A TROCA DA SIMPLICIDADE PELA COMPLEXIDADE NOS REAJUSTES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

A troca da simplicidade pela complexidade nos reajustes da Previdência Social... Caixa de entrada almir papalardo 11:17 (há 7 horas) PREZADOS SENHORES SENADORES/DEPUTADOS: Vossa Excelência que é totalmente contrário a este covarde e insultuoso sistema de esmagamento de indefesos e velhos aposentados, procure lutar abertamente pela conquista de um outro companheiro que está ao seu lado, que tenha o mesmo objetivo de arquitetar um número suficiente para uma equipe criteriosa capaz de alforriar nossos pobres aposentados! Há mais de duas décadas que os aposentados sofrem de abstinência cruel e sugadora dos surripiados benefícios recebidos da Previdência! Que haja afinal uma forte e briosa equipe de políticos, que façam valer o cadastramento de 594 parlamentares, que deveriam, pela lógica, ser merecedores de uma honorabilidade condizente para um número tão grande de mirabolantes legisladores. Atenciosamente. Almir Papalardo. ** A TROCA DA SIMPLICIDADE PELA COMPLEXIDADE NOS REAJUSTES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL... ** Por que os nossos aposentados são descartados? De forma proposital são vitimados e escorraçados? O desconforto para a velhice já não é o suficiente? Por que criação de ilógicos benefícios decrescente? Por que foram desvinculados da correção do mínimo? Receber aumentos inferiores só para tirar o ânimo? 20 milhões de segurados recebe-os sem contestação? Dois índices de aumentos, sem a correta qualificação? Por que o Congresso criou desentrosamento entre segurados? Por que a criação de dois aumentos estranhos e amargurados? Esqueceram que na atividade os descontos eram diferenciados? Lógico que a reta final do descanso só com apenas uma correção! Criação de aposentados com direitos diversos e sem explicação? O Congresso inventa para os segurados só rotas de insatisfação? ... F I M ... = UM RESULTADO MUITO TRISTE E CARNICEIRO PARA OS IDOSOS =

O ESQUEMA É OBCENO PARA DIMINUIR APOSENTADORIAS

O Esquema é Obsceno para Diminuir Aposentadorias almir papalardo PREZADOS SENHORES SENADORES/DEPUTADOS: Impossível aceitar pela população o período nefasto de 22 anos imposto na marra e no grito contra uns dez milhões de aposentados do RGPS! Enquanto estes dez milhões de segurados que no seu período ativo descontava maiores valores para o INSS, hoje, tem a sua aposentadoria, corrigida, com menores percentuais ao que é dado na atualização do salário mínimo. Enquanto isso outros mais de vinte milhões de aposentados, correspondendo aos outros dois terços de segurados da mesma categoria, veem diminuindo a diferença que naturalmente deveria existir entre as duas classes originais. É este o esquema incompreensível e cruel alimentado pelo nosso Poder Legislativo! Por que será que o nosso Congresso não atenua um pouco a intransigência usada contra sofridos e injustiçados aposentados, que há vinte e dois anos corridos, jamais tiveram algum projeto favorável aos seus direitos? Tudo lhes é obstado ou vetado! Por que pelo menos os senhores não colocam para votação na Câmara dos Deputados o PL 4434/08 (recuperação das perdas), trancafiado há muitos anos naquela Casa Legislativa? Quantos milhões de aposentados já não faleceram sem terem o direito de assistir o resultado final do que aconteceria naquela discussão e votação? E quantos outros milhões de segurados também morrerão sem ter o mesmo direito? Foi um direito absurdamente surrupiado de milhões e milhões de velhinhos aposentados... Respeitosamente. Almir Papalardo. * O ESQUEMA É OBSCENO PARA DIMINUIR APOSENTADORIAS * São 594 parlamentares para gerenciamento do nosso Parlamento! Uma quantidade grande para manter-nos sob poderoso resguardo! São muitas cabeças pensantes para nos guardar de algum retardo! Como não acreditamos em perfeição como camuflar falta de êxito? É fácil a resposta: Vide velhos aposentados sempre desguarnecidos! São mais de dez milhões sendo muito prejudicados e desprotegidos! Perderam há muito o direito de ter aumentos com correção máxima! Outros vinte milhões de segurados recebem-no sem objeção mínima! Isto vem acontecendo desde 1998 quando desvincularam nosso reajuste, Da correção do mínimo quando todos os segurados o recebiam igualmente. E assim foram os nossos direitos para o espaço e dizimados eternamente! Quem aposentou com sete, seis ou quatro pisos, atestam o quanto sofreram! Perderam em duas décadas mais da metade da aposentadoria que recebiam! Atualmente recebem três, dois, apenas o piso, ou tragicamente já morreram! = T R I S T E Z A E N R A I Z A D A = ... É este o malévolo registro de um terço das aposentadorias do RGPS ...

CPI OUVE NA TERÇA OSMAR TERRA, APONTADO COMO "PADRINHO" DO "GABINETE PARALELO"

DIÁRIO DO PODER CPI ouve na terça Osmar Terra, apontado como “padrinho” do “gabinete paralelo” Participação do deputado foi citada pela primeira vez em maio, durante depoimento do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta Redação Redação 21/06/2021 às 12:02 Ex-ministro de Temer, Osmar Terra comandará Cidadania e Ação Social de Bolsonaro Osmar Terra, ex-ministro da Cidadania. Foto: Marcelo Camargo/ABr A CPI da Pandemia ouve nesta terça-feira (22) o deputado Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro da Cidadania. Apontado como integrante do “gabinete paralelo” que orientava o presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento ao coronavírus, ele deve depor na condição de convidado. A participação de Osmar Terra no “gabinete paralelo” foi citada pela primeira vez em maio, durante depoimento do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta à CPI. Na ocasião, Mandetta afirmou que “outras pessoas” buscavam desautorizar orientações do Ministério da Saúde a Jair Bolsonaro. Entre eles, o ex-ministro da Cidadania. Em um reunião realizada em setembro do ano passado com a presença do presidente da República, o parlamentar foi apresentado como “padrinho” de um grupo de médicos que apoiavam o uso de remédios sem eficácia contra a covid-19. “Em várias oportunidades, Osmar Terra externou sua opinião sobre a forma como deveria se dar o enfretamento à crise. Imunização coletiva não pela vacinação em massa da população, mas por meio da exposição do maior número possível de pessoas”, afirmam os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Rogério Carvalho (PT-SE) na justificativa do requerimento aprovado pela CPI. NotíciasRelacionadas CPI irá marcar nova data para Wizard prestar depoimento, diz Omar Aziz Brasil chega a 17,9 milhões de casos confirmados e 16,2 milhões de recuperados O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) é autor de outro pedido para ouvir Osmar Terra. Embora os requerimentos tenham sido inicialmente apresentados como convocação, acabaram sendo votados na forma de convite. (Agência Senado)

QUEIROGA NEGA SAÍDA DA CORONAVAC DO PNI E PROMETE VACINAR POPULAÇÃO ADULTA NESTE ANO

DIÁRIO DO PODER Queiroga nega saída da CoronaVac do PNI e promete vacinar população adulta neste ano Em comissão do Senado, ministro da Saúde fez balanço de ações da pasta contra pandemia Redação Redação 21/06/2021 às 12:48 | Atualizado às 12:49 Queiroga nega saída da CoronaVac do PNI e promete vacinar população adulta neste ano Senador Confúcio Moura ouve o ministro da Saúde Marcelo Queiroga. Foto: Roque de Sá/Agência Senado O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, negou ter avaliado a exclusão do uso da vacina CoronaVac no Brasil e previu que, até o final do ano, toda a população brasileira acima de 18 anos estará vacinada contra o novo coronavírus. Ele fez um balanço do trabalho da pasta contra a pandemia, em reunião da Comissão Temporária Covid-19 (CTCOVID) nesta segunda-feira (21). E recebeu apoio de senadores que lamentaram que a CPI da Pandemia o tenha colocado sob a condição de investigado. “Pelo ritmo que a nossa campanha vem adquirindo no último mês, já é possível antever que toda a população vacinável, ou seja, acima de 18 anos, pode ser imunizada com uma dose até o mês de setembro, e que tenhamos toda ela vacinada até o final do ano de 2021. Consideramos, dentro das condições da carência de vacinas do mundo, uma meta bastante razoável”, afirmou o ministro. Queiroga negou informação, veiculada na imprensa, de que haveria a intenção de retirar a CoronaVac do Programa Nacional de Imunizações (PNI), em razão de uma suposta eficácia menor da vacina chinesa em idosos. NotíciasRelacionadas Senado analisará ampliação de grupos prioritários para vacina contra covid-19 Brasil chega a 17,9 milhões de casos confirmados e 16,2 milhões de recuperados “Não há nenhum tipo de mudança de estratégia do Ministério da Saúde em relação a esse imunizante. Temos tratado de maneira muito fluida com o dr. Dimas Covas [diretor do Instituto Butantan], fizemos reuniões com o embaixador da China. O que há é que ela não tem ainda o registro definitivo da Anvisa. Isso não se deve a nenhum tipo de ação do ministério. Como esse assunto é de grande interesse, há uma série de comentários nas mídias, mas o fato é que essa vacina tem sido útil. Essa é a posição oficial do Ministério da Saúde até que exista algum dado científico que faça com que tenhamos uma posição diversa”, disse o ministro. Investigação Os senadores Marcos do Val (Podemos-ES), Espiridião Amin (PP-SC) e Soraya Thronicke (PSL-MS) prestaram solidariedade ao ministro, lamentando que a CPI da Pandemia o tenha colocado sob a condição de investigado. “A história vai classificar este pecado de submeter o ministro da Saúde, em pleno exercício da sua missão, à condição de investigado, como quinta-colunismo”, disse Amin, usando expressão associada à sabotagem. O ministro agradeceu o apoio dos senadores. “Estou fazendo minha parte: ajudar o Brasil a superar essa crise sanitária. Nunca ninguém me deu uma oportunidade como essa que o presidente Bolsonaro me deu. Nunca pensei que fosse fácil. Seremos vitoriosos contra o nosso único inimigo, que é o vírus”. Enfermeira retirando dose da vacina CoronaVac contra a Covid-19. Foto: Marcos de PaulaPrefeitura do Rio Mais vacinas e testes Na reunião, Queiroga anunciou a chegada nesta terça (22), no aeroporto de Guarulhos (SP), do primeiro lote de 1,5 milhão de vacinas da Janssen, que imunizam em dose única. Será o quarto tipo utilizado no Brasil, depois das vacinas CoronaVac, AstraZeneca e Pfizer. O ministro também prometeu o aumento da testagem da população, reconhecendo que até agora o Brasil “testou pouco”. A testagem em grande escala permite identificar casos assintomáticos e tomar medidas de isolamento, reduzindo a transmissão do vírus. “A política do Ministério da Saúde tem dois pilares: os testes na atenção primária, dedicados aos pacientes sintomáticos; e os testes em ambientes de grande circulação, a exemplo de metrô, rodoviárias e aeroportos, para aqueles assintomáticos. Já distribuímos mais de 3 milhões de testes rápidos, e estamos em tratativas para aquisição de mais 10 milhões. Nosso objetivo é testar até 20 milhões todos os meses”, declarou. o ministro. Queiroga lembrou que já foram adquiridos mais de 630 milhões de doses, das quais mais de 120 milhões já foram distribuídos. Segundo ele, já existe capacidade para ministrar 2,4 milhões de vacinas diárias, “desde que tenhamos doses suficientes”. Citou ainda estudos que estão monitorando a prevalência das diversas variantes do vírus e as ações da pasta para habilitar um número maior de leitos hospitalares e distribuir kits de intubação e oxigênio. Grávidas Os senadores Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da comissão, e Flávio Arns (Podemos-PR) expressaram preocupação com o grande número de grávidas internadas com Covid. O ministro lembrou que a ocorrência de um “evento adverso” levou à suspensão do uso da vacina AstraZeneca em gestantes, retardando a imunização desse subgrupo. Queiroga disse que a melhora na distribuição da vacina da Pfizer vai permitir imunizar mais rapidamente as grávidas: “Essa questão das gestantes é um tema muito sensível, até porque envolve duas pessoas, a mãe e o feto. O Brasil, nesta segunda onda, estava com um número elevado de óbitos em gestantes. As gestantes com comorbidades estão sendo imunizadas com a Pfizer e a Coronavac. Os estados e municípios têm dado preferência ao emprego da vacina Pfizer, que, após modificações regulatórias, teve o problema da cadeia de frio parcialmente resolvido [a vacina da Pfizer precisa ser armazenada em temperatura inferior às demais], o que permite seu uso mais capilarizado por todo o Brasil”, respondeu o ministro. (Com informações da Agência Senado)

ROSA WEBER SUSPENDE CONVOCAÇÃO DE GOVERNADORES PELA CPI DA PANDEMIA

Rosa Weber suspende convocação de governadores pela CPI da Pandemia Ministra solicitou ao presidente Luiz Fux a inclusão da pauta para deliberação do Plenário André Brito André Brito 21/06/2021 às 19:11 CPI quebra sigilos de Wizard e de sócios de farmacêuticas Rosa Weber suspende convocação de governadores pela CPI da Pandemia. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda (21) liminar suspendendo as convocações de governadores feitas pela CPI da Pandemia. De acordo com a decisão, as convocações aprovadas foram anuladas, mas não há impeditivo para a realização de convites pela comissão para que os governadores decidam “voluntariamente” comparecerem à CPI. Além de pedir a comunicação urgente ao presidente da CPI, senador Omar Aziz, a ministra também solicitou ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, a inclusão da ADPF 848 na pauta de sessão extraordinária da Corte, para deliberação do plenário.

DESDE QUANDO QUANTIDADE É SINÔNIMO DE QUALIDADE?

Desde Quando Quantidade é Sinônimo de Qualidade?? Caixa de entrada almir papalardo 10:44 (há 8 horas) PREZADO SENHOR SENADOR/DEPUTADO: Por que em nosso Sistema Previdenciário são usados dois percentuais diferentes nos reajustes corretivos das aposentadorias? Todos tiveram seus benefícios estipulados conforme valores dos seus descontos para o INSS, efetuados, durante 35 anos corridos. Tal aceitabilidade perdeu a sua correta sensatez? Abaixo segue um soneto que se for analisado conforme se desejaria, serviria como uma legítima cartilha instrutiva para um merecido atendimento aos velhinhos aposentados! Vamos reabilitar senhores parlamentares, um atendimento mais justo aos indefesos e perseguidos aposentados brasileiros? E olhem que eles já estão há mais de duas décadas sem serem agraciados com um único projeto sequer favorável aos seus direitos surrupiados! Pobres velhinhos... ALMIR PAPALARDO. ** DESDE QUANDO QUANTIDADE É SINÔNIMO DE QUALIDADE?? ** Países apequenam-se por não terem como nós 594 parlamentares? Todas as nações querem muitos congressistas para flutuar nos ares? Acreditam que multiplicidade política nos deixariam num mar de rosas? Possuiríamos um Congresso superior deixando-nos poderosos e prosas? Mais qual! Nada disso passa de um coktail ilusório e mal arrumado. Só vivendo da fama sem sair de um estilo desumano e desalmado! Para que tantos políticos se não enxergam maldade feita em velhos? Somos uns dez milhões de aposentados julgados por eles paspalhos! Aposentados tinham benefícios paralelos aos seus descontos passados. A partir de 1998 tivemos correções desvinculadas dos salários mínimos. Resultando que nos aumentos a correção dos benefícios eram diminuídos! Qual nação queria desvalorizar-se usando dois índices diferentes de correção? Por que duas modificações no reajuste dos aposentados de um mesmo órgão? Uns ganhando mais e outros ganhando menos provocando estranha alteração! = F I M = * UM LAMURIOSO E MALDOSO FINAL CONTRA VELHOS APOSENTADOS *

BUTANTAN CHEGA A 50 MILHÕES DE DOSES DA VACINA ENTREGUES AOS BRASILEIROS

DIÁRIO DO PODER Butantan chega a 50 milhões de doses da vacina entregues aos brasileiros Após concluir o primeiro contrato de 46 milhões de doses, Instituto trabalha para completar 100 milhões de vacinas disponibilizadas Redação Redação 16/06/2021 às 10:59 Butantan chega a 50 milhões de doses da vacina entregues aos brasileiros O governador João Doria durante entrega de 1 milhão de vacinas do Butantan para o PNI. Foto: Governo do Estado de São Paulo O Instituto Butantan entregou na manhã desta quarta-feira, 16, mais 1 milhão de doses da vacina contra o novo coronavírus, a Coronavac, ao Ministério da Saúde. Os imunizantes vão ser utilizados no Programa Nacional de Imunizações (PNI) e serão distribuídos para vacinação de brasileiros em todo o país. Com o envio de hoje, o Butantan chega à marca de 50,012 milhões de doses fornecidas ao Ministério da Saúde desde 17 de janeiro, quando o uso emergencial do imunizante foi aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Na segunda-feira, 14, um carregamento com 1 milhão de doses também foi enviado ao PNI. Na última sexta, 11, foram liberadas 800 mil vacinas. NotíciasRelacionadas Prefeitura de São Paulo vacina hoje pessoas com 56 e 54 anos de idade Mesmo com habeas corpus, Witzel deve comparecer à CPI nesta quarta As entregas compõem um novo lote de mais 5 milhões de doses que estão sendo disponibilizadas ao longo deste mês para o PNI. As doses foram produzidas a partir dos 3 mil litros de IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo) recebidos no último dia 5 de maio. Desse total já houve a liberação de 2,8 milhões de vacinas desde sexta. “Estamos entregando mais 1 milhão de doses da vacina do Butantan, da coronavac, a vacina do Brasil, para o Ministério da Saúde. Agora são 50 milhões de doses entregues para a vacinação no braço dos brasileiros. É a metade do compromisso estabelecido pelo Butantan com o Ministério da Saúde, de 100 milhões de doses. E vamos prosseguir com as entregas”, destacou o governador de São Paulo, João Doria, ao acompanhar a entrega nesta manhã. As doses entregues hoje já contemplam o segundo contrato firmado com o Ministério da Saúde, de 54 milhões de vacinas. O primeiro, de 46 milhões, foi cumprido em 12 de maio. O Butantan trabalha para completar, até setembro, 100 milhões de vacinas disponibilizadas ao Ministério. Um novo lote de 6 mil litros de IFA deverá chegar a São Paulo até o final deste mês, o que permitirá a produção de mais 10 milhões de doses. (Com informações do Portal do Governo de São Paulo)

AUTOR DO PL QUE MODERNIZA LEI DE IMPROBIDADE CRITICA ACORDÃO PARA AFROUXAR REGRAS

DIÁRIO DO PODER Autor de PL que moderniza Lei da Improbidade critica acordão para afrouxar regras Deputado Roberto de Lucena se diz chocado com a movimentação para aprovação de substitutivo que inibe o combate à corrupção Natallie Valleijo Natallie Valleijo 16/06/2021 às 16:48 Autor de PL que moderniza Lei da Improbidade critica acordão para afrouxar regras O deputado federal Roberto de Lucena (Pode-SP) disse estar chocado com o expediente usado na Câmara dos Deputados para aprovar em urgência o substitutivo ao Projeto de Lei 10887/18, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que afrouxa a Lei de Improbidade Administrativa, voltada para punir civilmente gestores públicos que cometerem irregularidades. Ontem, em 8 minutos, após amplo apoio, inclusive com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), os deputados aprovaram em plenário, por 369 votos favoráveis e 30 contrários, o requerimento de urgência para votação da proposta, que está na pauta desta quarta-feira, 16. O projeto ainda estava em discussão em uma comissão especial. “Me causa estranhesa a pressa, açodamento para votar o substituito com tanta pressa. Estamos chocados com o expediente utilizado. Em apenas 8 minutos o requerimento de urgência foi submetido ao plenário, sem passar pelo Colégio de Líderes, sem o conhecimento dos deputados e da sociedade, e quando fomos informados, já havia sido aprovado”, disse ao Diário do Poder o autor do projeto original de modernização da lei. “Fomos surpreendidos com o novo relatório e substitutivo”, continuou Lucena. NotíciasRelacionadas Câmara aprova projeto sobre produção de vacinas contra Covid em fábricas veterinárias Lira deve definir relatores da reforma tributária até o fim desta semana Ele ressaltou ainda que o momento não é pertinente para a aprovação da proposta, com tanta celeridade, diante da pandemia de Covid-19. “No meio de uma pandemia que desdobra em crise econômica, a agenda urgente para o Brasil é a reforma tributária e administrativa. Propostas que apoiem setores da economia e alguns setores para enfrentrar e combater a pandemia, a crise econômica, questões sociais. Não faz o menor sentido colocar tanta energia nesse substitivo”, afirmou o deputado. Questionado se havia se arrependido de não ter retirado antes de tramitação o seu projeto, como ameaçou a fazer em dezembro do ano passado, Roberto de Lucena garantiu que não. “O projeto é sadio e necessário, mas o substitutivo defenestra todas as nossas iniciativas”. Ele informou ainda que junto ao Novo e ao Podemos, tentará retirar da pauta de votação desta quarta o substitutivo. Caso não tenha sucesso, apresentará destaque de preferência para que o texto original seja colado em pauta para votação dos deputados. “É um ‘Cavalo de Troia’ para introduzir no texto original ponto críticos que vergonhosamente flexibilizam a legislação de improbidade administrativa, um dos pilares anticorrupção”, lamentou o parlamentar. Lucena também acredita que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja acionado contra a aprovação do substitutivo devido a alterações, segundo, incosntitucionais. A pretexto de proteger os bons gestores, o substitutivo do relator abre caminho para a impunidade ao restringir as possibilidades de condenação de agentes públicos. O texto admite, por exemplo, a prática de nepotismo se os parentes nomeados para cargos públicos tiverem bom currículo, contrariando o STF. O substitutivo altera diversos pontos da Lei de Improbidade, criada em 1992. Com as mudanças, fica mais difícil um agente condenado por improbidade perder a função pública, uma vez que basta ele ter trocado de cargo para escapar da punição. Entre os principais pontos da proposta está a definição de que apenas as condutas dolosas, ou seja, intencionais, serão punidas. “Ações negligentes, imprudentes ou imperitas, ainda que causem danos materiais ao Estado, não podem ser enquadradas como atos de improbidade, pois lhes falta o elemento de desonestidade”, explica o relator. O relatório também prevê escalonamento das sanções; previsão de legitimidade privativa do Ministério Público para a propositura da ação de improbidade; previsão de celebração de acordo de não persecução cível; e regras mais brandas acerca da prescrição em matéria de improbidade.

GOVERNO ESTUDA CONCESSÃO DE CINCO ÁREAS FLORESTAIS NO AMAZONAS

DIÁRIO DO PODER Governo estuda concessão de cinco áreas florestais no Amazonas Somadas, as terras da União totalizam cerca de 2,3 milhões de hectares Redação Redação 16/06/2021 às 17:09 Governo estuda concessão de cinco áreas florestais no Amazonas Entre as áreas está a Floresta Nacional de Balata-Tufari (Tomaz Silva/Agência Brasil) O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) planejam conceder cinco grandes áreas florestais na Amazônia à iniciativa privada até o fim de março de 2023. Somadas, as terras da União totalizam cerca de 2,3 milhões de hectares (cada hectare corresponde às medidas aproximadas de um campo de futebol oficial) e serão destinadas a projetos de manejo florestal que aliem produção florestal e proteção ambiental. Entre as áreas está a Floresta Nacional de Balata-Tufari. De acordo com a pasta, mais de 600 mil hectares, que abrangem o território das cidades de Canutama, Humaitá e Tapauá podem ser destinados ao manejo empresarial. As outras quatro florestas nacionais (Flonas) são a de Iquiri (mais de 800 mil hectares de área de manejo, em Lábrea); Jatuarana (Apuí, mais de 300 mil hectares); Pau-Rosa (mais de 200 mil hectares, em Maués, e Nova Olinda do Norte). NotíciasRelacionadas Justiça manda prender suspeitos de atacar a PF e índios, no Pará Mourão diz que Bolsonaro autorizou nova operação militar na Amazônia Há uma quinta área em estudo, a chamada Gleba Castanho, em Careiro. De acordo com o Mapa, aproximadamente 120 mil hectares dos 165 mil hectares totais da gleba cortada pela BR-174 podem ser destinados ao manejo florestal sustentável. Responsável por elaborar os estudos para a estruturação do modelo de concessão florestal, o BNDES estima conseguir concluir parte do trabalho até o fim deste ano. Cumprida essa primeira fase, as primeiras consultas públicas poderão ocorrer já no início do próximo ano. De acordo com o cronograma anunciado hoje (16), a expectativa dos técnicos do banco é que os cinco editais sejam publicados entre março e dezembro de 2022, de forma que a última das cinco áreas possa ser licitada até março de 2023. A estimativa do Mapa é que a concessão das cinco áreas amazonenses gerem 3,9 mil empregos diretos e 7,8 mil postos de trabalho indiretos, permitindo a produção de cerca de 1,3 milhão de metros cúbicos de madeira legal e produtos florestais. Para a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, embora o prazo pareça distante, é o tempo necessário para que o processo seja bem-feito. “São oito concessões robustas, que precisamos fazer com cuidado [de forma a mostrar que] o Brasil conserva [suas florestas], e temos governança”, disse a ministra durante evento que marcou o início oficial dos estudos para a concessão. Contrato O trabalho técnico-jurídico que o BNDES vai desenvolver é resultado de um contrato firmado em dezembro de 2020 com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão gestor de florestas públicas que desde 2019 integra a estrutura regimental do Mapa. O acordo prevê que compete ao banco, em conjunto com o SFB, avaliar e estruturar o modelo de editais de concessão para a prática de manejo florestal sustentável, contemplando propostas de arranjos produtivos que estimulem o desenvolvimento socioeconômico local; a avaliação do potencial de implementação de novos serviços e tecnologias que utilizem a infraestrutura a ser implantada nas florestas e a geração de receitas acessórias, que deverão contar com mecanismos de compartilhamento com a administração pública. O Mapa aponta as concessões florestais como uma prioridade para o governo federal, que pretende levar adiante a agenda iniciada em 2011. Atualmente, estão em vigor 17 contratos que autorizam o manejo de produtos florestais madeireiros e não madeireiros em áreas do Pará e de Rondônia, totalizando uma área de 1,05 milhão de hectares. Região Sul Em janeiro, o Mapa e o BNDES deram início à estruturação do projeto de concessão de três Flonas da Região Sul: Três Barras e Chapecó, em Santa Catarina, e Irati, no Paraná. Hoje, ao participar da reunião em que o BNDES apresentou seu cronograma para as cinco áreas do Amazonas, o diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Valdir Colatto, disse que a meta é alcançar a concessão de 4,8 milhões de hectares até o início de 2023. O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, disse que, uma vez aprovados, o modelo de concessão das áreas do Sul do país e do Amazonas poderão servir de modelo para agilizar futuros projetos. “O que estamos fazendo é, digamos, um projeto-piloto com 2 milhões de hectares. É uma área enorme, mas diante do potencial mercado [que o manejo florestal pode significar] para o Brasil, isso é apenas o início de uma jornada muito maior. Esse é um mercado que daqui a dez, 15 anos, pode se multiplicar por muitas vezes”, disse Montezano. A ministra Tereza Cristina também destacou a importância de atividades que conciliam produção e conservação do meio ambiente, gerando empregos e desenvolvimento social. “O Brasil é uma potência agroambiental. Esse é um grande ativo que o Brasil tem, um patrimônio que vai ser preservado”.(ABr)

RELATOR DA REFORMA ADMINISTRATIVA APRESENTA ROTEIRO DE TRABALHO

DIÁRIO DO PODER Relator da reforma administrativa apresenta roteiro de trabalho Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira propôs 12 audiências públicas Redação Redação 16/06/2021 às 17:21 Relator da reforma administrativa apresenta roteiro de trabalho Os deputados aprovaram ainda uma série de requerimentos com convites a autoridades para debater a proposta Foto: Pablo Valadares Os trabalhos da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20 que trata da reforma administrativa começaram hoje (16) com a apresentação de um roteiro de trabalho do relator Arthur Maia (DEM-BA), que propôs a realização de 12 audiências públicas sobre o tema. Os deputados aprovaram ainda uma série de requerimentos com convites a autoridades para debater a proposta, entre elas o ministro da Economia, Paulo Guedes. Inicialmente, dois requerimentos, apresentados por deputados da oposição queriam a convocação de Guedes, mas foi firmado um acordo e a convocação, cuja presença é obrigatória, foi transformada em convite, em que a presença é opcional. NotíciasRelacionadas Autor de projeto da Lei da Improbidade critica acordão para afrouxar punições Câmara aprova projeto sobre produção de vacinas contra Covid em fábricas veterinárias O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que Guedes vai comparecer ao colegiado, possivelmente na próxima semana. “O ministro virá à comissão. Virá com prazer e ele fez já esse debate na CCJ”, disse. A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que havia subscrito um dos requerimentos de convocação, disse que o partido ia aceitar o acordo, desde que Guedes se comprometesse a responder todas as dúvidas dos parlamentares. “Nós, por ora, topamos transformar a convocação em convite, tendo em vista que o líder do governo se prontificou a garantir uma data da vinda do ministro nessa comissão. Mas é importante registrar que o ministro precisa cumprir com o compromisso de responder as perguntas de todos os deputados e ficar até o final da reunião. Vimos em outras vezes ele se levantar e não responder ao conjunto das perguntas”, disse a parlamentar. Além de Guedes, os deputados pretendem realizar diversas audiência públicas para debater o impacto da reforma sobre os serviços públicos federais, inclusive na educação pública e também sobre os serviços públicos incumbidos do enfrentamento de situações de emergência e calamidades públicas, em particular da pandemia de covid-19. Também serão chamados representantes de diversas categorias, a exemplo da segurança pública, Receita Federal, Judiciário, profissionais da educação, entre outros, além de representantes sindicais. A comissão também aprovou o pedido de informações sobre a reforma a órgãos do governo e deve realizar ainda seminários estaduais para debater o tema. O relator tem o prazo mínimo, de dez sessões, e máximo, de 40 sessões, contadas a partir da data de instalação do colegiado, para proferir seu parecer. A comissão foi instalada na quarta-feira (9) da semana passada. O prazo para apresentação de emendas será de dez sessões, contado a partir de quinta-feira (10) passada. Cada emenda terá de ser assinada por 171 deputados.(ABr)

CONSELHO SUPERIOR DE GOVERNANÇA REALIZA PRIMEIRA REUNIÃO DO ANO E TRAÇA DIRETRIZES

DIÁARIO DO PODER Conselho Superior de Governança realiza primeira reunião do ano e traça diretrizes Todos temas foram previamente definidos pelo Comitê de Chefes de Estado-Maior das Forças Armadas Redação Redação 16/06/2021 às 19:52 Conselho Superior de Governança realiza primeira reunião do ano e traça diretrizes Os temas foram previamente definidos pelo Comitê de Chefes de Estado-Maior das Forças Armadas Nesta quarta-feira (16), ocorreu a 5ª Reunião do Conselho Superior de Governança do Ministério da Defesa (CONSUG/MD), sendo a 1ª reunião ordinária deste ano. A atividade segue as diretrizes e as normas da política de governança da administração pública federal, e as orientações e a legislação do Tribunal de Contas da União (TCU). Durante a reunião, foram discutidos assuntos relativos ao Planejamento Estratégico Setorial de Defesa (PESD), deliberados pontos sobre a situação do Programa de Defesa Cibernética da Defesa Nacional (PDCDN) e a aprovação do Programa Estratégico de Comando e Controle do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Os temas foram previamente definidos pelo Comitê de Chefes de Estado-Maior das Forças Armadas. O CONSUG/MD contribui para a direção superior das Forças Armadas e decide, consensualmente, as principais iniciativas para proporcionar ao Setor de Defesa a sinergia necessária para alcançar com efetividade a visão de futuro do Ministério da Defesa. NotíciasRelacionadas Regionalização do Turismo é boa opção de política pública? Rosa Weber mantém quebras de sigilo da CPI da Pandemia Participaram da atividade o Ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, o Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos, o Comandante do Exército, General de Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, o Comandante da Aeronáutica Interino, Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno, o Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, General de Exército Laerte de Souza Santos, e o Secretário-Geral do Ministério da Defesa, Sérgio José Pereira.( Com informações Ministério da Defesa)

UMA PRÁTICA INFINDA QUE PREJUDICA APOSENTADOS

Uma Prática Infinda Que Prejudica Aposentados almir papalardo PREZADO SENHOR SENADOR/DEPUTADO: Apenas com o espírito colaborativo e sem recalques encaminhamos-lhe um verdadeiro RAIO X de como são tratados hoje os nossos velhos aposentados. É uma terça parte dos segurados do RGPS, calculado em mais ou menos uns dez milhões de aposentados, quando, lhes são obstruídos, os direitos de receberem o mesmo índice dado à correção do piso da Previdência, privilegiando os outros dois terços de aposentados que recebem o mesmo percentual corretivo do salário mínimo! Se derem a devida consciência para a reclamação acima formulada, servirá para clarear todo o horizonte de um somatório de 594 parlamentares, que organizam e desenvolvem o nosso hoje injustiçado Sistema Previdenciário! Que haja mais justiça e lógica na atualização de todas nossas emaranhadas e esquisitas aposentadorias, que por falta de critérios mancham o nosso Sistema Previdenciário... Atenciosamente, ALMIR PAPALARDO. * UMA PRÁTICA INFINDA QUE PREJUDICA APOSENTADOS * Nosso Brasil com a grande extensão territorial que tem, Precisava dum Congresso melhor e mais certo também! Que melhor protegesse sua grande população brasileira, Evitando privilégios onde não existe nem eira nem beira! Por que a discordância da população contra o Parlamento? É só conflitar um montante de injustiças contra categorias! Vemos os idosos aposentados descartados por ideologias. Eternamente são ofuscados por atos que trazem sofrimento! Indaga-se: Por que nos reajustes existe índice diferenciado? Aumento maior por ganhar menos e menor por ganhar mais? Por que? Cadê bom senso pelo uso de percentuais inventado? Todos os aposentados são cadastrados na mesma Previdência! Uns descontavam mais, enquanto outros descontavam menos! Desigualdade que estranhamente tiraram-lhe toda consciência... = F I M = = ONDE ANDA A SENSATEZ DO NOSSO PODER POLÍTICO? =

AS INCRÍVEIS INVENCIONICES NAS APOSENTADORIAS DO RGPS

Desativar para: português PREZADO SENHOR SENADOR/DEPUTADO: A formalizada mas verdadeira queixa dos injustiçados aposentados já ultrapassou o período de duas décadas! No ano de 1998 uma sandice inexplicável desvinculou o reajuste das aposentadorias da correção do salário mínimo, atingindo, somente, uma terça parte dos segurados do RGPS, continuando, para as outras duas partes, o mesmo piso (salário mínimo) da Previdência Social. Dessa inexplicável aberração criada com dois percentuais diferentes na atualização das aposentadorias, todas do mesmo Regime, saíram prejudicados milhões de aposentados que devido as suas maiores contribuições ao INSS durante todo o período de atividade, que habilitou o valor de sua aposentadoria entre o piso e o teto pago pela nossa Previdência, vem punindo injustamente uns dez milhões de aposentados, que atingidos por esdrúxulo critério já perderam mais da metade em número de salários mínimos conseguidos no início da sua aposentadoria! O que causa a maior perplexidade ainda para o trabalhador brasileiro é o somatório de 594 legisladores, cabeças brilhantes e sensatas para o funcionamento do nosso Congresso, que permitem o esmagamento de mais de dez milhões de velhos aposentados, e de outros tantos e tantos milhões de familiares que ainda dependem muito do ganha pão de seus segurados. E para criminalizar ainda mais tal critério injusto e insensato, 81 senadores e 513 deputados não conseguem derrubar os vergonhosos vetos presidenciais que tanto imolam o final de vida de trabalhadores, outrora fervorosos e dedicados... Respeitosamente, Almir Papalardo. * AS INCRÍVEIS INVENCIONICES NAS APOSENTADORIAS DO RGPS * Oh Senhores políticos por que os aposentados são discriminados? Somos excluídos pela inevitável perda da nossa já tênue virtude? Evitam-nos considerando os aposentados cidadãos problemáticos? Como exigir a nossa concordância para uma abominável soledade? O RGPS sendo o mesmo para todos não deveria evitar privilegiados? Por que aplicação de dois índices diferentes no reajuste necessário? 2/3 de segurados têm aumento maior, outros 1/3 ficam prejudicados? As nossas contribuições passadas só nos trazem prejuízo obrigatório? Por que tumultuar simples correções nos reajustes anuais do aposentado? Cadê seriedade do RGPS tumultuando aumentos com índices diferenciado? O velho aposentado precisa ser desconsiderado para continuar injustiçado? Governos não querem mesmo compensar finzinho da vida dos aposentados? Não seria melhor que mexessem menos possível nos direitos dos segurados? Dar-se-ia mais proteção para a sofrida classe e o Brasil só receberia agrados... = F I M = ...A REALIDADE PREMIADA QUE BROTARIA ANTE DIGNAS BENFEITORIAS...