Companhia dos Aposentados

Tribuna dos Aposentados, Pensionistas e Trabalhadores do Brasil

A REALEZA DAS ELEIÇÕES


*** A REALEZA DAS ELEIÇÕES ***
Afinal para que servem as eleições realizadas em uma nação? As eleições, procedimento constitucional e obrigatório num país democrático, é a inteligência motora que transfere para os próprios eleitores o direito de participarem, soberanamente, no processo seletivo dos homens públicos que passarão a governar o nosso amanhã. A escolha é de exclusividade do cidadão que com patriotismo e orgulho deverá estar cônscio da sua grande responsabilidade.

Assim, sob essa premissa, são os próprios eleitores os responsáveis diretos pela qualidade de vida, que pela escolha contabilizada nas urnas passará a ser compensadora/premiada, e/ou, nefasta/punitiva. São, portanto, as eleições o principal mandamento que determina se seremos uma grande nação guarnecida por uma digna e firme administração, ou seremos um país inseguro, injusto, retrógrado e irresponsável pela falta total de punhos fortes e bem direcionados. Isto não acontece?? Não, mas ainda poderemos fazer acontecer!!

Grande quantidade de eleitores, não dão às eleições à devida importância, considerando-as como uma obrigação chata que atrapalha a sua programação praiana. Não tem o ufanismo de saber que tem a chance de acertar decisivamente na escolha final dos candidatos. Está ruim, não temos força nem poderes suficientes para consertar, pensa o desanimado eleitor. Triste engano...

Considera a eleição, como diz o senador Cristovam, como um verdadeiro jogo de futebol ou um desses FLA x FLU da vida! Se é um torcedor vascaíno, anula o seu voto ou nem comparece a urna para cumprir sua obrigação de eleitor, porque, não admite votar em ninguém que não seja vascaíno! Se não gosta do PT, mas também não perdoa o PSDB, prefere então não cumprir seu dever de eleitor, jogando o seu precioso voto, imprudentemente, na lixeira.

Nenhum eleitor consciencioso deveria se abster de votar para não deixar a batata quente somente nas mãos dos demais eleitores. Não deveriam pensar, que ao se omitir poderão se transformar num novo “reformador do mundo”, achando que tem poderes para punir os jogadores que não são do seu time e/ou políticos da sua antipatia.

Agora, analisem o acerto argumentado contra o uso do voto nulo, branco ou abstenção. Somente através das eleições é que poderemos mudar o Brasil. Todos os eleitores deverão fazer uso do voto. Se não tiverem candidatos do total agrado numa eleição, vote assim mesmo, escolhendo os melhores ou os menos ruins, e até renovando o mandato de alguns. 

Após algumas eleições efetuadas, sempre escolhendo os melhores, os mais gabaritados, as eleições ficarão até prazerosas, porque a cada nova eleição, fazendo sempre essa purificação, escolhendo sempre os melhores políticos sem olhar a qual partido pertençam, criaremos uma equipe política digna, honesta e competente para dirigir o nosso Brasil. 

Fora das eleições que deverão ser por nos  dominadas e conduzidas, não haverá salvação para o nosso torrão abençoado. Vamos planejar e executar com fé para colocarmos o Brasil novamente nos trilhos! Vamos fazer bom uso dos nossos votos elegendo sempre os melhores até o acerto final desejado.

Almir Papalardo

CLAMOR POR JUSTIÇA





 
                        🔴 O BICHO TÁ PEGANDO...
🔴 Mobilização começa a tomar vulto na Internet

GOVERNO FEDERAL E POLÍTICOS ESTÃO PREOCUPADÍSSIMOS COM UMA GRANDE MOBILIZAÇÃO QUE COMEÇA A TOMAR VULTO NA INTERNET

       É, o clima lembra o período que antecedeu a revolução francesa. O terceiro estado (povo esclarecido).
 
       Há uma enorme movimentação pela internet para reunir um milhão de pessoas na Avenida Paulista pela demissão de toda a classe política (ainda sem data marcada). 

       Este e-mail de convocação já começou a circular e está sendo lido por centenas de milhares de pessoas. É importante que você repasse para todos os seus contatos.

      A guerra contra o mau político, e contra a degradação da nação está começando. Não subestimem o povo esclarecido que começa a sair da inércia e de sua zona de conforto para lutar por um Brasil melhor. 

       Todos os ''governantes'' do Brasil, até aqui, falam em cortes de despesas - mas NÃO CORTAM despesas - querem o aumentos de impostos como se já não fôssemos o campeão mundial em impostos. A história nos mostra que muitos governantes caíram e até perderam suas cabeças exatamente por isto.

       Nenhum governante fala em:

🔴 1. Reduzir as mordomias (gabinetes, secretárias, adjuntos, assessores, suportes burocráticos respectivos, carros, motoristas, 14º e 15º salários etc.) dos poderes da República.

🔴 2. Redução do número de deputados da Câmara Federal, e seus gabinetes, profissionalizando-os como nos países sérios. Acabar com as mordomias na Câmara, Senado e Ministérios, como almoços opíparos, com digestivos e outras libações, tudo à custa do povo;

🔴 3. Acabar com centenas de Institutos Públicos e Fundações Públicas que não servem para nada e, têm funcionários e administradores com 2º e 3º emprego;

🔴 4. Acabar com as empresas Municipais, com Administradores a auferir milhares de reais/mês e que não servem para nada, antes, acumulam funções nos municípios para aumentarem o bolo salarial respectivo.

🔴 5. Acabar com as Câmaras Estaduais, que só servem aos seus membros e aos seus familiares.

🔴 6. Redução drástica da quantidade de vereadores, acabar com os salários de vereadores, diminuir os gastos das Câmaras Municipais e das Assembleias Estaduais.

🔴 7. Acabar com o Financiamento aos partidos, que devem viver da quotização dos seus associados e da imaginação que aos outros exigem, para conseguirem verbas para as suas atividades; Aliás, 5 partidos apenas, seria mais que suficiente.

🔴 8. Acabar com a distribuição de carros a Presidentes, Assessores, etc., das Câmaras, Juntas, etc., que se deslocam em digressões particulares pelo País;

🔴 9. Acabar com os motoristas particulares 24 h/dia, com o agravamento das horas extraordinárias  para servir suas excelências, filhos e famílias e até, as ex-famílias.

🔴 10. Acabar com a renovação sistemática de frotas de carros do Estado;

🔴 11. Colocar chapas de identificação em todos os carros do Estado. Não permitir de modo algum que carros oficiais façam serviço particular tal como levar e trazer familiares e filhos às escolas, ir ao mercado, a compras, etc.;

🔴 12. Acabar com o vaivém semanal dos deputados e respectivas estadias em hotéis de cinco estrelas pagos pelos contribuintes;

🔴 13. Controlar o pessoal da Função Pública (todos os funcionários pagos por nós que nunca estão no local de trabalho). HÁ QUADROS (diretores gerais e outros) QUE, EM VEZ DE ESTAREM NO SERVIÇO PÚBLICO, PASSAM O TEMPO NOS SEUS ESCRITÓRIOS DE CONSULTORIAS A CUIDAR DOS SEUS INTERESSES.

🔴 14. Acabar com as administrações numerosíssimas de hospitais públicos que servem para garantir aos apadrinhados do poder - há hospitais de cidades com mais administradores que pessoal médico - às oligarquias locais do partido no poder.

🔴 15. Acabar com os milhares de pareceres jurídicos, caríssimos, pagos sempre aos mesmos escritórios que têm canais de comunicação fáceis com o governo, no âmbito de um tráfico de influências que há que criminalizar, autuar, julgar e condenar.

🔴 16. Acabar com as várias aposentadorias por pessoa, de entre o pessoal do Estado e entidades privadas, que passaram fugazmente pelo Legislativo.

🔴 17. Pedir o pagamento da devolução dos milhões dos empréstimos compulsórios confiscados dos contribuintes, e pagamento imediato dos precatórios judiciais.

🔴 18. Criminalizar, imediatamente, o enriquecimento ilícito, perseguindo, confiscando e punindo os ladrões que fizeram fortunas e adquiriram patrimônios de forma indevida e à custa do contribuinte, manipulando e aumentando preços de empreitadas públicas, desviando dinheiros segundo esquemas pretensamente "legais", sem controle, e vivendo à tripa forra à custa dos dinheiros que deveriam servir para o progresso do país e para a assistência aos que efetivamente dela precisam.

🔴 19. Não deixar um único malfeitor de colarinho branco impune, fazendo com que paguem efetivamente pelos seus crimes, adaptando o nosso sistema de justiça a padrões civilizados, onde as escutas valem e os crimes não prescrevem com leis à pressa, feitas à medida;

🔴 20. Impedir os que foram ministros de virem a ser gestores de empresas que tenham se beneficiado de fundos públicos ou de adjudicações decididas pelos ditos.

🔴 21. Fazer um levantamento geral e minucioso de todos os que ocuparam cargos políticos, central e local, de forma a saber qual o seu patrimônio antes e depois.

🔴 22. Pôr os Bancos pagando impostos e, atendendo a todos nos horários do comércio e da indústria.

🔴 23. Proibir repasses de verbas para todas e quaisquer ONGs.

🔴 24. Fazer uma devassa nas contas do MST e similares, bem como no PT, PMDB, PSDB, DEM e os demais partidos políticos.

🔴 25. Rever imediatamente a situação dos Aposentados Federais, Estaduais e Municipais, que precisam muito mais que estes que vivem às custas dos brasileiros trabalhadores e dos próprios Aposentados.

🔴 26. Rever as indenizações milionárias pagas indevidamente aos "perseguidos políticos" (guerrilheiros).

🔴 27. Auditoria sobre o perdão de dívidas que o Brasil concedeu a outros países.

🔴 28. Acabar com as mordomias (que são abusivas) da aposentadoria do Presidente da Republica, após um mandato, nós temos que trabalhar 35 anos e não temos direito a carro, combustível, segurança, etc.

🔴 29. Acabar com o direito do prisioneiro receber mais do que o salário mínimo por filho menor, e, se ele morrer, ainda ficar esse beneficio para a família. O prisioneiro deve trabalhar para receber algum benefício, e deveria indenizar a família que ele prejudicou.

         Já que esses nossos políticos e governantes não querem fazer as reformas de fato, não querem passar o Brasil a limpo, cabe a nós, povo esclarecido, fazer isto através da mobilização em massa e indo para as ruas (sem vandalismo, sem Black Blocs, que são contra a sociedade) manifestar a nossa insatisfação.

         Vamos juntos, vamos mostrar que no Brasil o povo esclarecido pode realmente mudar o rumo da história, já que pelas urnas vai ser difícil, por motivos óbvios.

         Encaminhe esta mensagem para todos os seus contatos, até cair no computador dos políticos que você votou nas últimas eleições.

A GRANDE TOLICE DAS ELEIÇÕES DE 2014


Para os eleitores que conscientes ainda aceitam uma crítica construtiva, reedito um texto somente para lembrar que o Brasil não precisava estar passando por esta terrível crise que nos castiga, se as eleições presidenciais de 2014 fosse encarada com visão mais acurada e responsável! Toda população merece o governo que tem...
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- DERRUBEM-ME SE PUDEREM –
É o arrogante desafio que há 13 anos o Partido dos Trabalhadores faz aos seus antagonistas e aos cidadãos comuns não simpatizantes com aquele partido. Nesta semana que finda, houve no Congresso Nacional, acirrados e tristes debates, agora, sobre a valorização do salário mínimo até o ano de 2019, onde os petistas mais uma vez impuseram o seu desejo, ou seja, alijaram sadicamente os aposentados que ganham acima do piso, vetando novamente o direito de receberem o mesmo percentual de aumento que é dado à correção do salário mínimo.

Causa-nos revolta e agressão aos tímpanos ouvir o pronunciamento dos líderes partidários do governo que querem ganhar os debates relevantes de qualquer jeito, não hesitando em tumultuar o pronunciamento dos outros parlamentares da oposição que são contrários aos desejos infames dos perseguidores de aposentados, massacrados há 13 anos consecutivos, querendo manter a todo custo, sem um pouco de piedade, esta lambança por mais quatro anos.

Atropelaram os debatedores oposicionistas proferindo mentiras, garganteando que nunca o Brasil teve um governo tão bom, que está nadando num mar cor de rosas, obteve um crescimento admirável, onde a equipe da situação tirou milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza e outras caretices mais, omitindo todavia que, em contrapartida, está empurrando outros tantos milhões de brasileiros aposentados para a linha da miséria.

Quando um líder do governo assume momentaneamente a direção da mesa, aí o andamento dos trabalhos se complica, porque é nítido, como acusam os oposicionistas, prevalece sempre a parcialidade e dependência, sendo useiro e vezeiro o uso de dois pesos e duas medidas.

Já poderíamos estar livres desta disfarçada e opressora ditadura se os eleitores contrários a esta má gestão petista, aproveitasse melhor o poder dos seus votos, votando no candidato da oposição, e não se abstendo de comparecer às urnas, como tem acontecido, prejudicando mais de 200 milhões de brasileiros que sentem a necessidade premente de mudanças no governo central.

Não tivemos esta vontade satisfeita nas últimas eleições porque a nossa cruel carrasca obteve 3,5 milhões de votos a mais que Aécio Neves, enquanto víamos pesarosos que 37 milhões de votos foram jogados na lixeira. Se não gostam do PSDB, um direito que ninguém pode em sã consciência condenar, pelo menos, por desgravo e revanche, pela urgência de mudanças, e por falta total de opções, deveriam digitar 45 na urna eletrônica, pensando: “...não estou votando no PSDB e sim contra a reeleição da candidata Dilma...” Era essa a votação correta, punitiva e necessária!!

Almir Papalardo

ELEIÇÕES 2018



Prezados Senhores Militantes do PSDB:

Reporto-me ao e'mail do aposentado Gelson Amaro Braga que no momento estou reenviando, cujo teor é por si explicativo. Quero, em nome de todos os aposentados ameaçados por um sério risco de extinção, firmar com vossas excelências, uma possível aliança.

Com efeito, como afirmou nosso amigo Gamaro, em 2009 formamos uma aguerrida equipe de aposentados, denominada "Fórum Virtual de Discussão", composta por mais de 50 segurados do RGPS, que fizeram surpreendentemente e de modo extraordinário, os tambores rufarem.

Interagíamos no blog do senador Paulo Paim, espaço que nos foi franqueado pelo senador, que chegou algumas vezes com orgulho a fazer menção das nossas ações no plenário do Senado. Tínhamos patrocínio para publicação trimestral de um tabloide, onde comentávamos sobre vários assuntos atualizados da política, notadamente alusivos aos injustiçados aposentados, tendo o senador Paim um espaço reservado para redigir um Editorial!

Infelizmente, como tudo para os aposentados é difícil, o Fórum Virtual de Discussão foi perdendo forças, até porque, o senador foi arrefecendo na sua gigantesca luta, naturalmente pressionado pelo seu próprio partido, que foi um devastador impiedoso dos nossos sagrados direitos.

Agora vem as eleições de 2018, quando o PSDB tem chances reais de recuperar o terreno perdido para o PT, se for repetido o massacre sofrido agora pelos petistas nas eleições municipais. Então, proponho ao PSDB planejarmos as mesmas ações. Ganharíamos um espaço num site cedido pelos senhores, para planejarmos às ações de apoio aos seus candidatos, sendo também necessário que todos os parlamentares tucanos alardeassem perante a sociedade que agora irão alforriar os aposentados, até hoje esquecidos sem a menor possibilidade de salvação, dado a sua pouco ou nenhuma representatividade. 

Somos um montante de aproximadamente 28 milhões de aposentados, que somados com uns outros no mínimo 28 milhões de parentes, a garantia para um considerável somatório de votos, garantidores para vencer qualquer eleição!

Esperando por um retorno, subscrevo-me, 
Atenciosamente.
  Almir Papalardo.        

Em Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 13:06, Gelson Amaro Braga <gamarobraga@gmail.com> escreveu:



Prezados membros do PSDB:
Nosso país esta vivenciando mais uma vez, um dos momentos político mais triste da sua história. No meu humilde modo de observar todo esse desmando que está acontecendo no Brasil, e que gradativamente vem acontecendo ao longo dos anos, se agravou consideravelmente com a entrada do PT no poder.

O PSDB teve grande parcela de culpa em tudo isso; foi o PSDB, através do governo do FHC que possibilitou o Lula ganhar as eleições de 2002; entre as ações do FHC que possibilitou essa abertura ao PT está a nefasta decisão de classificar, na época, os Aposentados do Brasil como VAGABUNDOS e assim dando início ao nosso "calvário" com a implantação do FATOR PREVIDENCIÁRIO. De lá pra cá tudo foi consequência colocando nossa classe nas condições que se encontra hoje. Não é difícil de entender que os Aposentados, via de regra, possui o RESPEITO dos seus familiares, onde sua opinião pela experiência de vida em muito interfere na decisão junto a um membro da família na hora do voto.

O PSDB tem condições de nas próximas eleições (2018) retornar ao poder, entretanto, no meu humilde modo de ver teria, à partir de agora, começar por corrigir esses ABSURDOS cometidos com os direitos dos Aposentados da nossa República Federativa.

Eu RESPEITOSAMENTE sugiro aos dirigentes do PSDB que se dê início em março de 2017 a um Fórum Virtual visando demonstrar a nação brasileira o RESPEITO DEVIDO a esses brasileiros que durante tantos anos cumpriram com suas obrigações profissionais acreditando que prevaleceria o combinado, ou seja, receber os seus direitos como acontecia até a implantação do Fator Previdenciário e demais fórmulas. Ex.: Diferenciar os percentuais de aumento para quem ganha acima de 01 salário mínimo.

Sugiro, mais uma vez e de forma respeitosa, o nome do Aposentado Almir Papalardo, que nos acompanha no presente e-mail, para ajudar conduzir (Organizar) esse possível FÓRUM VIRTUAL. Entendo que o Aposentado Almir Papalardo é um INCANSÁVEL DEFENSOR das nossas causas, como poderá ser comprovado em seus comentários via internet. Ele poderá junto com os dirigentes do PSDB conseguir mobilizar grande parte da sociedade brasileira através das Redes Sociais; afinal, reafirmo: junto a um Aposentado sempre tem um filho/filha, genro/nora, neto/neta etc, etc, etc. 

Membros do PSDB; a ideia não é nova, em 2009 desenvolvemos esse trabalho no BLOG disponibilizado pelo Senador Paulo Paim (PT) com total participação dos seus assessores onde tivemos  grande números de participantes em nosso Fórum, entretanto, apesar do PT ser vitorioso nas eleição de 2010 o resultado dos aposentados não foram alcançados; agora quem sabe poderá ser diferente?

Aguardamos contatos.

Att.:
GAmaro 

STJ RECONHECE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA SOBRE GANHO DE CAPITAL PARA QUITAÇÃO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO


Uma importante decisão do STJ ocorreu esta semana, e importante derrota para a Receita Federal, no que se refere a isenção do Lucro Imobiliário ou Ganho de Capital, na alienação de imóveis residenciais!

A Receita Federal como sempre, interpreta tudo à favor a arrecadação, e o contribuinte, tem que lutar e muito para se valer de seus direitos!

O STJ confirmou que a isenção do ganho de capital, sobre a alienação de imóvel residencial, cujo valor da venda seja usado em até 180 meses para comprar outro imóvel residencial, ou para quitar total ou parcialmente financiamento imobiliário de casa comprada antes da venda da anterior.

A Receita Federal nunca aceitou esta isenção, e sempre dizia e certamente ainda dirá, que só a há isenção se a compra da nova casa seja feita após a venda da casa anterior, cujo valor está sendo usado totalmente na nova aquisição.

A Receita Federal nunca admitiu a isenção do IRPF para comprar imóvel na planta, e nem para quitar financiamento imobiliário, mas agora, perdeu no STJ, algo que abre um precedente importante para os contribuintes, que poderão discutir tais isenções judicialmente.

Em caso a Receita Federal negar administrativamente a isenção deverão os contribuintes se socorrem de advogados tributaristas para buscar a isenção judicial.



Leandro Jorge de Oliveira Lino .’.
       OAB/SP n.º 218.168

Lino Advocacia & Consultoria Jurídica
Rua: Orlando França de Carvalho, 389
Centro—Bebedouro—SP
Fones 17- 3342-0858
           17-98111-4377 (whats app)
site: www.linoadvocacia.com.br
skype: adv_leandrolino

A GRANDE MENTIRA DO DÉFICIT DO RGPS






Prezado Sen. Paulo Paim:

Agradeço vossa costumeira atenção e aproveito para expor minha opinião:

Reconheço vossa luta, mas infelizmente pouco adianta falar isto em plenário, pois a maioria dos que lá estão são doutrinados por aqueles que teimam em dizer as mentiras sobre a previdência, portanto proveitoso seria levar isso a imprensa televisiva para conhecimento de toda população, enquanto isso não for feito estaremos malhando em ferro frio.

Agradeço vossa atenção.

Cordialmente
Deuvair Ferreira


Prezado Senhor Deuvair,
         Agradeço o contato e a confiança nesse mandato.  

Segue pronunciamento realizado no dia 16 de agosto sobre a falácia do rombo na Previdência.

Na página http://www.frenteparlamentardaprevidencia.org/ estão disponíveis cartilhas, vídeos, estudos e outros materiais relacionados ao tema.


“Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Senadores.

Registrarei aqui o artigo “A falácia do rombo na Previdência”, de minha autoria em parceria com Vilson Antonio Romero – presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip). De antemão agradeço aos seguintes veículos pelo espaço dado: Revista Teoria e Debate - da Fundação Perseu Abramo, Correio Brasiliense, Sul 21, Brasil 247, Agência DIAP, Blog do Miro, site do PT no Senado e PT do Rio Grande do Sul.   


Senhoras e Senhores.

Chega de mentiras. É preciso passar a limpo a atual discussão sobre reforma da Previdência Social.  Aliás, falar em “atual discussão” parece até brincadeira, já que é público o fato de que sucessivos governos espalham aos quatro ventos, há anos, o discurso de que o sistema é deficitário e o usam como desculpa para novas alterações. É mentira! Não há déficit e vamos comprovar.

Primeiramente, a Previdência faz parte de algo maior.  Ela integra o sistema de proteção criado na Constituição Cidadã de 1988, chamado de Seguridade Social, que inclui o tripé Previdência, Saúde e Assistência Social.  Pela Carta Magna, a Previdência tem caráter contributivo e filiação obrigatória, a Saúde é um direito de todos e Assistência Social, destinada a quem dela precisar. 

Esse grande modelo de proteção tem recursos próprios, conta com diversas fontes de financiamento, como contribuições sobre a folha de pagamentos, sobre o lucro das empresas, sobre importações e mesmo parte dos concursos de prognósticos promovidos pelas loterias da Caixa Econômica. 

Se há anos eles dizem que há déficit, há anos os números mostram justamente o contrário. 

A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) divulga anualmente a publicação Análise da Seguridade Social e os superávits são sucessivos, a saber: ...

... saldo positivo de R$ 59,9 bilhões em 2006; R$ 72,6 bilhões, em 2007; R$ 64,3 bi, em 2008; R$ 32,7 bi, em 2009; R$ 53,8 bi, em 2010; ...
... R$ 75,7 bi, em 2011; R$ 82,7 bi, em 2012; R$ 76,2 bi, em 2013; R$ 53,9 bi, em 2014.

No ano passado não foi diferente. O investimento nos programas da Seguridade Social, que incluem as aposentadorias urbanas e rurais, benefícios sociais e despesas do Ministério da Saúde, entre outros,  foi de R$ 631,1 bilhões, enquanto as receitas da Seguridade foram de R$ 707,1 bi. O resultado, mais uma vez positivo, foi de R$ 24 bilhões – nada de déficit!

Dois fatos chamam a atenção.  Primeiro, o saldo positivo em 2015 acontece num ano repleto de dificuldades econômicas, o que mostra a força do sistema de Seguridade Social. Ainda, todos os números divulgados são levantados pela ANFIP com base em dados do próprio governo...

Ou seja, os governantes sabem do superávit, mas insistem em usar o discurso do déficit para promover sucessivas mudanças na Previdência, sempre de olho em ampliar (e desviar) o caixa, nunca os benefícios dos trabalhadores.

Prova de que o governo reconhece o saldo positivo são medidas como as renúncias fiscais com recursos previdenciários e a Desvinculação de Receitas da União (DRU), que sistematicamente retira parte do orçamento da Seguridade Social. 

Só a DRU, em 2012, usurpou R$ 58 bi das contribuições sociais. 

O dano é continuado: R$ 63 bi em 2013 e mais R$ 63 bilhões em 2014. Para agravar o cenário, tramita no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição que não apenas prorroga a DRU até o ano de 2023, como amplia de 20% para 30% o percentual que o governo pode retirar dos recursos sociais. 

Se a medida for aprovada, pode significar a saída de R$ 120 bilhões por ano do caixa da Seguridade. Também é preciso enfatizar a importância da Previdência no cotidiano do Brasil. 

Hoje, são pagos 32,7 milhões de benefícios, incluindo 9,7 milhões de aposentadorias por idade, 7,4 milhões de pensões por morte, 5,4 milhões de aposentadorias por tempo de contribuição e 3,2 milhões de aposentadoria por invalidez, entre outros. O peso desses números é enorme, com impacto social e econômico.

Sem os valores distribuídos pela Previdência Social, boa parte dos municípios brasileiros correria o risco de ir à bancarrota.  Hoje, dos 5.566 municípios, em 3.875 (70%) o valor dos repasses aos aposentados e demais beneficiários da Previdência supera o repasse do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM.  Mais ainda, em 4.589, ou 82% do total, os pagamentos aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social superam a arrecadação municipal... 

Ou seja, é com o pagamento aos aposentados que a economia dessas cidades roda, o comércio gira. Números postos e expostos, resta saber a quem tanto interessa falar em déficit previdenciário.  Certamente, não às trabalhadoras e aos trabalhadores, que são contribuintes e beneficiários do sistema. 

Enfraquecer a Previdência Social justa e solidária, certamente, interessa ao mercado financeiro, ávido em desmoralizar o modelo público para emplacar a venda de planos privados.  

É com este cenário que, mais uma vez, surgem as propostas de reforma da Previdência, como se o sistema fosse um problema nacional – os números aqui expostos comprovam exatamente o contrário, é a Previdência que garante cidadania e movimenta a economia. 

A defesa da reforma nasce como uma espécie de cortina de fumaça para encobrir os problemas reais. 

Ao invés de buscar soluções para o crescimento econômico, como uma efetiva e verdadeira reforma tributária, a revisão do pacto federativo, o estabelecimento de taxas de juros que estimulem o mercado sem empobrecer a população, o governo interino mira o seguro social. 

Lamentavelmente, prefere atacar a poupança social dos brasileiros e das brasileiras, dinheiro economizado pelos trabalhadores ao longo de toda a vida laboral para, no futuro, gozar da justa e merecida aposentadoria.

Nos moldes defendidos pelo governo, o sonho da aposentadoria pode virar pesadelo em vida, ou nem isso, porque muitos podem morrer antes de desfrutar um pouquinho sequer dessa conquista. 

Como falar, por exemplo, em idade mínima, e ainda por cima igual para homens e mulheres, quando vivemos em um país com dimensões continentais, repleto de variadas desigualdades regionais? 

A título de exemplo, um homem no Pará nasce com a expectativa de vida de 64 anos enquanto, para uma mulher de Santa Catarina, esse número ultrapassa os 80 anos. 

Implantada a reforma sugerida pelo governo, a Previdência Social passaria a ser tão somente um programa de renda mínima, pagando benefícios cada vez menores, abaixo inclusive do piso salarial.

Isso aconteceria, é bom alertar a todos e a todas, porque o Planalto defende a desvinculação do benefício previdenciário do valor do salário mínimo, ou seja, a aposentadoria poderia ficar menor do que o mínimo e, para piorar, com a absurda tendência de distanciamento cada vez maior entre os dois, já que certamente os governantes proporiam reajustes sempre menores nos benefícios em relação àqueles do salário mínimo.

Para lutar contra esse verdadeiro ataque à sociedade brasileira é que levamos adiante a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social.    
     
Lançado em maio, o movimento suprapartidário, além de senadores da República e de deputados federais, reúne dezenas de entidades de variadas matizes que lutam para proteger a Previdência. Para ampliar o debate sobre o tema, a Frente Parlamentar está promovendo audiências públicas em todas as regiões do Brasil. 

Estamos percorrendo o País de um canto a outro para chamar a atenção da sociedade para os efeitos nocivos das propostas do governo. 

Ao mesmo tempo, é preciso reconhecer que ajustes pontuais são importantes para proteger o caixa da Seguridade Social, sempre alvo da cobiça dos governantes. 

Assim, iniciativas como a revisão ou o fim das desonerações das contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento e a alienação, por leilão, de imóveis da Previdência Social e de outros patrimônios em desuso precisam ser discutidas. 

Também é necessário exigir o fim da aplicação da DRU sobre o orçamento da Seguridade Social, bem como a criação de um Refis (programa de recuperação fiscal) para a cobrança de R$ 236 bilhões de dívidas ativas recuperáveis com a Previdência Social. 

Ainda, é fundamental melhorar a fiscalização sobre o setor, por meio do aumento do número de Auditores Fiscais em atividade e do aperfeiçoamento da gestão e dos processos de fiscalização. 

Também está na hora de rever as alíquotas de contribuição para a Previdência Social do setor do agronegócio, que pode e deve contribuir mais para assegurar a aposentadoria do trabalhador do campo.

É preciso que a sociedade brasileira vista a camisa e assuma a defesa intransigente e a manutenção dos direitos sociais e a gestão transparente da Seguridade Social, além do equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência Social pública e solidária.  Só assim poderemos manter o seguro social, o verdadeiro patrimônio dos brasileiros e das brasileiras.


Senhor Presidente. Repito, esse artigo é assinado por mim é pelo presidente da Anfip, Vilson Antonio Romero. 

Era o que tinha a dizer,
Sala das Sessões, 16 de agosto de 2016.


Com minhas cordiais saudações, 

Paulo Paim
Senador-PT/RS

PEC 55 PODERÁ PROVOCAR COLAPSO FINANCEIRO PARA A PREVIDÊNCIA



Prezados Senhores:

Desde que fizeram a centralização das receitas para a Receita Federal, eu sabia que não iria dar certo, os recursos previdenciários deveriam ter uma conta especifica e com prestação de conta transparentes, nós não sabemos as receitas reais e as despesas da previdência social, há muito pagamentos que sai dos cofres da previdência sem as devidas contribuições e nós contribuintes é que pagamos tudo isso.

Por exemplo, os benefícios rurais, os benefícios de bolsas família e outras bolsas,  as aposentadorias de presos políticos, Lula e Dilma fazem parte, e não é aposentadoria de um salário mínimo,Lula em 2006 recebia mais de 10 salários mínimo e sem descontos do Imposto de renda, sendo que, quem paga pelo teto máximo perde até 50% do valor do beneficio. Até quando vamos suportar estas injustiças sociais?

Falo com experiência e conhecimentos por mais de 40 anos de contribuições para previdência social, sou do tempo que o teto máximo era de 1 salário mínimo e mais 19 salários de referencia, depois reduziram  para 12, depois para  10 e hoje corresponde a  5,8975 SM, e a tendência é chegar em apenas um salário mínimo.

É precisamos exigir  uma auditoria na Previdência Social, para sabermos quem está levando o nosso dinheiro com pagamentos indevidos e acima do teto máximo.

Julia Cruz

COMO O GOVERNO FABRICA O FALSO DÉFICIT (OU FALSO ROMBO) DA PREVIDÊNCIA



ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil 

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03/10/2016

Como o governo fabrica o falso déficit (ou falso rombo) da Previdência? (Alfredo Miranda de Lemos)

COLOCA NA CONTA a arrecadação das contribuições cobradas sobre a remuneração do trabalho, que são pagas por empresas e trabalhadores, principalmente com base na folha de salários e na prestação de serviços, as chamadas contribuições para o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.

COLOCA NA CONTA o gasto com o pagamento de benefícios (aposentadorias, pensões, auxílios, passivo judicial e demais tipos) e as renúncias previdenciárias, como Simples Nacional e entidades filantrópicas.

Então divulga que há um Déficit da Previdência (despesas maiores que receitas) próximo de  R$ 86 bilhões em 2015. É o resultado do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, apenas uma parte da conta.

MAS OMITE E NÃO COLOCA NA CONTA as receitas de outras valiosas contribuições sociais, que financiam o Sistema de Seguridade Social (Previdência, Assistência e Saúde), tais como: COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, entre outras.

Fazendo a CONTA COMPLETA E CORRETA, ao invés do aparente Déficit da Previdência, há na realidade um Superávit da Seguridade Social (receitas maiores que despesas) de R$ 24 bilhões em 2015.

POR QUE O GOVERNO NÃO FALA EM SUPERÁVIT DA SEGURIDADE SOCIAL (PREVIDÊNCIA + ASSISTÊNCIA + SAÚDE) E INSISTE EM FALAR AO MÁXIMO DO FALSO DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA?

Porque utiliza o dinheiro arrecadado com tributos de finalidade social em outras áreas de atuação, pois aplica a DRU - Desvinculação de Receitas da União, um mecanismo que libera 30% da arrecadação da Seguridade Social. Entre outros efeitos, a retirada desse dinheiro achata o reajuste do valor das aposentadorias e limita as verbas da saúde.

QUAL O DESTINO DO DINHEIRO DO SUPERÁVIT? Deveria formar uma reserva do sistema de proteção social, para uso em momentos de crise econômica, quando a arrecadação naturalmente diminui. Ao invés disso, é acumulado no Tesouro Nacional, e acaba servindo para quitar a dívida pública.  

O Falso Déficit da Previdência é um pretexto para forçar os trabalhadores a pagar  maiores contribuições por mais tempo, levando-os a prolongar os anos em atividade. Com a Reforma da Previdência, o governo pretende obrigar os cidadãos a trabalhar até os 65 anos, apesar das dificuldades de empregabilidade e de oportunidades depois dos 50 anos de idade. Assim, os benefícios serão pagos por um período menor, mais próximo do final da vida das pessoas.

COMO COMBATER A REFORMA DA PREVIDÊNCIA?

Reivindicando que deputados federais e senadores, que votarão a proposta de emenda constitucional, rejeitem a Reforma da Previdência. Esses políticos apoiam candidatos a prefeito e vereador que, embora não sejam membros do Congresso Nacional, são lideranças formadoras de opinião em seus partidos. Nas eleições municipais de outubro, a escolha de candidatos com perfil de compromisso social aumenta as chances de defesa dos direitos previdenciários e trabalhistas. Há ainda vários deputados federais concorrendo ao cargo de prefeito.

Outra forma de enfrentamento é participar dos movimentos em defesa da Previdência Social,  e comparecer aos atos e manifestações contra a Temeridade de 65 anos para aposentar e outras medidas reformistas, severamente lesivas aos trabalhadores, que sustentam este país, suportam o governo e que pagarão a conta. Mas tudo tem limite.

O DÉFICIT É DO GOVERNO, E NÃO DA PREVIDÊNCIA

(*) é Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil - alfredo.lemos@globo.com.

TETO DO INSS DEVE SUBIR PARA R$5.579,00 NO ANO QUE VEM


Grana
23/11/2016

Teto do INSS deve subir para R$ 5.579 no ano que vem

Clayton Castelani, Cristiane Gercina e Luciana Lazarini
do Agora
Os benefícios da Previdência Social deverão ter reajuste de 7,5% no ano que vem, segundo dados do Relatório Preliminar da Lei Orçamentária divulgado ontem pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.
Com isso, o teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que é o valor máximo pago pelo órgão, poderá subir para R$ 5.579,06.
Hoje, o valor é de R$ 5.189,82. Já o piso dos benefícios previdenciários deverá subir dos atuais R$ 880 para R$ 946.