14º SALÁRIO DO INSS NÃO SERÁ PAGO ESTE ANO

DO REDE JORNAL CONTÁBIL 14º salário do INSS não será pago este ano Tramitação da proposta que instituí o pagamento do 14º salário passará agora pela aprovação de uma Comissão Especial Por Ricardo Junior -27/10/2022150 O 14º salário foi proposta ainda em 2020, durante o período de pandemia, através do Projeto de Lei 4.367/20, sob a justificativa de apoiar os aposentados que durante o período de lockdown, muitas vezes eram os únicos integrantes do grupo familiar com renda para apoiar o sustento da família. Atualmente o texto segue em tramitação na Câmara dos Deputados, sob justificativa compensatória e retroativa aos anos de 2020 e 2021, que fizeram com que milhares de aposentados e pensionistas se endividassem para ajudar suas famílias. PUBLICIDADE Contudo, muitos segurados do INSS ainda esperam pela liberação do benefício e inclusive se deparam com informações acerca de uma possível liberação neste ano. 14º salário do INSS não será pago este ano Apesar das informações que animam muitas vezes os aposentados e pensionistas sobre uma possível liberação do benefício, é preciso esclarecer não haver nenhuma chance de liberação do 14º salário do INSS neste ano. É preciso lembrar que em junho deste ano, a proposta, que seguia para aprovação na última Comissão da Câmara dos Deputados, acabou sendo retirada de pauta pela mesa diretora. Dessa maneira, o texto acabou sendo direcionado para a aprovação de uma Comissão Especial, que nada mais é do que o reinício da tramitação na Câmara e agora com a necessidade de passar pela aprovação de novas Comissões. Logo, devido a esta manobra, o texto não tem nenhuma chance de aprovação neste ano, primeiro porque o texto ainda nem começou a ser novamente analisado pelas Comissões, segundo porque estamos em período eleitoral, onde lei eleitoral proíbe a criação de novos benefícios em ano de eleição. Por fim, vale lembrar que mesmo que a proposta seguisse para aprovação na Câmara dos Deputados, posteriormente o texto seguirá para análise dos Senadores que deverão votar o tema no Plenário do Senado. Sendo assim, não há tempo hábil suficiente que justifique a liberação do benefício, ou seja, não há chances de que o 14º salário do INSS possa ser liberado este ano de 2022.

FOLGAS: VEJA CALENDÁRIO DE FERIADOS NACIONAIS PARA 2023

DO REDE JORNAL CONTÁBIL Folgas: veja o calendário de feriados nacionais para 2023 Das 12 datas comemorativas programadas para 2023, 11 irão cair em dias de semana. Confira: Por Lucas Machado -18/10/20221377 Anualmente, há feriados que nem sequer precisam ser anunciados oficialmente, com antecedência, até porque as referidas datas comemorativas já são fixas. No entanto, a grande questão é saber quando o dia representará folga ao trabalhador, ou dispensa em outras atividades para demais casos. Neste sentido, o primeiro ponto é observar o calendário oficial do ano, de modo a saber em quais dias da semana ocorreram os feriados. Desta forma, é possível se organizar para planejar viagens, passar um tempo com a família ou simplesmente descansar aproveitando um tempo longe das atividades corriqueiras. PUBLICIDADE Outro ponto é estar ciente se a data comemorativa realmente diz respeito a um feriado, ou trata-se de um ponto facultativo. Muitos ainda confundem estas duas modalidades, de modo que ainda é comum pensar que tratam da mesma coisa, entretanto, há diferenças. Dentre outros pontos de distinção, no feriado a folga é obrigatória, de modo que expediente nestes dias darão direito a um acréscimo no salário, ou uma folga futura. No entanto, em pontos facultativos, caberá ao empregador/empresa decidir se aquela data representará ou não descanso para os funcionários. Feriados 2023 Confira abaixo o calendário completo das datas comemorativas programadas para o próximo ano. Feriado Data Dia da semana Confraternização Universal 01 de janeiro de 2023 domingo Carnaval 20 de fevereiro de 2023 segunda-feira Carnaval 21 de fevereiro de 2023 terça-feira Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo) 22 de fevereiro de 2023 quarta-feira Paixão de cristo 07 de abril de 2023 sexta-feira Páscoa 09 de abril de 2023 domingo Tiradentes 21 de abril de 2023 sexta-feira Dia do trabalhador 01 de maio de 2023 segunda-feira Corpus Christi 08 de junho de 2023 quinta-feira Independência do Brasil 07 de setembro de 2023 quinta-feira Dia de Nossa Senhora Aparecida 12 de outubro de 2023 quinta-feira Finados 02 de novembro de 2023 quinta-feira Proclamação da República 15 de novembro de 2023 quarta-feira Natal 25 de dezembro de 2023 segunda-feira Feriados restantes de 2022 Com o passar do último dia 12 de outubro, data do dia das crianças e da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, agora apenas restam 4 feriados nacionais em 2022. Contudo, dois deles irão cair em finais de semana, dias que já representam o descanso de milhares de trabalhadores. Confira: Datas Dia da semana Feriado 2 de novembro de 2022 Quarta-feira Finados 15 de novembro de 2022 Terça-feira Proclamação da República 25 de dezembro de 2022 Domingo Natal 31 de dezembro de 2022 Sábado Véspera do Ano Novo 2023

ELEIÇÕES PARA CORRIGIR FALHAS INSTITUCIONAIS

almir papalardo 10:23 (há 13 minutos) para sen.acirgurgacz@senado.leg.br, sen.alessandrovieira@senado.leg.br, sen.alvarodias@senado.leg.br, sen.angelocoronel@senado.leg.br, sen.antonioanastasia@senado.leg.br, sen.carlosfavaro@senado.leg.br, sen.carlosviana@senado.leg.br, sen.chicorodrigues@senado.leg.br, sen.cidgomes@senado.leg.br, sen.cironogueira@senado.leg.br, sen.confuciomoura@senado.leg.br, sen.darioberger@senado.leg.br, sen.davialcolumbre@senado.leg.br, sen.eduardogirao@senado.leg.br, sen.eduardogomes@senado.leg.br, sen.elizianegama@senado.leg.br, sen.elmanoferrer@senado.leg.br, sen.esperidiaoamin@senado.leg.br, sen.fabianocontarato@senado.leg.br, sen.fernandobezerracoelho@senado.leg.br, Sen.fernandocollor@senado.leg.br, sen.flavioarns@senado.leg.br, sen.flaviobolsonaro@senado.leg.br, sen.humbertocosta@senado.leg.br, sen.iraja@senado.leg.br, sen.izalcilucas@senado.leg.br, sen.jaderbarbalho@senado.leg.br, sen.jaqueswagner@senado.leg.br, sen.jarbasvasconcelos@senado.leg.br, Sen.JaymeCampos@senado.leg.br, sen.jeanpaulprates@senado.leg.br, sen.jorgekajuru@senado.leg.br, sen.jorginhomello@senado.leg.br, sen.josemaranhao@senado.leg.br, sen.joseserra@senado.leg.br, sen.katiaabreu@senado.leg.br, sen.lasiermartins@senado.leg.br, sen.leilabarros@senado.leg.br, sen.lucasbarreto@senado.leg.br, sen.luiscarlosheinze@senado.leg.br, sen.luizcarlosdocarmo@senado.leg.br, sen.mailzagomes@senado.leg.br, sen.majorolimpio@senado.leg.br, sen.maragabrilli@senado.leg.br, sen.marcelocastro@senado.leg.br, sen.eduardobraga@senado.leg.br, Dalmir, mim, aderval, Artur, dep.arthurlira@camara.leg.br, Alcides, Antonio, Alexandre, Anita, Antonio, Advogado, ORCELINO, Valter, Luna, Equipe, LUANA, Junia, Benone, Cypriano, Lucio, Deuvair, Edison, Flávia, Fernanda, Jose, [Política], Helio, Vera, lou@velhosamigos.com.br, MONOCODY, José * ELEIÇÕES PARA CORRIGIR FALHAS INSTITUCIONAIS * O que é pior para velhos Aposentados e descartados? Uma velhice natural, ou os maus tratos propositados? Velhice física é a vida; maus tratos são engendrados! Portanto, maus tratos são o fim para os aposentados! Legisladores conscientes respeitariam uma velhice natural. Já rabugentos políticos para os idosos só lhes fizeram o mal. Nunca respeitaram os nossos reajustes na sua forma normal. Por que só dar meias correções para a velhice na fase final? Por que desmoronar a vida de aposentados por deslealdade? Foram duas décadas surrupiando-lhes direitos, é a verdade! Quem mais contribuiu para o INSS só vê falsa reciprocidade! Como sanar sordidez antiga? Só renovando todo o Legislativo! Maioria de parlamentares só pioraram a vida do velho escravo! Errado foi fugirmos das urnas! Validemos nosso voto de novo! ALMIR PAPALARDO.

BOLSONARO GARANTE REAJUSTE ACIMA DA INFLAÇÃO PARA SALÁRIO-MÍNIMO, APOSENTADORIAS E SERVIDORES E PENSIONISTAS

DI DIÁRIO DO PODER ARRECADAÇÃO EM ALTA Bolsonaro garante reajuste acima da inflação para salário-mínimo e aposentadorias Presidente disse que "consertou" economia e arrecadação em alta também permite dar aumento acima da inflação a servidores e pensionistas 21/10/2022 20:00 | Atualizado 21/10/2022 20:00 ACESSIBILIDADE: Presidente disse que "consertou" economia e arrecadação em alta também permite dar aumento acima da inflação a servidores e pensionistas André Brito O presidente da República, Jair Bolsonaro, gravou vídeo afirmando que “consertou” a economia e a arrecadação bem acima do previsto permitirá dar aumento acima da inflação a todos os aposentados e pensionistas, bem como para servidores públicos e para o salário-mínimo. “Não acreditem nas mentiras da esquerda, que nunca nada fizeram por ninguém e querem apenas nos caluniar, mentir sobre essas questões”, disse o presidente. Ao falar do Auxílio-Brasil, Bolsonaro lembrou como era a situação nos governos petistas. “O PT pagava, em média, R$190, para os mais pobres. Nós passamos para R$600, no mínimo. Esse é o nosso compromisso e a verdade”, explicou. PUBLICIDADE No vídeo publicado nas redes sociais, o presidente afirma que “as contas públicas ajustadas” dão condições de atender a todos que mais precisam. “Afinal de contas, é o que vocês merecem”, concluiu.

FMI REVISA PARA CIMA CRESCIMENTO DO BRASIL EM 2022, ALTA DE 2,8% DO PIB

DO DIÁRIO DO PODER MELHORA INEGÁVEL FMI revisa para cima crescimento do Brasil em 2022: alta de 2,8% do PIB O relatório Perspectiva Econômica Global aumentou a previsão de crescimento do PIB brasileiro em 1,1 ponto, diferença de 64% em relação a julho 11/10/2022 14:50 | Atualizado 11/10/2022 14:50 ACESSIBILIDADE: Sede do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington. Redação O Fundo Monetário Internacional (FMI) revisou sua previsão para o crescimento do Brasil este ano. O crescimento esperado para a maior economia do hemisfério Sul será muito maior do que o inicialmente previsto pelo fundo, que funciona como uma espécie de banco de empréstimos para países em dificuldades. Segundo a Agência Brasil, em seu relatório Perspectiva Econômica Global, divulgado nesta terça-feira (11), o FMI passou a ver expansão do Produto Interno Bruto do Brasil (PIB) em 2022 de 2,8%, 1,1 ponto percentual acima da estimativa anterior de 1,7%, feita em julho.

ISENÇÃO DE IPVA, VEJA QUAIS CARROS NÃO VÃO PAGAR O IMPOSTO EM 2023

DO REDE JORNAL CONTÁBIL Home Chamadas Isenção de IPVA, veja quais carros não vão pagar o imposto em... ChamadasFique Sabendo Isenção de IPVA, veja quais carros não vão pagar o imposto em 2023 Milhares de motoristas poderão garantir a isenção de pagamento do IPVA Por Ricardo Junior -21/10/2022243 O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), é um dos principais impostos pagos pelos brasileiros no início do ano, e querendo ou não, a chegada do final do ano já faz com que muitos motoristas comecem a se programar para o ano que vem. Apesar de ser um imposto bem pesado que deve ser pago no início do ano, o que muitos motoristas esquecem é que dependendo do Estado em que se reside e do ano de fabricação do veículo é possível conseguir a isenção do imposto e economizar uma bela grana. PUBLICIDADE Nesse sentido, aproveitaremos a leitura de hoje e explicar quais veículos vão estar isentos do pagamento do IPVA conforme regra de cada Estado do país. Confira tudo sobre a isenção do imposto em seu Estado a seguir! Isenção do IPVA por Estado Diversos Estados do país garantem a isenção do pagamento do IPVA em decorrência do ano de fabricação do veículo, ou seja, carros um pouco mais antigos podem ficar livres do imposto no ano que vem. É importante lembrar que o IPVA é uma obrigação do Estado e não do Governo Federal, dessa forma, cada entidade federativa pode possuir regra distinta de outro Estado, garantindo inclusive uma maneira de isenção diferente dos demais. No geral, grande parte dos Estados oferecem a isenção do IPVA para veículos que possuem entre 10 e 30 anos de fabricação. Logo, conferiremos como fica a regra para cada Estado do país a partir de agora! Estados que garantem isenção para veículos com 10 anos ou mais de fabricação Amapá; Rio Grande do Norte. Estados que garantem isenção para veículos com 15 anos ou mais de fabricação Amazonas; Bahia; Ceará; Distrito Federal; Espirito Santo; Maranhão; Pará; Paraíba; Piauí; Rio de Janeiro; Rondônia; Sergipe; Tocantins. Estados que garantem isenção para veículos com 18 anos ou mais de fabricação Mato Grosso. Estados que garantem isenção para veículos com 20 anos ou mais de fabricação Acre; Alagoas; Mato Grosso do Sul; São Paulo; Paraná. Estados que garantem isenção para veículos com 30 anos ou mais de fabricação Pernambuco; Santa Catarina. Regras distintas em Minas Gerais e Roraima Existem dois outros Estados que possuem regras um pouco diferentes dos demais Estados com relação à isenção de IPVA, sendo eles Minas Gerais e Roraima. No caso de Minas Gerais, garante-se a isenção de IPVA somente os veículos que possuem placa preta. Já em Roraima garante a isenção motos até 160cc, veículos agrícolas, veículos PcD, ambulância e táxis.

CONHEÇA 7 DIREITOS QUE TODO TRABALHADOR TEM E A MAIORIA NÃO SABE

DO REDE JORNAL CONTÁBIL 7 direitos que todo trabalhador tem e a maioria não sabe Conheça 7 direitos que todo trabalhador tem direito mas que muita gente não sabe que tem Por Ricardo Junior -18/10/2022347 Os trabalhadores celetistas, ou seja, que trabalham de carteira assinada, possuem uma série de direitos e benefícios, no entanto, normalmente as pessoas conhecem os mais comuns. Dentre esses direitos mais comuns que é de conhecimento geral temos, 13º salário, seguro-desemprego em caso de demissão sem justa causa, FGTS, férias, etc. No entanto, existem outros direitos trabalhistas que as pessoas geralmente não sabem é que é importante conhecer para que você para exigir que todos os seus direitos sejam cumpridos. 7 direitos que os trabalhadores têm e geralmente não sabem Além dos direitos fundamentais garantidos pela CLT como o Fundo de Garantia, férias, 13º salário, jornada de trabalho de 8 horas por dia, existem outros direitos que conheceremos a partir de agora! Salário deve ser pago obrigatoriamente até o 5º dia útil É normal encontrarmos situações onde o trabalhador recebe por volta do dia 10, no meio ou até próximo ao final do mês, no entanto, a CLT prevê que o pagamento do salário deve ocorrer no máximo até o 5 dia útil do mês subsequente ao mês trabalhado. Caso você receba seu salário com atrasos recorrentes, saiba que essa situação pode gerar a rescisão indireta do contrato de trabalho, que possibilita que o trabalhador saia da empresa sem perder nenhum um dos seus direitos. Todo dinheiro recebido deve ser anotado na carteira de trabalho Muita gente que recebe parte do salário por fora está sendo penalizado. A proposta que inicialmente é tentadora, afinal, como parte do salário será por fora e haverá menos descontos, significa um prejuízo futuro para o trabalhador. Isso porque a contribuição do INSS do trabalhador será menor, o que pode significar benefícios previdenciários e aposentadoria com valor menor que o cidadão de fato tem direito. Além disso, o trabalhador de também perde o direito a parte do saque do FGTS, tendo em vista que parte do valor não foi depositado por não estar anotado na carteira. Vale lembrar aqui que a lei determina que não somente o salário, mas também as comissões, percentagens, gratificações, diárias e abonos devem constar na carteira de trabalho e podem impactar no futuro para o mesmo. FGTS nunca poderá ser descontado do seu salário Todos os meses o empregador é obrigado a recolher 8% do salário do trabalhador a título do FGTS, esse valor é um direito do trabalhador, tendo em vista que o Fundo de Garantia é uma espécie de poupança para os empregados. No entanto, o depósito de 8% mensal nas contas do FGTS é obrigação do patrão, ou seja, em hipótese alguma o trabalhador pode descontar esse valor do salário do trabalhador. Descanso entre as jornadas de trabalho Os trabalhadores devem ter um espaço de pelo menos 11 horas entre uma jornada e outra, dessa maneira, caso você tenha finalizado sua jornada de trabalho às 18h, é direito seu começar no mínimo somente após as 5h da manhã do dia seguinte, respeitando sempre o limite de 8 horas por dia de trabalho. Verbas rescisórias devem ser pago em até 10 dias corridos Nos casos em que o trabalhador encerra o contrato de trabalho, seja com aviso prévio trabalhado ou indenizado, as verbas da rescisão obrigatoriamente devem ser pagas em até 10 dias corridos após o fim do contrato de trabalho. Em hipótese alguma ou sob qualquer alegação, o empregador pode demorar mais do que 10 dias corridos para pagar as verbas rescisórias do trabalhador. Vale-transporte com o desconto máximo de 6% do salário O patrão é obrigado a arcar com os custos do deslocamento de seus funcionários até a empresa, logo, o vale transporte é um direito assegurado pela CLT. Contudo, é importante esclarecer que o desconto máximo no salário do trabalhador a título de vale transporte é de 6%, logo, o restante do valor é o patrão quem deve arcar. Trabalhadores podem faltar sem desconto no salário O artigo 473 da CLT determina que os trabalhadores podem se ausentar no trabalho sem que ocorre o desconto do salário nas seguintes condições: Até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica; Até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento; Por 5 (cinco) dias consecutivos, em caso de nascimento de filho, de adoção ou de guarda compartilhada; Por um dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; Até 2 (dois) dias consecutivos ou não, para o fim de se alistar eleitor, nos termos da lei respectiva; No período de tempo em que tiver de cumprir as exigências do Serviço Militar referidas na letra c do art. 65 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar); Nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior; Pelo tempo que se fizer necessário, quando tiver que comparecer a juízo; Pelo tempo que se fizer necessário, quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro; Até 2 (dois) dias para acompanhar consultas médicas e exames complementares durante o período de gravidez de sua esposa ou companheira; Pelo tempo necessário para acompanhar sua esposa ou companheira em até 6 (seis) consultas médicas, ou em exames complementares, durante o período de gravidez; Por 1 (um) dia por ano para acompanhar filho de até 6 (seis) anos em consulta médica; Até 3 (três) dias, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de realização de exames preventivos de câncer devidamente comprovada.

QUASE 40% DAS INDÚSTRIAS TROCARIAM RODOVIAS POR OUTRO MODAL

DO DIÁIO DO PODER DP ELEIÇÕES 2022 CLÁUDIO HUMBERTO OPINIÃO VÍDEOS POLÍTICA JUSTIÇA INTERNACIONAL BRASIL DIÁRIO MOTOR Quase 40% das indústrias trocariam rodovias por outro modal 18/10/2022 11:09 | Atualizado 18/10/2022 11:09 ACESSIBILIDADE: Redação Quase 40% das indústrias deixariam de usar as rodovias se houvesse outro tipo de transporte em bom estado de estrutura, revela pesquisa inédita da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada hoje (18). Segundo o levantamento, as ferrovias seriam a principal opção de escoamento da produção para 28,5% dos industriais. De acordo com a pesquisa, o estado das ferrovias impede a troca. Atualmente, somente 8% das indústrias transportam a produção por trilhos. Desse total, 63% consideram o sistema ferroviário regular, ruim ou péssimo. Somente 31% dizem ser bom ou ótimo. Sem a opção pelas ferrovias, 99% das indústrias usam os caminhões. Em algum momento, elas também recorrem ao transporte aéreo (46%) e portuário (45%). Em seguida, aparecem a navegação de cabotagem (13%) e hidrovias (12%). Gargalos De acordo com a pesquisa, o transporte é citado como o principal gargalo por 73% dos entrevistados. Em seguida, vêm energia (13%), saneamento (6%) e telecomunicações (5%). Segundo a CNI, o país atualmente investe apenas 0,65% do Produto Interno Bruto (PIB) em infraestrutura de transportes. Para a entidade, seriam necessários investimentos de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para modernizar a estrutura logística do país e torná-la adequada tanto ao escoamento interno de cargas, quanto às exportações e importações. Segundo as empresas industriais, entre as principais razões para o setor trocar de meio de transporte estão a perspectiva de redução de custos (64%) e a maior agilidade para a entrega do produto (16%). Para 46% dos empresários, o custo representa o principal problema na logística e operação das empresas. Entre os empresários entrevistados, 84% consideram o custo do transporte e da logística na indústria alto ou muito alto e 79% indicam o frete como principal custo logístico. Outros problemas relatados são o roubo de cargas (22%), a má condição dos modais (20%) e a má qualidade da frota (7%). Problemas Apesar do desejo de migrar para o modal ferroviário, as indústrias consideram o estado das rodovias como o maior problema atual no transporte de cargas. A infraestrutura das estradas foi citada por 67% dos entrevistados como o principal gargalo logístico. Em seguida, vêm a infraestrutura das ferrovias (34%), a falta de ampliação ou de duplicação de rodovias (10%), o custo do combustível (9%) e o acesso aos portos (9%). Encomendada pela CNI, a pesquisa foi realizada pelo Instituto FSB Pesquisa. Ao todo, foram ouvidos 2,5 mil executivos de grandes e médias empresas industriais, nas 27 unidades da Federação, sendo 500 em cada região. As entrevistas foram feitas de 23 de junho e 9 de agosto. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. (ABr)

INFLAÇÃO DESABA EM OUTUBRO PARA -1,04% E INFLAÇÃO DO ANO É DE 6,3%

DO DIÁRIO DO PODER ATANDO A PAU Inflação desaba em outubro para -1,04% e inflação do ano é de 6,3% Inflação acumulada atingiu 6,33% no ano e foi a 7,44% em 12 meses 18/10/2022 9:23 | Atualizado 18/10/2022 9:54 ACESSIBILIDADE: O custo de vida em agosto, na comparação a julho, teve queda acentuada - Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Redação O Índice Geral de Preços–10 (IGP-10), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve deflação (queda de preços) de 1,04% em outubro deste ano. O indicador já havia apresentado deflações em setembro último (-0,90%) e em outubro de 2021 (-0,31%). Apesar da queda de preços em outubro e setembro, o IGP-10 ainda acumula inflação de 6,33% no ano e de 7,44% em 12 meses. Em outubro de 2021, a inflação acumulada pelo indicador era de 22,53%. A queda de setembro para outubro foi puxada principalmente pelo leite e combustíveis. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede o atacado, passou de uma deflação de 1,18% em setembro para uma queda de preços de 1,44% em outubro. PUBLICIDADE Por outro lado, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o varejo, teve inflação de 0,17% no mês, ante deflação de 0,14% de setembro. Já o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) foi de deflação de 0,02% em setembro para inflação de 0,01% em outubro. O IGP-10 é um indicador nacional e foi calculado com base em preços coletados entre 11 de setembro e 10 de outubro.

PARÁ ACUMULA 5.440 DENÚNCIAS DE ABUSOS E TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

DO DIÁRIO DO PODER CLÁUDIO HUMBERTO PODER, POLÍTICA E BASTIDORES Com Tiago Vasconcelos e André Brito COLUNA CH/18 DE OUTUBRO Pará acumula 5.440 denúncias de abusos e tráfico de crianças e adolescentes 18/10/2022 0:00 | Atualizado 18/10/2022 9:52 ACESSIBILIDADE: Levantamento reforça afirmações da senadora eleita Damares Alves, durante culto evangélico em Goiânia - Foto: Raulino Neto. Cláudio Humberto Cláudio Humberto Ao longo de seis anos, entre 2016 e 2022, foram registradas mais de 5.440 denúncias de abuso sexual e/ou tráfico de crianças somente no Estado do Pará, segundo levantamento realizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF). O levantamento reforça afirmações da ex-titular da pasta e senadora eleita Damares Alves (Rep-DF), durante culto em Goiânia, quando ela até relatou detalhes dos abusos denunciados. Proteção às vítimas As denúncias são encaminhadas aos órgãos que compõem a rede de política pública de proteção à vítima de violação de direitos humanos. 55 mil órgãos Atualmente, as denúncias são levadas a 55 mil órgãos assistenciais e de persecução penal, como conselhos tutelares, polícia e Ministério Público. Detalhes considerados O encaminhamento de denúncias leva em conta o tipo da violação, o público e a idade dos afetados, além do local de ocorrência do fato. Pedindo mais prazo Como o MPF fixou prazo de apenas três dias para o levantamento, o ministério pedirá mais prazo para detalhar cada caso.

OITO CIDADES VÃO ELEGER PREFEITO, GOVERNADOR E PRESIDENTE NO DIA 30

DO DIÁRIO DO PODER Oito cidades vão eleger prefeito, governador e presidente no dia 30 15/10/2022 18:06 | Atualizado 15/10/2022 18:06 ACESSIBILIDADE: Redação Oito municípios brasileiros elegerão novos prefeitos, em pleitos suplementares, em 30 de outubro, mesmo dia do segundo turno da eleições para presidente e governadores. São três cidades do Rio Grande do Sul, duas de Pernambuco, uma de Santa Catarina, uma de São Paulo e uma de Rondônia. Os municípios com eleição suplementar para prefeito são Cachoeirinha (RS), Cerro Grande (RS), Entre Rios do Sul (RS), Joaquim Nabuco (PE), Pesqueira (PE), Pinhalzinho (SP), Vilhena (RO) e Canoinhas (SC). Em todas eles, os eleitores votarão para governador, presidente e prefeito, nessa ordem. PUBLICIDADE As eleições suplementares foram convocadas nesses municípios porque os prefeitos eleitos em 2020 tiveram o mandato ou o registro cassados pela Justiça Eleitoral. Os eleitos no dia 30 de outubro ficarão a frente das prefeituras até 31 de dezembro de 2024. Assim como aconteceu no primeiro turno das eleições gerais, no segundo turno a hora de votação será unificada, o que significa que a votação ocorrerá das 8h às 17h pelo horário de Brasília em todos os municípios do país. Mesmo eleitores que não votaram no primeiro turno poderão comparecer às urnas no dia 30 de outubro e registrar seus votos.

14º SALÁRIO DO INSS SERÁ LIBERADO ATÉ DEZEMBRO?

DO REDE JORNAL CONTÁBIL InícioGovernoEducaçãoDireitoDinheiroContábilNegócios Home Chamadas 14º salário do INSS será liberado até dezembro? ChamadasFique SabendoINSS 14º salário do INSS será liberado até dezembro? Instituído pelo Projeto de Lei 4367, o 14º salário ainda segue em análise na Câmara dos Deputados Por Ricardo Junior -17/10/2022181 O pagamento do 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), destinado aos mais de 30 milhões de aposentados e pensionistas, ainda é esperado por muita gente. No decorrer das últimas semanas aproveitamos o aumento nas buscas sobre o tema, para esclarecer de uma vez como anda a tramitação do Projeto de Lei 4367/20 que institui o pagamento do 14º salário emergencial. PUBLICIDADE Aproveitaremos o espaço para explicar como anda a medida e se existe alguma possibilidade de liberação do benefício ao menos até o final de dezembro. O que é o 14º salário do INSS? O 14º salário do INSS foi criado através do Projeto de Lei 4367/20 que beneficiará os aposentados e pensionistas com o pagamento de mais um salário extra, além do pagamento do 13º salário. A medida surgiu em 2020 em decorrência da pandemia da covid-19, e naquela época tinha a finalidade de apoiar financeiramente os aposentados e pensionistas. Atualmente a proposta tramita com o objetivo de pagar retroativamente os gastos dos aposentados e pensionistas, sob alegação de que naquela época os segurados se endividaram para bancar suas famílias. Isso porque naquele período, houve momentos de lockdown, onde muitas vezes o único apoio financeiro das famílias vinham dos aposentados e pensionistas que se endividaram e contrataram empréstimos para manter a família. Dessa maneira, é importante lembrar que os valores propostos a serem pagos pelo INSS através da medida são referentes aos anos de 2020 e 2021, onde ocorreu o pico da pandemia. Demora na aprovação e inviabilidade do pagamento em 2022 Como podemos observar, ainda não temos nenhuma afirmação de que o 14º salário possa ser liberado, o pior de tudo é que já fazem mais de dois anos da medida sem qualquer definição sobre o tema. É importante lembrar que em junho deste ano, a proposta estava perto de ser aprovada na Câmara dos Deputados, quanto a Comissão de Constituição e Justiça estava pronta para votar a proposta. Todavia, naquele mesmo período de junho, o presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira, retirou o projeto de pauta, submetendo a proposta a análise de uma Comissão Especial. Como resultado, toda a tramitação ao longo de dois anos foi perdida e a proposta foi praticamente reiniciada, tendo que passar pela análise de uma Comissão Especial. Logo, como a proposta foi reiniciada e ainda aguarda definições da mesa diretora da Câmara para poder voltar a tramitar, além de já estarmos no final do ano e de todo o caminho que a proposta irá correr, podemos afirmar que não haverá pagamentos em 2022.

ESTAS SÃO AS 14 SITUAÇÕES QUE PERMITEM O SAQUE DO SEU FGTS

DO REDE JORNAL CONTÁBIL Home Chamadas Estas são as 14 situações que PERMITEM o saque do seu FGTS ChamadasCLTFique Sabendo Estas são as 14 situações que PERMITEM o saque do seu FGTS Conheça todas as possibilidades de saque do Fundo de Garantia (FGTS) Por Ricardo Junior -14/10/202269 Todo trabalhador que exerce atividade no regime celetista, ou seja, que trabalha assinada, possui uma série de direitos e benefícios garantidos pela legislação trabalhista. Dentre esses benefícios e direitos, um dos principais e mais conhecidos se trata do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, popularmente conhecido como FGTS. O FGTS se trata de uma espécie de poupança em nome do trabalhador, onde, o empregador, mês a mês, é obrigado por lei a depositar 8% do salário em uma conta do Fundo de Garantia vinculada ao contrato de trabalho. Nesse sentido, como o depósito é mensal, com o passar dos meses e até anos, o saldo do FGTS acaba se tornando um excelente recurso financeiro para os trabalhadores. No entanto, mesmo sendo direito dos trabalhadores e ser um dinheiro dos trabalhadores, o saque do Fundo de Garantia é limitado a algumas poucas situações. Motivos que permitem o saque do FGTS Atualmente, as modalidades mais conhecidas de saque do FGTS são o saque-rescisão, que ocorre quando o trabalhador é demitido sem justa causa, e o saque-aniversário, que permite o resgate anual de uma parcela do saldo. No entanto, existem outras situações que permitem o saque do Fundo de Garantia, situações estas que estão previstas por lei. Vejamos a seguir quais são essas possibilidades de saque: Demissão sem justa causa; Término do contrato por prazo determinado; Rescisão do contrato de trabalho por falência, falecimento do empregador individual ou nulidade do contrato; Rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior; Quando o trabalhador se aposenta; Saque devido desastre natural quando a situação de emergência ou o estado de calamidade pública for assim reconhecido; Suspensão do Trabalho Avulso; Falecimento do trabalhador (onde os herdeiros podem sacar os valores); Trabalhador com idade igual ou superior a 70 anos; Quando o trabalhador ou dependente for portador do vírus HIV; Quando o trabalhador ou dependente estiver com câncer; Quando o trabalhador ou dependente estiver em estágio terminal, devido a alguma doença grave; Trabalhador titular da conta vinculada por três anos ininterruptos fora do regime do FGTS, com afastamento a partir de 14/07/1990; Compra da casa própria, ou liquidação, ou amortização de dívida, ou pagamento de parte das prestações do financiamento. Como consultar meu saldo do FGTS? A consulta ao saldo do FGTS pode ser feita a partir do aplicativo do FGTS disponível para celulares, confira como consultar: Primeiro baixe o aplicativo Celulares Android (clique aqui para baixar); Celulares iOS – Apple (clique aqui para baixar). Com o aplicativo no celular basta seguir os próximos passos: Abra o aplicativo e clique no botão “Entrar no aplicativo”; Informe seu CPF e clique em “Próximo”; Caso não tem um cadastro, faça o Cadastramento de Usuário, informando todos os dados solicitados e crie uma senha de acesso; Verifique o e-mail recebido e siga as instruções para ativar sua conta; Após verificar o e-mail, feche o aplicativo e abra-o novamente com a senha criada; O sistema ainda pode solicitar a confirmação de novos dados, portanto, confirme as informações pedidas; Aceite os termos do Contrato de Prestação de Serviços ao Cidadão; Na tela inicial será possível consultar o saldo, extrato e várias outras informações.

EMBAIXADA DO BRASIL EM KIEV PEDE QUE BRASILEIROS BUSQUEM ABRIGO

DO DIÁRIO DO PODER RECRUDESCIMENTO DA GUERRA Embaixada do Brasil em Kiev pede que brasileiros busquem abrigo Diplomatas também recomendam que brasileiros não viajem para Ucrânia 10/10/2022 7:51 | Atualizado 10/10/2022 7:52 ACESSIBILIDADE: Embaixada do Brasil em Kiev, capital da Ucrânia. Redação Redação A embaixada do Brasil em Kiev, capital da Ucrânia, divulgou nta em suas redes sociais recomendando “fortemente” os brasileiros residentes na cidade a seguirem a orientação das autoridades locais e buscarem abrigo. A nota se refere aos bombardeios registrados em diversas cidades ucranianas e a possibilidade de novos ataques das forças russas, em resposta à bomba que atingiu a ponte de ligaçã a Criméia, classificada pelo presidente Vladimir Putin de “ato de terrorismo”. A nota da embaixada do Brasil em Kiev. A nota não contém assinatura, mas a embaixada em Kiev é chefiada pelo diplomata Norton Rapesta. Nela, a representação diplomática també recomenda que “deslocamentos só devem ser iniciados após o fim do alerta, quando houver condições de segurança”. A embaixada ainda disponibiliza um telefone (+380 50 384 5484) para “brasileiros em situação de emergência na Ucrânia” entrarem em contato. A nota finaliza com mais um aviso importante aos brasileiros que pretendam viajar àquele país: “A Embaixada reitera sua recomendação de que sejam evitadas todas as viagens à Ucrânia, bem como a permanência no país”.

PETROBRAS ANUNCIA MAIS UMA REDUÇÃO

SOCIEDADE URGENTE: Petrobras anuncia mais uma redução 10/10/2022 às 17:01 Está se tornando rotina... Semanalmente, os preços da Petrobras vem despencando em benefício dos brasileiros. O custo de um transplate capilar vai deixá-lo surpreendido Pesquisar Anúncios Agora, é a vez do preço do gás natural às distribuidora ter uma redução. A partir de 1º de novembro, o preço do gás natural às distribuidoras terá redução de 5% em média em R$/m³. A reformulação é válida para o gás transportado e distribuído por dutos. Esse gás é entregue às distribuidoras, que fornecem GNV para os postos de combustíveis; gás natural para as residências que têm gás encanado e para a indústria que consome gás – e não se refere ao preço do GLP (gás de cozinha), envasado em botijões ou vendido a granel. Para a Petrobras, a redução segue os contratos acordados pela empresa com as distribuidoras, que preveem atualizações trimestrais e vinculam a variação do preço do gás às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio. "A Petrobras ressalta que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, mas também pelas margens das distribuidoras (e, no caso do GNV, dos postos de revenda) e pelos tributos federais e estaduais", diz a empresa.

PARTIDOS QUE ENCOLHERAM NA CÂMARA CULPAM POLARIZAÇÃO: QUEM MAIS PERDEU CADEIRAS

DO JORNAL GAZETA DO POVO Eleições 2022 Representatividade Partidos que encolheram na Câmara culpam polarização: quem mais perdeu cadeiras Por Olavo Soares Brasília 06/10/2022 20:59 43 Como você se sentiu com essa matéria? 122 Felizes Bancada do PSDB durante reunião em 2020: partido perdeu nove cadeiras na Câmara dos Deputados| Foto: Alexssandro Loyola/PSDB Ouça este conteúdo Dos 23 partidos com representantes na Câmara dos Deputados, 13 elegeram menos deputados federais em 2022 do que detêm atualmente. As diminuições de bancada entre os partidos trazem desde reduções pequenas, como a do Republicanos, que caiu de 44 para 41 representantes, como tombos significativos, como o do PSDB, que passou de 22 para 13 parlamentares. Em números absolutos, o maior declínio foi do PP. O partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), tem 58 deputados e elegeu 47 no domingo (2), uma redução de 11 nomes. A segunda maior redução foi a do PSB, que regrediu em dez deputados: de 24 para 14. Já em termos proporcionais, a maior queda foi a do PTB. A legenda que lançou Padre Kelmon à Presidência da República conta atualmente com três deputados e elegeu em 2022 somente um, Bebeto (RJ). Outra redução percentual significativa foi a do Novo, que tem oito representantes e elegeu apenas três. Adriana Ventura (SP), Marcel Van Hattem (RS) e Gilson Marques (SC) já são deputados e conseguiram a reeleição. O número de deputados federais é crucial no jogo político brasileiro. Não apenas pela força que traduz na Câmara, mas também porque o tamanho da bancada é referência para a distribuição de verbas públicas às agremiações. Recursos de fundo partidário e fundo eleitoral são distribuídos de acordo com, entre outros critérios, o tamanho das bancadas dos partidos na Câmara. A quantidade de deputados federais também é determinante para que um partido tenha acesso ao horário eleitoral gratuito em rádio e televisão. Outro elemento influenciado pelo tamanho da bancada na Câmara é a participação de candidatos nos debates televisivos. A regra obriga o convite a candidatos que sejam de partidos com no mínimo cinco deputados federais. Ou seja: caso suas legendas tivessem a representação equivalente ao conquistado no último domingo, Padre Kelmon e Felipe D'Ávila (Novo) poderiam não ter estado nos debates da eleição de 2022. Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/eleicoes/2022/partidos-que-mais-perderam-cadeiras-na-camara-dos-deputados/?ref=foi-manchete Copyright © 2022, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados.

BRASIL DÁ PASSO DECISIVO PARA ENTRAR NA OCDE, O CLUBE DOS PAÍSES RICOS

DO DIÁRIO DO PODER PALÁCIO DO PLANALTO Brasil dá passo decisivo para entrar na OCDE, o clube dos países ricos Documento servirá de base para discussões e acesso ao grupo 06/10/2022 18:20 | Atualizado 07/10/2022 10:25 ACESSIBILIDADE: Os ministros das Relações Exteriores, Carlos França, da Casa Civil, Ciro Nogueira e da Economia, Paulo Guedes, falam à imprensa sobre o atual estágio do processo de acessão do Brasil à OCDE Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ ABr Redação Redação Teve mais um passo concluído processo de adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), também chamado na imprensa especializada de “clube dos países ricos”. O memorando inicial, encaminhado pelo governo brasileiro ao organismo que reúne as economias mais industrializadas do planeta, servirá de base para avaliar o alinhamento do país aos compromissos do grupo. Enviado por carta com data de 30 de setembro, o memorando foi detalhado hoje (6) em cerimônia no Palácio do Planalto. A entrega do documento estava prevista no roteiro de adesão do Brasil ao grupo, aprovado pela OCDE em junho. Com 1.170 páginas, o memorando avalia o grau de alinhamento das legislações, das políticas e das práticas do país candidato aos padrões estabelecidos pela OCDE em 32 diferentes setores. Entre as áreas analisadas, estão comércio, investimento, economia digital, saúde, educação, meio ambiente, concorrência, turismo e energia nuclear. O nível de cumprimento de cada uma das 230 normas da OCDE foi analisado, das quais 208 são indispensáveis para o ingresso na organização. Segundo o governo brasileiro, o país aderiu a 108 normas e está em processo de adesão a mais 45. “O memorando inicial servirá de base para as futuras discussões técnicas do grupo de trabalho junto à organização. O Brasil busca aliar-se ao que há de mais moderno no mundo e aos países desenvolvidos”, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. Para o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, o Brasil tem a ganhar com a entrada na OCDE, processo que leva décadas. “O adensamento das relações com a OCDE, uma vez que culmine com o ingresso do Brasil na organização, vão ajudar-nos a lidar com os nossos gargalos e as nossas deficiências, o famoso custo-Brasil”, declarou. Também presente à solenidade, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a adesão à OCDE ajudará o Brasil a consolidar-se como uma das principais economias do planeta. Segundo ele, o processo abre caminho para acesso a organismos internacionais importantes, como um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. “O Brasil, depois do fim do processo de acesso, será o único país ao mesmo tempo na OCDE, no G20 [grupo das 20 maiores economias do planeta] e no Brics [grupo que reúne países emergentes]. Isso abre caminho para que o país, quem sabe, possa entrar no Conselho de Segurança das Nações Unidas [de forma permanente]”, acrescentou o ministro da Economia, Paulo Guedes. Processo Em janeiro deste ano, o Brasil recebeu a carta-convite para dar início ao processo de acessão à OCDE. Além do Brasil, a organização fez o convite a cinco países: Argentina, Peru, Romênia, Bulgária e Croácia. O país apresentou um plano de adesão, que foi aprovado pela OCDE em junho. O cronograma previa a entrega do memorando antes do fim do ano. O trabalho de análise do alinhamento do Brasil às normas da OCDE envolveu 972 técnicos do governo federal de 26 ministérios. Sem prazo definido, o processo de adesão à OCDE acabará quando, concluídas as revisões técnicas e outras discussões, o Conselho do órgão decidir estender o convite formal ao Brasil para aceder à organização. Segundo o governo, a convergência aos padrões da OCDE é parte de ampla estratégia de fortalecimento da inserção do Brasil no exterior.

APOSENTADOS PODEM ANTECIPAR ATÉ R$20 MIL DO BENEFÍCIO. ENTENDA

REDE JORNAL CONTÁBIL Home Chamadas Aposentados podem antecipar até R$ 20 mil do benefício. Entenda ChamadasFinanças PessoaisINSS Aposentados podem antecipar até R$ 20 mil do benefício. Entenda A oportunidade vem através da antecipação do 13º salário do INSS. Veja como solicitar. Por Lucas Machado -06/10/2022 Além dos pagamentos mensais concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aposentados e pensionistas possuem direito a outros benefícios, a exemplo do famoso 13º salário. Em resumo, o também chamado abono natalino, trata-se basicamente de um salário extra, comumente pago no final do ano. Nesta linha, anualmente os assistidos da previdência, tem direito a uma gratificação a mais vinda do instituto, Contudo, os pagamentos, em geral, somente acontecem em duas parcelas nos meses de novembro e dezembro, o que pode representar uma espera considerável para alguns beneficiários. PUBLICIDADE Diante disso, já existem instituições financeiras que viabilizam a antecipação dos valores referentes ao 13º salário. A operação funciona de maneira semelhante a um empréstimo, logo, haverá a incisão de juros e imposto. Continue acompanhando e entenda como funciona a modalidade. Antecipação do 13º salário: como funciona? Em suma, o interessado solicita a antecipação de pagamentos do 13º salário, entretanto, os valores recebidos serão entendidos como uma espécie de crédito. Isto é, a quantia será devolvida posteriormente, com a incisão de juros pré-fixados e de cobranças referentes ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) Contudo, não será necessário imprimir boletos ou acessar aplicativos bancários mensalmente, para pagar o empréstimo, visto que o pagamento ocorre de maneira automática. De modo breve, a quantia contratada será descontada diretamente do 13º salário, no momento em que o benefício for depositado na conta. Esse sistema é similar ao modo de operação do empréstimo consignado, em que o valor das parcelas é descontado automaticamente da folha de pagamento. Neste caso, o desconto ocorrerá no valor do repasse anual do abono natalino. Por meio da modalidade, é possível antecipar valores entre R$ 500 e R$ 20 mil, a depender da capacidade de pagamento do contratante. Diferentes bancos operam com esse sistema, a exemplo da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Quem pode antecipar o 13º salário? Para participar da modalidade, primeiramente é preciso analisar se há o direito ao 13º salário. Em resumo, o abono é concedido a trabalhadores CLT ou aos aposentados, pensionistas e outros assistidos do INSS. Nesta linha, cidadãos que atuam sob o regime CLT, são aqueles que trabalham de carteira assinada. No caso dos assistidos do INSS, a modalidade somente é disponível àqueles que recebem benefícios previdenciários, logo, também possuem direito ao abono que poderá ser antecipado. O 13º do INSS, é concedido a todos os segurados contemplados por algum dos seguintes benefícios: aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. Vale ressaltar que cidadãos amparados por proventos assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não tem o direito ao abono natalino Diante do exposto, conclui-se que para estar habilitado ao 13º, inicialmente, é preciso se enquadrar em algum dos grupos descritos acima. Os demais critérios, podem variar conforme o banco, mas, em geral, a exigência é que o contratante receba o salário ou benefício na conta da instituição escolhida.

TRABALHADOR DESEMPREGADO TAMBÉM TEM DIREITO AO AUXÍLIO-DOENÇA

DO REDE JORNAL CONTÁBIL ChamadasFique SabendoINSS Trabalhador desempregado também tem direito ao auxílio-doença O trabalhador, mesmo na condição de desempregado pode ter acesso ao auxílio-doença desde que cumpra os requisitos apresentados a seguir Por Ricardo Junior -06/10/2022 O auxílio-doença é um dos principais benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no entanto, o benefício costuma estar relacionado aos trabalhadores que estão na ativa exercendo atividade profissional de carteira assinada. No entanto, existem alguns casos onde o trabalhador, mesmo desempregado e deixando de contribuir com o INSS pode garantir acesso ao auxílio-doença. PUBLICIDADE Apesar de parecer estranho, existem situações onde o trabalhador mesmo desempregado pode pleitear o direito à concessão do Auxílio-doença desde que cumpra alguns requisitos. Na leitura de hoje vamos explicar em quais situações e quais são os requisitos necessários para que o trabalhador desempregado possa garantir acesso ao auxílio-doença pago pelo INSS. Desempregados também podem receber o Auxílio-doença Os trabalhadores desempregados podem ter acesso ao auxílio-doença desde que atendam alguns critérios definidos por lei, o primeiro deles é mais importante é que já tenha contribuído para o INSS. Essa regra vai de encontro ao que foi estabelecido pela Lei 8.213/91 que varia conforme o tipo de segurado, se possui carteira assinada e sua situação. Antes de nos aprofundarmos nesses aspectos, vamos esclarecer que, para garantir acesso ao auxílio-doença é necessário se enquadrar nos seguintes requisitos: Estar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos; Ter a qualidade de segurado; Carência: Ter contribuído em favor do INSS por pelo menos 12 meses. Como vimos, um dos principais requisitos para ter acesso ao auxílio-doença é ter a qualidade de segurado e é aqui que entra a questão dos trabalhadores desempregados. Isso porque, os trabalhadores mesmo desempregados podem ter qualidade de segurado, essa possibilidade existe através de um dispositivo conhecido como período de graça. ‘Período de graça’ permite que segurados que não estejam contribuindo com o INSS ou realizando atividades remuneradas continuem ligados ao sistema previdenciário. Isso porque a lei 8.213 determina, como regra geral, que a pessoa se mantenha como segurada do INSS por 12 meses depois de ter parado de contribuir com o INSS. Logo, o trabalhador, mesmo que desempregado e que esteja na condição de qualidade de segurado, também poderá ter acesso ao auxílio-doença desde que cumpra suas regras básicas para concessão. Resumidamente falando, em regra, após sair do seu emprego, o trabalhador terá 12 meses de período de graça. Assim, você ainda manterá a sua qualidade de segurado por mais 12 meses após o fim do emprego ou após seu último recolhimento.

CRIANÇAS COM AUTISMO PODEM RECEBER O BPC/LOAS

DO REDE JORNAL CONTÁBIL Home Chamadas Crianças com autismo podem receber o BPC/Loas ChamadasFique SabendoINSS Crianças com autismo podem receber o BPC/Loas Veja como funciona o BPC para crianças que possuem autismo Por Ricardo Junior -04/10/2022 Normalmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC), é conhecido por ser pago aos idosos de baixa renda com idade igual ou superior a 65 anos. No entanto, não é somente aos idosos que o benefício é destinado, além disso, pessoas com algum grau de deficiência também podem ter acesso ao BPC. PUBLICIDADE Dessa maneira, é importante esclarecer que nos casos de algum tipo de deficiência, os cidadãos podem ter acesso ao BPC independente da idade. Entendendo este ponto, uma dúvida muito comum que frequentemente recebemos está na possibilidade de crianças autistas terem direito ao BPC. Nesse sentido, na leitura de hoje vamos entender melhor como funciona o BPC/Loas e se crianças com autismo podem garantir acesso ao benefício. O que é o BPC/Loas? O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é a garantia de um salário mínimo por mês aos idosos com 65 anos ou mais, ou pessoas com deficiência de qualquer idade. É importante esclarecer que o BPC não se trata de uma aposentadoria, afinal, o mesmo é um benefício assistencial, ou seja, um benefício do governo. O vínculo do BPC com o INSS está apenas na questão do INSS ser o responsável pela operacionalização do benefício, mas vale lembrar, o BPC não paga 13º salário e não deixa a pensão por morte. Crianças com autismo têm direito ao BPC? Sim! Crianças com autismo podem ter direito, tendo em vista que o autismo é considerado um tipo de deficiência para efeitos legais. No entanto, será preciso se atentar a alguns critérios extremamente importantes para garantir a concessão do BPC. No caso de uma pessoa com deficiência, para garantir o BPC, é necessário que a condição lhe cause impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por ao menos 2 anos), impossibilitando a criança de participar plenamente na sociedade, em igualdade de condições as demais pessoas. No entanto, além do autismo é necessário que a família se encontre nas seguintes condições: Possuir uma renda familiar por pessoa de até 1/4 de salário mínimo; Não receber outro tipo de benefício; Ter nacionalidade brasileira — nato ou naturalizado, ou indígena; A família deverá se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico).

INSS MUDA REGRA DA APOSENTADORIA POR IDADE EM 2023

DO REDE JORNAL CONTÁBIL Negócios Home Chamadas INSS muda regra da aposentadoria por idade em 2023 ChamadasFique SabendoINSS INSS muda regra da aposentadoria por idade em 2023 A nova regra está atrelada a idade mínima necessária para garantir o acesso ao benefício Por Ricardo Junior -03/10/2022 Entra ano e sai ano e novos segurados estão pedindo a aposentadoria concedida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ou ao menos estão chegando próximo ao direito de solicitar o benefício. Consequentemente, quanto mais próximo o segurado está de se aposentar, maiores são as dúvidas com relação às regras necessárias para garantir a concessão do benefício. Além disso, a Reforma da Previdência, que entrou em vigor em 13 de novembro de 2019, trouxe novas regras para a concessão do benefício, que inclusive vão alterar alguns requisitos básicos como a idade mínima para se aposentar no ano que vem. Essas mudanças que continuam ocorrendo, trata-se de regras de transição, cujo objetivo é não afetar muito a vida dos segurados que já estavam perto de se aposentar com a entrada das novas regras impostas pela Reforma. Nova regra da aposentadoria por idade em 2023 Na regra da aposentadoria por idade, a única mudança que ocorre, é relacionado às mulheres, isso porque para os homens, a regra é necessário ter ao menos 65 anos de idade para se aposentar e essa regra se mantém. Todavia, para a mulher a idade mínima para se aposentar em 2023 será acrescida em 6 meses, confira: Idade para mulher se aposentar em 2022: 61 anos e 6 meses de idade; Idade para mulher se aposentar em 2023: 62 anos de idade. Como dito anteriormente, não haverá mudança para os homens, mas vale lembrar que tanto para homens quanto para mulheres, além da idade mínima é necessário ter ao menos 15 anos de contribuição. Qual valor da aposentadoria por idade? O valor da aposentadoria por idade mudou após a Reforma da Previdência, ficando da seguinte forma: Média de todos os salários a partir de julho de 1994; Dessa média, o segurado receberá 60% + 2% ao ano que ultrapassar 20 anos de contribuição para homens e 15 anos para mulheres. Dessa forma, mesmo que o tempo de contribuição mínimo seja de 15 anos, é necessário cuidado, pois, o segurado que se aposentar somente com 15 anos de contribuição receberá um valor menor, e não 100% do valor médio de todos os salários a partir de julho de 1994.

APOSENTADOS E EQUIPE DE GATOS PINGADOS

Aposentados e equipe de gatos pingados almir papalardo 1 de out. de 2022 17:17 *APOSENTADOS E EQUIPE DE GATOS PINGADOS* Aposentados não são respeitados pelos nossos poderes. Para relegados trabalhadores inativos não há caracteres. Por ser agora um inativo tem que levar vida de horrores! Porque são condenados aos esquecimentos e dissabores? Porque temos um Congresso com tirania de torturadores? Nem parece guiado por seres com prudência de doutores! É obstruído por ineptos que o transforma em dissabores! Condenam segurados por deixarem de ser colaboradores! Transformaram o Legislativo num caçador de aposentados! Não votam nada a favor de esquecidos e velhos segurados! Aposentados precisam e nunca têm votos para anular vetos! Que entrem agora políticos novos nas eleições de domingo! Chega de transformar o velho aposentado em ser mendigo! Tratamento igualitário pra aposentados tirando-os do perigo! ALMIR PAPALARDO

APOSENTADOS E EQUIPE DE GATOS PINGADOS

Aposentados e equipe de gatos pingados Caixa de entrada almir papalardo *APOSENTADOS E EQUIPE DE GATOS PINGADOS* Aposentados não são respeitados pelos nossos poderes. Para relegados trabalhadores inativos não há caracteres. Por ser agora um inativo tem que levar vida de horrores! Porque são condenados aos esquecimentos e dissabores? Porque temos um Congresso com tirania de torturadores? Nem parece guiado por seres com prudência de doutores! É obstruído por ineptos que o transforma em dissabores! Condenam segurados por deixarem de ser colaboradores! Transformaram o Legislativo num caçador de aposentados! Não votam nada a favor de esquecidos e velhos segurados! Aposentados precisam e nunca têm votos para anular vetos! Que entrem agora políticos novos nas eleições de domingo! Chega de transformar o velho aposentado em ser mendigo! Tratamento igualitário pra aposentados tirando-os do perigo! ALMIR PAPALARDO ITAMAR FIRME FRANÇA 17:52 (há 2 horas) para almir, Artur, Alcides, Antonio, Alexandre, aderval, Anita, Antonio, Advogado, ORCELINO, Valter, Luna, Equipe, Junia, LUANA, Cypriano, Deuvair, Edison, Jornal, Jose, Lucio, DepFedEduardoBolsonaro, Helio, mim, Spartaco, José, Vera, MONOCODY Prezado Almir e demais amigos, Me parece hoje, para mim bem claro, que nós cometemos um seríssimo erro em ter confiado no senador petista Paulo Paim, que nos enganou "descaramente" por muitos anos, fazendo-nos crer que lutava pela nossa causa, enquanto se locupletava com os votos de seus conterrâneos gaúchos para suas sucessivas eleições para o Senado. Me lembro muito bem das inúmeras seções noturnas, fazendo-se até vigilias, nos idos de 2008, com alguns senadores simpatizantes a nossa causa. Rogo ao Deus misericórdia para nós aposentados do INSS, em especial para aqueles que não teem qualquer complementação de fundos de pensão e que hoje amargam sua reduzida aposentadoria ..... Que esses Senadores da República, como no caso do Sr. Paulo Paim, e outros, encontrem uma derrota total no pleito de amanhã, e não consigam a sua reeleição. Saudações a Todos e que Deus nos proteja e guarde as urnas eletrônicas contra uma fraude expressiva que possa botar tudo a perder .... Que haverá fraude e tentativas de fraude eu não tenho a menor dúvida ... Cordiais Saudações, Itamar Firme França/Rio de Janeiro.