Companhia dos Aposentados

Tribuna dos Aposentados, Pensionistas e Trabalhadores do Brasil

ATÉ QUANDO?

Amigos leitores,



Recebi hoje, por e-mail um artigo que me fez pensar – e muito – na situação em que se encontram os aposentados e pensionistas brasileiros filiados ao RGPS E, por interessar a todos os brasileiros, estou a redigir esta pequena, mas densa e importante matéria.

TUDO o prometido até o presente momento – por esses governos todos – até agora NÃO FOI CUMPRIDO. Quando muito, concedem uma ‘benessezinha’ aqui … passados anos, outra ‘benessezinha’ ali… , mas NADA que se possa considerar como JUSTA e DIGNA e MERECIDA – pois conquistada- a maioria das vezes, APÓS 35 anos de trabalho e contribuição: primeiro para os Institutos vários antes existentes, depois, para o INPS e, por final, para o INSS…

Esclareço uma vez mais que não pertenço movimento algum em particular, mas a TODOS os que sejam sérios e comprometidos com a VERDADE FÁTICA. Tampouco sou filiada a sindicato qualquer que seja. Sou e serei sempre livre pensadora à busca do bem e da JUSTIÇA.

São muitas as causas que tenho defendido neste sentido – principalmente as nas quais estão envolvidas as – indevidas – assim chamadas - ‘minorias’.

Sou parte deste bom, pacífico e sofrido povo que, na sua ingenuidade tem acreditado em promessas de políticos maus que dele se utilizam para chegar ao poder. Atingida a meta optata (*) , sofrem de profunda amnésia e passam a legislar em causa própria. À época das reeleições, a memória volta-lhes como em um passe de mágica e voltam eles também a pedir novamente votos e a prometer o que jamais pretendem cumprir.

Já é passada a hora de, como cidadãos, darmos-lhes um sonoro BASTA.

Ao reverso desses politiqueiros, temos todos memórias excelentes, pois temos sentido no transcorrer da vida os males que nos têm causado.

Saúde, Educação, Segurança, onde se encontram? E os nossos parcos proventos de aposentadoria, que na realidade diminuem consoante o tempo passa? E os muitos amigos doentes que além dos padecimentos, têm ainda que sofrer discriminação e preconceito, por estarem a viver alguns anos a mais?

Políticos e membros dos poderes têm salários dignos e bem mais do que dignos.

Os mencionados proventos, no entanto, erradamente batizados de ‘benefícios’ – têm sido ainda achatados pelo rebaixamento ilícito do teto do salário de benefício há mais de 30 anos !

Como se tal não bastasse, os índices usados pelos governos para reajustar os ditos benefícios também têm sido manipulados indevidamente pelos governos.

Passemos a dar ouvidos e apoiar os movimentos todos dirigidos por pessoas dignas que despendem grande parte de seu tempo – gratuitamente – defendendo estes direitos de todos nós, e para todos nós.

(*) Escrevi ‘meta optata‘, pois, em direito penal é o objetivo, o fim alcançado por quem comete delitos. Metaforicamente é o que ocorre com o agir da maioria dos nossos políticos, no caso, com respeito aos aposentados e pensionistas.

Mirna Cavalcanti de Albuquerque.

Rio de Janeiro, 27 de Fevereiro de 2012.

APELANDO PARA DEUS!!!


Brasil Dignidade


Depois de apelar incontáveis vezes para a Presidência da República, para a Câmara dos Deputados, para o Senado Federal, para a OAB, para o STF, para a CNBB e para a imprensa nacional e internacional, sem que obtivesse nenhum resultado positivo, sendo absurdamente ignorado por essas instituições, agora, cansado e sem ter mais para quem apelar no plano terreno, me resta apelar para o Plano Divino, que a tudo pode a tudo provê, cuja justiça nunca falha!

Já passa de sete anos de muita luta; de muitos manifestos; de incontáveis cartas abertas aos “poderosos” e a imprensa nacional e internacional; de e-mails aos aposentados, pensionistas, trabalhadores da ativa, futuros aposentados e aos seus parentes e amigos; os resultados não têm sido muito alentadores, porém, estamos aparecendo para as autoridades que nos desprestigiam.

A Internet é a nossa ferramenta de trabalho. Através dela, criamos o Movimento Brasil Dignidade aos Trabalhadores e Aposentados (WWW.movimentobrasildignidade.blogspot.com), que conta com a competente orientação técnica do economista Oswaldo Colombo, um dos fundadores do Movimento. Também criei o blog www.companhiadosaposentados.blogspot.com, que, com dois anos de criado, já conta com 64,5 mil visitas, e tem a finalidade de divulgar os assuntos de interesse da classe, os nossos manifestos, além de prestar informações aos aposentados, pensionistas, trabalhadores da ativa, futuros aposentados e contribuintes autônomos, orientando-os na defesa dos nossos interesses.

Diante das dificuldades para sensibilizar, principalmente ao governo federal, nosso maior opositor, e aos parlamentares que, infelizmente, receberam dos 9,1 milhões de aposentados e pensionistas que recebem benefícios acima de um valor referência, e dos milhões de trabalhadores da ativa, futuros aposentados, procuração através das urnas, para nos representar no Congresso Nacional perante o referido governo federal. Desses, não temos recebido resposta positiva que justifique o sacrifício de tê-los elegido nossos representantes.

O governo insiste na falácia de que a Previdência é deficitária; os parlamentares justificando a falta de compromisso com os eleitores, não dão a mínima para um problema tão sério, que, se não tiver uma solução de curto prazo, colocará na linha de pobreza, os ex-trabalhadores que, durante suas vidas laborais, contribuíram durante 35 e até 40 anos para o Regime Geral da Previdência Social/RGPS-Urbano, que apesar da má administração e dos rombos aos seus cofres pelos assaltantes internos e externos, insiste em se manter superavitário. Essa história de déficit, já não cola mais. O que fica claro é a intenção de beneficiar os bancos na venda de previdência privada. Qual o trabalhador brasileiro que tendo condições e visando um futuro mais promissor, e que diante da propaganda negativa encenada pelo governo sobre a Previdência, não se socorrerá da previdência privada, considerando que a atual política previdenciária do governo, é a de que no futuro, todos passem a receber um salário mínimo, não importando com quanto tenha contribuído. Se isto vier a acontecer, o governo estará oficializando o maior estelionato da história deste país. O problema mais grave de tudo isto, é que tem idosos se suicidando pela perda de renda e por não se conformar em viver com as dificuldades financeiras oriundas da política previdenciária perversa perpetrada pelo governo federal. Têm idosos entrando em depressão e indo a óbito pelo mesmo motivo. O problema é de Segurança e de Saúde Públicas.

Diante de todos os reveses acima citados, não me resta alternativa a não ser apelar para a Providência Divina para nos socorrer, já que no plano terreno, os homens que representam o poder, nos negam o justo apoio. Em vista disto, apelo ao nosso
Bom e Amado DEUS, para:

1) Que o Senhor aplaque a ira do governo federal, que tem insistentemente tentado eliminar a classe de aposentados e pensionistas do RGPS/Urbano, que recebem acima de um valor referência;

2) Que o Senhor estimule aos nossos parlamentares a cumprirem com os seus compromissos de campanha, quando prometeram defender os direitos dos aposentados, pensionistas e trabalhadores da ativa, futuros aposentados e até o presente momento, não cumpriram;

3) Que o Senhor oriente ao Presidente da Câmara, Deputado Marco Maia, a colocar na pauta para votação em plenário, os PL’s 01/07, 3299/08 e 4434/08, engavetados a mais de quatro anos, e oriente também aos Deputados Federais, a votarem favoravelmente os PL’s, que pela sua importância, representam a solução dos problemas cruciais por nós vividos;

4) Que o Senhor estimule o Congresso Nacional a discutir o VETO do ex-presidente Luiz Inácio, ao PLV 18/06 que concedeu 16,67% para o salário mínimo de 2006, extensivo aos aposentados e pensionistas. O Projeto foi vetado e somente concedido 5,1% aos aposentados e pensionistas que recebem acima de um valor referência, bem como o veto do fator previdenciário;

5) Que o Senhor estimule as Instituições OAB, STF e CNBB, a terem mais preocupação para com o problema dos aposentados e pensionistas, considerando o não atendimento aos apelos feitos para que essas Instituições se pronunciassem em favor dos mesmos. Estão em jogo os maus tratos aos idosos e o descumprimento da Constituição Federal e do Estatuto do Idoso;

6) Que o Senhor “acorde” a maioria absoluta dos aposentados e pensionistas, que recebem acima de um valor referência, para que eles atentem para o verdadeiro genocídio a que estão sendo submetidos pelo governo, com a aquiescência do Congresso Nacional e das demais autoridades. Que eles saiam da letargia e comecem a reclamar os seus direitos;

7) Que o Senhor proíba o governo federal de subjugar o Congresso Nacional e o estimule a não se submeter aos ditames do poder central, em detrimento dos interesses do povo brasileiro;

8) Que o Senhor oriente a Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas/COBAP, as Federações das Associações de Aposentados e Pensionistas/FAPs e as suas Associações a lutarem como verdadeiras defensoras da classe e a não se subordinarem ao governo;

9) Que o Senhor oriente ao povo brasileiro, à melhor escolha dos seus candidatos, seja à Presidência da República, Governadores, Senadores, Deputados Federais e Estaduais, Prefeitos e Vereadores, a fim de que não se elejam tantos incompetentes, corruptos, e despreparados, para assumirem tamanha responsabilidade;

10) Finalmente, que o Senhor proteja o Brasil e o seu povo, contra toda e qualquer ação que venha submeter esse povo a orientações políticas que não sejam dentro do regime democrático e soberano.

Senhor Meu DEUS, aqui foram colocados os pontos que considerei mais importantes para pedir a Vossa ajuda no sentido de socorrer a uma classe que está sendo vergonhosamente dizimada pelas autoridades deste país; se tiver mais alguma coisa que eu, por esquecimento omiti, peço que o Senhor acrescente e que sejam adotadas as medidas que se fazem necessárias em socorro de uma classe que, durante três ou mais décadas trabalhou e contribuiu para o desenvolvimento deste país, mas que, no ocaso de suas cansadas vidas, se sente tão roubada, desprotegida, desmoralizada, vilipendiada e humilhada por um governo que, por ela eleito, não tem nenhum constrangimento em persegui-la impiedosa e injustamente.

Com o mais profundo respeito, confio verdadeiramente na Vossa bondade fecunda e infinita,

A M É M!!!

Odoaldo Vasconcelos Passos
Aposentado/Belém-PA

Belém-PA, 23 de fevereiro de 2012

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Brasil Dignidade

BRASIL, PAÍS DO FUTURO - IDOSOS EXCLUÍDOS

Como um auto nomeado Campeão dos Direitos Humanos trata seus aposentados e porque a Presidente Rousseff deveria acabar com isto.

A economia do Brasil está bombando. Abençoados pela natureza, que só mostra a sua ferocidade por meio de terremotos, tornados, tsunamis, vulcões ou – por guerras e outros conflitos a desafortunados estrangeiros – muitos brasileiros vêm motivo para crer que Deus é brasileiro. Com toda a certeza o nosso paraíso jamais daria abrigo ao diabo e seus asseclas.

Nesta pátria do futuro, alguns estão mesmo além de seu tempo em matéria de qualidade de vida alcançável numa sociedade avançada.

Mas com todo o direito de se tornar uma grande potência econômica, o Brasil ainda precisa resolver inúmeras questões pendentes do presente e mesmo do passado. Assim com toda essa euforia do crescimento que pode nos engrandecer e fazer-nos admirados pelo resto do mundo, precisamos voltar o nosso olhar para um certo grupo de pessoas, na verdade, milhares delas, numa imagem que obscurece a imagem do país, do passado até o presente.

Por quase 80 anos uma empresa aérea, a Varig, prestou serviços ao país transportando gente, gerando riqueza para os cofres do estado e, claro, empregos e sustento para milhares de trabalhadores e suas famílias. Uma empresa que era o orgulho de seus funcionários não poderia ficar indiferente à situação destes quando próximos do fim de seu período produtivo, passassem a depender da minguante aposentadoria pública.
Quanto mais se envelhece, menos se recebe.

Para lidar com um problema social dessa magnitude, um fundo de previdência privada foi criado visando complementar a aposentadoria oficial. Satisfeitas as exigências legais e com as partes em acordo, o Aerus foi fundado e, até onde podiam contar lá em 1982, os trabalhadores tinham a expectativa de uma vida decente para quando chegassem à hora de ir para casa e ceder seu lugar aos mais jovens.

Tudo funcionava bem até a Varig começar a sofrer grandes perdas em decorrência de inúmeros fatores, internos e externos e começar a descumprir suas obrigações quanto aos repasses ao fundo de pensão dos funcionários. Houve então a intervenção do governo que passou a administrar o Aerus, mas que se nega até o presente a admitir a sua quota de responsabilidade nos grandes danos e perdas (de vidas inclusive) impostos aos ex-funcionários e aposentados da Varig.

“Descumprimento de contrato é desrespeito a direitos”

A incerteza jurídica é a certeza do prejuízo que flagela muitos contratos no Brasil. Aqui os contratos deveriam incluir um alerta como este:

“Pode assinar, mas pode não valer”

Para certos brasileiros, principalmente os eleitos, assegurar o esforço no passado para prevenir o futuro, soa estranho. Mas não para eles mesmos que a qualquer tempo, cuidam de seu presente e futuro para muito além dos sonhos de quem fica pra trás.

E cientes de ser o presente o único espaço em que podemos realmente existir, nós, ex- funcionários da Varig nos sentimos como que jogados num abismo, onde contar dias, meses e anos não faz mais nenhum sentido. Fomos congelados em abril de 2006 e ainda não sabemos como vamos sair.

Com as pensões reduzidas em até 90%!, o patrimônio adquirido a duras penas descartado para enfrentar o preço de continuarmos vivos, quase todos nós agora dependemos do precário SUS para cuidar da saúde. Não é surpresa que nesses seis anos passados a taxa de mortalidade entre os ex-variguianos tenha subido a quase 50%!, somando até o momento mais de 630 óbitos. Para os que ficam, envelhecer, não poder concorrer no mercado de trabalho e encarar a vida com pouca ou nenhuma renda, é um pesadelo que ninguém merece.

Assim, neste país do futuro, por seis longos anos é este o imutável presente dos trabalhadores da Varig.

Tendo chegado a esse ponto, com toda essa tristeza e decepção, é justo perguntar à Presidente Dilma Rousseff:

Vossa Excelência pretende nos ignorar ainda por quanto tempo?

Ou Vossa Excelência vai garantir seu lugar na história acabando com essa situação vergonhosa para o país, algo que nunca deveria ter acontecido?

Permita-nos recordar a Vossa Excelência que o crescimento acumulado do país nos dias atuais, foi conseguido em parte com a contribuição dos trabalhadores da Varig, muitos dos quais já não estão mais entre nós e partiram na certeza de terem feito péssimo negócio ao confiar na justiça e autoridades do Brasil.

Senhora Presidente, nós fizemos a nossa parte para ter uma velhice digna e tudo nos foi tirado. Estamos agora nas mãos de Vossa Excelência. Por favor, não nos desaponte.

Respeitosamente,

A Coalizão dos ex-trabalhadores da Varig Linhas Aéreas

CARTA AO PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB




Brasil Dignidade

Belém-PA, 17 de fevereiro de 2012

Ao
Ilustríssimo Senhor
Dr. OPHIR CAVALCANTE FILHO
DD Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
(SAS) Qd. 05, Lote 01, Bloco “M”
70.070-939 – Brasília-DF

Senhor Presidente,

Permita-me pela terceira vez, chegar à presença de Vossa Senhoria, a fim de apelar para essa valorosa Instituição, no sentido de interceder junto aos Poderes constituídos, na defesa dos direitos Constitucionais dos aposentados e pensionistas, lesados pelo governo federal.

Nas minhas outras manifestações (10/3/2010 e 30/11/2010), lhe fiz exposição a respeito dos maus procedimentos do governo em relação às constantes defasagens nos nossos benefícios, quando ele, o governo, mantém dois valores de reajustes para uma mesma categoria, reduzindo drasticamente os valores de quem recebe benefícios acima de um valor de referência. As respostas que recebo, são sempre as mesmas: que o assunto foi encaminhado para a área tal para análise. Nunca me foi apresentado o resultado destas análises.

Senhor Presidente, o senhor está constantemente na mídia televisiva e escrita, sempre se pronunciando a respeito dos assuntos de interesse da nação brasileira. Só não se vê o senhor se pronunciando a respeito do verdadeiro genocídio que o governo federal aplica aos aposentados e pensionistas. Em janeiro deste ano, aconteceu mais um: A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF CONCEDEU REAJUSTE DE 14,13% AO SALÁRIO MÍNIMO E PARA NÓS QUE RECEBEMOS ACIMA DE UM VALOR DE REFERÊNCIA, SOMENTE 6,08%, NEM A INFLAÇÃO DE 6,5% NOS FOI REPASSADA. A defasagem já chega a 46,9%. Nesta batida, mais de 250 mil aposentados e pensionistas desceram para a vala comum de um salário mínimo, embora tenham contribuído para muito mais.

Veja senhor Presidente, se o senhor olhar este problema com a visão de quem dirige uma Instituição que, dentre outras coisas, está sempre alerta na defesa dos direitos do cidadão, verá que o nosso crucial problema é um caso de segurança e de saúde públicas. Segurança pública porque tem idosos se suicidando devido às constantes perdas de renda, e ao estelionato perpetrado pelo governo. Saúde pública porque os “velhinhos” estão entrando em depressão e muitos indo a óbito pelos mesmos motivos. Isto não merece uma “análise” objetiva e urgente, com resultados que venham a despertar à nação para tão grave problema? Afinal, os trabalhadores da ativa estão aí contribuindo entre um e dez salários mínimos, para, no final de suas vidas laborais receberem somente um salário mínimo, conforme é o objetivo do governo.

Senhor Presidente, a Constituição Federal e o Estatuto do Idoso estão sendo rasgados pelo governo, afinal, redução de salários é inconstitucional.

Mais uma vez, apelo para o bom senso dessa douta Presidência, no sentido de nos dar uma resposta para tão grave problema, afinal, já apelei para essa OAB, para o STF e para a CNBB e nenhum resultado positivo obtive em minhas apelações. Enquanto isso, o problema se agrava com conseqüências desastrosas.

Respeitosamente

Odoaldo Vasconcelos Passos
Aposentado/Belém-PA

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Brasil Dignidade

APOSENTADORIA NÃO É PUNIÇÃO, E SIM UM PRÊMIO

Foi um brado dado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, do Rio de Janeiro, senhor Wadih Damous, criticando o Conselho Nacional de Justiça que tirou a toga do desembargador Roberto Wider, aposentando-o compulsoriamente.

Tal explanação tirou-me o torpor que já está enraizado entre todos os ex-trabalhadores, que já se acostumaram a considerar a aposentadoria como um severo castigo, um castigo até perigoso, porque ano a ano mais se afundam, como se estivessem atolados numa área de areia movediça. Estão assistindo indefesos e indignados o seu poder aquisitivo ser corroído impiedosamente.

O que é isso minha gente brasileira? Estão praticando uma total inversão de valores, transformando a aposentadoria numa punição, em vez de fortalecê-la como um merecido prêmio, reconhecimento pelo tempo em que o trabalhador ficou na labuta, contribuindo certinho, mês a mês, para o INSS.

Além de ser um cidadão idoso sem condições de recomeçar a vida novamente, está numa idade em que mais precisava de proteção, não merecendo ser descartado e judiado. Como qualquer outro brasileiro merecia também usufruir de uma boa e tranquila cidadania. O direito deveria ser igual para todos. Cadê o Estatuto do Idoso?

Acima falei que jamais vimos notícias boas para aposentados, que por isso vivem amargurados, queixosos e inconformados, atingidos pelo preconceito. Houve sim, um momento do aposentado, há vinte anos atrás, graças a sensibilidade e correção da juíza Salete Maccaloz, que mostrando a sua coragem e justiça, peitou o governo que queria dar de reajuste para os aposentados acima do piso, somente 54%, enquanto dava para o salário mínimo um percentual de reajuste de 147%

Recebemos de castigo, pela vitoria do "affair 147", a implantação do Fator Previdenciário e a Desvinculação do nosso reajuste ao reajuste do salário mínimo...

Acorda Brasil com seus Pilares Éticos e Morais: Aposentadoria é um prêmio e não um castigo!

Almir Papalardo

REPRESENTANTES DE APOSENTADOS, UNAM-SE

Quantas Centrais, Entidades, Sindicatos, Federações e Representantes de aposentados existem em todo território nacional? Em todos os Estados? De norte a sul? Dezenas, não? O número certo, agora, não importa.

O que importa é não sabermos o porque levam sempre tremenda surra dos governos. Não se compreende como não conseguem fazer nada a favor dos velhos e indefesos aposentados. Não conseguem impedir medidas que prejudiquem os aposentados e pensionistas.

Há quinze anos os governos degradam as aposentadorias, sem antes aplicar no indefeso trabalhador que se aposenta, o Fator Previdenciário! E ano após ano, permitem que seja usado na atualização das aposentadorias, dois percentuais diferenciados de reajustes, num único intento da Previdência de nivelar todas as aposentadorias em apenas 01 salário mínimo.

O governo é forte sabemos. Mas tem um outro motivo que explica o fracasso, até bem simples de citar: Todos os Representantes não trabalham unidos, em conjunto, cada qual, quer sozinho, separadamente, criar festinhas ou débeis benefícios, que na verdade, em quase nada favorecem os aposentados e pensionistas.

Existem três PLs de aposentados e pensionistas já aprovados pelo Senado, ou sejam: 01/07-Reajuste único para as aposentadorias, 3299/08-Fim do Fator Previdenciário e 4434/08-Recomposição das Perdas, todos estagnados na Câmara dos Deputados. É aí, a mina de ouro de todos vocês. Concentrem-se neles.

Para estes projetos já existem vários abaixo-assinados pedindo que sejam votados no plenário da Câmara. Entretanto, em nenhum, não existe um número suficiente de assinaturas, motivo pelo qual não surtem o mínimo efeito desejado. O velho aposentado é assim mesmo: não tem pique...

Para vocês defensores de aposentados, não seria difícil, mediante a inteligente estratégia de se unirem, interagirem e, trabalhando em conjunto, conseguirem as assinaturas necessárias. Vocês têm associados cadastrados e, assim, um contato rápido com todos os aposentados registrados.

Cada Representante ficaria responsável para colher assinaturas dos cadastrados da sua região.
Conseguiria até muito fácil, dos associados e até de não associados, devido ao grande interesse que representa cada um daqueles projetos para os cidadãos brasileiros.

Após concluída a tarefa todos enviariam seus formulários preenchidos, juntando-se todos para os devidos fins. Temos certeza que seria um abaixo-assinado com recorde batido, milhões de assinantes, o maior já conseguido no Brasil, em todos os tempos.

Não considerem esta mensagem como uma crítica e sim como uma sugestão incentivadora. Unam-se e trabalhem em conjunto, que as forças com o governo ficarão equilibradas. Vocês ganhariam notoriedade, dobrando tranquilamente o número de associados. Todos ficariam reconhecidos.

Almir Papalardo.

MOVIMENTO BRASIL DIGNIDADE

Belo Horizonte – MG, 14 de Fevereiro de 2012

Prezada Assessoria

Em nome de 60 milhões de trabalhadores na ativa e 17 milhões de aposentados, agradeço sua manifestação. Quanto ao apoio solicitado (grifado de amarelo abaixo), pode contar conosco, desde que o senador aja e se comporte diferentemente da maioria dos deputados e senadores que fingem lutar contra essas injustiças, contra esse vilipêndio, mas com apenas o intuito de angariar votos dos incautos, dos menos esclarecidos. Caso o Senador Perrella assuma postura prática, usando da tribuna do Senado, imprensa, e todos os meios disponíveis para acabar com essas injustiças, fatalmente iremos apoiá-lo e a todos os parlamentares realmente comprometidos com a defensa da causa dos trabalhadores e aposentados brasileiros e do Brasil. Caso achar interessante e conveniente, autorizo a leitura deste em plenário, aos olhos da sociedade, aí sim iremos dar apoio e continuar agradecendo.

Vejam os senhores senadores e deputados, que os Projetos de Lei 01/07, 4434/08 e 3299/08 aprovados por unanimidade em todas as comissões do Senado e Câmara, estão a anos engavetados a mando do governo e do Presidente da Câmara Marco Maia, que covardemente não permite que sejam colocados em votação. Sugiro que se quiserem reprovar, que o faça em plenário, voto aberto, aos olhos da sociedade. A procrastinação da votação da citada matéria, aos olhos de qualquer cidadão de bom senso, é o maior desrespeito e injustiça que se pratica contra quem de fato participou e continua participando do desenvolvimento do Brasil com digno trabalho.

Desrespeitam também a Constituição Federal e a Lei 10.741que garante vida digna ao idoso que trabalhou e contribuiu com a previdência por 35, 40 ou mais anos, para depois ser prejudicado, injustiçado em seus direitos pelo próprio governo.

Aposentados (RGPS) já estão com defasagem de 47em seus proventos desde o plano real, somente no Governo Lula, a defasagem chegou a 36,8%. Isto é justiça Excelência? Com o último reajuste de 6,08% concedido aos que recebem acima do piso da previdência, segundo anúncio do próprio governo no Jornal Nacional do dia 06/01/2012 apresentadora Patrícia Poeta, que com o citado reajuste, em 2012 mais de 300 mil aposentados caíram para a vala de apenas 01 (um) salário mínimo, mesmo tendo contribuído até pelo teto da previdência. Os senhores senadores congressistas consideram isto justiça? Isto é erradicação da miséria ou da dignidade do ser humano? Com a palavra, o Excelentíssimo Senador José Perrella, para ler este em plenário do Senado Federal. Agradecimentos especiais dos trabalhadores e aposentados brasileiros, especialmente de sua terra natal que é o Estado de Minas Gerais - Brasil. Prezado Senador Perrella! Irei postar este também no “FALE COM A REDE GLOBO) nesta data.


Orcelino Andrade
Belo Horizonte - MG



De: Sen. Zezé Perrella [mailto:zperrella@senado.gov.br]
Enviada em: terça-feira, 14 de fevereiro de 2012 17:57
Para: Orcelino Andrade
Assunto: RES: OS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS NO BRASIL -2011- Movimento Brasil Dignidade

Sr. Orcelino,

Agradecemos o contato realizado e aproveitamos para informá-lo de que seu pedido chegará ao conhecimento do Senador Zezé Perrella em breve, a fim de que Sua Senhoria possa se manifestar a respeito deste assunto em Plenário, assim que possível.

Deseja receber seu apoio durante sua jornada no Senado Federal, onde lutará incansavelmente pelos interesses do Brasil, em especial dos mineiros, buscando garantir o respeito aos direitos dos cidadãos.

Cordialmente,


Assessoria do Senador Zeze Perrella
Gabinete do Senador Zeze Perrella
 zeze.perrella@senador.gov.br
 (61) 3303-2191

De: Orcelino Andrade [mailto:orcelin@gmail.com]
Enviada em: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012 18:54
Para: Sen. Zezé Perrella
Cc: jornal@itatiaia.com.br; gerais.em@uai.com.br; veja@abril.com.br
Assunto: OS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS NO BRASIL -2011- Movimento Brasil Dignidade




Belo Horizonte – MG, 13 de Fevereiro de 2012

Ao Senador Zezé Perrela
Brasília - DF

Prezado Senador

Em nome dos mais de 17 milhões de aposentados e 60 milhões de trabalhadores na ativa, solicito sua especial atenção, com relação a graves injustiças praticadas contra esses que participaram e participam da construção da nação brasileira, através do digno trabalho e fiel contribuição previdenciária. O que pedimos do senhor, é que tome atitudes concretas e práticas para coibir este desrespeito do governo para com os trabalhadores e aposentados brasileiros, especialmente os da iniciativa privada (RGPS – Regime Geral de Previdência Social). No que se refere aos projetos de Lei 01/07, 4434/08 e 3299/08 que estão engavetados a anos e que o Presidente da Câmara Marco maia, a mando do governo, não os coloca em votação desrespeitando trabalhadores, aposentados e a Constituição Brasileira. Pedimos que V. Exa. utilize da tribuna desta Casa de Leis e também a imprensa e quaisquer atitudes necessárias e urgentes, para coibir esse desrespeito.

Orcelino A. Andrade

Movimento Brasil Dignidade
www.movimentobrasildignidade.blogspot.com

AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE

São Paulo, 10 de Fevereiro de 2012

Excentissimos Ministros do STF

Prezados Senhores:

Como cidadã brasileira, venho solicitar a V.Excelência que dêem continuidade ao tramite da ADIN 2111-7 e Adi 2110 a ação de inconstitucionalidade da Lei 9.876/99 que instituiu o fator previdenciário, está nesta Suprema Corte desde 01/12/1999.

Os trabalhadores que vieram contribuindo mês a mês com o INSS precisam de mais atenção dessa Suprema Corte, pois os problemas previdênciarios alegados por vários ministros do Executivo, foram problemas de Gestão. As contribuições dos trabalhadores e dos empresários tem como objetivo garantir uma aposentadoria justa ao trabalhador e não ao que vem sendo feito hoje.

Devido ao fator previdenciario, as aposentadorias cada vez mais vem diminuindo.

Peço ainda a conclusao final do Recursos Extraordinário 381367 de Desaposentaçao, processo de grande importância e de recupercuçao geral.

O resultado favorável deste recurso, fará justiça social aos contribuintes da previdencia Social, que se aposentam e continuam a contribuir.

Antecipadamente grata por vossa atençao, na certerza que os Senhores Ministros do STF são justos e saberão dar continuidade a esses processos e em breve marcar o julgamento.

Cordiais Saudações

Julia Rosa da Cruz

11- 5524-7334

PREVIDÊNCIA SOCIAL UM NAVIO PIRATA

Todos sabemos que a Previdência Social foi criada como uma poderosa embarcação tipo 'Titanic',
para conduzir com proteção todos os trabalhadores brasileiros, tanto os que maciçamente se encontram em atividade, como os que já se afastaram do mercado trabalhista.

Estes que já estão afastados do trabalho, os aposentados, pelo natural desgaste físico, cumpriram integralmente todos os itens de um contrato firmado entre -INSS/EMPREGADOR/TRABALHADOR- constantes da sua CTPS.

Trabalharam como contribuintes do INSS durante 35 anos ou mais, com descontos mensais feito na fonte de 11%, e o empregador com mais 20%, para que eles fiquem depois do seu afastamento do trabalho com uma aposentadoria que lhes garanta com tranquilidade a sua subsistência e a da sua dependente.

Há, conforme consta na CF/88 e no Estatuto do Idoso, que o seu provento acompanhe sempre a evolução da moeda, que esteja sempre atualizado com a economia do momento, para que não haja defasagens no seu poder aquisitivo. É este o motivo dos aposentados serem, por desobediência dos governos, tão prejudicados, porque ficam obrigados a sustentá-los sem receberem mais aqueles descontos que tanto ambicionavam e, alegam até hoje, serem absolutamente indispensáveis, para manter o equilíbrio nas contas previdenciárias.

Foi aí que tiveram a imoral ideia de desvincularem o reajuste do aposentado ao reajuste do salário mínimo, excluindo os aposentados que ganham o piso, porque a lei não permite salários abaixo do salário mínimo para os trabalhadores legalmente cadastrados. Tornaram assim este incompreensível e nefasto critério mais estapafúrdio ainda (dois percentuais diferentes de aumento). Não recebem mais aquelas contribuições mensais, mas, em contrapartida, pagam menos do que deveriam pagar, segundo a constituição. Uma coisa para compensar a perda de outra. Ninguém percebe a nociva artimanha.

Com isto recuperaram a perda daqueles descontos com vantagens até, porque na vida ativa, se não me falha a memória, a contribuição não poderia ser maior que 11%. Agora mesmo recebi minha aposentadoria, referente ao mês de janeiro, com uma subtração de R$ 2.437,93 (!?) do valor que deveria na verdade receber, se não houvessem manobras injustas e desleais.

Como ficaram todos os nossos descontos (>>pagamentos a menos<<) para os aposentados que recebem acima do salário mínimo:

Fernando Henrique Cardoso: soma dos cortes efetuados em 08 anos: 18,77%
Luiz Inácio Lula da Silva : soma dos cortes efetuados em 08 anos: 42,75%
Dilma Rousseff : corte efetuado em pouco mais de 01 ano: 8,05%,

totalizando um percentual de 69,57% de autentica pirataria na nossa aposentadoria.

Almir Papalardo.

BRASIL, UM PAÍS DE TODOS, MENOS DO APOSENTADO!

OS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS NO BRASIL - 2011

Brasil Dignidade


O que é comumente apresentado como déficit da Previdência (RGPS) – Regime Geral de Previdência Social, é entretanto o “saldo previdenciário negativo”; de forma simples - é o cômputo parcial das fontes de financiamento e de despesas do Regime. O seu objetivo é o de aferir a necessidade de financiamento, além do que ali se considera como gastos e receitas diretas. O resultado parcial apresentado não considera todas as receitas que compõe o RGPS, conforme estabelecido na Constituição – Art.195 o que tornaria lícita a divulgação pública. O Governo desconsidera parte do processo, distorcendo e não demostrando à sociedade onde e quais são os problemas da Previdência Social no Brasil.

Segundo o Tesouro, através do Resultado Fiscal do Governo-2011, a arrecadação do RGPS foi de R$ 245,9 bilhões (6,0% do PIB); e a despesas R$ 281,4 bilhões (6,8% do PIB), gerando o “saldo previdenciário negativo” de R$ 35,6 bilhões (0,8% do PIB). Em 2010 o resultado obtido foi negativo em R$ 42,9 bilhões (1,17%-PIB/2010), portanto uma redução de 32% na incidência. O subsistema rural (8,5 milhões de beneficiários) arrecadou R$ 5,4 bilhões, e o gasto foi de R$ 61,4 bilhões, resultando um saldo negativo de R$ 56,0 bilhões; ou insuficiente em 91,2% das necessidades de financiamento “básico” do próprio subsistema que é assistencial (sem nexo contributivo do beneficiário).

O urbano registrou o saldo positivo de R$ 20,5 bilhões, um crescimento de 144,1% em relação ao ano anterior. A receita foi de R$ 240,5 bilhões, aumento de 16,1%. A despesa foi de R$ 220,0 bilhões, acréscimo de 10% sobre 2010. Tendência contínua dos nove últimos anos. São 16 milhões de ex-contribuintes, pois é o nexo contributivo é que caracteriza esse subsistema. Destes, cerca de 7 milhões recebem o salário mínimo, e 9 milhões acima deste patamar. O benefício médio por tempo de contribuição (o mais alto existente) era de R$ 1.262,06 em 12/11.

Importante é analisar separadamente a Previdência em todos seus subsistemas e regimes. A receita anual do RGPS rural, sequer cobriu o dispêndio de um único mês de seus próprios beneficiários. O segmento do agronegócio contribuiu com apenas 2,2% das receitas do RGPS, e as despesas de seus beneficiários corresponderam a 25,0% do total angariado pelo Regime. O segmento goza de “renúncias previdenciárias” para suas exportações, que em verdade substituem renúncias fiscais que seriam a débito do Orçamento Fiscal e não da Seguridade. Afinal, por que os aposentados devem subvencionar os preços das commodities do agronegócio? As aprovadas na LDO-2011 montam estimativamente em R$ 2,7 bilhões; valor este subestimado, e cuja realidade não veem sendo divulgada a posteriori, como dita a lei de responsabilidade fiscal. Tal renúncia é calculada com base na isenção da contribuição incidente sobre a comercialização da produção rural-PJ, ao efeito da EC 22/01. Decorre pela alíquota de 2,6% conforme art. 25 da Lei nº 8.870. O agronegócio exportou US$ 94,6 bilhões em 2011; portanto as renúncias representaram US$ 2,5 bilhões, ou ainda R$ 3,97 bilhões, ou seja, 47% mais da inscrita na LDO. O “subsídio concedido pelos aposentados aos exportadores do agronegócio” correspondeu a 73,5% do total arrecadado no ano por todos os contribuintes da área rural para o RGPS! O montante de renúncias previdenciárias inscritas pela LDO (subestimadas e com características de fiscais), agravam as contas do RGPS em R$ 18,6 bilhões - 7,6% das receitas do Regime.

A Previdência do funcionalismo público (RPPS) corresponde a 5,13% do PIB considerando-se as três esferas de governo. A média na OCDE é de 2% do PIB. Menos de um milhão de ex-servidores públicos federais geraram R$ 57 bilhões de efetivo déficit em 2011 (1,38% do PIB), que cresceu 9,8% em relação a 2010. O Tesouro cobriu ao custo médio de R$ 57.000/ex-servidor; ou o equivalente a três vezes a renda per capita brasileira. Nem a Grécia conseguiu tal proeza. Apenas 0,5% da população - cidadãos privilegiados - consomem o equivalente (déficit) a 83% daquilo que se gasta com a Saúde Pública aos 99,5% restantes brasileiros. 4% dos aposentados brasileiros são responsáveis por quase 5o% do déficit previdenciário do país. Um absurdo mecanismo de concentração de renda, cujo déficit crescente acumula desde 2003 - R$ 378,9 bilhões (1,55% do PIB). O Fundo de Previdência Complementar, proposta do governo a ser aprovada pelo Congresso, dará uma economia de R$ 26 bilhões/ano a partir de 2035 segundo o MPS; porém como só atingem às novas contratações, até lá o contribuinte arcará com o incoerente e crescente déficit que os atuais inativos causam, e que os quase 2 milhões de servidores ainda ativos causarão quando se aposentarem pelo regime vigente a que têm direito. A solução é paliativa e absurdamente distante da realidade brasileira.

Quanto aos aposentados do RGPS urbano, derradeiramente atingidos já na aprovação da reforma previdenciária de FHC, representam um em cada quatro beneficiários dentre o total de todos os Regimes existentes no Brasil; são os únicos superavitários. Também os únicos execrados por reajustes menores ao que é concedido a um piso salarial nacional em qualquer Regime do planeta. Absurda incoerência, que os faz acumular a perda de 46,9% desde o Plano Real.

Oswaldo Colombo Filho
Economista

Brasildignidade@gmail.com

Mais detalhes e informes sobre este artigo e tema em http://movimentobrasildignidade.blogspot.com/
http://movimentobrasildignidade.blogspot.com/2012/02/resultados-da-previdencia-brasileira.html

REVANCHE

SAIU HOJE, 12/02/2012, NO SITE www.claudiohumberto.com.br

12/02/2012 | 16:46

Deputado Marco Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, é vergonhoso o que o senhor está fazendo com esse comportamento menor, afinal, o senhor é Presidente de uma Instituição que faz parte do independente Poder Legislativo, querendo emplacar na marra seus apadrinhados no governo, mas, já que o governo Dilma não quer atender aos seus pedidos de emprego e não lhe dá a mínima importância, que tal uma revanche: coloque na pauta para votação os PL's 01/07, 3299/08 e 4434/08. Assim, o senhor estará dando o troco e de quebra, estará se redimindo com os aposentados, pensionistas, trabalhadores da ativa e contribuintes autônomos da Previdência Social. Esses Projetos farão o bem de 8,4 milhões de aposentados e pensionistas e de milhões de trabalhadores.

Odoaldo Vasconcelos Passos
Belém - PA

SÓ EXISTE UMA SAÍDA

Gente, a greve de policiais militares e bombeiros que está acontecendo na Bahia, e prometendo se alastrar por vários estados do Brasil, inclusive salpicando de interesses sobre o assunto também as forças armadas, só existe um culpado, que é o governo federal.

Porque é que em todos os estados do Brasil, as instituições paralelas teem que ganhar salários inferiores aos de Brasília? Será que os professores de Brasília só preparam presidentes, ministros, senadores, deputados, etc, e os professores dos outros estados, só preparam camponeses?

Ano passado, eu estava em Brasília, exatamente perto da sede da COBAP, na 507 sul e fui ao jornaleiro comprar um jornal. Pasmem os senhores, havia dois PMs sentados no jornaleiro, lendo jornal com o ventilador em cima dos dois, nem coletes estavam usando. Pensei: Tiro uma foto com o celular ou não? Se esses caras fizerem isto no Rio de Janeiro, eles morrem na hora, e perdem suas armas para a bandidagem. No entanto, eles ganham salário inicial de 4.056,00 ( Quatro mil e cinqüenta e seis reais). É ou não é uma afronta para aqueles que saem de suas casas todos os dias para uma verdadeira guerra nos morros e favelas dos outros estados?

Mas a PEC 300, na concepção do governo, não pode funcionar com o piso de 3.500,00 ( Três mil e quinhentos reais), pois causaria um efeito cascata para cima, ou seja: Cabos, sargentos,etc, também teriam que ser aumentados. Será que eles não pensaram que um dia isto aconteceria?

Agora, imaginem os senhores que continuam acreditando em milagres, que passando e-mails para o congresso, irá trazer de volta algo que nos roubaram?

Quando os senhores encherem de mais o saco deles, eles colocam o PL-01 em pauta para ser votado, e juro que acontecerá alguma coisa na hora, como sempre aconteceu em 2010 e não será votado. Este filme, quem estava lá igual a mim nas quatro tentativas, já conhece muito bem o final qual será. E a velharada, volta para seus estados, felizes da vida, pois conseguiram pelo menos, colocar na pauta para ser votado. Que maravilha, não é mesmo?

Se a PM e os bombeiros, duas forças primordiais da nação, não estão conseguindo nada com suas paralisações, como é que vamos conseguir alguma coisa mandando cartinha e e-mails para um congresso encabrestado pelo governo?

Gente, a única saída radical que vejo no momento, é a ameaça de colocá-los na rua em 2014. Tenho certeza, que somente isto irá funcionar.

Vamos fazer uma campanha nacional, temos dois anos pela frente, dá muito tempo para aterrorizarmos eles com o desemprego.

Só precisamos de entidades constituídas, que queiram gerenciar este mega evento que fizemos em tamanho muito pequeno no Rio de Janeiro em 2010, e dos 25 deputados federais que nos traíram, 15 perderam seus empregos.

Forte abraço a todos:

Antônio Carlos ( ASAPREV-RJ )
Jornalista/ Administrador

SOLICITAÇÃO AOS MINISTROS DO STF

São Paulo, 10 de Fevereiro de 2012


Excentissimos Ministros do STF

Prezados Senhores:


Como cidadã brasileira, venho solicitar a V.Excelência que dêem continuidade ao tramite da ADIN 2111-7 e Adi 2110 a ação de inconstitucionalidade da Lei 9.876/99 que instituiu o fator previdenciário, está nesta Suprema Corte desde 01/12/1999.

Os trabalhadores que vieram contribuindo mês a mês com o INSS precisam de mais atenção dessa Suprema Corte, pois os problemas previdênciarios alegados por vários ministros do Executivo, foram problemas de Gestão. As contribuições dos trabalhadores e dos empresários tem como objetivo garantir uma aposentadoria justa ao trabalhador e não ao que vem sendo feito hoje.

Devido ao fator previdenciario, as aposentadorias cada vez mais vem diminuindo.

Peço ainda a conclusao final do Recursos Extraordinário 381367 de Desaposentaçao, processo de grande importância e de recupercuçao geral.

O resultado favorável deste recurso, fará justiça social aos contribuintes da previdencia Social, que se aposentam e continuam a contribuir.

Antecipadamente grata por vossa atençao, na certerza que os Senhores Ministros do STF são justos e saberão dar continuidade a esses processos e em breve marcar o julgamento.

Cordiais Saudações

Julia Rosa da Cruz

APOSENTADOS MASSACRADOS

Continua o massacre aos aposentados e pensionistas da Previdência Social, o atual governo Dilma Rousseff segue a mesma política de Lula, maltrata aposentados negando-lhes seus direitos a um benefício previdenciário digno quepossa garantir-lhes viver com dignidade.

Foi dado ao salário mínimo um reajuste de 14,2% e aos que recebem acima do salário mínimo apenas 6,08% , o que faz aumentar a defasagem que já chega a mais de 70% a contar de 1994.

O presidente da OAB Nacional Ophir Cavalcanti defendeu aaprovação
do reajuste dos salários dos Magistrados, dizendo que “ O reajuste é um direito, não é um favor” (Jornal de Brasília de 20/12/2011, pag.25 ).

Há que se perguntar, porquê o ilustre Presidente da OAB Nacional Dr.Ophir Cavalcante não fala em defesa de quem mais necessita, os idosos aposentados da Previdência Social ?

Nada contra os Ilustres Magistrados, eles merecem mas como diz a Constituição Brasileira em seu artigo 5º “Todos são iguais perante à lei”.

Não se ensina Padre Nosso ao vigário, o ilustre Presidente Ophir Cavalcante poderia se quisesse sair em defesa dos aposentados e pensionistas, pois esses são covardemente massacrados, sofrem fator previdenciário , confisco de seus benefícios e milhares deles ano a ano caem para um salário mínimo o que já causou suicídio de alguns por não poderem mais viver com dignidade, tudo isso acontece no governo petista que alega distribuir renda e erradicar a pobreza no País,os projetos que beneficiam os aposentados não são colocados em pauta de votação na Câmara dos Deputados porquê o sr. Presidente Marco Maia obedece ordem superior, é assim que age o Congresso mais caro do mundo em relação aos mais necessitados que com o suor de seus rostos ajudaram a construir a 7ª economia do mundo.

Brasília,08 de Janeiro de 2012

Gilberto Clemente
Jornalista / Diretor de Associação de Aposentados

A SAGA DE UM APOSENTADO SETENTÃO NO YOUTUBE

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INJUSTIÇAS DO DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO: POLÍTICA NACIONAL A PREVIDÊNCIA

Brasil Dignidade

Prezados, em relação a contribuintes e ex- contribuintes do RGPS (aposentados e aposentáveis da iniciativa privada)

Na forma de manifesto desejado e ao que me solicitam; opino e sugiro que a grande expressão popular deva ser dirigida à Câmara dos Deputados, podendo ser também ao Senado; mas o “Fale com a Presidenta não deve ser deixado de lado”, nem mesmo o STF que há 15 anos não pauta o julgamento do fator previdenciário.

O grande movimento popular sobre a Câmara; justifica-se, pois naquela Casa estão parados três projetos de lei importantes aos contribuintes e ex-contribuintes do RGPS (aposentados). Estes já foram aprovados pelo Senado e por todas as comissões da Câmara, e não entram em pauta. Prontos estão desde dezembro de 2009 e o Dep. Marco Maia (presidente da Casa), sob a batuta do Executivo, não permite a tramitação e a oposição consente não travando a pauta ou fazendo qualquer outro movimento protelatório em projetos de interesse do Governo para que estes, de interesse de milhões de famílias tramitem a luz da ordem democrática e republicana. Especialmente o PSDB que absolutamente nada faz diante da questão criada pelos seus neoliberais no governo FHC.

Neste ano de eleições mais de 200/220 parlamentares federais disputam em seus partidos direitos a candidataram-se a prefeituras em suas cidades; portanto, bom momento de pressionar. Há um PL que abriria a discussão de forma soberba além de estratégica. Foi envidado pelo Executivo, alterado no Senado e lá aprovado (é um desses que aguarda pauta na Câmara). Têm grande aceitação plenária e pelo qual os aposentados do RGPS deveriam lutar para que fosse a plenário de imediato, pois as chances de aprovação são excelentes. É o PL 01/07 que propõem desde já (se aprovado) que todos os beneficiários recebam o mesmo reajuste do salário mínimo; ou seja em colocação explícita: - correção pelo INPC acrescido do aumento registrado pela variação do PIB. Assim, uma vez aprovado cessariam as perdas dos aposentados e seria o primeiro passo para discutir perdas passadas além de alternativas ao fator previdenciário. Lamentavelmente as Entidades que se dizem representar os aposentados resolveram desde 2009 discutir tudo que se relacionava a perdas e de forma em miscelânea (perdas passadas; futuras, “buraco negro”; vetos; formação de um banco da previdência; formação de partidos políticos etc., e absolutamente nada conseguiram). Se o PL 01/07 tivesse sido aprovado, tão apenas esse, não teriam os aposentados perdido os 7,6% que foi a diferença em 2012. Este critério de reajustes diferenciados está previsto até 2015 e já foi aprovado no Congresso, até lá as perdas poderão chegar a mais de 15% em termos reais, só no governo Dilma. A pressão junto a parlamentares, pois Brasília é longe para a imensa maioria das pessoas, se dá pela efetiva motivação de cada cidadão que se sinta prejudicado, seja ele trabalhador ou aposentado; ou ainda membros de suas famílias. Nós não estamos aqui para nos tornar imbecilizados e perder o que é nosso em direito ou moralidade, pois o verdadeiro déficit não está na Previdência Trabalhista da iniciativa privada, e que é superavitária; mas os aspectos frontalmente negativos estão no descalabro e déficit da previdência dos servidores públicos federais (três poderes). Portanto antes de se proporem a dar algum tipo de grito de guerra devem atentar e conhecer a situação daquilo quem escreverem, pois o que há de gente falando (e escrevendo) bobagens e pensando assim estar defendendo direitos, é um atentado à razão e à paciência de outros que se propõe a ajudar aos aposentados e trabalhadores.

Tal protesto deve ser feito enviando cartas ou e-mails, endereçados pessoalmente a cada parlamentar e não em grupos. Os endereços estão no site da Câmara e Senado. Vale muito a pena enviar algumas cartas, pois acabam tendo peso fundamental na comunicação (mais que uma dúzia de e-mails); em especial para as lideranças dos partidos. Todas devem ser respeitosas e polidas Nelas deve ser solicitado que o parlamentar protocole junto a Mesa pedido a que se coloque em pauta de votação os PL 3299/08 - fim do fator previdenciário; PL01/07 e PL4434/08 reajuste dos aposentados e outras providências. Solicitem que o parlamentar atue junto a bancada de seu partido; ao líder dele; e aos seus demais pares. Consubstancie seu pedido; ou melhor, arrazoe a questão, pois não há como conceber que pessoas pertencentes a um mesmo regime previdenciário tenham correções diferenciadas; posto que todos estejam sob as mesmas regras e circunstâncias econômicas de mercado (inflação). Se há um salário mínimo regido constitucionalmente, e a ele é atribuído uma correção anual que é considerada socialmente benéfica a quem a recebe; por que os demais pertencentes ao mesmo regime são execrados desse benefício? O Plano Real veio a dar estabilidade econômica a todos os brasileiros, então por que os aposentados do RGPS URBANO são os únicos condenados a perder 47%, em termos reais, desde que o plano iniciou? Quanto ao fator, ele é um mecanismo redutor do benefício inicial absurdamente ilógico frente a outros existem mundo afora, pois no Brasil ele se anula quando um trabalhador atinge 35 anos de contribuição e 63,5 anos de idade, sendo que nossa expectativa de vida é de 73,5 anos. Na Europa, onde a expectativa de vida ultrapassa 80 anos, a idade mínima varia de 60 a 62, e com 35 anos de contribuição o cidadão se aposenta com o benefício integral, e não é afligido em 20 ou 30% como o fator brasileiro faz quando o cidadão solicita sua aposentadoria dois ou três anos da idade limite (nosso caso 63,5 anos aos homens).

Esse movimento concatenado de milhares de pessoas, evidentemente interessadas em corrigir o absurdo que ocorre no RGPS URBANO, poderá demostrar ao Congresso a insatisfação popular; pois hoje isso existe em pequena escala. O que existe é muita fumaça e pouco fogo. O que não deve, a bem do bom senso, é continuar esse discurso vazio apregoado em vários fóruns; cujo teor é o de crítica a quem fez ou não fez ou porque as entidades dos Aposentados nada fizeram; enquanto os críticos nada fazem, e apenas e literalmente esperneia sem nada prover criando confusão. Se as Entidades nada fizeram, nada farão, e ora que façam os que se sintam prejudicados! Outros em tom desafeto à cidadania misturam temas e ainda pregam o voto nulo como se fosse saída a qualquer crise institucional democrática e republicana; ou em pior estágio como se isso fosse refletir na solubilidade das questões do RGPS. São medidas simples as aqui sugeridas, e que cada um pode fazer desde já e diariamente. Se desejarem dados ou informes, para municiarem-se em seus comunicados - consultem www.movimentobrasildignidade.blogspot.com.

A mudança ou a capacidade de mudar reside em cada um de nós e não na falácia ou crença absoluta em políticos ou sindicalistas; a luta que descortina não é para discursos vazios, mas sim para que todos os dias cada um que se sinta prejudicado coloque um tijolo na construção de um futuro melhor. Envie um e-mail, exija que o parlamentar responda, TELEFONE PARA SEU GABINETE, MANDE CARTAS; pois a imensa maioria dos que se declaram injustiçados são meros reclamantes e que a rigor nada fazem para mudar este estado de coisas. Ou mudamos de atitude ou o Brasil continua como esta; não será o Brasil corrupto; cangaceiro; amoral; analfabeto que irá mudar. Nós, antes de tudo devemos pautar-nos em remover esse complexo de que precisamos juntar milhares para enfrentar e vencer esse estado de coisas. Cada um que faça a sua parte aqui e agora; o resto será consequência de seu exemplo.

Oswaldo Colombo Filho
Movimento Brasil Dignidade

ENTREVISTA DO MINISTRO GARIBALDI ALVES

Brasil Dignidade

O Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, em entrevista a Revista Istoé de nº 2202, 25/01/2012, citou números bons e números preocupantes: O RGPS/Urbano em 2010 e 2011 teve superávit de R$7,7 bilhões e R$19,8 bilhões respectivamente. Segundo o Ministro, no RGPS/Rural e no RPPS/Servidores públicos, a conta não fecha. O rombo provocado pelo pagamento aos servidores públicos subiu para R$60,8 bilhões. Ele não citou o rombo do RGPS/Rural, mas, sabe-se que está na casa de R$57,3 bilhões. Sendo superavitário o RGPS/Urbano, como se justifica o último reajuste dos aposentados e pensionistas desse sub-regime que recebem acima de um valor de referência ser menor que o concedido ao salário mínimo e menor que a inflação de 2011? No Brasil virou norma se punir quem anda na linha e se premiar os faltosos?

Segundo o Ministro, o prejuízo com fraudes contra o cofre da Previdência, chega a R$200 milhões. São quarenta quadrilhas atuando. A Polícia Federal está atuando para desmontar tais quadrilhas.

As pensões generosas demais, por ano custam ao INSS R$60 bilhões. Pensões generosas, segundo palavras do Ministro, são as pensões de idosos que se casam com meninas novas e quando morrem, deixam tais pensões por muitos e muitos anos. Há grande preocupação em limitar tal regalia.

Pelas previsões do Ministro, o déficit será extremamente reduzido em 15 anos, porém, segundo ele, nem em cem anos o déficit será zerado. Será por falta de ação, de competência e de vontade? Meios existem, porém, em se tratando de governo, a coisa fica difícil.

O que se vê é que a situação dos aposentados e pensionistas que recebem acima do piso previdenciário, não terá solução plausível em favor da categoria. O governo só pensa em nos prejudicar cada vez mais, haja vista o último reajuste de 6,08%, contra 14,13% concedido ao salário mínimo. Nem a inflação de 6,5% nos foi repassada. E o Congresso Nacional continua avalizando tal massacre.

Definitivamente, isto não é justo!

Belém-PA, 05 de fevereiro de 2012

Odoaldo Vasconcelos Passos
Aposentado

www.companhiadosaposentados.blogspot.com
www.movimentobrasildignidade.blogspot.com
www.aposentadosolteoverbo.org
Brasil Dignidade

APOSENTADORIA: DINHEIRO ARRECADADO DEVE SER INVESTIDO EM DESENVOLVIMENTO E DEPOIS RETORNANDO PARA GARANTIR A VELHICE COM DIGNIDADE, SEM HUMILHAÇÃO

De http://capitalismo-social.blogspot.com

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Não exagero ao dizer que o modelo capitalista. ou que nome se dê a esse regime, no Brasil, faliu. Em se tratando da Previdência Social, a história é longa e demonstra apenas que nunca acharam um sistema viável. Foram adaptando conforme as pressões que sofriam, sem nunca terem desenvolvido um projeto de caso pensado. Embora a história seja longa, em termos de tempo é curtíssima. Senão vejamos.

Tudo começou em 1888, quando foi regulado o direito à aposentadoria dos empregados dos Correios. Fixava em 30 anos de efetivo serviço e idade mínima de 60 anos os requisitos para a aposentadoria.

Até 1933 somente funcionários públicos de diversas categorias foram gradativamente sendo beneficiados. Os trabalhadores da iniciativa privada começaram, por categorias, a ter também benefícios a partir de 1934. De lá para cá, as alterações foram muitas.

2001. Na onda privatizante que acometeu o planetinha, Brasil no meio, resolveram sem prévio aviso cortar grande na aposentadoria da iniciativa privada. Foram os últimos a entrar e os primeiros a pagar o pato, num descumprimento de contrato, capaz de corar frade de pedra.

2012. Chegou a vez dos funcionários públicos também serem podados. Não tanto quanto seus irmãos das empresas privadas, mas também terão suas aposentadorias diminuídas.

Na iniciativa privada, CLT, se nada for feito, em poucos anos os aposentados atuais se transformarão em pedintes, mendigos, pois por mais que aumentem o salário mínimo, e o aposentado não usufruindo desta correção, acabará recebendo o mínimo. E isso não é recompensa para quem trabalhou uma vida e quando está incapacitado fisicamente, leva um chute nos fundilhos, como quem diz: “Vire-se, quem mandou ser honesto. Ou, como bem explicitou o Barata para aquilo que estão nos ensinando: “Não basta ser cidadão, tem que ser ladrão”.

A proposta de contribuir paralelamente para uma aposentadoria privada, ou seja, nosso suor entregue para banqueiros enriquecerem mais ainda, é obscena, é sádica, é perversa, é anti-social.

Minha proposta, que só terá validade num novo contexto geral e que se for utilizada isoladamente, na situação atual, não vingará, pois não pode ser gerida por delinquentes, é utilizar nosso dinheiro (recolhido compulsoriamente) para incentivar a produção e consequente geração de empregos, num círculo vicioso, através de Fundos de Investimento Social.

Para as empresas, participação indireta de TODOS trabalhadores em vez de empréstimos para sua escalada evolutiva.
Para os trabalhadores, retorno garantido e a geração constante de novos empregos. Sem contar a valorização de outros princípios, começando pelos exemplos que vêm de cima.


(Proposta de Capitalismo Social: clique em > 2011, preâmbulo de 1 à 2, conteúdo de 3 à 12.)

APOSENTADORIAS. A REALIDADE DOS NÚMEROS

Fonte: http://capitalismo-social.blogspot.com

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Aposentadorias. A realidade dos números.

Regime Geral de Previdência Social em 2011. 29 milhões de aposentados e pensionistas.


1. 1,1 milhões de funcionários públicos federais e militares, aposentados:
Receita: R$ 24 bilhões.
Despesa: R$ 80 bilhões.
-Déficit: R$ 56 bilhões.
Valores médios mensais: R$ 6.060,00 por funcionário aposentado, média 12 salários.
Observação: o governo não contribui, como as empresas na CLT. Só o funcionário.


2. 22 milhões de trabalhadores urbanos, CLT, aposentados.
Receita: R$ 246 bilhões.
Despesa: R$ 225 bilhões.
+Superávit: R$ 21 bilhões.
Valores médios mensais: R$ 786,00 por trabalhador aposentado, média 13 salários.
Observação: empresa e empregado contribuem.


3. 6,2 milhões de pessoas recebem pela Previdência rural, aposentadorias. (29 milhões – 1,1 milhão – 22 milhões = 6,2 milhões)
Receita: R$ 5,5 bilhões.
Despesa: R$ 61,1 bilhões.
-Déficit: R$ 55,6 bilhões.
Valores médios mensais: R$ 758,00 por trabalhador aposentado, média 13 salários.


Importante. Se não houvesse o fator previdenciário, a despesa a maior da Previdência Social seria de R$ 11 bilhões, ou, o superávit da CLT diminuiria de R$ 21 bi para R$ 10 bilhões, mas ainda seria SUPERAVITÁRIO.


A Previdência Social da CLT têm agregado a si o Sistema de Seguridade e Assistência Social da nação. E ainda, existe o Regime Previdenciário para os servidores públicos, o RPPS, também agregado, formando então o Regime Geral de Previdência Social.
E por paradoxal que pareça, os superavitários (CLT) e que tem os outros agregados à sua Previdência, são os ÚNICOS à sofrer o fator previdenciário, que está levando todos seus aposentados ao salário mínimo.


Pois é. Sacrifica-se a única categoria que é superavitária, CLT. Por que ? Só pelo fato de ter superávit ?


A verdade é uma só. Depois que o governo dito social-democrata (PSDB) auxiliado despudoradamente pelo PFL que até de nome trocou, e posteriormente o governo dito popular (PT-PSB-PCdoB-PDT) assumiram o Poder, a grande maioria dos trabalhadores brasileiros aposentados pela CLT está sendo levada gradativamente à miséria, à mendicância, à humilhação. E como nossos governantes se autoconduzem ao Poder através das suas máquinas de desviar dinheiro, também conhecidas por Partidos Políticos, a possibilidade de se fazer justiça é remota. Eles teriam que primeiro interromper o desvio de recursos para finalidades não previstas nas suas obrigações constitucionais, e isso eles não podem mais fazer nem que queiram, pois chegaram onde estão justamente pelo sistema podre que os sustenta.