previdência subirá dos atuais R$4.663,75 para R$5.147,38.  O percentual de aumento para quem recebe acima do piso é baseado na inflação acumulada entre janeiro e dezembro deste ano. 

Inocentinni ameaçou recorrer à Justiça para garantir reajuste no início do ano, como acontece desde 2010
Foto: Carlo Wrede / Agência O Dia
Inicialmente, ao enviar a proposta de Orçamento de 2016 para o Congresso Nacional em agosto deste ano, o governo federal trabalhava com a estimativa de aumentar o mínimo para R$865,46, considerando a fórmula de valorização do piso. 

O mecanismo determina que a correção leve em conta a inflação acumulada do ano anterior acrescida à variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, no caso o resultado de 2014 é de 0,1%. Com a previsão de aumentar o teto previdenciário do INSS para R$ 5.147,38, as outras faixas salariais também serão mexidas a partir do ano que vem. Assim, quem recebe atualmente dois salários mínimos (R$ 1.576) passará a ganhar R$ 1.739,43, por exemplo.

Sobre o risco de o governo federal adiar a correção do salário mínimo de janeiro para maio do ano que vem, dirigentes sindicais da movimento dos aposentados foram unânimes. Eles afirmaram que se houver mesmo a decisão — seria uma medida do governo em estudo para fazer caixa — prejudicará a categoria. 

O presidente licenciado do Sindicato Nacional dos Aposentados, ligado à Força Sindical, João Batista Inocentinni, ameaçou entrar na Justiça para garantir o reajuste logo no começo do ano, como ocorre desde 2010. “Não vamos aceitar isso. Se o governo transferir o reajuste, vamos à Justiça”, garantiu o sindicalista.

Correções diferenciadas provocam perdas de 84% 

A diferenciação entre os critérios de correção entre quem ganha o mínimo e acima do piso resulta em perdas salariais para o segundo grupo, reclamam entidades representativas dos aposentados. Segundo levantamento da Confederação Brasileira de Aposentados (Cobap) feito em julho deste ano a pedido da coluna Aposentado do DIA, a diferença entre as fórmulas de reajustes dos dois segmentos desde setembro de 1994 passava de 84%.

O estudo levou em conta as correções que as gestões dos presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luis Inácio Lula da Silva Lula e o primeiro mandato de Dilma Rousseff, ambos do PT, deram às aposentadorias do INSS nos últimos 21 anos.

A cada ano mais aposentados recebem o salário mínimo 

Estimativa da Cobap mostra que somente em 2014, cerca de 350 mil aposentados e pensionistas do INSS passaram a receber o salário mínimo, devido à política diferenciada. De acordo com o estudo da entidade, a cada governo o espaço entre quem recebe o piso e ganha mais vem aumentando. E foi agravada com a implementação valorização do salário mínimo, a partir de janeiro de 2010, no segundo mandato de Lula.

Para a confederação, a situação tende a piorar com manutenção do veto pelo Congresso, este mês, ao reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS pelas mesmas regras de correção mínimo. O veto recebeu 160 votos favoráveis e 211 votos pela derrubada, 46 a menos do que o necessário na Câmara dos Deputados. Como foi mantido na Câmara, não houve necessidade de votação pelos senadores.

Faixas
- Salário mínimo
R$ 788 vai para R$ 870,99
- Um mínimo e meio
R$ 1.182 vai para R$ 1.304,57
- Dois mínimos
R$ 1.576 vai para R$ 1.739,43
- Dois e meio
R$ 1.970 para R$ 2..174,28
- Três mínimos
R$ 2.364 para R$ 2.609,14
- Quatro mínimos
R$ 3.152 para R$ 3.478,86
- Teto
R$ 4.663,75 para R$ 5.147,38