UM DESAFIO HERÓICO PARA MENTES PRÓDIGAS E CRIATIVAS ...

Um desafio heroico para mentes pródigas e criativas... almir papalardo 11:57 (há 8 horas) para sen.marciobittar@senado.leg.br, sen.marcosdoval@senado.leg.br, sen.marcosrogerio@senado.leg.br, sen.mariadocarmoalves@senado.leg.br, sen.meciasdejesus@senado.leg.br, sen.nelsinhotrad@senado.leg.br, sen.neysuassuna@senador.leg.br, sen.omaraziz@senado.leg.br, sen.oriovistoguimaraes@senado.leg.br, sen.ottoalencar@senado.leg.br, sen.paulopaim@senado.leg.br, sen.paulorocha@senado.leg.br, sen.pliniovalerio@senado.leg.br, sen.randolferodrigues@senado.leg.br, sen.reguffe@senado.leg.br, sen.renancalheiros@senado.leg.br, sen.robertorocha@senado.leg.br, sen.rodrigocunha@senado.leg.br, sen.rodrigopacheco@senado.leg.br, sen.rogeriocarvalho@senado.leg.br, sen.romario@senado.leg.br, sen.rosedefreitas@senado.leg.br, sen.sergiopetecao@senado.leg.br, sen.simonetebet@senado.leg.br, sen.sorayathronicke@senado.leg.br, sen.styvensonvalentim@senado.leg.br, sen.tassojereissati@senado.leg.br, sen.telmariomota@senado.leg.br, sen.vanderlancardoso@senado.leg.br, sen.wellingtonfagundes@senado.leg.br, sen.wevertonrocha@senado.leg.br, sen.zenaidemaia@senado.leg.br, sen.zequinhamarinho@senado.leg.br Prezados Senhores SENADORES e DEPUTADOS: Abaixo segue um soneto desafiador para mentes brilhantes e criativas, que se encontram acomodadas e inertes num Poder Legislativo moroso e indeciso! Façam-nas florir abundantemente para salvar os velhos e surrupiados aposentados em seus direitos constitucionais... Quem corajosamente se habilita?? Mostrem suas criatividades como verdadeiros heróis salvadores dos aposentados inseguros! Um forte abraço, Almir Papalardo. ------------------------------------------ ROGA-SE FIM DO ATRITO ENTRE POLÍTICOS X APOSENTADOS Para tristeza geral há desigual rixa entre Políticos X Aposentados! Insensatez que afronta os velhos durando mais de duas décadas! Aposentados que ultrapassam o Piso melhorias lhes são negadas! Ficam vetados de receberem os mesmos percentuais atualizados! Seus reajustes foram feitos de forma ficarem diminuídos ano a ano! Nunca receberam o mesmo percentual dado ao SM, causando dano! Por que aposentado ganhando mais recebeu menos? Foi desumano! Tal intolerância permanece desde o ano de 1998! Foi critério tirano! Reprimendas ao Bolsonaro que não corrigiu esta tamanha crueldade! Cobranças ao Lula para anular tal sandice! Uma enorme deslealdade! Ambos têm essa obrigação se no final assumirem a governabilidade! Assim como está não pode ficar!! Velhinhos não podem ser maltratados! Por uma nação onde seus Poderes esmagam os trabalhadores cansados! Acabemos pelo Amor de Deus com esta luta de Políticos X Aposentados! = ALMIR PAPALARDO =

UM HISTÓRICO QUE NARRA A ANTIGA SINA DOS APOSENTADOS

Um Histórico que narra a antiga sina dos Aposentados Caixa de entrada almir papalardo 10:58 (há 4 horas) Prezados Amigos Pesquisadores: Abaixo um capítulo que nos traz a triste lembrança do quanto o aposentado que por força das suas maiores contribuições ao INSS, durante seu tempo de atividade, conquistou legalmente uma aposentadoria um pouco acima do Piso pago pela Previdência. Passou a partir daí a ser perseguido. Este capítulo jamais será contra o senador Álvaro Dias, que ao contrário de todos, foi um dos poucos que sempre se posicionou em favor dos aposentados. Foi realmente como um viajante que perdido no deserto grita em vão por SOS. Cansou, sozinho, de dar socos na ponta de uma faca. A crítica é direcionada a todos os parlamentares do Legislativo, que nunca deram um SIM a favor de um Processo ou Medida, favorável para um terço de aposentados. Obrigado senador Álvaro Dias pelo senso de moralidade demonstrada. Jamais será um esquecido! Nada conseguiu, mas sempre tentou... Uma andorinha só não faz verão, reconhecemos... ALMIR PAPALARDO. terça-feira, 27 de março de 2012 Senador Alvaro Dias pondera artigo de Papalardo O ex-Comissário de Voo e Fotógrafo, Paulo Resende, aposentado pelo INSS, encaminhou o artigo de Almir Papalardo a diversos destinatários. Entre eles, o senador Alvaro Dias, que responde: Meu caro Resende, O Almir Papalardo está se esquecendo que se foi o PSDB que criou o Fator Previdenciário,foi o Lula que o manteve, pois, o Congresso Nacional aprovou projeto de lei extinguindo este fator e o Lula vetou… Eu não concordo com o tratamento dado aos aposentados do Brasil. O que acontece Resende, é que, provavelmente também com os votos de familiares e de muitos dos aposentados e pensionistas deste país, na última eleição o povo brasileiro elegeu para o Congresso uma maioria esmagadora de deputados e senadores que apoiam a presidente Dilma e que, docilmente, só aprovam o que ela quer. E ela, tal como seu antecessor e padrinho Lula, não está nem um pouco interessada em fazer justiça aos aposentados. Por isso eu entendo que os aposentados deveriam dirigir as suas queixas especificamente aos senadores e deputados que integram a base de apoio à presidente Dilma. Nós, da oposição, temos defendido justiça para com os aposentados. Ainda no governo Lula aprovamos um reajuste decente para todos os aposentados e também o fim do Fator Previdenciário que diminui gradativamente o valor do benefício pago aos aposentados. Infelizmente o então presidente Lula vetou. O problema, caro Resende, é que, apesar de toda a crueldade que Lula demonstrou para com os aposentados, os eleitores brasileiros (e o que é pior, provavelmente com os votos de muitos aposentados ou seus parentes) não só elegeram a candidata indicada por ele como também mandaram aqui para o Congresso uma maioria ainda mais esmagadora de senadores e deputados federais que não fazem nada que a presidente Dilma não queira. E ela não quer resolver o problema de vocês. Por tudo isso, prezado Resende, só nos resta esperar que, na próxima eleição, os aposentados e seus parentes ajudem a eleger pelo menos um número mais expressivo de oposicionistas para o Congresso. Enquanto aposentados e seus familiares continuarem elegendo presidentes como o Lula e agora a Dilma e uma maioria avassaladora de deputados e senadores que os apoiam, não vejo nenhuma perspectiva de mudança na situação lamentável e injusta na qual se encontram os aposentados do Brasil. A verdade é que não há nada que nós, da oposição, em minoria absoluta, possamos fazer para alterar isso. E se na próxima eleição os brasileiros mantiverem o mesmo grupo no poder, não tenho dúvida de que a situação dos aposentados vai se agravar ainda mais. Com o meu solidário abraço, (Senador) Alvaro Dias, 27-03-2012 www.senadoralvarodias.com www.alvarodias.blog.br

ESTAMOS EM DEZEMBRO DE 2022 - O PRIMEIRO PEDIDO PRA PAPAI NOEL FOI ENVIADO ....

Entramos em dezembro/2022 - o primeiro pedido pra Papai Noel foi enviado... Caixa de entrada almir papalardo 12:00 (há 9 horas) Proposta para uma Reforma da Previdência mais realista Almir Papalardo Prezados Senhores Parlamentares: Uma terça parte de aposentados do INSS terrivelmente prejudicada, correspondendo aproximadamente a dez milhões de ex-trabalhadores segurados do RGPS, desesperados e desesperançados pelo massacre que vêm sofrendo por parte de equipes econômicas mais confusas que criativas, fazem uma desesperada e surpreendente proposta ao Congresso Nacional, como tábua de salvação, para tentar evitar o catastrófico naufrágio que ameaça já há duas décadas a frágil embarcação condutora das suas efêmeras aposentadorias! Como é sabido esses discriminados aposentados que garantiram com suas maiores contribuições ao INSS uma aposentadoria superior ao valor do salário mínimo, estão com seus benefícios sendo corrigidos por três governos sucessivos com um índice menor de aumento, vitimados pelo esquisito aumento dos aposentados com dois percentuais diferentes! O aposentado por ter se afastado do mercado de trabalho, realmente não pode pretender nivelar-se ao trabalhador da ativa, não pode querer isonomia, mas, também não pode, ter seus benefícios diminuídos! Artigos da Constituição de 1988 e Estatuto do Idoso de 2003 que garantiam ao aposentado e a pensionista a manutenção do seu poder aquisitivo, não foram respeitados com a covarde, desleal e criminosa desvinculação da correção das Aposentadorias versus reajuste do Salário Mínimo!! Com este critério confuso e injusto o aposentado detentor de uma aposentadoria melhorada já arca com uma rapinagem feita nos seus benefícios, uma defasagem brutal e inimaginável!! Para ratificar esta acusação, cito o meu próprio exemplo: Me aposentei com OITO salários mínimos, e hoje, com um pedido desesperado de SOS, recebo apenas três pisos... com um amedrontador fantasma anunciando que o meu benefício, proximamente, será reduzido para apenas um salário mínimo!! Que barbaridade... Com a Reforma da Previdência que poderá ser aprovada os aposentados e pensionistas tinham esperanças e ilusão de que tal "Aposentadocídio", contra velhos fragilizados e indefesos, seria anulado, mas, caímos na real ante a inviabilidade dura e evidente na proposta apresentada no Congresso Nacional! Até porque, a intenção do governo não é aumentar proventos e sim, diminuí-los, até onde for possível. Um balde de água fria nas pretensões mais do que justas dos milhões de aposentados já próximos do fim, e um pesar "in-memoriam" a outros tantos milhões de aposentados que já partiram para o outro lado da vida, sem verem os seus direitos adquiridos despertando algum interesse para serem analisados! Como derradeira tentativa de ainda serem agraciados pela justiça negada enquanto vivem, os aposentados prejudicados, fazem uma derradeira e desesperada proposta ao Congresso Nacional: Corrijam nossas aposentadorias ao mesmo nível de salários mínimos que tínhamos no início! Não se preocupem em saber de onde virão os recursos para atender tal proposta! Os próprios aposentados lhes indicarão a fonte que irá originar estes recursos. Já se tornou quase impossível corrigir tamanha indecência criada pelos próprios Poderes Públicos, que criaram a barbárie de atualizar os proventos da iniciativa privada com dois percentuais diferentes, mesmo sendo todos os segurados pertencentes a um mesmo Regime! Com o passar dos anos, como uma bola de neve descendo ladeira abaixo, tornou-se um nó insolúvel e quase impossível de desfazer! Os aposentados como intermediadores de seu próprio desencanto, propõem serem descontados mensalmente em 8% nos seus benefícios, como se voltassem a contribuir normalmente para o INSS. Voltando a contribuir para a Previdência, o que nunca deveria ter sido abolido, eles estarão pagando as suas próprias aposentadorias, tirando as preocupações e cruéis recusas dos governos em achar a fonte para suprir as verbas necessárias. Para tirar a má impressão de um primeiro impacto, analisemos: Mais vale perder 8% da nossa surrupiada aposentadoria, JÁ CORRIGIDA, para o mesmo número de salários mínimos que tínhamos no início, do que termos um desconto oculto, mas verdadeiro e cruel, de mais de 80%, percentual correspondente a defasagem que nos empurram goela abaixo desde o ano de 1998! Com a palavra as cabeças pensantes do Congresso... Título e Texto: Almir Papalardo, 27-2-2019

ESPECULAM-SE FRAUDES NAS ELEIÇÕES?

Especulam-se fraudes nas eleições? Caixa de entrada almir papalardo 21:47 (há 1 hora) r ESPECULAM-SE FRAUDES NAS ELEIÇÕES? A nossa eleição de outubro foi ou não foi válida? Brasileiro não aguenta mais tamanha indecisão! Como deixar 220 milhões de pessoas na dúvida? Aliás o mundo inteiro permanece sem orientação! Quem sabe entre Lula e Bolsonaro quem venceu? Na apuração foi Lula. Entretanto, não convenceu! Mesmo com menos votos sua vitória prevaleceu! Enquanto Bolsonaro com mais votos(?!) perdeu! Verdade ou Fake News o Brasil está desalinhado. Prova amarga que o nosso torrão está arruinado! Será que não sabem mais confirmar um resultado? Os responsáveis pela tamanha incerteza e celeuma, Que consertem de imediato este desastroso trauma, Para que a nossa nação, recupere sua briosa calma! Ass. # ELEITORADO BRASILEIRO # ---------------------------------------------- PREZADOS CIDADÃOS BRASILEIROS: Todo aquele que ama um pouquinho sua pátria, que preserva um pouco o equilíbrio, vergonha e honradez, encontra-se corado de vergonha das eleições outubro/2022. Quando em nosso Brasil apesar da agitação e nervosismo que toda eleição nos provoca, se viu um pleito com tamanha envergadura vexatória? Quem ganhou as eleições finalmente? Pelo movimento de uma eleição normal nos parece que Lula foi o preferido da metade dos eleitores. Entretanto, pelo disse-me-disse existente, que cada vez maior fica, alegam-se muitas fraudes que se encontram em estudos sigilosos, pondo em dúvida o resultado final da eleição! Verdade ou Fake News? ALMIR PAPALARDO.

COMO E QUEM PODE SE TORNAR MINISTRO DO STF?

DO REDE JORNAL CONTÁBIL Logo InícioGovernoEducaçãoDireitoDinheiroContábilNegócios Home Chamadas Como e quem pode se tornar ministro do STF? ChamadasFique SabendoPolítica Como e quem pode se tornar ministro do STF? Entenda o que é o Supremo Tribunal Federal, quem pode se tornar ministro e até mesmo com funciona o processo de impeachment Por Ricardo Junior -23/11/202248 O Supremo Tribunal Federal e os ministros que lhe compõem, costumam ser temas que geram inúmeras dúvidas para os brasileiros que muitas vezes não entendem qual é o papel do Supremo Tribunal Federal (STF), como e quem pode ser nomeado como ministro e quais são os seus poderes. Estes temas costumam ser cercados por dúvidas, seja por entender quais são os poderes dos ministros, ou ainda sobre quais temas o Supremo Tribunal Federal pode tratar e definir. Pensando nisso, hoje traremos a resposta para algumas dessas principais dúvidas, sobre o que de fato é o STF, quem pode se tornar um ministro, como o mesmo é nomeado e quais são os seus poderes. O que é o Supremo Tribunal Federal? O Supremo Tribunal Federal, trata-se de um órgão de cúpula do sistema judicial brasileiro, ou seja, uma corte jurídica que integra a estrutura do Poder Judiciário que aprecia as situações levadas até seus julgadores (ministros). Podemos compreender que o STF trata-se de uma corte política, tendo em vista que a repercussão de suas manifestações possuem abrangência ao nível nacional, considerando que o tribunal é encarregado por decidir questões de grande relevância para o país. O Supremo Tribunal Federal tem como papel principal e prioritário proteger a constituição, julgar entes federados e alguns representantes políticos e administrativos. No mais, suas competências se dividem em originária e recursal. Dessa forma, o STF encontra-se no topo da hierarquia do Poder Judiciário e, nesse sentido, o mesmo pode ser compreendido como o responsável pela lei máxima do país, ou seja, é o maior guardião da Constituição Federal. Já sua composição é distribuída entre os 11 ministros, divididos em duas turmas, cada uma composta por 5 ministros mais o presidente do Supremo Tribunal Federal. Quem pode ser ministro? No total, temos 11 ministros no Supremo Tribunal Federal, onde para se tornar ministro do STF, primeiro o mesmo deverá ser indicado pelo presidente da República, que deverá cumprir os seguintes requisitos: Ser brasileiro; Ter pelo menos 35 anos e menos que 65 anos; Ter vasto conhecimento jurídico; Boa reputação sem qualquer tipo de acusação ou suspeita. Ao ser indicado pelo presidente da República e passar pelos requisitos básicos apresentados acima, para se tornar um ministro do STF é necessário passar por uma aprovação do Senado Federal. Somente após aprovação do Senado é confirmada a posse como ministro. Outro ponto a se detalhar, é que o ministro pode permanecer no STF até completar 75 anos. Curiosidade: mesmo sendo necessário que a pessoa indicada tenha que seguir carreira jurídica e possuir notável conhecimento da área, não há a necessidade de ser um juiz, advogado ou até mesmo ter formação acadêmica na área do direito. Ministro do STF pode sofrer impeachment? Indo direto ao ponto, sim! Um ministro pode sofrer um impeachment, conforme regulamentação da Lei 1.079/1950, que também é a Lei responsável por regulamentar o impeachment do Presidente da República. O processo de impeachment de um ministro do STF deve passar por três votações no Senado Federal, onde, as duas primeiras votações devem ser realizadas com base em pareceres de uma Comissão Especial, devidamente criada para analisar o caso. Já a terceira e última votação deverá ser feita a partir do parecer do presidente do STF, por fim, o último passo para efetivar o impeachment é a realização de uma votação no Plenário do Senado, que precisará de 2/3 de todos os votos para aprovação do impeachment.

POR QUE OCULTAR PROJETOS?

PREZADOS SENHORES PARLAMENTARES: Mais de dez milhões de aposentados sofridos e fatigados mas vivendo ainda com ansiedade e esperança, rogam para que vossas excelências deem vida real a este penoso soneto. Concedam ao nosso finzinho de vida um pouco de luz, paz, respeito e equilíbrio que nos foram subtraídos em duas décadas... Respeitosamente. Almir Papalardo. ** POR QUE OCULTAR PROJETOS ?? ** Não existe um Projeto para Aposentados?? Não sejamos esquecidos, na Câmara tem! Câmara e Senado só desejam o nosso bem. Vigiam-nos sempre para não sairmos lesados. Temos o PL4434/08 na Câmara para discussão. Se não foi discutido é pela falta de coordenação. Lá está desde 2008, mas não está esquecido. No momento oportuno ele deverá ser avaliado. No Senado Federal este projeto já foi aprovado. Na Câmara falta apenas o SIM de um presidente. Foram quatro presidentes mas nenhum previdente! Com a 'Calma de Jó' aguardamos nova oportunidade. Metade do Congresso já aprovou, falta outra metade. Câmara ao certo aprovará respeitando a nossa idade. # Ass. Projeto 4434/2008 # - ALMIR PAPALARDO

REVISÃO DA VIDA TODA VOLTA A SER JULGADA NESTA QUARTA

DO JORNAL REDE CONTÁBIL ChamadasFique SabendoINSS Revisão da Vida Toda volta a ser julgada nesta quarta Ministros do STF podem optar por dois caminhos quanto ao tema que trata a revisão da vida toda Por Ricardo Junior -22/11/2022160 Nesta quarta-feira, 23 de novembro, a partir das 14h, o Supremo Tribunal Federal (STF), volta a julgar o tema 1.102, que diz respeito à Revisão da Vida Toda, a decisão de realizar o julgamento ocorreu após a ministra presidente da Corte, Rosa Weber pautar o tema para a próxima sessão. O julgamento sobre o processo que discute se as aposentadorias e pensões pagas pelo INSS têm direito à chamada revisão da vida toda começou a ser analisada em 2021, mas acabou sendo pausada em março deste ano, após pedido de destaque apresentado pelo ministro Nunes Marques. No mês de março, o julgamento da revisão da vida toda ocorreu no plenário virtual do STF e foi dado a vitória aos aposentados após julgamento e definição de 6 votos a 5 em favor do tema 1.102. Contudo, para tentar barrar a aprovação da revisão, o ministro Nunes Marques, indicado à corte pelo presidente Jair Bolsonaro, pediu destaque restando 30 minutos para o fim do julgamento, o que designou com que a revisão fosse discutida no plenário físico. Julgamento da revisão da vida toda Na ocasião, os 11 ministros apresentaram seus votos, onde tivemos 6 votos em favor da revisão da vida toda e 5 contra. Veja como cada ministro votou. Votos a favor dos aposentados Ex-ministro Marco Aurélio Mello; Ministro Edson Fachin; Ministra Cármen Lúcia; Ministra Rosa Weber; Ministro Alexandre de Moraes; Ricardo Lewandowski. Votos contra Ministro Nunes Marques; Ministro Dias Toffoli; Ministro Luís Roberto Barroso; Ministro Luiz Fux; Ministro Gilmar Mendes. No entanto, a poucos minutos do fim do prazo, o ministro Nunes Marques, tirou o julgamento da revisão da vida toda do Plenário Virtual do Supremo para que o julgamento fosse reiniciado no Plenário Físico. O pedido de destaque para modular onde o tema deveria ser julgado, foi feito pelo ministro por volta das 23h30, ou seja, cerca de 30 minutos antes do encerramento. O julgamento caminhava em favor dos aposentados, já que a maioria da Corte estava entendendo que os segurados do INSS poderiam utilizar suas contribuições previdenciárias, inclusive anteriores a julho de 1994, início do plano Real, para o recálculo do valor dos benefícios. O que pode acontecer no novo julgamento? Antes de entendermos o que pode acontecer no novo julgamento, é importante lembrar que em junho o STF trouxe uma nova mudança que decidiu que devem ser mantidos os votos do plenário virtual realizados por ministros aposentados. Vale lembrar que após aplicar seu voto o ex-ministro Marco Aurélio acabou se aposentando, e como seu voto foi em favor dos aposentados, este voto agora estará resguardado para o julgamento no plenário físico que se inicia nesta quarta. Com relação ao que esperar no julgamento, o primeiro caminho que o STF pode optar é entender que o julgamento do tema já foi encerrado, tendo em vista que naquele período, todos os ministros já haviam apresentado seus votos. No entanto, caso o STF não opte pela escolha, o tema deverá ser reiniciado e os ministros devem voltar a analisar o tema e apresentar seus votos a favor e contra o tema.

TST DEVE CONFIRMAR "VÍNCULO", AMEAÇANDO 2 MILHÕES DE POSTOS DE TRABALHO

DO DIÁRIO DO PODER CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA E BASTIDORES Com Tiago Vasconcelos e André Brito COLUNA CH/21 DE NOVEMBRO Aplicativos: TST deve confirmar ‘vínculo’, ameaçando 2 milhões de postos de trabalho 21/11/2022 0:00 | Atualizado 21/11/2022 7:40 ACESSIBILIDADE: Entregadores de aplicativo. Foto: Rovena Rosa/ABr Cláudio Humberto Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estão na iminência de cometer um erro judicial que depois lamentarão: ratificar o entendimento absurdo de “vínculo empregatício” dos “trabalhadores de aplicativos”, autônomos que receberam do Uber ou iFood a chance de ganhar a vida ou complementar a renda. A tendência do plenário do TST é confirmar decisão da sua 3ª Turma, ao custo de inviabilizar os aplicativos, eliminar 2 milhões de postos de trabalho e prejudicar milhões de usuários. Tecnologia inclusiva Aplicativos não empregam motoristas ou motoboys, só os colocam em contato, no horário que escolhem trabalhar, com quem deseja o serviço. Rua da amargura Perderão o ganha-pão quase meio milhão de motoboys, que ganham a vida com aplicativos tipo iFood, de entrega de produtos. Bye, bye, Brasil A decisão do TST não vai criar e sim eliminar empregos. Pioneiro, o Uber registra hoje prejuízos bilionários e deve ser o primeiro a deixar o Brasil. Trinta estádios Os desocupados com a decisão dada como certa no TST equivalem à lotação de quase 30 estádios Mané Garrincha, de 72 mil espectadores.

APOSENTADO DESPROTEGIDO E PERSEGUIDO

3 de 1.108 # Aposentadoria um mal 'Ad Aeternum' # Caixa de entrada almir papalardo 20 de nov. de 2022 20:44 (há 19 horas) PREZADOS AMIGOS APOSENTADOS/PENSIONISTAS E DEPENDENTES: Fazendo uso da 'Liberdade de Expressão' que a justiça nos concede, publica-se em nome de mais de trinta milhões de aposentados/pensionistas e de outros tantos e tantos milhões de dependentes, reclamando do nosso sistema previdenciário que há mais de duas décadas vem infringindo uma tremenda obstrução de direitos caçados do trabalhador brasileiro. Não é aceitável e nem um pouco justo que uma terça parte de segurados, velhinhos, não possam receber suas atualizações no mesmo percentual dado para a correção do salário mínimo, porquanto, os outros dois terços de aposentados, o recebem normalmente! Não entendemos a razão de tamanho desprezo dado a esta categoria, que não vê aprovado um único Projeto ou Medida favorável por um longo e tenebroso tempo! Como resultado deste negativismo a sua aposentadoria já está diminuída, no mínimo, pela metade. Aposentamo-nos, mas perdemos nossa proteção cidadã que foi trocada sem mais nem menos por uma perseguição política! Agora mesmo durante este penoso tempo de pandemia, os segurados conseguiram através do eCidadania, o direito de receber um 14º Salário Emergencial, obtendo mais de 66 mil apoios, três vezes mais que o total de assinaturas exigido! Ficamos meses e meses além dos riscos do covid-19, ouvindo papos furados que tal Medida já estava aprovada! No entanto, em nenhuma das duas Casas Legislativas, o projeto foi sequer analisado! Segue abaixo uma séria queixa destes descartados aposentados, não com palavras ásperas, desrespeitosas ou deselegantes, mas sim, sob a forma suave de uma triste e impotente poesia... Atenciosamente. ALMIR PAPALARDO. * APOSENTADO DESPROTEGIDO E PERSEGUIDO * Aposentar-se é fácil, proteção é difícil, a perda é certa! Iniciado o período previdenciário proteção só na sorte! Proteção cidadã deveria ser do nascimento até à morte! Mas para governos inaptos não. Aposentado só vegeta! Governo custeia obrigado vida de cidadãos improdutíveis. Nada mais produzem causando só perdas irrecuperáveis! Assim o velho torna-se indesejável para a própria pátria. Nada dá, só recebe! Desiquilibra o esquema e a simetria. O seu reajuste deixou de seguir o mesmo critério normal. Quem ganhava o piso recebia correção do salário mínimo. Quem ganhava mais só recebia metade daquele percentual! Começou a partir daí antecipação do seu óbito! É reta final. A natureza o envelhece, enfraquecendo sua defesa natural. Sem vitalidade e sem proteção, o idoso que se vire no final. Almir Papalardo.

LIBERADO NOVAS REGRAS PARA PEDIR APOSENTADORIA EM 2023

DO REDE JORNAL CONTÁBIL Home Chamadas Liberado novas regras para pedir aposentadoria em 2023 ChamadasFique SabendoINSS Liberado novas regras para pedir aposentadoria em 2023 Confira todas as mudanças nas regras da aposentadoria para o ano que vem Por Ricardo Junior -18/11/2022197 A aposentadoria é o sonho de muitas pessoas, no entanto, além de sonho, para quem está próximo de garantir o benefício, é também um momento de muita dor de cabeça. Isso porque é necessário conferir todas as regras e demais informações necessárias para que o cidadão consiga garantir a aposentadoria junto ao INSS. PUBLICIDADE Quando falamos em regras da aposentadoria, precisamos lembrar que em novembro de 2019, o governo implementou as novas condições das aposentadorias trazidas pela Reforma da Previdência. A Reforma da Previdência, além de mudar as regras de concessão dos benefícios previdenciários, também trouxe algumas regras de transição que estão mudando todos os anos, sendo destinadas aos segurados que estão perto de se aposentar. Nesse sentido, hoje nós traremos as principais mudanças relacionadas às regras de transição, para que os segurados que vão pleitear a aposentadoria em 2023, fiquem atentos às novas condições. Leia também: STF vai retomar o julgamento da revisão da vida toda do INSS O que são regras de transição? As regras de transição dizem respeito a uma maneira adotada pelo governo para que pessoas que estão perto de se aposentar não sejam prejudicadas pelas novas regras trazidas pela Reforma da Previdência. Como diz o seu nome, a regra de transição atua para que as pessoas que já contribuíram ao INSS antes da mudança possam se aposentar com alguns termos da regra anterior, cumprindo algumas exigências da nova forma, sendo uma transição da antiga para a nova lei. Todavia, é necessário que o segurado fique atento, pois, para cada tipo de aposentadoria pode existir mais de um tipo de regra de transição. Leia também: Quais os descontos na aposentadoria que o INSS pode fazer? Novas regras para o ano que vem. Confira a seguir as regras de transição mais conhecidas e utilizadas entre os trabalhadores brasileiros e que vão mudar a partir de 1º de janeiro de 2023. Idade mínima para a aposentadoria Na idade mínima para a aposentadoria, a Reforma da Previdência prevê o acréscimo de 6 meses a cada ano para mulheres, neste ano de 2022 as mulheres precisam ter uma idade mínima de 61 anos e 6 meses para pedir a aposentadoria por idade. Já a partir de 2023, a idade mínima subirá 6 meses, sendo necessário que a mulher chegue aos 62 anos para pedir a aposentadoria. No caso dos homens não haverá alteração e a idade mínima continuará sendo de 65 anos. Nota! Além da idade, também é necessário o tempo mínimo de contribuição de 15 anos, tanto para mulheres quanto para homens. Aposentadoria por pontos Na regra por pontos, é considerada a soma da idade do contribuinte e o tempo de contribuição. Neste ano, para dar entrada na aposentadoria no sistema de pontos é necessário: Mulher: mínimo 89 pontos (somado a idade e pelo menos 30 anos de contribuição); Homem: mínimo 99 pontos (somado a idade e pelo menos 35 anos de contribuição). No entanto, ano após ano é adicionado um ponto tanto para os homens quanto para mulheres até que em 2033 a pontuação chegue em 105 pontos para os homens e 100 pontos para as mulheres. Logo, como a regra aumenta um ponto por ano, em 2023 será necessário: Mulher: mínimo 90 pontos (somado a idade e pelo menos 30 anos de contribuição); Homem: mínimo 100 pontos (somado a idade mínima e pelo menos 30 anos de contribuição). Em 2022, para dar entrada no processo de aposentadoria, as mulheres precisam ter no mínimo 89 pontos acumulados, e o mínimo de 30 anos de contribuição. Já os homens precisam ter acumulado 99 pontos e um mínimo de 35 anos de contribuição. Aposentadoria por idade mínima + tempo de contribuição Atualmente, neste ano de 2022 as mulheres precisam ter 57 anos e seis meses de idade, enquanto os homens precisam ter 62 anos e seis meses de idade. Todavia, é anualmente acrescido 6 meses para utilizar essa regra, até que em 2031 as mulheres tenham 62 anos de idade e os homens 65 para poderem usufruir dessa regra. Nesse sentido, em 2023, para utilizar a idade mínima mais o tempo de contribuição a mulher deverá ter 58 anos de idade e os homens 63 anos de idade. Nota! Nessa regra é necessário cumprir o período mínimo de contribuição, sendo eles 30 anos para os homens e 35 para as mulheres.

MERCADO FINANCEIRO / DÓLAR FECHA A R$5,40, APÓS CHEGAR A R$5,53 PELA MANHÃ

DO DIÁRIO DO PODER MERCADO FINANCEIRO Dólar fecha a R$ 5,40, após chegar a R$ 5,53 pela manhã Bolsa chega a cair 2,6%, mas se recupera e fecha com baixa de 0,49% 17/11/2022 19:51 | Atualizado 17/11/2022 20:07 ACESSIBILIDADE: No exterior, o dólar subiu perante as principais moedas globais após um diretor do Federal Reserve Foto: Marcello Casal Jr/ABr Redação Num dia de alta volatilidade no mercado financeiro, o dólar fechou perto da estabilidade e a bolsa de valores recuperou-se e reduziu as perdas após uma queda expressiva no início da tarde. Tensões internas e externas colaboraram para o cenário. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (17) vendido a R$ 5,402, com alta de R$ 0,02 (+0,37%). A cotação operou sob forte tensão, chegando a R$ 5,53 pouco depois da abertura dos negócios, às 9h. A moeda norte-americana, no entanto, perdeu o fôlego e desacelerou, fechando na mínima do dia. Com o desempenho de hoje, o dólar acumula alta de 1,92% em novembro. Em 2022, a divisa cai 3,12%. O risco país, indicador que mede a diferença entre a taxa de mercado dos títulos da dívida externa brasileira e dos títulos do Tesouro norte-americano, fechou aos 915 pontos, com alta de 0,75%. Desde segunda-feira (14), o indicador subiu 1,32%. No mercado de ações, o dia também foi marcado pela instabilidade. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 109.703 pontos, com recuo de 0,49%. O indicador chegou a cair 2,6% por volta das 13h30, mas recuperou-se ao longo da tarde. No plano interno, os investidores reagiram, durante a manhã, à entrega da proposta de emenda à Constituição que prevê a retirada do teto federal de gastos do Bolsa Família. A versão do texto entregue ontem (16) ao Congresso aumentou o montante a ser retirado do limite. Além dos R$ 175 bilhões para manter o valor de R$ 600 do Bolsa Família, a proposta incluiu até R$ 22 bilhões em excesso de arrecadação que poderiam ficar fora do teto para financiar investimentos (obras públicas e compra de equipamentos). A conta subiria para R$ 197 bilhões. A falta de definição sobre a equipe econômica também pressiona o mercado. No fim da tarde, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega anunciou a saída da equipe de transição. Logo depois, o dólar reduziu a alta e a bolsa diminuiu o ritmo de queda. No exterior, o dólar subiu perante as principais moedas globais após um diretor do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) declarar que os juros dos Estados Unidos continuarão a subir mesmo que em ritmo menor, para segurar a inflação na maior economia do planeta. Juros mais altos em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil. *com informações da Reuters

AS CONFUSAS ELEIÇÕES DE 2022

As Confusas Eleições de 2022 Caixa de entrada almir papalardo 11:06 (há 9 horas) ** AS CONFUSAS ELEIÇÕES DE 2022 ** Esta eleição de outubro deixou grandes incertezas no ar! Pleito zero em seriedade com permissões para tumultuar! Eleitores não podiam com voz livre de cidadão extravasar! Já os candidatos nos debates não paravam de se xingar... Em 2022 só tivemos ilusões sem qualquer planejamento! Debates limpos, segurança e paz para a nossa sociedade, Não conseguimos ter! Só mentiras reinaram na realidade! Só nos permitiram manter esperança por um escoramento! Até nos totais de votos contabilizados éramos embrulhados! Votos informados somente eram regionais, não globalizados! Percentuais revelados eram por Região, não individualizados. Quem teve menor índice percentual de votos ganhou a eleição! Só Lula para conseguir estranha vitória sem devida explicação! Esperamos que o eleito agora reverta os vícios de estagnação! DUZENTOS E VINTE MILHÕES DE BRASILEIROS... ---------------------------------------------- Prezados Amigos Leitores: Foi sem dúvidas a pior e mais confusa eleição já realizada em solo brasileiro! Em vez de termos um 2022 com bons discernimentos, desejos de melhoras por progresso igualitário para todos em 2023, só tivemos incertezas e receios por uma uma vida piorada ante a troca de finalidades de dois turnos de eleições! Se ainda existirem surpresas por vir, tanto da Direita como da Esquerda, que apareçam logo, para trazer um pouco de paz para a incômoda população brasileira! Caso contrário, que Lula, o vitorioso presidente das surpresas, conserte logo o magnetismo do nosso querido Brasil! Esta guerra não pode continuar! Ou teremos que aguardar as próximas eleições com o intuito de acertar finalmente na sucessão de votos! Nada de Esquerdas ou de Direitas... ALMIR PAPALARDO.

SOCIEDADE / MORRE ROLANDO BOLDRIN

DO JORNAL DA CIDADE ONLINE SOCIEDADE Morre Rolando Boldrin 09/11/2022 às 17:56 LER NA ÁREA DO ASSINANTE Internado há dois meses no hospital Albert Eistein, em São Paulo, o cantor, compositor e apresentador Rolando Boldrin, faleceu hoje. Nascido em 22 de outubro de 1936, Rolando Boldrin entrou para a história da cultura brasileira como um dos um dos grandes compositores, intérpretes e divulgadores da música brasileira "raiz". Uma referência em se tratando de cultura popular. Nascido em São Joaquim da Barra, no interior de São Paulo, Boldrin iniciou sua carreira na extinta TV Tupi em 1958. Como ator, ele fez mais de 30 novelas, como “O Direito de Nascer”; “As Pupilas do Senhor Reitor”; “Mulheres de Areia” e “A Viagem”. No cinema, Boldrin fez “Doramundo” (1978), “O Tronco” (1999) e fez o “O Filme da Minha Vida” (2017). Na televisão, ele apresentou os programas “Empório Brasileiro” na Band, “Empório Brasil” no SBT e “Som Brasil” na Globo. Atualmente, Boldrin estava no ar com o programa “Sr. Brasil”, que apresentava desde 2005. Uma grande perda para o Brasil.

FINALMENTE / CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI QUE TORNA PEDOFILIA CRIME HEDIONDO

DO DIÁRIO DO PODER FINALMENTE Câmara aprova projeto de lei que torna pedofilia crime hediondo Segue para o Senado o projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças 09/11/2022 20:21 | Atualizado 10/11/2022 15:15 ACESSIBILIDADE: O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, revela que Somente em 2021, 66.020 boletins de ocorrência desses tipos de crimes sexuais foram registrados no país Foto: Agência Brasil Francine Marquez Francine Marquez O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto que inclui práticas relacionadas à pedofilia como aliciamento de menores, exposição, produção, venda ou publicação de material pornográfico no rol dos crimes previstos na Lei dos Crimes Hediondos. A proposta segue para o Senado Federal. Pela proposta, a pena é aumentada de um terço a dois terços se o crime é praticado por agente que mantém ou tenha mantido relação íntima de afeto com a vítima ou com o fim de vingança ou humilhação, podendo assim, a pena máxima atingir 18 anos de reclusão. O PL é de autoria dos deputados Clarissa Garotinho (União-RJ) e Paulo Freire Costa (PL-SP) e foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Charlles Evangelista (PP-MG). A deputada Clarissa Garotinho comemora a aprovação e ressalta que esses crimes afetam toda a família. “Todos os dias, uma criança perde sua inocência. Algumas chegam a perder sua vida, infelizmente. O que nós não podemos é perder, aqui no Congresso, a chance de mudar esta história, tornando a pedofilia um crime hediondo”. O deputado Léo Moraes (Podemos-RO), relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC), defende que é preciso agravar as punições para proteger as vítimas de crimes sexuais. “As medidas buscam reforçar a proteção da criança e do adolescente contra todo e qualquer tipo de abuso, principalmente os ligados à pedofilia. Ao considerar hediondo a grande maioria dos crimes que envolvem a pedofilia, a proposta impõe um regime jurídico mais gravoso aos infratores, submetendo-os à exigência de maior lapso temporal para a progressão de regime e a vedação da concessão de indulto e anistia, dentre outras consequências penais”. De acordo com o texto, o condenado por crimes mais graves dessa natureza, previstos no Código Penal ou no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não terá direito à saída temporária, passível de concessão para presos com bom comportamento. “Tal providência é oportuna e merece ser aprovada. “Essa medida é extremamente importante para tentar evitar que o indivíduo reincida na prática delitiva. Além disso, aumenta-se o espectro de proteção da vítima, que ficará distanciada de seu potencial agressor”, justifica Léo Moraes. Nas situações envolvendo a produção, posse ou distribuição de cenas de sexo com crianças ou adolescentes, haverá uma nova condição para os condenados poderem usufruir dessa saída temporária: a proibição de se aproximar de escolas de ensino infantil, fundamental ou médio e de frequentar parques e praças com parques infantis. Os condenados por estes últimos tipos de crimes também deverão usar obrigatoriamente a tornozeleira eletrônica tanto na saída temporária quanto na prisão domiciliar. Isso valerá ainda para o condenado por crime de aliciar ou constranger criança ou adolescente com o fim de praticar ato libidinoso com ela. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, revela que na última década, entre 2012 a 2021, 583.156 pessoas foram vítimas de estupro ou estupro de vulnerável no Brasil, segundo registros policiais. Somente em 2021, 66.020 boletins de ocorrência desses tipos de crimes sexuais foram registrados no país, representando crescimento de 4,2% em relação ao ano anterior quando foram registrados 60.926 casos de violência sexual.

PANDEMIA NÃO ACABOU / FIOCRUZ ALERTA PARA ALTA DE CASOS DE COVID-19 EM QUATRO ESTADOS

DO DIÁRIO DO PODER PANDEMIA NÃO ACABOU Fiocruz alerta para alta de casos de covid-19 em quatro estados Aumentos são no Amazonas, Rio, São Paulo e Rio Grande do Sul 10/11/2022 13:41 | Atualizado 10/11/2022 13:41 ACESSIBILIDADE: Teste contra covid-19. Foto: Myke Sena/MS Redação Redação O Boletim Infogripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado hoje (10), mostra aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) provocados por covid-19 entre a população adulta dos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e de São Paulo. Os casos com comprovação laboratorial para o vírus Sars-CoV-2 se referem à semana epidemiológica 44, de 30 de outubro a 5 de novembro, e com os dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 7 de novembro. De acordo com o coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, a atualização do boletim alerta o país para a disseminação da doença, após a constatação de aumento no Amazonas na semana passada. PUBLICIDADE “Na atualização, a gente observa não apenas a manutenção dessa tendência no estado do Amazonas, mas também em outros três estados. É importante lembrar que os dados de resultados laboratoriais são parciais, são informações ainda incompletas em relação ao cenário recente e ainda assim foi possível observar aumento nos casos comprovados”. Gomes explica que, nas próximas semanas, a atualização dos dados dará um panorama mais concreto sobre a mudança do cenário da pandemia. “Como os dados laboratoriais demoram mais a entrar no sistema, é esperado que os números de casos das semanas recentes sejam maiores do que o observado nesse boletim, podendo inclusive aumentar o número de estados em tal situação”. Segundo ele, ainda não é possível relacionar o aumento dos casos com a identificação de novas sub-linhagens do coronavírus, identificadas recentemente no Amazonas e no Rio de Janeiro. Sazonalidade O pesquisador explica também que a covid-19 tem demonstrado tendência a ter picos anuais de sazonalidade no Brasil, ao contrário de outras doenças respiratórias, como a influenza ou gripe, que aparecem com mais frequência no país apenas nos meses de inverno. “Diferente do Influenza e de outros vírus respiratórios com tipicamente um pico por ano, a covid-19 pode estar se encaminhando para uma realidade na qual a gente tenha que conviver com dois momentos do aumento de sua circulação”. O Brasil registrou aumento de casos de covid-19 entre maio e junho de 2022, depois da forte onda verificada em janeiro e fevereiro. Neste momento, a Fiocruz indica aumento de internações por doenças respiratórias de pessoas a partir de 18 e no Rio Grande do Sul, na faixa a partir de 60 anos. Segundo o Infogripe, nas últimas quatro semanas, a prevalência de casos com teste laboratorial positivo para vírus respiratórios foi de 14,8% para influenza A; 0,5% para influenza B; 26,1% para vírus sincicial respiratório (VSR); e 36,9% para Sars-CoV-2 (Covid-19). “Entre os óbitos, a presença desses mesmos vírus entre os positivos foi de 10,4% para influenza A; 0,0% para influenza B; 0,0% para VSR; e 74,6% Sars-CoV-2 (Covid-19)”, informa a Fiocruz. (Agência Brasil)

O QUE FALTA PARA O NOVO SALÁRIO MÍNIMO COMEÇAR A VALER?

DO REDE JORNAL CONTÁBIL Home Chamadas O que falta para o novo salário mínimo começar a valer? ChamadasFique Sabendo O que falta para o novo salário mínimo começar a valer? Novo salário mínimo deve ser incluído na PEC de transição do ano que vem Por Ricardo Junior -10/11/202218 O novo valor do salário mínimo está rendendo muita discussão, isso porque, o novo presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer garantir um reajuste real para os trabalhadores. Isso porque, nos últimos dois anos, o reajuste do piso nacional era corrigido apenas com base na inflação, ou seja, não havendo ganho real para os brasileiros. Na última semana saíram notícias de que o novo salário mínimo deve ficar 1,4% acima da inflação acumulada no decorrer deste ano, trazendo, então, um aumento real de 1,4% do salário mínimo para os brasileiros. PUBLICIDADE Dessa maneira, a expectativa é de que o novo piso nacional seja de R$ 1.320, onde a previsão é de que a nova fórmula de cálculo do salário mínimo leve em consideração a inflação medida pelo INPC mais o PIB que reflete a riqueza do país nos últimos 2 anos. O que falta para o novo salário mínimo ser liberado? Na última terça-feira, o ex-ministro e um dos integrantes da equipe de transição do PT, Aloizio Mercadante, afirmou que Lula ainda deverá bater o martelo sobre qual será o valor do salário mínimo em 2023. Dessa forma, primeiro será preciso que o novo presidente defina qual será o novo valor do salário mínimo, e posteriormente enviar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Transição para votação na Câmara dos Deputados e Senado Federal. Logo, mesmo que o novo governo define o novo valor do salário mínimo para o ano que vem, será preciso que o governo saiba articular com deputados e senadores para que a PEC de Transição seja aprovada garantindo o novo valor do piso nacional. Outro ponto importante com relação ao novo valor, é que o mesmo terá vigência a partir de janeiro de 2023, logo, mesmo que o governo bata o martelo e o Congresso aprove a PEC, o novo piso terá validade a partir do primeiro dia do ano que vem. Qual a função do salário mínimo? O salário mínimo tem uma função social no país, tendo em vista que este é o menor valor que qualquer empresa e o governo pode pagar aos cidadãos, para que as pessoas possam garantir recursos mínimos para a sobrevivência do contribuinte e sua família. É considerado um preceito fundamental, e acima disso um direito social do trabalhador, conforme prevê a Constituição Federal. Sendo uma maneira de garantir condições dignas para a população e protegendo os mais vulneráveis. O salário mínimo tem como objetivo cobrir os gastos dos brasileiros e suas famílias para garantir: Moradia Alimentação Educação Saúde Lazer Vestuário Higiene Transporte.

MERCADO FINANCEIRO ELEVA PROJEÇÃO DA INFLAÇÃO EM 0,02%, PARA 5,63%

DO DIÁRIO DO PODER BOLETIM FOCUS Mercado financeiro eleva projeção da inflação em 0,02%, para 5,63% Estimativa consta do Boletim Focus para o PIB é de 2,76% em 2022 07/11/2022 9:44 | Atualizado 07/11/2022 9:53 ACESSIBILIDADE: Foto: José Cruz/Agência Brasil Redação Redação A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 5,61% para 5,63% para este ano. A estimativa consta do Boletim Focus de hoje (7), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para 2023, a projeção da inflação ficou em 4,94%. Para 2024 e 2025, as previsões são de inflação em 3,5% e 3%, respectivamente. A previsão para 2022 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,5% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2% e o superior de 5%. Da mesma forma, a projeção do mercado para a inflação de 2023 também está acima do teto previsto. Para 2023 e 2024, as metas fixadas são de 3,25% e 3%, respectivamente, também com os intervalos de tolerância de 1,5 ponto percentual. Ou seja, para 2023 os limites são 1,75% e 4,75%. Em setembro, houve deflação de 0,29%, o terceiro mês seguido de queda no indicador. Com o resultado, o IPCA acumula alta de 4,09% no ano e 7,17% em 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para outubro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), que é a prévia da inflação, também teve aumento de 0,16% . Os dados consolidados de outubro serão divulgados na quinta-feira (10) pelo IBGE. Taxa de juros Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) ]. A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar. Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre o ano nos mesmos 13,75%. Para o fim de 2023, a estimativa é de que a taxa básica caia para 11,25% ao ano. Já para 2024 e 2025, a previsão é de Selic em 8% ao ano, para os dois anos. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica. PIB e câmbio A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano se mantém em 2,76%. Para 2023, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 0,7%. Para 2024 e 2025, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,8% e 2%, respectivamente. A expectativa para a cotação do dólar manteve-se em R$ 5,20 para o final deste ano. Para o fim de 2023, a previsão é de que a moeda americana se mantenha nesse mesmo patamar. (Agência Brasil)

14º SALÁRIO DO INSS NÃO SERÁ PAGO ESTE ANO

DO REDE JORNAL CONTÁBIL 14º salário do INSS não será pago este ano Tramitação da proposta que instituí o pagamento do 14º salário passará agora pela aprovação de uma Comissão Especial Por Ricardo Junior -27/10/2022150 O 14º salário foi proposta ainda em 2020, durante o período de pandemia, através do Projeto de Lei 4.367/20, sob a justificativa de apoiar os aposentados que durante o período de lockdown, muitas vezes eram os únicos integrantes do grupo familiar com renda para apoiar o sustento da família. Atualmente o texto segue em tramitação na Câmara dos Deputados, sob justificativa compensatória e retroativa aos anos de 2020 e 2021, que fizeram com que milhares de aposentados e pensionistas se endividassem para ajudar suas famílias. PUBLICIDADE Contudo, muitos segurados do INSS ainda esperam pela liberação do benefício e inclusive se deparam com informações acerca de uma possível liberação neste ano. 14º salário do INSS não será pago este ano Apesar das informações que animam muitas vezes os aposentados e pensionistas sobre uma possível liberação do benefício, é preciso esclarecer não haver nenhuma chance de liberação do 14º salário do INSS neste ano. É preciso lembrar que em junho deste ano, a proposta, que seguia para aprovação na última Comissão da Câmara dos Deputados, acabou sendo retirada de pauta pela mesa diretora. Dessa maneira, o texto acabou sendo direcionado para a aprovação de uma Comissão Especial, que nada mais é do que o reinício da tramitação na Câmara e agora com a necessidade de passar pela aprovação de novas Comissões. Logo, devido a esta manobra, o texto não tem nenhuma chance de aprovação neste ano, primeiro porque o texto ainda nem começou a ser novamente analisado pelas Comissões, segundo porque estamos em período eleitoral, onde lei eleitoral proíbe a criação de novos benefícios em ano de eleição. Por fim, vale lembrar que mesmo que a proposta seguisse para aprovação na Câmara dos Deputados, posteriormente o texto seguirá para análise dos Senadores que deverão votar o tema no Plenário do Senado. Sendo assim, não há tempo hábil suficiente que justifique a liberação do benefício, ou seja, não há chances de que o 14º salário do INSS possa ser liberado este ano de 2022.

FOLGAS: VEJA CALENDÁRIO DE FERIADOS NACIONAIS PARA 2023

DO REDE JORNAL CONTÁBIL Folgas: veja o calendário de feriados nacionais para 2023 Das 12 datas comemorativas programadas para 2023, 11 irão cair em dias de semana. Confira: Por Lucas Machado -18/10/20221377 Anualmente, há feriados que nem sequer precisam ser anunciados oficialmente, com antecedência, até porque as referidas datas comemorativas já são fixas. No entanto, a grande questão é saber quando o dia representará folga ao trabalhador, ou dispensa em outras atividades para demais casos. Neste sentido, o primeiro ponto é observar o calendário oficial do ano, de modo a saber em quais dias da semana ocorreram os feriados. Desta forma, é possível se organizar para planejar viagens, passar um tempo com a família ou simplesmente descansar aproveitando um tempo longe das atividades corriqueiras. PUBLICIDADE Outro ponto é estar ciente se a data comemorativa realmente diz respeito a um feriado, ou trata-se de um ponto facultativo. Muitos ainda confundem estas duas modalidades, de modo que ainda é comum pensar que tratam da mesma coisa, entretanto, há diferenças. Dentre outros pontos de distinção, no feriado a folga é obrigatória, de modo que expediente nestes dias darão direito a um acréscimo no salário, ou uma folga futura. No entanto, em pontos facultativos, caberá ao empregador/empresa decidir se aquela data representará ou não descanso para os funcionários. Feriados 2023 Confira abaixo o calendário completo das datas comemorativas programadas para o próximo ano. Feriado Data Dia da semana Confraternização Universal 01 de janeiro de 2023 domingo Carnaval 20 de fevereiro de 2023 segunda-feira Carnaval 21 de fevereiro de 2023 terça-feira Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo) 22 de fevereiro de 2023 quarta-feira Paixão de cristo 07 de abril de 2023 sexta-feira Páscoa 09 de abril de 2023 domingo Tiradentes 21 de abril de 2023 sexta-feira Dia do trabalhador 01 de maio de 2023 segunda-feira Corpus Christi 08 de junho de 2023 quinta-feira Independência do Brasil 07 de setembro de 2023 quinta-feira Dia de Nossa Senhora Aparecida 12 de outubro de 2023 quinta-feira Finados 02 de novembro de 2023 quinta-feira Proclamação da República 15 de novembro de 2023 quarta-feira Natal 25 de dezembro de 2023 segunda-feira Feriados restantes de 2022 Com o passar do último dia 12 de outubro, data do dia das crianças e da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, agora apenas restam 4 feriados nacionais em 2022. Contudo, dois deles irão cair em finais de semana, dias que já representam o descanso de milhares de trabalhadores. Confira: Datas Dia da semana Feriado 2 de novembro de 2022 Quarta-feira Finados 15 de novembro de 2022 Terça-feira Proclamação da República 25 de dezembro de 2022 Domingo Natal 31 de dezembro de 2022 Sábado Véspera do Ano Novo 2023

ELEIÇÕES PARA CORRIGIR FALHAS INSTITUCIONAIS

almir papalardo 10:23 (há 13 minutos) para sen.acirgurgacz@senado.leg.br, sen.alessandrovieira@senado.leg.br, sen.alvarodias@senado.leg.br, sen.angelocoronel@senado.leg.br, sen.antonioanastasia@senado.leg.br, sen.carlosfavaro@senado.leg.br, sen.carlosviana@senado.leg.br, sen.chicorodrigues@senado.leg.br, sen.cidgomes@senado.leg.br, sen.cironogueira@senado.leg.br, sen.confuciomoura@senado.leg.br, sen.darioberger@senado.leg.br, sen.davialcolumbre@senado.leg.br, sen.eduardogirao@senado.leg.br, sen.eduardogomes@senado.leg.br, sen.elizianegama@senado.leg.br, sen.elmanoferrer@senado.leg.br, sen.esperidiaoamin@senado.leg.br, sen.fabianocontarato@senado.leg.br, sen.fernandobezerracoelho@senado.leg.br, Sen.fernandocollor@senado.leg.br, sen.flavioarns@senado.leg.br, sen.flaviobolsonaro@senado.leg.br, sen.humbertocosta@senado.leg.br, sen.iraja@senado.leg.br, sen.izalcilucas@senado.leg.br, sen.jaderbarbalho@senado.leg.br, sen.jaqueswagner@senado.leg.br, sen.jarbasvasconcelos@senado.leg.br, Sen.JaymeCampos@senado.leg.br, sen.jeanpaulprates@senado.leg.br, sen.jorgekajuru@senado.leg.br, sen.jorginhomello@senado.leg.br, sen.josemaranhao@senado.leg.br, sen.joseserra@senado.leg.br, sen.katiaabreu@senado.leg.br, sen.lasiermartins@senado.leg.br, sen.leilabarros@senado.leg.br, sen.lucasbarreto@senado.leg.br, sen.luiscarlosheinze@senado.leg.br, sen.luizcarlosdocarmo@senado.leg.br, sen.mailzagomes@senado.leg.br, sen.majorolimpio@senado.leg.br, sen.maragabrilli@senado.leg.br, sen.marcelocastro@senado.leg.br, sen.eduardobraga@senado.leg.br, Dalmir, mim, aderval, Artur, dep.arthurlira@camara.leg.br, Alcides, Antonio, Alexandre, Anita, Antonio, Advogado, ORCELINO, Valter, Luna, Equipe, LUANA, Junia, Benone, Cypriano, Lucio, Deuvair, Edison, Flávia, Fernanda, Jose, [Política], Helio, Vera, lou@velhosamigos.com.br, MONOCODY, José * ELEIÇÕES PARA CORRIGIR FALHAS INSTITUCIONAIS * O que é pior para velhos Aposentados e descartados? Uma velhice natural, ou os maus tratos propositados? Velhice física é a vida; maus tratos são engendrados! Portanto, maus tratos são o fim para os aposentados! Legisladores conscientes respeitariam uma velhice natural. Já rabugentos políticos para os idosos só lhes fizeram o mal. Nunca respeitaram os nossos reajustes na sua forma normal. Por que só dar meias correções para a velhice na fase final? Por que desmoronar a vida de aposentados por deslealdade? Foram duas décadas surrupiando-lhes direitos, é a verdade! Quem mais contribuiu para o INSS só vê falsa reciprocidade! Como sanar sordidez antiga? Só renovando todo o Legislativo! Maioria de parlamentares só pioraram a vida do velho escravo! Errado foi fugirmos das urnas! Validemos nosso voto de novo! ALMIR PAPALARDO.

BOLSONARO GARANTE REAJUSTE ACIMA DA INFLAÇÃO PARA SALÁRIO-MÍNIMO, APOSENTADORIAS E SERVIDORES E PENSIONISTAS

DI DIÁRIO DO PODER ARRECADAÇÃO EM ALTA Bolsonaro garante reajuste acima da inflação para salário-mínimo e aposentadorias Presidente disse que "consertou" economia e arrecadação em alta também permite dar aumento acima da inflação a servidores e pensionistas 21/10/2022 20:00 | Atualizado 21/10/2022 20:00 ACESSIBILIDADE: Presidente disse que "consertou" economia e arrecadação em alta também permite dar aumento acima da inflação a servidores e pensionistas André Brito O presidente da República, Jair Bolsonaro, gravou vídeo afirmando que “consertou” a economia e a arrecadação bem acima do previsto permitirá dar aumento acima da inflação a todos os aposentados e pensionistas, bem como para servidores públicos e para o salário-mínimo. “Não acreditem nas mentiras da esquerda, que nunca nada fizeram por ninguém e querem apenas nos caluniar, mentir sobre essas questões”, disse o presidente. Ao falar do Auxílio-Brasil, Bolsonaro lembrou como era a situação nos governos petistas. “O PT pagava, em média, R$190, para os mais pobres. Nós passamos para R$600, no mínimo. Esse é o nosso compromisso e a verdade”, explicou. PUBLICIDADE No vídeo publicado nas redes sociais, o presidente afirma que “as contas públicas ajustadas” dão condições de atender a todos que mais precisam. “Afinal de contas, é o que vocês merecem”, concluiu.

FMI REVISA PARA CIMA CRESCIMENTO DO BRASIL EM 2022, ALTA DE 2,8% DO PIB

DO DIÁRIO DO PODER MELHORA INEGÁVEL FMI revisa para cima crescimento do Brasil em 2022: alta de 2,8% do PIB O relatório Perspectiva Econômica Global aumentou a previsão de crescimento do PIB brasileiro em 1,1 ponto, diferença de 64% em relação a julho 11/10/2022 14:50 | Atualizado 11/10/2022 14:50 ACESSIBILIDADE: Sede do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington. Redação O Fundo Monetário Internacional (FMI) revisou sua previsão para o crescimento do Brasil este ano. O crescimento esperado para a maior economia do hemisfério Sul será muito maior do que o inicialmente previsto pelo fundo, que funciona como uma espécie de banco de empréstimos para países em dificuldades. Segundo a Agência Brasil, em seu relatório Perspectiva Econômica Global, divulgado nesta terça-feira (11), o FMI passou a ver expansão do Produto Interno Bruto do Brasil (PIB) em 2022 de 2,8%, 1,1 ponto percentual acima da estimativa anterior de 1,7%, feita em julho.

ISENÇÃO DE IPVA, VEJA QUAIS CARROS NÃO VÃO PAGAR O IMPOSTO EM 2023

DO REDE JORNAL CONTÁBIL Home Chamadas Isenção de IPVA, veja quais carros não vão pagar o imposto em... ChamadasFique Sabendo Isenção de IPVA, veja quais carros não vão pagar o imposto em 2023 Milhares de motoristas poderão garantir a isenção de pagamento do IPVA Por Ricardo Junior -21/10/2022243 O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), é um dos principais impostos pagos pelos brasileiros no início do ano, e querendo ou não, a chegada do final do ano já faz com que muitos motoristas comecem a se programar para o ano que vem. Apesar de ser um imposto bem pesado que deve ser pago no início do ano, o que muitos motoristas esquecem é que dependendo do Estado em que se reside e do ano de fabricação do veículo é possível conseguir a isenção do imposto e economizar uma bela grana. PUBLICIDADE Nesse sentido, aproveitaremos a leitura de hoje e explicar quais veículos vão estar isentos do pagamento do IPVA conforme regra de cada Estado do país. Confira tudo sobre a isenção do imposto em seu Estado a seguir! Isenção do IPVA por Estado Diversos Estados do país garantem a isenção do pagamento do IPVA em decorrência do ano de fabricação do veículo, ou seja, carros um pouco mais antigos podem ficar livres do imposto no ano que vem. É importante lembrar que o IPVA é uma obrigação do Estado e não do Governo Federal, dessa forma, cada entidade federativa pode possuir regra distinta de outro Estado, garantindo inclusive uma maneira de isenção diferente dos demais. No geral, grande parte dos Estados oferecem a isenção do IPVA para veículos que possuem entre 10 e 30 anos de fabricação. Logo, conferiremos como fica a regra para cada Estado do país a partir de agora! Estados que garantem isenção para veículos com 10 anos ou mais de fabricação Amapá; Rio Grande do Norte. Estados que garantem isenção para veículos com 15 anos ou mais de fabricação Amazonas; Bahia; Ceará; Distrito Federal; Espirito Santo; Maranhão; Pará; Paraíba; Piauí; Rio de Janeiro; Rondônia; Sergipe; Tocantins. Estados que garantem isenção para veículos com 18 anos ou mais de fabricação Mato Grosso. Estados que garantem isenção para veículos com 20 anos ou mais de fabricação Acre; Alagoas; Mato Grosso do Sul; São Paulo; Paraná. Estados que garantem isenção para veículos com 30 anos ou mais de fabricação Pernambuco; Santa Catarina. Regras distintas em Minas Gerais e Roraima Existem dois outros Estados que possuem regras um pouco diferentes dos demais Estados com relação à isenção de IPVA, sendo eles Minas Gerais e Roraima. No caso de Minas Gerais, garante-se a isenção de IPVA somente os veículos que possuem placa preta. Já em Roraima garante a isenção motos até 160cc, veículos agrícolas, veículos PcD, ambulância e táxis.

CONHEÇA 7 DIREITOS QUE TODO TRABALHADOR TEM E A MAIORIA NÃO SABE

DO REDE JORNAL CONTÁBIL 7 direitos que todo trabalhador tem e a maioria não sabe Conheça 7 direitos que todo trabalhador tem direito mas que muita gente não sabe que tem Por Ricardo Junior -18/10/2022347 Os trabalhadores celetistas, ou seja, que trabalham de carteira assinada, possuem uma série de direitos e benefícios, no entanto, normalmente as pessoas conhecem os mais comuns. Dentre esses direitos mais comuns que é de conhecimento geral temos, 13º salário, seguro-desemprego em caso de demissão sem justa causa, FGTS, férias, etc. No entanto, existem outros direitos trabalhistas que as pessoas geralmente não sabem é que é importante conhecer para que você para exigir que todos os seus direitos sejam cumpridos. 7 direitos que os trabalhadores têm e geralmente não sabem Além dos direitos fundamentais garantidos pela CLT como o Fundo de Garantia, férias, 13º salário, jornada de trabalho de 8 horas por dia, existem outros direitos que conheceremos a partir de agora! Salário deve ser pago obrigatoriamente até o 5º dia útil É normal encontrarmos situações onde o trabalhador recebe por volta do dia 10, no meio ou até próximo ao final do mês, no entanto, a CLT prevê que o pagamento do salário deve ocorrer no máximo até o 5 dia útil do mês subsequente ao mês trabalhado. Caso você receba seu salário com atrasos recorrentes, saiba que essa situação pode gerar a rescisão indireta do contrato de trabalho, que possibilita que o trabalhador saia da empresa sem perder nenhum um dos seus direitos. Todo dinheiro recebido deve ser anotado na carteira de trabalho Muita gente que recebe parte do salário por fora está sendo penalizado. A proposta que inicialmente é tentadora, afinal, como parte do salário será por fora e haverá menos descontos, significa um prejuízo futuro para o trabalhador. Isso porque a contribuição do INSS do trabalhador será menor, o que pode significar benefícios previdenciários e aposentadoria com valor menor que o cidadão de fato tem direito. Além disso, o trabalhador de também perde o direito a parte do saque do FGTS, tendo em vista que parte do valor não foi depositado por não estar anotado na carteira. Vale lembrar aqui que a lei determina que não somente o salário, mas também as comissões, percentagens, gratificações, diárias e abonos devem constar na carteira de trabalho e podem impactar no futuro para o mesmo. FGTS nunca poderá ser descontado do seu salário Todos os meses o empregador é obrigado a recolher 8% do salário do trabalhador a título do FGTS, esse valor é um direito do trabalhador, tendo em vista que o Fundo de Garantia é uma espécie de poupança para os empregados. No entanto, o depósito de 8% mensal nas contas do FGTS é obrigação do patrão, ou seja, em hipótese alguma o trabalhador pode descontar esse valor do salário do trabalhador. Descanso entre as jornadas de trabalho Os trabalhadores devem ter um espaço de pelo menos 11 horas entre uma jornada e outra, dessa maneira, caso você tenha finalizado sua jornada de trabalho às 18h, é direito seu começar no mínimo somente após as 5h da manhã do dia seguinte, respeitando sempre o limite de 8 horas por dia de trabalho. Verbas rescisórias devem ser pago em até 10 dias corridos Nos casos em que o trabalhador encerra o contrato de trabalho, seja com aviso prévio trabalhado ou indenizado, as verbas da rescisão obrigatoriamente devem ser pagas em até 10 dias corridos após o fim do contrato de trabalho. Em hipótese alguma ou sob qualquer alegação, o empregador pode demorar mais do que 10 dias corridos para pagar as verbas rescisórias do trabalhador. Vale-transporte com o desconto máximo de 6% do salário O patrão é obrigado a arcar com os custos do deslocamento de seus funcionários até a empresa, logo, o vale transporte é um direito assegurado pela CLT. Contudo, é importante esclarecer que o desconto máximo no salário do trabalhador a título de vale transporte é de 6%, logo, o restante do valor é o patrão quem deve arcar. Trabalhadores podem faltar sem desconto no salário O artigo 473 da CLT determina que os trabalhadores podem se ausentar no trabalho sem que ocorre o desconto do salário nas seguintes condições: Até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica; Até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento; Por 5 (cinco) dias consecutivos, em caso de nascimento de filho, de adoção ou de guarda compartilhada; Por um dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; Até 2 (dois) dias consecutivos ou não, para o fim de se alistar eleitor, nos termos da lei respectiva; No período de tempo em que tiver de cumprir as exigências do Serviço Militar referidas na letra c do art. 65 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar); Nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior; Pelo tempo que se fizer necessário, quando tiver que comparecer a juízo; Pelo tempo que se fizer necessário, quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro; Até 2 (dois) dias para acompanhar consultas médicas e exames complementares durante o período de gravidez de sua esposa ou companheira; Pelo tempo necessário para acompanhar sua esposa ou companheira em até 6 (seis) consultas médicas, ou em exames complementares, durante o período de gravidez; Por 1 (um) dia por ano para acompanhar filho de até 6 (seis) anos em consulta médica; Até 3 (três) dias, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de realização de exames preventivos de câncer devidamente comprovada.

QUASE 40% DAS INDÚSTRIAS TROCARIAM RODOVIAS POR OUTRO MODAL

DO DIÁIO DO PODER DP ELEIÇÕES 2022 CLÁUDIO HUMBERTO OPINIÃO VÍDEOS POLÍTICA JUSTIÇA INTERNACIONAL BRASIL DIÁRIO MOTOR Quase 40% das indústrias trocariam rodovias por outro modal 18/10/2022 11:09 | Atualizado 18/10/2022 11:09 ACESSIBILIDADE: Redação Quase 40% das indústrias deixariam de usar as rodovias se houvesse outro tipo de transporte em bom estado de estrutura, revela pesquisa inédita da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada hoje (18). Segundo o levantamento, as ferrovias seriam a principal opção de escoamento da produção para 28,5% dos industriais. De acordo com a pesquisa, o estado das ferrovias impede a troca. Atualmente, somente 8% das indústrias transportam a produção por trilhos. Desse total, 63% consideram o sistema ferroviário regular, ruim ou péssimo. Somente 31% dizem ser bom ou ótimo. Sem a opção pelas ferrovias, 99% das indústrias usam os caminhões. Em algum momento, elas também recorrem ao transporte aéreo (46%) e portuário (45%). Em seguida, aparecem a navegação de cabotagem (13%) e hidrovias (12%). Gargalos De acordo com a pesquisa, o transporte é citado como o principal gargalo por 73% dos entrevistados. Em seguida, vêm energia (13%), saneamento (6%) e telecomunicações (5%). Segundo a CNI, o país atualmente investe apenas 0,65% do Produto Interno Bruto (PIB) em infraestrutura de transportes. Para a entidade, seriam necessários investimentos de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para modernizar a estrutura logística do país e torná-la adequada tanto ao escoamento interno de cargas, quanto às exportações e importações. Segundo as empresas industriais, entre as principais razões para o setor trocar de meio de transporte estão a perspectiva de redução de custos (64%) e a maior agilidade para a entrega do produto (16%). Para 46% dos empresários, o custo representa o principal problema na logística e operação das empresas. Entre os empresários entrevistados, 84% consideram o custo do transporte e da logística na indústria alto ou muito alto e 79% indicam o frete como principal custo logístico. Outros problemas relatados são o roubo de cargas (22%), a má condição dos modais (20%) e a má qualidade da frota (7%). Problemas Apesar do desejo de migrar para o modal ferroviário, as indústrias consideram o estado das rodovias como o maior problema atual no transporte de cargas. A infraestrutura das estradas foi citada por 67% dos entrevistados como o principal gargalo logístico. Em seguida, vêm a infraestrutura das ferrovias (34%), a falta de ampliação ou de duplicação de rodovias (10%), o custo do combustível (9%) e o acesso aos portos (9%). Encomendada pela CNI, a pesquisa foi realizada pelo Instituto FSB Pesquisa. Ao todo, foram ouvidos 2,5 mil executivos de grandes e médias empresas industriais, nas 27 unidades da Federação, sendo 500 em cada região. As entrevistas foram feitas de 23 de junho e 9 de agosto. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. (ABr)

INFLAÇÃO DESABA EM OUTUBRO PARA -1,04% E INFLAÇÃO DO ANO É DE 6,3%

DO DIÁRIO DO PODER ATANDO A PAU Inflação desaba em outubro para -1,04% e inflação do ano é de 6,3% Inflação acumulada atingiu 6,33% no ano e foi a 7,44% em 12 meses 18/10/2022 9:23 | Atualizado 18/10/2022 9:54 ACESSIBILIDADE: O custo de vida em agosto, na comparação a julho, teve queda acentuada - Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Redação O Índice Geral de Preços–10 (IGP-10), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve deflação (queda de preços) de 1,04% em outubro deste ano. O indicador já havia apresentado deflações em setembro último (-0,90%) e em outubro de 2021 (-0,31%). Apesar da queda de preços em outubro e setembro, o IGP-10 ainda acumula inflação de 6,33% no ano e de 7,44% em 12 meses. Em outubro de 2021, a inflação acumulada pelo indicador era de 22,53%. A queda de setembro para outubro foi puxada principalmente pelo leite e combustíveis. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede o atacado, passou de uma deflação de 1,18% em setembro para uma queda de preços de 1,44% em outubro. PUBLICIDADE Por outro lado, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o varejo, teve inflação de 0,17% no mês, ante deflação de 0,14% de setembro. Já o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) foi de deflação de 0,02% em setembro para inflação de 0,01% em outubro. O IGP-10 é um indicador nacional e foi calculado com base em preços coletados entre 11 de setembro e 10 de outubro.

PARÁ ACUMULA 5.440 DENÚNCIAS DE ABUSOS E TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

DO DIÁRIO DO PODER CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA E BASTIDORES Com Tiago Vasconcelos e André Brito COLUNA CH/18 DE OUTUBRO Pará acumula 5.440 denúncias de abusos e tráfico de crianças e adolescentes 18/10/2022 0:00 | Atualizado 18/10/2022 9:52 ACESSIBILIDADE: Levantamento reforça afirmações da senadora eleita Damares Alves, durante culto evangélico em Goiânia - Foto: Raulino Neto. Cláudio Humberto Cláudio Humberto Ao longo de seis anos, entre 2016 e 2022, foram registradas mais de 5.440 denúncias de abuso sexual e/ou tráfico de crianças somente no Estado do Pará, segundo levantamento realizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF). O levantamento reforça afirmações da ex-titular da pasta e senadora eleita Damares Alves (Rep-DF), durante culto em Goiânia, quando ela até relatou detalhes dos abusos denunciados. Proteção às vítimas As denúncias são encaminhadas aos órgãos que compõem a rede de política pública de proteção à vítima de violação de direitos humanos. 55 mil órgãos Atualmente, as denúncias são levadas a 55 mil órgãos assistenciais e de persecução penal, como conselhos tutelares, polícia e Ministério Público. Detalhes considerados O encaminhamento de denúncias leva em conta o tipo da violação, o público e a idade dos afetados, além do local de ocorrência do fato. Pedindo mais prazo Como o MPF fixou prazo de apenas três dias para o levantamento, o ministério pedirá mais prazo para detalhar cada caso.

OITO CIDADES VÃO ELEGER PREFEITO, GOVERNADOR E PRESIDENTE NO DIA 30

DO DIÁRIO DO PODER Oito cidades vão eleger prefeito, governador e presidente no dia 30 15/10/2022 18:06 | Atualizado 15/10/2022 18:06 ACESSIBILIDADE: Redação Oito municípios brasileiros elegerão novos prefeitos, em pleitos suplementares, em 30 de outubro, mesmo dia do segundo turno da eleições para presidente e governadores. São três cidades do Rio Grande do Sul, duas de Pernambuco, uma de Santa Catarina, uma de São Paulo e uma de Rondônia. Os municípios com eleição suplementar para prefeito são Cachoeirinha (RS), Cerro Grande (RS), Entre Rios do Sul (RS), Joaquim Nabuco (PE), Pesqueira (PE), Pinhalzinho (SP), Vilhena (RO) e Canoinhas (SC). Em todas eles, os eleitores votarão para governador, presidente e prefeito, nessa ordem. PUBLICIDADE As eleições suplementares foram convocadas nesses municípios porque os prefeitos eleitos em 2020 tiveram o mandato ou o registro cassados pela Justiça Eleitoral. Os eleitos no dia 30 de outubro ficarão a frente das prefeituras até 31 de dezembro de 2024. Assim como aconteceu no primeiro turno das eleições gerais, no segundo turno a hora de votação será unificada, o que significa que a votação ocorrerá das 8h às 17h pelo horário de Brasília em todos os municípios do país. Mesmo eleitores que não votaram no primeiro turno poderão comparecer às urnas no dia 30 de outubro e registrar seus votos.

14º SALÁRIO DO INSS SERÁ LIBERADO ATÉ DEZEMBRO?

DO REDE JORNAL CONTÁBIL InícioGovernoEducaçãoDireitoDinheiroContábilNegócios Home Chamadas 14º salário do INSS será liberado até dezembro? ChamadasFique SabendoINSS 14º salário do INSS será liberado até dezembro? Instituído pelo Projeto de Lei 4367, o 14º salário ainda segue em análise na Câmara dos Deputados Por Ricardo Junior -17/10/2022181 O pagamento do 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), destinado aos mais de 30 milhões de aposentados e pensionistas, ainda é esperado por muita gente. No decorrer das últimas semanas aproveitamos o aumento nas buscas sobre o tema, para esclarecer de uma vez como anda a tramitação do Projeto de Lei 4367/20 que institui o pagamento do 14º salário emergencial. PUBLICIDADE Aproveitaremos o espaço para explicar como anda a medida e se existe alguma possibilidade de liberação do benefício ao menos até o final de dezembro. O que é o 14º salário do INSS? O 14º salário do INSS foi criado através do Projeto de Lei 4367/20 que beneficiará os aposentados e pensionistas com o pagamento de mais um salário extra, além do pagamento do 13º salário. A medida surgiu em 2020 em decorrência da pandemia da covid-19, e naquela época tinha a finalidade de apoiar financeiramente os aposentados e pensionistas. Atualmente a proposta tramita com o objetivo de pagar retroativamente os gastos dos aposentados e pensionistas, sob alegação de que naquela época os segurados se endividaram para bancar suas famílias. Isso porque naquele período, houve momentos de lockdown, onde muitas vezes o único apoio financeiro das famílias vinham dos aposentados e pensionistas que se endividaram e contrataram empréstimos para manter a família. Dessa maneira, é importante lembrar que os valores propostos a serem pagos pelo INSS através da medida são referentes aos anos de 2020 e 2021, onde ocorreu o pico da pandemia. Demora na aprovação e inviabilidade do pagamento em 2022 Como podemos observar, ainda não temos nenhuma afirmação de que o 14º salário possa ser liberado, o pior de tudo é que já fazem mais de dois anos da medida sem qualquer definição sobre o tema. É importante lembrar que em junho deste ano, a proposta estava perto de ser aprovada na Câmara dos Deputados, quanto a Comissão de Constituição e Justiça estava pronta para votar a proposta. Todavia, naquele mesmo período de junho, o presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira, retirou o projeto de pauta, submetendo a proposta a análise de uma Comissão Especial. Como resultado, toda a tramitação ao longo de dois anos foi perdida e a proposta foi praticamente reiniciada, tendo que passar pela análise de uma Comissão Especial. Logo, como a proposta foi reiniciada e ainda aguarda definições da mesa diretora da Câmara para poder voltar a tramitar, além de já estarmos no final do ano e de todo o caminho que a proposta irá correr, podemos afirmar que não haverá pagamentos em 2022.

ESTAS SÃO AS 14 SITUAÇÕES QUE PERMITEM O SAQUE DO SEU FGTS

DO REDE JORNAL CONTÁBIL Home Chamadas Estas são as 14 situações que PERMITEM o saque do seu FGTS ChamadasCLTFique Sabendo Estas são as 14 situações que PERMITEM o saque do seu FGTS Conheça todas as possibilidades de saque do Fundo de Garantia (FGTS) Por Ricardo Junior -14/10/202269 Todo trabalhador que exerce atividade no regime celetista, ou seja, que trabalha assinada, possui uma série de direitos e benefícios garantidos pela legislação trabalhista. Dentre esses benefícios e direitos, um dos principais e mais conhecidos se trata do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, popularmente conhecido como FGTS. O FGTS se trata de uma espécie de poupança em nome do trabalhador, onde, o empregador, mês a mês, é obrigado por lei a depositar 8% do salário em uma conta do Fundo de Garantia vinculada ao contrato de trabalho. Nesse sentido, como o depósito é mensal, com o passar dos meses e até anos, o saldo do FGTS acaba se tornando um excelente recurso financeiro para os trabalhadores. No entanto, mesmo sendo direito dos trabalhadores e ser um dinheiro dos trabalhadores, o saque do Fundo de Garantia é limitado a algumas poucas situações. Motivos que permitem o saque do FGTS Atualmente, as modalidades mais conhecidas de saque do FGTS são o saque-rescisão, que ocorre quando o trabalhador é demitido sem justa causa, e o saque-aniversário, que permite o resgate anual de uma parcela do saldo. No entanto, existem outras situações que permitem o saque do Fundo de Garantia, situações estas que estão previstas por lei. Vejamos a seguir quais são essas possibilidades de saque: Demissão sem justa causa; Término do contrato por prazo determinado; Rescisão do contrato de trabalho por falência, falecimento do empregador individual ou nulidade do contrato; Rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior; Quando o trabalhador se aposenta; Saque devido desastre natural quando a situação de emergência ou o estado de calamidade pública for assim reconhecido; Suspensão do Trabalho Avulso; Falecimento do trabalhador (onde os herdeiros podem sacar os valores); Trabalhador com idade igual ou superior a 70 anos; Quando o trabalhador ou dependente for portador do vírus HIV; Quando o trabalhador ou dependente estiver com câncer; Quando o trabalhador ou dependente estiver em estágio terminal, devido a alguma doença grave; Trabalhador titular da conta vinculada por três anos ininterruptos fora do regime do FGTS, com afastamento a partir de 14/07/1990; Compra da casa própria, ou liquidação, ou amortização de dívida, ou pagamento de parte das prestações do financiamento. Como consultar meu saldo do FGTS? A consulta ao saldo do FGTS pode ser feita a partir do aplicativo do FGTS disponível para celulares, confira como consultar: Primeiro baixe o aplicativo Celulares Android (clique aqui para baixar); Celulares iOS – Apple (clique aqui para baixar). Com o aplicativo no celular basta seguir os próximos passos: Abra o aplicativo e clique no botão “Entrar no aplicativo”; Informe seu CPF e clique em “Próximo”; Caso não tem um cadastro, faça o Cadastramento de Usuário, informando todos os dados solicitados e crie uma senha de acesso; Verifique o e-mail recebido e siga as instruções para ativar sua conta; Após verificar o e-mail, feche o aplicativo e abra-o novamente com a senha criada; O sistema ainda pode solicitar a confirmação de novos dados, portanto, confirme as informações pedidas; Aceite os termos do Contrato de Prestação de Serviços ao Cidadão; Na tela inicial será possível consultar o saldo, extrato e várias outras informações.

EMBAIXADA DO BRASIL EM KIEV PEDE QUE BRASILEIROS BUSQUEM ABRIGO

DO DIÁRIO DO PODER RECRUDESCIMENTO DA GUERRA Embaixada do Brasil em Kiev pede que brasileiros busquem abrigo Diplomatas também recomendam que brasileiros não viajem para Ucrânia 10/10/2022 7:51 | Atualizado 10/10/2022 7:52 ACESSIBILIDADE: Embaixada do Brasil em Kiev, capital da Ucrânia. Redação Redação A embaixada do Brasil em Kiev, capital da Ucrânia, divulgou nta em suas redes sociais recomendando “fortemente” os brasileiros residentes na cidade a seguirem a orientação das autoridades locais e buscarem abrigo. A nota se refere aos bombardeios registrados em diversas cidades ucranianas e a possibilidade de novos ataques das forças russas, em resposta à bomba que atingiu a ponte de ligaçã a Criméia, classificada pelo presidente Vladimir Putin de “ato de terrorismo”. A nota da embaixada do Brasil em Kiev. A nota não contém assinatura, mas a embaixada em Kiev é chefiada pelo diplomata Norton Rapesta. Nela, a representação diplomática també recomenda que “deslocamentos só devem ser iniciados após o fim do alerta, quando houver condições de segurança”. A embaixada ainda disponibiliza um telefone (+380 50 384 5484) para “brasileiros em situação de emergência na Ucrânia” entrarem em contato. A nota finaliza com mais um aviso importante aos brasileiros que pretendam viajar àquele país: “A Embaixada reitera sua recomendação de que sejam evitadas todas as viagens à Ucrânia, bem como a permanência no país”.

PETROBRAS ANUNCIA MAIS UMA REDUÇÃO

SOCIEDADE URGENTE: Petrobras anuncia mais uma redução 10/10/2022 às 17:01 Está se tornando rotina... Semanalmente, os preços da Petrobras vem despencando em benefício dos brasileiros. O custo de um transplate capilar vai deixá-lo surpreendido Pesquisar Anúncios Agora, é a vez do preço do gás natural às distribuidora ter uma redução. A partir de 1º de novembro, o preço do gás natural às distribuidoras terá redução de 5% em média em R$/m³. A reformulação é válida para o gás transportado e distribuído por dutos. Esse gás é entregue às distribuidoras, que fornecem GNV para os postos de combustíveis; gás natural para as residências que têm gás encanado e para a indústria que consome gás – e não se refere ao preço do GLP (gás de cozinha), envasado em botijões ou vendido a granel. Para a Petrobras, a redução segue os contratos acordados pela empresa com as distribuidoras, que preveem atualizações trimestrais e vinculam a variação do preço do gás às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio. "A Petrobras ressalta que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, mas também pelas margens das distribuidoras (e, no caso do GNV, dos postos de revenda) e pelos tributos federais e estaduais", diz a empresa.

PARTIDOS QUE ENCOLHERAM NA CÂMARA CULPAM POLARIZAÇÃO: QUEM MAIS PERDEU CADEIRAS

DO JORNAL GAZETA DO POVO Eleições 2022 Representatividade Partidos que encolheram na Câmara culpam polarização: quem mais perdeu cadeiras Por Olavo Soares Brasília 06/10/2022 20:59 43 Como você se sentiu com essa matéria? 122 Felizes Bancada do PSDB durante reunião em 2020: partido perdeu nove cadeiras na Câmara dos Deputados| Foto: Alexssandro Loyola/PSDB Ouça este conteúdo Dos 23 partidos com representantes na Câmara dos Deputados, 13 elegeram menos deputados federais em 2022 do que detêm atualmente. As diminuições de bancada entre os partidos trazem desde reduções pequenas, como a do Republicanos, que caiu de 44 para 41 representantes, como tombos significativos, como o do PSDB, que passou de 22 para 13 parlamentares. Em números absolutos, o maior declínio foi do PP. O partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), tem 58 deputados e elegeu 47 no domingo (2), uma redução de 11 nomes. A segunda maior redução foi a do PSB, que regrediu em dez deputados: de 24 para 14. Já em termos proporcionais, a maior queda foi a do PTB. A legenda que lançou Padre Kelmon à Presidência da República conta atualmente com três deputados e elegeu em 2022 somente um, Bebeto (RJ). Outra redução percentual significativa foi a do Novo, que tem oito representantes e elegeu apenas três. Adriana Ventura (SP), Marcel Van Hattem (RS) e Gilson Marques (SC) já são deputados e conseguiram a reeleição. O número de deputados federais é crucial no jogo político brasileiro. Não apenas pela força que traduz na Câmara, mas também porque o tamanho da bancada é referência para a distribuição de verbas públicas às agremiações. Recursos de fundo partidário e fundo eleitoral são distribuídos de acordo com, entre outros critérios, o tamanho das bancadas dos partidos na Câmara. A quantidade de deputados federais também é determinante para que um partido tenha acesso ao horário eleitoral gratuito em rádio e televisão. Outro elemento influenciado pelo tamanho da bancada na Câmara é a participação de candidatos nos debates televisivos. A regra obriga o convite a candidatos que sejam de partidos com no mínimo cinco deputados federais. Ou seja: caso suas legendas tivessem a representação equivalente ao conquistado no último domingo, Padre Kelmon e Felipe D'Ávila (Novo) poderiam não ter estado nos debates da eleição de 2022. Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/eleicoes/2022/partidos-que-mais-perderam-cadeiras-na-camara-dos-deputados/?ref=foi-manchete Copyright © 2022, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados.

BRASIL DÁ PASSO DECISIVO PARA ENTRAR NA OCDE, O CLUBE DOS PAÍSES RICOS

DO DIÁRIO DO PODER PALÁCIO DO PLANALTO Brasil dá passo decisivo para entrar na OCDE, o clube dos países ricos Documento servirá de base para discussões e acesso ao grupo 06/10/2022 18:20 | Atualizado 07/10/2022 10:25 ACESSIBILIDADE: Os ministros das Relações Exteriores, Carlos França, da Casa Civil, Ciro Nogueira e da Economia, Paulo Guedes, falam à imprensa sobre o atual estágio do processo de acessão do Brasil à OCDE Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ ABr Redação Redação Teve mais um passo concluído processo de adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), também chamado na imprensa especializada de “clube dos países ricos”. O memorando inicial, encaminhado pelo governo brasileiro ao organismo que reúne as economias mais industrializadas do planeta, servirá de base para avaliar o alinhamento do país aos compromissos do grupo. Enviado por carta com data de 30 de setembro, o memorando foi detalhado hoje (6) em cerimônia no Palácio do Planalto. A entrega do documento estava prevista no roteiro de adesão do Brasil ao grupo, aprovado pela OCDE em junho. Com 1.170 páginas, o memorando avalia o grau de alinhamento das legislações, das políticas e das práticas do país candidato aos padrões estabelecidos pela OCDE em 32 diferentes setores. Entre as áreas analisadas, estão comércio, investimento, economia digital, saúde, educação, meio ambiente, concorrência, turismo e energia nuclear. O nível de cumprimento de cada uma das 230 normas da OCDE foi analisado, das quais 208 são indispensáveis para o ingresso na organização. Segundo o governo brasileiro, o país aderiu a 108 normas e está em processo de adesão a mais 45. “O memorando inicial servirá de base para as futuras discussões técnicas do grupo de trabalho junto à organização. O Brasil busca aliar-se ao que há de mais moderno no mundo e aos países desenvolvidos”, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. Para o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, o Brasil tem a ganhar com a entrada na OCDE, processo que leva décadas. “O adensamento das relações com a OCDE, uma vez que culmine com o ingresso do Brasil na organização, vão ajudar-nos a lidar com os nossos gargalos e as nossas deficiências, o famoso custo-Brasil”, declarou. Também presente à solenidade, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a adesão à OCDE ajudará o Brasil a consolidar-se como uma das principais economias do planeta. Segundo ele, o processo abre caminho para acesso a organismos internacionais importantes, como um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. “O Brasil, depois do fim do processo de acesso, será o único país ao mesmo tempo na OCDE, no G20 [grupo das 20 maiores economias do planeta] e no Brics [grupo que reúne países emergentes]. Isso abre caminho para que o país, quem sabe, possa entrar no Conselho de Segurança das Nações Unidas [de forma permanente]”, acrescentou o ministro da Economia, Paulo Guedes. Processo Em janeiro deste ano, o Brasil recebeu a carta-convite para dar início ao processo de acessão à OCDE. Além do Brasil, a organização fez o convite a cinco países: Argentina, Peru, Romênia, Bulgária e Croácia. O país apresentou um plano de adesão, que foi aprovado pela OCDE em junho. O cronograma previa a entrega do memorando antes do fim do ano. O trabalho de análise do alinhamento do Brasil às normas da OCDE envolveu 972 técnicos do governo federal de 26 ministérios. Sem prazo definido, o processo de adesão à OCDE acabará quando, concluídas as revisões técnicas e outras discussões, o Conselho do órgão decidir estender o convite formal ao Brasil para aceder à organização. Segundo o governo, a convergência aos padrões da OCDE é parte de ampla estratégia de fortalecimento da inserção do Brasil no exterior.

APOSENTADOS PODEM ANTECIPAR ATÉ R$20 MIL DO BENEFÍCIO. ENTENDA

REDE JORNAL CONTÁBIL Home Chamadas Aposentados podem antecipar até R$ 20 mil do benefício. Entenda ChamadasFinanças PessoaisINSS Aposentados podem antecipar até R$ 20 mil do benefício. Entenda A oportunidade vem através da antecipação do 13º salário do INSS. Veja como solicitar. Por Lucas Machado -06/10/2022 Além dos pagamentos mensais concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aposentados e pensionistas possuem direito a outros benefícios, a exemplo do famoso 13º salário. Em resumo, o também chamado abono natalino, trata-se basicamente de um salário extra, comumente pago no final do ano. Nesta linha, anualmente os assistidos da previdência, tem direito a uma gratificação a mais vinda do instituto, Contudo, os pagamentos, em geral, somente acontecem em duas parcelas nos meses de novembro e dezembro, o que pode representar uma espera considerável para alguns beneficiários. PUBLICIDADE Diante disso, já existem instituições financeiras que viabilizam a antecipação dos valores referentes ao 13º salário. A operação funciona de maneira semelhante a um empréstimo, logo, haverá a incisão de juros e imposto. Continue acompanhando e entenda como funciona a modalidade. Antecipação do 13º salário: como funciona? Em suma, o interessado solicita a antecipação de pagamentos do 13º salário, entretanto, os valores recebidos serão entendidos como uma espécie de crédito. Isto é, a quantia será devolvida posteriormente, com a incisão de juros pré-fixados e de cobranças referentes ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) Contudo, não será necessário imprimir boletos ou acessar aplicativos bancários mensalmente, para pagar o empréstimo, visto que o pagamento ocorre de maneira automática. De modo breve, a quantia contratada será descontada diretamente do 13º salário, no momento em que o benefício for depositado na conta. Esse sistema é similar ao modo de operação do empréstimo consignado, em que o valor das parcelas é descontado automaticamente da folha de pagamento. Neste caso, o desconto ocorrerá no valor do repasse anual do abono natalino. Por meio da modalidade, é possível antecipar valores entre R$ 500 e R$ 20 mil, a depender da capacidade de pagamento do contratante. Diferentes bancos operam com esse sistema, a exemplo da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Quem pode antecipar o 13º salário? Para participar da modalidade, primeiramente é preciso analisar se há o direito ao 13º salário. Em resumo, o abono é concedido a trabalhadores CLT ou aos aposentados, pensionistas e outros assistidos do INSS. Nesta linha, cidadãos que atuam sob o regime CLT, são aqueles que trabalham de carteira assinada. No caso dos assistidos do INSS, a modalidade somente é disponível àqueles que recebem benefícios previdenciários, logo, também possuem direito ao abono que poderá ser antecipado. O 13º do INSS, é concedido a todos os segurados contemplados por algum dos seguintes benefícios: aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. Vale ressaltar que cidadãos amparados por proventos assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não tem o direito ao abono natalino Diante do exposto, conclui-se que para estar habilitado ao 13º, inicialmente, é preciso se enquadrar em algum dos grupos descritos acima. Os demais critérios, podem variar conforme o banco, mas, em geral, a exigência é que o contratante receba o salário ou benefício na conta da instituição escolhida.

TRABALHADOR DESEMPREGADO TAMBÉM TEM DIREITO AO AUXÍLIO-DOENÇA

DO REDE JORNAL CONTÁBIL ChamadasFique SabendoINSS Trabalhador desempregado também tem direito ao auxílio-doença O trabalhador, mesmo na condição de desempregado pode ter acesso ao auxílio-doença desde que cumpra os requisitos apresentados a seguir Por Ricardo Junior -06/10/2022 O auxílio-doença é um dos principais benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no entanto, o benefício costuma estar relacionado aos trabalhadores que estão na ativa exercendo atividade profissional de carteira assinada. No entanto, existem alguns casos onde o trabalhador, mesmo desempregado e deixando de contribuir com o INSS pode garantir acesso ao auxílio-doença. PUBLICIDADE Apesar de parecer estranho, existem situações onde o trabalhador mesmo desempregado pode pleitear o direito à concessão do Auxílio-doença desde que cumpra alguns requisitos. Na leitura de hoje vamos explicar em quais situações e quais são os requisitos necessários para que o trabalhador desempregado possa garantir acesso ao auxílio-doença pago pelo INSS. Desempregados também podem receber o Auxílio-doença Os trabalhadores desempregados podem ter acesso ao auxílio-doença desde que atendam alguns critérios definidos por lei, o primeiro deles é mais importante é que já tenha contribuído para o INSS. Essa regra vai de encontro ao que foi estabelecido pela Lei 8.213/91 que varia conforme o tipo de segurado, se possui carteira assinada e sua situação. Antes de nos aprofundarmos nesses aspectos, vamos esclarecer que, para garantir acesso ao auxílio-doença é necessário se enquadrar nos seguintes requisitos: Estar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos; Ter a qualidade de segurado; Carência: Ter contribuído em favor do INSS por pelo menos 12 meses. Como vimos, um dos principais requisitos para ter acesso ao auxílio-doença é ter a qualidade de segurado e é aqui que entra a questão dos trabalhadores desempregados. Isso porque, os trabalhadores mesmo desempregados podem ter qualidade de segurado, essa possibilidade existe através de um dispositivo conhecido como período de graça. ‘Período de graça’ permite que segurados que não estejam contribuindo com o INSS ou realizando atividades remuneradas continuem ligados ao sistema previdenciário. Isso porque a lei 8.213 determina, como regra geral, que a pessoa se mantenha como segurada do INSS por 12 meses depois de ter parado de contribuir com o INSS. Logo, o trabalhador, mesmo que desempregado e que esteja na condição de qualidade de segurado, também poderá ter acesso ao auxílio-doença desde que cumpra suas regras básicas para concessão. Resumidamente falando, em regra, após sair do seu emprego, o trabalhador terá 12 meses de período de graça. Assim, você ainda manterá a sua qualidade de segurado por mais 12 meses após o fim do emprego ou após seu último recolhimento.

CRIANÇAS COM AUTISMO PODEM RECEBER O BPC/LOAS

DO REDE JORNAL CONTÁBIL Home Chamadas Crianças com autismo podem receber o BPC/Loas ChamadasFique SabendoINSS Crianças com autismo podem receber o BPC/Loas Veja como funciona o BPC para crianças que possuem autismo Por Ricardo Junior -04/10/2022 Normalmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC), é conhecido por ser pago aos idosos de baixa renda com idade igual ou superior a 65 anos. No entanto, não é somente aos idosos que o benefício é destinado, além disso, pessoas com algum grau de deficiência também podem ter acesso ao BPC. PUBLICIDADE Dessa maneira, é importante esclarecer que nos casos de algum tipo de deficiência, os cidadãos podem ter acesso ao BPC independente da idade. Entendendo este ponto, uma dúvida muito comum que frequentemente recebemos está na possibilidade de crianças autistas terem direito ao BPC. Nesse sentido, na leitura de hoje vamos entender melhor como funciona o BPC/Loas e se crianças com autismo podem garantir acesso ao benefício. O que é o BPC/Loas? O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é a garantia de um salário mínimo por mês aos idosos com 65 anos ou mais, ou pessoas com deficiência de qualquer idade. É importante esclarecer que o BPC não se trata de uma aposentadoria, afinal, o mesmo é um benefício assistencial, ou seja, um benefício do governo. O vínculo do BPC com o INSS está apenas na questão do INSS ser o responsável pela operacionalização do benefício, mas vale lembrar, o BPC não paga 13º salário e não deixa a pensão por morte. Crianças com autismo têm direito ao BPC? Sim! Crianças com autismo podem ter direito, tendo em vista que o autismo é considerado um tipo de deficiência para efeitos legais. No entanto, será preciso se atentar a alguns critérios extremamente importantes para garantir a concessão do BPC. No caso de uma pessoa com deficiência, para garantir o BPC, é necessário que a condição lhe cause impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por ao menos 2 anos), impossibilitando a criança de participar plenamente na sociedade, em igualdade de condições as demais pessoas. No entanto, além do autismo é necessário que a família se encontre nas seguintes condições: Possuir uma renda familiar por pessoa de até 1/4 de salário mínimo; Não receber outro tipo de benefício; Ter nacionalidade brasileira — nato ou naturalizado, ou indígena; A família deverá se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico).

INSS MUDA REGRA DA APOSENTADORIA POR IDADE EM 2023

DO REDE JORNAL CONTÁBIL Negócios Home Chamadas INSS muda regra da aposentadoria por idade em 2023 ChamadasFique SabendoINSS INSS muda regra da aposentadoria por idade em 2023 A nova regra está atrelada a idade mínima necessária para garantir o acesso ao benefício Por Ricardo Junior -03/10/2022 Entra ano e sai ano e novos segurados estão pedindo a aposentadoria concedida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ou ao menos estão chegando próximo ao direito de solicitar o benefício. Consequentemente, quanto mais próximo o segurado está de se aposentar, maiores são as dúvidas com relação às regras necessárias para garantir a concessão do benefício. Além disso, a Reforma da Previdência, que entrou em vigor em 13 de novembro de 2019, trouxe novas regras para a concessão do benefício, que inclusive vão alterar alguns requisitos básicos como a idade mínima para se aposentar no ano que vem. Essas mudanças que continuam ocorrendo, trata-se de regras de transição, cujo objetivo é não afetar muito a vida dos segurados que já estavam perto de se aposentar com a entrada das novas regras impostas pela Reforma. Nova regra da aposentadoria por idade em 2023 Na regra da aposentadoria por idade, a única mudança que ocorre, é relacionado às mulheres, isso porque para os homens, a regra é necessário ter ao menos 65 anos de idade para se aposentar e essa regra se mantém. Todavia, para a mulher a idade mínima para se aposentar em 2023 será acrescida em 6 meses, confira: Idade para mulher se aposentar em 2022: 61 anos e 6 meses de idade; Idade para mulher se aposentar em 2023: 62 anos de idade. Como dito anteriormente, não haverá mudança para os homens, mas vale lembrar que tanto para homens quanto para mulheres, além da idade mínima é necessário ter ao menos 15 anos de contribuição. Qual valor da aposentadoria por idade? O valor da aposentadoria por idade mudou após a Reforma da Previdência, ficando da seguinte forma: Média de todos os salários a partir de julho de 1994; Dessa média, o segurado receberá 60% + 2% ao ano que ultrapassar 20 anos de contribuição para homens e 15 anos para mulheres. Dessa forma, mesmo que o tempo de contribuição mínimo seja de 15 anos, é necessário cuidado, pois, o segurado que se aposentar somente com 15 anos de contribuição receberá um valor menor, e não 100% do valor médio de todos os salários a partir de julho de 1994.