UM OUTRO QUEIXUME DOS SOFRIDOS APOSENTADOS

** UM OUTRO QUEIXUME DOS SOFRIDOS APOSENTADOS ** Como nosso legislativo pode excluir uma classe por tanto tempo? Deixar por duas décadas qualquer categoria isenta de bonanças? Deixarem passar tanto tempo sem corrigir defeitos por exemplo? Defeitos como prejudicar determinado grupo criando descrenças? É óbvio que me refiro ao pobre e abatido trabalhador aposentado. Uns se aposentam com 08, 07 ou 06 salários mínimos, para agora, Estarem reduzidos em 04, 03, ou 02 pisos com desvinculo recebido! Trocaram aumentos justos das aposentadorias por atos que deflora! Em 23 anos o idoso padeceu!! Metade da aposentadoria foi reprovada! Nenhuma Emenda para o seu favorecimento ou Correção foi aprovada! Se a Câmara e o Senado aprovassem-na, pelos presidentes era vetada. E quase todos os parlamentares contra os vetos nunca fizeram desagrado! Nunca mostraram consciência para dar valor aos direitos de um segurado! Nunca importaram de derrubar vetos que tanto machucaram o aposentado. ... A TRISTE REALIDADE ...

BRASIL SUPERA VACINAÇÃO NO REINO UNIDO ESTA SEMANA

DIÁRIO DO PODER Brasil supera vacinação no Reino Unido esta semana. Foto: Reprodução internet Brasil supera vacinação no Reino Unido esta semana O Brasil encerrou a semana com mais de 70% da população vacinada contra covid com ao menos uma dose e, graças à média diária de cerca de 1,5 milhão de doses, deve passar nos próximos dias o Reino Unido. Primeiro país do ocidente a dar início à imunização, os britânicos contam com cerca de 72% da população vacinada, mas avança bem devagar, ao contrário do Brasil, que tem décadas de campanhas vacinais de sucesso. Sem freio Para entender o ritmo brasileiro de vacinação, iniciamos setembro com 63,7% e subimos para 70%, enquanto britânicos foram de 70,5% a 72%. Logo ali Depois de ultrapassar o Reino Unido, União Europeia e EUA, o próximo “alvo” brasileiro é o Canadá, que tem hoje 76% da população vacinada. No pódio O Brasil é o 3º na proporção de vacinados na América do Sul, atrás, por enquanto, de Uruguai e Chile, que têm 78% e 77,5%, respectivamente.

FMI ELOGIA DESEMPENHO DA ECONOMIA BRASILEIRA E PROJETA CRESCIMENTO DE 5,3%

DIÁRIO DO PODER NOTÍCIA BOA SE ESCONDE FMI elogia desempenho da economia brasileira e projeta crescimento de 5,3% em 2021 Divulgado há dois dias, relatório do FMI é ignorado na imprensa brasileira 24/09/2021 8:57 | Atualizado 24/09/2021 11:21 ACESSIBILIDADE: Sede do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington. Redação Relatório Anual do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgado em Washington um dia após o discurso do presidente Jair Bolsonaro nas Nações Unidas, elogia o desempenho econômico do Brasil, “melhor do que o esperado”, projeta crescimento do PIB real brasileiro de 5,3% em em 2021 e prevê que a inflação “deverá cair continuamente dos picos recentes em direção ao ponto médio do intervalo da meta até o final de 2022”. Curiosamente, apesar de ter sido divulgado há dois dias, o Relatório Anual tem sido ignorado pela imprensa brasileira. De acordo com o relatório do FMI, a economia do Brasil “voltou aos níveis pré-pandêmicos, apoiada por termos de comércio em expansão e crescimento robusto do crédito do setor privado, e um dos maiores pacotes de estímulo nos mercados emergentes – quase 4 por cento do PIB somente em transferências emergenciais de dinheiro em 2020.” PUBLICIDADE O FMI destacou em seu relatório que o desempenho econômico positivo do Brasil deve-se “em parte, à resposta enérgica das autoridades”, à medida que a economia emerge da desaceleração causada pela pandemia da Covid-19. O FMI projeta um crescimento de 5,3% para o Brasil neste ano e uma queda da dívida pública de 99% para 92% do Produto Interno Bruto (PIB). O organismo elogiou as autoridades brasileiras por sua resposta política decisiva ao impacto da Covid-19 na economia. Segundo o FMI essas políticas reduziram significativamente a gravidade da recessão de 2020 e amorteceram seu impacto sobre os pobres e vulneráveis, ao mesmo tempo em que prepararam o terreno para uma forte recuperação em 2021. Leia o trecho do comunicado à imprensa em que os diretores do FMI saúdam o desempenho brasileiro: Os diretores saudaram a ambiciosa agenda de reforma do lado da oferta, com o objetivo de aumentar a produtividade, o crescimento potencial e os padrões de vida. É necessária uma ação concertada para liberalizar o comércio exterior e os mercados de produtos, aumentar a flexibilidade do mercado de trabalho formal e melhorar a governança. O fortalecimento da eficácia e previsibilidade das estruturas anticorrupção e ABC/CFT permanece crítico. Também são necessárias medidas para melhorar ainda mais o ambiente para o investimento do setor privado.” O Fundo ainda parabenizou o ímpeto de reformas institucionais, apesar da pandemia, visando criar as bases para uma economia mais competitiva.

O PL 4434/08 PRÓXIMO DE CADUCAR JÁ ESTÁ NO CADAFALSO!

O Pl.4434/08 próximo de "CADUCAR' já está no cadafalso! almir papalardo 19:17 (há 2 horas) Prezados Senhores DEPUTADOS: O mais justo e humano Projeto que faria grande justiça aos velhos aposentados do RGPS, já está próximo do cadafalso. Ficará pendurado na ponta de uma corda! Trata-se do PL.4434/08 que já está trancafiado há treze anos nas gavetas da CÂMARA DOS DEPUTADOS e que já foi aprovado no plenário do SENADO FEDERAL. Está destinada a 'CADUCAR' no próximo dia 02 de outubro de 2021... Almir Papalardo. ........................................................... O PL.4434/08 PRÓXIMO DE 'CADUCAR' JÁ ESTÁ NO CADAFALSO! Aposentado brasileiro teve nestas últimas duas décadas, De 1998 até 2021, o mais duro massacre do Legislativo! Foi tirado do pobre aposentado seu orgulhoso distintivo, O premio recebido pelos 35 anos de missões cumpridas. Descontavam para o INSS valor correspondente ao salário. Sua aposentadoria era criada conforme o valor do desconto. Começou aí o desencanto burlando toda crença do operário! Seu benefício a todo ano era tosquiado sem comedimento! Porque quando ativo mesmo contribuindo maior percentual, Nunca pôde receber mesmo corretivo dado ao salário social, Recebido pelos outros dois terços de cadastrados do RGPS?? Seus reajustes foram desvinculados da mesma correção do piso, Isto porque a sua aposentadoria era maior que o salário mínimo! Assim, impedindo o mesmo reajuste, criaram outro de improviso. Ass.: O DESPERTADOR DE MENTES CONSCIENCIOSAS...

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS SERÁ LIMITADO A R$40 BILHÕES, PROPÕEM LIRA E PACHECO

DIÁRIO DO PODER SOLUÇÃO NEGOCIADA Pagamento de precatórios será limitado a R$40 bilhões, propõem Lira e Pacheco Solução é opção aos inéditos R$89 bilhões ordenados pela Justiça 21/09/2021 16:43 | Atualizado 21/09/2021 16:43 ACESSIBILIDADE: Ao lado de outras autoridades, o senador Rodrigo Pacheco explica a decisão - Foto: Pedro Gontijo/Agência Senado. Redação Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), propuseram um limite de R$40 bilhões para o pagamento dos precatórios em 2022. Eles se reuniram nesta terça-feira (21) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para debater uma alternativa ao pagamento de aproximadamente R$89 bilhões de dívidas transitadas em julgado com a União. A comissão especial que vai analisar a proposta enviada pelo governo foi criada nesta tarde e poderá começar a funcionar nesta quarta-feira. A PEC teve sua admissibilidade aprovada na semana passada e pode sofrer modificações na comissão. O texto encaminhado pelo governo previa o parcelamento da dívida. Lira e Pacheco propuseram que seja estabelecido um limite de R$ 40 bilhões – que equivale ao valor destinado aos precatórios em 2016, quando entrou em vigor a emenda constitucional que estabeleceu o teto de gastos públicos. Conforme a proposta, o restante do valor pode ser objeto de negociações. “Esse saldo pode ser objeto de negócios jurídicos, como a liquidação a partir do crédito em outorgas, aquisição de ativos, utilização para o pagamento de dívida ativa, enfim, há alternativas para as partes poderem negociar os precatórios. Seriam alternativas fora da despesa corrente, então considero que é uma ideia inteligente”, disse Lira. “Que fique claro o respeito ao teto, ao pagamento dos precatórios que abrem caminho fiscal para a criação de um novo programa social, que é imperioso que seja esse ano. Devemos acertar os procedimentos na Câmara”, afirmou Lira. Arthur Lira afirmou que vai conversar com os líderes sobre a possibilidade de dar mais celeridade à proposta na comissão e também no Plenário. Segundo ele, o importante da proposta dos presidentes das duas Casas é o respeito ao teto de gastos e ao cumprimento das decisões judiciais. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, explicou que é preciso reconhecer que os precatórios devem ser honrados, mas devem convergir com o teto de gastos. Ele destacou ainda que a maior preocupação é o novo programa social do governo para ser um programa robusto. “É complexo, mas, como a politica é a arte de escolher, estamos encaminhando uma possível solução, que é submeter aos deputados e senadores essa proposta”, afirmou Pacheco. Paulo Guedes destacou o compromisso da diminuição das desigualdades sociais com a responsabilidade fiscal. Ele afirmou que a solução proposta, que ainda precisa ser aprovada pelas duas Casas, vai garantir uma camada de proteção social, para minimizar os impactos da pandemia e proteger as camadas mais vulneráveis. “Esse é o posicionamento da nossa classe política e precisamos equacionar isso”, afirmou o ministro.

FRONTEIRAS ABERTAS - PORTUGAL PASSA A RECONHECER COMPROVANTE BRASILEIRO DE VACINAÇÃO

DIÁRIO DO PODER FRONTEIRAS ABERTAS Portugal passa a reconhecer comprovante brasileiro de vacinação Na prática, deixa-se de exigir teste negativo para ingressar no país 18/09/2021 14:46 | Atualizado 18/09/2021 14:47 ACESSIBILIDADE: Brasileiros podem entrar em Portugal sem apresentar teste negativo para Covid. Foto: Reprodução Redação Portugal passa a aceitar, a partir deste sábado (18), os certificados de vacinação emitidos por outros países. Desta forma, cai a exigência dos viajantes apresentarem teste negativo para a Covid-19. A medida vale para todas as viagens, essenciais ou não, para ter ingresso ao país. No entanto, a apresentação de teste ainda é obrigatória para atividades de lazer e gastronômicas, como em restaurantes, hotéis e demais hospedagens. O Brasil faz parte da lista e as vacinas consideradas válidas devem ter sido reconhecidas pela Agência Europeia do Medicamento (EMA). Dos imunizantes utilizados no país, somente a CoronaVac ainda não recebeu reconhecimento do órgão de saúde europeu.

DF REDUZ ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS E AGORA É A MENOR TRIBUTAÇÃO DO PAÍS

DIÁRIO DO PODER DF reduz ICMS sobre combustíveis e agora é a menor tributação do país Projeto do governador Ibaneis Rocha para reduzir ICMS foi aprovado pela Câmara Legislativa 16/09/2021 12:08 | Atualizado 16/09/2021 16:27 ACESSIBILIDADE: Projeto de Ibaneis reduz ICMS de combustíveis de 28% para 25%. Foto: Reprodução Erika Manhatys O projeto do governador Ibaneis Rocha (MDB) para reduzir o ICMS sobre os combustíveis foi aprovado, na noite desta quarta-feira (15), pela Câmara Legislativa do DF (CLDF). A redução de 10% coloca a capital brasiliense como a unidade federativa com menor tributação. “Aprovado” DF terá menor imposto do país CLDF aprovou meu projeto que reduz o ICMS”, comemora Ibaneis em sua rede social. O presidente da CLDF, deputado Rafael Prudente (MDB), também comemorou a vitória para a população que vem sendo penalizada com sucessivos aumentos no valor dos combustíveis e cobrou atuação do governo federal e, sobretudo, a política de preços da Petrobras. “Muito se fala no aumento da gasolina, do diesel e do álcool, então, fica aqui o meu protesto à política econômica do governo federal e também da Petrobras. Ninguém aguenta pagar gasolina a R$ 7, mas estamos fazendo aqui, pode ter certeza, a nossa parte. Nós, com a aprovação do projeto de hoje, teremos uma das menores alíquotas de todo o Brasil”, afirma o parlamentar em sua rede social. Rafael ainda explica a nova taxação para os diferentes combustíveis. “Reduzimos o ICMS da gasolina e do álcool de 28% para 25%, ou seja, uma redução de 10% nessa alíquota. Também do óleo diesel de 15% para 12% ao longo dos próximos 10 anos, ou seja, uma redução de 20%. Portanto, fazendo a nossa parte e esperando que o governo federal e a Petrobras possa fazer a sua parte também”, conclui. Relacionados Citroën C3 surge completamente reformulado em nova geração Anticorpos associados a doenças autoimunes pode sinalizar a gravidade da Covid-19 Governo encaminha ao Congresso plano de redução de benefícios fiscais Diferença no bolso Para o presidente do Sindicombustíveis-DF, Paulo Roberto Tavares, a queda é uma conquista, mas não representa grande impacto no bolso do consumidor. “Com a tendência de preços altos devido a política de preços da Petrobras, o governo manterá essa arrecadação alta e assim baixou muito pouco mas já é um avanço”, disse. No preço final, segundo Paulo, a diferença será de R$ 0,05 no valor final do diesel e R$ 0,053 no valor do etanol, “muito pouco” diz o sindicalista. Tavares ainda explica que “quanto mais aumenta a gasolina, mais arrecada. Há estudos de economistas que a gasolina pode chegar a 10,00 no final desse ano, ou seja, aumenta a arrecadação, pois o ICMS é sobre o preço de venda e os impostos federais são valores fixos independente do preço praticado na revenda. Se chegar a 10,00 o litro, o ICMS saíra de 1,84 hoje para 2,80 por litro vendido, ou seja, mais de 50% de aumento do imposto. Nesse sentido o PL de diminuir 1% no ICMS desaparece”.

DE 3% AO ANO PARA 4,08% - GOVERNO PUBLICA DECRETO QUE AUMENTA IOF PARA CUSTEAR NOVO BOLSA FAMÍLIA

DIÁRIO DO PODER DE 3% AO ANO PARA 4,08% Governo publica decreto que aumenta IOF para custear novo Bolsa Família De acordo com o decreto, a alíquota passa de 3% ao ano para 4,08% ao ano, para pessoas físicas. Já para pessoas jurídicas, a alíquota anual passa de 1,5% para 2,04% 17/09/2021 10:52 | Atualizado 17/09/2021 10:52 ACESSIBILIDADE: Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Redação O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (17) um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro com as novas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que incide sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários. As novas alíquotas valem para pessoas físicas e jurídicas e serão aplicadas no período de 20 de setembro até 31 de dezembro de 2021. Para as pessoas físicas a alíquota passa de 3% ao ano (diária de 0,0082%) para 4,08% ao ano (diária de 0,01118%). Já para as pessoas jurídicas, a alíquota anual passa de 1,5% (atual alíquota diária de 0,0041%) para 2,04% (diária de 0,00559%). “A arrecadação obtida com a medida custeará ainda as propostas de redução a zero da alíquota da contribuição para o PIS/Cofins incidente na importação de milho, com impacto de R$ 66,47 milhões em 2021 e o aumento do valor da cota de importação pelo CNPQ, que acarreta renúncia fiscal no valor de R$ 236,49 milhões no ano de 2021”, informou o Ministério da Economia. A pasta disse ainda que os valores arrecadados serão utilizados para custear o Auxílio Brasil, programa do governo que deve substituir o Bolsa Família. Segundo a pasta, os gastos com o novo programa acarretarão, neste ano, um acréscimo de R$ 1,62 bilhão na despesa obrigatória de caráter continuado. Relacionados Ex-governador Sérgio Cabral será transferido de Bangu para batalhão especial prisional MP e polícia do Rio caçam 18 por tráfico de drogas pelo WhatsApp Defesa acusa CPI de abuso e diz que Precisa já havia entregue os documentos PF busca na sede da Precisa documentos sobre sua relação com Bharat PF investiga rombo no Postalis, fundo de pensão dos Correios O ministério disse ainda que os recursos para o próximo ano sairão da recriação do imposto de renda sobre lucros e dividendos, que está em discussão no Senado. Com o fim do auxílio emergencial e a necessidade legal de indicar fonte para o programa Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família, e reduzir a fila de espera pelo benefício, o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Economia, elevou temporariamente a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão foi tomada em razão da observância das regras fiscais. Apesar de arrecadação recorde, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que é necessário indicar a fonte para o aumento de despesa obrigatória. A instituição do programa Auxílio Brasil, acarretará um acréscimo na despesa obrigatória de caráter continuado da ordem de R$ 1,62 bilhão neste ano. (ABr)

PROTEÇÃO CONTRA COVID - FIOCRUZ ATESTA EFETIVIDADE DA CORONAVAC, ASTRAZENICA E PFIZER

DIÁRIO DO PODER PROTEÇÃO CONTRA COVID Fiocruz atesta efetividade da CoronaVac, AstraZeneca e Pfizer Vacinas contra covid-19 preveniram casos graves e óbitos causados pela doença no Brasil 17/09/2021 15:03 | Atualizado 17/09/2021 15:03 ACESSIBILIDADE: Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com dados colhidos entre 17 de janeiro e 19 de julho reforçou que as vacinas CoronaVac, AstraZeneca e Pfizer contra covid-19 preveniram casos graves e óbitos causados pela doença no Brasil. Confirmando conclusões de outros pesquisadores, a análise indicou que a proteção é maior quando o esquema vacinal é completo, mas diminui conforme aumenta a idade dos vacinados. A pesquisa ainda precisa ser revisada por outros cientistas e foi publicada em formato preprint na plataforma medRxiv. Foram usadas as bases de dados do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e do Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe), com mais de 66 milhões de registros no total, abrangendo doses aplicadas e casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Os pesquisadores incluíram no estudo os vacinados com primeira e segunda doses das três vacinas para medir a taxa de efetividade. Diferentemente da eficácia, calculada nos testes clínicos de desenvolvimento da vacina a partir da comparação de voluntários vacinados e não vacinados, a efetividade mede a proteção que o imunizante confere quando passa a ser usado em larga escala na população, já com a aprovação das autoridades sanitárias. Efetividade contra óbitos A análise dos adultos com esquema vacinal completo da AstraZeneca apontou que a efetividade contra óbitos varia de 97,9%, entre as pessoas com 20 a 39 anos, a 84,6%, entre quem tem mais de 80 anos. Para os casos graves, a efetividade mais alta foi na população de 40 a 59 anos (90,4%), e a mais baixa também ocorreu entre os maiores de 80 anos: 66,7%. No caso do esquema completo da CoronaVac, a efetividade contra óbitos foi de 82,7% na população de 40 a 59 anos, e de 45% na população com mais de 80 anos. Contra casos graves, a efetividade do esquema completo dessa vacina chega a 60,8% entre os idosos de 60 a 79 anos, mas cai para 29,6% com mais de 80 anos. Com uma base de dados encerrada em julho, a pesquisa analisou também a efetividade dos vacinados com a primeira dose da Pfizer, que começou a ser aplicada em maio, quando o calendário de vacinação já tinha contemplado idosos e parte dos grupos com comorbidades. Essa vacina é administrada no país com intervalo de 12 semanas entre as duas doses, e com o baixo número de segundas doses aplicadas no período estudado, a efetividade do esquema vacinal completo da Pfizer não foi avaliada separadamente. Plano de imunização Segundo a pesquisa, a efetividade da primeira dose desse imunizante contra mortes chegou a 89% nas faixas etárias de 40 a 59 anos e, de 60 a 79 anos foi de cerca de 81%. Entre os mais jovens, a efetividade atingiu 86,1% contra mortes e 64,7% contra casos graves. O estudo também produziu uma análise de efetividade do plano de imunização como um todo, incluindo as três vacinas. Nesse caso, a efetividade dos esquemas vacinais completos contra mortes é de 51,4% nos idosos com mais de 80 anos, de 71,8% na faixa etária de 60 a 79 anos, e de 84,5% para a população de 40 a 59 anos. Esses percentuais caem para 35,9%, 61% e 73,6% na efetividade contra casos graves. (Com informações da Agência Brasil)

NINGUÉM AGUENTA MAIS

DIÁRIO DO PODER NINGUÉM AGUENTA MAIS Chega, Petrobras: até deputados governistas pedem mudança na política de preços Aumentos excessivos geraram R$42,8 bilhões no 2º trimestre 15/09/2021 8:08 | Atualizado 15/09/2021 8:37 ACESSIBILIDADE: Deputado Danilo Forte (PSDB-CE) - Foto: Cleia Viana/Câmara. Deputados de diversos partidos, inclusive governistas, cobraram nesta terça-feira (14) mudança na política de preços de combustíveis da Petrobras, que desde 2016 supostamente acompanha a variação do valor do barril de petróleo no mercado internacional e do dólar. A Petrobras adotou a chamada “política de paridade internacional” como forma de produzir lucros, implantada desde o governo Michel Temer, que proporcionou à estatal o lucro recorde de R$42,8 bilhões apenas nos 90 dias do segundo trimestre deste ano, numa demonstração de que foram excessivos os aumentos determinados pela estatal. O assunto foi discutido com o presidente da empresa, Joaquim Silva e Luna, em comissão geral no plenário da Câmara dos Deputados. De acordo com o IBGE, a gasolina acumula alta de preço de 31,1% entre janeiro e agosto, contra uma inflação geral de 5,7% (IPCA). O diesel e gás de cozinha (GLP) também concentram altas (28% e 23,8%, respectivamente). O valor dos combustíveis impacta a geração das usinas termelétricas movidas a gás natural e óleo diesel. “Temos de ter uma política de preço capaz de não aviltar a situação das famílias do País”, disse o deputado Danilo Forte (PSDB-CE), autor do requerimento para a realização do debate. Para ele, a regra atual prejudica o País, que vive uma tripla crise (energética, econômica e sanitária). “A lógica do preço internacional é um fracasso para o Brasil”, reforçou o deputado Bohn Gass (PT-RS). Mesmo entre governistas, houve questionamentos. O deputado Cacá Leão (PP-BA) defendeu que a companhia reveja sua posição. “Pergunto se não chegou a hora da Petrobras, uma empresa que lucrou cerca de R$ 43 bilhões [2° trimestre de 2021], fazer um encontro de contas com o povo brasileiro”, afirmou Leão. O deputado Igor Timo (Pode-MG) propôs que a companhia divulgue a fórmula que usa para reajustar o preço dos combustíveis. “Ela não deveria ser pública?”, perguntou. Volta do lucro Durante o debate com os deputados, o presidente da Petrobras não chegou a fazer uma defesa direta da política de paridade internacional, mas afirmou que as regras atuais permitiram que estatal recuperasse o lucro, que foi de R$ 42,8 bilhões no 2° trimestre de 2021, contra prejuízo de R$ 2,7 bilhões registrado no mesmo período do ano passado. Ele também disse que a estatal não repassa para os combustíveis a volatilidade do mercado. “Todo o custo que exige de produção tem sido colocado com o máximo de cuidado na hora de fazer as mudanças [dos preços]”, declarou. Ainda segundo Luna, a estatal responde por apenas 34% do preço do litro da gasolina na bomba. O restante é margem de lucro de postos e refinarias, tributos federais e estaduais e o custo do etanol misturado. Deputados aliados ao governo Bolsonaro defenderam a estatal. Eles argumentaram que o principal culpado pelo alto preço dos combustíveis é o ICMS, um imposto estadual. “Está na hora dos governos estaduais, que foram tão ajudados pelo governo federal nesta pandemia, ter compreensão e colaborar”, afirmou Osmar Terra (MDB-RS). Já o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) manifestou-se a favor da paridade internacional de preços. “O Brasil não pode mais fazer política econômica com preços de combustível, como aconteceu no passado”, disse. Termelétricas Além do preço dos combustíveis, os deputados cobraram da Petrobras o fornecimento de gás natural para as termelétricas, que devido à crise hídrica respondem hoje a cerca de 28% da produção de energia elétrica no Brasil. O deputado Edio Lopes (PL-PR), presidente da Comissão de Minas e Energia, afirmou que atualmente seis usinas estão sem funcionar em toda sua capacidade por falta de gás natural ou de manutenção. “Houve uma ‘sonolência’ dos diversos atores responsáveis pelo setor elétrico”, disse. Mesma crítica foi feita por Danilo Forte.

RIGOR CONTRA IRREGULARIDADES

DIÁRIO DO PODER RIGOR CONTRA IRREGULARIDADES Presidente cria Programa de Integridade e prioriza transparência Presidente busca garantir transparência, rigor contra irregularidades e cultura de integridade institucional 14/09/2021 15:22 | Atualizado 14/09/2021 17:26 ACESSIBILIDADE: Presidente da República, Jair Bolsonaro. Foto: Alan Santos/PR Redação O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que institui o Programa de Integridade nos órgãos da Presidência da República e, supletivamente, da Vice-Presidência da República. A medida visa estabelecer parâmetros para garantir transparência, rigor contra irregularidades, cultura de integridade institucional e monitoramento de riscos para o poder público. No foco das diretrizes do Programa estão: Priorizar o interesse e a entrega de valores públicos, de forma imparcial e eficiente; manter o compromisso da alta administração e dos agentes públicos na manutenção da cultura de integridade institucional; promover o envolvimento, a colaboração e a atuação em rede das instâncias de integridade. Além disso, o programa institui a missão de: Desenvolver e implementar estratégia com objetivos, metas e ações prioritárias, com base nos riscos à integridade pública; analisar, tratar e monitorar continuamente os riscos à integridade; promover a comunicação efetiva e a capacitação dos agentes públicos para a aplicação dos padrões e dos mecanismos de integridade; garantir resposta adequada às violações de integridade; e manter a transparência, a participação e a garantia do acesso à informação às partes interessadas. Objetivos Com base nas diretrizes estabelecidas, o Programa de Integridade prevê os seguintes objetivos a serem alcançados pelos órgãos da Presidência da República: Fomentar ambiente íntegro e confiável, alinhado aos valores éticos compartilhados pela sociedade; Incorporar padrões elevados de conduta pela alta administração, para estimular e orientar o comportamento dos agentes públicos, em conformidade com suas funções e atribuições; Fomentar a ação integrada das instâncias internas de integridade com as unidades organizacionais, nos termos do disposto no Plano Estratégico de Integridade da Presidência da República; Promover ações de comunicação e treinamento dos agentes públicos para internalização da cultura de integridade institucional; Fomentar o uso dos canais de denúncia e de representação sobre desvios éticos, ilícitos administrativos, fraude e corrupção; Promover a prevenção, a detecção, a remediação e a punição às ocorrências de violação de integridade, segundo o Plano Estratégico de Integridade de Presidência da República. O Programa contará com um Plano Estratégico de Integridade, o qual definirá a identidade estratégica da integridade da Presidência da República e contemplará os objetivos e metas, as ações estratégicas, o tratamento dos riscos e as diretrizes para os planos de comunicação e de capacitação relativos à integridade institucional. Instâncias de integridade Segundo o decreto, as unidades de gestão de integridade previamente instituídas nos órgãos da Presidência da República passarão a ser instâncias internas de integridade. E o Plano Estratégico de Integridade da Presidência da República será elaborado em conjunto com as instâncias internas de integridade. A elaboração, a implementação, a execução e o monitoramento do Programa de Integridade da Presidência da República, do Plano Estratégico de Integridade da Presidência da República e de suas revisões cabem às seguintes instâncias de integridade: I – Comitê Integrado de Governança da Presidência da República, como instância decisória, que aprovará o Plano Estratégico de Integridade, nos termos do disposto no Decreto nº 10.566, de 8 de dezembro de 2020; II – Diretoria de Governança da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral, unidade setorial do Sipef, que será a unidade de gestão de integridade da Presidência da República, como instância gestora que coordenará a elaboração, a execução e o monitoramento do Programa e do Plano Estratégico de Integridade; e III – instâncias internas de integridade, como instâncias tático-operacionais, que atuarão na implementação e na execução do Plano Estratégico de Integridade, e contribuirão para o fluxo de informações e para o funcionamento do Programa. Comitê integrado orienta O decreto institui ainda que a unidade de gestão de integridade da Presidência da República atuará no âmbito do Programa de Integridade da Presidência da República, sob a orientação do Comitê Integrado de Governança da Presidência da República e em conjunto com as demais instâncias internas de integridade para: I – monitorar e propor ações para o aperfeiçoamento do Programa; II – coordenar a disseminação de informações; III – propor estratégias para a expansão e o fortalecimento do Programa; e IV – promover outras ações relacionadas à gestão da integridade.

NÃO SERIA MELHOR PARA APOSENTADOS REINICIAR DESCONTOS MENSAIS?

Não seria melhor para Aposentados reiniciar descontos mensais? Caixa de entrada almir papalardo Prezados Senhores SENADORES / DEPUTADOS: Existe um conhecido e sábio ditado popular, "DOS MALES, O MENOR", que pode atingir vossas excelências, legítimos legisladores do nosso Sistema Previdenciário. A camada de Aposentados e Pensionistas é a mais esquecida e maltratada da nossa sociedade, mesmo tratando-se de velhos trabalhadores que sempre são atingidos pelas piores determinações! Seria um enredo propício, ideal e estranhamente carente de encargos melhores para proteção mais equilibrada e/ou merecedora por parte desta nossa fortalecida legislação... Um forte abraço para todos. ALMIR PAPALARDO. NÃO SERIA MELHOR PARA APOSENTADOS REINICIAR DESCONTOS MENSAIS? Seria, se todas as aposentadorias tivessem a mesma justiça em qualquer bolso. Pagamentos durante 35 anos foram efetuados com descontos para Previdência. Deveria ser sempre assim para melhor alinhamento nas igualdades e coerência. Critério lógico para trabalhadores ativos, também inativos e um país orgulhoso. Por que trabalhador aposentado precisa ficar isento das antigas contribuições? Quanto mais reforços receber nossa Previdência melhor para ela e aposentados. Seria reforço somado por colaboradores obrigados e agora também desobrigados. Com coerência na aposentação todos segurados ficariam nas mesmas aptidões! Que adianta aposentado não ter mais contribuições se os descontos continuam? Aposentado com 08 SM pode estar hoje recebendo apenas 03! Como surgiram? Ora, por culpa dos benefícios desvinculados de todos salários que se alteraram! Aposentado ganhando o piso a sua correção é a mesma do SM. Se ganha acima, Fica desvinculado da correção mínima, sendo que seu novo corretivo desanima! Então longínquos descontos para à Previdência perderam a seriedade e a norma! ... UMA VERDADE VERDADEIRA ... Assinado por milhões e milhões de trabalhadores brasileiros, ativos e inativos...

MINISTRO DA SAÚDE ENTREGA UNIDADES FLUVIAIS A COMUNIDADES RIBEIRINHAS

DIÁRIO DO PODER AMAZONAS E PARÁ Ministro da Saúde entrega unidades fluviais a comunidades ribeirinhas Objetivo é garantir o acesso igualitário à rede pública para todos os brasileiros e o atendimento em locais de difícil acesso 12/09/2021 8:31 | Atualizado 12/09/2021 10:11 ACESSIBILIDADE: Ministro da Saúde entrega unidades fluviais a comunidades ribeirinhas Foto: Ministério da Saúde Moradores de comunidades ribeirinhas do Amazonas e do Pará passam a contar com novas unidades básicas de Saúde fluviais e reforço para as unidades que já existem. A ampliação das ações para essas regiões está em duas portarias assinadas neste sábado (11) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em Manaus. O objetivo das portarias é garantir o acesso igualitário à rede pública para todos os brasileiros e o atendimento em locais de difícil acesso em todas as regiões do país. O ministro visitou uma das unidades fluviais, na comunidade Bela Vista do Jaquiri, onde o acesso só é possível percorrendo duas horas de barco. Nesses municípios, na maioria das vezes, a única forma de acesso é por via fluvial, inclusive para equipes de profissionais de saúde. Dessa forma, o Ministério da Saúde destina recursos federais para unidades básicas de Saúde Fluvial (UBSF). Ao todo, na primeira portaria, quatro municípios serão contemplados com as embarcações que comportam a estrutura para atendimentos básicos. São eles Caaparinga, Ipixuna e Manicoré, no Amazonas, e São Domingos do Capim, no Pará. A transferência dos incentivos financeiros por parte do ministério dependerá da efetivação do cadastramento feito pelos gestores locais. O custeio mensal de cada UBSF é de R$ 90 mil. Ao todo, fazem parte da nova estrutura das UBSFs entregues pela pasta 15 embarcações, 12 unidades de apoio e 75 profissionais de saúde, entre agentes comunitários, auxiliares ou técnicos de enfermagem, auxiliares ou técnicos de saúde bucal, médicos e cirurgiões-dentistas. A segunda portaria assinada hoje (11) credencia os municípios de Manicoré (AM), Tabatinga (AM), Juruti (PA) e Santo Antônio do Tauá (PA) a receberem incentivo para equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), unidades de Apoio Ribeirinha e embarcações. O investimento é suficiente para 32 embarcações e a contratação de 137 profissionais de saúde. A transferência dos incentivos por parte do Ministério da Saúde dependerá do cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Em 2021, a pasta já repassou mais de R$ 56 milhões para equipes de saúde da família fluvial e família ribeirinha. Adolescência O Ministério da Saúde destinará cerca de R$ 11 milhões para os municípios e o Distrito Federal promoverem a prevenção e o combate a doenças. A portaria também foi assinada hoje, durante a visita do ministro a Manaus. Mais de 32 milhões de adolescentes podem ser beneficiados pela portaria que implementa a medida. A iniciativa prevê investimento de R$ 1 mil a R$ 50 mil por município. Os valores serão distribuídos proporcionalmente, considerando a quantidade de adolescentes cadastradas no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab) em cada localidade.(ABr)

APOSENTADORIAS DEGRADADAS

Aposentadorias degradadas - Um artigo que Vale a Pena ser Reprisado... Caixa de entrada almir papalardo 2 de set. de 2021 18:43 (há 22 horas) Para os prezados amigos acompanhantes da novela 'A traiçoeira Guerra Entre Presidentes da Nação Versos Aposentados', transcrevo a seguir, um brilhante artigo do gênio Paulo Sant'Ana, um ilustre jornalista gaúcho. Até hoje este corajoso e brilhante texto do renomado escritor, acirrou de vez essa desastrosa polêmica oculta entre governantes e trabalhadores esquecidos e encurralados, que por falta de apoio popular, tiveram a sua aposentadoria seriamente transgredida. Salve o jornalista Paulo Sant'Ana um dos mais brilhantes do Brasil que até hoje ilumina o nosso jornalismo, principalmente com esta severa chinelada nos antigos presidentes do Brasil, responsáveis pelo covarde massacre aos velhos aposentados! Descanse em paz no trono celestial meu abençoado jornalista Paulo Sant'Ana... ALMIR PAPALARDO. Aposentadorias degradadas 16 de maio de 2008 44 Acontece o seguinte: no governo Fernando Henrique Cardoso, foi instituído o fator previdenciário. Trata-se de um mecanismo que determina um corte de até 40% nas aposentadorias dos trabalhadores, conforme a idade do cidadão, mesmo que ele já tenha cumprido todo o tempo de contribuição. O corte varia de acordo com a idade de quem se aposenta (menos idade, maior o corte). Os mais penalizados são aqueles que começaram a trabalhar mais jovens, que cumprem o tempo de contribuição mas têm de continuar a trabalhar para não sofrerem o corte. Outra herança trágica para o trabalhador instituída no governo Fernando Henrique Cardoso foi a desvinculação do reajuste de todas as aposentadorias com o reajuste do salário mínimo. Por essa separação, os governos Fernando Henrique e Lula jactam-se de concederem reajustes consideráveis no salário mínimo, mas não atribuem às outras aposentadorias com valor superior ao salário mínimo o mesmo índice de reajuste. Quem ganha na aposentadoria mais que um salário mínimo tem recebido reajuste insignificante em comparação ao salário mínimo, ocasionando por exemplo a perversidade de que quem ganha cinco salários mínimos na aposentadoria vê reduzidos seus proventos, em poucos anos, para três, para dois salários mínimos, logo adiante passará a ganhar um só salário mínimo. Vai subindo cada vez mais o valor do salário mínimo, reajustado em nível altamente compensador, enquanto que as aposentadorias maiores sofrem um arrocho que tem sido desumano. Tanto o fator previdenciário quanto o não-acompanhamento do reajuste das aposentadorias em geral com o do salário mínimo constituem-se em perversidade do governo com os aposentados, que ficam por esses dispositivos condenados à opressão salarial ou a trabalhar por tempo excessivo ao do exigido para a contribuição. Os aposentados brasileiros vêm sofrendo ano a ano degradação de seus ganhos, eles que já entregaram toda sua vida ao trabalho e agora precisam mais do que nunca de proventos minimamente dignos, com reajustes de índices iguais ao do salário mínimo. O governo mesmo informou que nos últimos sete anos poupou R$ 10 bilhões graças ao fator previdenciário. A seguridade, que compreende previdência, saúde e assistência social, é superavitária. Parte desse superávit tinha de ser destinada aos cada vez mais precários proventos dos aposentados. Para mudar esse quadro, o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou projeto no Senado Federal que acaba com o fator previdenciário e revincula os proventos dos aposentados ao índice de reajuste do salário mínimo. Foi tanta a repercussão do esforço do senador Paim, que o projeto foi aprovado por unanimidade no Senado. Mas o governo, que tem maioria absoluta na Câmara, onde será decidida a questão, não concorda com a mudança. Anteontem, foi realizado em Brasília um evento que visou à mobilização dos deputados federais para essa importante questão previdenciária e social, sob a liderança do senador Paim e da deputada federal Luciana Genro (PSOL-RS), dois gaúchos na liderança dessa luta pela redenção das aposentadorias. E, no próximo dia 29, esse ato pela luta contra a opressão salarial dos aposentados será realizado aqui em Porto Alegre, às 14h, no auditório da Fetag e às 18h na Esquina Democrática. É imprescindível que os aposentados gaúchos lá compareçam, como o público em geral, para levar à frente esta luta por uma política que visa a desconstituir o empobrecimento e a inanição dos aposentados brasileiros. *Texto publicado hoje em Zero Hora. Postado por Sant`Ana

A PESADA CRUZ DE UMA APOSENTADORIA BRASILEIRA

A Pesada Cruz de uma Aposentadoria Brasileira REZADOS SENHORES SENADORES/DEPUTADOS: Alardeando o que poderá suceder em 02.10.2021 que se aproxima, gentilmente, encaminhamos-lhes, o amargor de sofridas lagrimas de velhos aposentados, esperando que o nosso PAI CELESTIAL proceda um milagre, fazendo aparecer na ora exata algumas dezenas de parlamentares decisivos, conscienciosos e audazes, capazes de evitar um desleal massacre contra segurados do RGPS. Impeçam que nossa estrela cadente, o PLS.4434-08, passe pelo horroroso e humilhante processo de 'CADUCAR'! Seria assim anulada a nossa única e sagrada ressurreição... ALMIR PAPALARDO. ------------------------------------ ** A PESADA CRUZ DE UMA APOSENTADORIA BRASILEIRA ** Qual a prerrogativa duma política para apaziguamento de grandes nações? Simples: Apaziguamento de um país depende sempre de uma boa politica. Boa política depende da prudência legislativa, sensata e com boas noções! Parlamentares longe de partidos e de proteções apadrinhadas! Eis a lógica! Políticos com prumo político e sabedores de como controlar finanças do país, Saibam explorar frutos das nossas árvores, escalonadas desde folhas à raiz. Não deixam reservas financeiras escoarem; carecemos de bons profissionais. São as principais razões para apaziguamento dos nossos reforços estruturais. Como o Brasil praticará ações equilibradas se adota critérios pouco pensados? Pouco pensados? Sim! Como explicar o massacre cruel contra APOSENTADOS? Porque extorquir parte de benefícios de velhos cansados de serem surrupiados? Em duas décadas o velho trabalhador é maltratado e tem seus direitos obstruídos! Suportou todos 23 aumentos desvinculados do salário mínimo! Sempre rejeitados! Jamais tiveram projetos/medidas aprovado! Todos os favores lhes foram negados! = F I M = ---------------------------------------------- Conclusão: Assim é a verdadeira aposentadoria no RGPS! Até sua cruz que deveria ser mais leve possível é de pura e maciça pedra lapidada!! Salvem-nos...

BALANÇA COMERCIAL TEM MELHOR SALDO DA HISTÓRIA PARA MESES DE AGOSTO

DIÁRIO DO PODER ECONOMIA Balança comercial tem melhor saldo da história para meses de agosto País exportou US$ 7,66 bilhões a mais do que importou 01/09/2021 18:04 | Atualizado 01/09/2021 18:04 ACESSIBILIDADE: O saldo é 31,7% maior que em agosto de 2020 Foto: Tânia Rego Redação Beneficiada pela safra de diversos grãos e pela valorização de minérios, a balança comercial registrou o melhor saldo da história para meses de agosto, desde o início da série histórica, em 1989. No mês passado, o país exportou US$ 7,665 bilhões a mais do que importou. O saldo é 31,7% maior que em agosto de 2020. No último mês, as exportações somaram US$ 27,212 bilhões, alta de 49,2% sobre agosto de 2020 pelo critério da média diária. As exportações bateram recorde histórico para todos os meses desde o início da série histórica, em 1989. As importações totalizaram US$ 19,547 bilhões, alta de 34,4% na mesma comparação. Além da alta no preço das commodities, as exportações também subiram por causa da base de comparação. Em agosto de 2020, no início da pandemia de covid-19, as exportações tinham caído por causa das medidas de restrição social. O volume de mercadorias embarcadas, segundo o Ministério da Economia, aumentou 8,7%, enquanto os preços subiram, em média, 41,7% em relação ao mesmo mês do ano passado. Com o resultado de agosto, a balança comercial acumula superávit de US$ 52,033 bilhões nos oito primeiros meses do ano. O resultado é 45,7% maior que o dos mesmos meses de 2020 e também é o maior da série histórica para o período. Setores Em agosto, todos os setores registraram crescimento nas vendas para o exterior. Em plena safra de grãos, o valor das exportações agropecuárias subiu 19,4% em relação a agosto do ano passado. Os principais destaques foram café não torrado (+10,2%), soja (+46,0%) e madeira em bruto (+187%). Apesar de a seca e as recentes geadas terem reduzido o volume de exportações em 6% na mesma comparação, a valorização média de 32,8% nos preços garantiu o aumento do valor exportado no setor. Beneficiada pela valorização de minérios, as exportações da indústria extrativa mais que dobraram em relação a agosto do ano passado, aumentando 113,3%. Os destaques foram minérios de cobre e seus concentrados (+145,1%) e óleos brutos de petróleo (+93,6%). As vendas da indústria de transformação subiram 32,9%, impulsionadas por carne bovina industrializada (+50,5%), combustíveis (+69,2%) e produtos semiacabados de ferro e aço (+118,5%) Do lado das importações, as compras do exterior da agropecuária subiram 26,7% em agosto na comparação com agosto do ano passado. A indústria extrativa registrou alta de 262,4% e a indústria de transformação teve crescimento de 57,1%. Os principais destaque foram milho não moído (+289,7%), óleos brutos de petróleo (+206,8%), gás natural (+541,5%) e combustíveis (+161,3%). Em julho, o governo elevou para US$ 105,3 bilhões a previsão de superávit da balança comercial neste ano, o que garantiria resultado recorde. A estimativa já considera a nova metodologia de cálculo da balança comercial. As projeções estão mais otimistas que as do mercado financeiro. O boletim Focus, pesquisa com analistas de mercado divulgada toda semana pelo Banco Central, projeta superávit de US$ 70 bilhões neste ano. Metodologia Em abril, o Ministério da Economia mudou o cálculo da balança comercial. Entre as principais alterações, estão a exclusão de exportações e importações fictas de plataformas de petróleo. Nessas operações, plataformas de petróleo que jamais saíram do país eram contabilizadas como exportação, ao serem registradas em subsidiárias da Petrobras no exterior, e como importação, ao serem registradas no Brasil. Outras mudanças foram a inclusão, nas importações, da energia elétrica produzida pela usina de Itaipu e comprada do Paraguai, num total de US$ 1,5 bilhão por ano, e das compras feitas pelo programa Recof, que concede isenção tributária a importações usadas para produção de bens que serão exportados. Toda a série histórica a partir de 1989 foi revisada com a nova metodologia.(ABr)