Companhia dos Aposentados

Tribuna dos Aposentados, Pensionistas e Trabalhadores do Brasil

ÍNDICE QUE REAJUSTA APOSENTADORIA DE QUEM GANHA ACIMA DO MÍNIMO FICA EM 3,43% EM 2019






Índice que reajusta aposentadoria de quem ganha acima do mínimo fica em 3,43% em 2019

Confirmado o reajuste para os benefícios, teto da Previdência Social deverá subir para R$ 5.839,45 em 2019.

Por G1
 

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado como referência para o reajuste dos benefícios previdenciários, ficou em 3,43% em 2018, segundo divulgou nesta sexta-feira (11) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2017, ficou em 2,07%.

A portaria que oficializa o reajuste dos benefícios para 2019 ainda precisa ser publicada no "Diário Oficial da União" (DOU) pelo governo federal.
Historicamente, o reajuste para aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios com valor acima de um salário mínimo tem sido exatamente a variação do INPC do ano respectivamente anterior.
Confirmado o reajuste de 3,43% para os benefícios, o aumento será menor que o do salário mínimo em 2019, que teve reajuste de 4,61% e passou de R$ 954 para R$ 998 no dia 1º de janeiro.

Em 2018 e 2017, o reajuste para os aposentados e pensionistas foi superior ao aumento do salário mínimo, após uma sequência de 19 anos de percentuais inferiores.
Se o reajuste for aplicado aos benefícios, o teto da Previdência Social deverá subir para R$ 5.839,45, ante R$ 5.645,80 em 2018.




Entenda o INPC

O INPC é usado como índice de reajuste desde 2003. Até 2006 não havia um índice oficial. Antes disso, chegaram a ser utilizados o IPC-r, o IGP-DI e índices definidos administrativamente.
O índice é calculado pelo IBGE desde 1979, se refere às famílias com rendimento monetário de 1 a 5 salários mínimos, sendo o chefe assalariado, e abrange dez regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande e de Brasília.

Já o IPCA, considerado a inflação oficial do país, se refere às famílias com rendimento monetário de 1 a 40 salários mínimos, qualquer que seja a fonte, e também abrange 10 regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande e de Brasília.




PASSANDO PRA AVISAR


Passando pra avisar

Passados alguns dias do novo governo penso que não se pode ainda avaliar como realmente será ou no que efetivamente resultará, ao cabo de seu tempo, aquilo que já se pode nomear como a “Era Bolsonaro”. Diferentemente do que dizem os desassossegados, no sentido de que o Capitão ainda não cumpriu nada do que prometeu e que não fez tanto quanto poderia ter feito, lembro, sem pretender ridicularizar quem quer que seja, que só Deus fez tudo em sete dias e mesmo aqui hoje se teoriza se estes sete dias não foram mesmo milhões de anos.
Falando de um modo geral, digo que já vi boas coisas e outras nem tanto. Por exemplo, assim como durante a montagem da nova equipe de governo me pareceu (e sugeri) que três dos nomes indicados – para Casa Civil, para Agricultura e para Saúde – em face de algumas restrições ou máculas que lhes pesam deveriam ser substituídos por outros profissionais tão competentes quanto, também agora ressalto a indevida nomeação do filho do Vice Presidente Hamilton Mourão para um cargo na Presidência do Banco do Brasil. Ainda que não se assemelhe a qualquer “ação nepótica" ou caracterize um desfrute ou imoralidade administrativa, deveria ter sido evitada.
Ficou esclarecido que o rapaz era funcionário concursado do Banco há quase duas décadas e que o cargo para o qual foi alçado poderia por ele ter sido preenchido anos antes, se não fosse a perseguição que sempre sofreu durante os governos petistas. Mesmo com tais justificativas a meu sentir não tinha que ser nomeado de plano. Como diriam os antigos: “noblesse oblige”. Talvez devesse o general Vice-Presidente ao tomar conhecimento da nomeação, com firmeza estoica, recomendar que o filho devolvesse o cargo. Perdeu-se assim uma excelente oportunidade para se fixar parâmetros corretos. Durante um governo, qualquer tolerância dos lideres produz lá em baixo terríveis malfeitos.
O incidente me lembra de um episódio, pouco divulgado, protagonizado pelo ex-presidente Castelo Branco. Em 1965, o marechal Castelo Branco leu no jornal que um de seus irmãos, funcionário da Receita Federal, ganhara em cerimônia pública um automóvel Aero Willys. Ganhou a título de um agradecimento particular de sua classe pela ajuda que dera na elaboração de uma lei que organizava sua carreira. Consta que o filho do presidente – Paulo Castelo Branco - lembrava sempre que o marechal telefonou para o irmão, dizendo-lhe que deveria devolver o carro ou se afastar do cargo. Ele argumentou que não havia dinheiro público metido na homenagem e que cada colega de Repartição dispendeu menos do que com uma gravata ou com um lenço. Castelo interrompeu aos berros: “Você não entendeu. Afastado do cargo você já está! Estamos decidindo agora se você vai preso ou não”. Muito cuidado minha gente! Por qualquer deslize dos patriotas os inimigos do País se lavam em águas de rosas e a “Rede Goebells de Comunicação” explora por meses seguidos.
Tirante, entretanto, uma ou outra bobagem dessas, fico feliz com o que estou vendo. Três últimas notícias me trouxeram muita satisfação. Vi que, ainda outro dia (08/01), o Presidente determinou ao Chanceler que denunciasse junto à Organização das Nações Unidas (ONU) o Pacto de Migração, engendrado pelo guerrilheiro Aloysio Nunes para dar a qualquer imigrante – os comunas e os mulçumanos de preferência – ao pisar no solo nacional todos os direitos do cidadão brasileiro. Essa turma vinda para o bem ou mal-intencionada poderia ficar por aqui onde melhor lhe aprouvesse; receber identidade e CPF; ganhar bolsa família; comprar terras; abrir empresas; ser funcionário do Estado; ser empregado com carteira assinada; votar e ser votado; fundar partidos e muito mais. Estava assim legalizada a invasão islâmica que agora está destruindo a França.
O Capitão se posicionou como um estadista: “Jamais recusaremos ajuda aos que precisam, mas a imigração não pode ser indiscriminada. São necessários critérios, buscando a melhor solução de acordo com a realidade de cada país. Se controlamos quem deixamos entrar em nossas casas, por que faríamos diferente com o nosso Brasil? A defesa da soberania nacional foi uma das bandeiras de nossa campanha e será uma prioridade do nosso governo. Os brasileiros e os imigrantes que aqui vivem estarão mais seguros com as regras que definiremos por conta própria, sem pressão do exterior”. O resto é imbecilidade.
A segunda grande notícia dá conta de que os processos junto ao INCRA para aquisição, desapropriação e demarcação de terras para fins de reforma agrária ou de reserva para índios e quilombolas – que em um primeiro lance até foram todos suspensos – vão a rigor passar por um minucioso pente fino, inclusive para se identificar o real interesse das ONG’S petistas que os promovem, estas sob o olhar atento do general Santos Cruz, aquele que faz os comunas tremerem só de ouvir o nome.
A terceira boa notícia fica por conta do “Revogaço”. Na segunda reunião ministerial ocorrida nesta semana, o Capitão determinou aos 22 Ministros de Estado que, em suas áreas de autuação, identificassem toda e qualquer lei ou todo e qualquer decreto, que nas últimas décadas, e neste último governo de bandidos em especial, tiverem sido promulgados ou editados. Da forma e pelo rito que couber, todo ato com viés ideológico de esquerda e, portanto, nocivo aos interesses do Brasil, será revogado, neutralizado ou tornado sem efeito. Fico pensando em quanto isso reverterá em favor dos cofres públicos e o quanto atingirá de morte as tais odiosas entidades sociais.
Com grande expectativa também, estou vendo a atuação da equipe econômica que já decidiu, com o aval do Presidente, deixar que a Embraer voe mais alto, demonstrando que o Estado Brasileiro evoluiu e muito, bem como aprovar uma reforma da Previdência Social de verdade, para por fim aos privilégios, sem fatiamentos, sem subterfúgios, contrapartidas e sem tratamentos diferenciados para qualquer classe ou corporação civil ou militar. O País só deve ter uma categoria de filiados à Previdência Social: a do trabalhador brasileiro. Como disse o Prof. Paulo Guedes: “Será uma reforma que nos próximos vinte anos nem será preciso falar a respeito da mesma”.
Minha esperança é de que outras decisões iguais àquela sejam adotadas para reabilitarem a economia do Brasil. Quero ver a maldita “burro-cracia esquerdista” ser dizimada; o complexo sistema de tributos definitivamente desmantelado e substituído por algo factível e menos estúpido, levando de roldão a máquina fiscal venal e corrupta; a redução drástica da carga tributária algoz de quem produz; a facilitação do acesso para os pequenos ao capital por meio de todos os bancos estatais e privados; a adequação dos perversos juros e lucros dos bancos à realidade brasileira; uma definitiva reforma da anacrônica lei trabalhista e o incondicional apoio a quem inova e racionaliza para produzir mais e mais. Quero ver, também, entupir o Norte e o Nordeste de empregos, resgatando aquelas regiões das mãos sujas dos caciques e dos coronéis de sempre.
Releve Senhor Capitão até porque sei que falo pra quem sabe, mas só estou passando para lembrar. O Brasil é muito rico e promissor, mas seu povo – dono de um País continente onde se planta e se colhe três vezes no ano – é muito pobre. Penso que é necessário começar a reverter isto em dois anos pelo menos, ou seja, até as próximas eleições. Se isso não for possível a esquerda delinquente se assanha novamente e aí temo que possa haver “muito choro e ranger de dentes", como se diz desde o Antigo Testamento. (Jose Mauricio de Barcellos ex Consultor Jurídico da CPRM é advogado. Email:bppconsultores@uol.com.br).

NOVOS MINISTROS DA REPÚBLICA NOMEADOS PELO PRESIDENTE BOLSONARO

Novos Ministros da República nomeados pelo Presidente Jair Bolsonaro
 
 
Técnicos, políticos de carreira, militares e até um astronauta. O Ministério de Jair Bolsonaro conta com perfis diversos, porém comprometidos com as determinações do presidente para uma guinada liberal na economia e conservadora nos costumes, nas relações internacionais e nas políticas de segurança. Por enquanto, a única missão estipulada pelo comandante a seus subordinados é elaborar, nos primeiros dez dias de governo, um relatório sobre suas respectivas pastas – além de sugestões de medidas imediatas, incluindo a revogação de atos dos últimos meses da gestão Temer. Conheça os 22 ministros nomeados por Bolsonaro.

1) Economia – Paulo Guedes

Economista formado pela Universidade de Chicago, Paulo Guedes é chamado por Bolsonaro de seu “posto Ipiranga”, o local onde ele poderia resolver qualquer pendência ou dúvida econômica. É um técnico com poucos laços políticos e o nome mais poderoso da Esplanada depois do presidente. Tem montado uma equipe de economistas liberais, como ele, muitos com passagem pela ortodoxa Chicago. É ferrenho defensor da privatização de todas as empresas estatais. Sua pasta é um dos superministérios de Bolsonaro, pois será a fusão dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e de Indústria e Comércio Exterior.

2) Casa Civil – Onyx Lorenzoni

Deputado federal há seis legislaturas, Onyx Lorenzoni se aproximou de Bolsonaro nos últimos quatro anos. Ele encampou a candidatura presidencial do capitão reformado e passou a fazer jantares em sua casa, em Brasília, para discutir as estratégias. Na primeira reunião, havia menos de dez comensais. Na última, quase uma centena. Filiado ao DEM, Lorenzoni será o elo de Bolsonaro com o Congresso Nacional. É quase tão explosivo como seu chefe. Admitiu ter recebido caixa dois da JBS na campanha eleitoral de 2014, mas a investigação foi arquivada.

3) Justiça e Segurança Pública – Sérgio Moro

Juiz estrela da Operação Lava Jato, Sérgio Moro abandonou 22 anos de magistratura para fazer parte de um Governo. Ele foi o responsável por condenar centenas de políticos, empreiteiros, lobistas e doleiros que desviaram recursos públicos, principalmente da Petrobras. Foi por conta de uma decisão dele, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi preso e, após condenação em segunda instância, foi retirado da disputa eleitoral de 2018. No ministério, tem se cercado de antigos companheiros de Lava Jato, principalmente policiais federais.

4) Gabinete de Segurança Institucional – Augusto Heleno

Ex-comandante da missão de paz no Haiti, o general Augusto Heleno é considerado o principal estrategista de Jair Bolsonaro. Foi ele quem coordenou uma equipe de 50 profissionais que elaboraram o plano de Governo do então candidato. Chegou a ser anunciado como ministro da Defesa, mas o presidente eleito decidiu que o queria mais próximo de seu gabinete e o “promoveu” ao GSI. Será o responsável por todas as atividades de inteligência da gestão federal.

5) Defesa – Fernando Azevedo e Silva

Considerado o mais político dos generais, Fernando Azevedo e Silva já ocupou cargos nos três poderes. Foi assessor legislativo do Exército, autoridade pública olímpica na gestão Dilma Rousseff (PT), ajudantes de ordem do presidente Fernando Collor (PTC) e, antes de aceitar o convite de Bolsonaro, era assessor especial do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. Seu primeiro ato no cargo foi valorizar a hierarquia militar e nomear como futuros comandantes das forças os oficiais mais antigos de cada corporação, Exército, Aeronáutica e Marinha.

6) Secretaria-Geral da Presidência – Gustavo Bebianno

Quando Bolsonaro decidiu se filiar ao PSL, precisava de alguma segurança para tocar sua campanha eleitoral. Sugeriu que o então presidente da legenda, Luciano Bivar, cedesse a direção para alguém em que o presidenciável confiasse. Foi aí que o advogado Gustavo Bebianno se destacou no cenário nacional. Profissional com passagem pelo departamento administrativo do Jornal do Brasil, Bebianno se aproximou do político no Rio de Janeiro. Sem nenhuma experiência em grandes campanhas, coordenou os trabalhos de Bolsonaro e controlou com mão de ferro boa parte dos diretórios regionais. Será o responsável pela espécie de prefeitura do Palácio do Planalto.

7) Relações Exteriores – Ernesto Araújo

Trumpista e antiglobalista, o embaixador Ernesto Araújo chegou ao topo da carreira diplomática sem nunca ter ocupado uma função de relevância no exterior. Até ser indicado para o ministério, ele ocupava um cargo de terceiro escalão no organograma do Itamaraty. Adquiriu a confiança de Bolsonaro por ter um blog em que se posiciona de maneira similar ao do presidente eleito. E por ter feito campanha para ele. Também foi indicado pelo escritor Olavo de Carvalho. Seu desafio será o de reduzir o impacto de falas polêmicas de Bolsonaro como a que a China compra o Brasil e não do Brasil. Caberá a ele também orientar o presidente na decisão de trocar a embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém.

8) Saúde – Luiz Henrique Mandetta

Médico ortopedista, Luiz Henrique Mandetta (DEM) cumpre seu segundo mandato como deputado federal. Não concorreu à reeleição por discordar dos rumos de seu partido no seu Estado, Mato Grosso do Sul. Auxiliou Bolsonaro na pré-campanha dando sugestões de projetos de saúde. Responde a uma investigação por fraude no período em que foi secretário municipal de Saúde em Campo Grande (MS).

9) Secretaria de Governo – Carlos Alberto dos Santos Cruz

General que chefiou missões de paz no Haiti e no Congo, Santos Cruz será o interlocutor de Bolsonaro para os assuntos relacionados à segurança pública. O ministério que ocupará costuma ser ocupado por um articulador político. É a primeira vez que um militar estará neste posto. Santos Cruz chegou a ser cotado para a Secretaria Nacional de Segurança.

10) Ciência e Tecnologia – Marcos Pontes

Tenente-coronel da Aeronáutica e primeiro astronauta brasileiro, Marcos Pontes é mais um da cota militar de Jair Bolsonaro. Desde a pré-campanha já era apontado como futuro ministro. Lançou a ideia de que o ensino superior passasse a ser administrado por sua pasta, mas depois das reações da academia, recuou na proposta.

11) Agricultura – Tereza Cristina

A única mulher a ocupar um cargo na esplanada até o momento, a deputada federal e produtora rural Tereza Cristina (DEM) foi indicada ao cargo pela bancada ruralista. Presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, ela declarou apoio à candidatura de Bolsonaro na reta final da campanha. A futura ministra é investigada por conceder benefícios fiscais à JBS no período em que foi secretária estadual em Mato Grosso do Sul.

12) Controladoria Geral da União – Wagner Rosário

Técnico de carreira, Wagner Rosário é o atual ministro da Transparência do Governo Michel Temer. Por um ano ocupou o cargo de maneira interina. Formado em ciências militares pela Academia Militar dos Agulhas Negras (AMAN), a mesma de Bolsonaro, ele abandonou a atividade no Exército para se tornar auditor federal. Foi o primeiro funcionário de carreira a ocupar o ministério.

13) Educação – Ricardo Vélez Rodríguez

Um liberal crítico ao PT, o filósofo Ricardo Vélez é colombiano, naturalizado brasileiro. Não era o favorito para assumir o ministério da Educação. Seu nome surgiu depois que a bancada evangélica refutou o nome de Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna e ex-secretário de Educação de Pernambuco que foi apontado erroneamente como um professor de esquerda. Vélez é a favor do projeto Escola Sem Partido. Foi um dos dois indicados pelo escritor Olavo de Carvalho, um dos ideólogos do bolsonarismo.

14) Infraestrutura – Tarcísio Gomes de Freitas

O futuro ministro da Infraestrutura, pasta responsável pelos setores de transporte aéreo, terrestre e aquaviário, é consultor legislativo na Câmara. É formado em Engenharia Civil pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e iniciou a carreira no Exército. Atuou como chefe da seção técnica da Companhia de Engenharia do Brasil na Missão de Paz da ONU, como coordenador-geral de Auditoria da Área de Transportes da Controladoria-Geral da União (CGU) e foi diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), cargo para o qual foi nomeado ainda no Governo Dilma Rousseff, em 2011.

15) Cidadania e Ação Social – Osmar Terra

Osmar Terra, ex-ministro do Desenvolvimento Social do Governo Michel Temer foi escolhido por Bolsonaro para ocupar o Ministério da Cidadania, ainda a ser criado pelo presidente eleito. Deputado federal pelo MDB do Rio Grande do Sul, o médico comandará a pasta que deve concentrar atribuições antes administradas pelos ministérios da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social.

16) Turismo – Marcelo Álvaro Antonio

O Ministério do Turismo será comandado pelo deputado federal e integrante da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara, Marcelo Álvaro Antônio, do PSL-MG, partido da base aliada de Bolsonaro na Câmara. Ex-filiado de PRP, PMB e PR, ele chegou a estudar engenharia civil em Belo Horizonte, mas não concluiu o curso.

17) Minas e Energia – Bento Costa Lima Leite

O presidente Jair Bolsonaro anunciou via Twitter a escolha de Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior para chefiar o ministério de Minas e Energia. Ele é Diretor Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha e Almirante de Esquadra. Chefiou os programas Nuclear da Marinha (PNM) e o de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub).

18) Desenvolvimento Regional – Gustavo Canuto

A nova pasta do Governo, que vai incorporar as atribuições dos ministérios da Integração Nacional e das Cidades, será comandada por Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto. Servidor de carreira no Ministério do Planejamento, ele é especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Foi chefe de gabinete do Ministério da Integração Nacional e da Secretaria de Aviação Civil.

19) Mulher, Família e Direitos Humanos – Damares Alves

Damares Alves era uma desconhecida quase completa até ser anunciada como indicada ao novo ministério, que abrigará também a Fundação Nacional do Índio (Funai). Pastora da Igreja do Evangelho Quadrangular, a advogada era desde 2015 assessora parlamentar do senador Magno Malta (PR), uma das principais figuras da bancada evangélica e, até então, o principal cotado para a pasta.

20) Meio Ambiente – Ricardo Salles

Presidente do Movimento Endireita Brasil, o advogado Ricardo de Aquino Salles comandará o Ministério do Meio Ambiente. Filiado ao Partido NOVO, ele já foi secretário particular do ex-presidenciável Geraldo Alckmin e ocupou também a pasta de Meio Ambiente de São Paulo durante o Governo do tucano. Salles é alvo de ação de improbidade administrativa, acusado de manipular mapas de manejo ambiental do rio Tietê, e, durante a campanha eleitoral deste ano, chegou a sugerir o uso de munição de fuzil contra a esquerda e o MST.

21) AGU – André Luiz de Almeida Mendonça

Conhecido como Mendonção, o novo chefe da Advogacia-Geral da União é formado em direito pela Faculdade de Direito de Bauru e estudou sobre corrupção na Universidade de Salamanca, na Espanha. Com longa trajetória na AGU, já foi Corregedor-Geral, Adjunto do Procurador-Geral da União e Diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade. Seu último cargo foi como assessor especial da Controladoria Geral da União (CGU).

22) Banco Central – Roberto Campos Neto

Diretor do banco Santander e especialista em finanças pela Universidade da Califórnia, Roberto Campos Neto tem seu currículo marcado por experiências na iniciativa privada. Ele é neto de Roberto Campos, economista liberal que foi ministro do Planejamento durante a ditadura militar, no governo de Castelo Branco.
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