PF COMBATE FRAUDE PREVIDENCIÁRIA DE MEIO MILHÃO, NO TOCANTINS E NO PARÁ

DIÁRIO DO PODER PF combate fraude previdenciária de meio milhão, no Tocantins e no Pará Foram identificados suspeitos de fraudar pelo menos quatro benefícios Redação Redação 29/01/2021 às 11:08 | Atualizado às 11:09 PF apura desvios de medicamentos e testes de covid-19 em Oiapoque Sede da Policia Federal em Brasilia. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (29) a Operação En Passant, tendo como objetivo identificar e desarticular grupo criminoso suspeito de cometer fraudes na concessão de aposentadorias no Tocantins e Pará. Foram identificados pelo menos quatro benefícios fraudados que, entre atrasados e parcelas recebidas indevidamente, podem ter gerado um prejuízo em torno de R$ 500 mil ao INSS. Aproximadamente 15 Policiais Federais cumprem seis mandados judiciais, sendo um de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal de Palmas (TO), todos cumpridos no município de Redenção (PA). Durante as investigações a Polícia Federal identificou o envolvimento de servidor do INSS que concedia aposentadorias a terceiros de forma irregular, mediante recebimento de propina nos municípios de Palmas (TO) e Redenção (PA). NotíciasRelacionadas Polícia Federal combate desmatamento de 5 mil hectares da Amazônia PGR pede abertura de inquérito sobre conduta de ministro da Saúde O objetivo é identificar todas as pessoas que tiveram benefícios concedidos de forma ilícita, os quais deverão ser cancelados e os recursos devolvidos ao INSS. Os envolvidos poderão responder pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e estelionato majorado, cujas penas somadas, podem chegar a dezoito anos e meio de reclusão. A Polícia Federal ressalta que, em razão da situação de pandemia da COVID-19, foi planejada uma logística especial de prevenção ao contágio, com distribuição de EPIs a todos os envolvidos na missão, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas, investigados e seus familiares. (Com informações da Comunicação Social da PF no Tocantins)

APESAR DA PANDEMIA, MERCADO DE TRABALHO NO DF ESTÁ AQUECIDO; 407 VAGAS HOJE

DIÁRIO DO PODER Apesar da pandemia, mercado de trabalho no DF está aquecido; 407 vagas hoje Nesta sexta-feira (29), as Agências do Trabalhador ofertam mais de 400 vagas para diversos setores da economia Redação Redação 29/01/2021 às 08:42 | Atualizado às 08:43 Dia de oportunidades, Distrito Federal tem mais de 100 vagas de trabalho anunciadas nesta quinta Distrito Federal tem 407 vagas abertas nesta sexta-feira. Foto: Wikimedia Commons/Reprodução A procura por projetista de móveis tem aumentado. Na primeira vez em que este profissional foi buscado nas agências do trabalhador, havia apenas uma oportunidade. Nesta sexta-feira (29), porém, cinco pessoas já poderão ser contratadas para atuar na área, sendo que uma delas precisa ter nível superior em arquitetura ou design. Os salários variam entre R$ 1,1 mil e R$ 1.738, mais benefícios. Já uma área que está sempre em alta é a de vendas. São 89 vagas, nesta sexta, entre consultor de vendas e vendedores de consórcio, de serviços, interno e pracista. Além disso, outras 56 oportunidades estão reservadas para atendentes de lojas. As remunerações podem chegar a R$ 2,5 mil, mais benefícios. Ao todo, as agências do trabalhador estão com 407 vagas abertas. Comércio, construção civil e serviços são as áreas que mais estão contratando. Entre elas, uma para chaveiro, outra para massagista e nove para mecânicos de carro, máquinas e de refrigeração. NotíciasRelacionadas Rede pública de saúde do DF retoma calendário de cirurgias eletivas Distrito Federal inicia semana com mais de 400 oportunidades de emprego Para se candidatar a qualquer uma das vagas, basta ir a uma das agências do trabalhador, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Vale ressaltar que a partir da próxima segunda-feira (1º), a unidade do Plano Piloto estará em novo endereço. Os atendimentos, antes realizados no Setor Comercial Sul, passarão a ser feitos na 511 Norte. Empreendedores que desejam buscar profissionais também podem utilizar os serviços das agências do trabalhador. Além do cadastro de vagas, é possível usar os espaços físicos para seleção dos candidatos encaminhados. Para isso, basta acessar o site da Secretaria do Trabalho e preencher o formulário na aba empregador. (Agência Brasília)

PESQUISA BRASILEIRA CONSTATA INFECÇÃO SIMULTÂNEA POR DUAS LINHAGENS DO CORONAVÍRUS

DIÁRIO DO PODER Pesquisa brasileira constata infecção simultânea por duas linhagens do coronavírus Estudo é conduzido pelo Laboratório Nacional de Computação Científica, no Rio Grande do Sul Redação Redação 28/01/2021 às 10:47 Governo veta projeto de lei que previa indenização a profissionais de saúde Coinfecção por cepas diferentes do coronavírus é descoberta por pesquisadores brasileiros no Rio Grande do Sul. Foto: Agência Saúde/Reprodução Um estudo feito com pacientes do Rio Grande do Sul constatou que uma pessoa pode ser infectada ao mesmo tempo por diferentes linhagens do novo coronavírus, que causa a covid-19. A pesquisa foi feita pelo Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC) do Ministério de Ciência e Tecnologia, pela Universidade Feevale e pela Rede Vírus. A constatação foi feita ao analisar amostras de 92 pacientes do Rio Grande do Sul. Pelo menos duas pessoas registraram a chamada coinfecção, ou seja, a infecção simultânea por linhagens diferentes do novo coronavírus. Segundo os pesquisadores, a coinfecção com a variante E484K não havia sido descrita até o momento. Ainda de acordo com os pesquisadores, a coinfecção é preocupante porque mistura genomas de diferentes linhagens, permitindo recombinações que resultam na evolução do vírus. Apesar disso, os dois pacientes tiveram apenas quadro leve e moderado e estão se recuperando sem necessidade de hospitalização. NotíciasRelacionadas Brasil registra 63,5 mil novas contaminações pela Covid em 24 horas Brasil já é o 12º país que mais vacina do mundo; quase 1,2 milhão Também foi constatada a circulação de cinco linhagens diferentes do vírus no estado, entre eles uma nova, inicialmente denominada de VUI-NP13L. Neste momento, pesquisadores estão estudando essa nova linhagem, o que inclui o isolamento viral e a investigação sobre neutralização ou anticorpos presentes em pacientes infectados e recuperados. Segundo nota divulgada pelo LNCC, o estudo gera preocupações devido à possibilidade de dispersão dessa linhagem para outros estados e países vizinhos. (ABr)

NO BRASIL E NO MUNDO, VACINA DEMOROU DEZ MESES PARA SER APLICADA

DIÁRIO DO PODER No Brasil e no mundo, vacina demorou dez meses para ser aplicada Em média, no mundo, foram cerca de 10 meses entre o primeiro caso de Covid e a primeira aplicação da vacina Tiago Vasconcelos Tiago Vasconcelos 28/01/2021 às 00:00 | Atualizado às 10:27 MPF apela a amazonenses por denúncias contra ‘fura-filas’ e crimes de desvios de vacinas Vacinação em Manaus (AM). Em média, no mundo, passaram-se cerca de 10 meses entre a data do primeiro caso registrado no novo coronavírus e a data da aplicação da primeira vacina. No Brasil não foi diferente: o primeiro caso da Covid-19 foi confirmado em 26 de fevereiro de 2020 e a primeira vacina foi aplicada em 17 de janeiro deste ano, 326 dias (10,7 meses). No Reino Unido foram 333 dias (quase 11 meses) e nos EUA 328 dias (10,8). A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. NotíciasRelacionadas Governador da Bahia questiona fim de prisão disciplinar de policiais e bombeiros militares Mortes violentas no estado do Rio caem 18% em 2020 Portugal teve um dos menores períodos de espera pela vacina contra a covid: 299 dias, menos de 10 meses entre 2 de março e 27 de dezembro. A poderosa Alemanha teve de esperar 333 dias entre a descoberta do coronavírus e a chegada da vacina, mesma demora da Itália.No Brasil e no mundo, vacina demorou dez meses para ser aplicada Em média, no mundo, foram cerca de 10 meses entre o primeiro caso de Covid e a primeira aplicação da vacina Tiago Vasconcelos Tiago Vasconcelos 28/01/2021 às 00:00 | Atualizado às 10:27 MPF apela a amazonenses por denúncias contra ‘fura-filas’ e crimes de desvios de vacinas Vacinação em Manaus (AM). Foto: Prefeitura de Manaus Em média, no mundo, passaram-se cerca de 10 meses entre a data do primeiro caso registrado no novo coronavírus e a data da aplicação da primeira vacina. No Brasil não foi diferente: o primeiro caso da Covid-19 foi confirmado em 26 de fevereiro de 2020 e a primeira vacina foi aplicada em 17 de janeiro deste ano, 326 dias (10,7 meses). No Reino Unido foram 333 dias (quase 11 meses) e nos EUA 328 dias (10,8). A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. NotíciasRelacionadas Governador da Bahia questiona fim de prisão disciplinar de policiais e bombeiros militares Mortes violentas no estado do Rio caem 18% em 2020 Portugal teve um dos menores períodos de espera pela vacina contra a covid: 299 dias, menos de 10 meses entre 2 de março e 27 de dezembro. A poderosa Alemanha teve de esperar 333 dias entre a descoberta do coronavírus e a chegada da vacina, mesma demora da Itália.

BOLSONARO APELA PARA QUE CAMINHONEIROS NÃO FAÇAM GREVE

DIÁRIO DO PODER Bolsonaro apela para que caminhoneiros não façam greve Governo federal estuda medidas para reduzir preço do diesel, afirma presidente Redação Redação 27/01/2021 às 19:43 há especulações sobre uma greve de caminhoneiros que aconteceria na próxima segunda-feira (1º) Foto: Valter Campanato/ABr O presidente Jair Bolsonaro apelou hoje (27) aos caminhoneiros para que não façam greve. “Reconhecemos o valor dos caminhoneiros para a economia do Brasil. Apelamos para eles que não façam greve porque todos nós vamos perder, todos, sem exceção. Agora, a solução não é fácil, estamos buscando uma maneira de não ter mais este reajuste”, disse, após reunião no Ministério da Economia. Ontem (26), a Petrobras reajustou o preço médio do diesel nas refinarias em 4,4% e há especulações sobre uma greve de caminhoneiros que aconteceria na próxima segunda-feira (1º). “A Petrobras segue uma planilha, tem a ver com preço do petróleo lá fora, tem a ver com variação do dólar. Ontem foi boa notícia, o dólar baixou R$ 0,20. Estamos estudando medidas, agora, não tenho como dar uma resposta de como diminuir impacto, que, na verdade, foram nove centavos no preço do diesel”, disse, ressaltando que não interfere na política de preços da empresa. De acordo com o presidente, está em estudo a diminuição do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), impostos federais que incidem sobre os combustíveis. O impacto da renúncia aos cofres da União, segundo ele, é de R$ 800 milhões por cada centavo reduzido. Para Bolsonaro, é importante que os governadores também reduzam o ICMS, imposto estadual. NotíciasRelacionadas Espaço ocupado Ernesto na berlinda “Para cada centavo do preço do diesel, aproveitando nós queremos diminuir no caso PIS/Cofins, equivale a buscarmos em outro local R$ 800 milhões. Então, não é uma conta fácil de ser feita. Agora, o diesel está num preço razoável nas refinarias, mas até sair da refinaria e chegar na bomba de combustível tem ICMS, imposto que é o mais caro que tem sobre o combustível no Brasil, tem a margem de lucro, tem transportadores, tem muito monopólio no meio disso. Estamos buscando alternativas mas não são fáceis”, disse. Bares e restaurantes Bolsonaro foi ao Ministério da Economia acompanhado do presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrsel), Paulo Solmucci, para tratar de medidas de socorro ao De acordo com Solmucci, uma das demandas apresentadas ao governo foi a prorrogação da carência para pagar os empréstimos no âmbito do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), criado em meio à pandemia. Além disso, os micro e pequenos empresários, enquadrado o Simples Nacional, querem ajuda para pagar os impostos, sob o risco de serem desenquadrados do regime. Outro pedido da Abrasel é a revisão do Benefício Emergencial (BEM), também criado durante a pandemia, que permite reduzir jornada e suspender contrato de trabalho sem funcionários sem perder o vínculo empregatício. Segundo o presidente Bolsonaro, as demandas serão estudadas e anunciadas em até 15 dias.(ABr)

PROVA DE VIDA PARA SERVIDORES APOSENTADOS, PENSIONISTAS E ANISTIADOS ESTÁ SUSPENSA ATÉ 31 DE MARÇO

MINISTÉRIO DA ECONOMIA GESTÃO DE PESSOAL Prova de vida para servidores aposentados, pensionistas e anistiados está suspensa até 31 de março Medida pretende evitar a exposição dos beneficiários – a maioria em grupo de risco – à possibilidade de contágio pela Covid-19 Publicado em 27/01/2021 14h46 Atualizado em 27/01/2021 15h45 Asuspensão da prova de vida anual de servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis foi prorrogada novamente. O prazo da suspensão, que terminaria no próximo dia 31 de janeiro, foi estendido até o dia 31 de março, por meio da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 14, de 26 de janeiro de 2021, publicada nesta quarta-feira (27/1) no Diário Oficial da União. Desde o dia 18 de março de 2020, os servidores públicos federais aposentados, bem como os pensionistas e os anistiados, que recebem seus proventos ou benefícios pelo Regime Próprio de Previdência Social, não estão obrigados a fazer o recadastramento anual. Essa é uma das medidas de proteção adotadas pelo governo federal para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia. O objetivo da suspensão temporária é reduzir a possibilidade de disseminação da Covid-19 entre os beneficiários que, em sua maioria, são idosos e considerados mais vulneráveis ao contágio e agravamento da doença. A medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos e pensões dos beneficiários que fizeram aniversário a partir de janeiro de 2020 e ainda não realizaram a prova de vida anual. Saiba mais sobre a prova de vida anual As novas regras estabelecidas pela Instrução Normativa nº 14 não se aplicam aos aposentados, pensionistas e anistiados políticos que já estavam com o benefício suspenso até o dia 31 de dezembro de 2019. Porém, até o prazo final da suspensão (31 de março de 2021), esses beneficiários poderão solicitar o restabelecimento excepcional dos pagamentos de proventos e pensões suspensas, por meio do módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento "Restabelecimento de Pagamento - COVID19". Se acatada a solicitação, o beneficiário será comunicado por e-mail e o restabelecimento excepcional obedecerá ao cronograma mensal da folha de pagamento, sendo pago enquanto durar o prazo de suspensão da Prova de Vida. A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, órgão central da gestão de pessoas da Administração Pública Federal, estabelecerá, posteriormente, o prazo e a forma para realização da comprovação de vida daqueles que foram contemplados com a suspensão, assim como dos que tiveram o pagamento excepcionalmente restabelecido por solicitação via requerimento do Sigepe. Para a comprovação de vida, é necessário que a pessoa compareça pessoalmente à agência bancária onde recebe o pagamento, portando um documento pessoal de identidade com foto. Prova de vida digital Em novembro do ano passado, o Ministério da Economia lançou um projeto piloto da prova de vida digital. A comprovação pode ser realizada utilizando-se em conjunto os aplicativos Sigepe mobile e Meu gov.br. Para se utilizar dessa facilidade, o beneficiário precisa ter a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Neste projeto piloto, os cerca de 170 mil beneficiários atendidos pelo Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (Decipex) do Ministério da Economia poderão também acompanhar a situação da prova de vida – mesmo aqueles que fazem a comprovação presencial – pelo aplicativo Sigepe mobile. Além disso, podem obter o comprovante do cumprimento da obrigação e receber notificações para lembrar o momento em que deverão realizar novamente esta ação.

CAIXA PAGA HOJE R$248 MILHÕES DE AUXÍLIO EMERGENCIAL

Para esse pagamento, não há calendário de acordo com o mês de nascimento Caixa paga hoje R$ 248 milhões do auxílio emergencial. Para esse pagamento, não há calendário de acordo com o mês de nascimento © Shutterstock Notícias ao Minuto Brasil 28/01/21 06:08 ‧ HÁ 9 HORAS POR AGÊNCIA BRASIL ECONOMIA AUXÍLIO-EMERGENCIAL Partilhar A Caixa Econômica Federal paga hoje (28) mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil pessoas. A operação foi autorizada pelo Ministério da Cidadania após análise de contestações e revisões decorrentes de atualizações de dados governamentais. Para esse pagamento, não há calendário de acordo com o mês de nascimento. Todos os beneficiários receberão, de uma só vez, todas as parcelas a que têm direito. Os recursos serão depositados na poupança social digital da Caixa e já estarão disponíveis tanto para movimentação por meio do aplicativo Caixa Tem quanto para saques e transferências para outros bancos. Leia Também: Covid e desigualdade em alta devem emperrar reformas e favorecer extremistas Com o Caixa Tem é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, e transferir os recursos sem o pagamento de tarifas. Para o saque em espécie, é preciso fazer ologinno aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro, que pode ser feita nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências. O grupo de beneficiário inclui cerca de 191 mil pessoas que contestaram a suspensão do benefício nositeda Dataprev entre 7 e16 de novembroe entre 13 e 31 de dezembrode 2020, além de mais 5 mil que tiveram os pagamentos reavaliados neste mês. Entre as 196 mil pessoas, há 8,3 mil que receberão asegunda, a terceira, a quarta e a quinta parcelas do auxílio emergencial. Mais 40,9 mil pessoas receberão as três últimas parcelas.Uma terceira faixa, de quase 68,1 mil cidadãos,terá direito à quarta e àquinta parcelas. Por último, 78,3 mil vão receber somente aquinta parcela.

OBSESSÃO CONTRA UM TERÇO DE APOSENTADOS

PREZADOS SENHORES PARLAMENTARES Apenas uma perguntinha que não quer calar: Por que após o indecoroso episódio dos 147% os aposentados do RGPS nunca mais tiveram um único Projeto e/ou alguma outra Emenda que os beneficiassem? Será que foi castigo ou cobrança de alguma penitência pelo atrevimento de terem conseguido através da justiça a mesma correção da aposentadoria com 147%, ao invés de 54% que o governo já lhes havia estipulado? E por que dois terços destes mesmos aposentados que ganhavam o piso da Previdência tiveram a sua atualização com os mesmos 147% dado ao salário mínimo? Todas as evidências leva-nos a crer que sim! Foi um castigo semelhante como ajoelhar em milhos! Já os vetos dos presidentes para projetos pró aposentados, a inabilidade para derrubá-los, o engavetamento de três projetos pela Câmara dos Deputados e um período superior a mais de duas décadas com este medonho critério de duas correções diferentes para seus aumentos, comprovam que sim! Foi assim plantada ad-aeternum a má vontade política contra um terço destes tristes e perseguidos aposentados... Respeitosamente. Almir Papalardo. * A OBSESSÃO CONTRA UM TERÇO DE APOSENTADOS * Por que essa obsessão contra os aposentados? Por que o Congresso é adverso aos segurados? Cadê um único projeto favorável em 22 anos? Esqueceram que segurados são seres humanos? Será porque os aposentados nada mais contribuem? Recebem todo mês sem nada contribuir para os cofres? Por que 14º Emergencial foi negado? Eles não são pobres? Anulem Estatuto do Idoso, seus direitos não mais protegem! Por que não torcem as orelhas da Câmara dos Deputados, Que há 12 anos obstruem três projetos para aposentados, Contrários ao SIM do Senado onde foram todos aprovados? E por que o Congresso não derrubou os vetos presidenciais, Todos eles contrários aos direitos adquiridos e assistenciais, Dos pobres aposentados que são descartados cada vez mais?

BOLSONARO ANUNCIA LIBERAÇÃO DE INSUMOS DA CHINA PARA PRODUÇÃO DA CORONAVAC NO BRASIL

DIÁRIO DO PODER Bolsonaro anuncia liberação de insumos da China para produção da CoronaVac no Brasil Presidente afirmou ainda que insumos da vacina AstraZeneca estão com liberação sendo acelerada Davi Soares Davi Soares 25/01/2021 às 16:50 | Atualizado às 16:55 Bolsonaro vê dificuldades em aprovar reforma tributária no Brasil Presidente Jair Bolsonaro. Foto: Alan Santos/PR/Arquivo O presidente da República Jair Bolsonaro utilizou as redes sociais na tarde desta segunda-feira (25) para comunicar que a Embaixada da China confirmou a liberação do envio de 5.400 litros de insumo farmacêutico ativos (IFA) para produção da vacina CoronaVac para o Brasil produzir, no Instituto Butantan, o imunizante contra a covid-19 desenvolvido pela farmacêutica chinesa Sinovac. Bolsonaro agradeceu ao governo chinês pela sensibilidade com que tratou o caso, bem como aos ministros brasileiros Ernesto Araújo, das Relações Exteriores; Eduardo Pazuello, da Saúde; e Tereza Cristina, da Agricultura, pelo empenho na negociação com a China. O presidente não divulgou previsões para a chegada dos insumos que são, no caso da CoronaVac, o próprio vírus inativado, cerne para produção do imunizante.

PESQUISA REVELA QUE 79% DOS BRASILEIROS SÃO CONTRA A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO

DIÁRIO DO PODER Pesquisa revela que 79% dos brasileiros são contra a legalização do aborto Apenas 16,6% dos entrevistados no levantamento nacional do Paraná Pesquisas foram favoráveis Redação Redação 25/01/2021 às 00:01 | Atualizado às 08:20 Projeto sobre licença-maternidade está parado no Senado desde setembro Apenas 16,6% dos entrevistados no levantamento nacional do Paraná Pesquisas foram favoráveis e outros 4,4% não sabem ou preferiram não responder Levantamento encomendado pelo site Diário do Poder e esta coluna ao Paraná Pesquisa revela que é ampla a maioria contrária ao aborto, no Brasil: 79% dos mais de 2 mil entrevistados pelo instituto disseram ser contrários à legalização do aborto em qualquer situação, e apenas 16,6% favoráveis. Outros 4,4% não sabem ou preferiram não responder. A maior rejeição está na faixa etária de 60 anos ou mais: 83,2% contra. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Entre as mulheres, 75,8% são contra legalizar o aborto em qualquer situação, mas entre os homens a taxa pula para 82,6%. NotíciasRelacionadas Amazonas decreta restrição de circulação das pessoas por sete dias Deputada Luiza Erundina, candidata do Psol a presidente da Câmara, sobre a negociação do seu partido por cargos, na eleição da Mesa Entre jovens de 16 a 24 anos, 21,7% são favor da legalização do aborto. Já na faixa etária de mais de 60 anos, a taxa despenca para 12,3%. A taxa de pessoas contrárias cai à medida que a taxa de escolaridade avança: ensino fundamental (82,7%), médio (79,3%), superior (73,1%). O Paraná Pesquisa entrevistou 2.080 habitantes de 238 municípios dos 26 estados e DF, entre 16 e 19 de janeiro de 2021.

ARRECADAÇÃO FEDERAL CAI 6,91% EM 2020, APÓS CRISE PROVOCADA PELA PANDEMIA

DIÁRIO DO PODER Arrecadação federal cai 6,91% em 2020, após crise provocada pela pandemia Desonerações para enfrentar pandemia contribuíram para queda Redação Redação 25/01/2021 às 16:22 Confiança do empresário fluminense teve alta de 0,9 ponto, a maior desde 2014 Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil A queda da atividade econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19), aliada às desonerações para ajudar pessoas físicas e empresas, fizeram a arrecadação federal cair no ano passado. Segundo a Receita Federal, a União arrecadou R$ 1,479 trilhão em 2020, recuo de 6,91% em relação ao ano anterior, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O valor veio acima do esperado pelas instituições financeiras. Segundo o relatório Prisma Fiscal, pesquisa mensal divulgada pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam que a arrecadação fechasse 2020 em R$ 1,461 trilhão. Com o resultado em 2020, a arrecadação federal registrou o nível mais baixo desde 2010, em valores também corrigidos pelo IPCA. Apesar da queda no acumulado do ano, a arrecadação federal reagiu em dezembro. No mês passado, a União arrecadou R$ 159,065 bilhões, com alta de 3,31% em relação a dezembro de 2019. O resultado foi o melhor para o mês desde 2013, descontada a inflação. O valor foi superior ao projetado pelas instituições financeiras, que estimavam arrecadação de R$ 150,068 bilhões, de acordo com o Prisma Fiscal. NotíciasRelacionadas Rio começará na quarta-feira a vacinar profissionais de saúde idosos Rondônia transferirá pacientes com covid-19 para o Rio Grande do Sul Fatores A Receita Federal listou quatro fatores para explicar a queda na arrecadação no ano passado. O primeiro foi a crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus. Nos 12 meses terminados em novembro de 2020, fator levado em conta para a arrecadação de dezembro, a produção industrial recuou 5,32%, a venda de bens caiu 1,07%, e as vendas de serviços encolheram 7,41%. Essas retrações impactam a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), relacionado ao desempenho da indústria, e do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), relacionados às vendas. A receita de IPI caiu 7,01%; e a de PIS/Cofins, 11,92%, no ano passado, descontado o IPCA. O aumento do desemprego reduziu em 7,16% a arrecadação da Previdência Social em 2020, também descontada a inflação. O segundo fator que contribuiu para a queda da arrecadação foi o crescimento nominal (sem correção pela inflação) de R$ 62,1 bilhões nas compensações tributárias no ano passado. Por meio das compensações, os contribuintes abatem tributos a mais pagos anteriormente. Antes da pandemia, várias empresas pagaram Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) baseadas em previsões de lucros que não se cumpriram. Dessa forma, conquistaram direito a desconto nos pagamentos seguintes. Adiamentos O terceiro fator foram os adiamentos do pagamento de tributos nos primeiros meses da pandemia. O governo permitiu o diferimento (adiamento) do recolhimento de até R$ 85 bilhões no ano passado. No entanto, segundo estimativas da própria Receita, R$ 20,76 bilhões que deveriam ter sido quitados até dezembro deixaram de ser pagos. O quarto fator que ajudou a derrubar a arrecadação em 2020 foi a redução a zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito. Tomada para ajudar pessoas físicas e empresas durante a pandemia, a medida vigorou por cerca de oito meses e fez o governo deixar de arrecadar R$ 19,7 bilhões no ano passado. O pagamento atípico de R$ 8 bilhões de Imposto de Renda e de CSLL em 2020 reduziram a perda, mas não em ritmo suficiente para reverter a queda na arrecadação. (Com informações da Agência Brasil)

O PISO E O TETO DA PREVIDÊNCIA

PREZADOS SENHORES CONGRESSISTAS: Dizem os estudiosos que é por intermédio das poesias que se consegue alcançar com maior profundidade e clareza a mente humana. Baseado nesta premissa abaixo segue uma poesia retratando a mágoa de uns 10 milhões de aposentados do RGPS, e de uns outros tantos 20 milhões de parentes que deles dependem, não conseguindo entender como um Congresso consente um bloqueio perpetrado a apenas 1/3 de aposentados de um mesmo Regime, por 22 anos massacrantes. Resultado deste estranho critério: Quem se aposentou com 08 salários mínimos, hoje está recebendo apenas 03 pisos previdenciários(!?). E o que mais dói é a discriminação e má vontade política imposta aos cidadãos com mais idade, naturalmente, já na reta final da vida. Cadê o Estatuto do Idoso que não os protegem? Mas nunca é tarde demais, quem sabe, para florir novamente a consciência, consertando-se os grandes equívocos praticados no passado... Cordialmente, Almir Papalardo. * O PISO E O TETO DA PREVIDÊNCIA * O Piso e o Teto da nossa Previdência, Se compromete com tanta incoerência! Tudo por conta de reajustes diferentes, Criando absurdos com atos indecentes! Índices diferentes para a correção anual. Quem ganha o Piso tem correção maior. Quem ganha acima o percentual é menor. Aposentadoria assim é o gatilho do mal! Quem se aposenta com o mentiroso Teto, Mais à frente não o terá pela desfiguração! Atualizações menores o diminuirá por certo. Assim, o Teto não é realidade é enganação! Pobre e esquecido é o aposentado brasileiro. Carrega nas costas cansadas grande braseiro, Não pode ter esperança nem eira nem beira! Seu futuro é incerto, sua segurança balança. Nunca terá paz. Seus direitos levam rasteira. Sua aposentadoria é sabotada! Sempre dança! Duas décadas na espera de um Congresso afiado. Uma Previdência mais adequada para aposentado. Mesmo critério pra todos sem privilegiar segurado. Almir Papalardo.

24 DE JANEIRO: DIA NACIONAL DO APOSENTADO

Almir Papalardo · ** o DIA NACIONAL DO APOSENTADO ** Oi que mentira que lorota boa, oi que mentira que lorota boa..., grande sucesso do nosso saudoso "Rei do Baião", o grande sertanejo Luiz Gonzaga. Forró que se encaixa perfeitamente ao falso Dia do Aposentado brasileiro,-24 de Janeiro-, que por pura balela e falsidade, se comemora! Qualquer um dos nove milhões de aposentados da iniciativa privada prejudicado por políticas esdrúxulas, trocaria de bom grado o seu dia festivo há duas décadas sem motivos para comemorá-lo, pelo respeito e lealdade que os nossos poderes públicos seriam obrigados a nos proporcionar, respeitando e reconhecendo o trabalhador agora cansado e desgastado, como patrimônio nacional. Nossa aposentadoria deveria ser por motivos óbvios, IMEXÍVEL, INTOCÁVEL, livre de achatamentos arbitrários e despropositados. Nada de fatores, nada de desvínculos, nada de obstruções, nada de vetos para os projetos aprovados, nada de má vontade política!! Deixem, pelo Amor de Deus os aposentados em paz, que apenas esperam o dia da sua partida para um mundo melhor! Não tornem este finzinho de vida dos velhos e sofridos aposentados em um "Inferno pré-instalado já aqui na Terra". O aposentado já cumpriu com méritos e denodo toda a sua missão no mercado de trabalho! Mereceria um mínimo de consideração e respeito. Mas, dá-se justamente o contrário. Em vez de ter sua aposentadoria protegida e conservada no finzinho da vida e quando mais dela precisa, passa a ser um cidadão humilhado, desprezado, manipulado como cobaia, obrigado a engolir uma perniciosa discriminação, por não atender mais aos interesses do governo que tem a obrigação de sustentá-lo sem receber mais aquelas robustas contribuições mensais descontadas diretamente na fonte. E não fica resumido só nisto a má vontade política que somos obrigados a engolir! O governo nos castiga sem limites! Assistimos nossa aposentadoria ser atacada, ficando defasada ano após ano, abalando psicologicamente nossa mente insegura com as mais sórdidas manobras, para nos afastar da possibilidade de reconquistar algum dos nossos direitos negados e covardemente surrupiados. Para aqueles incautos que acham ser um exagero toda esta dura e ressentida reclamação, cito o meu próprio exemplo, o que acontece com todos os demais aposentados atingidos, argumentando que me aposentei com oito salários mínimos e, hoje, recebo sem explicações lógicas e convincentes, apenas três pisos pagos pela Previdência!! Surrupiaram-me, com ardiloso passe de mágica, cinco salários mínimos... Mantém-nos de mãos atadas desestruturando a nossa alto-estima, a nossa tranquilidade, a nossa paz de espírito, a nossa segurança, constrangendo-nos e oprimindo-nos, não permitindo que nossos projetos de alforria possam sequer chegar as pautas de votação. E quando conseguem chegar a duras penas às sessões plenárias, e se eventualmente aprovados pelo Congresso, é o próprio presidente da república que perversamente nos congela, jogando-nos uma ducha de água fria, vetando os projetos recém-aprovados sem dó nem piedade... Queremos o fim definitivo do Fator Previdenciário não aceitando mais fórmulas mágicas engendradas para substituí-lo! Exigimos também o fim desta estranha invencionice de corrigir as aposentadorias do setor privado com dois percentuais diferentes por ocasião dos aumentos anuais! Quem dentre os Três Poderes será o primeiro herói a se pronunciar heroicamente, desligando-se desta maldita e desqualificada perseguição da qual tornou-se conivente? Que cada Poder Público cumprindo honradamente com o seu dever constitucional, se revista de brios e senso de justiça, partindo agora, mesmo que tardiamente, em defesa dos inocentes e desprotegidos aposentados e pensionistas! Por ser ilusório e mentiroso o Dia do Aposentado brasileiro, esta falsa data deveria ser transferida do dia 24 de Janeiro, para o dia 30 de fevereiro, desmascarando a autenticidade do evento! Almir Papalardo. A origem do Dia Nacional do Aposentado (Época em que o aposentado ainda era respeitado)... Em 24 de janeiro de 1923, o presidente Artur Bernardes sancionou o projeto do deputado Elói Chaves que criava uma caixa de aposentadoria e pensões para os funcionários das empresas de estrada de ferro do Brasil. Essa é considerada a primeira lei brasileira de previdência social, e a data de sua criação foi escolhida para comemorar o Dia Nacional do Aposentado e da Previdência.

JÁ NO RIO, VACINAS DE OXFORD SERÃO DISTRIBUÍDAS AOS ESTADOS AINDA NESTE SÁBADO

Já no Rio, vacinas de Oxford serão distribuídas aos Estados ainda neste sábado "Nós queremos que seja uma só nação e que o Brasil seja logo imunizado", disse o ministro Fábio Faria Redação Redação 22/01/2021 às 23:22 | Atualizado às 23:28 Já no Rio, vacinas de Oxford serão distribuídas aos Estados ainda neste sábado Aeronave da Azul ao chegar na base aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, com as primeiras 2 milhões de vacinas de Oxford/Astrazeneca - Foto: Fernando Frazão /ABr. A vacina AstraZeneca/Oxford, que chegou ao Brasil nesta sexta-feira (2) em 2 milhões de doses, possui 71% de eficácia em uma única dose. Os imunizantes que vieram da Índia serão distribuídos aos 26 estados e DF a partir deste sábado (23), segundo o Ministério da Saúde. Os estados farão a logística de distribuição aos municípios. A carga, que veio da Índia em um voo comercial da companhia Emirates, chegou às 17h30 no aeroporto de Guarulhos, em Sao Paulo. “O investimento em vacinas começou em junho quando foi assinado o primeiro acordo entre o governo brasileiro e o britânico para a produção da AstraZeneca/Oxford”, recordou o o ministro das Comunicações, Fábio Faria. “Então, o governo está fazendo a sua parte.” NotíciasRelacionadas Premiê indiano diz que país é autossuficiente em produção de vacinas Lewandowski nega decisão liminar para afastar Pazuello da Saúde Nós queremos que seja uma só nação e que o Brasil seja logo imunizado para que nós possamos retomar a economia”, afirmou o ministro. Depois de ter passado pelos procedimentos alfandegários, os imunizantes seguiram, à noite, em uma aeronave da Azul, para o aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, segundo confirmou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. “Ao chegar na Fiocruz, imediatamente, começa a fase de preparação dessa carga, dos lotes. Etiquetagem, verificação do recebimento, garantia de que são as doses corretas as que estamos recebendo e preparar os lotes para os 26 estados e Distrito Federal”, explicou Pazuello. “Amanhã, no final do dia, deveremos começar a distribuição para os estados de todo o país. Em 24 horas, a partir do início da distribuição, deve chegar a todos os estados”, disse o ministro da Saúde. Para o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, também presente à chegada da vacina, a relação entre o Brasil e a Índia tem sido estreita e o governo indiano é um parceiro fundamental. “Temos construído uma excelente relação. Tenho certeza que vai dar novos frutos, não só na questão da vacina, mas em muitas outras coisas. Então, estamos muito confiantes de que seja um dos parceiros fundamentais nesse processo”, disse.

O FUTURO DOS APOSENTADOS SOMENTE REGRIDE

MEUS PREZADOS E IMPORTANTES CONGRESSISTAS: O que realmente existe contra aposentados e pensionistas que durante mais de duas décadas não recebem um único Projeto e/ou Medida favorável, dificultando e agravando mais e mais o seu tão já difícil e incerto final de vida?? Cadê o 14º Salário Emergencial meses a meses tão propalado, brincando de "esconde esconde" com os sentimentos dos aposentados? É muito achincalhe contra pessoas que já passaram por várias e difíceis esferas da vida... Os únicos projetos que lhes foram favoráveis, aprovados inclusive no Senado Federal, estão há muito presos na Câmara dos Deputados!! Outras Medidas favoráveis e aprovadas foram vetadas pelos presidentes, mas, estranhamente, o Congresso não conseguiu anular nenhum daqueles perversos vetos! Parece mesmo que existe na nossa Constituição uma grave e má vontade política contra esta indefesa e inocente classe de velhos impossibilitados para o trabalho e que não mais contribuem para os cofres da Previdência. E o que mais machuca neste intrigante Sistema Previdenciário é a permissão dos nossos 594 parlamentares que parecem ter areia nos olhos, não enxergando esta satânica divisão abusivamente inventada entre todos os fragilizados aposentados de um mesmo e único Regime, o RGPS (!?). Abaixo segue uma cartilha dos aposentados, em estilo suave e em formato de poesia, descrevendo a pesada cruz que um 1/3 de aposentados carrega para a sua inacreditável mas verdadeira crucificação... Cordialmente. Almir Papalardo. *O FUTURO DOS APOSENTADOS SOMENTE REGRIDE* O Brasil amado é um pais imenso. Somos 210 milhões de habitantes. 10 milhões vivem em clima tenso, Enfrenta momentos periclitantes! Aplicam só maldade contra o aposentado. Sempre padece esquecido e atormentado. Previdência não quer olhar o que está errado. Prefere vê-lo sempre amuado e angustiado. Há razão para encolher 1/3 das aposentadorias? Discriminações na aposentação não são reveladas. Jogam-nos a ela sem revelar desvios nas estradas! Por que dois índices diferentes na correção anual? Usar dois percentuais estranhos e desencontrados, Desvirtuam o sistema criando dor em aposentados! Almir Papalardo.

INSS: O QUE MUDA NAS REGRAS PARA PEDIR APOSENTADORIA E PENSÃO EM 2021

ECONOMIA grupo globo INSS: o que muda nas regras para pedir aposentadoria e pensão em 2021 Principais mudanças são nas regras de transição, que permitem que os segurados que contribuem ao INSS se aposentem antes da idade mínima estabelecida pela reforma da Previdência, e também nas idades para recebimento da pensão por morte. Por Marta Cavallini, G1 21/01/2021 05h01 Atualizado há 3 horas INSS: o que muda nas regras para pedir aposentadoria e pensão A reforma da previdência completou um ano em novembro de 2019 e trouxe uma série de mudanças para o brasileiro conseguir a aposentadoria. Entre elas, há as regras de transição que terão mudanças em 2021. Além disso, portaria divulgada no final de dezembro do ano passado aumentou as faixas etárias de beneficiários para recebimento da pensão por morte. INSS fecha 2020 com quase 1,7 milhão de benefícios represados; tempo médio é de 66 dias para concessão Benefícios do INSS acima do mínimo têm reajuste de 5,45%; teto sobe para R$ 6.433 Contribuição ao INSS muda em fevereiro: saiba quanto você vai pagar As regras transitórias para aposentadoria são uma espécie de "meio termo" para os segurados que já estavam contribuindo ao INSS antes da reforma, mas que ainda não concluíram os requisitos para dar entrada na aposentadoria. O objetivo é permitir que os atuais trabalhadores se aposentem antes da idade mínima estabelecida pela reforma (65 anos para homens e 62 anos para mulheres). E o segurado poderá sempre optar pela forma mais vantajosa. Se o segurado já cumpria os requisitos para se aposentar antes de 13 de novembro de 2019 e ainda não pediu o benefício, ou pediu em data posterior, terá o direito respeitado no momento em que o INSS conceder a sua aposentadoria - e ficam valendo as regras de antes da reforma. O advogado especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, João Badari, alerta que é fundamental que o segurado fique atento às principais mudanças que irão ocorrer neste ano e realize um planejamento adequado. Veja o que muda na pensão por morte e nas regras de transição para aposentadoria em 2021, de acordo com Badari: Pensão por morte O governo estabeleceu no final do ano passado nova regra para a pensão por morte, que acrescentou um ano em cada faixa etária para o recebimento do benefício por cônjuges e companheiros. A regra vale para óbitos ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2021, de acordo com as seguintes faixas etárias: se tiver menos de 22 anos de idade, a pensão será paga por 3 anos; se tiver entre 22 e 27 anos de idade, a pensão será paga por 6 anos; se tiver entre 28 e 30 anos de idade, a pensão será paga por 10 anos; se tiver entre 31 e 41 anos de idade, a pensão será paga por 15 anos; se tiver entre 42 e 44 anos de idade, a pensão será paga por 20 anos; se tiver 45 anos ou mais, a pensão será vitalícia. Para óbitos ocorridos até 31 de dezembro de 2020, continuam valendo as regras anteriores, mesmo que o pedido da pensão por morte seja feito neste ano. Se o segurado faleceu em dezembro de 2020, e sua esposa tinha 44 anos, por exemplo, o pagamento da pensão será vitalício. Se o óbito ocorrer em janeiro de 2021, a pensão só será vitalícia se a esposa tiver 45 anos na data do falecimento do seu marido. Se tiver 44 anos, receberá o benefício por 20 anos. Para ter direito é preciso que o segurado tenha contribuído por 18 meses antes do óbito e pelo menos dois anos após o início do casamento ou da união estável. Transição por sistema de pontos Pelo chamado sistema de pontos, o trabalhador deverá alcançar uma pontuação que resulta da soma de sua idade mais o tempo de contribuição. O número está em 87 para as mulheres e 97 para os homens, respeitando o tempo mínimo de contribuição (35 anos para homens e 30 anos para mulheres). A transição prevê um aumento de 1 ponto a cada ano, chegando a 100 para mulheres (em 2033) e 105 para os homens (em 2028). Em 2021, o número passará para 88 pontos para mulheres e 98 pontos para os homens. Por exemplo, se em 2020 uma mulher com 57 anos de idade e 30 de contribuição poderia se aposentar, em 2021 será preciso ter, no mínimo, 58 anos de idade e 30 de contribuição (poderá dar entrada também com 57 anos e 6 meses de idade e 30 anos e 6 meses de contribuição, ou 57 anos de idade e 31 de contribuição.) A regra tende a beneficiar quem começou a trabalhar mais cedo. É aplicável para qualquer pessoa que já está no mercado de trabalho e é a que atinge o maior número de trabalhadores. O valor da aposentadoria seguirá a regra de 60% do valor do benefício integral por 15 anos de contribuição para mulheres e 20 para os homens, crescendo 2% a cada ano a mais. O percentual poderá passar de 100% do salário médio de contribuição, mas o valor é limitado ao teto do INSS (atualmente em R$ 6.433,57). Transição por tempo de contribuição + idade mínima Nessa regra, a idade mínima começa em 56 anos para mulheres e 61 para os homens, subindo meio ponto a cada ano até que a idade de 65 (homens) e 62 (mulheres) seja atingida. Em 12 anos acaba a transição para as mulheres e em 8 anos para os homens. Nesse modelo, também é exigido um tempo mínimo de contribuição: 30 anos para mulheres e 35 para homens. Em 2021, as mulheres precisarão ter 57 anos e os homens, 62 anos, com o mínimo de 35 anos de contribuição para os homens e 30 para as mulheres. A remuneração será calculada a partir da média de todos os salários de contribuição, com a aplicação da regra de 60% do valor do benefício integral por 15/20 anos de contribuição, crescendo 2% a cada ano a mais. O percentual poderá passar de 100% do salário médio de contribuição, mas o valor é limitado ao teto do INSS (atualmente em R$ 6.433,57). Transição por idade Nessa regra, para os homens, a idade mínima continua sendo de 65 anos. Para as mulheres começa em 60 anos. Mas, desde 2020, a idade mínima de aposentadoria da mulher é acrescida de seis meses a cada ano, até chegar a 62 anos em 2023. O tempo mínimo de contribuição exigido é de 15 anos para ambos os sexos. Portanto, a mudança nessa regra de transição é só para as mulheres, que terão que completar 61 anos em 2021. A remuneração será calculada a partir da média de todos os salários de contribuição, com a aplicação da regra de 60% do valor do benefício integral por 15/20 anos de contribuição, crescendo 2% a cada ano a mais. O percentual poderá passar de 100% do salário médio de contribuição, mas o valor é limitado ao teto do INSS (atualmente em R$ 6.433,57). Transição com pedágio de 50% Nessa regra, quem estava a, no máximo, 2 anos de cumprir o tempo mínimo de contribuição (35 anos para homens e 30 anos para mulheres) na data da aprovação da reforma, poderá se aposentar sem a idade mínima, mas vai pagar um pedágio de 50% do tempo que falta. Por exemplo, quem estiver a um ano da aposentadoria deverá trabalhar mais seis meses, totalizando um ano e meio. Neste caso nada muda. Isso porque o segurado continuará tendo que cumprir os 50% de pedágio. Porém, nesta regra incide o fator previdenciário - fórmula matemática que envolve três fatores: idade no momento da aposentadoria, tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida calculada pelo IBGE no ano em que a aposentadoria foi requerida. As projeções do IBGE mostram que a expectativa de vida ao nascer cresce a cada ano, com base em projeções demográficas que analisam a população como um todo. E, à medida que a expectativa de sobrevida (por quanto tempo as pessoas viverão após determinada idade) também sobe, com as pessoas vivendo mais, essa tendência reduz o valor da aposentadoria pelo fator previdenciário. Ou faz com que o segurado tenha de trabalhar mais para ter o mesmo benefício. Como a tabela de expectativa de vida subiu recentemente, o trabalhador terá que trabalhar cerca de 2 meses a mais em 2021 para compensar o fator previdenciário e manter o mesmo benefício que receberia antes de dezembro de 2020. Ou o fator previdenciário poderá prejudicar o segurado e reduzir o valor final do benefício em até 40%. O valor do benefício será a média das 100% maiores contribuições, reduzido pelo fator previdenciário.

O ENIGMA DAS APOSENTADORIAS DO RGPS

O Enigma das Aposentadorias do RGPS almir papalardo 16:18 (há 51 minutos) Prezados Senhores PARLAMENTARES: Em nome de 210 milhões de brasileiros, principalmente os 30 milhões de aposentados da iniciativa privada, pedimos vênia para encaminhá-los um estranho e inexplicável gráfico, um Raio-X verdadeiro do nosso atual Sistema Previdenciário, quando, vem sendo aplicado, há mais de duas décadas, um método esdrúxulo de atualizações das aposentadorias, com dois índices de correções diferentes!! Como pode ser adotado tal critério de aumentos diferenciados para um somatório de aposentados cadastrados num único regime, o RGPS? Fica evidenciado um forçado preconceito e uma condenável discriminação contra um terço de aposentados, que pelas suas maiores contribuições efetuadas para o INSS, durante seu período ativo, conquistaram uma aposentadoria com benefícios a receber acima do piso da Previdência. Os aposentados atingidos e desiludidos já perceberam que a única intenção é nivelar todas as aposentadorias em apenas um único salário mínimo. Durante as gestões de quatro presidentes a diferenciação financeira entre aposentados que ganham mais e segurados que ganham menos, foi diminuída em 81,04% para os cofres da Previdência. Fernando Henrique Cardoso o iniciante desta maldosa medida, surrupiou desta desprotegida categoria um percentual de 22,39%. Já Lula, continuando o surrupio nos tirou mais 42,75%. Dilma Rousseff tirou-nos mais 15,46%. O último, Michel Temer, complementou o serviço tirando-nos mais 0,44%, totalizando a insensibilidade dos quatro presidentes contra aposentados num índice de 81,04%. O mais doloroso ainda para estes pobres velhinhos é que temos um Congresso com 594 parlamentares, que durante mais de duas décadas, não tiveram um pouco de discernimento ou criatividade para consertar tal infeliz forca para mais de dez milhões de aposentados, e outros tantos milhões de familiares! Existem trancafiados nas gavetas da Câmara os Pls. 01/07 (Percentual Único para Correção das Aposentadorias) e 4434/08 (Recuperação das Perdas), já aprovados no Senado e que reabilitariam os direitos adquiridos dos esmagados aposentados! Tais projetos ficaram tristemente no "Rol dos Esquecimentos"... Almir Papalardo. REAJUSTES SALÁRIO MÍNIMO com REAJUSTES APOSENTADORIAS (Somente para aposentados que ganham acima do salário mínimo) FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Anos Salário Mínimo Reajuste SM Reajuste Aposentado Cortes 1998 R$ 130,00 8,33% 4,81% -3,52% 1999 R$ 136,00 4,62% 4,61% -0,01% 2000 R$ 151,00 11,03% 5,81% -5,22% 2001 R$ 180,00 19,21% 7,66% -11,55% 2002 R$ 200,00 11,11% 9,02% -2,09% Subtotal 54,30% 31,91% -22,39% LUIZ INACIO LULA DA SILVA Anos Salário Mínimo Reajuste SM Reajuste Aposentado Cortes 2003 R$ 240,00 20,00% 17,71% -2,29% 2004 R$ 260,00 8,83% 6,62% -2,21% 2005 R$ 300,00 15,38% 6,35% -9,03% 2006 R$ 360,00 16,67% 5,01% -11,66% 2007 R$ 380,00 8,57% 3,30% -5,27% 2008 R$ 415,00 9,21% 5,00% -4,21% 2009 R$ 465,00 12,05% 5,92% -6,13% 2010 R$ 510,00 9,67% 7,72% -1,95% Subtotal 100,38% 57,63% -42,75% DILMA ROUSSEFF Anos Salário Mínimo Reajuste SM Reajuste Aposentado Cortes 2011 R$ 545,00 6,86% 6,47% -0,39% 2012 R$ 622,00 14,13% 6,08% -8,05% 2013 R$ 678,00 9,00% 6,20% -2,80% 2014 R$ 724,00 6,78% 5,56% -1,22% 2015 R$ 788,00 8,84% 6,23% -2,61% 2016 R$ 880,00 11,67% 11,28% - 0,39% Subtotal 57,28% 41,82% -15,46% MICHEL TEMER Anos Salário Mínimo Reajuste SM Reajuste Aposentado Cortes 2017 R$ 937,00 6,48%, 6,58% +0,10% 2018 R$ 954,00 1,81% 2,07% +0,26% 2019 R$ 998,00 4,61% 3,43% -1,18% 2020 R$1.045,00 4,10% 4,48% +0,38% Subtotal 17,00% 16,56% -0,44% TOTAL GERAL 228,96% 147,92% -81,04%

ASSESSORIA ECONÔMICA DA COBAP

Almir Papalardo · Assessoria Econômica da COBAP E esse percentual de perda cresce de tempos em tempos porque, em geral, os segurados do INSS que ganham mais acabam tendo reajustes menores do que os que recebem apenas o mínimo. De 2003 a 2010, as aposentadorias acima do mínimo tiveram perdas de mais de 44%. Em 2012, enquanto o mínimo teve reajuste de 14,13%, as aposentadorias acima do piso tiveram aumento de apenas 6%. Em 2018, aposentadorias e pensões acima do salário mínimo foram reajustadas em 2,07%, enquanto o salário mínimo teve aumento de 1,81%. PREZADOS CIDADÃOS BRASILEIROS: Para denunciar sempre o terrível massacre efetuado a uns 10 milhões de aposentados (um terço) que veem sofrendo devido a subjugação de quatro ex-presidentes federais, ao lado, segue um excelente trabalho, efetuado pela Assessoria Econômica da COBAP, cuja visualização criteriosa é por si alto explicativa. Durante 25 anos consecutivos os velhos e desconsiderados aposentados da iniciativa privada foram duramente esmagados, pela insensibilidade de quatro ex-presidentes, contrários aos direitos constitucionais dos 10 milhões de injustiçados e convertidos a um odiado "Judas Escariotes". Naturalmente, com o objetivo secreto de no futuro nivelar TODAS as aposentadorias em um único salário mínimo, desvincularam o reajuste das aposentadorias do reajuste do salário mínimo, oficializando assim um indecente critério de aplicar dois percentuais diferentes nas correções dos benefícios previdenciários de um mesmo Regime(!?). Durante todos estes anos, de 1994 a 2020, todos os aposentados que recebiam proventos acima do piso da Previdência tiveram suas correções feitas com um menor e ardiloso índice, excetuando-se apenas em maio/1996, junho/1997, janeiro/2018 e janeiro/2020, quando seus reajustes, quebrando a vexatória rotina, superaram um pouquinho o percentual dado para a correção salário mínimo! Essa estranha quebra na rotina deve-se ao Pl 01/2007 aprovado no Senado, escondido no fundo das gavetas da Câmara dos Deputados, ensejando uma gritaria geral dos aposentados atingidos, o que, por pura malandragem, os governos resolveram assoprar um pouco a irritabilidade das pessoas que raciocinam... Aposentados e pensionistas têm que rezar para que o número de parlamentares favoráveis a categoria de aposentados se multipliquem no nosso Congresso Nacional, porque, na verdade, hoje, são raríssimos, motivando a nossa malhação por mais de duas décadas. Almir Papalardo.

O INTRIGANTE DUELO ENTRE CONGRESSO VERSUS APOSENTADOS

Almir Papalardo O Intrigante Duelo entre CONGRESSO versus APOSENTADOS. Prezados Senhores Parlamentares: Foi deletado de vez o 14º Salário Emergencial para Aposentados??? É com profundo pesar que mais uma vez um benefício que fortaleceria a chama da vela quase apagada de um indefeso aposentado, como é praxe, vai célere e firme para o espaço!! Nada adiantou o auxílio de um e-Cidadania, até então com total credibilidade, com maior aceitação ainda pela triplicação do número de assinaturas exigidas para sua aceitação, perdeu forças no momento em que visou beneficiar os aposentados! Segue abaixo para avivar memórias um texto da FAP/MG, de 10/12/2020, onde já se demonstrava grande pessimismo para aceitação daquela abençoada medida. Oh PAPAI do CÉU, ilumina por favor nosso Congresso para que fique mais humano para categoria tão sofrida de velhos aposentados... Almir Papalardo. ------------------------------------ Notícias 10/12/2020 - Notícias da FAP/MG Cada vez mais difícil para aposentados receberem o 14º por FAP/MG 10/12/2020 - Apesar do Congresso Nacional ainda não ter entrado em recesso, torna-se cada dia mais difícil que beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebam, neste ano de 2020, o prometido e propalado 14º salário emergencial. Muito se especulou sobre isso, mas nada chegou a ser concretizado. A ideia do pagamento de um 14º salário surgiu por conta do governo ter feito a antecipação do 13º salário dos segurados do INSS. O benefício extra foi pago em duas parcelas, nos meses de abril a junho de 2020, por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus. Prevendo que, neste final do ano, a falta do dinheiro extra afetará muito os aposentados e pensionistas, surgiram as diversas propostas de pagamento do 14º emergencial. Um dos projetos de lei teve origem por meio de uma iniciativa popular, que propõe autorizar o pagamento dobrado do abono anual aos segurados e dependentes do RGPS (Regime Geral de Previdência Social). Após aprovação por comissão específica do Congresso Nacional, a sugestão popular foi convertida no projeto de lei nº 3.657/2020, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). O salário emergencial seria pago a todos aqueles que recebem aposentadorias, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. A justificativa do projeto é baseada no “caráter humanitário”, que busca-se amparar os brasileiros mais vulneráveis da sociedade, considerando que a renda dos aposentados ajudam no orçamento das famílias e que este pagamento adicional retorna de forma rápida para o comércio. A Central dos Aposentados, as Federações e associações ligadas ao movimento nacional de aposentados e pensionistas, liderado nacionalmente pela COBAP, fizeram diversos apelos e mobilizações para aprovação do 14º extra. Um dos entraves para aprovação do projeto no Congresso é a obrigação dos parlamentares indicarem, precisamente, a fonte dos recursos para pagamento das despesas previstas. Como, neste ano, os gastos públicos foram bem acima do previsto, o Legislativo não conseguiu avançar. Claro que faltou vontade política. Se fosse prioridade do governo federal, certamente a proposta seria melhor encaminhada e aprovada. Com o Natal chegando, não será em poucos dias que o Congresso vai realizar uma votação rápida de um projeto que está hibernando desde o mês de julho. Por conta disso, parece mesmo que os segurados vão ter de se contentar apenas com o salário do mês, para as despesas extras e compras de final de ano. Versão para impressão

A ANIMOSIDADE ENTRE CÂMARA E SENADO

Almir Papalardo ** A ANIMOSIDADE ENTRE CÂMERA E SENADO ** PL.058/2003 no Senado Federal e/ou PL.4434/2008 na Câmara dos Deputados Prezados Senhores Senadores Peço vênia para dirigir-me aos militantes dessa Casa, com todo o apreço possível, ousando comentar sobre um dos maiores e mais justos projetos de lei aprovados no Senado, que estranhamente escafedeu-se, sabotado e bloqueado na Câmara dos Deputados. Projeto este que visa anular e corrigir a insana, injusta e abominável agressão que o Congresso Nacional fez e continua fazendo contra um terço dos aposentados e pensionistas do RGPS, por duas longas e penosas décadas. São mais ou menos dez milhões de segurados constrangidos e até então covardemente prejudicados. E in-memoria também daqueles outros milhões de aposentados já falecidos, que partiram sob a frustração de não terem visto seus direitos adquiridos, no mínimo, analisado pelo Poder Legislativo! Não se pode compreender como um projeto de tamanha envergadura e grandiosidade possa ser descartado sem passar por uma transparente discussão e votação no plenário da Câmara! É mais surpreendente e enigmático, quando se sabe, que este projeto já foi aprovado pelos senadores, com uma aprovação rápida e unânime! Inclusive, foi alvo de três vigílias feitas pela maioria de senadores conscienciosos, que vararam toda a madrugada para chamar a atenção da necessidade de dar-se valorização para uma medida social das mais corretas, justas e iluminadas. Afinal, aposentados e pensionistas, também pertencem a mesma casta de cidadãos brasileiros merecedores de todos os direitos pertinentes... Não se pode discriminar velhos ex-trabalhadores que já cumpriram toda a sua nobre missão no mercado de trabalho, quando, com patriotismo e galhardia, muito contribuíram para a soberania do país, para agora, por serem considerados um peso morto para mandatários tiranos e obsoletos, covardemente desprezados, ojerizados e atirados na lixeira. Reza a nossa Constituição Federal que qualquer projeto tem que passar obrigatoriamente pelas duas Casas Legislativas, onde será analisado, discutido e votado, para tornar-se ou não vigente, visando sempre a proteção e o bem-estar da população. Estando aí incluído todas as categorias profissionais dos trabalhadores brasileiros, tanto ativos como inativos. Uma Casa Legislativa não pode sobrepor-se a outra, daí a necessidade dos projetos e/ou emendas serem obrigados a passar pelo Senado e pela Câmara, ou vice-versa, para serem discutidos criteriosamente e chegarem a um denominador comum, aprovando-os ou não. É esta a principal missão do Congresso Nacional: analisar com autonomia de ambas as Casas, todas as leis vigentes e futuras, como também modificações propostas para que algumas fiquem mais justas e verdadeiras. Por isso a Câmara não pode ignorar a aprovação do Senado. Tem que dar uma resposta aos senadores e ao Brasil! Tem que se pronunciar através de uma outra análise pessoal da matéria, quando, confirmará ou não, a aprovação do Senado. Isto chama-se obediência constitucional. Se a Câmara achou que o Senado errou em aprovar tal projeto, já que acham que velhos aposentados não podem ter os mesmos direitos dos trabalhadores ativos, que o desdiga através de uma rotineira discussão plenária. Que derrote a decisão do Senado através de uma discussão transparente! Que haja mais respeito às determinações da nossa Carta Magna. Por isso nobres senadores defensores dos trabalhadores mais humildes e indefesos: Em nome de todos os aposentados e pensionistas do RGPS, persigam o objetivo de aprovar o Pl 4434/2008, não permitindo que a Câmara "cante de galo", querendo ditar quais os projetos que mereçam ou não serem analisados. Descaracterizaram aquele projeto já há doze anos, fulminando-o, como se fosse inexpressivo somente por dedicar atenção para os velhos cidadãos, já no fim da vida! Os aposentados indignados rogam para que sendo muito difícil desembaraçar este projeto (4434/2008) pela má vontade política dos insensatos, e pelo tempo que já o sepultaram, que vossas excelências criem um novo projeto com a mesmo texto e objetivo, inserindo-o novamente e com caráter de urgência no Congresso Nacional, aproveitando a onda criada com a Reforma da Previdência! Os aposentados aguardam por heróis que os libertem deste ingrato, injusto e incabível tormento. Que o Senado se liberte deste marasmo e acomodação, deixando florir seu amor próprio... Por fim, nobres senadores, criem uma Frente Parlamentar de Defesa dos Aposentados, que tudo se tornará mais fácil, nascendo uma nova aura de justiça para um segmento fragilizado e indefeso, que há duas décadas espera por um merecido reconhecimento, aproveitando as migalhas de alimentos que caem das fartas mesas do Congresso Nacional... Almir Papalardo.

AMAZONAS JÁ SABIA EM NOVEMBRO QUE OXIGÊNIO ERA INSUFICIENTE

HomeSaúdeCoronavírusAmazonas já sabia em novembro que oxigênio era insuficiente Amazonas já sabia em novembro que oxigênio era insuficiente Documento de 23 de novembro apontou que pasta tinha conhecimento do aumento da demanda Pleno.News - 16/01/2021 11h23 Governador do Amazonas, Wilson Lima Foto: Divulgação/Secom Pelo menos desde o dia 23 de novembro, a Secretaria de Saúde do Amazonas sabia que a quantidade de oxigênio hospitalar disponível seria insuficiente para atender a alta demanda provocada pela pandemia de Covid-19. PUBLICIDADE A informação consta de projeto básico, que foi elaborado pela própria pasta, para a última compra extra do insumo, realizada no fim do ano passado. A White Martins informou que, se o contrato tivesse previsto um pedido maior na oportunidade, a empresa teria conseguido atendê-lo. Leia também 1 Avião que trará vacina da Índia vai a Manaus para levar oxigênio 2 Manaus recebe 70 mil metros cúbicos de oxigênio vindos do PA 3 Huck tenta lacrar com panelaço, mas é "jantado" na web 4 Cantor Gusttavo Lima envia 150 cilindros de oxigênio ao AM 5 Impeachment de Bolsonaro será debatido no futuro, diz Maia O contrato original para aquisição de gases medicinais do sistema de saúde é de 2016 e foi assinado com a White Martins, a principal fornecedora no Amazonas, com valor mensal informado de R$ 1,3 milhão. Inicialmente, o acordo previa o atendimento de até dois mil pacientes respiratórios. Em 2018, ainda antes da pandemia, a secretaria chegou a assinar dois aditivos que, juntos, representavam acréscimo de 3,1% do valor. Como o teto permitido é de até 25% (acumulado) em cada contrato, o Estado ainda tinha uma margem de 21,9% para adquirir insumos em 2020, sem a necessidade de abrir um novo processo de contratação. Toda essa cota, no entanto, foi usada na última compra extra em novembro. Na ocasião, a pasta ainda informa a inclusão “com urgência” do Hospital Geraldo da Rocha, em Manaus, na lista de unidades atendidas. O projeto para o aditivo é de 23 de novembro. No documento, a secretaria também admite que os casos do novo coronavírus já estavam em alta na época e que o volume de oxigênio contratado não seria suficiente para dar conta da demanda. – No Estado do Amazonas os casos de Covid-19, no mês de setembro, vêm apresentando alta crescente de casos confirmados. O percentual de 21,9152% disponível para aumento não atende as necessidades desta Secretaria, a alta crescente nos números de casos confirmados da Covid-19 e o pronunciamento até a presente data da Diretora da FVS (Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas) quanto a uma possível 2ª onda da pandemia – dizia a pasta. Segundo o Portal da Transparência do Amazonas, os itens do aditivo incluíam um total de 307 mil metros cúbicos de oxigênio líquido e 6,1 mil na forma de gás, que são usados para pacientes internados por coronavírus. Também foram comprados outros gases hospitalares para procedimentos médicos diversos. SECRETARIA DE SAÚDE DIZ QUE COMPROU TODO O INSUMO Questionada sobre quais as medidas foram tomadas para evitar o desabastecimento e se houve tentativa de novas compras emergenciais ou buscas por novos fornecedores no período, a pasta não respondeu às perguntas e disse que “sempre contratou todo o insumo que a White Martins foi capaz de produzir”. A secretaria afirma, ainda, que “sempre trabalhou” com previsão de maior demanda por oxigênio nesse período por causa da pandemia e da sazonalidade de outras síndromes gripais. Também diz que, até o último dia 7, “desconhecia” que “a capacidade máxima produtiva na planta de Manaus da White Martins era de cerca de 25 mil metros cúbicos por dia. Ainda conforme a nota, em ofício enviado ao Comitê de Crise do governo, no último dia 9, a White Martins disse que sua planta operava no limite e classificou o momento como “sem precedentes” WHITE MARTINS DIZ QUE PEDIDO FOI ATENDIDO Questionada se teria capacidade de atender um pedido maior por oxigênio se ele tivesse sido feito em novembro, a White Martins respondeu que possuía a capacidade de buscar formas de viabilizar o aumento da oferta em patamares mais elevados, como está fazendo nesse momento e no período da primeira onda da pandemia. Em nota, a White Martins explicou que ao longo de 2020 já havia passado por processos de ampliação para aumentar significativamente sua capacidade de produção local. -É importante esclarecer ainda que, na data de 01/01/21, a planta da White Martins tinha em estoque produto suficiente para abastecer os hospitais da região pelo período de sete a oito dias de acordo com o consumo diário de dezembro de 2020 – detalhou. *Estadão

JUSTIÇA DO PARANÁ EMPOSSA NO CARGO DE VEREADOR TRAFICANTE PRESO EM FLAGRANTE

COISAS QUE ACONTECEM NO BRASIL Diário do Poder Justiça do Paraná empossa no cargo de vereador traficante preso em flagrante Posse foi determinada pela Justiça sob a alegação de que Diogo Canata ainda não foi condenado Redação Redação 13/01/2021 às 17:36 | Atualizado às 21:15 Tomou posse nesta quarta-feira (13) o vereador reeleito Diogo Canata, de Alvorada do Sul, norte do Paraná, que está preso desde julho de 2020 suspeito de chefiar o tráfico de drogas na cidade. A polícia encontrou na casa do vereador cerca de 30 quilos de crack e armas. A posse foi realizada por determinação da Justiça. Mesmo preso, Canata foi o quarto vereador mais votado da cidade. Durante a sessão extraordinária de posse, Canata jurou respeitar a Constituição e que atuará durante o mandato de forma correta. Os vereadores devem se reunir nos próximos dias para definir se a Câmara vai pagar os salários do parlamentar ou se o subsídio será suspenso enquanto ele estiver preso. NotíciasRelacionadas Presidente do STJ mantém preso acusado de chefiar tráfico internacional de drogas Bruno Covas assume segundo mandato de prefeito com salário maior “Nunca vi algo desse tipo, mas se o juiz liberou ele concorrer a eleição e o diplomou, a Câmara deve empossá-lo. A posse foi determinada pela Justiça, não é uma decisão nossa. Agora, a comissão vai definir se ele recebe ou não o subsídio. No ano passado, o salário foi suspenso”, informou o presidente da Câmara de Alvorada do Sul, Nivaldo Palaro. A Câmara de Vereadores informou que há uma orientação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) para suspender o pagamento de salários neste caso. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Como é uma orientação, a defesa de Diogo Canata pode recorrer caso não aceite a decisão da Câmara. Os advogados também podem entrar com um pedido de licença por 120 dias, ou seja, quatro meses. Como o processo contra o vereador ainda está em andamento, não há condenação criminal e, dessa forma, não há impeditivos para a candidatura e nem providências a serem tomadas em relação à posse, de acordo com o Ministério Público do Paraná (MP-PR). Após a prisão, o vereador foi afastado do cargo e teve o salário suspenso.

EMPRESA JAPONESA LANÇA RAIO ULTRAVIOLETA QUE ACABA COM 99,9% DO CORONAVÍRUS EM SEGUNDOS

Empresa japonesa lança raio ultravioleta que acaba com 99,9% do coronavírus em segundos Por Luiza A. Somente 30 segundos, é esse o tempo que o raio ultravioleta desenvolvido no Japão demora para deixar inativo 99,9% do novo coronavírus. Ele deve ser aplicado em superfícies que estão sob determinadas circunstâncias para que possa atingir esse nível de eficiência. O raio é emitido por meio de uma luz de LED ultravioleta e pode ser utilizado em um ar-condicionado, por exemplo, para evitar que uma sala fique com um alto índice de contaminação. Por conta disso, o LED parece ser uma boa solução para as pessoas que precisam trabalhar em escritórios. Assim, conheça um pouco mais sobre ele, seu desenvolvimento e onde já está sendo aplicado. COMO É O RAIO ULTRAVIOLETA QUE INATIVA CORONAVÍRUS? O raio ultravioleta sai é transmitido por uma luz de LED. O equipamento é como uma régua só que possui um dispositivo para a liberação dessa luz. Porém, como já dito anteriormente, é fundamental que existam certas condições para que esse equipamento funcione. Dessa maneira, a empresa responsável por ele pretende instalá-lo em um aparelhos de ar-condicionado. Em um primeiro momento, você pode até achar que isso não ajudará em nada. Mas, por meio se eles forem aplicados nos aparelhos, é a garantia que uma empresa que possui poucas janelas não terá o vírus se reproduzindo. É uma das formas de garantir que sempre que o ar-condicionado for climatizar um ambiente, ele não irá liberar mais coronavírus. Portanto, essa pode ser uma ótima arma para controlar o número de contaminações no Japão que cresce a cada dia mais. LEIA TAMBÉM: Um bar de cheerleaders em Tóquio: veja as medidas tomadas para evitar a contaminação pelo coronavírus; Confira medida adotada por loja de conveniência contra o novo coronavírus; Aprenda com os samurais a como ter uma vida equilibrada e saudável. A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO RAIO ULTRAVIOLETA QUE INATIVA CORONAVÍRUS Esse aparelho foi desenvolvido pela Nichia Corporation. É uma empresa que está localizada em Tokushima. E, segundo sua assessoria de imprensa, a empresa está pronta para começar a produção do LED em massa. Dessa maneira, poderia atender os locais em que são utilizados ar-condicionado, purificadores de ar, entre outros. Ainda segundo a empresa, o aparelho transmite por meio do LED um raio ultravioleta (UV) com onda de 280 nanômetros e a produção ótica é de 70 miliwatts. As pesquisas realizadas pela Universidade de Tokushima indicam que o novo coronavírus fica inativo quando é atingido por uma onda de 260 nanômetros. E, também segundo as pesquisas, a onda de 280 nanômetros possui a mesma eficacia que a de 260 nanômetros. Além disso, a empresa japonesa garantia que o aparelho pode funcionar por cerca de 20 mil horas. Isso conseguiria conter bastante a expansão do vírus nos aparelhos de ar. ONDE O APARELHO JÁ ESTÁ SENDO USADO? A empresa fez doações para a prefeitura de Tokushima e também para a Universidade de Tokushima. Ao todo foram 50 aparelhos doados. Após o período de experiência que será realizado nessas instituições, espera-se que eles possam ser comercializados junto às fabricantes de aparelhos em que ele possa ser instalado. Tomara que tenham sucesso e que o produto seja comercializado o mais rápido possível!

BOLSONARO PEDIU AO MINISTRO PAULO GUEDES DEMISSÃO DO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL

grupo globo Bolsonaro pediu ao ministro Paulo Guedes demissão do presidente do Banco do Brasil Presidente se irritou com medidas anunciadas pelo banco, de fechamento de cerca de 200 agências e lançamento de programa de demissão voluntária para cortar 5 mil vagas. Por Pedro Henrique Gomes e Roniara Castilhos, G1 e TV Globo — Brasília 14/01/2021 15h35 Atualizado há uma hora O atual presidente do BB, André Brandão, em foto de maio de 2015, quando participou de audiência da CPI do HSBC no Senado — Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O atual presidente do BB, André Brandão, em foto de maio de 2015, quando participou de audiência da CPI do HSBC no Senado — Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a demissão do presidente do Banco do Brasil, André Brandão. Segundo fontes do Planalto, não há comunicado oficial da demissão porque o ministro busca reverter o pedido. O pedido de demissão foi motivado pelo anúncio de fechamento de cerca de 200 agências e do plano de reestruturação que prevê um programa de demissão voluntária com o objetivo cortar 5 mil vagas. Bolsonaro não concordou com as medidas. Ana Flor: 'Bolsonaro avalia trocar presidente do Banco do Brasil' Na manhã desta quinta-feira, o Banco do Brasil informou ao mercado por meio da divulgação de "fato relevante" à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) não ter recebido nenhuma comunicação formal por parte do "acionista controlador" (o governo federal) sobre decisão a respeito da demissão da instituição. De acordo com o blog da Ana Flor, Bolsonaro se irritou com o anúncio, feito no início desta semana, do fechamento de agências e do programa de demissão voluntária. Segundo informou ao blog de Valdo Cruz um auxiliar presidencial, Bolsonaro pressiona para que o plano seja suspenso, ou pelo menos adiado, a fim de evitar influência nas eleições dos novos presidentes da Câmara e Senado — Bolsonaro apoia Arthur Lira (PP-AL) na Câmara e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) no Senado. Parlamentares estão reclamando, de acordo com o blog, do fechamento de agências em suas bases eleitorais. Nesta quinta (14), apesar do fato relevante encaminhado pelo banco ao mercado, informou o blog de Valdo Cruz, a situação de André Brandão permanecia indefinida. André Brandão tomou posse na presidência do banco em setembro do ano passado egresso do grupo HSBC, onde foi presidente. Ele tem mais de 20 anos de atuação no mercado financeiro. No HSBC, começou a atuar no final de 1999, na área de renda fixa, vendas e câmbio. Em 2001, assumiu o cargo de diretor de tesouraria, e posteriormente, foi promovido a diretor-executivo de tesouraria. Ele também atuou como diretor da área de mercado do banco para toda a América Latina, antes de chegar à presidência, em 2012. Além do HSBC, já trabalhou também no Citibank, entre São Paulo e Nova York. Valdo: Bolsonaro pede demissão de André Brandão, presidente do Banco do Brasil Reestruturação do BB O Banco do Brasil anunciou na segunda-feira (11) a abertura de dois programas de demissão voluntária com a previsão de adesão de cerca de 5 mil funcionários. O banco anunciou ainda o fechamento de 361 unidades (112 agências, 7 escritórios e 242 postos de atendimento) no primeiro semestre deste ano. As chamadas modalidades de desligamento incentivado voluntário aos funcionários são as seguintes: Programa de Adequação de Quadros (PAQ), a fim de otimizar a distribuição da força de trabalho, equacionando as situações de vagas e excessos nas unidades do banco. Além da opção de desligamento, o PAQ incentiva movimentações laterais para unidades onde existam vagas. Programa de Desligamento Extraordinário (PDE), disponível a todos os funcionários do BB que atenderem aos pré-requisitos e é específico para o incentivo ao desligamento, com limite de 5 mil adesões. O Banco do Brasil anunciou que a reorganização da rede de atendimento, incluindo o fechamento de unidades, deve trazer uma economia líquida anual estimada com despesas administrativas de R$ 353 milhões em 2021 e R$ 2,7 bilhões até 2025. O objetivo do fechamento das unidades, segundo o banco, é trazer mais eficiência à rede de atendimento, propiciar recursos para abertura das unidades de atendimento especializado e melhorar a experiência do cliente.

O INTRIGANTE DUELO ENTRE CONGRESSO VERSUS APOSENTADOS

O Intrigante Duelo entre CONGRESSO versus APOSENTADOS almir papalardo Prezados Senhores Parlamentares: Foi deletado de vez o 14º Salário Emergencial para Aposentados??? É com profundo pesar que mais uma vez um benefício que fortaleceria a chama da vela quase apagada de um indefeso aposentado, como é praxe, vai célere e firme para o espaço!! Nada adiantou o auxílio de um e-Cidadania, até então com total credibilidade, com maior aceitação ainda pela triplicação do número de assinaturas exigidas para sua aceitação, perdeu forças no momento em que visou beneficiar os aposentados! Segue abaixo para avivar memórias um texto da FAP/MG, de 10/12/2020, onde já se demonstrava grande pessimismo para aceitação daquela abençoada medida. Oh PAPAI do CÉU, ilumina por favor nosso Congresso para que fique mais humano para categoria tão sofrida de velhos aposentados... Almir Papalardo. ------------------------------------ 10/12/2020 - Apesar do Congresso Nacional ainda não ter entrado em recesso, torna-se cada dia mais difícil que beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebam, neste ano de 2020, o prometido e propalado 14º salário emergencial. Muito se especulou sobre isso, mas nada chegou a ser concretizado. A ideia do pagamento de um 14º salário surgiu por conta do governo ter feito a antecipação do 13º salário dos segurados do INSS. O benefício extra foi pago em duas parcelas, nos meses de abril a junho de 2020, por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus. Prevendo que, neste final do ano, a falta do dinheiro extra afetará muito os aposentados e pensionistas, surgiram as diversas propostas de pagamento do 14º emergencial. Um dos projetos de lei teve origem por meio de uma iniciativa popular, que propõe autorizar o pagamento dobrado do abono anual aos segurados e dependentes do RGPS (Regime Geral de Previdência Social). Após aprovação por comissão específica do Congresso Nacional, a sugestão popular foi convertida no projeto de lei nº 3.657/2020, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). O salário emergencial seria pago a todos aqueles que recebem aposentadorias, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. A justificativa do projeto é baseada no “caráter humanitário”, que busca-se amparar os brasileiros mais vulneráveis da sociedade, considerando que a renda dos aposentados ajudam no orçamento das famílias e que este pagamento adicional retorna de forma rápida para o comércio. A Central dos Aposentados, as Federações e associações ligadas ao movimento nacional de aposentados e pensionistas, liderado nacionalmente pela COBAP, fizeram diversos apelos e mobilizações para aprovação do 14º extra. Um dos entraves para aprovação do projeto no Congresso é a obrigação dos parlamentares indicarem, precisamente, a fonte dos recursos para pagamento das despesas previstas. Como, neste ano, os gastos públicos foram bem acima do previsto, o Legislativo não conseguiu avançar. Claro que faltou vontade política. Se fosse prioridade do governo federal, certamente a proposta seria melhor encaminhada e aprovada. Com o Natal chegando, não será em poucos dias que o Congresso vai realizar uma votação rápida de um projeto que está hibernando desde o mês de julho. Por conta disso, parece mesmo que os segurados vão ter de se contentar apenas com o salário do mês, para as despesas extras e compras de final de ano.

GRAVIDADE DA VARIANTE AMAZONENSE DO CORONAVÍRUS É DESCONHECIDA, MAS NÃO A PONTO DE INVALIDAR VACINAS

Gravidade da variante amazonense do coronavírus é desconhecida, mas não a ponto de invalidar vacinas Clarice Cardoso, do UOL Notícias Ao que tudo indica, as vacinas de Oxford e CoronaVac, que estão sendo avaliadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para possível imunização no Brasil, serão capazes de conter a nova variante do coronavírus que se desenvolveu na Amazônia. As explicações dos especialistas estão em reportagem de Wanderley Preite Sobrinho que o UOL publica hoje. No último domingo, o Ministério da Saúde japonês notificou o Brasil sobre uma nova variante do novo coronavírus detectadas em quatro pacientes que estiveram no Amazonas pouco antes. Os dados dessa nova variante foram incluídos no bando de dados internacional e, quando estudados por cientistas da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) Amazônia, mostraram que as mutações, até então inéditas, têm origem no estado e podem constituir uma nova linhagem brasileira. A dúvida sobre a eficácia das vacinas surgiu porque a nova linhagem apresentou duas importantes mutações simultâneas na proteína Spike, responsável por ligar o vírus às células humanas. "O vírus muda mesmo. Já houve outras mutações em suas proteínas, mas não suficientes para impedir a resposta da vacina", explica Marco Antonio Cyrillo, diretor clínico do Instituto de Gastroenterologia de São Paulo. Para Ana Marinho, imunologista da Asbai (Associação Brasileira de Alergia e Imunopatologia), "todas as vacinas disponíveis em fase 3 e já aprovadas fora do Brasil têm como foco principal a proteína Spike". "O que precisamos agora é conhecer melhor essa variante: ela vai causar doença mais grave, aumentará a disseminação?", afirma.

SOBRE OS PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E O CENÁRIO JURÍDICO ATUAL

Sobre os projetos de infraestrutura e o cenário jurídico atual 12 de janeiro de 2021, 10h05ImprimirEnviar Por Tácito Matos e Ana Beatriz de Alcantara Para o mercado de infraestrutura, o início de 2020 foi promissor. A concessão promovida pela Corsan (saneamento, em dezembro de 2019) foi um sucesso. Duas concessões de rodovias foram licitadas com êxito. Entretanto, a pandemia da Covid-19 impactou os projetos em andamento. Diante do isolamento social, da redução da atividade econômica, do aumento do déficit público e do desemprego, surgiram dúvidas sobre o apetite de investidores para projetos de infraestrutura. Mas da crise nascem oportunidades. Entes públicos apostaram na estruturação de concessões e PPPs para estimular a retomada econômica e fazer caixa. Nesse contexto, as concessões de saneamento merecem destaque. Com a aprovação do marco legal do setor, várias licitações foram realizadas com êxito, como as concessões da Região Metropolitana de Maceió (AL), dos municípios de Viana e Cariacica (ES) e da Sanesul (MS). Também são dignas de nota as concessões de iluminação pública. Muitas cidades concederam tais serviços, sendo exemplos os projetos de Petrolina (PE), Macapá, Teresina e Belém. As concessões de rodovias não se destacaram no ano passado. O BNDES irá promover, em 18 de dezembro, o leilão da PPP da Rodovia RSC-287 (RS), com investimentos de R$ 2,7 bilhões. Muito pouco diante da malha rodoviária brasileira a ser concedida. De toda forma, em um ano tão atípico, a resiliência dos processos concessivos e o apetite dos investidores são indícios alvissareiros. Em 2021, haverá mais oportunidades. O BNDES tem sido o grande incentivador das concessões de saneamento. O trabalho realizado com a Cedae (RJ) deve resultar, no primeiro trimestre de 2021, na maior concessão de saneamento realizada (investimentos previstos de R$33,5 bilhões). Mas esse recorde poderá ser superado com desestatização da Copasa (MG), a acontecer entre o fim de 2021 e o início de 2022. Em 2021, as concessões rodoviárias também são candidatas a hot trending sector. O Estado de São Paulo já anunciou novas concessões. O governo de Minas Gerais divulgou o projeto do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, para o qual se prevê investimentos de R$7 bilhões. E, no âmbito federal, há necessidade de relicitar a concessão da Via Dutra (a mais cobiçada concessão rodoviária do país). O contrato de concessão termina em março de 2021 e a expectativa é que o novo operador invista mais de R$14,5 bilhões na rodovia. Outros setores tendem a ser coadjuvantes, do ponto de vista de montantes investidos, mas são oportunidades interessantes de diversificação de portfólio. Nessa lista estão: 1) a 6ª rodada de Concessões Aeroportuárias — Bloco Sul (investimentos de R$ 2,9 bilhões); Bloco Norte I (investimentos de R$ 1,6 bilhão); e Bloco Central (investimentos de R$ 2,1 bilhões); 2) as novas concessões portuárias, com destaque para o Porto de Santos (investimentos previstos de R$2,1 bilhões); e 3) as concessões de parque e unidades de conservação — processo iniciado pelo BNDES que pode incluir 35 parques. Se há muitas oportunidades em 2021, também precisamos aperfeiçoar o sistema jurídico, a estruturação dos processos concessivos e a atividade do Judiciário como pilares da segurança jurídica dos investidores. Devemos aprovar, apenas para citar alguns, os projetos de revisão das leis de licitações e concessões, o Marco Regulatório do Gás e as normas regulamentadoras do setor de saneamento (a serem propostas pela ANA). Os processos licitatórios precisam ser melhorados. Em nossa prática, o que mais temos visto são processos emperrados por inadequação dos instrumentos edilatícios, falta de coordenação com Tribunais de Contas e falta de informações mínimas a serem ofertadas aos licitantes. Há de se criar novos mecanismos que permitam à sociedade civil e a entes públicos contribuições mais efetivas nos procedimentos e instrumentos editalícios, uma vez que as audiências e consultas públicas não têm gerado os resultados esperados. Contudo, de nada adianta uma legislação aperfeiçoada e processos licitatórios mais precisos se o investidor não puder confiar que seus direitos serão garantidos pelo Judiciário. Por coincidência, em especial às vésperas de eleições, surgem declarações de caducidade ou encampação de serviços públicos que colocam a segurança jurídica e sua faceta da não surpresa em cheque. Por exemplo, a decisão da Prefeitura do Rio não apenas de retomar a concessão da Linha Amarela, mas de destruir a praça de pedágio, é apenas uma entre várias iniciativas que geram um efeito sistêmico perverso — desestimulam o investimento em um momento em que os entes públicos não são capazes de prestar os serviços públicos básicos à população. De nada adiantará a revisão da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) se um pretenso interesse público puder justificar os atos mais arbitrários, desconsiderando os princípios da segurança jurídica e do devido processo legal. Não se deve confundir interesse público com interesse do ente público. Interesse público é aquele que garante os benefícios para a sociedade. Reduzir ou eliminar tarifas pode atender ao interesse do ente público — ganhar publicidade e eleição — mas, ante a falência orçamentária dos entes federados, é indubitável que serviços públicos pretensamente gratuitos ou não serão prestados ou serão prestados de forma precária. Não é esse o interesse da sociedade, ou é? Leia mais Topo da páginaImprimirEnviar Tácito Matos é consultor associado do setor de infraestrutura. Ana Beatriz de Alcantara é advogada da área de infraestrutura. Revista Consultor Jurídico, 12 de janeiro de 2021, 10h05

DEFASAGEM DO IR CHEGA A 113% EM 24 ANOS E IMPEDE 10 MILHÕES DE FICAREM ISENTOS

Fw: Defasagem do IR chega a 113% em 24 anos e impede 10 milhões de ficarem isentos Caixa de entrada NAS GARRAS DO LEÃO Defasagem do IR chega a 113% em 24 anos e impede 10 milhões de ficarem isentos 12 de janeiro de 2021, 15h47ImprimirEnviar A não correção da Tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) pelo índice de inflação faz com que o contribuinte pague mais imposto de renda do que pagava no ano anterior. Desde 1996, a defasagem média acumulada é de 113,09%, suficiente para impedir que mais de 10 milhões de brasileiros se isentem do imposto. Sindifisco classifica política do governo para IRPF como regressiva e desprovida de um senso maior de justiça fiscal Dollar Photo Club Essa é a avaliação divulgada pelo Departamento de Estudos Técnicos do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco). A conta leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do Brasil e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira. O IPCA referente a 2020 ficou em 4,52%, acima da meta para o ano, que era de 4%. Como desde 2016 não há correção da tabela progressiva do IRPF, esta também é a defasagem acumulada para o ano. Ao não fazer a correção, o governo fica com a diferença entre o índice de correção e o de inflação, reduzindo a renda disponível dos contribuintes. O Sindifisco classifica a política como "regressiva, desprovida de um senso maior de justiça fiscal e que, por estas razões, conduz à ampliação das desigualdades distributivas". A questão foi levada ao Supremo Tribunal Federal mais recentemente em ação direta de inconstitucionalidade do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, requerendo a correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física. Em 2019, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, negou seguimento à ação porque "não cabe ao Poder Judiciário realizar a correção monetária da tabela progressiva do imposto de renda na ausência de previsão legal nesse sentido". O Plenário Virtual julgou agravo regimental contra a decisão em novembro de 2020 e confirmou a decisão. A ADI transitou em julgado em 12 de dezembro de 2020. Limite para isenção Segundo a entidade, se o governo corrigisse a tabela seguindo os índices de inflação, a somente seriam tributados os contribuintes com renda mensal tributável superior a R$ 4.022,89. Atualmente, contribui quem tem rendimentos mensais tributáveis superiores a R$ 1.903,98. O Sindifisco estima que a correção colocaria 10,5 milhões de contribuintes na faixa de isenção e evitaria distorções sistêmicas. Quem recebe R$ 5 mil por mês hoje recolhe R$ 432,36, um valor 589,98% maior do que deveria ser. Já quem recebe R$ 10 mil mensais paga a mais 108,85%. “A não correção da Tabela do IRPF ou sua correção parcial em relação à inflação aumenta a carga tributária e penaliza de maneira mais acentuada o contribuinte de menor renda, notadamente a classe média assalariada”, conclui o relatório. Clique aqui para ler o relatório ADI 5.096 PlayvolumeTruvid00:49Ad Topo da páginaImprimirEnviar Revista Consultor Jurídico, 12 de janeiro de 2021, 15h47

CORONAVAC: O QUE SIGNIFICAM AS EFICÁCIAS DE 50,4%, DE 78% E DE 100%

BRASIL Coronavac: o que significam as eficácias de 50,4%, de 78% e de 100% Índices aparentemente mais baixos que o de outras vacinas não podem ser comparados GRASIELLE CASTRO 12/01/2021 17:44,ATUALIZADO 12/01/2021 18:01 Dimas Covas, diretor do ButantanFÁBIO VIEIRA/METRÓPOLES São Paulo – O Instituto Butantan anunciou nesta terça-feira (12/1) que a eficácia global da Coronavac é de 50,38%. O índice foi divulgado após pressão de especialistas que diziam que os dados de 78% para casos leves e de 100% para casos graves, anunciados anteriormente, estavam incompletos. Em linhas gerais, os dados completos indicam o grau de proteção do imunizante contra a Covid-19. Significa que uma pessoa após aplicação da vacina está 50,38% protegida contra casos muitos leves da doença. De acordo com o infectologista Esper Kallas, coordenador do centro da pesquisa da Coronavac no Hospital das Clínicas, caso leve significa um exame PCR positivo e um sintoma da Covid-19. Contra casos leves, que são aqueles em que há necessidade de procurar o serviço de saúde, a proteção da Coronavac é de 78%. E ela é 100% eficaz na prevenção de casos graves e mortes. O diretor médico de pesquisa clínica do Butantan, Ricardo Palacios, faz uma ressalva em relação aos 100% de prevenção. Ele reafirma que o índice é alto, mas destaca que os dados são preliminares, que os estudos em relação à vacina continuam e que nenhum imunizante pode garantir não ocorrerá um único caso em toda sociedade. Diretor do Butantan, Dimas Covas desatacou ainda que não é possível fazer a comparação entre a eficácia do imunizante em relação a outras vacinas. “Nenhuma outra companhia que está desenvolvendo vacina apresentou dados de forma detalhada antes da autorização do uso emergencial. E nós estamos aqui fazendo isso”, disse ele nesta terça. A vacina contra a Covid-19 da Pfizer tem eficácia de 95%, a da Moderna de 94,1%, da Gamaleya de 90%, da Sinopharm de 79% e da Astrazeneca de 62% a 90%. Detalhamento De acordo com a infectologista Rosana Richtmann, do Instituto Emilio Ribas, era preciso explicar como o Butantan chegou aos dados e nesta terça o instituto mostrou. Segundo o órgão, do total de 9.242 voluntários, foram identificados 252 diagnósticos positivos. Entre os 4.653 que receberam a vacina, foram 85 casos, a maioria muito leves e 7 leves. Entre os 4.599 que receberam placebo, foram 167 casos, sendo 31 entre leves e graves. Mesmo com os dados completos em mãos, a infectologista diz que o que mais importa continua sendo o de 78%. “Esse número consegue ter impacto grande na carga da doença no país e sobrecarga de trabalho nos profissionais de saúde”, diz. Para ela, também diminui a ansiedade e preocupação dos pacientes e da família sobre a possibilidade de a doença desenvolver para um quadro grave.

APOSENTADO PERDE PROTEÇÃO GANHANDO PERSEGUIÇÃO

Aposentado perde proteção ganhando perseguição almir papalardo PREZADO SENHOR SENADOR/DEPUTADO: Com a devida vênia e dentro do maior respeito possível, fazendo uso da liberdade de expressão que a justiça nos concede, escrevo em nome de mais de dez milhões de aposentados do RGPS e de seus outros tantos milhões de familiares, reclamando do nosso sistema previdenciário que há mais de duas décadas vem nos infringindo uma tremenda obstrução de direitos ao trabalhador aposentado. Não é aceitável e nem um pouco justo que uma terça parte de segurados do RGPS não possa receber suas atualizações no mesmo percentual dado para a correção do salário mínimo, porquanto, os outros dois terços de aposentados deste mesmo regime, o recebem normalmente. Não entendemos a razão de tamanho esquecimento e desprezo dado a esta categoria que não vê aprovado um único Projeto ou Medida favorável por um longo e tenebroso tempo, tendo como resultado deste negativismo, a sua aposentadoria já está diminuída, no mínimo, pela metade. Aposentamo-nos, mas perdemos nossa proteção cidadã que foi trocada pela perseguição política! Agora mesmo, durante este penoso tempo de pandemia, os aposentados conseguiram através do e-Cidadania, o direito de receber o seu 14º Salário Emergencial, obtendo mais de 66 mil apoios, três vezes mais que o número de assinaturas exigido! Ficamos meses e meses além dos riscos do covid-19, ouvindo papos furados que tal benefício já estava aprovado! No entanto, em nenhuma das duas Casas Legislativas, o projeto foi analisado e votado! Segue abaixo uma séria queixa deste descartados aposentados, não com palavras ásperas, ofensivas e deselegantes, mas sim, sob a forma suave de uma mera e inocente poesia... Atenciosamente. Almir Papalardo. *APOSENTADO PERDE PROTEÇÃO GANHANDO PERSEGUIÇÃO* Aposentar-se é fácil, proteção é difícil, a perda é certa! Iniciado o período previdenciário proteção só na sorte! A proteção cidadã não seria do nascimento até a morte? Sim, mas para o governo não!! Aposentado só vegeta! Governo custeia bem irritado a vida de cidadãos inúteis. Nada mais produzem causando só perdas irrecuperáveis! Assim o velho torna-se indesejável para a própria pátria. Nada dá, só recebe! Desiquilibra o esquema e a simetria. Seu reajuste agora não seguirá o mesmo critério normal. Quem ganha o piso receberá correção do salário mínimo. Quem ganha acima só terá a metade daquele percentual! Começa a partir daí antecipação do seu óbito! É reta final. A natureza o envelhece enfraquecendo sua defesa natural. Sem vitalidade e sem proteção o idoso que se vire, afinal... Almir Papalardo.

NOVAS REGRAS DO WHATSAPP OBRIGAM COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM FACEBOOK

ALGORITMOS Novas regras do WhatsApp obrigam compartilhamento de dados com Facebook 10 de janeiro de 2021, 18h11ImprimirEnviar Nesta semana, usuários do WhatsApp foram surpreendidos, ao abrir o aplicativo, com uma mensagem com informações sobre as novas regras da plataforma. A principal delas obriga o compartilhamento de dados com o Facebook, proprietário do WhatsApp. O usuário que não concordar com a medida terá que apagar o aplicativo de troca de mensagens. Reprodução Novas regras do WhatsApp obrigam compartilhamento de dados com Facebook "A política de privacidade e as atualizações dos termos de serviço são comuns na indústria, e estamos informando os usuários com ampla antecedência para que revisem as mudanças, que entrarão em vigor no dia 8 de fevereiro. Todos os usuários deverão aceitar as novas condições se quiserem continuar usando o WhatsApp", afirmou um porta-voz do Facebook à agência de notícias francesa AFP. De acordo com informações prestadas pela empresa à AFP, a nova regra prevê o compartilhamento de informações adicionais entre WhatsApp e Facebook e outros aplicativos do grupo, como Instagram e Messenger. As mensagens trocadas pelo WhatsApp não serão compartilhadas e seguem criptografadas. No entanto, informações sensíveis, como números de contatos, atualizações de status, dados sobre a atividade do usuário no aplicativo — tempo de uso ou o momento em que ele está online, por exemplo — e foto de perfil também são passíveis de compartilhamento. A nova regra também abrange informações como número de telefone do usuário, marca e modelo do aparelho celular e foto de perfil. Ainda segundo o WhatsApp, o objetivo da medida é "fornecer, melhorar, entender, personalizar, oferecer suporte e anunciar nossos serviços". O regramento anunciado pela empresa não será aplicado na União Europeia e Reino Unido, em razão de negociações que já haviam sido feitas com organizações do continente dedicadas à proteção de dados. No Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor em setembro do ano passado. Seu artigo 7º prevê que uma das hipóteses para tratamento de dados pessoais se refere a situações necessárias para "atender aos interesses legítimos do controlador [dos dados] ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais". E o artigo 9º da lei determina ainda que o titular dos dados "tem direito ao acesso facilitado às informações sobre o tratamento de seus dados, que deverão ser disponibilizadas de forma clara, adequada e ostensiva" acerca da finalidade do tratamento, sua forma e duração e informações acerca do uso compartilhado de dados feito pelo controlador e sua finalidade.

STF DECLARA COMO INCONSTITUCIONAL LEI QUE DAVA DESCONTOS A IDOSOS EM MEDICAMENTOS NO RIO DE JANEIRO

STF declara como inconstitucional lei que dava descontos a idosos em medicamentos no RJ Medicamentos vendidos com até 30% de desconto a idosos no RJ não poderão mais ter esse tipo de abatimento em seus respectivos preços Por Raphael Fernandes - 10 de janeiro de 2021 A partir de agora, medicamentos vendidos com até 30% de desconto a idosos no Rio de Janeiro não poderão mais ter esse tipo de abatimento em seus respectivos preços. Isso porque o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou como inconstitucional a lei estadual 3.542/2001, que concedia essa facilidade a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. O argumento para que a mudança acontecesse foi que, embora sua finalidade social louvável, a regra invade a competência da União para a regulação do setor e pode acabar gerando desequilíbrios nas políticas públicas federais. A decisão, por maioria de votos, foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2435, ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), concluído na sessão encerrada no último dia 18/12. Acabou prevalecendo, no julgamento, o entendimento do ministro Gilmar Mendes de que a referida lei extrapolou sua competência supletiva e invadiu a competência da União para legislar sobre normas gerais de proteção e defesa da saúde, direito econômico e proteção do consumidor. Playvolume00:06/00:59diariodorioTruvid Segundo o ministro, apesar da União e dos estados terem competência comum para estabelecer políticas públicas de saúde, a previsão da norma estadual vai de encontro ao planejamento e à forma de cálculo estabelecida em nível federal para a definição do preço de medicamentos e para a formação de um equilíbrio econômico-financeiro no mercado farmacêutico. Gilmar Mendes destacou também que a comercialização de medicamentos em território brasileiro é submetida a uma regulação restrita pela União, que impõe o preço máximo de fábrica, isto é, o valor máximo que fabricantes e distribuidores podem adotar na venda para farmácias e drogarias, o preço máximo de comercialização de medicamentos aos consumidores e a margem de lucro permitida para ser acrescida ao preço de revenda pelos estabelecimentos. De acordo com o ministro, as leis 10.213/2001 e 10.742/2003 e as medidas provisórias que as antecederam estabeleceram regra geral sobre o mercado de fármacos e medicamentos que não só abarcam o consumo desses produtos como conferem acessibilidade a medicamentos e estimulam a concorrência do setor, com vistas à promoção e à proteção à saúde. Por fim, Mendes ressaltou que, apesar de sua finalidade social ser ”evidente e até mesmo louvável”, por buscar, através do acesso a medicações necessitadas pela população idosa, dar maior grau de dignidade humana e maior efetivação do direito à vida e à saúde, a regra gera um desequilíbrio na política pública formulada pela União para a fixação de preços e a regulação da margem de lucros do mercado farmacêutico nacional, contrariando, portanto, as normas federais para o setor. Acompanharam esse entendimento os ministros Celso de Mello (aposentado), Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Ficaram vencidos as ministras Cármen Lúcia (relatora) e Rosa Weber e o ministro Edson Fachin. Não votaram os ministros Luiz Fux (impedido) e Nunes Marques, sucessor do ministro Celso de Mello, que já havia votado.