Companhia dos Aposentados

Tribuna dos Aposentados, Pensionistas e Trabalhadores do Brasil

REFLEXÕES SOBRE AS LIÇÕES DO EGITO AO MUNDO

AOS FIEIS AMIGOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E TRABALHADORES DO BRASIL

Com uma história que remonta ao quarto milênio e que, no ano três mil antes de Cristo, iniciou a era dos Faraós, o Egito continua firme em dar lições ao mundo, muitas delas, relacionadas com o povo de Deus e com a obra messiânica da implantação do Cristianismo e da libertação da humanidade do tronco que a retém presa ao jugo das injustiças e do servilismo.

Para citar apenas um destes episódios históricos da história egípcia, reporto-me à EPOPEIA da libertação do povo de Deus que, a partir do Egito, sob a liderança profética de Moisés, rasgou o mar vermelho e abriu o caminho para a liberdade. O MAR VERMELHO de hoje tenta reagrupar as águas sujas e lamacentas de suas ideologias e os Modernos FARAÓS perfilam seus carros de guerra para garantirem suas ditaduras. Eles se esquecem, contudo de que o povo de Deus continua vivo e que cada membro deste povo representa um profeta da fé que secará mares e entortará a ferragem das charangas bélicas, bem como apontará aos tiranos o caminho de outros mares e de outras terras que matem sua sede e saciem sua fome no exílio que os espera.

É assim, tal como os egípcios acabam de nos ensinar, magistralmente, não pela violência física, mas pela radicalização na defesa do direito e da justiça que entendemos reduzir à prática o que acabamos de defender. Aquele povo saiu às praças, bateu o pé e jurou que dali não sairia enquanto o DITADOR estivesse no poder. Bela, belíssima atitude esta que precisa e que já está sendo imitada por várias outras NAÇÕES oprimidas pela prática selvagem da corrupção, das injustiças, inclusive da escravidão das consciências dos cidadãos. Nós brasileiros não podemos nos contentar com bater palmas para os egípcios. Temos que bater o pé como eles o fizeram. Nossa situação aqui no Brasil é idêntica à do Egito. Corrupção, roubalheira, perseguição aos aposentados, aos pensionistas, aos trabalhadores, em geral, prática de uma DITADURA que, sorrateiramente procuram implantar e legalizar via assalto ao parlamento.

Tenho dito, em outras oportunidades, que o PODER vem diretamente de Deus para o povo que, pelo voto, o delega aos governantes para exercê-lo em seu nome e em seu benefício. Quando estes governantes se revelam incompetentes, incapazes, indignos da confiança popular e até mesmo cúmplices dos inimigos do povo, simplesmente, devem ser alijados pelos cidadãos que lhes delegaram este poder.

É precisamente isto, ao pé da letra, que estamos presenciando no mundo que nos cerca. O povo brasileiro, sem ficar à espera de uma convocação especial, precisa vir para as praças, fincar os pés no chão da pátria e gritar a plenos pulmões que este chão tem dono, não é propriedade de ladrões, de ditadores, de uma minoria de aproveitadores e de violadores dos mais sagrados direitos. Vamos pô-los para tomar banho no mar vermelho e para comer gafanhotos na mesa dos Faraós da vida, ou, se preferirem, para serem comidos pelos gafanhotos, aqueles mesmos que devastaram o império faraônico por castigo de Deus.

A propósito de alguns comentários e trocas de farpas entre irmãos que li ultimamente recomendo a união porque o inimigo prega e pratica a discórdia como arma de quem não tem argumentos.

Pensem neste diálogo travado entre dois amigos surdos. Um encontrou o outro à beira do rio de anzol na mão e lhe perguntou se estava pescando. Ele respondeu que não, porque estava pescando. O amigo concluiu: - Desculpe-me, pensei que estava pescando. Somos pescadores da verdade e devemos admitir que não poderá haver equívocos entre nós. Eu amo a todos vocês e preciso da verdade de todos e de cada um para não correr o risco de me converter em franco atirador. Os defensores da verdade são todos atiradores de elite e apontam para o alvo certo. Desculpem este velho amigo e procurem amarem-se uns aos outros como amam o ideal que nos une.


José Cândido de Castro
Fevereiro de 2011

A TRANSPARÊNCIA DO SENADO BRASILEIRO

Brasil Dignidade

São Paulo, 24 de fevereiro de 2011.

Aos Moradores do Edifício Senhora do Carmo para conhecimento


O Brasil tem o Congresso mais caro do mundo; enquanto temos a 74º renda per capita do “mesmo mundo”; e um salário mínimo festejado pelo Congresso e que se considerado para sustento de uma família de apenas 3 pessoas, situaria estes nossos compatriotas numa posição ligeiramente acima da linha mundial de miséria (IPH 2 da ONU). Talvez por isso tanto se comemorou na Câmara a aprovação do salário mínimo ao valor de R$ 545,00. Aqui se comemoram as desgraças da nação enquanto ela grita gol e se prepara para o carnaval.

Não há que julgar o mérito da oposição, pois ela não existe há oito anos, e isto porque não quer existir, é conivente vive às de sobras e nas sombras da incompetência. E muito menos a crítica atroz ao valor fixado pelo Executivo; como sendo uma descoberta após a posse. A Presidente Dilma Rousseff, quando em campanha defendeu a fórmula de fixação do valor, e que já vem de longa data, e assim o fez até o ano de 2015, e quiçá salvou o salário mínimo e, por conseguinte o piso previdenciário das negociatas que ela bem sabe que espreitam a cada ano quando o Executivo envia MP para aprovação de um novo valor ao Parlamento. Aliados e oposição são apenas contracenantes num jogo de interesses em que se alternam conveniências pessoais. Nosso Congresso é um pavoroso balcão de negócios, e certamente quem menos sabe ou liga para essa situação disso é o eleitor.

De qualquer forma a proposta do Executivo livrou a fixação anual do valor do salário mínimo de negociatas e conchavos pelos próximos quatro anos. Vale lembrar, e aos que disto não se aperceberam ainda que os mesmo “neoliberais” da dita reforma previdenciária, ardorosamente e exercendo grande pressão sobre o Congresso e Governo nos últimos dois ou três últimos anos, publicamente, tem proposto que não mais se repasse aumentos reais ao salário mínimo e, por conseguinte ao piso previdenciário.

Se há algum mérito nessa estratégia veio do Executivo; pois dos cortesões da barganha e que ficaram a reclamar no Parlamento, a motivação verdadeira seja o impedimento do continuísmo e a vontade de barganhar como sempre fizeram, pois, certamente há muito trabalho se desejassem trabalhar durante a longa semana de três dias; isto é quando comparecem. Se quiserem se opor; organizem-se; criem competências; tenham ideais; demostrem probidade e identifiquem-se com as causas da nação; que esta farta do choro dos incompetentes.

Porém em todo este contexto a moralidade e a ética ganham um ponto positivo. Tenham em conta os senhores que pelos próximos quatro anos, provavelmente não deverão ouvir o Deputado Cândido Vaccarezza emitir a excrescente expressão: “um robusto aumento ao salário mínimo”. Se este parlamentar formado em medicina, e que é líder do Governo, tem tamanha dificuldade em aritmética, imaginem o resto deles. Para ele 6,9% é um ROBUSTO aumento; qual seria o superlativo que a Excelência atribuiria para o aumento de salário que ‘ele’ se auto - concedeu de 62%.

Mas a quem nosso Congresso de fato envergonha?

Não é a todos brasileiros; apenas poucos. Alguns fazem piadas, outros riem, e em momentos que não deveriam; outros nem sabem o que acontece e muitos se orgulham do analfabetismo político em que vivem. Se esta síntese do nosso povo não fosse verdadeira, não teria sido reeleito praticamente todo mesmo Congresso da legislatura anterior, e que era praticamente o da anterior marcada pelo Mensalão; Sanguessugas etc. Pior tem ficado, e ficará pior; se o país não acordar para sua consciência Cívica, e isto em caráter nacional.

Aos eleitores, se a você emitirem reclamos do salário mínimo; da aposentadoria; e do apagão que voltou, responda – O que te disseram a respeito disso antes das eleições? E o que você fez? Da próxima vez pense (se puder!).

Cidadania se faz todos os dias e não as vésperas das eleições, e em campanhas corridas pela WEB. Seja consciente e vigilante o tempo todo e ajude a formar opiniões. Não deixe que o analfabetismo político progrida, pois isto é o que a classe política dominante deseja; em essência querem que esta nação jamais redescubra a sua vocação cívica; pois sobre ela não poderão triunfar.

Nosso Congresso, e em especial o Senado de Collor, Renan, Jucá, e novamente presidido por José Sarney, e que declarou que o faz “com grande sacrifício pessoal esta atribuição”, quando assumiu um mandato; provavelmente eleito pelos seus pares por sua transparência em todos os atos em atuou a frente daquela Casa Legislativa. Trata-se de um acinte a ordem moral. Assim convidamos você a ver o vídeo em anexo e que bem exemplifica mais um ato sobre esta questão. Trata-se de matéria jornalística em que até os profissionais chocam-se por tamanho disparate.

Oswaldo Colombo Filho
Brasildignidade@gmail.com
www.movimntobrasildignidade.blogspot.com

CHEGA DE MALDADES E INJUSTIÇAS




segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Justiça seja feita, o tamanho do saco de maldades dos governos contra os nossos idosos parece não ter fim. A última tramada pela equipe econômica do então governo Lula pretende ou pretendia, vincular ao PIB o reajuste dos aposentados que recebem acima do salário mínimo. Espero que não prospere no novo governo recém instalado e que mais esta maldade seja revista.

Pergunto: que culpa terá os nossos idosos se por acaso em razão de medidas ou uma política econômica equivocada, onde a especulação financeira é valorizada em detrimento da produção, a nossa economia andar para trás? Serão os nossos idosos quem irão pagar pela incompetência daqueles que estão no comando da economia? Logo eles que desde jovem contribuíram para fazer deste País a oitava economia do mundo é quem irão pagar a conta?

Ora, temos um pior salário mínimo entre as economias mundiais pesquisadas, sem levarmos em consideração aquelas que compõem o G-20. Aliás, salário mínimo não, salário miséria e nem sequer o mesmo percentual concedido a este salário os nossos idosos terão direito? Cinicamente sempre utilizam à quebra da previdência como justificativa, porém, todos sabem que esta mesma previdência tem um modelo de gestão ultrapassado ceifada de corrupção e de sonegação sem que os criminosos de colarinho branco sejam pegos.

Criminosos que passam por prefeitos, governadores, políticos de toda ordem e empresários que não repassam aquilo que é de direito como empregadores e até mesmo o que recolhem dos seus funcionários e como prêmio é lhes dado o direito de parcelar estes desvios dos recursos público em centenas anos. Enquanto isto continuará desfilando junto e entre os nossos gestores públicos, posando de “homens honestos”, financiando campanhas políticas com o dinheiro que deveria estar nos cofres da nossa previdência.

Estudiosos do nosso modelo previdenciário estabelecem que o sistema deva ser montado como base quatro pilares fundamentais de princípios: I) fórmula de cálculo do benefício: II) condições de acesso; III) a correção real dos valores; e IV) as alíquotas de contribuição.

Segundo o economista Marcelo Caetano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), “o desenho do nosso plano previdenciário é bastante distributivo. Na verdade, a Previdência acaba funcionando como uma redistribuição de renda, ao dar um retorno muito bom para quem ganha pouco e muito ruim para quem percebe mais”.
Ora, por ser o achatamento salarial praticado contra os nossos idosos uma realidade angustiante que se abate não só pelo beneficiário, mas sobre toda a família, que vê a qualidade de vida se deteriorar daquele que não merecia tanta maldade, que soa mais como uma agressão ao aposentado brasileiro, apesar do Estatuto do Idoso, torna-se necessário que seja feita uma intervenção na sua gestão, com poderes fiscalizadores mais rigorosos, de forma que esta questão seja revertida em favor daquele que passaram cerca de 1/3 de sua vida contribuindo com o objetivo de ter uma velhice mais digna.

Chega de colocarmos à frente da gestão da previdência profissionais incompetentes e despreparados para gerir o maior patrimônio do trabalhador brasileiro. Chega de farsantes, incompetentes e desumanos, como o despreparado ministro da Previdência que em um ato de insensatez determinou que os segurados aposentados tivessem de comparecer às agências do órgão para provar que estavam vivos. Tudo isto tem que ficar no passado e olharmos os nossos idosos como trabalhadores que financiaram a vida inteira a Previdência e que merecem um retorno digno naquilo que investiu. Se os diversos governos que passaram foram perdulários e tiveram uma visão obtusa quanto os destinos da Previdência, não devemos culpar os aposentados e a eles apresentarem as contas. Está na hora de encerrar esta maldade e perseguição contra os nossos idosos.

Vejamos bem. Levantamentos feitos apontam que cerca de 70% das aposentadorias e pensões recebem o salário mínimo. E 30% acima do mínimo, com valores variados. No governo Lula, o salário mínimo foi corrigido em mais de 100%. Enquanto as aposentadorias de valor superior ao mínimo tiveram uma correção um pouco acima de 50%. O crime cometido contra aqueles idosos representa cerca de quase 45% da sua renda, achatando os seus ganhos reais.

Argumentos dos mais variados são apresentados, porém nenhum que convença ao contribuinte. Que o INSS não suportaria e equiparação dos reajustes para aqueles que ganham mais de um salário mínimo. Outro ainda mais cínico é de que o reajuste acima do mínimo beneficiaria “os mais ricos”. Ora, na hora de recolher não se pensou nisto, recebeu pelo teto, no momento de devolver utilizam desculpas que beiram ao ridículo. E o pior de tudo isto, são os argumentos dos BURROCRATAS do INSS, quando afirmam que esta política “não é achatamento”. Porém, são estes mesmos burrocratas que todos os anos fazem greves buscando a melhoria dos seus salários, em detrimento aos prejuízos causados aos nossos idosos principalmente.

A situação, da forma como está caminhando, independente do valor contribuído mensal, está demonstrando ser uma estratégia governamental, de ao longo tempo, reduzir todas as aposentadorias a um salário mínimo.

Temos que reconhecer que o achatamento praticado não é fruto deste governo, mas uma obra que vem sendo praticada através de vários governos, ignorando aqueles que mais contribuíram para o INSS, muitos recolhendo aos cofres da previdência por mais de 35 anos, valores que correspondiam a 20 salários mínimos a fim de financiar uma aposentadoria que lhe desse retorno proporcional. Hoje o teto do benefício corresponde a 10 salários mínimos. E nem este valor é garantido ao idoso, já que no atual governo o teto pago não ultrapassa a 7,4 salários mínimos.

Diante desta situação desumana àqueles que contribuíram para o sistema previdenciário, tem obrigado aos aposentados recorrer a filhos, parentes ou familiares e até a agiota, para complementar as despesas, principalmente com a saúde que exige medicamentos com custos sempre elevados.

Milhares de brasileiros que se aposentaram com 8 salários mínimos e hoje recebem apenas 3. É necessário e urgente que o governo precisa enfrentar essa realidade, apresentando uma política de seguridade social que garanta aos aposentados brasileiros o mínimo de conforto, que lhes de respeito e tranqüilidade.

Postado por Francklin Sá às 05:45

CONSCIÊNCIA UMA VIRTUDE EM EXTINÇÃO

Não foi surpresa para ninguém o Senado Federal também sucumbir aos interesses do governo por um salário mínimo de apenas 545 reais.

A Emenda do senador Alvaro Dias alterando-o para R$ 600,00, teve o parecer favorável de 17 senadores, sendo engolida por 55 votos contra e 05 abstenções.

Prometia o governo que esse reajuste agora de apenas 6,86%, inferior inclusive à inflação do período, seria recompensado em janeiro de 2012, quando seria decretado um aumento de 13% para o salário mínimo, argumentando que agora existe sim, um plano palpável para recuperar o mínimo nacional, como sabemos bastante aviltado.

Seriam apenas10 meses para o trabalhador aguentar. Trezentos dias para o trabalhador brasileiro ficar no sufoco, privando-se de ter uma pequena melhora no seu poder de compra porque o Senado não quis!

Foi muito cômodo para esses 60 senadores não concordarem que os trabalhadores tivessem nestes 10 meses uma qualidade de vida um pouco menos sacrificada, quando eles, deveriam botar a mão na consciência, lembrando-se que apenas há dois meses se contemplaram com um reajuste nos seus já polpudos salários, de 62%.

Convenhamos, comparando com o aumento que impuseram ao salário mínimo, não admitindo sequer R$ l,00 a mais, este vergonhoso aumento que se concederam, está fora da realidade, longe dos atuais padrões sócio-econômicos do país.

Querem, até 2015, se livrarem do desgastante debate do salário mínimo, mediante a um acordo estipulado por uma fórmula econômica, que se não der certo, naturalmente arrebentará nas costas dos trabalhadores. Se a economia do Brasil ficar bem, os trabalhadores não poderão participar dessa benesse, porque o acordo que juram existir, não permitirá que o trabalhador usufrua além do que está acordado pela fórmula. Já se for ao contrário, o governo não terá dúvidas de quebrar o acordo conforme aconteceu neste reajuste de 2011, cuja promessa do governo, era estender esta valorização sempre acima da inflação, até o ano de 2023. Lembram-se?

É minha gente... a consciência está se esvaindo entre os homens públicos do nosso país!!

Senti-me desconfortado, perplexo, quando vi o senador Magno Malta, que está prestando um trabalho dignificante ao país, com sua valente investida contra a pedofilia, peitar a galeria que o vaiava por defender o salário mínimo de 545 reais. Esta apagando um serviço brilhante, merecedor dos nossos maiores aplausos, atacando com veemência a violação de crianças por adultos, não se incomodando no entanto, que os trabalhadores sejam violentados por esse sistema de má vontade contra eles. O trabalhador deveria ser prioridade para todos os políticos sensíveis e justos.

Também não concordamos que aliados da base do governo a toda hora citem o problema de aposentados, blasfemando que eles estão sendo ajudados pelo governo. Deveriam frisar destacadamente que se referem aos aposentados que ganham apenas 01 salário mínimo, que representam 2/3 dos segurados da Previdência. Os outros, cerca de 08 milhões de aposentados, estão fora das atenções do governo que reserva para eles, inexplicavelmente, um percentual de reajuste muito menor, com exceção destes dois últimos reajustes. Usa o governo dois percentuais diferentes na atualização das aposentadorias.

Não concordamos igualmente que queiram fazer comparações entre os governos do PT e do PSDB, alegando que no governo do tucano o salário mínimo era de apenas 70 dólares, tendo o governo do PT elevado-o para mais de 200 dólares. Tal comparação, não é concebível. Os períodos são muito diferentes, impossibilitando comparações, já que nos oito anos de Fernando Henrique o Brasil acumulava inflações dantescas e sucessivas, valendo o dolar daquela época quase 400 reais (se convertido na moeda de hoje). O dolar atual não chega nem a 200 reais. Impossível fazer assim, comparações.

A nossa oposição realmente não sabe como rechaçar o governo. Teria aí uma arma poderosa para anular os ataques do PT, se partissem realmente para a defesa destes brasileiros, atualmente, a categoria mais prejudicada da nossa sociedade.

Almir Papalardo

DE PIRES NA MÃO

COLUNA DO APOSENTADO XIV laurobotelho.mg@gmail.com

Diariamente, os Congressistas “de pires na mão”, se dirigem ao Governo Federal à caça de benesses (cargos, liberação de verbas, contratos especiais, etc,). A maioria não consegue resultado positivo. Retornam desanimados e vão chorar as lágrimas junto a seus líderes maior. Estes, motivados pelas benesses já conseguidas e por outros fatores, tentam recuperar a auto-estima de seus companheiros de luta. Vamos continuar lutando, nós conseguiremos, dizem. Nós somos fortes. Gritemos juntos: a luta continua. Todos aceitam o estímulo e num só brado dão o toque de guerra: a luta continua. Retornam para suas casas e no dia seguinte recomeça a peregrinação sem alcançarem os objetivos propostos.

Quando a situação fica muito desconfortante, até para o grande líder, o Governo envia um representante de prestígio com um torrão de açúcar para cada um líder com a ordem expressa de pessoalmente, colocar na boquinha deles e deixá-los bem calminhos para se sentirem valorizados.

No dia 16/2, na votação do salário mínimo, vimos deputados votando envergonhados por destruírem suas imagens conquistadas com muita luta.Numa votação, tudo que plantou, virou pó com a subserviência ao executivo, desrespeitando a si próprio, sua família, ao Congresso Nacional e ao povo brasileiro.

Tenho certeza, que no dia seguinte estavam todos eles, “com pires na mão”, cobrando as benesses de quem tem o poder maior: a caneta. Esqueceram que existem 48 milhões de brasileiros que recebem salário mínimo, sendo que 18,5 milhões são aposentados e pensionistas.

Como eleitor, julgo-me com o direito de reprovar esta atitude humilhante da maioria de nossos Deputados.

BOLSA FAMÍLIA : A FARRA DESCONTROLADA

Em 2010, foram descobertos 1327 pessoas em boas condições de vida, recebendo bolsa-família. Por incrível que pareça, constavam desta lista vereadores, funcionários públicos, donos de loja, etc. Acredito que existem outros aproveitadores nessas condições. Devemos lembrar que os responsáveis pelo controle, são os governos municipais. Denunciem estes marginais que não precisam estar recebendo esta ajuda e estão tirando o lugar de quem vive em situação financeira difícil.

REVISÃO PELO TETO

O Supremo Tribunal Federal (STF), em 15/02, publicou um acórdão reconhecendo o direito a revisão pelo teto e ao pagamento dos atrasados prejudicados pelas emendas 20/1998 e 41/2003. O Governo sempre anunciou que começaria a pagar as revisões a partir de maio, pois a publicação do STF só sairia em fevereiro.

Com esta decisão, o INSS não tem mais o que esperar para iniciar o pagamento, visto que o dinheiro para suprir as perdas desses aposentados foi colocado no orçamento deste ano.

Saiu na imprensa que o INSS está pensando em recorrer desta decisão do STF, mesmo sabendo que não existe nenhuma remota possibilidade de vencer. Considero esta atitude, uma irresponsabilidade e um desrespeito ao povo brasileiro.

Tenho dito sempre: não confie no Governo. Procure um advogado de sua confiança ou você mesmo aposentado ou pensionista, vá até o Juizado Especial Federal, com Xerox dos documentos (identidade, CPF, conta de água ou luz, memória de cálculo recebido do INSS quando se aposentou) e entre na justiça. Em Ipatinga, o Juizado fica na Av. Selim de Salles, próximo ao Banco do Brasil, no bairro Canaã. Às vezes, acreditar no Governo é acreditar que Papai Noel existe.

Que Deus continue nos abençoando Lauro Botelho é vice-pres. FAP-MG e AAPI

CARTA ABERTA AO SENADO

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011


Excelentíssimos Senadores


Lendo atentamente a matéria publicada nesta data, referente MDS-MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (Ministra Tereza Campello-PT-RS), fiquei deveras curioso com os números e dúvidas que se apresentam através desse relato Vejamos:


1 - O MDS aponta para um nº de 12,9 milhões de famílias. REPITO: Famílias. Essas famílias são compostas por quantas pessoas?


2 - O governo (PT) alardeia que entre 30 e 50 milhões de brasileiros ganham um salario mínimo.


3 - O governo (PT) por intermédio do MDS aumentou o bolsa família de R$ 120,00 para R$ 140,00 um aumento de 16,66%(dezesseis, virgula sessenta e seis por cento).


4 - O governo (PT) alardeia que com estudos realizados pelo IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) que para cada R$ 1,00 INVESTIDO no bolsa família o PIB aumenta R$ 1,44.


5 - No item 4 a palavra INVESTIDO é uma referencia do IPEA; sendo que no mundo todo retornos sobre programas sociais recebem o nome de contrapartidas. Então questiono: O bolsa família é investimento? Ou que seja o que for e em que resulta do ponto de vista social na integração dos atendidos. Isto é a contrapartida dada a quem investiu aquele R$ 1,00 mencionado, afinal não caiu do céu.


6 - Se somarmos os 12,9 milhões do bolsa família, mais os 50 milhões que ganham até um salário mínimo, teremos 1/3(um terço) da população brasileira na linha da pobreza. Número que não convence ne a ignorantes, mas tão somente a populistas estúpidos.


7 - O MDS convida àqueles não possuem o bolsa família, que dirija-se a Prefeitura de sua cidade e cadastre-se.


8 - O MDS DEVERIA SABER QUE PARA SE TER UM CARTÃO DO BOLSA FAMILIA, É COMO SE TIRAR O DOCE DE UMA CRIANÇA. É SÓ FALAR COM UM VEREADOR DA CIDADE, PROMETER VOTOS, E, PRONTO, O CIDADÃO RECEBE O CARTÃO EM ALGUNS DIAS, E NA DATA CERTA, COMPARECE A UMA AGÊNCIA LOTERICA E PODE COMEÇAR A DESFRUTAR DO BENEFICIO. GASTA COMO QUISER, E AS PROVAS DE CONTRAPARTIDA INEXISTEM COMO AMPLAMENTE NOTICIADO.


FINALMENTE: E TAMBÉM IMPORTANTE:


Se o dito “investimento bolsa família” (IPEA) de R$ 1,00 aumenta o PIB em R$ 1,44 (não se esquecendo de que os recursos do bolsa família provem dos cofres públicos, e vazam o Orçamento da Seguridade Social ) o que falar de cada R$ 1,00 devido aos APOSENTADOS. Frisa-se devido; débito, passivo. Não pago por escusas, e impostados num reformismo previdenciário, que locupletou e continua locupletando o fisiologismo instalado no Governo com o clientelismo que se beneficia do que é público em benesses ao privado. Isto aos 8,5 milhões de aposentados do RGPS-ex-contribuintes da iniciativa privada; toda forma de desgraças e o vexame de ter sobre si os políticos demagogos que tudo prometem e absolutamente nada fazem. Exas. Notem de cada 4 cidadãos aposentados ou inativos no Brasil, seja do RPPS ou RGPS apenas um não tem direito a acréscimos reais; e isto sob a expressa canalhice despótica de desculpas de quem se auto promulga aumentos de 62%.

Não há dúvidas, que além da harmonia de caráter em pagar a quem se deve por ter CONTRÍBUIDO por décadas, ao Estado, imagina-se com clareza o tamanho dos benefícios ou retorno à economia na ativação do mercado de terceira idade que só um governo com magnânima incompetência não vê; pois obviamente transfere tal capacidade a fundos de previdência privada e planos de seguro médico cobrados da população através das contribuições previdenciárias e cuja contrapartida bem sabemos.


Voltando ao acima disposto e nas conclusões do IPEA, e em que muito diferem da imensa maioria dos analistas, que comprovam que o Bolsa Família não trás contrapartida social aos centros Urbanos (onde se concentra a maior parte da população) e também demostram com dados do PNAD que tão logo o Bolsa Família substitui as prerrogativas e controles do bolsa estudo em 2004, mais jovens entre de 15 até 17 anos se afastaram das escolas; ou seja configura-se um futuro aumento do analfabetismo funcional e mão de obra desqualificada. Ora que contrapartida ou retorno de investimento é esse?


Vide link - http://movimentobrasildignidade.blogspot.com/2011/02/os-primeiros-resultados-e-analises-de.html


Diante dessas evidencias cabais, vem a público o IPEA (?), e nos informa que o Bolsa Família produz retorno de 44% sobre o PIB; ora pois, descobrimos o moto-perpétuo da prosperidade! Quão mais miseráveis tivermos neste país; mais a sua economia explodirá em crescimento econômico; porém o estado social que sorte terá ninguém sabe, e pelo visto poucos se importam!


A vergonha não despenca da cara do populismo. Programas sociais predispõe a contrapartidas assim como o bolsa estudo encaminhava jovens à escolas substituindo a renda que auferiam trabalhado para ajudar suas famílias. O bolsa família, e distribuído por prefeituras, tem visível conotação político eleitoreira, não passa de folclore do populismo. Sequer pode ser considerado programa assistencial; pois atrás de si esconde-se a imoralidade; não passa de estelionato contra a pobreza material e sem dúvida constrói o caráter dos muitos que se acham ai inseridos no país do “leva vantagem”.


Consulte ainda o link
http://movimentobrasildignidade.blogspot.com/2011/01/programas-sociais-no-brasil.html

Respeitosamente


Roberto de Souza
São Paulo
23 de Fevereiro de 2011

Brasil Dignidade

POR QUE SOMOS DESPREZADOS PELA OAB

Exmo.Sr.
Dr.Ophir Cavalcante
DD Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil


A vida é curta. E cheia de surpresas.

Assisti na TV Justiça um julgamento em que o STF estava julgando as aposentadorias de ex-governadores do Estado do Pará. Coincidentemente. Será? S.Excia. estava na sustentação oral. A sua explanação perante
os Ministros do STF, foi totalmente pífia. Fraca. Sem paixão. Um advogado sem paixão, perante 9 Ministros
do STF, só tende a sucumbir. E foi o que aconteceu na minha visão. A CAUSA PODE TER SIDO GANHA mas, o advogado sucumbiu ali mesmo.

Agora, como Presidente da maior Instituição Jurídica desse país, V;Sas., teria que dar uma resposta a nação
de, o porquê da OAB se manter afastada das causas que ferem, desgastam, matam, dilaceram milhões de ex-trabalhadores que hoje dependem do famigerado INSS.

PORQUE A OAB SE IMISCUI DOS TEMAS, PROJETOS DE LEI, DECRETOS-LEI, MEDIDA PROVISORIA, e dai por diante, quando o assunto chama-se: A P O S E N T A D O.
Creio eu, na minha maior leiguice sobre temas jurídicos(sou analfabeto, vamos dizer assim, fica melhor) que a OAB deveria vir a publico, por intermédio de sua pessoa, pois o sr. já provou que, falando diante das câmeras televisivas, se sai melhor do que fazendo uma sustentação oral, e, fazer tal esclarecimento.

O PORQUE DA DESCRIMINAÇÃO DA OAB COM AS CAUSAS DOS APOSENTADOS.

Me desculpe S.Excia; mas é assim que vejo a posição da OAB.

Abraços/Roberto de Souza
São Vicente-SP

CARTA ABERTA AOS DEPUTADOS FEDERAIS

“Movimento Brasil Dignidade”

CARTA ABERTA AOS DEPUTADOS FEDERAIS

Belém-PA, 21 de fevereiro de 2011

Aos
Excelentíssimos Senhores
DEPUTADOS FEDERAIS
Câmara dos Deputados
Brasília-DF

Senhores Deputados,

Inicia-se mais uma Legislatura e a população brasileira fica apreensiva para saber se vamos ter uma Câmara independente e comprometida com os interesses do povo, ou se o ritmo será o mesmo: Uma Câmara submissa ao Poder Executivo; estrutura pesada com custos altíssimos, e porquê não dizer, lamentavelmente, o Congresso mais caro do mundo.

Infelizmente, esta é a grande interrogação que paira na cabeça dos brasileiros: Teremos ou não as reformas necessárias para que o país tome novos rumos em direção ao desenvolvimento? Surgirão outros escândalos tais como o mensalão do PT? Os Deputados criarão Projetos que realmente satisfaçam às necessidades do povo, ou vamos ficar na mesmice de aprovar Projetos sem interesse para a população e para o bem do Brasil? Vamos continuar vendo os lobistas campearem na Casa, tratando dos interesses das suas empresas, em detrimento dos interesses da Nação?

Senhores, a lembrança que ficou da antiga Legislatura, foi simplesmente deplorável. Não se votou nada de importante; os Projetos de grande envergadura não foram votados; as reformas não aconteceram; e para encerrar, no apagar das luzes, o lamentável auto-aumento salarial de 62%, quando ainda se discute se o salário mínimo será de R$540,00, R$545,00, R$560,00, R$580,00 ou de R$600,00, com o governo dizendo que não abre mão de R$545,00. Será que os senhores vão aceitar mais essa imposição do governo? Vejam que esta é a oportunidade de ouro dos senhores mostrarem para o governo que os Poderes são independentes. Lá, manda um, cá, manda o outro. Afinal, quem é que manda mesmo nessa joça? Espero que os senhores consertem esse lamentável equívoco.

Deputados, a nação tem uma dívida inestimável com os seus aposentados, pensionistas e trabalhadores. Os governos e os Congressistas que passaram, foram terrivelmente perversos com a nossa classe: Desvincularam os benefícios do salário mínimo; criaram o maldito fator previdenciário, e o pior, aquele que o condenou quando em campanha, quando eleito, vetou a sua derrubada, que por um momento de rara lucidez, a Câmara aprovou a MP 475 que extinguia o pacote de maldades do governo FHC; os nossos reajustes são sempre aprovados por essa Casa, abaixo dos concedidos ao salário mínimo, o que resultou numa perda para nós, até agora, de mais de quarenta por cento. A Câmara tem sido conivente com o governo na condenação dos aposentados e pensionistas a um regime de absoluta miséria.

Após serem aprovados por unanimidade no Senado Federal, estão tramitando nessa Casa Legislativa, três Projetos de Lei, já aprovados pelas devidas Comissões, só restando serem pautados para votação em plenário, são eles: PL 01/07, que estende o mesmo percentual de reajuste concedido ao salário mínimo; PL 3299/08, que extingue o maldito fator previdenciário; e o PL 4434/08, que recupera parceladamente, benefícios da época da concessão da aposentadoria. Estes Projetos de Lei são de autoria do Senador Paulo Paim, do PT, repito, foram aprovados por unanimidade no Senado; sendo obstados pelo governo de Luiz Inácio, contando com a conivência do ex-presidente da Câmara, Deputado Michel Temer, que nunca os colocou na pauta para votação em plenário, deixando oito milhões e quinhentos mil aposentados e pensionistas e milhares de trabalhadores aposentáveis em situação extremamente difícil.

As alegações dos governos são sempre as mesmas: A Previdência Social é deficitária e se der os reajustes acima do que ele estabelece, absurdamente, sempre a menor dos concedidos ao salário mínimo, quebra a Previdência, quebra o Brasil, etc. Eles só não se lembram que estão quebrando a dignidade e o respeito de uma classe de idosos que durante 35 ou mais anos, contribuíram com grande sacrifício, para construir as riquezas deste país.

Já está provado que o RGPS/Regime Geral da Previdência Social/Urbano, não é deficitário. Muito pelo contrário, ele é SUPERAVITÁRIO, sendo que, dentre os 27 milhões de beneficiários, este abriga os oito milhões e quinhentos mil beneficiários que recebem acima de um salário mínimo. Estes são prejudicados pela mentira do governo, que insiste em não reconhecer que nos deve a revisão para a necessária correção de tamanha injustiça. No Relatório da Previdência Social referente ao ano de 2010, ficou caracterizado que esse Regime obteve um superávit de mais de quatro bilhões de reais.

A parte deficitária da Previdência é referente aos trabalhadores rurais. Neste grupo, poucos contribuíram, porém, é justo que eles sejam amparados pelo governo. Agora, quando se trata de Previdência Social, para se ter direitos, é necessário que o trabalhador e o empregador dêem a sua contraparte, contribuindo financeiramente. O governo deve continuar amparando esses verdadeiros heróis do campo, responsáveis pela colocação dos alimentos em nossas mesas, porém, esses recursos financeiros, deverão sair do Tesouro Nacional, considerando tratar-se de um Programa Assistencialista.

O Regime da Previdência referente ao funcionalismo público, também é deficitário. Estudos preliminares do governo indicam que a contribuição dos servidores ativos, cobre somente 12% dos encargos previdenciários da União com o Setor Público. O restante tem que ser completado pelo Orçamento. A média dos benefícios do Regime Urbano é de R$700,00 e abriga um contingente de 27 milhões de beneficiários. A dos funcionários públicos, cujo déficit chega a mais de quarenta bilhões, é de mais de R$5.000,00. Temos ai, cidadãos de primeira e de segunda classe.

Compete ao governo, assumir através do Tesouro Nacional a diferença entre a arrecadação e as despesas com o pagamento dos benefícios dos funcionários públicos, e não atribuir essa despesa à conta da Previdência Social. O Congresso Nacional precisa urgentemente, exigir do governo que ele resolva o problema da Contabilidade da Previdência Social, colocando cada despesa no seu devido lugar. No regime dos trabalhadores rurais, a média é de um salário mínimo.

Nobres parlamentares que se iniciam na vida pública nesta Legislatura, e os demais que permaneceram no cargo, muitos, responsáveis pelas barbaridades cometidas contra nós, e os que lutaram a nosso favor, sem obter o resultado positivo, considerando que o poder de barganha do governo é poderosíssimo, está aí, a oportunidade de se rever tudo isto, consertando os erros cometidos, para que se faça justiça a uma classe que sofre as agruras de uma política perversa perpetrada pelo governo federal, coadjuvada pelos Congressistas.

Senhores Deputados, o povo brasileiro espera muito dos senhores. O Congresso Nacional repito, o mais caro do mundo, nos deve muito e a chance de corrigir os erros cometidos contra nós, é agora que se inicia um novo governo. Aproveitem esta oportunidade, começando pela exigência junto ao Presidente da Câmara, Deputado Marco Maia, no sentido de pautar os três Projetos de Lei acima citados, que representam a esperança de dias melhores para os mais de oito milhões e quinhentos mil de aposentados e pensionistas que recebem benefícios acima de um salário mínimo.

Os senhores têm obrigação moral de melhorar a péssima imagem que os brasileiros têm dos seus políticos. Nós os aposentados e pensionistas depositamos alguma esperança nesta Legislatura. Vejam que o nosso tempo é exíguo, somos da terceira idade! Devolvam-nos a nossa dignidade roubada pelos governantes, que, infelizmente, contou com o apoio dessa Casa.

Fica aqui, o apelo de um aposentado que, acredita está expressando o sentimento da classe.

Esperando contar com a valiosíssima colaboração de Vossas Excelências, aproveito a oportunidade para desejar-lhes um trabalho legislativo da melhor qualidade, em favor de um Brasil mais solidário e igual para todos.

Respeitosamente

Odoaldo Vasconcelos Passos
Aposentado/Belém-PA

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www.movimentobrasildignidade.blogspot.com



AÇÃO CÍVICA QUE PRECISA DE SEU APOIO E ATENÇÃO

Ligue para CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS - 0800 – 61.9619 (ligação gratuita) – opção 1, e dê seu apoio à aprovação do PL 3299/08 - FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO. Peça para atendente registar, e enviar sua solicitação a todos os deputados do seu estado ou do partido político que desejar.

Depois, repita a operação (ligação), solicitando a aprovação do PL 4434/08 – Recuperação gradual das perdas acumuladas nas aposentadorias, e proposição de reajustes idênticos aos concedidos ao salário mínimo PL 01/07. Sua manifestação chegará aos gabinetes dos Parlamentares indicados através de sistema interno do Congresso.

Você poderá também através do site www.camara.gov.br acessar diretamente o deputado em que votou e manifestar-se assim sobre qualquer tema pertinente. Civismo pratique por um futuro melhor.

Conheça e participe do Movimento Brasil Dignidade através do blog http://movimentobrasildignidade.blogspot.com/ e http://companhiadosaposentados.blogspot.com/ e defenda os direitos dos trabalhadores e aposentados brasileiros. Estarás afrontando a adversidade do presente para que conquistes dignidade no futuro e que perdemos no passado. Cidadania, pratique sem moderação.

Brasil Dignidade


Orcelino Andrade
Belo Horizonte -MG

AS MAIORES MENTIRAS NACIONAIS

DO SITE DE CLÁUDIO HUMBERTO, de 20/02/2011

Por Carlos Chagas

Aposentado por limite de idade do Superior Tribunal Militar, Flávio Flores da Cunha Bierrenback, utiliza as horas de ócio jurídico para desenvolver uma prática que, salvo engano, anda cada vez mais rara no país: pensar. Como simples cidadão, meditar sobre os rumos do país neste início de Século XXI.

Ex-deputado pelo velho MDB de São Paulo, ele acaba de elaborar a lista das maiores mentiras que circulam como verdades absolutas em todo o território nacional. Não foi possível conhecer todas, porque dificilmente se completará a relação, quando analisada a fundo a arte de enganar a sociedade, praticada pelas elites.

A primeira mentira é chocante. Sustenta que "a Previdência Social está falida". Não é verdade, rabisca o ex-ministro em seus alfarrábios. Os recursos da Previdência Social, se não fossem historicamente desviados para outras atividades, dariam para atender com folga e até com reajustes anuais maiores os pensionistas e aposentados. Basta atentar para o que anunciaram, quando ministros, Waldir Pires, no governo Sarney, e Antônio Brito, no governo Itamar Franco. Nada mudou, apesar de que quando assumiu, Fernando Henrique Cardoso dedicou-se a espalhar a falência imediata, certamente vítima da febre privatizante, que jamais deixou de cobiçar a Previdência Social pública. Criou até o fator previdenciário, para nivelar todos os aposentados ao salário mínimo.

Outra mentira imposta ao Brasil como verdade, conforme Bierremback, é de que "estamos inseridos no mundo globalizado". Para começar, globalizado o planeta não está, mas apenas sua parte abastada. O fosso entre ricos e pobres aumenta a cada dia, bastando lançar os olhos sobre a África, boa parte da Ásia e a América Latina. O número de miseráveis se multiplica, sendo que os valores da civilização e da cultura são cada vez mais negados à maioria. Poder falar em telefone celular constitui um avanço, mas se é para receber eletronicamente informações de que não há vagas, qual a vantagem?

Como consequência, outra mentira olímpica surge quando se diz "que o neoliberalismo é irreversível". Pode ser para as elites, sempre ocupando maiores espaços no universo das relações individuais, às custas da continuada supressão de direitos sociais e trabalhistas. Se neoliberalismo significa o direito de exploração do semelhante, será uma verdade, mas imaginar que a Humanidade possa seguir indefinidamente nessa linha é bobagem. Na primeira curva do caminho acontecerá a surpresa.

Na mesma sequência, outra mentira, para o ex-vice-presidente do STM: "o socialismo morreu". Absolutamente. Poderá ter saído pelo ralo o socialismo ditatorial, por décadas liderado pela ex-União Soviética, mas o socialismo real, aquele que busca dar aos cidadãos condições de vida digna, a cada um segundo sua necessidade, tanto quanto segundo a sua capacidade. O que não pode persistir, e contra isso o socialismo se insurge, é a concentração sempre maior de riqueza nas mãos de uns poucos. Não pode dar certo.

Nova mentira: "o Estado tem que ser mínimo, deve afastar-se das relações sociais e econômicas". Para que? Para servir às elites? Especialmente em países como o Brasil, o poder público precisa prevalecer sobre os interesses individuais e de grupos. Existe para atender às necessidades da população que o constitui, através da via democrática. Deve contrariar privilégios e estancar benesses para os mais favorecidos, atendendo as massas.

No que deu para perceber, até aqui, ainda incompleta, a lista de Flávio Flores da Cunha Bierremback ultrapassará a dez a que ele se propõe elaborar, sobre as mentiras que nos atingem. Mas não faltará uma que, felizmente, dissolveu-se através de um plebiscito nacional, tempos atrás: "de que a proibição da venda, comercialização e posse de armas faria a criminalidade decair". Ora, se ao cidadão comum fosse negado o direito de se defender, na cidade e no campo, estaria a sociedade brasileira ainda mais à mercê da bandidagem. Seria a felicidade do ladrão, sabendo que não há armas na casa que vai assaltar.

Vamos aguardar outra oportunidade para completar a relação do ex-vice-presidente do STM sobre as maiores mentiras que nos assolam.

(Republicado a pedidos)

POR QUE NÃO MERECEMOS A ATENÇÃO DA OAB?




A OAB enviou sete ações de inconstitucionalidade ao STF, questionando o pagamento de subsídios a ex-governadores de Estado. A entidade prepara mais cinco pedidos com a mesma finalidade. Não deixa de ser louvável que o Dr. Ophir Cavalcante adote medidas que possam coibir tais abusos com o dinheiro público, porém, questiono o Dr. Ophir, perguntando-lhe o porquê de sua entidade não adotar as mesmas medidas necessárias ao estancamento do genocídio perpetrado pelo governo federal em relação aos aposentados e pensionistas? Desde o Plano Real, perdemos mais de quarenta por cento nos nossos benefícios. Somos 8,5 milhões de beneficiários que estão sendo massacrados pelo governo que, a cada ano, reduz o nosso benefício. Quem se aposentou com 8 salários mínimos, hoje, passa tremendas dificuldades com apenas 4 salários mínimos. Isto é ou não é redução de salário? O Art. 201 da Constituição Federal, no seu parágrafo 2º, não está sendo obedecido pelo governo. O Estatuto do Idoso também não está sendo obedecido. Já apelei para a OAB, solicitando a sua interferência no sentido de nos ajudar, porém, as cartas que lhe faço, só recebem respostas evasivas que não nos dão nenhuma esperança de contar com o seu inestimável apoio. A OAB tem se apresentado ao Brasil, como a guardiã dos direitos da cidadania; da Constituição, etc., porém no que se refere aos aposentados e pensionistas, não temos merecido a atenção da OAB.

Odoaldo Vasconcelos Passos
Aposentado/Belém-PA

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Cia. dos Aposentados
Brasil Dignidade



DO SITE DE CLÁUDIO HUMBERTO, DE HOJE (19/02/2011)

OAB: mais ações contra aposentadorias

Wilson Dias/ABr



As sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin 4552) enviadas ao Supremo Tribunal Federal pela OAB, questionando o pagamento de subsídios a ex-governadores de estado, tende a atingir todo o território nacional. Prova disso é que a entidade prepara mais cinco pedidos exigindo a suspensão das pensões na Paraíba, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina e Rondônia. Segundo o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, essas ações tendem a acabar com leis criadas pelos estados que não têm alinhamento com a Constituição Federal, principalmente pelo fato de oferecer subsídios vitalícios a agentes políticos que não têm vínculo empregatício com o governo.

REFORMA POLÍTICA



Se o Brasil quiser realmente uma política mais séria, mais ética, mais democrática, tem que realizar primeiramente uma reforma profunda na sua estrutura. Tem que começar, pensando seriamente em reformas, a reduzir drasticamente o número de parlamentares que compõem o Senado e a Câmara. O deputado Clodovil, inteligente como era, já havia chegado a esta conclusão.

Porque o Brasil tem que gastar um valor astronômico, sustentar um cabide de empregos, 513 deputados e 81 senadores, se eles não legislam para os interesses da população? Um número tão descomunal de parlamentares torna-se até contra-producente, gerando confusões em plenário, cada debatente puxando de modo arbitrário e intragável a brasa para a sua sardinha.

Levam horas desgastantes e mais horas ainda, para votarem um projeto como o reajuste do salário mínimo, uns a favor de uma correção maior, outros querendo um aumento menor tipo esmola, cujo resultado final penderá sempre para aqueles que possuírem maioria no plenário.

Isto é totalmente errado. Tem que ser tolhido o poderio total dos líderes partidários, que manobram absolutos a favor de seus próprios interesses. O interesse do cidadão é o que menos importa para eles. Cito para exemplificar a recente aprovação do novo salário mínimo, com um reajuste de apenas 6,8%, quando incoerentemente, no final do ano passado, aprovaram para si numa votação relâmpago e surpreendente, um aumento de 62% em seus já robustos salários!

O Brasil lamentavelmente não tem o retorno que deveria ter pagando salários irreais para estes parlamentares, completamente fora dos padrões sócio-econômicos, em troca de um desempenho pífio da maioria dos seus congressistas.

Isto não é a verdadeira democracia. É uma ditadura partidária disfarçada! Todo parlamentar deveria ter o livre arbítrio para votar de acordo com a sua consciência, sem nenhuma interferência do seu partido. Pelo menos não deveria sofrer, a vista do eleitor, ameaças de castigos se traírem as orientações partidárias. Estão todos manietados. Se é assim, para que tantos parlamentares autômatos? Para mamar nas tetas do país?

Quero que me expliquem como 81 senadores e 513 deputados não foram capazes de enxergar que o desvínculo do reajuste do aposentado (somente dos que ganham acima do piso) ao reajuste do salário mínimo, só poderia gerar no futuro insatisfação e Grita Geral, porque condena o aposentado e pensionista a ter seu benefício reduzido apenas a 01 SM. E olha que esta situação injusta e covarde já perdura por treze anos, necessitando agora de uma urgente solução. Não dá mais para adiar.

Existem projetos que corrigem tais aberrações, mas, por obstrução dos líderes partidários (sempre eles), encontram-se escondidinhos no fundo das gavetas da Câmara, sem chances de terem seu futuro decidido numa votação transparente. O que fez o velhinho para merecer tamanho desprezo?? Oh! amado
Brasil, você não merece esses políticos que tem!

Reforma política já!"

Almir Papalardo.

GUERRA AO FATOR PREVIDENCIÁRIO

DO SITE DE CLÁUDIO HUMBERTO, DE HOJE (19/02/2011)

Por Carlos Chagas

Ontem, no Senado, Paulo Paim foi além do reajuste do salário mínimo, que por sinal será debatido terça-feira pela bancada do PT, quando então o representante do Rio Grande do Sul definirá sua posição.

Mais importante do que dar ao trabalhador 545 ou 560 reais, porém, é atentar para o fato de que em poucos anos todos os aposentados estarão recebendo apenas o salário mínimo, por conta do execrável “fator previdenciário” criado por Fernando Henrique Cardoso. Hoje, quem recebia 3.500 reais trabalhando aposenta-se com no máximo 2.000 reais, e a cada doze meses, com o reajuste do salário mínimo acima da inflação, e as demais aposentadorias apenas pela inflação, será mera questão de tempo que se nivelem. Fora, é claro, as chamadas carreiras de estado e os integrantes do Legislativo e do Judiciário, que se aposentam com vencimentos integrais.

Que um governo neoliberal tivesse imposto essa maldade, explica-se, mas não há como entender que em oito anos um governo dos trabalhadores mantivesse as mesmas diretrizes. O pretexto foi e continua sendo a ameaça de falência da Previdência Social, balela repetida permanentemente. Até porque, se fosse verdade, bastaria lembrar das aulas de ciências de décadas atrás, quando aprendíamos o que eram os vasos comunicantes. Se um setor do governo dá prejuízo, outros rendem lucros olímpicos.

Em suma, a situação dos aposentados que recebem um pouco mais do que o salário mínimo mereceria atenção igual ou maior do Congresso, acima do reajuste anual.

APELO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E TRABALHADORES




Senador Mário Couto,

O tempo está passando e nada acontece de bom em relação aos aposentados e pensionistas. Não sei o que está acontecendo. Não vemos mais o Senhor no Plenário do Senado, com a sua voz vibrante, gritando pela nossa classe, que continua relegada pelo governo e pelos políticos. A Câmara já deu o seu recado aos brasileiros, com a aprovação de R$545,00 para o salário mínimo: Vai continuar vendida e submissa ao governo. Quer dizer, dos Deputados Federais, pouco podemos esperar. Será que podemos esperar algo do Senado? Por favor, Senador, não deixe que o Senado dê as costas para os aposentados, pensionistas e trabalhadores. Não aprovem esse mísero valor que o governo impôs ao Congresso. Não deixe que novamente os aposentados continuem perdendo em relação ao salário mínimo. O que está acontecendo com a CPI da Previdência que o Senhor tanto lutou por ela? Foi aprovada e não está funcionando por quê? O que a oposição está preparando para suportar a pressão do governo? Temos ai no Senado O PLV 18/06, que tenta derrubar o veto do Presidente da República ao reajuste do salário mínimo de 2006; temos a promessa dos Senadores de derrubar o veto do Presidente ao veto do maldito fator previdenciário (MP 475) e até agora, nada aconteceu. O senhor sempre foi a nossa esperança. Não nos deixe só!

Na esperança de que tenhamos a continuidade da sua luta em nosso favor, agradeço-lhe antecipadamente.

Odoaldo Vasconcelos Passos 18/02/2011
Aposentado/Belém-PA

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Cia. dos Aposentados
Brasil Dignidade

PROFESSOR APOSENTADO

Meus caros Deputados,
Excelentíssimo Governador,
quem lhes preparou para a vida
foi um nobre Professor.

Não se esqueçam dos seus mestres,
daquele tempo de escola,
e que, hoje, aposentados,
só faltam pedir esmola.

Enquanto um Deputado
sem nível nenhum de instrução
ganha salário astronômico,
vergonha para a Nação.

O professor de São Paulo
vê o seu salário defasado,
só porque, dentro da lei,
ele está aposentado.

Aqueles que lhes instruíram,
que os fizeram cidadãos,
os senhores até podem procurá-los,
mas em épocas de eleição.

Professores da ativa não se iludem,
pense bem, tenham cuidado,
porque, um dia, caros colegas,
Vocês serão aposentados.

Portanto, quando reivindicar,
inclua os inativos também.
É um conselho que damos
que é para o seu próprio bem!

(Neida G. Teixeira – 7/2/2011)

UMA LIÇÃO DIGNA DE APLAUSOS



Eduardo Bresciani
Do G1, em Brasília

Dom Manuel da Cruz durante sessão especial
no Senado Federal nesta terça-feira (21)
(Foto: J. Freitas / Agência Senado)O bispo de Limoeiro do Norte (CE), Dom Manuel Edmilson da Cruz, recusou nesta terça-feira (21) receber uma comenda do Senado Federal. Ele afirmou que sua atitude era para protestar contra o aumento salarial de 61,8% aprovado pelos parlamentares em causa própria. A homenagem recusada por ele é a Comenda dos Direitos Humanos Dom Helder Câmara.

A recusa do bispo foi feita em um discurso no plenário do próprio Senado. Ele criticou os parlamentares por aprovar o aumento deste montante para o próprio salário. “Quem assim procedeu não é parlamentar, é para lamentar”, disse.

O religioso afirmou que a comenda que lhe foi oferecida não honra a história de Dom Helder Câmara, que teve atuação destacada na luta pelos direitos humanos durante o regime militar.


A comenda hoje outorgada não representa a pessoa do cearense maior que foi Dom Helder Câmara. Não representa. Desfigura-a, porém. Sem ressentimentos e agindo por amor e por respeito a todos os senhores e senhoras, pelos quais oro todos os dias, só me resta uma atitude: recusá-la"Dom Manuel Edmilson da Cruz“A comenda hoje outorgada não representa a pessoa do cearense maior que foi Dom Helder Câmara. Não representa. Desfigura-a, porém. Sem ressentimentos e agindo por amor e por respeito a todos os senhores e senhoras, pelos quais oro todos os dias, só me resta uma atitude: recusá-la. Ela é um atentado, uma afronta ao povo brasileiro, ao cidadão, à cidadã contribuinte para o bem de todos, com o suor de seu rosto e a dignidade de seu trabalho”, afirmou o bispo.

Ele destacou que o aumento dado aos parlamentares deveria ter como base o reajuste que será concedido ao salário mínimo, de cerca de 6%. “O aumento a ser ajustado deveria guardar sempre a mesma proporção que o aumento do salário mínimo e da aposentadoria. Isso não acontece. O que acontece, repito, é um atentado contra os direitos humanos do nosso povo”.


saiba mais

Estudantes protestam contra aumento salarial de parlamentaresO senador José Nery (PSOL-PA) disse compreender a atitude do bispo. “Entendemos o gesto, o grito, a exigência de Dom Edmilson da Cruz”. Nery, que foi um dos três senadores a se manifestar na votação de forma contrária ao aumento, deu prosseguimento a sessão após a atitude do religioso.

Dom Manuel Edmilson da Cruz foi indicado para receber a comenda pelo senador Inácio Arruda (PC do B-CE). Além dele, foram indicados para a homenagem Dom Pedro Casaldáliga, Marcelo Freixo, Wagner de La Torre e Antônio Roberto Cardoso. Apenas este último também estava presente e discursou. Ele afirmou estar “incomodado” com a homenagem, mas disse a ter aceitado porque ela se enquadra dentro de um contexto histórico e de um reconhecimento ao trabalho de Dom Helder Câmara.

DÁ PARA ACREDITAR?

A Ministra da Comunicação Social, Helena Chagas, na quinta feira (10), apresentou no Palácio do Planalto, a nova logomarca do governo: "BRASIL - país rico é país sem pobreza." Eu gostaria muito de acreditar neste slogan, porém, as atitudes atuais já me deixam apreensivo. Como é que o governo quer acabar com a pobreza, se ele amarra a sua proposta de aumento do salário mínimo em R$545,00? Será que tem algum Ministro, Deputado ou Senador que queira viver com esse salário e sair por aí dizendo que está melhorando de vida? É claro que não, pois, para eles e para a Presidente da República, eles arbitraram, sem protestos, 61,8% e 133,9% respectivamente. Serão mais de 50 milhões de infelizes que deverão sobreviver com R$545,00. E os aposentados e pensionistas que sobrevivem com um benefício cada vez mais ultrajante, o que esperar? São oito milhões e quinhentos mil "velhinhos" que aguardam ansiosos a votação dos PL's 01/07, 3299/08 e 4434/08, obstados na Câmara Federal pelo governo de Luiz Inácio, que não deixou que os mesmos fossem pautados para votação em plenário. Presidente, se a senhora deseja que o país seja rico e sem pobreza, tire da miséria os 8,5 milhões de aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo, e deixe que a Câmara vote os PL's já citados, permitindo também, que eles aprovem o salário mínimo de R$600,00. Aí, eu poderei acreditar na nova logomarca!

Odoaldo Vasconcelos Passos
Belém-PA

A TÍTULO DE REESCLARECIMENTO

Amigo Alcides,

Pensar que o Movimento Brasil Dignidade está a serviço do governo é demais! Somos um Movimento apartidário e combatemos todas as barbaridades que o governo está fazendo conosco. Eu participo do Movimento e desde alguns anos, iniciei a minha luta sozinho contra tudo que o governo fez e faz para nos prejudicar.

O Movimento foi criado, porque as entidades que representam os aposentados e pensionistas, até o momento, não conseguiram debelar essa sanha perversa dos governantes, que só nos prejudicam. Convenhamos, se a COBAP e suas afiliadas tivessem cumprindo bem as suas funções, haveria necessidade de se criar alternativas para brigar pelos nossos direitos?

Nos 25 anos da COBAP, o que os aposentados e pensionistas ganharam? Só houve perdas! Todos os anos, os “acordos” são feitos e continuamos perdendo. Não acuso se é por causa de conchavos ou se há interesse em agradar o governo, ou mesmo incompetência. O fato é que só perdemos.
O Movimento Brasil Dignidade não visa destruir nada, pelo contrário, ele foi criado por uma deficiência deixada pelas “representantes” dos aposentados, pensionistas e trabalhadores

Não visamos autopromoção, interesse em assumir cargos na COBAP e nem criar fama para um possível vôo político-eleitoral. O nosso Movimento é apolítico e visa única e exclusivamente ajudar a recuperar tudo aquilo que nos tiraram e que a COBAP não conseguiu até hoje, apesar de todo o seu poderio. Não temos filiados e ninguém contribui com recursos financeiros. Quem nos segue, e de livre e espontânea vontade, são pessoas que cansaram de esperar por soluções para os nossos cruciais problemas, que não vieram até hoje.

Com a estrutura que a COBAP dispõe no Brasil inteiro; com os 25 anos de atuação no ramo, faço a pergunta que não quer calar: POR QUE ESTAMOS NESTA SITUAÇÃO TÃO HUMILHANTE, TÃO DESESPERADORA, MARCHANDO PARA TERMINAR OS NOSSOS DIAS RECEBENDO APENAS UM SALÁRIO MÍNIMO, CONFORME A POLÍTICA QUE VEM SENDO APLICADA PELO GOVERNO FEDERAL?

Amigo Alcides estamos precisando é de ação e não de reação negativa. Se vocês se sentem injustiçados pela atuação do Movimento Brasil Dignidade, porque não chamar o Professor Oswaldo Colombo, seu fundador, para conversar e aproveitar a sua valiosíssima experiência, competência e boa vontade de solucionar o tão crucial problema dos aposentados, pensionistas e trabalhadores da ativa, futuros aposentados? Tenho certeza que ele faz o seu trabalho sem visar nenhum outro objetivo, senão o de solucionar esta verdadeira sangria sofrida pela nossa classe.

Infelizmente, tive que dar essa resposta ao seu texto, pois, como um dos fundadores do Movimento Brasil Dignidade, me senti ofendido e obrigado a defender a todos os participantes desse Movimento que só quer ajudar sem nenhum interesse escuso. É preciso respeitar o que o economista Oswaldo Colombo está fazendo. Ele está usando toda a sua experiência nacional e internacional na área de Previdência Social, para suprir uma deficiência existente na linha de defesa dos nossos interesses. Se a COBAP tiver um pouco de humildade, ao invés de enxotar a sua contribuição, deveria chamá-lo para somar e defender com a competência que não foi demonstrada até hoje, a nossa classe tão vilipendiada pelo governo. Pensar que estamos a serviço do governo, é querer tirar da COBAP e nos impingir tal desonra. Veja que tudo que o governo nos aplicou até hoje, foram acordados pela COBAP.

Odoaldo Vasconcelos Passos
Aposentado/Belém-PA – 13/02/2011
Membro fundador do Movimento Brasil Dignidade
www.companhiadosaposentados.blogspot.com


De: Alcides Ribeiro [mailto:fapems@yahoo.com.br]
Enviada em: domingo, 13 de fevereiro de 2011 10:41
Para: Grupo
Assunto: A TITULO DE ESCLARECIMENTO

ALERTA AOS APOSENTADOS: A COBAP É, HA MAIS DE 25 ANOS, A MAIOR DEFENSORA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL.

A falta de conhecimento das atividades de determinadas associações, federações e confederações, fazem com que sejam emitidas diversas opiniões que nem de longe representam a realidades dessas entidades mencionadas.

A título de Esclarecimento somente a COBAP, realizou durante o ano de 2.010, 150 (cento e cinqüenta) atos e ou movimentos em prol da defesa dos direitos dos aposentados e Pensionistas, juntamente com associações e federações.

Nestes atos presenciais, nunca compareceram pessoas identificadas como sendo desses movimentos que se auto proclamam defensoras dos aposentados, mas que são somente algumas pessoas que se utilizam do teclado de um computador. Não quero aqui menosprezar este tipo de trabalho, pois sei muito bem o valor que tem. Mas desafio estas pessoas a encontrar uma linha emitida pela COBAP contra eles. Eles escrevem o que querem. Denigrem pessoas que jamais conheceram, sem se preocuparem com a ética, com a moral e bons costumes e principalmente com a união e o sucesso do movimento dos aposentados. Tem gente até fazendo campanha para que os aposentados não autorizem o desconto de 1% de sua aposentadoria em prol da COBAP. Chego a pensar que estão a serviço do Governo Federal, pois toda vez que a COBAP cresce e começa a preocupar o governo em suas intenções contra os aposentados, ele lança mão de pessoas que começam a denegrir a COBAP, visando o seu: desmembramento, seu enfraquecimento e finalmente a sua destruição. Todos sabem que a COBAP somente vive e desenvolve suas ações com o valor que arrecada dos aposentados eis que não tem nenhum aporte financeiro por parte do governo, como tem as Centrais Sindicais.

Continuo a dizer que somente com a união de todas as nossas lutas é que poderemos vencer a guerra!!!

Alcides dos Santos Ribeiro - Presidente
FAPEMS - Fed.das Assoc.dos Apos.e Pens.do Estado do Mato Grosso do Sul
67-9983 8267
www.fapems.wordpress.com www.twitter.com/fapems
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Subject: FW: RES: ALERTA MÁXIMO AOS APOSENTADOS E TRABALHADORES
Date: Wed, 9 Feb 2011 14:46:01 +0100

Repassando...................
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From: colomboconsult@gmail.com
To: gilbertoengenheiro@yahoo.com.br
CC: odoaldop@globo.com; orcelin@gmail.com; deuvairferreira@terra.com.br; cmsm63@gmail.com; adervalgomes@yahoo.com.br; piraju.cal@hotmail.com; fernandes1911@hotmail.com; daltontelli@terra.com.br; cleber_coelho@oi.com.br
Subject: RES: ALERTA MÁXIMO AOS APOSENTADOS E TRABALHADORES
Date: Tue, 8 Feb 2011 13:46:50 -0200

Prezado Gilberto

As Entidades são o fiel espelho da sociedade, creio eu, que mais que o Congresso; pois a este cumpre a regalia do coeficiente eleitoral.

Vez por outra o amigo nos contata e sempre ressalta sua posição perante a “esquiva” representatividade dessas Entidades que deveriam estar à frente dos interesses dos aposentados e trabalhadores. Assim deveria ser obviamente.

Pois saiba, meu caro que sou “instado” a desafios constantemente por uma delas, sob endereços escusos ou fictícios e contestatórios à causa do Movimento Brasil Dignidade; obviamente não se sabe de onde vem o “tiro”, mas a verborragia e a forma de escrita é a mesma – até mesmo a cacofonia e falha no teclado na digitação dos textos. Tais bobagens – em literal expressão e provindas de uma entidade a que servem se espalhadas aos milhares (imagino, com cópias ocultas) predispondo bobagens sobre números do RGPS e até aquilo que concerne ao 13º salário como vi recentemente.
A boa e correta informação é que propicia à sociedade decidir da melhor forma; portanto desinformar desqualifica os postulantes de qualquer ideário. Se nem sabem que é 13º ou quem introduziu jamais chegarão à compreensão do que é fator previdenciário onde e quando decorrem as perdas dos aposentados. Desinformar para imperar. O que esperar deles meu caro?

Deles, eu absolutamente não espero nada; tão coloco solene exigência que não atrapalhem tal qual do Movimento que participo seja condição de fazermos o mesmo.

Buscamos cidadania, e civismo a quem tem compreensão para absorvê-la e desenvolve-la. Quem não tem está dispensado.

Um grande abraço, e seu alerta é sempre bem vindo como um ato cívico.

Oswaldo

De: Gilberto Amaral [mailto:gilbertoengenheiro@yahoo.com.br]
Enviada em: terça-feira, 8 de fevereiro de 2011 10:57
Para: fapems3aposentados@gmail.com
Assunto: Enc: ALERTA MÁXIMO AOS APOSENTADOS E TRABALHADORES

Repassando para repassar

E aí o que fazer se as organizações que nos representam não são atuantes o quanto deveriam ser, algumas destas entidades "ASSOCIAÇÕES" são administradas com o aval dos petralhas (PT), não nos representando o quanto deveriam.

Eu a alguns anos atrás desfiliei, devido incoerências; preocupavam e preocupam mais com viagens de turismo, encontros para jogos, horas dançantes e com isto nós estamos DANÇANDO não ao som de uma VALSA, mas sim ao tom de músicas carnavalescas, pagodes e outros ritmos frenéticos, nos tirando a vez do raciocínio lógico sobre nossos problemas que é o Trabalho e ou Aposentadoria de fato e de direito.

Vide o povo Egípcio

Gilberto Amaral


Alcides dos Santos Ribeiro - Presidente
FAPEMS - Fed.das Assoc.dos Apos.e Pens.do Estado do Mato Grosso do Sul
67-9983 8267
www.fapems.wordpress.com
www.twitter.com/fapems

ENVIEM EMAILS AOS DEPUTADOS SOLICITANDO A APROVAÇÃO DO PL 4434/2008 QUE ATUALIZA, EM SALÁRIOS MÍNIMOS, O VALOR DAS APOSENTADORIAS, QUER SABER MAIS? ACESSE O SITE WWW.COBAP.ORG.BR

A VACILADA DO PTB



O Partido Trabalhista Brasileiro, iniciou ontem, dia 10 de fevereiro, sua propaganda partidária gratuita, com inserções de 30 segundos nas TVs e Rádios.

Realça que, "Justiça social é dinheiro no bolso do trabalhador", defendendo a concessão de um salário mínimo maior e, ao fim do Fator Previdenciário. Esperam assim pressionar o governo federal e sua submissa equipe econômica, obrigando-os a dedicarem maior atenção ao assunto.

Muito inteligente, justo e oportuno focarem esses temas tão badalados na mídia, porque vêm prejudicando acintosamente o trabalhador brasileiro, sujeitando-o a viver com um salário mínimo que não atende as suas mínimas necessidades básicas. E, com relação a este medonho Fator Previdenciário, repudiado por todo trabalhador brasileiro que sofre com corte que pode atingir até 40% do que deveria por merecimento receber, esperam, há muito, que seja extirpado da justiça social brasileira. Daí toda a celeuma!

PARABÉNS AO PTB!

Entretanto, independente dos aplausos recebidos, escorregaram feio ao não incluírem para os aposentados e pensionistas que recebem mais de 01 salário mínimo, nenhum enfoque para reforçar a tímida reação até aqui alcançada, o que poderá acarretar o retorno do nefasto preconceito imposto ao segurado, ensejando a volta do esquecimento e total abandono por parte dos poderes públicos.

Para o aposentado é sempre assim!! Nunca realizam um menu completo, respeitando os direitos dos previdenciários. Velhos não tem direito à vida. Planejaram um bom trabalho social é verdade, entretanto, lamentavelmente, só o estão fazendo pela metade. Está meio capenga por este incompreensível esquecimento.

Engulam mais esta, oh velhinhos e sofridos aposentados. Quem sabe no próximo passo seremos lembrados?

Almir Papalardo.

BRASIL DIGNIDADE

São Paulo, 05/02/2011
Brasil Dignidade


Um pequeno grupo de brasileiros luta voluntariamente, para que sejam restabelecidos os direitos dos trabalhadores e aposentados ligados a Previdência Social (INSS) e que foram retirados com as Reformas Previdenciárias em 1998.

Por mais de dois anos atuam sistematicamente produzindo os mais variados manifestos em estudos, contestações e ações junto a parlamentares e a mídia para que tão apenas possam chegar ao plenário da Câmara três projetos de Lei e serem apreciados a luz do nosso estado de direito que são obstados por um considerável grupos de deputados ligados ao clientelismo e ao corporativismo, mas lamentavelmente reeleitos
Dois destes projetos foram apresentados pelo Senador Paulo Paim em meados de 2003 no Senado. Transitaram e foram aprovados em três comissões e pelo plenário do Senado. Chegaram à Câmara dos Deputados no início de 2008 para cumprir o mesmo rito; transitaram pelas três comissões pertinentes e também foram aprovados, e desde o final de 2009 são obstruídos a não entrarem na pauta para deliberação final pelos deputados. Um desses Projetos – o 3299/08 trata do fim do fator previdenciário; já o 4434/08 versa pela recuperação gradual das perdas dos aposentados e conjuga providências para reajustes condignos e equitativos aos do salário mínimo.

O outro projeto de lei obstado e também pronto para deliberação final é o PL 01/07 que fixa de forma perene um procedimento pelo qual anualmente será corrigido o salário mínimo e também as aposentadorias, e a ambos, igualmente, será adicionado o crescimento real da economia constado dois anos antes (variação do PIB).

Oito milhões e quinhentos mil aposentados oriundos da iniciativa privada (INSS) não recebem aumentos reais em seus benefícios. Desde o início do Plano real em 1994 acumulam perdas superiores a 40%. Se você não é um aposentado, talvez tenha em sua família alguém que se enquadre nessa aviltante situação.

Agora se você for um dos 41,5 milhões de contribuintes do RGPS (INSS); podendo ser um funcionário contratado por uma empresa, ou um micro empresário, ou ainda um profissional autônomo; ou até um contribuinte facultativo sabe que será seu direito um dia se aposentar e assim você estará sujeito a toda sorte (ou azar) em amoldar-se ao atual grupo de brasileiros tratados como sendo de segunda classe: os únicos que não têm o direito a receber aumentos reais em suas miseras aposentadorias. E note bem, isto é um ‘mérito’ para aqueles que contribuíram todos os meses e por décadas acima de um salário mínimo. Um prêmio a sua competência por contribuir mais, ou à incompetência do governo por gerenciar mal os recursos da Previdência e desta forma querem que você pague mais recebendo menos quando se aposentar. Pior do que isso, é que no seu caso vigora o fator previdenciário, e age como um redutor nos cálculos do valor dos benefícios em até 40% aos homens e pouco mais do que isso às mulheres.

Voltando àquele pequeno grupo de voluntários, e que foi mencionado no primeiro parágrafo; eles compraram essa briga também por você, e apenas lhe pedem para que haja com expresso civismo, algo que o Movimento deles, e que por sinal é apolítico, tenta ressuscitar em nosso país e assim buscam realizar contatos em suas horas de folga como assim fazem neste fim de semana.

Participe consignando o seu nome na Petição Pública do Movimento Brasil Dignidade e que atina pela votação imediata e derradeira dos projetos de lei já citados na Câmara dos Deputados (siga o link)- http://www.peticaopublica.com/?pi=RGPS. Baseia-se no próprio regimento interno da Câmara, e pleiteia a urgência por se tratar de tema Constitucional.

Buscam contribuir para a reconstrução dos direitos dos quase 50 milhões de brasileiros e quiçá quantos milhões de famílias que aqui possam se inserir. Tais direitos decorreram de uma larga conquista social que se promulgou na Constituição de 1988 e tão apenas se esvaíram pela falta de vigília cívica da nação e que ora buscam reconstruir.

Seja um cidadão solicito ao futuro da tua nação e estarás erigindo empenho e energia à educação, à saúde, à segurança, à previdência da tua própria família.

Defenda os seus direitos, visite o nosso blog e participe, contate-nos, opine e passe essa mensagem adiante. Pratique civismo todos os dias.

Brasildignidade@gmail.com
Brasil Dignidade

Movimento Dignidade aos Aposentados e Trabalhadores do Brasil

Atenção - Se você já consignou sua participação, não deixe de passar esta mensagem adiante e visitar nosso blog www.movimentobrasildignidade.blogspot.com

QUEM DISSE QUE HÁ ROMBO NA PREVIDÊNCIA?

“Propagandear contra a previdência pública e desacreditá-la perante os jovens que ingressam no mercado de trabalho foi e vem sendo o mais significativo dos feitos. Basta atentar para os argumentos um ‘vendedor’ de um plano de previdência privada (produto do mercado financeiro)”



Oswaldo Colombo Filho*
A Secretaria de Tesouro publicou os últimos resultados fiscais do ano de 2010, e assim segue uma breve análise das contas relativas ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS). O objetivo é apenas traçar considerações sobre os principais números, pois exame completo seguirá oportunamente ressaltando outras considerações, distinguindo correntes de pensamentos em relação aos resultados e efeitos produzidos aos beneficiários em ambos sub-regimes.

O saldo previdenciário “total” ou consolidado do RGPS (sub-regimes Urbano e Rural), conforme apontado pelo Tesouro foi negativo em R$ 42,9 bilhões. Cabendo ao RGPS Urbano o saldo positivo de R$ 7,8 bilhões – arrecadou R$ 207,2 bilhões (+17% que 2009) e despendeu R$ 199,5 bilhões (+10% que 2009).

No sub-regime Rural, o saldo previdenciário foi negativo em R$ 50,7 bilhões – arrecadou R$ 4,8 bilhões (+ 4% que 2009) e despendeu R$ 55,5 bilhões (+13% que 2009).

O saldo final no fluxo de caixa do INSS, incluindo as taxas de administração sobre outras entidades, apresenta resultado positivo de R$ 4,7 bilhões; evidentemente fruto da resultante auferida no sub-regime Urbano, e isso a despeito de outras considerações que poderíamos tecer sobre a destinação da Cofins, CSLL (que foram criadas como fontes de financiamento ao Orçamento da Seguridade e não ao Orçamento Fiscal) e os consequentes efeitos subtratores da DRU; e que estão sempre em discussão entre as correntes de pensamento socioeconômico voltadas ao do tema Previdência Social no Brasil.

Vale citar sobre essas ‘correntes de pensamentos’ que o “quadro demonstrativo” – resultado primário do governo central – vem sendo apresentado de forma distinta desde fevereiro de 2009, nas receitas, despesas, e saldos previdenciários para cada um dos sub-regimes já citados. Mesmo assim, e diante de total clareza, um “grupo” de economistas, autoproclamados fiscalistas, ou ainda denominados reformistas ou neoliberais, peremptoriamente bancam a cantilena do déficit (resultado final) da “Previdência Social”, citando e publicando números do que é o saldo previdenciário.

Não me estenderei sobre o que seja a diferença linguística ou técnica entre déficit/superávit com o que seja saldo previdenciário, mas friso que este último é uma espécie de ‘subtotal’ na apreciação analítica das contas de um regime ou sub-regime previdenciário e sua expressão numérica pode ser negativa ou positiva. Essa observação é importante, pois os “neoliberais” tratam por déficit aquilo que tecnicamente é o saldo previdenciário, e isso mesmo com o governo evidenciando a correta nomenclatura em seus relatórios tal qual memorial de cálculo a que se dispõe o seguimento lógico do texto constitucional.

Questionar a Constituição é um fato, mas desconsiderá-la e propagandear esse ideário publicamente na composição de contas e determinar erroneamente algo como déficit é no mínimo uma indecência que leva a sociedade leiga a um entendimento difuso e errôneo sobre a questão. A maioria deles sequer seria considerada reformista em lugar algum do mundo; lobistas, ou talvez expressos conservadores do clientelismo e do corporativismo, e assim qualificados pela resultante da Emenda 20/98 que patrocinaram, assim como pela proposta da terceira reforma previdenciária que já ofereceram ao governo anterior.

Qual o intento dessas ações em que pese ou possa alterar o comportamento da sociedade a integrar-se contributivamente ou não ao orçamento da Seguridade Social? Há outra opção no mercado reservada aos nossos cidadãos?

Propagandear contra a previdência pública e desacreditá-la perante os jovens que ingressam no mercado de trabalho foi e vem sendo o mais significativo dos feitos. Basta atentar para os argumentos um ‘vendedor’ de um plano de previdência privada (produto do mercado financeiro).

A abordagem inicia pelas “bombas de efeito retardado” e que foram deixadas pelos “reformistas em 1998”: – # a redução do valor inicial dos benefícios já quando requeridos e que pode chegar a 40% (fator previdenciário); # em seguida, a própria base de cálculo do valor do benefício médio; pois, os valores para base de cálculo, tomados desde 1994 e mesmo ao público que recolhe sobre o teto pouco supera da média de sete salários mínimos; visto que, mesmo sendo possível pela legislação vigente, o governo promulga o teto abaixo do mínimo possível (dez salários mínimos) – atualmente recolhe sobre 6,8. Lembrando que o valor decorrente deste cálculo será oferecido ao fator previdenciário se cabível for. A fixação do recolhimento abaixo do que a legislação faculta, e isto tão somente aos trabalhadores (os mais interessados) posto que os empregadores já recolhem pelo total, versa por mais uma graciosa contribuição governamental ao clientelismo e um dano enorme à seguridade, e que ninguém contesta.

Na sequencia, o “vendedor” do produto do mercado financeiro orienta ao seu cliente em potencial, ao obter o vínculo empregatício via pessoa jurídica – “regime fiscal simples”, e assim a execução do recolhimento mensal à previdência pública se efetiva pelo mínimo, e à previdência privada por quantia que ele queira.

No Brasil, o peculiar “regime fiscal simples” versa por uma renúncia fiscal (tal qual existe similar em todo mundo), mas aqui se estende a renúncia previdenciária e que resulta em mais de R$ 10 bilhões/ano aos cofres do INSS. Na Europa, não importa o regime ou vínculo do contrato de trabalho do indivíduo; o recolhimento à Seguridade é compulsório a todos os trabalhadores, regulados ou não por qualquer forma de contrato de trabalho e em qualquer atividade, e a incidência sempre pela maior base disposta e parametrizada sobre os rendimentos mínimos mensais e/ou semanais.

Há países em que o mínimo do empregador (cota patronal) supera inclusive o mínimo pago em salário efetivo. Também por lá ninguém mistura renúncias fiscais com previdenciárias. Não colocam mentecaptos e muito menos lobistas para cuidar da Seguridade Social; isto é aberração, tal qual o é acatar a tese da miscelânea do Orçamento Fiscal com Orçamento da Seguridade; – diriam os nossos experts já supracitados – “é apenas uma questão contábil”. Por lá, crime previdenciário não é apenas imputado ao empregador-sonegador, mas também a trabalhadores que não recolhem sobre atividades autônomas e esporádicas. Sem dúvida nenhuma, este é um dos motivos para que a saúde pública seja gratuita e incomparavelmente melhor do que a nossa.

É assim que desejamos construir um país em bases sólidas? – Uma sociedade justa e próspera a todos? – “Passando a perna no orçamento da Seguridade Social”? Pessoas que assim agem tem moral para contestar a volta ou não da CPMF?

Em síntese, está mais do que em tempo de que a discussão sobre o orçamento da Seguridade Social alce nível realístico em nossa sociedade. Não falamos mais ou somente de números quando insistentemente e irrepreensivelmente pelas autoridades e com clara conveniência contesta-se abertamente Constituição; suprime-se o estado de direito na tramitação de Projetos de Lei; tratam-se direitos pecuniários advindos de crédito contributivo como um sendo um favor do Estado e não uma obrigação a quem concorreu como contribuinte por décadas.

Regendo essa ópera bufa indubitavelmente o clientelismo se favorece e contra isso que a sociedade e seus representantes devem agir em defesa do orçamento da Seguridade Social; ou seja – Previdência e Saúde Pública. Não vimos isso nos últimos 25 anos de governo, quiçá, e assim desejamos que a presidente Dilma Rousseff assuma firme papel no comando dessa cruzada. Certamente, não faltará quem lhe apoie.

* Economista e membro fundador do Movimento Brasil Dignidade.

Quem disse que há rombo na Previdência?“Propagandear contra a previdência pública e desacreditá-la perante os jovens que ingressam no mercado de trabalho foi e vem sendo o mais significativo dos feitos. Basta atentar para os argumentos um ‘vendedor’ de um plano de previdência privada (produto do mercado financeiro)”Oswaldo Colombo Filho*

A Secretaria de Tesouro publicou os últimos resultados fiscais do ano de 2010, e assim segue uma breve análise das contas relativas ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS). O objetivo é apenas traçar considerações sobre os principais números, pois exame completo seguirá oportunamente ressaltando outras considerações, distinguindo correntes de pensamentos em relação aos resultados e efeitos produzidos aos beneficiários em ambos sub-regimes.

O saldo previdenciário “total” ou consolidado do RGPS (sub-regimes Urbano e Rural), conforme apontado pelo Tesouro foi negativo em R$ 42,9 bilhões. Cabendo ao RGPS Urbano o saldo positivo de R$ 7,8 bilhões – arrecadou R$ 207,2 bilhões (+17% que 2009) e despendeu R$ 199,5 bilhões (+10% que 2009).

No sub-regime Rural, o saldo previdenciário foi negativo em R$ 50,7 bilhões – arrecadou R$ 4,8 bilhões (+ 4% que 2009) e despendeu R$ 55,5 bilhões (+13% que 2009).

O saldo final no fluxo de caixa do INSS, incluindo as taxas de administração sobre outras entidades, apresenta resultado positivo de R$ 4,7 bilhões; evidentemente fruto da resultante auferida no sub-regime Urbano, e isso a despeito de outras considerações que poderíamos tecer sobre a destinação da Cofins, CSLL (que foram criadas como fontes de financiamento ao Orçamento da Seguridade e não ao Orçamento Fiscal) e os consequentes efeitos subtratores da DRU; e que estão sempre em discussão entre as correntes de pensamento socioeconômico voltadas ao do tema Previdência Social no Brasil.

Vale citar sobre essas ‘correntes de pensamentos’ que o “quadro demonstrativo” – resultado primário do governo central – vem sendo apresentado de forma distinta desde fevereiro de 2009, nas receitas, despesas, e saldos previdenciários para cada um dos sub-regimes já citados. Mesmo assim, e diante de total clareza, um “grupo” de economistas, autoproclamados fiscalistas, ou ainda denominados reformistas ou neoliberais, peremptoriamente bancam a cantilena do déficit (resultado final) da “Previdência Social”, citando e publicando números do que é o saldo previdenciário.

Não me estenderei sobre o que seja a diferença linguística ou técnica entre déficit/superávit com o que seja saldo previdenciário, mas friso que este último é uma espécie de ‘subtotal’ na apreciação analítica das contas de um regime ou sub-regime previdenciário e sua expressão numérica pode ser negativa ou positiva. Essa observação é importante, pois os “neoliberais” tratam por déficit aquilo que tecnicamente é o saldo previdenciário, e isso mesmo com o governo evidenciando a correta nomenclatura em seus relatórios tal qual memorial de cálculo a que se dispõe o seguimento lógico do texto constitucional.

Questionar a Constituição é um fato, mas desconsiderá-la e propagandear esse ideário publicamente na composição de contas e determinar erroneamente algo como déficit é no mínimo uma indecência que leva a sociedade leiga a um entendimento difuso e errôneo sobre a questão. A maioria deles sequer seria considerada reformista em lugar algum do mundo; lobistas, ou talvez expressos conservadores do clientelismo e do corporativismo, e assim qualificados pela resultante da Emenda 20/98 que patrocinaram, assim como pela proposta da terceira reforma previdenciária que já ofereceram ao governo anterior.

Qual o intento dessas ações em que pese ou possa alterar o comportamento da sociedade a integrar-se contributivamente ou não ao orçamento da Seguridade Social? Há outra opção no mercado reservada aos nossos cidadãos?

Propagandear contra a previdência pública e desacreditá-la perante os jovens que ingressam no mercado de trabalho foi e vem sendo o mais significativo dos feitos. Basta atentar para os argumentos um ‘vendedor’ de um plano de previdência privada (produto do mercado financeiro).

A abordagem inicia pelas “bombas de efeito retardado” e que foram deixadas pelos “reformistas em 1998”: – # a redução do valor inicial dos benefícios já quando requeridos e que pode chegar a 40% (fator previdenciário); # em seguida, a própria base de cálculo do valor do benefício médio; pois, os valores para base de cálculo, tomados desde 1994 e mesmo ao público que recolhe sobre o teto pouco supera da média de sete salários mínimos; visto que, mesmo sendo possível pela legislação vigente, o governo promulga o teto abaixo do mínimo possível (dez salários mínimos) – atualmente recolhe sobre 6,8. Lembrando que o valor decorrente deste cálculo será oferecido ao fator previdenciário se cabível for. A fixação do recolhimento abaixo do que a legislação faculta, e isto tão somente aos trabalhadores (os mais interessados) posto que os empregadores já recolhem pelo total, versa por mais uma graciosa contribuição governamental ao clientelismo e um dano enorme à seguridade, e que ninguém contesta.

Na sequencia, o “vendedor” do produto do mercado financeiro orienta ao seu cliente em potencial, ao obter o vínculo empregatício via pessoa jurídica – “regime fiscal simples”, e assim a execução do recolhimento mensal à previdência pública se efetiva pelo mínimo, e à previdência privada por quantia que ele queira.

No Brasil, o peculiar “regime fiscal simples” versa por uma renúncia fiscal (tal qual existe similar em todo mundo), mas aqui se estende a renúncia previdenciária e que resulta em mais de R$ 10 bilhões/ano aos cofres do INSS. Na Europa, não importa o regime ou vínculo do contrato de trabalho do indivíduo; o recolhimento à Seguridade é compulsório a todos os trabalhadores, regulados ou não por qualquer forma de contrato de trabalho e em qualquer atividade, e a incidência sempre pela maior base disposta e parametrizada sobre os rendimentos mínimos mensais e/ou semanais.

Há países em que o mínimo do empregador (cota patronal) supera inclusive o mínimo pago em salário efetivo. Também por lá ninguém mistura renúncias fiscais com previdenciárias. Não colocam mentecaptos e muito menos lobistas para cuidar da Seguridade Social; isto é aberração, tal qual o é acatar a tese da miscelânea do Orçamento Fiscal com Orçamento da Seguridade; – diriam os nossos experts já supracitados – “é apenas uma questão contábil”. Por lá, crime previdenciário não é apenas imputado ao empregador-sonegador, mas também a trabalhadores que não recolhem sobre atividades autônomas e esporádicas. Sem dúvida nenhuma, este é um dos motivos para que a saúde pública seja gratuita e incomparavelmente melhor do que a nossa.

É assim que desejamos construir um país em bases sólidas? – Uma sociedade justa e próspera a todos? – “Passando a perna no orçamento da Seguridade Social”? Pessoas que assim agem tem moral para contestar a volta ou não da CPMF?

Em síntese, está mais do que em tempo de que a discussão sobre o orçamento da Seguridade Social alce nível realístico em nossa sociedade. Não falamos mais ou somente de números quando insistentemente e irrepreensivelmente pelas autoridades e com clara conveniência contesta-se abertamente Constituição; suprime-se o estado de direito na tramitação de Projetos de Lei; tratam-se direitos pecuniários advindos de crédito contributivo como um sendo um favor do Estado e não uma obrigação a quem concorreu como contribuinte por décadas.

Regendo essa ópera bufa indubitavelmente o clientelismo se favorece e contra isso que a sociedade e seus representantes devem agir em defesa do orçamento da Seguridade Social; ou seja – Previdência e Saúde Pública. Não vimos isso nos últimos 25 anos de governo, quiçá, e assim desejamos que a presidente Dilma Rousseff assuma firme papel no comando dessa cruzada. Certamente, não faltará quem lhe apoie.

* Economista e membro fundador do Movimento Brasil Dignidade.

CARTA AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ ANTONIO REGUFFE




Belém-PA, 06 de fevereiro de 2011

Ao
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ ANTONIO REGUFFE
DD DEPUTADO FEDERAL
CÂMARA DOS DEPUTADOS
BRASÍLIA-DF

Senhor Deputado Federal,

Acompanhando notícias pelos Jornais, a respeito das suas atitudes como digno representante do povo, fico a me perguntar, por que não temos outros Reguffes na política brasileira?

A atitude responsável e consciente adotada por Vossa Excelência ao assumir o mandato de Deputado Federal, chamou a atenção de uma grande parte dos brasileiros desacostumados em ver atos tão inusitados. Um Deputado que assume e dispensa logo de primeira: 14º e 15º salários (uma excrescência, o trabalhador não tem esse direito); redução do número de assessores; diminuição da verba de atividade parlamentar; auxilio moradia; e passagens aéreas. Com esta providência, o Senhor durante os quatro anos de mandato, economizará para os cofres públicos R$2,4 milhões. Porque o brasileiro não está habituado com esse tipo de político, com certeza, o senhor está quebrando as estruturas da política nacional. Que bom que outros políticos se mirassem nesse espelho!

Nobre Deputado, quem lhe escreve é um aposentado da Previdência Social/RGPS. Tenho sessenta e nove anos de idade e como aposentado, já acumulei tantas decepções com os governantes e os políticos em geral, que, não me furto em elogiá-lo pela sua atitude.

A sua eleição abriu uma esperança para os aposentados, pensionistas e trabalhadores do Brasil. Pensávamos que iríamos continuar com as mesmas atitudes da Câmara através dos seus Deputados, em que, para eles tudo, para o povo, só abraços e tapinhas nas costas, quando das eleições.

Até a sua chegada, estávamos sem esperança de dias melhores, considerando que os políticos que ai estão nada fazem para moralizar a coisa pública e para a adoção de medidas que possam beneficiar o povo.

Como aposentado, falo isto de cátedra. Os governantes de plantão e os Deputados e Senadores, têm feito muito para prejudicar a nossa classe. Haja vista a criação do Fator Previdenciário; a desvinculação do salário mínimo, dos reajustes para quem ganha benefícios acima de um salário mínimo; os reajustes aquém daqueles concedidos ao salário mínimo, proporcionando-nos perdas a cada ano, nos levando a ficar cada vez mais próximo de um salário mínimo; a não votação dos Projetos de Lei 01/07, que estende o mesmo percentual concedido ao Salário Mínimo; 3299/08 que extingue o Fator Previdenciário; e o 4434/08 que, recupera benefícios da época da aposentadoria. Esses Projetos, de autoria do Senador Paulo Paim, foram aprovados no Senado Federal e estão na Câmara Federal, há alguns anos.

O governo do senhor Luiz Inácio, foi contra todos eles, apesar de serem de criação do Senador Paim, do PT. Daí, o ex-presidente da Câmara, Michel Temer, altamente comprometido com o governo, não ter pautado ditos Projetos para votação.

Na Câmara alguns Deputados como Arnaldo Faria de Sá, Fernando Coruja, que infelizmente não se candidatou à reeleição, e outros, fizeram muito para alavancar os PL’s, porém, a força maior cessa a menor e a maioria dos Deputados não acompanhou o esforço dos mesmos, se entregando nos braços do governo, numa atitude de vergonhosa entrega.

Muito temos feito para que esta situação mude. Fizemos campanhas cerradas junto aos Deputados e Senadores; criamos blogs em defesa dos aposentados e pensionistas; escrevemos, denunciando os maus tratos a diversas Instituições, tais como STF, OAB, imprensa nacional e internacional, porém, os nossos apelos não encontraram ressonância e as coisas continuaram na mesma.

Por que estou tomando o seu precioso tempo? As suas atitudes adotadas ao chegar à Câmara dos Deputados nos acenam com a esperança de que o senhor poderá ser um dos nossos defensores, já que elas são pautadas pela decência, pelo direito e pela coerência.

O que estamos precisando é que os PL’s sejam pautados para votação em plenário. O governo mudou apesar de se dizer continuidade do outro, porém, cada cabeça é uma sentença. Quem sabe a Presidente da vez, tenha outra concepção a respeito dos direitos surrupiados dos aposentados e pensionistas.

Nobre Deputado somos 8,4 milhões de aposentados e pensionistas que foram maltratados, humilhados e vilipendiados pelo governo passado. As nossas esperanças renascem agora com a sua chegada à Câmara Federal, pois, as suas primeiras atitudes, demonstraram que finalmente, apareceu alguém que quer moralizar a política brasileira. O senhor poderá ser um defensor dos nossos direitos surrupiados pelos governantes de plantão. O que precisamos é que o senhor some junto aos Deputados que defendem os nossos interesses e façam uma corrente positiva para pressionar o Presidente da Câmara, a pautar os PL’s acima. A causa é mais do que justa, pois, somos idosos que estão à mercê da falta de sensibilidade e de honestidade de propósitos dos governantes, que só nos prejudicaram. Durante 35 anos ou mais, contribuímos para a Previdência Social, acreditando que, no final dos nossos dias, teríamos a retribuição daquilo para o qual contribuímos. Ledo engano! Contrariando as Leis e até a própria Constituição Federal, os governantes e os políticos nos negam os nossos direitos adquiridos e nos levam a um estado de calamidade. Naturalmente, em sua família deve haver aposentados ou pensionistas que padecem desse problema.

Pedindo-lhe desculpas por tomar o seu precioso tempo, fico no aguardo de uma resposta ao que proponho, acreditando que os aposentados, pensionistas e trabalhadores aposentáveis, terão no senhor, um aliado incansável na defesa dos nossos direitos violados.

Parabenizando-o pela sua posse como Deputada Federal, desejo-lhe uma legislatura das mais brilhantes, à altura da sua coerência e dos seus merecimentos.

Respeitosamente

Odoaldo Vasconcelos Passos
Aposentado/Belém-PA

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