INSOLÚVEL O ENIGMA ENTRE O PL. 4434/2008 - CÂMARA E O PL. 058/2003 - SENADO, QUE NÃO ATA NEM DESATA

Insolúvel o Enigma entre o PL.4434/2008-Câmara e o PL.058/2003-Senado, que não Ata nem Desata Caixa de entrada almir papalardo 18:23 (há 1 hora) para dep.abouanni@camara.leg.br, dep.acaciofavacho@camara.leg.br, dep.adolfoviana@camara.leg.br, dep.adrianaventura@camara.leg.br, dep.adrianodobaldy@camara.leg.br, dep.aecioneves@camara.leg.br, dep.afonsoflorence@camara.leg.br, dep.afonsohamm@camara.leg.br, dep.afonsomotta@camara.leg.br, dep.aguinaldoribeiro@camara.leg.br, dep.airtonfaleiro@camara.leg.br, dep.ajalbuquerque@camara.leg.br, dep.alanrick@camara.leg.br, dep.alceumoreira@camara.leg.br, dep.alcidesrodrigues@camara.leg.br, dep.alesilva@camara.leg.br, dep.alencarsantanabraga@camara.leg.br, dep.alessandromolon@camara.leg.br, dep.alexmanente@camara.leg.br, dep.alexsantana@camara.leg.br, dep.alexandrefrota@camara.leg.br, dep.alexandreleite@camara.leg.br, dep.alexandrepadilha@camara.leg.br, dep.alexandreserfiotis@camara.leg.br, dep.alexisfonteyne@camara.leg.br, dep.aliceportugal@camara.leg.br, dep.alielmachado@camara.leg.br, dep.alinegurgel@camara.leg.br, dep.alinesleutjes@camara.leg.br, dep.altineucortes@camara.leg.br, dep.aluisiomendes@camara.leg.br, dep.amaroneto@camara.leg.br, dep.andreabdon@camara.leg.br, dep.andredepaula@camara.leg.br, dep.andreferreira@camara.leg.br, dep.andrefigueiredo@camara.leg.br, dep.andrefufuca@camara.leg.br, dep.andrejanones@camara.leg.br, dep.angelaamin@camara.leg.br, dep.antoniobrito@camara.leg.br, dep.arlindochinaglia@camara.leg.br, dep.arnaldojardim@camara.leg.br, dep.aroldomartins@camara.leg.br, dep.arthurlira@camara.leg.br, dep.arthuroliveiramaia@camara.leg.br, dep.atilalins@camara.leg.br, dep.atilalira@camara.leg.br, dep.augustocoutinho@camara.leg.br, dep.aureacarolina@camara.leg.br, dep.aureoribeiro@camara.leg.br, dep.bacelar@camara.leg.br, dep.baleiarossi@camara.leg.br, dep.beneditadasilva@camara.leg.br, dep.benesleocadio@camara.leg.br, dep.betofaro@camara.leg.br, dep.betopereira@camara.leg.br, dep.betorosado@camara.leg.br, dep.biacavassa@camara.leg.br, dep.biakicis@camara.leg.br, dep.bibonunes@camara.leg.br, dep.bilacpinto@camara.leg.br, dep.biradopindare@camara.leg.br, dep.bocaaberta@camara.leg.br, dep.bohngass@camara.leg.br, dep.boscocosta@camara.leg.br, dep.boscosaraiva@camara.leg.br, dep.bozzella@camara.leg.br, dep.brunafurlan@camara.leg.br, dep.cacaleao@camara.leg.br, dep.camilocapiberibe@camara.leg.br, dep.capitaoalbertoneto@camara.leg.br, dep.capitaoaugusto@camara.leg.br, dep.capitaofabioabreu@camara.leg.br ** INSOLÚVEL O ENIGMA ENTRE O PL.4434/2008-CÂMARA E O PL.058/2003-SENADO, QUE NÃO ATA NEM DESATA ** Qual a verdadeira importância do PL.4434/2008-Câmara (estagnado) e o PL.058/2003-Senado (já aprovado)? Desembaraçar a balbúrdia da maior divergência já criada em nosso país, entre duas Casas Legislativas, justamente, contra velhos trabalhadores, que pelo trabalho super taxativo, exaustivo e mal pago, mesmo assim, encaixa-nos entre as nações mais admiradas do mundo! Trata-se da 'Recuperação de Perdas' sofridas por alguns aposentados e pensionistas com benefícios acima do Piso. Culpa plena de dois reajustes diferenciados que embaraça e perturba nosso Sistema de Aposentadorias, dinamitando todo o Sistema por mais de duas décadas vividas... Todo trabalhador brasileiro sabe que o PL.4434/2008 (Câmara) é o mesmo projeto do senador Paulo Paim, de nº PLs.058/2003, já aprovado no Senado Federal, através de entendimentos pertinentes, discussões calorosas e três vigílias dinamicamente efetuadas. Quem tinha seus benefícios iguais ao Piso (30 milhões de segurados), recebiam o mesmo índice de correção dado ao SM. Já quem tinha aposentadoria entre Piso e Teto (10 milhões de aposentados), eram penalizados com aumentos geralmente à metade do corretivo designado para atualizar o Salário Mínimo (??). Assim, diante de tantas e desesperadas divagações de crise política com que vivem os aposentados e pensionistas, por longínquo e pesado preconceito discriminatório, chega-se a conclusão que na realidade o segurado não tem o leme que garanta a sua reta final da vida, nem a esperança de uma possante âncora que compense e equilibre as dificuldades normais de uma velhice... Impasse exclusivo de um Congresso (81 senadores e 513 deputados) que não se entrosam para anular adequadamente um possível erro. Se estiver tudo certo, convençam-nos! Se estiver algo errado, corrijam logo tal desacerto!!! Um forte abraço para todos os poderosos políticos e todos os aposentados e pensionistas maldosamente abalroados... ALMIR PAPALARDO.

IDOSOS: NA MIRA DO SISTEMA DE CONTRATAÇÃO

DO JORNAL REDE CONTÁBIL CARREIRACHAMADASDESTAQUES Idosos: Na mira do sistema de contratação Levantamento da Febrac aponta que o setor de serviços terceirizáveis está entre os que mais contrataram veteranos nos últimos anos De Bia Montes Ultima Atualização 6 Nov 2023 18:01 Compartilhe FacebookTwitterLinkedInWhatsAppCopy Link PUBLICIDADE A Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação – Febrac, divulgo no final do mês de outubro, uma pesquisa realizada, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontou crescimento no país de 57,4% no número de idosos, nos últimos doze anos. O aumento desta parte da população evidencia outro dado importante: a presença deles no mercado de trabalho. Leia também: Entenda A Economia Prateada: E Venda Mais Para Este Mercado 20% da população brasileira Dados da Febrac apontam que a empregabilidade dos idosos movimentou o setor de serviços nos últimos anos. Só para se ter uma ideia, em 2021, pessoas acima de 50 anos representavam mais de 20% da mão de obra empregada nas empresas de serviços terceirizáveis do Brasil, correspondendo a 448 mil postos de trabalho. PUBLICIDADE “Em outros setores econômicos, ainda há um certo preconceito para contratar pessoas mais velhas. Mas, no setor de serviços terceirizáveis, a contratação de veteranos é uma realidade nas empresas, que apostam na diversidade e na experiência. A reintegração da terceira idade no ambiente corporativo é um dos grandes pilares do nosso setor”, comenta Edmilson Pereira, presidente da Febrac. A pesquisa apontou ainda que 10,96% das pessoas idosas contratadas no setor são do sexo masculino e 9,86% do sexo feminino. Leia também: BPC: Idosos E Pessoas Com Deficiência Devem Atualizar O CadÚnico Febrac A Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) foi criada para representar os interesses do dos setores de serviços de Asseio e Conservação. Hoje, representa 12 setores ligados à terceirização de mão de obra especializada. Com sede em Brasília, a federação agrega sindicatos nas 27 unidades federativas do país e ocupa cargos na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), nos Conselhos Nacionais do SESC e do SENAC, na Central Brasileira de Apoio ao Setor de Serviços (CEBRASSE) e na Câmara Brasileira de Serviços Terceirizáveis e na World Federation of Building Service Contractors (WFBSC). A Febrac procura cuidar, organizar, defender e zelar pela organização das atividades por ela representa.

COMO AUMENTAR SUAS CHANCES DE GANHAR NA MEGA SENA? SAIBA MAIS!

DO JORNAL REDE CONTÁBIL Leia também: Como Aumentar Suas Chances De Ganhar Na Mega Sena? Saiba Mais Adicionalmente, as lotéricas oferecem a possibilidade de participar de bolões, nos quais as apostas são realizadas em grupo, garantindo um recibo de cota individual. Para concorrer ao prêmio, basta marcar de seis a 20 números, escolhidos dentro do intervalo de 1 a 60. O montante do prêmio acumulado pode aumentar nas próximas semanas, dependendo do volume de apostas. No ano anterior, a Mega da Virada distribuiu aproximadamente R$ 520 milhões, sendo esse valor dividido entre cinco apostas ganhadoras.

MEGA DA VIRADA VAI PAGAR O MAIOR PRÊMIO DA HISTÓRIA. CONFIRA!

HomeFique Sabendo FIQUE SABENDOCHAMADASNEWS YAHOO Mega da Virada vai pagar o maior prêmio da história. Confira! Valor estimado de R$ 550 milhões será sorteado em 31/12 e não acumula De Leonardo Grandchamp Ultima Atualização 14 Nov 2023 15:10 Compartilhe FacebookTwitterLinkedInWhatsAppCopy Link PUBLICIDADE As apostas para o aguardado sorteio da Mega-Sena da Virada já estão disponíveis a partir desta segunda-feira (13). Este evento, considerado o ponto alto das Loterias Caixa no ano, reserva para a edição de 2023 um prêmio extraordinário, estimado em R$ 550 milhões, marcando o ápice em termos de valor na história, de acordo com a Caixa Econômica Federal. Leia também: Conheça Dicas De Ouro Para Ganhar Na Mega-Sena! Diferentemente dos concursos regulares, a Mega da Virada não acumula para os sorteios subsequentes. Caso nenhum participante acerte os seis números da faixa principal, o prêmio é distribuído entre os acertadores da segunda faixa, composta por cinco números, e assim sucessivamente. O aguardado sorteio do concurso nº 2.670 está agendado para o dia 31 de dezembro, sendo o último do ano e ocorrendo às 20h, seguindo o horário oficial de Brasília. As apostas podem ser realizadas nas lotéricas de todo o país, sendo possível fazer um jogo mínimo no valor de R$ 5 (correspondente à aposta simples de seis números), selecionando números entre 1 e 60. Além das lotéricas físicas, a opção de apostar online está disponível, seja por meio do aplicativo ou do site oficial das Loterias Caixa.

O QUE DIZ A CLT SOBRE ATESTADO MÉDICO

HomeCLT CLTCHAMADASNEWS YAHOO O que diz a CLT sobre atestado médico Veja se a lei tem alguma especificação sobre atestados médicos De Esther Vasconcelos Ultima Atualização 14 Nov 2023 17:04 Compartilhe FacebookTwitterLinkedInWhatsAppCopy Link PUBLICIDADE O atestado médico é um documento fornecido por um profissional de saúde que confirma que um determinado paciente não está apto a exercer suas atividades por um período específico. Este documento é geralmente apresentado ao empregador para justificar a ausência de um funcionário devido a doença, servindo como prova de que o funcionário precisa se afastar do trabalho durante aquele período. O que diz a CLT sobre atestado médico? O artigo 473 da CLT lista várias situações em que o colaborador pode se ausentar do trabalho sem prejuízo à sua remuneração. No entanto, ele não menciona especificamente o atestado médico, apenas faz referência ao atestado de acompanhamento em consulta médica nos parágrafos 10 e 11 do artigo. PUBLICIDADE Para entender o que a lei trabalhista prevê sobre o atestado médico, precisamos consultar outra lei, a Lei N° 605/49. O artigo 6º da Lei 605/49 confirma o atestado médico como justificativa para o abono de faltas e apresenta como motivos justificados para uma ausência no trabalho os acidentes de trabalho e as doenças devidamente comprovadas. A lei ainda complementa que a doença só pode ser comprovada mediante atestado médico. Além disso, vale mencionar outro código legal sobre atestados do Conselho Federal de Medicina (CFM). De acordo com o artigo 6° da resolução N° 1.658/2002 do CFM, apenas médicos e dentistas podem fornecer um atestado para afastamento do trabalho. E o atestado só será aceito se o médico estiver devidamente habilitado e inscrito no Conselho Regional de Medicina ou de Odontólogos. É justamente essa lei que reforça a previsão de que somente médicos e dentistas podem dar um atestado médico de afastamento ao funcionário. Por isso, é importante que as empresas conheçam bem o que diz a lei trabalhista e os outros códigos que a reforçam. Para chegar a uma conclusão, citamos três disposições legais diferentes. Leia Também: 5 Consequências De Apresentar Um Atestado Falso No Trabalho Atestado médico na nova lei trabalhista Em geral, a nova lei trabalhista não alterou muito os procedimentos para atestado médico. A única alteração da reforma trabalhista referente aos atestados está no artigo 394, que trata de funcionárias gestantes que trabalham em condições de insalubridade. O texto foi ampliado e se tornou mais completo, agora está explícito que a mulher pode pedir afastamento se exposta a qualquer grau de insalubridade, mediante apresentação de atestado de saúde Fora essa condição, nada foi alterado em relação aos atestados na reforma trabalhista. No entanto, antes da Reforma, a lei Nº 13.257, sancionada em 2016, acrescentou duas ocasiões como justificativa legal para ausência do trabalhador em seu emprego, são elas: o acompanhamento de filho de até 06 anos ao médico e o acompanhamento de esposa ou companheira em consultas médicas e exames complementares. Além disso, em 2018 a lei Nº 13.767, acrescentou que um colaborador pode se ausentar até 3 dias a cada 12 meses de trabalho, para realização de exames preventivos de câncer, desde que essa ausência seja devidamente comprovada. Essas foram as alterações na lei trabalhista que também dizem respeito ao atestado médico.

O REALISMO DAS NOSSAS INJUSTIFICADAS APOSENTADORIAS

RE: O Realismo das nossas injustiçadas Aposentadorias Caixa de entrada Spartaco Massa 12 de nov. de 2023, 20:50 (há 21 horas) para lucio.cavadas@gmail.com, Artur, almir, dep.arthurlira@camara.leg.br, sen.rodrigopacheco@senado.leg.br, Paulo, Cypriano, Deuvair, Jose, Alexandre, Antonio, Edison, Equipe, mim, MONOCODY, aderval, DepFedEduardoBolsonaro, FELIPE, JOENIA, Ricardo, Helio, dep.bohngass@camara.leg.br, Alcides, Anita, Antonio, Junia, ORCELINO, Valter, Álvaro, Alessandro, ITAMAR, LUANA, [Política], Benone, Fernanda, dep.fabiotrad@camara.leg.br, dep.cleberverde@camara.leg.br, FAP, ABOU, Vera, dep.felipefrancischini@camara.leg.br, MARCEL, José, Idacil, Sergio, GENERAL, Palavra, Álvaro, dep.bacelar@camara.leg.br, Cobap, dep.fabioschiochet@camara.leg.br, sen.leilabarros@senado.leg.br, Major, Senador, Sen, lou@velhosamigos.com.br, Mtnos, Ricardo, Jornal Ok, recebido. Grato um milhão vezes, caro amigo Arthur laranjeira Filho, sem palavras suficientes, para agradecer! Pergunta: já foi enviado cópia ao ilustre senador Paulo Renato Paim? Abraço caloroso, Spartaco Massa De: lucio.cavadas@gmail.com Enviado: segunda-feira, 22 de maio de 2023 15:28 Para: 'Artur Larangeira Filho' ; 'almir papalardo' ; dep.arthurlira@camara.leg.br ; sen.rodrigopacheco@senado.leg.br ; 'Sen. Paulo Paim' ; 'Cypriano José Pereira da Costa' ; 'Deuvair Ferreira' ; 'Jose' ; 'Alexandre Garcia' ; 'Antonio Agenor Farias' ; 'Edison Vaccaro SR' ; 'Equipe Jair Bolsonaro' ; 'Odoaldo Passos' ; 'MONOCODY' ; 'aderval Pires gomes' ; 'DepFedEduardoBolsonaro' ; 'Dep. FELIPE RIGONI' ; 'Dep. JOENIA WAPICHANA' ; 'Dep. Ricardo Silva' ; 'Helio Driemeier' ; dep.bohngass@camara.leg.br ; 'Alcides dos Santos Ribeiro' ; 'Anita Driemeier' ; 'Antonio Carlos' ; 'Junia Bernardes' ; 'ORCELINO ANDRADE' ; 'Valter Almeida' ; 'Spartaco Massa' ; 'Sen. Álvaro Dias' ; 'Sen. Alessandro Vieira' ; 'ITAMAR FIRME FRANÇA' ; 'LUANA BANDEIRA ROCHA' ; '[Política] Humberto Luna Freire' ; 'Benone Paiva' ; 'Fernanda Papalardo' ; dep.fabiotrad@camara.leg.br ; dep.cleberverde@camara.leg.br ; 'FAP MG FAP MG' ; 'Dep. ABOU ANNI' ; 'Vera Lucia(sobrinha)' ; dep.felipefrancischini@camara.leg.br ; 'Dep. MARCEL VAN HATTEM' ; 'José Rodrigo' ; 'Idacil Amarilho' ; 'Sergio Pontes' ; 'Dep. GENERAL GIRÃO' ; 'Palavra do Leitor (Redação / Diário do Grande ABC )' ; 'Sen. Álvaro Dias' ; dep.bacelar@camara.leg.br ; 'Cobap' ; dep.fabioschiochet@camara.leg.br ; sen.leilabarros@senado.leg.br ; 'Sen. Major Olimpio' ; 'Senador Paulo Paim' ; 'Sen Jorgekajuru' ; lou@velhosamigos.com.br ; 'Mtnos Calil' ; 'Ricardo Bergamini' ; 'Jornal de Brasília' Assunto: RES: O Realismo das nossas injustiçadas Aposentadorias “Temos que reaprendermos a votar e a agirmos como cidadãos, lutarmos por nossos direitos, pois só assim seremos efetivamente respeitados”. Cavadas De: Artur Larangeira Filho Enviada em: segunda-feira, 22 de maio de 2023 11:51 Para: almir papalardo ; dep.arthurlira@camara.leg.br; sen.rodrigopacheco@senado.leg.br; Sen. Paulo Paim ; Cypriano José Pereira da Costa ; Deuvair Ferreira ; Jose ; Alexandre Garcia ; Antonio Agenor Farias ; Edison Vaccaro SR ; Equipe Jair Bolsonaro ; Lucio Cavadas ; Odoaldo Passos ; MONOCODY ; aderval Pires gomes ; DepFedEduardoBolsonaro ; Dep. FELIPE RIGONI ; Dep. JOENIA WAPICHANA ; Dep. Ricardo Silva ; Helio Driemeier ; dep.bohngass@camara.leg.br; 'Alcides dos Santos Ribeiro' ; Anita Driemeier ; Antonio Carlos ; Junia Bernardes ; ORCELINO ANDRADE ; Valter Almeida ; Spartaco Massa ; Sen. Álvaro Dias ; Sen. Alessandro Vieira ; 'ITAMAR FIRME FRANÇA' ; LUANA BANDEIRA ROCHA ; '[Política] Humberto Luna Freire' ; Benone Paiva ; Fernanda Papalardo ; dep.fabiotrad@camara.leg.br; dep.cleberverde@camara.leg.br; FAP MG FAP MG ; Dep. ABOU ANNI ; Vera Lucia(sobrinha) ; dep.felipefrancischini@camara.leg.br; Dep. MARCEL VAN HATTEM ; José Rodrigo ; Idacil Amarilho ; Sergio Pontes ; Dep. GENERAL GIRÃO ; Palavra do Leitor (Redação / Diário do Grande ABC ) ; Sen. Álvaro Dias ; dep.bacelar@camara.leg.br; Cobap ; dep.fabioschiochet@camara.leg.br; sen.leilabarros@senado.leg.br; Sen. Major Olimpio ; Senador Paulo Paim ; Sen Jorgekajuru ; lou@velhosamigos.com.br; Mtnos Calil ; Ricardo Bergamini ; Jornal de Brasília Assunto: Re: O Realismo das nossas injustiçadas Aposentadorias Só pra reforçar: enquanto nós da iniciativa privada perdemos o direito de se aposentar sobre 20 SM (Eu paguei sobre 20 SM pelo menos 22 anos) , os servidores públicos se aposentam com o salário da ativa. Será que direito adquirido só vale pra servidor público? Vejam os dados do G1-(que eu conferi com a base do TCU) que mostra que o déficit por aposentado no serviço público federal é 10 vezes maior que o déficit por aposentado no INSS , ou seja: tratamento de ditaduras, onde o servidor ganha mais pra vigiar o cidadão. Em países desenvolvidos, os trabalhadores que geram riqueza ganham mais que os geram custos e por isso o progresso chega. Como estamos seremos o eterno país do futuro e daí o povo se rebelará ou viraremos um Haiti. From: almir papalardo Sent: Sunday, May 21, 2023 8:49:32 PM To: dep.arthurlira@camara.leg.br ; sen.rodrigopacheco@senado.leg.br ; Sen. Paulo Paim ; Cypriano José Pereira da Costa ; Deuvair Ferreira ; Jose ; Alexandre Garcia ; Antonio Agenor Farias ; Edison Vaccaro SR ; Equipe Jair Bolsonaro ; Lucio Cavadas ; Odoaldo Passos ; MONOCODY ; aderval Pires gomes ; Artur Larangeira ; DepFedEduardoBolsonaro ; Dep. FELIPE RIGONI ; Dep. JOENIA WAPICHANA ; Dep. Ricardo Silva ; Helio Driemeier ; dep.bohngass@camara.leg.br ; 'Alcides dos Santos Ribeiro' ; Anita Driemeier ; Antonio Carlos ; Junia Bernardes ; ORCELINO ANDRADE ; Valter Almeida ; Spartaco Massa ; Sen. Álvaro Dias ; Sen. Alessandro Vieira ; 'ITAMAR FIRME FRANÇA' ; LUANA BANDEIRA ROCHA ; '[Política] Humberto Luna Freire' ; Benone Paiva ; Fernanda Papalardo ; dep.fabiotrad@camara.leg.br ; dep.cleberverde@camara.leg.br ; FAP MG FAP MG ; Dep. ABOU ANNI ; Vera Lucia(sobrinha) ; dep.felipefrancischini@camara.leg.br ; Dep. MARCEL VAN HATTEM ; José Rodrigo ; Idacil Amarilho ; Sergio Pontes ; Dep. GENERAL GIRÃO ; Palavra do Leitor (Redação / Diário do Grande ABC ) ; Sen. Álvaro Dias ; dep.bacelar@camara.leg.br ; Cobap ; dep.fabioschiochet@camara.leg.br ; sen.leilabarros@senado.leg.br ; Sen. Major Olimpio ; Senador Paulo Paim ; Sen Jorgekajuru ; lou@velhosamigos.com.br ; Mtnos Calil ; Ricardo Bergamini ; Jornal de Brasília Subject: O Realismo das nossas injustiçadas Aposentadorias Caros Senhores LEITORES e ANALISTAS : O REALISMO DAS NOSSAS INJUSTIÇADAS APOSENTADORIAS Perversidade taxada contra idosos já dura mais de duas décadas! Aposentados ganhando além do Piso as melhoras eram travadas! Não tinham direito à correção formal! Os reajustes eram bolinados, Sempre modificados!...Seus aumentos passaram a ser diminuídos! Sua atualização era feita na forma de extinguir-se ano após ano! Não recebiam mesmo percentual do Mínimo! Só recebiam dano! Aposentados com corretivo maior e outros menor! Foi desumano! Rolo permanece desde o ano 1998, fixando procedimento tirano! Reprimendas ao BOLSONARO por manter-nos em brutal crueldade! Cobranças ao LULA por manter velhos cansados, em má civilidade! Ambos teriam a mesma obrigação ao assumirem a governabilidade! Rogamos a nossa Previdência parar de cremar velhos espezinhados! O nosso Brasil parando de desconsiderar os trabalhadores cansados! Acabemos de vez com a escandalosa briga 'Políticos X Aposentados'! Almir Papalardo e calculadamente uns 10 milhões de Aposentados

CRITÉRIO DE APOSENTADORIAS ACHINCALHA O SISTEMA

Critério de Aposentadorias Achincalha o Sistema Caixa de entrada almir papalardo 16:24 (há 1 hora) para dep.abouanni@camara.leg.br, dep.acaciofavacho@camara.leg.br, dep.adolfoviana@camara.leg.br, dep.adrianaventura@camara.leg.br, dep.adrianodobaldy@camara.leg.br, dep.aecioneves@camara.leg.br, dep.afonsoflorence@camara.leg.br, dep.afonsohamm@camara.leg.br, dep.afonsomotta@camara.leg.br, dep.aguinaldoribeiro@camara.leg.br, dep.airtonfaleiro@camara.leg.br, dep.ajalbuquerque@camara.leg.br, dep.alanrick@camara.leg.br, dep.alceumoreira@camara.leg.br, dep.alcidesrodrigues@camara.leg.br, dep.alesilva@camara.leg.br, dep.alencarsantanabraga@camara.leg.br, dep.alessandromolon@camara.leg.br, dep.alexmanente@camara.leg.br, dep.alexsantana@camara.leg.br, dep.alexandrefrota@camara.leg.br, dep.alexandreleite@camara.leg.br, dep.alexandrepadilha@camara.leg.br, dep.alexandreserfiotis@camara.leg.br, dep.alexisfonteyne@camara.leg.br, dep.aliceportugal@camara.leg.br, dep.alielmachado@camara.leg.br, dep.alinegurgel@camara.leg.br, dep.alinesleutjes@camara.leg.br, dep.altineucortes@camara.leg.br, dep.aluisiomendes@camara.leg.br, dep.amaroneto@camara.leg.br, dep.andreabdon@camara.leg.br, dep.andredepaula@camara.leg.br, dep.andreferreira@camara.leg.br, dep.andrefigueiredo@camara.leg.br, dep.andrefufuca@camara.leg.br, dep.andrejanones@camara.leg.br, dep.angelaamin@camara.leg.br, dep.antoniobrito@camara.leg.br, dep.arlindochinaglia@camara.leg.br, dep.arnaldojardim@camara.leg.br, dep.aroldomartins@camara.leg.br, dep.arthurlira@camara.leg.br, dep.arthuroliveiramaia@camara.leg.br, dep.atilalins@camara.leg.br, dep.atilalira@camara.leg.br, dep.augustocoutinho@camara.leg.br, dep.aureacarolina@camara.leg.br, dep.aureoribeiro@camara.leg.br, dep.bacelar@camara.leg.br, dep.baleiarossi@camara.leg.br, dep.beneditadasilva@camara.leg.br, dep.benesleocadio@camara.leg.br, dep.betofaro@camara.leg.br, dep.betopereira@camara.leg.br, dep.betorosado@camara.leg.br, dep.biacavassa@camara.leg.br, dep.biakicis@camara.leg.br, dep.bibonunes@camara.leg.br, dep.bilacpinto@camara.leg.br, dep.biradopindare@camara.leg.br, dep.bocaaberta@camara.leg.br, dep.bohngass@camara.leg.br, dep.boscocosta@camara.leg.br, dep.boscosaraiva@camara.leg.br, dep.bozzella@camara.leg.br, dep.brunafurlan@camara.leg.br, dep.cacaleao@camara.leg.br, dep.camilocapiberibe@camara.leg.br, dep.capitaoalbertoneto@camara.leg.br, dep.capitaoaugusto@camara.leg.br, dep.capitaofabioabreu@camara.leg.br Prezados Senhores SENADORES / DEPUTADOS: * CRITÉRIO DE APOSENTADORIAS ACHINCALHA O SISTEMA * Nada para aposentados? Por que não valorizar sua aposentadoria! Valorizar e não excluí-la, como acontece hoje em nosso dia a dia! É enjeitar nossos velhinhos que tanto fizeram para nossa economia! Já esqueceram que grande maioria possui família? Isto é covardia! Por que há 25 anos não recebiam o mesmo corretivo de todos? Por que só dois terços de segurados o recebiam normalmente? Aposentado além do Piso não podia ter igual índice simplesmente? Aposentados ganhando entre Piso e Teto ficou longe dos agrados! O pior disso é nosso Poder Legislativo que assistiu e ficou inerte! Concordaram que os aposentados recebessem uma ingrata sorte! Segurados sensíveis sentiam Previdência antecipando sua morte! Por que 594 parlamentares se abstém do peso na sua consciência? Por que excluir aposentados da possibilidade de manter calmaria? Ninguém quer virar novo herói assinando outra Carta de Alforria? 35 milhões de aposentados (Piso/Teto) e familiares, agradeceria. Almir Papalardo

O PIX IMPULSIONOU A ECONOMIA EM 2023 E DEVE CONTINUAR EM 2024

DO REDE JORNAL CONTÁBIL O Pix impulsionou a economia em 2023 e deve continuar em 2024 Perspectiva positiva do Governo Federal deve influenciar diretamente na aceitação da utilização do Pix pela população brasileira De Leonardo Grandchamp Ultima Atualização 16 Out 2023 15:05 Compartilhe FacebookTwitterLinkedInWhatsAppCopy Link PUBLICIDADE Com mais de 33 bilhões de transações realizadas em 2022, o Pix lidera o ranking de meios de pagamentos, superando a somatória dos demais meios de pagamento, que juntos, totalizaram quase 21 bilhões de transações, como informado pela Febraban no primeiro trimestre. O Pix por sua vez, acabou impulsionando mercados e inclusão de mais de 70 milhões de pessoas, que nunca haviam realizado uma transferência de dinheiro anteriormente. De acordo com o relatório Focus, também do Banco Central, o crescimento da economia brasileira será de 2,92% em 2024, e a taxa Selic, também conhecida como taxa básica de juros, pode chegar aos 9%, menor índice desde outubro de 2021, quando era 7,75%. Este cenário permitirá, em tese, a abertura de mais linhas de crédito no país no ano que vem. “A perspectiva positiva para a economia brasileira em 2024 com certeza impulsiona ainda mais a utilização do Pix pelos cidadãos do país. Além disso, com a chegada do Pix automático e crédito, existirão ainda mais opções para pagamento utilizando o Pix”, explica Orli Machado, CEO da C&M Software, primeira empresa a ser autorizada pelo Banco Central a ser uma provedora de serviços de tecnologia da informação no âmbito do SPB desde 2002. Importância do Pix para a economia brasileira aumenta a cada ano Mais do que apenas um instrumento de pagamento, o Pix tornou-se um aliado das diversas classes sociais e empresas presentes no país. De acordo com os dados mais recentes do Banco Central, o Brasil possui mais de 650 milhões de chaves Pix cadastradas – até agosto de 2024, sendo que apenas 5% deste está vinculada a CNPJ. Mesmo com um ticket médio amistoso de R$427,00, o Pix movimenta por mês cerca de R$1 trilhão na economia brasileira. Substituindo os modelos clássicos de pagamento na preferência do consumidor nacional, como o boleto bancário, as transferências por DOC e TED, além dos cartões de débito e crédito, o Pix reforça ao passar de cada ano a sua importância significativa na rotatividade do dinheiro no país. Somente no último ano, o Pix transacionou 11 trilhões de reais, 5x maior que o segundo colocado, o cartão de crédito. PUBLICIDADE “A tendência é que o Pix continue a crescer em 2024, batendo novos recordes. Isso se deve ao aumento do uso do sistema por pessoas físicas e jurídicas. O Pix é uma forma de pagamento rápida e segura, que beneficia a economia brasileira, pois aumenta a circulação de dinheiro e estimula o consumo. Além disso, novos produtos estão sendo desenvolvidos para facilitar o uso do Pix por empresas, o que deve reduzir ainda mais o uso de boletos”, afirma Orli. Como o mercado enxerga a perspectiva para 2024? Nos últimos anos o mercado, conjunto de escritórios, empresários e todo o bloco que envolve qualquer tipo de ativo que possua valor financeiro, ganhou influência direta na política nacional, assim como tinha antes em diversos setores do país e o Pix também passou a ser um objeto importante nas transações e investimentos realizados. Diante deste cenário, a perspectiva do mercado sobre o futuro da economia nacional é considerada importante dentro do atual momento vivido no país e inclusive influencia nas decisões do legislativo brasileiro. “Com todos os acontecimentos recentes do mundo, é difícil prever o desempenho para 2024, mas é possível que se tenha surpresas positivas para o país, com mais cortes de juros e maior aporte por parte dos investidores”, explica Paulo Cunha, CEO da iHUB, um dos escritórios de investimentos mais promissores no Brasil, de acordo com a XP. A C&M Software é uma multinacional líder no fornecimento de soluções de meio de pagamento instantâneo no Brasil.

ECONOMIA / GOVERNO CENTRAL TEVE DÉFICIT DE R$ 26,350 BILHÕES NO MÊS DE AGOSTO

DO REDE JORNAL CONTÁBIL CONOMIACHAMADAS Governo Central teve déficit de R$ 26,350 bilhões no mês de agosto O saldo – que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – é o quarto pior da série histórica para o mês. De Gabriel Dau Ultima Atualização 28 Set 2023 17:35 Compartilhe FacebookTwitterLinkedInWhatsAppCopy Link PUBLICIDADE As contas do Governo Central registraram déficit primário em agosto, quando a diferença entre as receitas e as despesas ficou negativa em R$ 26,350 bilhões. O resultado sucedeu o déficit de R$ 35,933 bilhões em julho. O saldo – que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – é o quarto pior da série histórica para o mês. Em 2020, o recorde negativo foi de R$ 119,844 bilhões no mês, corrigido pela inflação. Leia também: Brasil à Deriva: O Desafio do Déficit Público sem Controle e a previsão para 2024 O déficit do mês passado ficou próximo da mediana das expectativas do mercado financeiro, que apontava um saldo negativo de R$ 26,045 bilhões (mediana), de acordo com levantamento do Projeções Broadcast junto a 18 instituições financeiras. O dado de agosto ficou dentro do intervalo das estimativas, que variavam entre déficit de R$ 52,700 bilhões a déficit de R$ 17,000 bilhões. PUBLICIDADE Nos oito primeiros meses do ano, o resultado primário registrou déficit de R$ 104,590 bilhões, o quarto pior da série histórica em termos reais. Em agosto, as receitas tiveram queda real de 9,1% em relação a igual mês do ano passado. No acumulado do ano, houve baixa de 5,8%. Já as despesas encolheram 18,5% em agosto, já descontada a inflação. No acumulado de 2023, a variação foi positiva em 4,5%. Em 12 meses até agosto, o Governo Central apresenta um déficit primário de R$ 70,9 bilhões, equivalente a 0,69% do PIB. A meta fiscal para este ano admite um déficit de até R$ 216,4 bilhões nas contas do governo, de acordo com revisão que consta no último Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, publicado em setembro. Nesse documento, o Ministério do Planejamento e Orçamento estimou um resultado deficitário de R$ 141,4 bilhões nas contas deste ano, equivalentes a 1,3% do PIB. O Ministério da Fazenda, reitera que o governo ainda mira um déficit de 1,0% do PIB em 2023. Imagem: rafapress / freepik Contas do Tesouro Nacional As contas do Tesouro Nacional – incluindo o Banco Central – registraram um déficit primário de R$ 6,633 bilhões em agosto. No ano, o superávit primário acumulado nas contas do Tesouro Nacional (com BC) é de R$ 123,194 bilhões. Já o resultado do INSS foi deficitário em R$ 19,718 bilhões no mês passado. Nos primeiros oito meses, o resultado foi negativo em R$ 227,784 bilhões. As contas apenas do Banco Central tiveram déficit de R$ 113 milhões em agosto e de R$ 274 milhões no acumulado de 2023 até o mês passado. Despesas sujeitas a teto de gastos As despesas sujeitas ao teto de gastos subiram a 11,2% no acumulado do ano até agosto na comparação com o mesmo período de 2022. Leia também: Governo Registrou Déficit Primário De R$ 25,7 Bilhões No Mês De Agosto Pela regra do teto, o limite de crescimento das despesas do governo é a variação acumulada da inflação no ano passado. Porém, como o governo não ocupou todo o limite previsto em anos anteriores, na prática, há uma margem para expansão de até 18,5%. As despesas do Poder Executivo variaram 11,3% no período (a margem nesse caso é de 18,5%). A regra do teto foi substituída pelo novo arcabouço fiscal, mas alguns de seus parâmetros seguem norteando as contas públicas em 2023. Pela nova regra, as despesas serão limitadas a 70% do crescimento real das receitas em 12 meses até junho do ano anterior, com piso de 0,6% e teto de 2,5%. Fonte: InfoMoney

GOVERNO CENTRAL TEVE DÉFICIT DE R$26,350 BILHÕES NO MÊS DE AGOSTO

DO REDE JORNAL CONTÁBIL HomeEconomia ECONOMIACHAMADAS Governo Central teve déficit de R$ 26,350 bilhões no mês de agosto O saldo – que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – é o quarto pior da série histórica para o mês. De Gabriel Dau Ultima Atualização 28 Set 2023 17:35 Compartilhe FacebookTwitterLinkedInWhatsAppCopy Link PUBLICIDADE As contas do Governo Central registraram déficit primário em agosto, quando a diferença entre as receitas e as despesas ficou negativa em R$ 26,350 bilhões. O resultado sucedeu o déficit de R$ 35,933 bilhões em julho. O saldo – que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – é o quarto pior da série histórica para o mês. Em 2020, o recorde negativo foi de R$ 119,844 bilhões no mês, corrigido pela inflação. Leia também: Brasil à Deriva: O Desafio do Déficit Público sem Controle e a previsão para 2024 O déficit do mês passado ficou próximo da mediana das expectativas do mercado financeiro, que apontava um saldo negativo de R$ 26,045 bilhões (mediana), de acordo com levantamento do Projeções Broadcast junto a 18 instituições financeiras. O dado de agosto ficou dentro do intervalo das estimativas, que variavam entre déficit de R$ 52,700 bilhões a déficit de R$ 17,000 bilhões. Nos oito primeiros meses do ano, o resultado primário registrou déficit de R$ 104,590 bilhões, o quarto pior da série histórica em termos reais. Em agosto, as receitas tiveram queda real de 9,1% em relação a igual mês do ano passado. No acumulado do ano, houve baixa de 5,8%. Já as despesas encolheram 18,5% em agosto, já descontada a inflação. No acumulado de 2023, a variação foi positiva em 4,5%. Em 12 meses até agosto, o Governo Central apresenta um déficit primário de R$ 70,9 bilhões, equivalente a 0,69% do PIB. A meta fiscal para este ano admite um déficit de até R$ 216,4 bilhões nas contas do governo, de acordo com revisão que consta no último Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, publicado em setembro. Nesse documento, o Ministério do Planejamento e Orçamento estimou um resultado deficitário de R$ 141,4 bilhões nas contas deste ano, equivalentes a 1,3% do PIB. O Ministério da Fazenda, reitera que o governo ainda mira um déficit de 1,0% do PIB em 2023. Imagem: rafapress / freepik Contas do Tesouro Nacional As contas do Tesouro Nacional – incluindo o Banco Central – registraram um déficit primário de R$ 6,633 bilhões em agosto. No ano, o superávit primário acumulado nas contas do Tesouro Nacional (com BC) é de R$ 123,194 bilhões. Já o resultado do INSS foi deficitário em R$ 19,718 bilhões no mês passado. Nos primeiros oito meses, o resultado foi negativo em R$ 227,784 bilhões. As contas apenas do Banco Central tiveram déficit de R$ 113 milhões em agosto e de R$ 274 milhões no acumulado de 2023 até o mês passado. Despesas sujeitas a teto de gastos As despesas sujeitas ao teto de gastos subiram a 11,2% no acumulado do ano até agosto na comparação com o mesmo período de 2022. Leia também: Governo Registrou Déficit Primário De R$ 25,7 Bilhões No Mês De Agosto Pela regra do teto, o limite de crescimento das despesas do governo é a variação acumulada da inflação no ano passado. Porém, como o governo não ocupou todo o limite previsto em anos anteriores, na prática, há uma margem para expansão de até 18,5%.

IPCA ACUMULA TAXA DE INFLAÇÃO DE 3,50% NO ANO

DO REDE JORNAL CONTÁBIL IPCA acumula taxa de inflação de 3,50% no ano De Leonardo Grandchamp Ultima Atualização 17 Out 2023 17:41 Compartilhe FacebookTwitterLinkedInWhatsAppCopy Link PUBLICIDADE O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a medida oficial da inflação no Brasil, registrou um aumento de 0,26% em setembro deste ano. Em agosto, essa taxa havia sido de 0,23%. Comparando com setembro de 2022, quando o índice apresentou uma deflação de 0,29%, percebemos uma mudança significativa. De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no dia 11 de outubro, o IPCA acumulou uma taxa de inflação de 3,50% no ano até o momento. Em um período de 12 meses, a taxa de inflação acumulada atingiu 5,19%, ultrapassando a meta de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para este ano, que é de 4,75%. Leia também: Preço Da Cesta Básica Teve Queda Em 14 De 17 Capitais Pesquisadas Dentre os nove grupos de despesas analisados pelo IBGE, seis deles apresentaram aumento de preços em setembro deste ano, com destaque para o grupo de transportes (1,40%). Esse aumento foi impulsionado, principalmente, pelo significativo aumento nos preços da gasolina (2,80%), um subitem que teve a maior contribuição individual para a taxa do mês. O gerente da pesquisa, André Almeida, enfatizou que a gasolina é um dos itens de maior peso na cesta de produtos do IPCA. PUBLICIDADE Leia também: Governo Central Teve Déficit De R$ 26,350 Bilhões No Mês De Agosto Além disso, houve aumentos nas passagens aéreas (13,47%), óleo diesel (10,11%), gás veicular (0,66%) e nos ônibus intermunicipais (0,42%). O grupo de despesas habitação também contribuiu para a inflação em setembro, registrando um aumento de 0,47%, principalmente devido ao aumento nos preços da energia elétrica residencial (0,99%). Outros grupos que tiveram aumento de preços incluem despesas pessoais (0,45%), vestuário (0,38%), educação (0,05%) e saúde e cuidados pessoais (0,04%). Por outro lado, os alimentos continuaram a apresentar quedas de preços, registrando uma deflação de 0,71%, influenciada pelas reduções nos preços da batata-inglesa (-10,41%), cebola (-8,08%), ovo de galinha (-4,96%), leite longa vida (-4,06%) e carnes (-2,10%). Outros dois grupos que registraram deflação foram artigos de residência (-0,58%) e comunicação (-0,11%).

PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS DO INSS

DO REDE JORNAL CONTÁBIL HomeChamadas CHAMADASINSS Aposentados do INSS vão receber novo benefício de R$ 1.320 essa semana Milhares de aposentados e pensionistas do INSS, começam a receber o benefício referente ao calendário de outubro De Ricardo Ultima Atualização 23 Out 2023 10:28 Compartilhe FacebookTwitterLinkedInWhatsAppCopy Link PUBLICIDADE A segurança financeira é uma preocupação constante para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para manter as finanças em ordem, é fundamental estar por dentro do calendário de pagamento dos benefícios. O INSS já divulgou as datas de pagamento para o mês de outubro, e neste artigo, não apenas apresentaremos esse calendário, mas também forneceremos detalhes essenciais sobre as diversas categorias de benefícios oferecidas e como os beneficiários podem acessar informações cruciais relacionadas ao pagamento de seus benefícios. Continue lendo para obter insights valiosos sobre como gerenciar sua vida financeira de forma eficaz com base nessas informações do INSS. Leia também | Revelado Novo Possível Valor Da Aposentadoria Em 2024 PUBLICIDADE Pagamento dos benefícios do INSS Neste ano, um grande contingente de 37 milhões de aposentados e pensionistas aguarda ansiosamente pelo recebimento de seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É crucial ressaltar que as datas de pagamento desses benefícios são distribuídas de forma diferenciada, dependendo do valor mensal do benefício. Os pagamentos destinados aos beneficiários que recebem até um salário mínimo seguem um calendário distinto daqueles com renda mensal superior ao piso nacional. Para determinar a data de pagamento correspondente ao seu benefício, o beneficiário precisa observar o último dígito do seu cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador após o traço. Para ilustrar, se o número do cartão for 123456789-0, o dígito final relevante é o 9. Portanto, saber essa informação é fundamental para que os beneficiários do INSS possam se planejar e ter maior controle sobre suas finanças pessoais ao longo do ano. Continue lendo para obter informações detalhadas sobre o calendário de pagamento e garantir que você receba seu benefício no momento certo. Calendário de pagamentos de outubro Para aqueles que recebem benefícios de até um salário mínimo, as datas de pagamento estão organizadas da seguinte forma: Final do Número: 1 -> Data de Pagamento: 25 de outubro Final do Número: 2 -> Data de Pagamento: 26 de outubro Final do Número: 3 -> Data de Pagamento: 27 de outubro Final do Número: 4 -> Data de Pagamento: 30 de outubro Final do Número: 5 -> Data de Pagamento: 31 de outubro Final do Número: 6 -> Data de Pagamento: 1º de novembro Final do Número: 7 -> Data de Pagamento: 3 de novembro Final do Número: 8 -> Data de Pagamento: 6 de novembro Final do Número: 9 -> Data de Pagamento: 7 de novembro Final do Número: 0 -> Data de Pagamento: 8 de novembro Já para os beneficiários que recebem valores superiores a um salário mínimo, as datas de pagamento seguem o seguinte calendário: Final do Número: 1 e 6 -> Data de Pagamento: 1º de novembro Final do Número: 2 e 7 -> Data de Pagamento: 3 de novembro Final do Número: 3 e 8 -> Data de Pagamento: 6 de novembro Final do Número: 4 e 9 -> Data de Pagamento: 7 de novembro Final do Número: 5 e 0 -> Data de Pagamento: 8 de novembro É fundamental estar ciente dessas datas para garantir o recebimento dos benefícios do INSS no prazo correto.

CNH TERÁ NOVA ISENÇÃO PARA MOTORISTAS COM MAIS DE 50 ANOS

DO REDE JORNAL CONTÁBIL Rede Jornal Contábil PRINCIPAL CONTABILIDADE ECONOMIA CARREIRA DIREITO INSS CLT MEI FIQUE SABENDO FINANÇAS PESSOAIS HomeChamadas CHAMADAS FIQUE SABENDO CNH terá nova isenção para motoristas com mais de 50 anos Milhares de motoristas poderão garantir em breve uma nova isenção na taxa de renovação da carteira de motorista De Ricardo Ultima Atualização 20 Out 2023 9:41 Compartilhe FacebookTwitterLinkedInWhatsAppCopy Link PUBLICIDADE Em um ato repleto de solidariedade e consciência social, o deputado Luiz Fernando Guerra protagonizou um momento marcante para os cidadãos paranaenses de idade mais avançada, ao introduzir um Projeto de Lei sem precedentes na última segunda-feira (02). Essa legislação revolucionária propõe uma escala de custos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) baseada na idade do condutor, privilegiando de forma especial aqueles com 50 anos ou mais. Considerando que o estado possui 2.459.139 motoristas, o impacto dessa ação promete ser extenso e intensamente vivenciado. A iniciativa transcende uma mera estratégia de diminuição de despesas: ela é um aceno à importância da distribuição equitativa de benefícios e chances, especialmente para os membros mais maduros da sociedade, frequentemente sujeitos a pressões financeiras consideráveis. O movimento do deputado Guerra não apenas suaviza essas pressões mas também reitera a importância e a honra dos indivíduos nesta etapa da vida, fomentando uma integração social mais autêntica. Ademais, o projeto marca um progresso ponderado na maneira com que o governo enxerga e responde às demandas de seus cidadãos com mais experiência de vida, um segmento que justamente reivindica não somente reverência e estima, mas igualmente respaldo concreto em aspectos corriqueiros, como é o caso da renovação da CNH. Esta disposição ressalta-se como um modelo de como os representantes políticos podem resguardar e colocar em primeiro plano aqueles que, após longos anos de contribuição social, são dignos de atenção e suporte adicionais em suas exigências persistentes. Regra atualmente vigente Sob as normas vigentes, a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) exige de todos os condutores o mesmo valor, fixado em R$159,22, sem considerar a idade. Contudo, a frequência de renovação difere significativamente: motoristas com menos de 50 anos renovam a carteira a cada dez anos, aqueles na faixa dos 50 aos 69 anos passam pelo processo quinquenalmente, e para os acima de 70 anos, a renovação é exigida a cada três anos. Neste contexto, emerge um projeto de lei que, se sancionado, promoverá um sistema de cobrança equitativo e adequado para os motoristas seniores, propondo um ajuste na taxa de renovação com base no período de validade real de sua CNH. PUBLICIDADE O deputado Luiz Fernando Guerra, arquiteto dessa iniciativa legislativa, sublinha que a medida tem como objetivo reforçar o vínculo e a responsabilidade para com os cidadãos mais velhos do Paraná. “Este projeto simboliza um avanço crucial na salvaguarda dos direitos de uma parcela da população que necessita de um olhar diferenciado e apoio governamental. O intuito é assegurar que os indivíduos com mais de 50 anos sustentem sua independência na direção, sem que a renovação da CNH represente uma carga financeira desmedida, especialmente quando confrontados com outros gastos frequentemente associados a essa fase da vida, como aqueles relacionados à saúde”, enfatiza Guerra. Antes de se concretizar como lei, o projeto enfrentará a análise meticulosa das comissões competentes e o escrutínio dos deputados em plenário. Em seguida, será levado a voto na Assembleia Legislativa do Paraná e, se ratificado, dirigido ao governador para a sanção final, representando um avanço significativo na legislação que ampara os direitos dos idosos no território paranaense. Leia também | Renovação Da CNH Pode Ganhar Novo Prazo De Validade Em 2024 Como renovar a CNH depois dos 50 anos A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) segue procedimentos estabelecidos pelos departamentos de trânsito (Detrans) estaduais. Embora haja pequenas diferenças nas diretrizes de cada Estado, a etapa inicial universal é a marcação antecipada do serviço. Para a consulta marcada, o condutor mais velho deve apresentar os documentos originais de identificação e da CNH expirada, além do original e cópia do comprovante de endereço. Posteriormente, o motorista recebe detalhes sobre a localização e os dados de contato da clínica onde ocorrerá o exame médico, cujo custo é de responsabilidade do indivíduo e pago diretamente na clínica. A emissão da nova CNH só acontece após a aprovação nessa avaliação médica. Em alguns Estados, como São Paulo, a solicitação de renovação da CNH pode ser efetuada online. Após inserir todas as informações pessoais necessárias, o condutor deve escolher a data e o horário para realizar o exame médico (avaliação física e mental). Três dias úteis depois de finalizar todas as fases do procedimento, a CNH digital pode ser baixada no aplicativo Carteira Digital de Trânsito, possuindo a mesma validade legal que a versão física. No estado de São Paulo, a taxa cobrada pelo Detran para renovação com entrega da CNH impressa via Correios é de R$ 116,50. A taxa para o exame médico, por sua vez, custa R$ 105,50 e é quitada diretamente na clínica designada. É importante destacar que os valores dessas taxas podem variar de um Estado para outro. Em contraste, no Rio de Janeiro, indivíduos com 65 anos ou mais são beneficiados por uma legislação exclusiva que os isenta de algumas taxas cobradas pelo Detran.

PROJETO DE LEI 4434/2008 - UM PROJETO SABOTADO

Prezados Senhores Senadores: * PL.4434/2008 UM PROJETO SABOTADO * O PL.4434/2008 continua sendo sabotado. Óbvio! É o castigo de um triste aposentado. Mesmo já tendo sido aprovado no Senado, Na Câmara continua muito bem obstruído! Que Projeto é este? De um velho aposentado! Proventos maior que o Piso? É crime cometido! Plano para encurtar diferença entre Piso e Teto! Governo só beneficiava Piso ao contrário de Teto! Dos presidentes enfadonhos só tivemos confusão! Ludibriaram a classe dos aposentados com ilusão! Segurados com Piso ficou bem. Já os do Teto NÃO! Mas o vandalismo deste Projeto ainda escorregará. Maior rigidez não adiantará! Nossa justiça vencerá. Perdemos muito da Previdência!! Mas tudo voltará. Almir Papalardo e mais uns 50% de Eleitores sérios.

APOSENTADOS E PENSIONISTAS/INSS - PLs 4434 e 8949

Assunto: Projetos de Lei 4434 e 8949 Odoaldo Passos 16:57 (há 8 minutos) para almir Bom dia, amigo Almir Papalardo Ontem eu vi um vídeo no Blog de Milton Dantunes (https://miltondantunes.com.br), (83) 98860-5627) a respeito do nosso famigerado Projeto 4434, que eu tanto escrevi sobre ele, pedindo aos nossos representantes legislativo, e para Blogs, providências no sentido de nos salvarem, e, infelizmente, nada aconteceu. Agora, ele e o professor Alexandre (#@professoralexandreinss), estão mexendo nesse Projeto, junto ao Deputado Cleber Verde Cordeiro Mendes, e pelo visto a coisa está andando. Eles pedem que os aposentados entrem em contato com o gabinete do Deputado (61) 3225-5710), no sentido de solicitar dele urgência para que o Projeto seja aprovado. Segundo ele, o Senador Paulo Paim, autor do Projeto, está ciente do andamento na Câmara. Como você sabe, no Senado ele já foi aprovado. Tem também o Abono de Natal, que está na Câmara, Projeto 8949 e vai para o Senado. No Senado, o Senador Fabiano Contarato, já foi conversado pedindo a ele que se ofereça para ser o Relator., se aprovado, poderá ser sancionado pelo Presidente ainda este ano. É super importante que os aposentados liguem para ele (061) 3303-9054, eu já liguei e a secretária me disse que os aposentados têm ligado fazendo esse pedido. A pessoa liga, faz o pedido e dá o nome. O Deputado Pompeu de Matos também está engajado nesses benefícios para os aposentados que recebem benefícios acima de 01 salário mínimo. Para você se posicionar melhor, sugiro entrar nos sites dos dois (Milton Dantunes e Professor Alexandre). Eles estão fazendo uma grande investida nesses processos. São pessoas ainda jovens, mas que estão pensando no futuro deles como idosos. Para nós, está sendo muito importante. Qualquer dúvida, me posicione. Um grande abraço. Belém-PA, 09 de outubro de 2023 Odoaldo Passos

INSS MUDA IDADE PARA SE APOSENTAR: UMA VITÓRIA PARA TODOS!

DO REDE JORNAL CONTÁBIL INSS muda idade para se aposentar: uma vitória para todos! INSS pretende mudar idade para se aposentar. Veja aqui as mudanças e como funciona a aposentadoria hoje em dia. De Bia Montes Ultima Atualização 27 Set 2023 19:34 Compartilhe FacebookTwitterLinkedInWhatsAppCopy Link As normas para aposentadoria por tempo de contribuição passaram por revisões expressivas recentemente. Entender essas diretrizes atualizadas é crucial para garantir seus benefícios previdenciários. PUBLICIDADE O Jornal Contábil traz claramente as alterações referentes à idade de aposentadoria no INSS e seu impacto em sua condição. Anteriormente, o atraso no tempo de contribuição estava ao alcance daqueles com um período contributivo adequado. No entanto, com a reforma previdenciária, mudanças significativas foram introduzidas, podendo influenciar tanto a época quanto o valor a ser recebido. Regras Anteriores e Novas Regras de Transição Antes das mudanças, existiam diferenças nas regras de reforma entre os gêneros. Atualmente, tais normas são padronizadas. As mulheres têm a opção de se aposentar aos 57 anos com 30 anos de contribuição, e os homens, aos 60 anos com 35 anos de contribuição. Contudo, vale ressaltar que os critérios e cálculos podem ser modificados conforme a regra de transição selecionada. Leia também: Segurado Do INSS Pode Receber Duas Aposentadorias? Regra da Pontuação e Pedágio Uma das diretrizes de transição inovadoras é a regra da pontuação. Esta pontuação é calculada combinando-se a idade e o período de contribuição. Para as mulheres, a meta é atingir 90 pontos até 2023, ao passo que os homens encontrados somam 100 pontos para se adequarem a essa normativa. Há também uma regra do pedágio, que determina a necessidade de trabalho o dobro do período restante para cumprir o tempo mínimo de contribuição exigido. Novo Cálculo do Benefício Uma alteração significativa se refere ao cálculo do benefício. Antes, a média era feita com base em 80% maiores taxas de contribuição, descartando-se os 20% inferiores. Contudo, atualmente, a média engloba todos os ganhos contribuídos, o que pode influenciar o montante definitivo da aposentadoria. É essencial enfatizar que, mesmo com essas mudanças, o direito adquirido é interrompido caso você tenha cumprido os critérios anteriores à reforma até novembro de 2019. Se a aposentadoria for próxima para você, torna-se vital avaliar qual regra de transição é mais benéfica, considerando sua idade, período de contribuição e demais aspectos. Leia também: Aposentadoria Por Idade: Reforma Na Lei Traz Novas Regras Planejamento Previdenciário Devido à complexidade das recentes normas, é aconselhável buscar orientação profissional, como um advogado versado em assuntos previdenciários. O planejamento previdenciário é vital para determinar a abordagem mais conveniente, buscando garantir uma aposentadoria com o valor mais vantajoso e prevenindo especificamente. Em resumo, a idade para aposentar-se pelo INSS passou por modificações importantes. Estar atualizado sobre essas transformações e buscar orientação de especialistas são etapas essenciais para garantir sua estabilidade financeira no futuro. Vale ressaltar que cada caso é particular, e o entendimento é fundamental para fazer as escolhas mais acertadas no tocante à sua aposentadoria.

INSS - A PESSOA COM DEFICIÊNCIA PODE SE APOSENTAR POR IDADE?

DO REDE JORNAL CONTÁBIL Rede Jornal Contábil PRINCIPAL CONTABILIDADE E CONOMIA CARREIRA DIREITO INSS CLT MEIFIQUE SABENDO FINANÇAS PESSOAIS HomeFique Sabendo FIQUE SABENDO CHAMADAS DESTAQUES A pessoa com deficiência pode se aposentar por idade? Cidadão que comprova contribuição e deficiência pode se aposentar no INSS De Bia Montes Ultima Atualização 29 Set 2023 18:44 Compartilhe FacebookTwitterLinkedInWhatsAppCopy Link A pessoa com deficiência que contribui para a Previdência Social pode pedir a aposentadoria por idade no INSS, pois desde 2013 o instituto reconhece o direito com base na Lei Complementar nº 142. Mas atenção, o benefício é apenas para quem tem 15 anos de contribuição e comprova com documentos a existência da deficiência durante esse mesmo período. Além dessa regra, como o próprio nome do benefício já diz, esse tipo de aposentadoria leva em consideração a idade, que independentemente do grau de deficiência da pessoa será de 60 anos para o homem e de 55 anos para a mulher com deficiência. A aposentadoria por idade da pessoa com deficiência também exige a carência de 180 meses, que é comprovada quando se faz a contribuição mês a mês, como um tempo mínimo de espera para ter direito a se aposentar. Vale lembrar que não é necessário que o interessado compareça ao INSS para dar entrada na aposentadoria, pois a solicitação pode ser feita pelo Meu INSS ou até mesmo por alguém nomeado como procurador da pessoa com deficiência. Mas o INSS pede o comparecimento presencial na etapa de perícia médica e avaliação biopsicossocial e notifica os dias de agendamento previamente. Leia também: INSS Muda Idade Para Se Aposentar: Uma Vitória Para Todos! 13º Salário A aposentadoria por idade da pessoa com deficiência dá direito ao recebimento de 13º salário, garantido com base em contribuições feitas à Previdência Social. Já o Benefício de Prestação Continuada (BPC) trata-se de um benefício assistencial para atender as necessidades básicas do cidadão de baixa renda, por isso não tem a parcela extra. Mais que o pagamento de 13º salário, a aposentadoria da pessoa com deficiência também dá direito ao pedido de pensão por morte, que é feito pelos dependentes do segurado que vem a óbito.

NOVO PENTE-FINO DO INSS É CONFIRMADO E GOVERNO PODE CORTAR R$20 BILHÕES DE BENEFÍCIOS

DO REDE JORNAL CONTÁBIL Novo pente-fino do INSS é confirmado e governo pode cortar R$ 20 bilhões de benefícios Milhares de segurados do INSS que recebem benefício por incapacidade e o BPC devem estar atentos para o novo pente-fino De Ricardo Ultima Atualização 30 Set 2023 10:27 Compartilhe FacebookTwitterLinkedInWhatsAppCopy Link O Executivo Nacional implementará uma análise rigorosa da relação de contemplados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para descobrir possíveis irregularidades. Este escrutínio meticuloso tem o potencial de proporcionar uma economia anual estimada em até R$ 20 bilhões, conforme pesquisas realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Mesmo sem uma data estabelecida para se iniciar, é crucial que os beneficiários de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) estejam vigilantes. “A revisão médica periódica do INSS visa avaliar a incapacidade laboral do beneficiário ou a presença de deficiência. Portanto, é essencial que o beneficiário apresente provas médicas claras e inquestionáveis de tal incapacidade ou deficiência”, explica o advogado especialista em direito previdenciário, João Varella. Para manter o recebimento do benefício, é imprescindível que o beneficiário mantenha todos os documentos médicos em dia. Segundo o especialista, se chamado para uma reavaliação, o beneficiário deve apresentar todos os laudos originais, organizados cronologicamente, exames, históricos de tratamentos e receituários médicos, juntamente com a comprovação de tratamentos indicados. Adicionalmente, é vital apresentar a carteira profissional que evidencie a relação entre a incapacidade e as funções previamente exercidas. PUBLICIDADE Conforme esclarece Varella, alguns beneficiários podem estar excluídos deste novo chamado. Entre estes, estão os aposentados por invalidez e pensionistas inválidos que já tenham alcançado 60 anos de idade, ou aqueles que, após atingirem 55 anos ou mais, tenham recebido a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença que antecedeu a aposentadoria por mais de 15 anos. Além disso, indivíduos portadores de HIV que se aposentaram por invalidez estão dispensados, independentemente da idade e do tempo de benefício. Leia também | Você Sabe Pedir Perícia Do Auxílio-Doença Pela Internet? Confira! Como se proteger do pente-fino? O INSS executa um procedimento com o objetivo de identificar benefícios que possam estar irregulares ou apresentem sinais de fraude, convocando os beneficiários para uma “avaliação”. O INSS seleciona os beneficiários a partir de uma lista interna, a qual não é tornada pública. No momento, estão sendo convocados aqueles que recebem o Auxílio por Incapacidade Temporária (Auxílio Doença). Todavia, é sempre prudente se antecipar! Então, o que pode ser feito para se antecipar e se organizar caso seja chamado? DICA 1: É fundamental manter atualizados seus dados pessoais, como telefone e endereço, para prevenir ser chamado para realizar tais atualizações. Isso também prevenirá, no caso de uma convocação, que sua Carta de Comunicação seja enviada para um endereço errado, ultrapassando o prazo estipulado sem sua ciência e resultando, subsequentemente, na suspensão do seu benefício após tal prazo! DICA 2: Se você é beneficiário da Aposentadoria por Incapacidade Permanente (anteriormente conhecida como Aposentadoria por Invalidez), a Lei n. 8.213/91 estabelece que este aposentado deve se submeter a perícia médica a cada 2 anos ou quando requisitado. Assim sendo, é recomendado que, se transcorridos estes 2 anos, submeta-se à perícia médica para prevenir uma convocação. DICA 3: Para os receptores do Benefício de Prestação Continuada (BPC), é imprescindível manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado, com, no máximo, 2 anos de validade, para evitar a suspensão do benefício por desatualização do CadÚnico. Portanto, mantenha-o sempre em dia no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). DICA ADICIONAL: Esta é uma sugestão extra de precaução! Mantenha todos os documentos médicos em dia, sempre que possível realize novos exames ou obtenha novos relatórios médicos! Isso é crucial pois há um prazo para atender às solicitações do INSS e, com a documentação médica em ordem, não haverá necessidade de preocupação com este prazo, permitindo a realização de todos os procedimentos necessários com calma, sem o risco de suspensão do benefício por expiração do prazo.

CLIMA - ONDA DE CALOR QUE AFETA O PAÍS PODE SE INTENSIFICAR NO FINAL DA SEMANA

DO JORNAL DO AGRO ONLINE CLIMA Onda de calor que afeta o país pode se intensificar no final da semana Jornal do Agro Online Por Jornal do Agro Online 20/09/2023 às 09:29 Clima (CRÉDITO: DIVULGAÇÃO / INMET / MAPA) (CRÉDITO: DIVULGAÇÃO / INMET / MAPA) COMPARTILHE Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Facebook Compartilhar no Twitter Compartilhar no Messenger O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para a atuação de uma onda de calor ao longo desta semana no interior do Brasil. Na segunda-feira (18), foi emitido um aviso meteorológico especial de nível laranja (perigo) de onda de calor, válido até as 18h do dia 22/09. Seguindo os protocolos internacionais, este aviso - que será reavaliado diariamente para possíveis ajustes - é emitido quando as temperaturas, neste caso, especialmente, as máximas, excedem em pelo menos 5°C a climatologia (média histórica) do período. Vale ressaltar que a intensidade do aviso está relacionada com a persistência do fenômeno (número de dias consecutivos) e não aos desvios de temperatura absolutos em si. O panorama previsto pelos meteorologistas do Inmet aponta uma possível piora da situação a partir de sexta-feira (22). As temperaturas máximas devem passar dos 40°C em áreas das regiões Centro-Oeste e Norte, além do interior de São Paulo, especialmente. Na capital paulista, são esperadas temperaturas máximas acima dos 35°C a partir de sexta-feira. Desta forma, ao longo da semana, a condição para satisfazer os critérios de onda de calor pode se expandir ou alterar, portanto, é recomendado checar os avisos vigentes no portal do Inmet. Associados à onda de calor, há previsão de baixos índices de umidade relativa do ar para a maior parte da área de abrangência do aviso. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), é importante destacar que, nesse período de temperaturas altas, aumenta a probabilidade de incêndios na vegetação, principalmente, nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, tendo em vista que essas regiões se encontram ainda no período mais seco do ano. Onda de calor A onda de calor é promovida pelas condições de tempo predominantemente seco, com aumento da insolação, e favorecida pela subsidência atmosférica – quando a pressão atmosférica entre os níveis médios e a superfície aumenta, inibindo o desenvolvimento de nebulosidade, aumentando, também, a temperatura da massa de ar. A configuração de um bloqueio atmosférico relacionado a este padrão de subsidência com o escoamento dos ventos em níveis superiores da atmosfera garante a persistência da onda de calor. A intensificação do bloqueio atmosférico ocorre entre quinta-feira e o fim de semana, com o amplo domínio de um centro de alta pressão atmosférica, que impedirá o avanço das frentes frias, além de promover o aquecimento e a diminuição da umidade do ar. Apesar da prevalência de tempo seco em algumas áreas, dentro da onda de calor, podem ocorrer chuvas intensas localizadas. Vale ressaltar que os índices de calor se tornam mais críticos sob condições de umidade elevada, pois o organismo humano tem mais dificuldade de regular sua temperatura em situação persistente de calor úmido.

JUSTIÇA DO TRABALHO IMPÕE CONDENAÇÃO BILIONÁRIA A UBER E OBRIGAÇÃO QUE DEVE INVIBIALIZAR O NEGÓCIO

DO JORNAL DA CIDADE ONLINE DIREITO E JUSTIÇA Justiça do Trabalho impõe condenação bilionária a Uber e obrigação que deve inviabilizar o negócio 14/09/2023 às 20:47 LER NA ÁREA DO ASSINANTE Foto: Agência Brasil Foto: Agência Brasil Compartilhar no Facebook Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Twitter Compartilhar no Messenger Compartilhar no Telegram Compartilhar no Gettr A 4ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Uber ao pagamento de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos, além da obrigatoriedade de efetivar os registros CLT dos motoristas com os quais tem contrato. A decisão atende a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. Os procuradores do MPT defendem que há vínculo empregatício entre a empresa e os motoristas. Para Simões, ficou claro que a companhia deve ser responsabilizada, por ação e por omissão. Ele considera que a Uber “agiu dolosamente no modo de se relacionar com seus motoristas”, com sonegação de direitos mínimos. Em nota, a Uber informou que vai recorrer da decisão. O comentarista da CNN Hélio Beltrão, comentou com propriedade o assunto, em suas redes sociais: “A 4ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Uber ao pagamento de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos, além da obrigatoriedade de efetivar os registros CLT dos motoristas com os quais tem contrato. É inacreditável a agenda do atraso e a arbitrariedade. A livre associação está sendo violada. E, pergunto: o motorista Uber quer ser CLT? Ou é a justiça do trabalho que quer?”

IMPEACHMENT OU MANDATOS FIXOS PARA MINISTROS? SENADORES QUEREM DEBATER LIMITES PARA STF

DO GAZETA DO POVO Podcast 15 Minutos Impeachment ou mandatos fixos para ministros? Senadores querem debater limites para STF Spotify Google Podcasts Apple Podcasts Deezer Por Gazeta do Povo 14/09/2023 16:26 13 - Episódio do podcast 15 Minutos fala sobre as tentativas de senadores de colocar em debate temas como impeachment e fixação de mandatos para ministros do STF *) Voltou a ganhar fôlego nos últimos dias no Senado um projeto de lei do ex-senador Lasier Martins (Podemos-RS) que descentraliza o poder de decisão sobre o processamento do impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Procurador-Geral da República por crimes de responsabilidade. A tentativa de facilitar o processo de impeachment de ministros do STF no Senado não é uma novidade. O tema vai e volta com frequência nos últimos anos. Ao mesmo tempo, outra proposta tenta avançar na Casa. O senador Plínio Valério (PSDB-AM), que é um crítico do ativismo judicial, é coautor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 16/19) que modifica o processo de escolha dos ministros do STF e fixa mandato de 8 anos para os escolhidos. É sobre isso que nós falamos neste episódio do podcast 15 Minutos. O convidado é o Silvio Ribas, da equipe de República da Gazeta do Povo em Brasilia. Ele acompanha de perto este assunto. *** O podcast 15 minutos é um espaço para discussão de assuntos importantes, sempre com análise e a participação da equipe de jornalistas da Gazeta do Povo. De segunda a sexta, de forma leve e dinâmica, com a duração que cabe na correria do seu dia. Apresentação é do jornalista Márcio Miranda. Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/impeachment-ministros-stf-mandatos-fixos-senado/?ref=mais-na-gazeta Copyright © 2023, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados.

VENDA DE OVOS AO EXTERIOR TEM ALTA DE 381% EM 2023

DO JNORNAL DO AGRO PECUÁRIA Venda de ovos ao exterior tem alta de 381% em 2023 Valdecir Cremon Por Valdecir Cremon 14/09/2023 às 12:19 Pecuária (CRÉDITO: CNA) (CRÉDITO: CNA) COMPARTILHE Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Facebook Compartilhar no Twitter Compartilhar no Messenger As vendas externas de ovos produzidos no Brasil totalizaram 2,148 mil toneladas em agosto, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (13) pela ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal). O volume é 381,6% superior ao total embarcado no mesmo período de 2022. Em receita, a alta chega a 241,3%, com US$ 5,114 milhões, contra US$ 1,499 milhão, na mesma comparação. De janeiro a agosto, as exportações somaram 21,1 mil toneladas - 178,5% maior - e a receita acumulada chegou a US$ 52,380 milhões, resultado 222% maior que o registrado no mesmo período de 2022. O principal destino de ovos do Brasil é o Japão, que importou 9,212 mil toneladas entre janeiro e agosto, número 1.164% maior que o volume embarcado no mesmo período do ano anterior. Taiwan e Chile também são grandes importadores.

COM PREÇOS RECUANDO, CHINA SEGUE COMO PRINCIPAL DESTINO DA CARNE BOVINA BRASILEIRA

DO JORNAL DO AGRO PECUÁRIA Com preços recuando, China segue como principal destino da carne bovina brasileira Jornal do Agro Online Por Jornal do Agro Online 14/09/2023 às 16:21 Pecuária (CRÉDITO: AGÊNCIA FPA) (CRÉDITO: AGÊNCIA FPA) COMPARTILHE Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Facebook Compartilhar no Twitter Compartilhar no Messenger A China segue sendo destino de pouco mais da metade de todo volume de carne bovina escoado pelo Brasil em 2023, segundo levantamento do Cepea, o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da USP. A entidade alerta, entretanto, para o fato dos preços pagos pelos chineses pela carne nacional vêm recuando com certa força nos últimos meses – em agosto, o preço pago pelo país asiático foi o menor desde novembro de 2021. Segundo pesquisadores do Cepea, esse contexto reforçou o movimento de queda nos valores internos da arroba bovina, que, por sua vez, já vinham sendo influenciado pela maior oferta de animais para abate. Considerando-se as médias mensais, a queda do Indicador do boi gordo CEPEA/B3 é de 27,54% no acumulado da parcial deste ano (de dezembro/22 a parcial de setembro/23), em termos reais (os valores médios foram deflacionados pelo IGP-DI). Ressalta-se, contudo, que, neste início de setembro, houve certa diminuição na oferta de boi gordo em diversas regiões pesquisadas pelo Cepea, contexto que fez com que os preços da arroba reagissem em muitas praças. Nota da Redação: É importante ressaltar que a queda da demanda chinesa pela carne bovina brasileira, em relação ao ano passado, é forte influenciador para a redução dos preços. Com maior oferta, os pecuaristas não tem outra alternativa, senão escoar a produção a preços mais baixos tanto no mercado externo quanto no interno. Não são contabilizados prejuízos, mas o certo é que os lucros caem e isso pode influenciar negativamente na manutenção de empregos no setor.

FINALMENTE, PACHECO ENCARA DE FRENTE O STF E CONTRARIA FRONTALMENTE TENDÊNCIA DE JULGAMENTO

DO JORNAL DA CIDADE ONLINE POLÍTICA Finalmente, Pacheco encara de frente o STF e contraria frontalmente tendência de julgamento 14/09/2023 às 16:48 LER NA ÁREA DO ASSINANTE Foto reprodução Foto reprodução Compartilhar no Facebook Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Twitter Compartilhar no Messenger Compartilhar no Telegram Compartilhar no Gettr O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), parece que está tentando se redimir... Nesta quinta-feira (14), ele anunciou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criminalizar o porte e posse de substância ilícita em qualquer quantidade. Essa PEC contraria a tendência de um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o porte de maconha. O texto da PEC deve ser apresentado até amanhã (15), em busca das assinaturas de pelo menos um terço dos senadores. A proposta incluirá um novo inciso no artigo 5º da Constituição. Além disso, segundo Pacheco, a questão também será objeto de uma revisão da Lei Antidrogas, de 2006, com o objetivo de modernizá-la e reafirmar a gravidade do crime de tráfico ilícito de entorpecentes, equiparado a crime hediondo. Para Pacheco, é necessário abordar tanto a repressão ao tráfico quanto a descriminalização do porte para uso, seja de maconha ou qualquer outra droga, por meio de uma política pública discutida no Congresso. “Câmara dos Deputados e Senado Federal, nós definimos as leis no país, e obviamente que esse é um poder que deve ser reconhecido por todos os demais Poderes e por todas as demais instituições. E em relação a esse tema das drogas, especialmente da maconha, que é objeto de uma discussão no âmbito do Supremo Tribunal Federal, já somos capazes de colher o que é o anseio senão da unanimidade, mas da maioria do Senado Federal, e imagino ser também da Câmara dos Deputados em relação a isso“, disse Pacheco.

DIA NACIONAL DO CERRADO

DO AGRISSENIOR DIA NACIONAL DO CERRADO Paulo Chiacchio Engenheiro Agrônomo Em 2003, foi definido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), 11 de setembro, cada ano, para celebrar o Dia Nacional do Cerrado, berço das águas, segundo maior bioma da América do Sul, rico em diversidade biológica e cultural, mesmo sendo menos exuberante que os biomas Amazônia e Mata Atlântica, significa proteger a natureza. A data escolhida, 12 de setembro, anualmente, para o Dia Nacional do Cerrado, rende justa homenagem ao grande ambientalista Ary José de Oliveira, defensor dos direitos humanos e do meio ambiente, divulgou a cultura do Cerrado em forma de arte mambembe. O Cerrado ocupa uma área total de 2.036.448 quilômetros quadrados. No Brasil a área ocupada pelo bioma correspondente a mais de 23,9% do território brasileiro, abrangendo os estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Piauí, Rondônia, Paraná, São Paulo e Distrito Federal, além dos encraves no Amapá, Roraima e Amazonas. As características geográficas do Cerrado, reveladas pela sua riqueza potencial em diversidade biológica (fauna e flora), em água, em atração turística, exige do poder público e da população o cumprimento das disposições estabelecidas nos artigos 23, 24 e 225, Constituição Federal de 1988. Por definição, bioma é um ambiente com características de clima, solo, flora e fauna inter-relacionados. O Cerrado possui vários ambientes com diferentes fisionomias vegetais ou fitofisionomias em mosaico, sob a influência do solo, clima e topografia, desde formas campestres, savânicas e florestais, a saber:  Cerradão: a vegetação é bem densa, constituída por árvores altas e arbustos.  Cerrado Verdadeiro: a vegetação é mais baixa e densaa, facilitando a penetração dos raios solares.  Campo Sujo: a vegetação é composta de ervas e arbustos, impedindo o descortinar da paisagem.  Campo Limpo: a vegetação com poucos arbustos sem impedimento de descortinar a paisagem.  Vereda, uma paisagem que se forma na beira dos rios do Cerrado.  Campo Rupestre: fica no alto das serras e chapadas com a paisagem ampla e bonita. Segundo o MMA foram catalogadas mais de 11,6 mil espécies de plantas nativas, geralmente com tronco grosso e tortuoso no Cerrado. Essas espécies apresentam certas características de sobrevivência, a exemplo, capacidade para rebrotar o sistema radicular depois dos incêndios; acumular reservas, caules suberificados, estômatos na face inferior das folhas, cutícula espessa para reduzir a perda de água por transpiração e pilosidades para evitar que os animais se alimente de suas partes (herbivoria), A fauna é composta de mais de 2.500 espécies, das quais, 199 espécies de mamíferos com 19 endêmicas; 837 de aves, 29 endêmicas; 1,2 mil de peixes; 185 de répteis, 24 endêmicas; 150 de anfíbios, 45 endêmicas e 14.425 de espécies de invertebrados. Dessa população animal, 20% das espécies são endêmicas do bioma e 130 estão ameaçadas de extinção. A hidrografia do Cerrado em águas doces, subterrâneas é responsável pelo abastecimento das bacias hidrográficas do Amazonas, São Francisco, Prata e Tocantins/Araguaia, de fundamental importância para o abastecimento humano, na geração de energia e na produção agrícola. A propósito, o Cerrado aloja a segunda maior reserva doce do mundo, o aquífero Guarani, estendendo-se por 800 mil km2, correspondente a 70% da área total do aquífero de 1,2 milhão de km2, em toda sul- américa. A rica hidrografia do Cerrado forma uma paisagem constituída por cachoeiras, cascatas, cânions, lagos, rios e riachos, é uma grande atração turística, atraindo visitantes do Brasil e do mundo, com reflexos positivos para a economia, gerando empregos e renda. O Cerado possui dois tipos de solos: latossolo (solo ácido com coloração avermelhada e pobre em nutrientes) e solo podzólico ou argiloso (solo com cloração mais escura em tons avermelhados, suscetível a processos erosivos, ambos pobres em nutrientes, necessitando de calagem para correção da acidez. E clima tropical sazonal com duas estações bem definidas com e sem chuvas. Reconhecer a importância do bioma Cerrado com cerca de dois bilhões de quilômetros de extensão, solos com estrutura e textura que facilitam a infiltração da água de chuva, permitindo o abastecimento dos aquíferos e nascentes, é inquestionável seu papel para o equilíbrio ecológico. Em contraste, segundo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), é muito grande o desmatamento no Cerrado brasileiro com uma redução da área vegetada da ordem de 48,4%, superior em relação aos demais biomas brasileiros, sob pena de desaparecimento dos recursos florestais dentro de 40 a 50 anos. Enfim, o bioma Cerrado precisa ser reconhecido como Patrimônio Nacional com a finalidade de ser mais valorizado, conservado, preservado e respeitado. A comemoração do Dia Nacional do Cerrado é uma grande oportunidade para divulgar e conscientizar a população sobre a importância, ambiental, econômica e social do Cerrado, contribuindo com 5% da biodiversidade mundial e 30% da biodiversidade brasileira. Desde 2019, tramita no Senado o PL 5462/2019, em análise na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) que cria a política de desenvolvimento sustentável do cerrado brasileiro

INDIGNADO, GIRÃO REVELA NOVO ABSURDO EM VOTAÇÃO DO STF: "FOMOS NOVAMENTE AGREDIDOS E VILIPENDIADOS"

POLÍTICA Indignado, Girão revela novo absurdo em votação do STF: "Fomos novamente agredidos e vilipendiados" 09/09/2023 às 06:30 LER NA ÁREA DO ASSINANTE Foto: Agência Senado Foto: Agência Senado Compartilhar no Facebook Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Twitter Compartilhar no Messenger Compartilhar no Telegram Compartilhar no Gettr O senador Eduardo Girão (Novo-CE) manifestou seu repúdio ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em que ministros formaram maioria a favor da contribuição assistencial para os sindicatos. Segundo ele, trata-se do retorno da cobrança obrigatória da contribuição sindical, fixada em até 1% do rendimento anual do trabalhador. "Queria manifestar o meu repúdio, a minha indignação como cidadão brasileiro por mais uma usurpação, uma interferência direta do STF no Poder do qual fazemos parte, que é o Parlamento Brasileiro, o Poder Legislativo. Fomos novamente, de uma certa forma, agredidos, vilipendiados em nossas prerrogativas, em nossas competências constitucionais no Congresso Nacional", enfatizou. Lembrou que o antigo imposto sindical foi derrubado pelo Congresso Nacional, em 2017 "por aqueles que foram eleitos pelo povo para legislar; quando houve a reforma trabalhista, no governo Temer, os congressistas, 81 Senadores, 513 Deputados Federais, fizeram o seu trabalho e disseram "não" ao imposto sindical obrigatório". "A cobrança da contribuição vai favorecer os sindicatos que, na linguagem popular, são identificados como pelegos, ou seja, o aparelhamento de uma verdadeira casta meramente burocrática e sem nenhuma legitimidade perante os trabalhadores. Antes da reforma trabalhista de 2017, os sindicatos, federações, confederações e centrais chegaram a faturar R$ 3 bilhões por ano. Esse montante caiu de forma voluntária, com os trabalhadores que quisessem contribuir, para R$ 65,6 milhões em 2021 e para R$ 53,6 milhões em 2022. Ainda é muito dinheiro envolvido. Para que tornar obrigatório? A quem interessa tornar isso obrigatório?", questionou. Girão explicou que quando foi criada, em 1940, "ou seja, há mais de 80 anos, era muito justa e até compreensível porque o Brasil iniciava seu processo de industrialização e não existia praticamente nenhum tipo de organização sindical para defender os interesses dos trabalhadores". Mas, segundo ele, deixou de fazer sentido agora, tratando-se de um verdadeiro "retrocesso". Na avaliação dele, essa decisão do STF está alinhada com a vontade do governo federal. Ele destacou que um trabalhador com salário de R$ 3 mil mensais era obrigado a pagar R$100 por ano com o antigo imposto sindical e agora será obrigado a pagar R$ 300.

DIA NACIONAL DA AMAZÔNIA

DO AGRISSENIOR NOTÍCIAS DIA NACIONAL DA AMAZÔNIA Paulo Chiacchio Engenheiro Agrônomo A data comemorativa, anualmente, 05 de setembro para o Dia Nacional da Amazônia, maior bioma mundial com floretas tropical com quase sete milhões de quilômetros quadrados, 5,5 milhões km2 com florestas, estendendo-se em nove países da América do Sul: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Paraguai, Peru, Suriname e Venezuela, 60% no território brasileiro, destes 26% é protegido, ignorado por muitos essa proteção. Amazônia legal corresponde à porção brasileira do bioma, estendendo-se por nove estados: Pará, Amazonas, Roraima, Amapá, Rondônia, Acre e parte do Maranhão, Mato Grosso e Tocantins. A data foi instituída pela Lei nº 11.621, de 19 de dezembro de 2007. Rende homenagem à criação da Província do Amazonas, por D. Pedro II, com a proclamação da Lei nº 582, de 05 de setembro de 1850. Cabe ressaltar que O Dia Mundial da Amazônia foi instituído com a finalidade de chamar a atenção do homem sobre a importância do bioma para o bem-estar da população mundial, especialmente pelo que representa a sua incomparável biodiversidade ou diversidade biológica. Segundo a Convenção sobre a Diversidade Biológica, trata-se da ““a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de diferentes ecossistemas”. Com outras palavras, a biodiversidade refere- se à variedade das espécies, da genética de cada ser vivo, dos diversos ecossistemas onde mantêm suas inter-relações harmônicas ou antagonistas, ou seja, as diversas formas de vida do planeta. O bioma Amazônia é lar (habitat), para cerca de 40 mil espécies de plantas, 400 espécies de mamíferos, milhões de diferentes insetos, grande riqueza mineral, de matérias-primas para a medicina, a alimentação e outras atividades industriais, comerciais. De um modo geral, a destruição ou redução da diversidade biológica é consequência das atividades humanas ou antrópicas, a exemplo: destruição de habitats com o desmatamento, uso excessivo dos recursos naturais, reflexo da industrialização, introdução de espécies exóticas, contaminação da água, do ar e do solo, reflexo da mineração clandestina. Por ironia do destino, segundo o ditado popular, da mesma forma que o homem destrói, é obrigado a defender o ouso sustentável dos recursos naturais, criando unidades de conservação de proteção integral ou de uso sustentável, conforme o caso, também, exercendo a fiscalização para evitar a degradação da natureza. A degradação do bioma Amazônia também reflete no aumento de CO2 na atmosfera, gás do efeito estufa (GEE), e sobre o equilíbrio climático. O famoso fenômeno, conhecido por “Rios voadores da Amazônia”, espécie de curso d’água invisível, transportado pelas correntes aéreas, a águas que transporta, transforma-se em chuva. Parte dela cai na própria floresta amazônica e parte é transportada, tornando- se um recurso valiosíssimo. Enfim, os ciclos hidrográficos da Amazônia, são responsáveis por regular o clima nas demais regiões do Brasil, com desdobramento para o resto do mundo com reciclagem de boa parte do carbono, influenciando a manutenção da biodiversidade no mundo. A bacia hidrográfica amazônica é a maior do mundo. A riqueza da Amazônia possibilita o desenvolvimento sustentável, permitindo a conservação dos recursos, por conseguinte o meio ambiente com melhoria para qualidade de vida e bem-estar das populações ribeirinha e indígena, além da riqueza cultural e humana. O MMA com a Portaria nº 414, de 31 de agosto de 2021 que institui o Floresta + Bioeconomia, no âmbito da Portaria MMA nº 288, de 02 de julho de 2020, conforme os artigos 1º, 2º e incisos da primeira, reconhecendo o pagamento por serviços ambientais a contribuição direta às atividades de manejo sustentável como ferramenta de proteção florestal. Nos dias que antecedem a Cúpula da Amazônia, a ser realizada entre 8 e 9 de agosto de 2023, em Belém, Pará, haverá uma série de seminários, debates, exposições e manifestações culturais com a finalidade de formular novas estratégias para o a conservação do bioma denominados Diálogos amazônicos Amazônicos. A título de informação, seguem algumas curiosidades marcantes sobre a Amazônia:  A vitória-régia (Victoria amazônica), planta símbolo da Amazônia e uma das maiores plantas aquáticas com folhas com até mais de dois metros de diâmetro flores de até 33 cm.  A vazão do rio Amazonas, em média, é da ordem de 175 milhões de litros de água por segundo.  O besouro Titanus giganteus com 22 cm de envergadura, maior coleóptero do mundo pode ser encontrado na Amazônia.  As comunidades tradicionais, os povos originários (indígenas), desempenham importante papel na preservação e conservação do bioma amazônico

NA CPI DAS ONGs, RESPEITADO PROFESSOR UNIVERSITÁRIO DÁ A DECLARAÇÃO MAIS CHOCANTE SOBRE A AMAZÔNIA DOS ÚLTIMOS ANOS

DO JORNAL DA CIDADE ONLINE POLÍTICA Na CPI das ONGs, respeitado professor universitário dá a declaração mais chocante sobre a Amazônia dos últimos anos 08/09/2023 às 11:00 LER NA ÁREA DO ASSINANTE Foto: Agência Senado Foto: Agência Senado Compartilhar no Facebook Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Twitter Compartilhar no Messenger Compartilhar no Telegram Compartilhar no Gettr A CPI das ONGs ouviu o professor da Universidade Federal de Alagoas Luiz Carlos Molion sobre a influência da Amazônia para o regime de chuvas e para o clima na América do Sul e no planeta. Segundo ele, na “hipótese absurda de se desmatar toda a Amazônia, o que levaria cerca de 600 anos na taxa atual, o clima global não seria afetado". O professor disse que a fonte de umidade para regiões fora da Amazônia não é a floresta, e sim o Oceano Atlântico tropical. Molion contestou artigo publicado pelo Vaticano em que a Amazônia é apontada como responsável pela distribuição das chuvas no continente. De acordo com ele, não há base científica para tal afirmação. "Não vem umidade nenhuma da Amazônia, porque, se fosse ela a fonte de umidade, ela secaria e se transformaria num deserto ao longo dos milhares de anos. Quer dizer, isso é a prova por absurdo de que ela está perfeitamente em equilíbrio e, portanto, a umidade vem do Oceano Atlântico", disse o professor, que é PhD em meteorologia com pós-doutorado em hidrologia de florestas. Em sua apresentação, ele buscou demonstrar que fenômenos meteorológicos, como o El Niño, são os principais causadores das variações climáticas intensas, como as fortes secas no Nordeste e no Sudeste do Brasil, e que vêm ocorrendo historicamente. Para Molion, o problema do desmatamento na Amazônia já foi mais grave no passado. Segundo ele, dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que em 1995 foram desmatados 30 mil quilômetros quadrados em um ano. Outros 25 mil teriam sido perdidos entre 2003 e 2004. Atualmente, o desmatamento está em torno de 10 mil quilômetros quadrados e seria impossível, afirmou o professor, chegar a um ponto sem volta na destruição da floresta. "O bioma amazônico tem 5,5 milhões de quilômetros quadrados [de floresta]. Então, dividam 5,5 milhões por 9 mil e vocês vão ver que desmatar a Amazônia sem permitir crescimento de volta é impossível, levaria 600 anos. Então é impossível isso e nós sabemos que a floresta se recupera rapidamente. Quantos trechos da Transamazônica que não estavam sendo usados foram tomados pela floresta de volta?" Molion também classificou o mercado de carbono como "uma solução para um problema que não existe" e disse que a mídia não destaca com a mesma intensidade o desmatamento em países como Canadá, Rússia e Noruega. O presidente da CPI das ONGs, senador Plínio Valério (PSDB-AM), elogiou a palestra do convidado na audiência pública e condenou o que chamou de "hipocrisia com relação ao Brasil". "Se isso aqui fosse um palco, eu diria que o senhor deu um show. Mas isso aqui é uma CPI do Senado Federal, então o senhor acaba de dar uma aula. Uma aula a todos nós e aos brasileiros que assistem, principalmente se contrapondo a esta hipocrisia global que existe em relação ao clima", afirmou o parlamentar, que no início da audiência fez breve relatório da diligência da CPI a São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. O relator da CPI, Marcio Bittar (União-AC), afirmou que, por meio das ONGs, países como a Inglaterra e os Estados Unidos fazem uma nova forma de dominação e colonização político-econômica, controlando financiamentos e pressionando países a criar e ampliar reservas ambientais. Bittar disse que as ONGs financiadas por esses países não passam por eleição nem por fiscalização dos tribunais de contas e do Ministério Público. "Quantos mitos foram criados? A Amazônia ia se desertificar. Esqueceram disso. Depois, a Amazônia era o pulmão do mundo. Esqueceram disso. Agora, a Amazônia produz chuva. Se nós mexermos na Amazônia, vai faltar chuva no Nordeste. Vai até o mito de que a água pode acabar", disse Bittar, autor do requerimento para a audiência. Para o senador Mauro Carvalho Junior (União-MT), as ONGs escondem interesses comerciais por trás de narrativas sobre a preocupação ambiental. "É muito triste a gente ver esses interesses se sobrepondo realmente, com narrativas que não são verdadeiras, interferindo na vida de todo cidadão brasileiro, de todo cidadão que habita este planeta."

ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

DO JORNAL REDE CONTÁBIL Isenção do IRPF No decorrer da análise da Medida Provisória no Congresso Nacional, uma alteração significativa foi introduzida: a ampliação da faixa de isenção no Imposto de Renda. Aqueles com renda mensal de até R$ 2.640 estarão isentos do pagamento do imposto de renda. Anteriormente, a isenção aplicava-se a indivíduos com ganhos de até R$ 1.903,98 por mês. O Palácio do Planalto informou que a aprovação oficial será divulgada em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU).

LULA SANCIONA REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO E MUDANÇA NA ISENÇÃO DO IR

ECONOMIA CHAMADAS NEWS YAHOO Lula sanciona reajuste do salário mínimo e mudança na isenção do IR Medida estabelece a elevação do salário mínimo para R$ 1.320 e a ampliação da faixa de isenção na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física De Esther Vasconcelos Ultima Atualização 29 Ago 2023 9:21 Compartilhe FacebookTwitterLinkedInWhatsAppCopy Link O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta segunda-feira (28), em um evento realizado no Palácio do Planalto, a aprovação da Medida Provisória 1.172/2023. Essa medida estabelece a elevação do salário mínimo para R$ 1.320 e a ampliação da faixa de isenção na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O novo valor do salário mínimo, que está atualmente em vigor desde o dia 1º de maio, foi sancionado durante esse evento. Valorização do salário mínimo Além disso, o texto sancionado também introduz a política de valorização do salário mínimo, que prevê um aumento real correspondente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores ao ano de vigência do novo montante. Essa política entrará em vigor a partir de 2024, quando é esperado que o salário mínimo alcance o patamar de R$ 1.461. Luiz Marinho, o ministro do Trabalho e Emprego, expressou sua convicção de que a reintrodução da política de aumento real do salário mínimo terá um impacto positivo considerável na economia. Ele destacou que mais de 25 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) recebem o salário mínimo. Marinho também ressaltou que essa política, que foi implementada nos governos anteriores de Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff, em conjunto com os programas sociais, desempenhou um papel fundamental na exclusão do Brasil do Mapa da Fome global elaborado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). No entanto, cerca de dez anos depois, mais de 33 milhões de brasileiros voltaram a enfrentar a fome, conforme indicado por um estudo divulgado em 2022 pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan). Marinho expressou sua confiança de que essa decisão contribuirá novamente para retirar o Brasil do Mapa da Fome, afirmando: “Tenho plena certeza de que essa medida nos conduzirá mais uma vez a remover o Brasil do Mapa da Fome.” Por outro lado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, considerou que o aumento real no salário mínimo, mesmo sendo “modesto”, representa uma clara indicação de que o governo está novamente direcionando sua atenção aos trabalhadores.DO JORNAL REDE CONTÁBIL

GOVERNO ATUALIAZA A LISTA DOS MUNICÍPIOS QUE JÁ ADOTARAM A NFS-e

DO REDE JORNAL CONTÁBIL CHAMADAS CONTABILIDADE Governo atualiza a lista dos municípios que já adotaram a NFS-e A lista conta com 640 entes, sendo composta por 19 capitais e 621 municípios. De Ana Luzia Rodrigues Ultima Atualização 29 Ago 2023 11:33 Compartilhe FacebookTwitterLinkedInWhatsAppCopy Link A NFS-e Nacional (Nota Fiscal Social) entra em vigor definitivamente para todas as empresas pela Receita Federal do Brasil a partir de 1 de setembro. Ela tem por objetivo unificar e simplificar os processos de emissão e guarda desses documentos em todo o território nacional. A adesão ao padrão nacional deverá ser ratificada pelo município através da assinatura do Termo de Adesão, celebrando o convênio do Município no âmbito do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço (CGNFS). Segundo a última atualização, a lista conta com 640 entes, sendo composta por 19 capitais e 621 municípios. Este montante representa 65% do volume total de emissões de NFS-e do país e 60% da arrecadação nacional de serviços. Para ter acesso a lista dos municípios que já aderiram ao convênio da NFS-e Nacional, clique no link abaixo: https://www.gov.br/nfse/pt-br/municipios-aderentes/municipios-aderentes O que é NFS-e Nacional? A NFS-e Nacional é um projeto do Governo Federal para a criação de um padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica. Determinando um layout único que possa ser utilizado por qualquer município do território brasileiro.

COMO SERIA A DOLARIZAÇÃO DA ARGENTINA, PROPOSTA POR JAVIER MILEI

DO JORNAL GAZETA DO POVO Mundo Primárias Como seria a dolarização da Argentina, proposta por Javier Milei Por Fábio Galão 15/08/2023 11:52 1 Candidato libertário diz que economia do Equador melhorou após o fim do sucre e que a Argentina era “o país mais rico do mundo quando não tinha um Banco Central”| Foto: EFE/Enrique García Medina Ouça este conteúdo Mais votado nas eleições primárias da Argentina no domingo (13), o candidato à presidência libertário, Javier Milei, tem como principais bandeiras na área econômica a dolarização da economia do país vizinho e o fim do Banco Central. Em entrevista ao jornal El País durante a pré-campanha, Milei justificou que, para frear a inflação, é necessário “tirar a máquina de impressão de dinheiro dos políticos” e que a Argentina era “o país mais rico do mundo quando não tinha um Banco Central”. “De 1880 a 1935, a inflação média foi de 0,9% ao ano. Em 1935, o Banco Central foi criado como forma de enganar as pessoas e salvar os amigos do poder: a inflação salta para 6% ao ano em média. Mais tarde, no ano de 1946, a Argentina o nacionalizou e até o ano de 1991 a inflação média foi de 250% ao ano. Tiramos 13 zeros da moeda, tivemos duas hiperinflações sem guerra. Um desastre total”, alegou o candidato libertário. “Em 1991 foi adotada a conversibilidade, que era um sistema de câmbio fixo, mas fixado em lei, que tinha mais credibilidade. A partir de 1993, a Argentina foi o país com menos inflação do mundo. Foi o programa de maior sucesso da história argentina”, acrescentou Milei, que argumentou que no Equador, que acabou com a moeda local, o sucre, e adotou o dólar na virada do milênio, “a renda foi multiplicada por dez e a inflação foi pulverizada”. No seu livro “O Fim da Inflação: Eliminar o Banco Central, Acabar com o Golpe do Imposto Inflacionário e Voltar a Ser um País Sério”, Milei, que é economista, afirmou que o processo de dolarização “purista” na Argentina seria realizado em dois anos e meio. Uma primeira etapa seria a transformação do sistema bancário no chamado “banco Simons”, modelo baseado nas ideias do economista Henry Calvert Simons, que propôs um sistema bancário com 100% de reservas — ou seja, os bancos não poderiam conceder empréstimos com base nos depósitos dos correntistas. A segunda etapa seria uma “competição cambial” e, após os argentinos escolherem entre pesos e dólares, o Banco Central seria eliminado. Em entrevista ao jornal Clarín, o economista Emilio Ocampo, uma das referências de Milei, defendeu que o peso e o dólar “coexistam por um tempo”, mas que não competiriam “porque o peso nunca pode competir com o dólar”, e explicou como pode se dar o processo de dolarização. “A base monetária é congelada no primeiro dia. Uma taxa de câmbio de equilíbrio de mercado é fixada e por um tempo, que é impossível determinar hoje, as duas moedas coexistem. Foi o que aconteceu em El Salvador, por exemplo. No Equador, ao contrário, foi fixada uma data até a qual o sucre poderia circular e então o dólar começou. Todo o processo é feito através do sistema bancário. O Banco Central trabalha com a Reserva Federal”, afirmou Ocampo. Ele alertou, entretanto, que na prática não seria um processo fácil. “A economia argentina já está dolarizada, os argentinos têm cinco vezes mais notas de dólar do que pesos. A implementação prática não é fácil, as dívidas são dolarizadas, por exemplo, você tem que ver a dívida do Banco Central, por exemplo”, justificou. Cotado para chefia de Governo diz que processo será “voluntário” Nesta segunda-feira (14), em declarações ao site Todo Noticias, o nome indicado por Milei para a chefia de Governo caso seja eleito em outubro, Ramiro Marra, disse que o processo de dolarização será “voluntário” e que as mudanças não vão ocorrer já a partir do “primeiro dia” da nova administração. ​“Que cada um entregue seus pesos quando tiver vontade”, afirmou. “Se há alguém que adora o peso porque tem um problema mental ou porque é meio maluco, pode continuar a usá-lo até quando quiser. Em um determinado momento, [o comércio] não os receberá mais.” Em entrevista à Gazeta do Povo, Rodolfo Coelho Prates, professor de economia da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), comentou que a proposta de dolarização de Milei se assemelha, na prática, à conversibilidade do governo Menem, nos anos 1990. “Na época do ministro Domingo Cavallo, foi adotada essa plena conversão do peso: para manter equilibrado o valor da moeda, se saía um dólar da economia, também tiravam um peso. Isso chegou ao ponto de as províncias imprimirem a própria moeda porque não havia moeda suficiente para conseguirem fazer a economia fluir normalmente, o lado real da economia, não estamos falando apenas do lado financeiro”, argumentou Prates. “Então, essa proposta do Milei pode agravar a situação, porque a economia está com problemas, em crise. Se você dolarizar a economia, perde-se qualquer instrumento de política monetária”, alegou o professor. Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/como-seria-a-dolarizacao-da-argentina-proposta-por-javier-milei/ Copyright © 2023, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados.