ORÇAMENTO DE 2019: GOVERNO PROPÕE SALÁRIO MÍNIMO DE R$1.006,00

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Orçamento de 2019: governo propõe salário mínimo de R$ 1.006 e prevê alta de 2,5% no PIB

Proposta será entregue ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (31). Salário mínimo atual é de R$ 954 e, se aprovado, reajuste começará a valer em janeiro, com pagamento a partir de fevereiro.

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Por Alexandro Martello, G1, Brasília

31/08/2018 15h03  Atualizado há 5 minutos

O governo federal propôs ao Congresso Nacional que o salário mínimo no ano que vem seja de R$ 1.006. Além disso, estimou crescimento de 2,5% no Produto Interno Bruto (PIB) de 2019.

Os valores constam da proposta de orçamento do ano que vem, encaminhada nesta sexta-feira (31) ao Poder Legislativo.

Atualmente, o salário mínimo é de R$ 954. Em abril deste ano, a estimativa para o mínimo no ano que vem era de R$ 1.002.

O reajuste do salário mínimo, se aprovado pelo Congresso, começará a valer em janeiro do ano que vem, com pagamento a partir de fevereiro.

Entretanto, o governo ainda pode mudar o valor caso haja alteração na previsão para a inflação deste ano, que compõe a fórmula para o cálculo do reajuste do mínimo do ano que vem.

Se confirmado este valor, será a primeira vez que o salário mínimo, que serve de referência para cerca de 45 milhões de pessoas, ficará acima da marca de R$ 1 mil.

Salário mínimo

Governo e apresenta Orçamento de 2019

Valor atual
954

Fonte: Governo federal

Como o salário mínimo é reajustado?

O reajuste do salário mínimo obedece a uma fórmula que leva em consideração o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.

Para o salário mínimo de 2019, portanto, a fórmula determina a soma do resultado do PIB de 2017 (alta de 1%) e o INPC de 2018. Como só será possível saber no início do ano que vem a variação do INPC de 2018, o governo usa uma previsão para propor o aumento.

Além da inflação e do resultado do PIB, no reajuste do mínimo de 2019 está embutido uma compensação pelo reajuste do mínimo deste ano, que ficou abaixo da inflação medida pelo INPC.

Este é o último ano de validade da atual fórmula de correção do mínimo, que começou a valer em 2012. O próximo presidente da República, a ser eleito em outubro próximo, vai propor como será definido o valor do salário mínimo de 2020 em diante.

Impacto nas contas

O reajuste do salário mínimo tem impacto nos gastos do governo. Isso porque os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos aposentados não podem ser menores do que um salário mínimo.

O governo projeta que cada R$ 1 de aumento no salário mínimo gera um incremento de cerca de R$ 300 milhões ao ano nas despesas do governo.

Segundo cálculo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), porém, o salário mínimo "necessário" para despesas de uma família de quatro pessoas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, seria de R$ 3.674,77 ao mês em julho deste ano.

Expansão do PIB

O governo também informou, na proposta de orçamento do ano que vem, que está estimando uma alta de 2,5% para o Produto Interno Bruto (PIB) - o que representa aceleração frente ao patamar de 2018.

O Produto Interno Bruto é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia.

Nesta sexta-feira (31), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a economia brasileira registrou expansão de 0,2% no segundo trimestre deste ano.

O mercado financeiro estima uma alta de 1,47% para o PIB neste ano e uma expansão de 2,5% em 2019.

Para a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a estimativa do governo federal é de 4,25% para o próximo ano.

O valor estimado pela equipe econômica está em linha com a meta central de inflação - que é de 4,25% para 2019. Com o intervalo de tolerência do sistema de metas, ela pode variar de 2,75% a 5,75%.

Orçamento de 2019: as previsões do governo

Item	Projeção
Inflação	+ 4,25%
PIB	+ 2,5%
Contas públicas	- R$ 139 bilhões

Fonte: Governo federal

Meta fiscal

O governo também confirmou que manteve em até R$ 139 bilhões a meta para o rombo nas suas contas no próximo ano. O valor já havia sido divulgado em abril deste ano.

Com isso, o governo está propondo que o Congresso autorize que suas despesas possam superar as receitas com impostos e contribuições até esse valor. Por esse conceito, não são contabilizadas as despesas com juros da dívida pública.

Neste ano, a meta de rombo nas contas públicas é de até R$ 159 bilhões, mas o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, declarou nesta semana que o resultado pode ser melhor, com um déficit em torno de R$ 130 bilhões.

ALUNOS DEIXAM ENSINO FUNDAMENTAL COM DESEMPENHO PIOR DO QUE QUANDO ENTRARAM

ALUNOS DEIXAM ENSINO FUNDAMENTAL COM DESEMPENHO PIOR DO QUE QUANDO ENTRARAM

© Foto: Tânia Rêgo/ABr

Estudantes deixam o ensino fundamental com desempenho pior do que entraram, em média, no Brasil. É o que mostram os resultados das avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), divulgados nesta quinta-feira (30) pelo Ministério da Educação (MEC).

As provas que avaliam os estudantes de escolas públicas em língua portuguesa e matemática mostram que os estudantes chegam a um nível maior de aprendizagem nas disciplinas no 5º ano do que no 9ª ano, quando deixam o ensino fundamental.

Os resultados mostram que, quando fazem a avaliação no 5º ano, os estudantes ficam, em média, no nível 4 de proficiência, tanto em língua portuguesa quanto em matemática - em uma escala que vai de 0 a 9 em português e de 0 a 10 em matemática. De acordo com os critérios do MEC, no nível 4, os estudantes aprenderam o básico em ambas disciplinas.

No 9º ano, o resultado piora. Em média, os estudantes estão no nível 3, tanto em língua portuguesa quanto em matemática, o que significa que não alcançaram nem mesmo o nível básico e tiveram uma proficiência insuficiente. Nessa etapa, a escala vai até 8 em português e 9 em matemática, mas os critérios do MEC para classificar a aprendizagem como suficiente permanecem os mesmos.

Trajetória

Em média, os estudantes do 5º ano obtiveram 215 pontos em língua portuguesa em 2017 e 224 pontos em matemática. Os números apresentam aumento em relação à avaliação anterior, em 2015, quando as pontuações foram respectivamente 208 e 219. Os resultados do 5º ano melhoram a cada ano desde 2003 tanto em português quanto em matemática.

No 9º ano, as médias crescem a ritmo mais lento, desde 2007 em português e, desde 2015 em matemática. A média passou de 252 para 258 em língua portuguesa de 2015 para 2017 e de 256 para 258 no mesmo período em matemática.

No 5º ano, cerca de 58% dos municípios que participaram da avaliação tiveram média inferior à nacional em português e 56% tiveram média inferior à brasileira em matemática. No 9º ano, essa porcentagem aumenta, cerca de 63% dos municípios ficaram abaixo da média em português e 61% em matemática. A etapa de ensino é ofertada majoritariamente pelas redes municipais. Esses municípios estão concentrados principalmente nas regiões Norte e Nordeste.

Ministério da Educação

Na avaliação do MEC e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela avaliação no ensino fundamental há avanços, sobretudo no 5º ano, em ambos os componentes avaliados. A pasta reconhece que no 9º ano, “os avanços foram menores”.

Os resultados são do Saeb, aplicado em 2017 aos estudantes do 5º e do 9º ano do ensino fundamental de escolas públicas, além dos estudantes do último ano do ensino médio de escolas públicas de forma censitária e para estudantes de escolas particulares de forma amostral. Cerca de 77% dos estudantes participaram das provas, totalizando cerca de 5,5 milhões de alunos de 73 mil escolas.

OS INIMIGOS SÃO A MELHOR ARMA DO CANDIDATO BOLSONARO: .......

OS INIMIGOS SÃO A MELHOR ARMA DO CANDIDATO BOLSONARO; RESTA SABER COMO SERIA O PRESIDENTE

29 de agosto de 2018

Bolsonaro tem um grande trunfo nessa eleição: seus inimigos. Não falo apenas da imprensa, o maior cabo eleitoral do candidato, como já apontei antes. Falo dos “intelectuais” que há anos gozaram de plena hegemonia nos espaços midiáticos, e ficaram acostumados a mentir sem qualquer tipo de reação.

Um artigo publicado hoje na Folha pela professora de ciência política da USP, Maria Hermínia Tavares de Almeida, comprova bem isso. A pesquisadora do CEBRAP afirma que a extrema-direita saiu do armário e tem agora um nome com expressão eleitoral.

Acusar Bolsonaro de fascista virou lugar comum, e há certas posturas do núcleo do candidato que mais parecem com o velho integralismo fascistoide do que com o conservadorismo mesmo. Mas é a defesa que ela faz do establishment que torna a acusação tão sem sentido. Eis um trecho indefensável: Por baixo da acirrada competição entre os blocos encabeçados pelo PSDB e o PT havia inegável convergência de valores democráticos e propósitos de progresso social, acelerado na primeira década do governo petista, mas longe ainda de produzir um país minimamente decente. 

Chamar o PT de defensor dos “valores democráticos” é uma piada de muito mau gosto, quando sabemos o que o “partido” quase fez com nossa democracia, seu apreço pelo regime venezuelano e pela ditadura cubana, seu desprezo por nossas instituições republicanas etc.

Se quem denuncia qualquer traço de autoritarismo em Bolsonaro é alguém que considera o PT um partido alinhado com os valores democráticos, então a acusação fica totalmente esvaziada, como um truque barato dos verdadeiros totalitários antidemocráticos.

Boa parte do sucesso de Bolsonaro nessa corrida eleitoral até agora se deve justamente a bater nesses inimigos, a assumir o papel de antipetista que não se curva diante dessa narrativa falsa que alivia a barra da quadrilha comunista. Ou seja, Bolsonaro rejeita a pusilanimidade tucana, e isso agrada.

Há, ainda, o símbolo em que ele se transformou na questão da segurança, ainda que repetindo propostas simplistas, mas certamente o candidato jamais teria tanta adesão sem esses ataques de quem defende o indefensável.

Uma crítica – ou dúvida – bem mais relevante diz respeito aos reais desafios na eventual gestão de Bolsonaro. Em vez de focar nisso, porém, a imensa maioria de jornalistas e “intelectuais” prefere “lacrar”, rotulando o candidato como extrema-direita e suavizando a verdadeira ameaça fascista, que vem do PT. Bruno Boghossian, na mesma Folha, tocou em pontos mais importantes:Divergências no governo são comuns. Às vezes, a Fazenda quer fechar o cofre e a Casa Civil quer gastar dinheiro. Nessa hora, o presidente bate o martelo. No poder, Bolsonaro cederia sempre a Guedes ou toparia contrariar seu principal fiador?

Já se sabe em detalhes o que o líder das pesquisas pensa sobre questões raciais, de gênero e sobre o PT —assuntos que lhe renderam votos até agora. Mas Bolsonaro não estará em campanha para sempre.

“Não jogue responsabilidade em cima de um candidato à Presidência para essa quantidade de problemas que nós temos”, disse ao ser confrontado sobre a restrição de direitos trabalhistas no Jornal Nacional.

Ao terceirizar responsabilidades e fugir de desafios concretos, Bolsonaro só se mostra disposto a ser candidato, mas não presidente.

A estratégia de Bolsonaro até aqui é inteligente como candidato, e ele conta com a ajuda involuntária de seus detratores, que a cada ataque idiota rendem mais votos para o capitão. Já como isso se reverte de fato em uma boa gestão, no caso de vitória, é uma outra questão, completamente diferente.

O foco de todos deveria ser esse, mas infelizmente nossa intelligentsia só quer saber de alimentar a memória da Guerra Fria, como se o Muro de Berlim e a União Soviética ainda nem tivessem caído…

Rodrigo Constantino"

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CAIXA JÁ DEPOSITOU BÔNUS DO FGTS AOS TRABALHADORES

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Caixa já depositou bônus do FGTS aos trabalhadores; média é R$ 38 por conta

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Do UOL, em São Paulo

27/08/201814h55

A Caixa Econômica Federal já depositou o bônus do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para todos os trabalhadores que têm direito ao recurso. Os depósitos começaram a ser feitos no dia 14, e o prazo para finalizar os pagamentos era sexta-feira (31). 

Segundo os administradores do FGTS, o bônus de R$ 6,23 bilhões beneficia 90,72 milhões de trabalhadores. O rendimento extra é, em média, de R$ 38 para cada uma das 258 milhões de contas do FGTS.

Esse valor não poderá ser sacado já por todos: só nas condições normais de saque do FGTS previstas em lei (por exemplo, na demissão sem justa causa, para comprar a casa própria, ao se aposentar etc.).

Os trabalhadores podem consultar o valor recebido pelo site da Caixa Econômica Federal ou pelo aplicativo para celulares.

Leia também:

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§  Saiba ver se sua empresa deposita o FGTS mesmo

Essa remuneração extra é resultado da divisão do lucro do FGTS no ano passado --ao todo, de R$ 12,46 bilhões. É o segundo ano em que metade do lucro do FGTS é distribuída entre os trabalhadores e que o rendimento total fica acima da inflação.

Rendimento do FGTS acima da inflação

Se levar em conta a atualização mensal já paga durante os meses do ano passado, as contas do FGTS tiveram remuneração total de 5,59% no acumulado de 2017.

O porcentual, destaca a Caixa, foi praticamente o dobro da inflação oficial do período, de 2,95%.

De onde vem esse bônus?

Os recursos do FGTS de todos os trabalhadores, juntos, são usados para financiar programas de desenvolvimento urbano do governo, como casas populares, saneamento básico e obras de infraestrutura. Em troca desses financiamentos, são cobrados juros.

Com a administração desse "bolo" de recursos, é possível obter lucro. Agora, metade desse lucro terá de ser repartido com os trabalhadores. A outra metade é incorporada ao patrimônio líquido do FGTS (uma espécie de reserva do fundo).

Como funciona o FGTS?

O FGTS é depositado todos os meses pela empresa e equivale a 8% do salário do funcionário com carteira assinada. O dinheiro é do trabalhador, mas enquanto está no fundo, ele é usado para programas de desenvolvimento urbano.

Quem tem direito a esse bônus?

Tem direito a esse bônus todo trabalhador que tinha dinheiro em contas do FGTS em 31 de dezembro do ano passado. O valor que cada um vai receber varia de acordo com o saldo que tinha disponível no FGTS. Quem tinha saldo em 31 de dezembro de 2017 e sacou o FGTS em 2018 também terá direito ao crédito correspondente à divisão dos lucros. 

Como é feito o pagamento?

Esse dinheiro é depositado automaticamente em cada conta do FGTS, segundo a Caixa.

Quando é possível sacar o bônus?

Esse bônus só poderá ser retirado nas condições normais de saque do FGTS previstas em lei. Por exemplo, no caso de demissão sem justa causa, na hora da aposentadoria ou para comprar a casa própria.

O bônus será pago todos os anos?

Não, o bônus só será pago quando o FGTS tiver lucro. Por exemplo, no ano que vem, serão feitos outros cálculos e, se o FGTS tiver registrado um bom desempenho de novo, mais um bônus será depositado na conta dos trabalhadores.

(Com Estadão Conteúdo)