CRITÉRIO DE APOSENTADORIAS ACHINCALHA O SISTEMA

Critério de Aposentadorias Achincalha o Sistema Caixa de entrada almir papalardo 16:24 (há 1 hora) para dep.abouanni@camara.leg.br, dep.acaciofavacho@camara.leg.br, dep.adolfoviana@camara.leg.br, dep.adrianaventura@camara.leg.br, dep.adrianodobaldy@camara.leg.br, dep.aecioneves@camara.leg.br, dep.afonsoflorence@camara.leg.br, dep.afonsohamm@camara.leg.br, dep.afonsomotta@camara.leg.br, dep.aguinaldoribeiro@camara.leg.br, dep.airtonfaleiro@camara.leg.br, dep.ajalbuquerque@camara.leg.br, dep.alanrick@camara.leg.br, dep.alceumoreira@camara.leg.br, dep.alcidesrodrigues@camara.leg.br, dep.alesilva@camara.leg.br, dep.alencarsantanabraga@camara.leg.br, dep.alessandromolon@camara.leg.br, dep.alexmanente@camara.leg.br, dep.alexsantana@camara.leg.br, dep.alexandrefrota@camara.leg.br, dep.alexandreleite@camara.leg.br, dep.alexandrepadilha@camara.leg.br, dep.alexandreserfiotis@camara.leg.br, dep.alexisfonteyne@camara.leg.br, dep.aliceportugal@camara.leg.br, dep.alielmachado@camara.leg.br, dep.alinegurgel@camara.leg.br, dep.alinesleutjes@camara.leg.br, dep.altineucortes@camara.leg.br, dep.aluisiomendes@camara.leg.br, dep.amaroneto@camara.leg.br, dep.andreabdon@camara.leg.br, dep.andredepaula@camara.leg.br, dep.andreferreira@camara.leg.br, dep.andrefigueiredo@camara.leg.br, dep.andrefufuca@camara.leg.br, dep.andrejanones@camara.leg.br, dep.angelaamin@camara.leg.br, dep.antoniobrito@camara.leg.br, dep.arlindochinaglia@camara.leg.br, dep.arnaldojardim@camara.leg.br, dep.aroldomartins@camara.leg.br, dep.arthurlira@camara.leg.br, dep.arthuroliveiramaia@camara.leg.br, dep.atilalins@camara.leg.br, dep.atilalira@camara.leg.br, dep.augustocoutinho@camara.leg.br, dep.aureacarolina@camara.leg.br, dep.aureoribeiro@camara.leg.br, dep.bacelar@camara.leg.br, dep.baleiarossi@camara.leg.br, dep.beneditadasilva@camara.leg.br, dep.benesleocadio@camara.leg.br, dep.betofaro@camara.leg.br, dep.betopereira@camara.leg.br, dep.betorosado@camara.leg.br, dep.biacavassa@camara.leg.br, dep.biakicis@camara.leg.br, dep.bibonunes@camara.leg.br, dep.bilacpinto@camara.leg.br, dep.biradopindare@camara.leg.br, dep.bocaaberta@camara.leg.br, dep.bohngass@camara.leg.br, dep.boscocosta@camara.leg.br, dep.boscosaraiva@camara.leg.br, dep.bozzella@camara.leg.br, dep.brunafurlan@camara.leg.br, dep.cacaleao@camara.leg.br, dep.camilocapiberibe@camara.leg.br, dep.capitaoalbertoneto@camara.leg.br, dep.capitaoaugusto@camara.leg.br, dep.capitaofabioabreu@camara.leg.br Prezados Senhores SENADORES / DEPUTADOS: * CRITÉRIO DE APOSENTADORIAS ACHINCALHA O SISTEMA * Nada para aposentados? Por que não valorizar sua aposentadoria! Valorizar e não excluí-la, como acontece hoje em nosso dia a dia! É enjeitar nossos velhinhos que tanto fizeram para nossa economia! Já esqueceram que grande maioria possui família? Isto é covardia! Por que há 25 anos não recebiam o mesmo corretivo de todos? Por que só dois terços de segurados o recebiam normalmente? Aposentado além do Piso não podia ter igual índice simplesmente? Aposentados ganhando entre Piso e Teto ficou longe dos agrados! O pior disso é nosso Poder Legislativo que assistiu e ficou inerte! Concordaram que os aposentados recebessem uma ingrata sorte! Segurados sensíveis sentiam Previdência antecipando sua morte! Por que 594 parlamentares se abstém do peso na sua consciência? Por que excluir aposentados da possibilidade de manter calmaria? Ninguém quer virar novo herói assinando outra Carta de Alforria? 35 milhões de aposentados (Piso/Teto) e familiares, agradeceria. Almir Papalardo

O PIX IMPULSIONOU A ECONOMIA EM 2023 E DEVE CONTINUAR EM 2024

DO REDE JORNAL CONTÁBIL O Pix impulsionou a economia em 2023 e deve continuar em 2024 Perspectiva positiva do Governo Federal deve influenciar diretamente na aceitação da utilização do Pix pela população brasileira De Leonardo Grandchamp Ultima Atualização 16 Out 2023 15:05 Compartilhe FacebookTwitterLinkedInWhatsAppCopy Link PUBLICIDADE Com mais de 33 bilhões de transações realizadas em 2022, o Pix lidera o ranking de meios de pagamentos, superando a somatória dos demais meios de pagamento, que juntos, totalizaram quase 21 bilhões de transações, como informado pela Febraban no primeiro trimestre. O Pix por sua vez, acabou impulsionando mercados e inclusão de mais de 70 milhões de pessoas, que nunca haviam realizado uma transferência de dinheiro anteriormente. De acordo com o relatório Focus, também do Banco Central, o crescimento da economia brasileira será de 2,92% em 2024, e a taxa Selic, também conhecida como taxa básica de juros, pode chegar aos 9%, menor índice desde outubro de 2021, quando era 7,75%. Este cenário permitirá, em tese, a abertura de mais linhas de crédito no país no ano que vem. “A perspectiva positiva para a economia brasileira em 2024 com certeza impulsiona ainda mais a utilização do Pix pelos cidadãos do país. Além disso, com a chegada do Pix automático e crédito, existirão ainda mais opções para pagamento utilizando o Pix”, explica Orli Machado, CEO da C&M Software, primeira empresa a ser autorizada pelo Banco Central a ser uma provedora de serviços de tecnologia da informação no âmbito do SPB desde 2002. Importância do Pix para a economia brasileira aumenta a cada ano Mais do que apenas um instrumento de pagamento, o Pix tornou-se um aliado das diversas classes sociais e empresas presentes no país. De acordo com os dados mais recentes do Banco Central, o Brasil possui mais de 650 milhões de chaves Pix cadastradas – até agosto de 2024, sendo que apenas 5% deste está vinculada a CNPJ. Mesmo com um ticket médio amistoso de R$427,00, o Pix movimenta por mês cerca de R$1 trilhão na economia brasileira. Substituindo os modelos clássicos de pagamento na preferência do consumidor nacional, como o boleto bancário, as transferências por DOC e TED, além dos cartões de débito e crédito, o Pix reforça ao passar de cada ano a sua importância significativa na rotatividade do dinheiro no país. Somente no último ano, o Pix transacionou 11 trilhões de reais, 5x maior que o segundo colocado, o cartão de crédito. PUBLICIDADE “A tendência é que o Pix continue a crescer em 2024, batendo novos recordes. Isso se deve ao aumento do uso do sistema por pessoas físicas e jurídicas. O Pix é uma forma de pagamento rápida e segura, que beneficia a economia brasileira, pois aumenta a circulação de dinheiro e estimula o consumo. Além disso, novos produtos estão sendo desenvolvidos para facilitar o uso do Pix por empresas, o que deve reduzir ainda mais o uso de boletos”, afirma Orli. Como o mercado enxerga a perspectiva para 2024? Nos últimos anos o mercado, conjunto de escritórios, empresários e todo o bloco que envolve qualquer tipo de ativo que possua valor financeiro, ganhou influência direta na política nacional, assim como tinha antes em diversos setores do país e o Pix também passou a ser um objeto importante nas transações e investimentos realizados. Diante deste cenário, a perspectiva do mercado sobre o futuro da economia nacional é considerada importante dentro do atual momento vivido no país e inclusive influencia nas decisões do legislativo brasileiro. “Com todos os acontecimentos recentes do mundo, é difícil prever o desempenho para 2024, mas é possível que se tenha surpresas positivas para o país, com mais cortes de juros e maior aporte por parte dos investidores”, explica Paulo Cunha, CEO da iHUB, um dos escritórios de investimentos mais promissores no Brasil, de acordo com a XP. A C&M Software é uma multinacional líder no fornecimento de soluções de meio de pagamento instantâneo no Brasil.

ECONOMIA / GOVERNO CENTRAL TEVE DÉFICIT DE R$ 26,350 BILHÕES NO MÊS DE AGOSTO

DO REDE JORNAL CONTÁBIL CONOMIACHAMADAS Governo Central teve déficit de R$ 26,350 bilhões no mês de agosto O saldo – que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – é o quarto pior da série histórica para o mês. De Gabriel Dau Ultima Atualização 28 Set 2023 17:35 Compartilhe FacebookTwitterLinkedInWhatsAppCopy Link PUBLICIDADE As contas do Governo Central registraram déficit primário em agosto, quando a diferença entre as receitas e as despesas ficou negativa em R$ 26,350 bilhões. O resultado sucedeu o déficit de R$ 35,933 bilhões em julho. O saldo – que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – é o quarto pior da série histórica para o mês. Em 2020, o recorde negativo foi de R$ 119,844 bilhões no mês, corrigido pela inflação. Leia também: Brasil à Deriva: O Desafio do Déficit Público sem Controle e a previsão para 2024 O déficit do mês passado ficou próximo da mediana das expectativas do mercado financeiro, que apontava um saldo negativo de R$ 26,045 bilhões (mediana), de acordo com levantamento do Projeções Broadcast junto a 18 instituições financeiras. O dado de agosto ficou dentro do intervalo das estimativas, que variavam entre déficit de R$ 52,700 bilhões a déficit de R$ 17,000 bilhões. PUBLICIDADE Nos oito primeiros meses do ano, o resultado primário registrou déficit de R$ 104,590 bilhões, o quarto pior da série histórica em termos reais. Em agosto, as receitas tiveram queda real de 9,1% em relação a igual mês do ano passado. No acumulado do ano, houve baixa de 5,8%. Já as despesas encolheram 18,5% em agosto, já descontada a inflação. No acumulado de 2023, a variação foi positiva em 4,5%. Em 12 meses até agosto, o Governo Central apresenta um déficit primário de R$ 70,9 bilhões, equivalente a 0,69% do PIB. A meta fiscal para este ano admite um déficit de até R$ 216,4 bilhões nas contas do governo, de acordo com revisão que consta no último Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, publicado em setembro. Nesse documento, o Ministério do Planejamento e Orçamento estimou um resultado deficitário de R$ 141,4 bilhões nas contas deste ano, equivalentes a 1,3% do PIB. O Ministério da Fazenda, reitera que o governo ainda mira um déficit de 1,0% do PIB em 2023. Imagem: rafapress / freepik Contas do Tesouro Nacional As contas do Tesouro Nacional – incluindo o Banco Central – registraram um déficit primário de R$ 6,633 bilhões em agosto. No ano, o superávit primário acumulado nas contas do Tesouro Nacional (com BC) é de R$ 123,194 bilhões. Já o resultado do INSS foi deficitário em R$ 19,718 bilhões no mês passado. Nos primeiros oito meses, o resultado foi negativo em R$ 227,784 bilhões. As contas apenas do Banco Central tiveram déficit de R$ 113 milhões em agosto e de R$ 274 milhões no acumulado de 2023 até o mês passado. Despesas sujeitas a teto de gastos As despesas sujeitas ao teto de gastos subiram a 11,2% no acumulado do ano até agosto na comparação com o mesmo período de 2022. Leia também: Governo Registrou Déficit Primário De R$ 25,7 Bilhões No Mês De Agosto Pela regra do teto, o limite de crescimento das despesas do governo é a variação acumulada da inflação no ano passado. Porém, como o governo não ocupou todo o limite previsto em anos anteriores, na prática, há uma margem para expansão de até 18,5%. As despesas do Poder Executivo variaram 11,3% no período (a margem nesse caso é de 18,5%). A regra do teto foi substituída pelo novo arcabouço fiscal, mas alguns de seus parâmetros seguem norteando as contas públicas em 2023. Pela nova regra, as despesas serão limitadas a 70% do crescimento real das receitas em 12 meses até junho do ano anterior, com piso de 0,6% e teto de 2,5%. Fonte: InfoMoney

GOVERNO CENTRAL TEVE DÉFICIT DE R$26,350 BILHÕES NO MÊS DE AGOSTO

DO REDE JORNAL CONTÁBIL HomeEconomia ECONOMIACHAMADAS Governo Central teve déficit de R$ 26,350 bilhões no mês de agosto O saldo – que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – é o quarto pior da série histórica para o mês. De Gabriel Dau Ultima Atualização 28 Set 2023 17:35 Compartilhe FacebookTwitterLinkedInWhatsAppCopy Link PUBLICIDADE As contas do Governo Central registraram déficit primário em agosto, quando a diferença entre as receitas e as despesas ficou negativa em R$ 26,350 bilhões. O resultado sucedeu o déficit de R$ 35,933 bilhões em julho. O saldo – que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – é o quarto pior da série histórica para o mês. Em 2020, o recorde negativo foi de R$ 119,844 bilhões no mês, corrigido pela inflação. Leia também: Brasil à Deriva: O Desafio do Déficit Público sem Controle e a previsão para 2024 O déficit do mês passado ficou próximo da mediana das expectativas do mercado financeiro, que apontava um saldo negativo de R$ 26,045 bilhões (mediana), de acordo com levantamento do Projeções Broadcast junto a 18 instituições financeiras. O dado de agosto ficou dentro do intervalo das estimativas, que variavam entre déficit de R$ 52,700 bilhões a déficit de R$ 17,000 bilhões. Nos oito primeiros meses do ano, o resultado primário registrou déficit de R$ 104,590 bilhões, o quarto pior da série histórica em termos reais. Em agosto, as receitas tiveram queda real de 9,1% em relação a igual mês do ano passado. No acumulado do ano, houve baixa de 5,8%. Já as despesas encolheram 18,5% em agosto, já descontada a inflação. No acumulado de 2023, a variação foi positiva em 4,5%. Em 12 meses até agosto, o Governo Central apresenta um déficit primário de R$ 70,9 bilhões, equivalente a 0,69% do PIB. A meta fiscal para este ano admite um déficit de até R$ 216,4 bilhões nas contas do governo, de acordo com revisão que consta no último Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, publicado em setembro. Nesse documento, o Ministério do Planejamento e Orçamento estimou um resultado deficitário de R$ 141,4 bilhões nas contas deste ano, equivalentes a 1,3% do PIB. O Ministério da Fazenda, reitera que o governo ainda mira um déficit de 1,0% do PIB em 2023. Imagem: rafapress / freepik Contas do Tesouro Nacional As contas do Tesouro Nacional – incluindo o Banco Central – registraram um déficit primário de R$ 6,633 bilhões em agosto. No ano, o superávit primário acumulado nas contas do Tesouro Nacional (com BC) é de R$ 123,194 bilhões. Já o resultado do INSS foi deficitário em R$ 19,718 bilhões no mês passado. Nos primeiros oito meses, o resultado foi negativo em R$ 227,784 bilhões. As contas apenas do Banco Central tiveram déficit de R$ 113 milhões em agosto e de R$ 274 milhões no acumulado de 2023 até o mês passado. Despesas sujeitas a teto de gastos As despesas sujeitas ao teto de gastos subiram a 11,2% no acumulado do ano até agosto na comparação com o mesmo período de 2022. Leia também: Governo Registrou Déficit Primário De R$ 25,7 Bilhões No Mês De Agosto Pela regra do teto, o limite de crescimento das despesas do governo é a variação acumulada da inflação no ano passado. Porém, como o governo não ocupou todo o limite previsto em anos anteriores, na prática, há uma margem para expansão de até 18,5%.

IPCA ACUMULA TAXA DE INFLAÇÃO DE 3,50% NO ANO

DO REDE JORNAL CONTÁBIL IPCA acumula taxa de inflação de 3,50% no ano De Leonardo Grandchamp Ultima Atualização 17 Out 2023 17:41 Compartilhe FacebookTwitterLinkedInWhatsAppCopy Link PUBLICIDADE O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a medida oficial da inflação no Brasil, registrou um aumento de 0,26% em setembro deste ano. Em agosto, essa taxa havia sido de 0,23%. Comparando com setembro de 2022, quando o índice apresentou uma deflação de 0,29%, percebemos uma mudança significativa. De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no dia 11 de outubro, o IPCA acumulou uma taxa de inflação de 3,50% no ano até o momento. Em um período de 12 meses, a taxa de inflação acumulada atingiu 5,19%, ultrapassando a meta de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para este ano, que é de 4,75%. Leia também: Preço Da Cesta Básica Teve Queda Em 14 De 17 Capitais Pesquisadas Dentre os nove grupos de despesas analisados pelo IBGE, seis deles apresentaram aumento de preços em setembro deste ano, com destaque para o grupo de transportes (1,40%). Esse aumento foi impulsionado, principalmente, pelo significativo aumento nos preços da gasolina (2,80%), um subitem que teve a maior contribuição individual para a taxa do mês. O gerente da pesquisa, André Almeida, enfatizou que a gasolina é um dos itens de maior peso na cesta de produtos do IPCA. PUBLICIDADE Leia também: Governo Central Teve Déficit De R$ 26,350 Bilhões No Mês De Agosto Além disso, houve aumentos nas passagens aéreas (13,47%), óleo diesel (10,11%), gás veicular (0,66%) e nos ônibus intermunicipais (0,42%). O grupo de despesas habitação também contribuiu para a inflação em setembro, registrando um aumento de 0,47%, principalmente devido ao aumento nos preços da energia elétrica residencial (0,99%). Outros grupos que tiveram aumento de preços incluem despesas pessoais (0,45%), vestuário (0,38%), educação (0,05%) e saúde e cuidados pessoais (0,04%). Por outro lado, os alimentos continuaram a apresentar quedas de preços, registrando uma deflação de 0,71%, influenciada pelas reduções nos preços da batata-inglesa (-10,41%), cebola (-8,08%), ovo de galinha (-4,96%), leite longa vida (-4,06%) e carnes (-2,10%). Outros dois grupos que registraram deflação foram artigos de residência (-0,58%) e comunicação (-0,11%).

PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS DO INSS

DO REDE JORNAL CONTÁBIL HomeChamadas CHAMADASINSS Aposentados do INSS vão receber novo benefício de R$ 1.320 essa semana Milhares de aposentados e pensionistas do INSS, começam a receber o benefício referente ao calendário de outubro De Ricardo Ultima Atualização 23 Out 2023 10:28 Compartilhe FacebookTwitterLinkedInWhatsAppCopy Link PUBLICIDADE A segurança financeira é uma preocupação constante para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para manter as finanças em ordem, é fundamental estar por dentro do calendário de pagamento dos benefícios. O INSS já divulgou as datas de pagamento para o mês de outubro, e neste artigo, não apenas apresentaremos esse calendário, mas também forneceremos detalhes essenciais sobre as diversas categorias de benefícios oferecidas e como os beneficiários podem acessar informações cruciais relacionadas ao pagamento de seus benefícios. Continue lendo para obter insights valiosos sobre como gerenciar sua vida financeira de forma eficaz com base nessas informações do INSS. Leia também | Revelado Novo Possível Valor Da Aposentadoria Em 2024 PUBLICIDADE Pagamento dos benefícios do INSS Neste ano, um grande contingente de 37 milhões de aposentados e pensionistas aguarda ansiosamente pelo recebimento de seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É crucial ressaltar que as datas de pagamento desses benefícios são distribuídas de forma diferenciada, dependendo do valor mensal do benefício. Os pagamentos destinados aos beneficiários que recebem até um salário mínimo seguem um calendário distinto daqueles com renda mensal superior ao piso nacional. Para determinar a data de pagamento correspondente ao seu benefício, o beneficiário precisa observar o último dígito do seu cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador após o traço. Para ilustrar, se o número do cartão for 123456789-0, o dígito final relevante é o 9. Portanto, saber essa informação é fundamental para que os beneficiários do INSS possam se planejar e ter maior controle sobre suas finanças pessoais ao longo do ano. Continue lendo para obter informações detalhadas sobre o calendário de pagamento e garantir que você receba seu benefício no momento certo. Calendário de pagamentos de outubro Para aqueles que recebem benefícios de até um salário mínimo, as datas de pagamento estão organizadas da seguinte forma: Final do Número: 1 -> Data de Pagamento: 25 de outubro Final do Número: 2 -> Data de Pagamento: 26 de outubro Final do Número: 3 -> Data de Pagamento: 27 de outubro Final do Número: 4 -> Data de Pagamento: 30 de outubro Final do Número: 5 -> Data de Pagamento: 31 de outubro Final do Número: 6 -> Data de Pagamento: 1º de novembro Final do Número: 7 -> Data de Pagamento: 3 de novembro Final do Número: 8 -> Data de Pagamento: 6 de novembro Final do Número: 9 -> Data de Pagamento: 7 de novembro Final do Número: 0 -> Data de Pagamento: 8 de novembro Já para os beneficiários que recebem valores superiores a um salário mínimo, as datas de pagamento seguem o seguinte calendário: Final do Número: 1 e 6 -> Data de Pagamento: 1º de novembro Final do Número: 2 e 7 -> Data de Pagamento: 3 de novembro Final do Número: 3 e 8 -> Data de Pagamento: 6 de novembro Final do Número: 4 e 9 -> Data de Pagamento: 7 de novembro Final do Número: 5 e 0 -> Data de Pagamento: 8 de novembro É fundamental estar ciente dessas datas para garantir o recebimento dos benefícios do INSS no prazo correto.

CNH TERÁ NOVA ISENÇÃO PARA MOTORISTAS COM MAIS DE 50 ANOS

DO REDE JORNAL CONTÁBIL Rede Jornal Contábil PRINCIPAL CONTABILIDADE ECONOMIA CARREIRA DIREITO INSS CLT MEI FIQUE SABENDO FINANÇAS PESSOAIS HomeChamadas CHAMADAS FIQUE SABENDO CNH terá nova isenção para motoristas com mais de 50 anos Milhares de motoristas poderão garantir em breve uma nova isenção na taxa de renovação da carteira de motorista De Ricardo Ultima Atualização 20 Out 2023 9:41 Compartilhe FacebookTwitterLinkedInWhatsAppCopy Link PUBLICIDADE Em um ato repleto de solidariedade e consciência social, o deputado Luiz Fernando Guerra protagonizou um momento marcante para os cidadãos paranaenses de idade mais avançada, ao introduzir um Projeto de Lei sem precedentes na última segunda-feira (02). Essa legislação revolucionária propõe uma escala de custos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) baseada na idade do condutor, privilegiando de forma especial aqueles com 50 anos ou mais. Considerando que o estado possui 2.459.139 motoristas, o impacto dessa ação promete ser extenso e intensamente vivenciado. A iniciativa transcende uma mera estratégia de diminuição de despesas: ela é um aceno à importância da distribuição equitativa de benefícios e chances, especialmente para os membros mais maduros da sociedade, frequentemente sujeitos a pressões financeiras consideráveis. O movimento do deputado Guerra não apenas suaviza essas pressões mas também reitera a importância e a honra dos indivíduos nesta etapa da vida, fomentando uma integração social mais autêntica. Ademais, o projeto marca um progresso ponderado na maneira com que o governo enxerga e responde às demandas de seus cidadãos com mais experiência de vida, um segmento que justamente reivindica não somente reverência e estima, mas igualmente respaldo concreto em aspectos corriqueiros, como é o caso da renovação da CNH. Esta disposição ressalta-se como um modelo de como os representantes políticos podem resguardar e colocar em primeiro plano aqueles que, após longos anos de contribuição social, são dignos de atenção e suporte adicionais em suas exigências persistentes. Regra atualmente vigente Sob as normas vigentes, a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) exige de todos os condutores o mesmo valor, fixado em R$159,22, sem considerar a idade. Contudo, a frequência de renovação difere significativamente: motoristas com menos de 50 anos renovam a carteira a cada dez anos, aqueles na faixa dos 50 aos 69 anos passam pelo processo quinquenalmente, e para os acima de 70 anos, a renovação é exigida a cada três anos. Neste contexto, emerge um projeto de lei que, se sancionado, promoverá um sistema de cobrança equitativo e adequado para os motoristas seniores, propondo um ajuste na taxa de renovação com base no período de validade real de sua CNH. PUBLICIDADE O deputado Luiz Fernando Guerra, arquiteto dessa iniciativa legislativa, sublinha que a medida tem como objetivo reforçar o vínculo e a responsabilidade para com os cidadãos mais velhos do Paraná. “Este projeto simboliza um avanço crucial na salvaguarda dos direitos de uma parcela da população que necessita de um olhar diferenciado e apoio governamental. O intuito é assegurar que os indivíduos com mais de 50 anos sustentem sua independência na direção, sem que a renovação da CNH represente uma carga financeira desmedida, especialmente quando confrontados com outros gastos frequentemente associados a essa fase da vida, como aqueles relacionados à saúde”, enfatiza Guerra. Antes de se concretizar como lei, o projeto enfrentará a análise meticulosa das comissões competentes e o escrutínio dos deputados em plenário. Em seguida, será levado a voto na Assembleia Legislativa do Paraná e, se ratificado, dirigido ao governador para a sanção final, representando um avanço significativo na legislação que ampara os direitos dos idosos no território paranaense. Leia também | Renovação Da CNH Pode Ganhar Novo Prazo De Validade Em 2024 Como renovar a CNH depois dos 50 anos A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) segue procedimentos estabelecidos pelos departamentos de trânsito (Detrans) estaduais. Embora haja pequenas diferenças nas diretrizes de cada Estado, a etapa inicial universal é a marcação antecipada do serviço. Para a consulta marcada, o condutor mais velho deve apresentar os documentos originais de identificação e da CNH expirada, além do original e cópia do comprovante de endereço. Posteriormente, o motorista recebe detalhes sobre a localização e os dados de contato da clínica onde ocorrerá o exame médico, cujo custo é de responsabilidade do indivíduo e pago diretamente na clínica. A emissão da nova CNH só acontece após a aprovação nessa avaliação médica. Em alguns Estados, como São Paulo, a solicitação de renovação da CNH pode ser efetuada online. Após inserir todas as informações pessoais necessárias, o condutor deve escolher a data e o horário para realizar o exame médico (avaliação física e mental). Três dias úteis depois de finalizar todas as fases do procedimento, a CNH digital pode ser baixada no aplicativo Carteira Digital de Trânsito, possuindo a mesma validade legal que a versão física. No estado de São Paulo, a taxa cobrada pelo Detran para renovação com entrega da CNH impressa via Correios é de R$ 116,50. A taxa para o exame médico, por sua vez, custa R$ 105,50 e é quitada diretamente na clínica designada. É importante destacar que os valores dessas taxas podem variar de um Estado para outro. Em contraste, no Rio de Janeiro, indivíduos com 65 anos ou mais são beneficiados por uma legislação exclusiva que os isenta de algumas taxas cobradas pelo Detran.

PROJETO DE LEI 4434/2008 - UM PROJETO SABOTADO

Prezados Senhores Senadores: * PL.4434/2008 UM PROJETO SABOTADO * O PL.4434/2008 continua sendo sabotado. Óbvio! É o castigo de um triste aposentado. Mesmo já tendo sido aprovado no Senado, Na Câmara continua muito bem obstruído! Que Projeto é este? De um velho aposentado! Proventos maior que o Piso? É crime cometido! Plano para encurtar diferença entre Piso e Teto! Governo só beneficiava Piso ao contrário de Teto! Dos presidentes enfadonhos só tivemos confusão! Ludibriaram a classe dos aposentados com ilusão! Segurados com Piso ficou bem. Já os do Teto NÃO! Mas o vandalismo deste Projeto ainda escorregará. Maior rigidez não adiantará! Nossa justiça vencerá. Perdemos muito da Previdência!! Mas tudo voltará. Almir Papalardo e mais uns 50% de Eleitores sérios.

APOSENTADOS E PENSIONISTAS/INSS - PLs 4434 e 8949

Assunto: Projetos de Lei 4434 e 8949 Odoaldo Passos 16:57 (há 8 minutos) para almir Bom dia, amigo Almir Papalardo Ontem eu vi um vídeo no Blog de Milton Dantunes (https://miltondantunes.com.br), (83) 98860-5627) a respeito do nosso famigerado Projeto 4434, que eu tanto escrevi sobre ele, pedindo aos nossos representantes legislativo, e para Blogs, providências no sentido de nos salvarem, e, infelizmente, nada aconteceu. Agora, ele e o professor Alexandre (#@professoralexandreinss), estão mexendo nesse Projeto, junto ao Deputado Cleber Verde Cordeiro Mendes, e pelo visto a coisa está andando. Eles pedem que os aposentados entrem em contato com o gabinete do Deputado (61) 3225-5710), no sentido de solicitar dele urgência para que o Projeto seja aprovado. Segundo ele, o Senador Paulo Paim, autor do Projeto, está ciente do andamento na Câmara. Como você sabe, no Senado ele já foi aprovado. Tem também o Abono de Natal, que está na Câmara, Projeto 8949 e vai para o Senado. No Senado, o Senador Fabiano Contarato, já foi conversado pedindo a ele que se ofereça para ser o Relator., se aprovado, poderá ser sancionado pelo Presidente ainda este ano. É super importante que os aposentados liguem para ele (061) 3303-9054, eu já liguei e a secretária me disse que os aposentados têm ligado fazendo esse pedido. A pessoa liga, faz o pedido e dá o nome. O Deputado Pompeu de Matos também está engajado nesses benefícios para os aposentados que recebem benefícios acima de 01 salário mínimo. Para você se posicionar melhor, sugiro entrar nos sites dos dois (Milton Dantunes e Professor Alexandre). Eles estão fazendo uma grande investida nesses processos. São pessoas ainda jovens, mas que estão pensando no futuro deles como idosos. Para nós, está sendo muito importante. Qualquer dúvida, me posicione. Um grande abraço. Belém-PA, 09 de outubro de 2023 Odoaldo Passos