Companhia dos Aposentados

Tribuna dos Aposentados, Pensionistas e Trabalhadores do Brasil

O BRASIL QUE EU QUERO


Almir Papalardo

O BRASIL QUE EU QUERO

O Brasil que eu realmente quero
Um sonho que há muito espero
Ver minha nação forte e varonil
Com linhagem digna do Brasil.

Um pais lindo, sereno e amado
Com cidadania perpetuada
Brasileiro sendo respeitado
Na iluminada Terra abençoada.

Para as necessidades básicas do povo
Que o Brasil as supra continuamente
Concedendo-nos a paz permanente.

Saúde, moradia, trabalho e tudo mais
Isso o brasileiro deseja sempre mais
Queremos bradar: -o Brasil é demais-!

NOSSO CONGRESSO É UM ROBIN HOOD ÀS AVESSAS!


**  O NOSSO CONGRESSO É UM ROBIN HOOD ÀS AVESSAS! **

Todos sabemos que o lendário Robin Hood foi um herói justiceiro que roubava dos ricos para dar aos pobres, conta-nos assim a história. O Congresso Nacional representado pelo Senado Federal com  81 senadores e a Câmara dos Deputados com 513 deputados, deveriam garantir com debates e votações plenárias que o Brasil  mantenha,  fortaleça e até amplie a sua  soberania tão frágil e balbuciante! Seria assim, galhardamente, uma autêntica cópia do arqueiro Robin Hood numa distribuição justa de rendas.

Todo brasileiro de bom senso gostaria que o Poder Legislativo fosse verdadeiramente um novo Robin Hood, não para que roubasse dos ricos para dar aos pobres, mas, legalmente, dentro das leis, tirar dos mais abonados para dar aos menos afortunados, mantendo um equilíbrio melhor na distribuição de recursos. É um escândalo essa disparidade existente entre as privilegiadas camadas de homens públicos e os cidadãos comuns, trazendo descontentamento e irritabilidade entre a sociedade brasileira, que trabalha sem incentivos, vendo desapontada, crescer cada vez mais a ambição e cobiça dos mais poderosos, que abusam descaradamente da moral contida no proverbio: "Venha a nós tudo, ao vosso reino nada!". Reforçam: Para nós, salários robustos... Já para a população ignara, basta um lânguido salário mínimo, que na acepção certa da palavra, é uma DROGA! 
 
Deveria existir um controle fiscalizador no Congresso para que diferenças salariais não extrapolassem as raias do absurdo! Afinal são 594 parlamentares, número mais do que suficiente para garantirem que não se cometam erros e equívocos na coordenação e manutenção das leis, que possam ser prejudiciais na coordenação salarial para todos os segmentos da população. Deveriam sim permanecer ativos e vigilantes, mantendo coerência e equilíbrio nos salários do trabalhador, porque, afinal, o sol nasce para todos! Usa-se e abusa-se do ditado popular: Para poucos, muito! Para muitos, pouco...

Até hoje não se compreende como foram capazes de cochilarem (ou será que foi programado?) ao ponto de permitirem que fosse detonado um grande golpe contra um terço de velhos e inocentes aposentados do RGPS. Estes não compartilham da partilha de rendas, sendo um escárnio terem seus ganhos covardemente degradados, anos após anos, enquanto que para os "mandas-chuvas", ao contrário, seus vencimentos crescem anos a anos num ritmo acintoso e acelerado!

O golpe indecoroso constitui-se em deturpar o Artigo 2º - Inciso V - Irredutibilidade do valor dos benefícios previdenciários, a preservar-lhes o poder aquisitivo, da lei 8213/91, preceitos estes que já tinham sido determinados pela Constituição Federal de 1988 e ratificado pelo Estatuto do Idoso de 2003. Conseguiram passar uma borracha naqueles Artigos, adulterando-os através de uma vergonhosa votação que desvinculou o aumento dos aposentados do reajuste do salário mínimo. Assim tornaram legal uma prática imoral, que degrada evolutivamente  a aposentadoria do cidadão brasileiro, obrigando-o a arcar com um retrocesso desleal no seu poder aquisitivo. Nem a sua condição de idoso consegue sensibilizar os poderes públicos que cada vez mais o descarta para usufruir uma digna cidadania.

O dia em que houve aquela degradante votação os parlamentares que fizeram parte daquela degradante sessão plenária, deveriam ter decretado também feriado nacional para os ímpios comemorarem aquele ato impatriótico, de gatunagem legalizada, quase despercebido, de discriminação ao aposentado, como o dia em que conseguiram calar Artigos da Constituição, fazendo-os funcionar de modo inverso! Ou seja, o de não permitir defasagens, para aceitar cortes absurdos no benefício dos segurados que ganham mais de um salário mínimo, que hoje,  já amargam, uma perda superior a 80% por conta daquele ato imbecilizado, irresponsável, injusto, incompetente, agressivo e perverso.

Será que não existiam congressistas de ampla visão política que enxergassem que absurda aprovação não era o correto e que, futuramente, geraria uma grita desesperada entre os aposentados atingidos? Será que não pressentiram que era uma ilusória solução momentânea e que, no futuro, tornando-se uma bola de neve, jamais poderia dar certo? Será que usavam antolhos? Será que não enxergaram, que trabalhador nenhum, ativo ou inativo, que chegou a receber 04, 05 ou 06 salários mínimos, jamais, por questão de decência e honradez, poderia ter seus proventos com o passar dos anos reduzidos a apenas 01 salário mínimo? Vocês são políticos que pensam, ou tudo entregam ao Deus dará...?   

Com o passar dos anos, dezoito anos na verdade, torna-se agora quase impossível desfazer tal  imperdoável lambança! Com a palavra o nosso Congresso Nacional, que agora teria o dever de desatar o terrível nó que eles próprios criaram, com sérios riscos de tal impasse covarde, se continuar vigente, gerar uma crise social nada confortável para o nosso Brasil, que deseja um dia tornar-se uma potência mundial. 

Como se tratam de pessoas idosas, talvez eles estejam pouco se lixando pela grande baixaria que praticaram! Seus débitos perante as leis Divinas, também tornaram-se um grande nó insolúvel, restando, ficarem no aguardo do retorno dos seus atos desumanos que podem tardar, mas não falham...

VERGONHA: FACHIN VOTA PELA VOLTA DO IMPOSTO SINDICAL


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VERGONHA: Fachin vota pela volta do Imposto Sindical, ele quer obrigar o povo a sustentar sindicalistas

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m ato de total escárnio, O ministro Edson Fachin, relator de diversas ações que pedem a volta do imposto sindical, votou favoravelmente ao pedido. O ministro Luiz Fux divergiu do pedido, e em seguida a sessão foi suspensa, devendo continuar amanhã para o voto dos demais ministros.

Fachin acaba de trair a confiança do povo brasileiro ao exigir que o povo sustente sindicalistas que tanto exploraram a classe trabalhadora. Uma vergonha a mais para o STF tão desmoralizado.

O Imposto Sindical foi extinto durante a Reforma Trabalhista graças a projeto de Lei do Deputado Paulo Martins, do Paraná.

Os sindicatos, sedentos pelo dinheiro do povo, entraram com diversos recursos no STF para impugnar a decisão do congresso.

Via: republicadecuritiba.net


ALERTA GRAVÍSSIMO: CÁRMEN LÚCIA PODE SER ALVO DE UMA "EMBOSCADA" DE LULA


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Alerta gravíssimo: Cármen Lúcia pode ser alvo de uma ‘emboscada’ de Lula

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A defesa do petista pode estar tentando armar um bote para tirar do caminho a presidente da Corte.

A ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pode estar sendo vítima de uma estratégia montada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que saia do caminho do petista. O novo advogado de Lula pode ser a armadilha da defesa contra a ministra.

Nesta terça-feira (07), o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence, declarou que está integrando a equipe de advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi dada durante a cerimônia de posse do ministro Luiz Fux como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Sepúlveda, que esteve na presidência da Corte de 1995 a 1997, é um grande amigo de Lula e afirma que o ex-presidente sofre uma perseguição nunca antes vista.

Ele afirmou já ter estratégias para defender o petista e disse não ser agressivo.

Porém, um fato tem chamado a atenção e pode ser um tipo de emboscada da defesa de Lula para tirar a ministra e presidente do STF Cármen Lúcia do caminho. A ministra já deu declarações que não colocará em pauta o julgamento de um possível novo entendimento sobre a execução provisória em segunda instância, o que deixou Lula irritado com isso.

Conforme informações do site “O Antagonista”, a defesa do petista escolheu o advogado Sepúlveda Pertence por alguns motivos. Primeiro para tentar mudar o conceito de alguns ministros da Corte sobre a condenação em segunda instância e um outro motivo curioso e ao mesmo tempo grave seria para tentar causar a suspeição de Cármen Lúcia.

Pertence é primo de terceiro grau da ministra e ela poderia se declarar suspeita para julgar Lula.

Vale ressaltar que Cármen é um voto contra o ex-presidente e tirá-la do caminho seria um ponto positivo para o petista.

Suspeição

Em julho do ano passado, a presidente da Corte acabou se declarando suspeita sobre o julgamento do caso do senador Eduardo Braga, apenas porque Braga tinha como advogado Pertence. Ela declarou motivo de foro íntimo. A estratégia de Lula é que ela tenha a mesma atitude agora.

Um ponto relevante e bem observado pelo site “O Antagonista” é que no artigo 144 do CPC, o impedimento só aconteceria se o advogado já estivesse junto com Lula no início do processo e não entrando agora.

Se for notado também que o novo advogado entraria no caso apenas para causar a suspeição da ministra, isso não poderá ser aceito pelas regras constitucionais.

Exército

Segundo as informações, Cármen Lúcia  teria o apoio das Forças Armadas para não colocar em pauta um possível novo entendimento da Corte sobre a prisão em segunda instância. Militares já avisaram que não querem receber ordens de um condenado da Justiça, isso caso Lula concorra e ganhe as eleições, sendo presidente novamente.



UMA SOCIEDADE DOENTE


Uma sociedade doente

Indubitavelmente, a sociedade brasileira está doente. As causas dos seus problemas há que reconhecer, são múltiplas e tem origem em uma concepção, desde o início, defeituosa. Assim, nosso desenvolvimento vem sendo, infelizmente, marcado pelas anomalias advindas dos males iniciais os quais, não sendo corrigidos a tempo, agravaram-se nos dias atuais.

Fomos, desde o início, uma terra a ser explorada. Nossos primeiros colonizadores foram os degredados pela metrópole, condenados a viver, se pudessem, entre silvícolas incultos e ferozes. Tal prática, pela premente necessidade de povoar e defender a conquista, foi continuada por muitos e muitos anos. O colonizador que, premido por necessidades diversas se aventurava na nova terra, tinha um sonho: enriquecer e voltar à terra natal. Quem não conseguia alcançar tal objetivo continuava por aqui, sempre buscando, por todos os meios e formas, tornar-se importante.

A necessidade de conter a cobiça estrangeira sobre a terra descoberta levou à sua divisão em Capitanias, já então hereditárias. E tal hereditariedade atravessou os Governos Gerais, a criação do Reino, o Império e encontrou sua continuação, mutatis mutandi, na República. Assim, ao longo de pouco mais de quinhentos anos, nossa História é uma sucessão de erros e dos seus consequentes fracassos, como não poderia deixar de ser. Vivemos ainda e principalmente nas áreas menos desenvolvidas, a tradição dos reinóis que tudo podiam, hoje travestidos de líderes políticos que fazem e desfazem segundo seus caprichos.

Tivemos um breve interregno, entre 1964 e 1985, quando alcançamos a posição de 8ª economia mundial. Mas o nosso desenvolvimento foi apenas um soluço e, com o advento da “constituição cidadã”, em lugar de buscarmos um lugar no concerto das nações, passamos a nos preocupar com “direitos”: dos presidiários, das mulheres, daqueles que tem dúvidas quanto ao sexo que lhes foi dado pela natureza, das minorias étnicas etc.

Preocupados com tais “direitos” e na busca de outros, em geral difusos, mais uma vez embarcamos na cultura bacharelesca que tanto tem prejudicado o desenvolvimento nacional. A prova está em que hoje, em tribunais disso e daquilo, juízes, promotores, advogados e bacharéis, constituem o patamar financeiramente mais elevado do serviço público, em detrimento de professores, cientistas, pesquisadores e engenheiros.

Quando lembramos (ou nos é lembrado) que em 1950 a Coréia do Sul estava, em termos de desenvolvimento, atrás do Brasil, dá vontade de, como dizia Nelson Rodrigues, sentar no meio-fio e chorar lágrimas de esguicho. Hoje, aquele país exporta manufaturas para o mundo, de automóveis a telefones celulares, enquanto nos orgulhamos de possuirmos montadoras (não fábricas) de veículos, etc. Pesquisa recente dá conta de que 62% dos nossos jovens não mais acredita no Brasil e, com eles, boa parte dos brasileiros em idade produtiva sonha em emigrar para outros países.

Somos não há como negar, uma sociedade doente. Não conhecendo nosso passado, o presente se nos afigura como um beco sem saída ou um túnel do qual não enxergamos a luz que marca seu final. Assim, sem o lastro proporcionado pelo conhecimento dos erros e acertos de antanho, vagamos sem rumo no presente, tal e qual um cego em busca da porta que sabe existir, mas cuja localização desconhece.

Que belo futuro nos espera!
***
Osmar José de Barros Ribeiro
Em 24 de junho de 2018

UM ENORME PESADELO



Se a sua Mulher, ou o seu Marido, envelheceu..., não destrua a sua Família para se juntar a uma pessoa mais nova que você; muito menos, se a diferença de idade for gritante.

A pessoa por você escolhida sempre continuará mais nova do que você, sem dúvida! Em consequência, passará a exigir de você coisas as quais vocês não mais a poderá atender. Você, por sua vez, além de se ter tornado uma pessoa, a cada dia, mais velha, tornou-se, em consequência, uma pessoa senil, demenciada, desmemoriada, surda, gorda, disforme, e, o pior de tudo, uma pessoa babona e ridícula! Tão ridícula, que a própria pessoa por você então escolhida passará a ter vergonha de você perante terceiros. Isto, sem se falar em "atos extremamente dolorosos e doloridos" que você terá que encarar e engolir sem reclamar.

Conselhos de um Geriatra
Dr. Joston Miguel

Estamos envelhecendo.

Não nos preocupemos! De que adianta? É assim mesmo! Isso é um processo natural. É uma Lei do Universo conhecida como a 2ª Lei da Termodinâmica, ou Lei da Entropia. Essa lei diz que: “A energia de um corpo tende a se degenerar e, com isso, a desordem do sistema aumenta”. Portanto, tudo o que foi composto será decomposto, tudo o que foi construído será destruído... Tudo foi, enfim, feito para acabar! E como fazemos parte do universo, essa Lei também opera em nós. Com o tempo, os membros se enfraquecem e os sentidos se embotam.

Sendo assim, relaxe e aproveite. Parafraseando Freud: “A morte é o alvo de tudo que vive”. Se você deixar o seu carro no alto de uma montanha, d’aqui a 10 anos ele estará todo carcomido. O mesmo acontece a nós. O conselho é: Viva! Faça apenas isso. Preocupe-se com um dia de cada vez. Como disse um dos meus amigos a sua esposa: “Me use; estou acabando!”. Hilário, porém realista.

Ficar velho e cheio de rugas é natural. Não queira ser jovem novamente, você já foi. Pare de evocar lembranças de romances mortos! Vai se ferir com a dor que a si próprio inflige. Já viveu essa fase, reconcilie-se com a sua situação e permita que o passado se torne passado. Esse é o pré-requisito da felicidade. Em última análise, se isto for lhe fazer bem, tente se reconciliar com a pessoa que você rejeitou. Tente se reconciliar com a Família que você, sem pensar, resolveu destruir... Pense nessa hipótese!

O passado é lenha calcinada. O futuro é o tempo que nos resta: finito, porém incerto”, como já dizia Cícero. Mas nada impede uma pessoa se reconciliar com o seu passado! Tente, então!

Abra a mão daquela beleza exuberante, da memória infalível, da ausência da barriguinha, da vasta cabeleira e do alto desempenho, para não se tornar caricatura de si mesmo. Fazendo isso, você ganhará qualidade de vida.

Querer reconquistar esse passado (da beleza que já não mais existe em você) seria um retrocesso, e o preço a ser pago será muito elevado: serão muitas plásticas, muitos riscos e, mesmo assim você verá que não ficou como outrora. A flor da idade ficou no pó da estrada. Então, para que se preocupar? Guarda os bisturis, e toca a sua vida.

Essa resistência em aceitar as leis da natureza acaba espalhando sofrimento por todos os cantos. Advêm consequências desastrosas, quando se busca a mocidade eterna, as infinitas paixões, os prazeres sutis e secretos, as loucas alegrias e os desenfreados prazeres. Isso se transforma n’uma dor que você não tem como aliviar e condena à ruína sua própria alma.

Discreto, sem barulho ou alarde, aceite as imposições da natureza e viva a sua fase. Sofrer é tentar resgatar algo que deveria ter vivido e não viveu. Se não viveu na fase devida, o melhor a fazer é esquecer. Você não tem de experimentar todas as coisas, passar por todas as estradas e conhecer todas as cidades. Isso é loucura, é exagero. Faça o que pode ser feito com o que lhe está disponível.

Quer um conselho? Esqueça. Para o seu bem, esqueça o que passou. Tem tantas coisas interessantes para se viver na fase em que você está. Coisas do passado, no que se refere à juventude, já não te pertencem mais.

Se você tem esposa e filhos, experimente vivenciar algo que ainda não viveram juntos. Faça a festa. Celebre a vida! Agora, você tem mais tempo! Aproveite essa disponibilidade e desfrute-a. Aceitando ou não, o processo do envelhecimento vai continuar. Assuma viver com dignidade e nobreza a partir de agora. Nada nos pertence.

Tive um aluno com 60 anos de idade que nunca havia saído de Belo Horizonte. Não posso dizer que, pelo fato de eu conhecer grande parte do Brasil, sou mais feliz que ele. Muito pelo contrário. Parecia-me exatamente o oposto.

O que importa é o que está dentro de nós, a velha máxima continua atual como nunca: “Quem tem muito dentro, precisa ter pouco fora”.

Esse é o segredo de uma boa vida. Pense! Repense e não faça besteira. Ao final, você verá que não valeu a pena... Que não valeu ter destruído a sua Família para ir atrás de um sonho que, rapidinho, se voltará contra você em eterno e enorme pesadelo.

DIÁLOGO SOBRE DITADURA DA CORRUPÇÃO E A RELIGIÃO CIVIL



 
  Diálogo sobre ditadura da corrupção e a religião civil



27/06/2018 às 06:37

Dr. Milton e o “Entrevistador Imaginário"

- Dr, o senhor é a favor de uma Intervenção Militar no Brasil?

- Sem dúvida nenhuma! Amanhã mesmo!

- Ai, Doutor, que horror! Por que uma coisa dessas?
- Porque não há mais “Democracia” nenhuma a ser preservada no Brasil. Existe uma Ditadura da Corrupção e é impossível mudar isso “democraticamente”. Sustentar que é possível fazê-lo é a mesma coisa que “trocar o pneu do carro com ele andando”. Você pode liquidar uma Democracia com uma Ditadura, mas não pode derrubar uma Ditadura "democraticamente". Houve uma Revolução Cultural no Brasil que começou na década de 1960 e atravessou todo Regime Militar. Em 2003 a Revolução "terminou" e foi instalada pelos Vagabundos Petistas a Ditadura da Corrupção. Antes dos Vagabundos Petistas a Corrupção girava ao redor do Governo. Com a chegada do Regime Petista o Governo passou a girar ao redor da Corrupção. A Revolução Cultural deu lugar a uma Revolução Copernicana e ninguém viu.

- Como seria a sua Intervenção?
- Eu prenderia Temer, fecharia o Congresso e o STF imediatamente.

- Hum... E depois?
- Depois eu faria todo possível para convocar eleições diretas com voto facultativo, no papel e dentro de um prazo de 90 dias.

- Ué, não entendi: o senhor então não é favor, não gosta da ideia de uma “Ditadura Militar”?
- Não, não sou, não! Não “gosto” nem mesmo da ideia de uma “Intervenção Militar”. Pensar que eu “gosto” da ideia de intervenção é a mesma coisa que acreditar que eu “gosto” de fazer exame de próstata ou tratamento de canal: não tem sentido nenhum colocar isso em termos de “gostar” ou “não gostar”. Para ser franco, não tem nem sentido acreditar que cabe ao Exército decidir se aceita ou não intervir - o Exército não tem (aliás ninguém tem) essa "escolha". Acreditar nisso é acreditar numa ilusão de controle absoluto da História.

- Hum...Então o senhor vê problemas com a ideia da Intervenção em si mesma? 
- Claro que sim! Há problemas do ponto de vista econômico, logístico, geopolítico...Tem problema que não acaba mais e mesmo estes militares que falam mal dos intervencionistas, em certos aspectos, tem razão quando dizem que a Intervenção é “uma coisa que se sabe como começa mas não se sabe como acaba”.

- Pois é: além disso, a Democracia é, dentre todas as outras formas de Governo, a menos ruim, não é doutor? 
- É, sim, isso é verdade...

- E isso não quer dizer que devemos fazer qualquer coisa para manter o país num Regime Democrático? 
- Não, não quer, não! Fazer uma afirmação desse tipo é algo extremamente perigoso.
- É? Por quê? 
- Porque, em primeiro lugar, na sua pergunta você não definiu o que o que, de fato, é uma Democracia e, em segundo lugar, “fazer qualquer coisa” para manter o Brasil em Regime Democrático é o mesmo que dizer que “os fins justificam os meios”.

- O que, de fato, é um Regime Democrático, Dr. Milton? 
- Uma Democracia é, antes de qualquer coisa, UMA das diferentes formas de governar os homens uma vez reunidos em Sociedade.

- Existem outras? 
- Existem, sim! Existem várias outras. O autor que primeiro definiu isso na História foi Platão e o livro em que você pode encontrar maiores detalhes é “A República”. Em 431 A.C, um cidadão ateniense chamado Péricles fez um discurso, uma homenagem aos homens que morreram lutando na Guerra do Peloponeso. O discurso foi registrado e lançado para posteridade por um historiador chamado Tucídides – é a partir dele que se começa a falar, propriamente, em Democracia.

- Tá, doutor, tudo isso é história e filosofia. Muito bonito, mas na prática, como se garante que um povo está vivendo em Regime Democrático? É através do voto? Das eleições? 
- Não mesmo! Nada disso! É através do respeito absoluto por uma Constituição Democrática que afirma e garante, em primeiro lugar, o Estado de Direito – sem obediência ao Direito, que regula às relações dentro do Estado e a própria possibilidade da Política, não há “democracia” nenhuma. É por isso que não existe mais democracia no Brasil.

- Hum...Eu lhe pergunto; pode haver uma ilusão de que existe Política e até mesmo uma ilusão de Democracia, sem obediência absoluta ao Estado de Direito?? 
- Pode. É isso que outros, muito antes de mim e com outro sentido, chamaram de “Religião Civil”. Trata-se de “resumir” o conceito de Democracia em “participação popular”, de acreditar, piamente, na ideia de que a Política está acima do Direito e, principalmente, trata-se de acabar com a diferença entre Governo e Estado. Nasce daí um monstro que mistura Mao Zedong com Maquiavel na mais perfeita, corrupta e poderosa ditadura de que a Humanidade já teve notícia até hoje.

- E o que vai acontecer em outubro, Dr. Milton?? 
- Em outubro, com vitória ou derrota do Bolsonaro, eu ACHO (vou repetir:ACHO) que vai acontecer uma tragédia provocada por aqueles que acreditaram que ainda havia “restos de Democracia” suficientes no Brasil para realizar uma eleição justa – não há nem vai haver. O futuro Governo será definido pela Ditadura da Corrupção. Se Bolsonaro ganha e não cumpre com o que esperamos dele, não adianta votar nele. Se ele ganha e cumpre com o que se espera dele, ele será derrubado ou morto e, da mesma forma, não adianta votar nele.

Se ele vence pelo voto, fecha o Congresso, prende os Ministros do STF que hoje soltaram Dirceu e amanhã vão soltar Lula, se prende também, com ajuda dos militares, os demais membros da ORCRIM, nesse caso a eleição dele vai apenas atrasar a Intervenção que terá de vir de qualquer maneira.

Médico cardiologista em Porto Alegre

FACHIN ENVIA AO PLENÁRIO DO STF NOVO PEDIDO DE LIBERDADE DE LULA


 

segunda-feira, 25 de junho de 2018

Fachin envia ao plenário do STF novo pedido de liberdade de Lula

 
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Imagem: Rosinei Coutinho / STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, enviou ao plenário da Corte o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva insistindo no julgamento de novo pedido de liberdade.
 
No início da noite, a defesa de Lula recorreu pedindo que Fachin reconsiderasse decisão que arquivou pedido de liberdade do petista ou que submetesse o caso ao plenário da 2ª Turma nesta terça. Fachin, na sexta, considerou prejudicado o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente, no qual os advogados ainda requereram como alternativa ao regime fechado a prisão domiciliar.
 
O ministro entendeu que, como o Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou enviar recurso contra a condenação de Lula ao Supremo, não há como julgar o pedido da defesa para que fosse atribuído efeito suspensivo ao recurso, interrompendo a prisão e a inelegibilidade.
 
“Em verdade, esse novo cenário, derivado da interposição na origem do agravo em recurso extraordinário, e aqui no STF de agravo regimental, se, em juízo colegiado for reformada a decisão que proferi sobre a prejudicialidade, pode desafiar a aferição, mesmo que em cognição sumária própria da tutela cautelar, dos requisitos constitucionais e legais de admissibilidade do recurso extraordinário, notadamente da caracterização das hipóteses de repercussão geral, competência que, em última análise, é exercitada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal.”
 
No despacho, o ministro cita ainda que o caso deve ir ao plenário porque em seu entendimento cabe ao colegiado analisar pedido de liminar previsto na Lei da Ficha Limpa para suspender a inelegibilidade. “A apreciação plenária, por outro lado, constitui, no caso, exigência expressa do art. 26-C da Lei Complementar n. 64/90, tendo em vista que se postula o acolhimento do pedido, “suspendendo-se os efeitos das decisões recorridas e inviabilizando a execução provisória da pena até o julgamento final do caso pelo Supremo Tribunal”.
 
A Lei Complementar 135, de 2010, estabelece no artigo 26-C o seguinte: “O órgão colegiado do tribunal ao qual couber a apreciação do recurso contra as decisões colegiadas a que se referem as alíneas d, e, h, j, l e n do inciso I do art. 1o poderá, em caráter cautelar, suspender a inelegibilidade sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal e desde que a providência tenha sido expressamente requerida, sob pena de preclusão, por ocasião da interposição do recurso.
 
Os advogados argumentaram que Lula está preso há 80 dias em razão de condenação que feriria a Constituição e que o TRF4 rejeitou remessa de recurso ao Supremo. Para a defesa, a rejeição da admissibilidade de recurso extraordinário não era suficiente para retirar o caso de pauta e cita precedente do STF nesse sentido: “Exercido tal juízo [de admissibilidade] de forma negativa, nada obsta a que o STF, em situações excepcionais, conheça do pedido de medida cautelar para verificar se, no caso concreto, a decisão recorrida está em patente contrariedade com sua jurisprudência consolidada ou súmula e se está presente a urgência da pretensão cautelar, hipótese em que poderá conceder o efeito suspensivo pleiteado”, diz.
 
Além deste, a defesa cita outro precedente e conclui: “Ante essas razões, é incorreto invocar a inadmissão do recurso extraordinário na origem como circunstância prejudicial à eventual atribuição de efeito suspensivo à irresignação. Mais ainda quando, ressalta-se novamente que, conforme fato novo apresentado nesta petição, o agravante já interpôs o respectivo agravo contra a decisão que, na origem, inadmitiu o seu recurso”, afirma a defesa.
 
Os advogados também afirmam que o caso chegará ao STF de qualquer forma, mesmo que a juíza rejeite o agravo interposto no TRF4 contra a inadmissão do RE, devido à Súmula 727 da Corte, que diz o seguinte: “Não pode o magistrado deixar de encaminhar ao Supremo Tribunal Federal o agravo de instrumento interposto da decisão que não admite recurso extraordinário, ainda que referente a causa instaurada no âmbito dos juizados especiais”.
 
O trâmite normal seria recorrer após a publicação da decisão pelo STF, o que normalmente ocorre em dois dias. Após a publicação, abre-se o prazo de cinco dias para apresentação de recurso.
 
Segundo especialistas ouvidos pelo sita jurídico Jota, a tendência é que esse eventual recurso só seja julgado no segundo semestre. Isso porque, depois de eventual recurso, Fachin deveria abrir prazo para a PGR se manifestar sobre o recurso. Só depois dessa manifestação Fachin prepara o voto e libera o recurso para julgamento.
 
Na avaliação dessas fontes, não seria usual deixar de ouvir o MPF. Isso só ocorreria se eventualmente o ministro recuasse de sua própria decisão ou se decidisse negar o novo recurso de Lula.
 
Folha Política