JUSTIÇA DERRUBA PRAZO PARA SEGURO DESEMPREGO

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Olá, Jusbrasileiro Correção FGTS  11 votos Justiça derruba prazo para solicitar seguro-desemprego A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu a ação pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) que considera ilegal os prazos estabelecidos pelo Min... Leia Mais » Guilherme Freitas  15 votos Como ser aprovado no Exame de Ordem? (2 passos) Quando fui aprovado no Exame da Ordem muitos amigos e colegas da faculdade pediram dicas sobre métodos de estudo e preparação, mas uma pergunta em especial chamou a minha atenção: Guilherme, se você... Leia Mais » Alessandra Strazzi  9 votos Esta Revisão pode gerar até R$ 500 mil de Retorno Existe uma revisão previdenciária que, além de ser fácil de ganhar (por já estar pacificada), tem o potencial de dobrar o valor do benefício do segurado e pode gerar valores altíssimos de "atrasados"... Leia Mais » Pedro Magalhães Ganem  9 votos "O Rio de Janeiro é laboratório para o Brasil", diz general interventor NOTÍCIA ORIGINALMENTE PUBLICADA POR UOL O interventor federal do Rio de Janeiro, general Braga Netto, afirmou na manhã desta terça-feira (27) que a integração das ações de inteligência, no âmbito da... Leia Mais » Pedro Custódio  20 votos Como ter um bom relacionamento por e-mail com seu cliente Dias atrás, seguindo algumas dicas de produtividade, resolvi dar uma organizada nos meus e-mails. Uma caixa de e-mail desorganizada é como se fosse uma gaveta bagunçada, onde você revira tudo e não... Leia Mais » Elder Nogueira  15 votos Nova súmula do STJ veda ao banco reter salário para adimplir mútuo comum Uma nova súmula do STJ, de nº 603, aprovada pela 2ª seção do Tribunal na última quinta-feira, 22, afirma que: “ É vedado ao banco mutuante reter em qualquer extensão o salário, os vencimentos e/ou... Leia Mais » Marcela Garcia Cardoso e Silva  11 votos A morosidade na justiça do trabalho. Um dos dias mais felizes e mais tristes da minha vida. Acordei com uma notícia maravilhosa, SENTENÇA TOTALMENTE PROCEDENTE! Não cabia em mim de alegria, logo fiquei decepcionada, a sentença chegou tarde demais. Há quase dois anos Dona Francisca me... Leia Mais » Wander Fernandes  1 votos Declarações de Anuência - Curatela e Tutela 1.- DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA - (curatela) Eu, MMM , brasileira, casada, do lar, portadora do CI-RG nº ____________ SSP/SP, e do CPF-MF nº ______________, residente e domiciliada à RUA XXXX, nº XXX-... Leia Mais » Atualização Direito  4 votos Adoção à brasileira: STJ julga três casos mantendo situação de crianças Em uma pauta quase temática, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, a 3ª turma do STJ se deparou na manhã desta terça-feira, 27, com três processos que tratavam de adoção à brasileira. No primeiro... Leia Mais » Correção FGTS  11 votos STJ divulga teses sobre seguro DPVAT, juros de mora e prisão preventiva O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou nesta última segunda-feira (26/2) cinco novos temas na ferramenta Pesquisa Pronta . Veja abaixo: Direito Civil O STJ entende que o fato gerador da... Leia Mais » Beatriz Figueiredo  7 votos A incidência de Contribuição Previdenciária sobre ganhos com Stock Options A incidência de contribuição previdenciária sobre ganhos com stock option ainda divide entendimentos, os argumento de incidência ou não incidência baseiam-se na definição da natureza jurídica dos...Leia Mais » Canal Ciências Criminais  10 votos O que importa é prender Por Pedro Magalhães Ganem Não é difícil constatar, no Brasil o que importa mesmo é prender, mesmo se o crime imputado não tenha pena de prisão. Prender para averiguar, prender para investigar,...Leia Mais » Sérgio Luiz Barroso  6 votos O que é e quais são os requisitos para adquirir a liberdade condicional? Como consta na imagem acima, o livramento condicional é a devolução antecipada da liberdade ao sentenciado, isto é , é uma etapa de preparação para a soltura plena, consistindo em um importante... Leia Mais » IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito  14 votos Consulta Tributária e as benesses de sua utilização pelo contribuinte A consulta administrativa tributária é um instrumento posto à disposição do contribuinte para que incite a Fazenda Pública a se manifestar acerca de determinada dúvida existente em relação à...Leia Mais » José Herval Sampaio Júnior  9 votos Um país sem juízes e por conseguinte, sem democracia! Os juízes brasileiros são, ainda são, aqueles a quem o cidadão pode recorrer. A magistratura vivencia um dos momentos mais difíceis de sua história. A ineficiência Estatal quanto as necessidades... Leia Mais »