INSS MUDA IDADE PARA SE APOSENTAR: UMA VITÓRIA PARA TODOS!

DO REDE JORNAL CONTÁBIL INSS muda idade para se aposentar: uma vitória para todos! INSS pretende mudar idade para se aposentar. Veja aqui as mudanças e como funciona a aposentadoria hoje em dia. De Bia Montes Ultima Atualização 27 Set 2023 19:34 Compartilhe FacebookTwitterLinkedInWhatsAppCopy Link As normas para aposentadoria por tempo de contribuição passaram por revisões expressivas recentemente. Entender essas diretrizes atualizadas é crucial para garantir seus benefícios previdenciários. PUBLICIDADE O Jornal Contábil traz claramente as alterações referentes à idade de aposentadoria no INSS e seu impacto em sua condição. Anteriormente, o atraso no tempo de contribuição estava ao alcance daqueles com um período contributivo adequado. No entanto, com a reforma previdenciária, mudanças significativas foram introduzidas, podendo influenciar tanto a época quanto o valor a ser recebido. Regras Anteriores e Novas Regras de Transição Antes das mudanças, existiam diferenças nas regras de reforma entre os gêneros. Atualmente, tais normas são padronizadas. As mulheres têm a opção de se aposentar aos 57 anos com 30 anos de contribuição, e os homens, aos 60 anos com 35 anos de contribuição. Contudo, vale ressaltar que os critérios e cálculos podem ser modificados conforme a regra de transição selecionada. Leia também: Segurado Do INSS Pode Receber Duas Aposentadorias? Regra da Pontuação e Pedágio Uma das diretrizes de transição inovadoras é a regra da pontuação. Esta pontuação é calculada combinando-se a idade e o período de contribuição. Para as mulheres, a meta é atingir 90 pontos até 2023, ao passo que os homens encontrados somam 100 pontos para se adequarem a essa normativa. Há também uma regra do pedágio, que determina a necessidade de trabalho o dobro do período restante para cumprir o tempo mínimo de contribuição exigido. Novo Cálculo do Benefício Uma alteração significativa se refere ao cálculo do benefício. Antes, a média era feita com base em 80% maiores taxas de contribuição, descartando-se os 20% inferiores. Contudo, atualmente, a média engloba todos os ganhos contribuídos, o que pode influenciar o montante definitivo da aposentadoria. É essencial enfatizar que, mesmo com essas mudanças, o direito adquirido é interrompido caso você tenha cumprido os critérios anteriores à reforma até novembro de 2019. Se a aposentadoria for próxima para você, torna-se vital avaliar qual regra de transição é mais benéfica, considerando sua idade, período de contribuição e demais aspectos. Leia também: Aposentadoria Por Idade: Reforma Na Lei Traz Novas Regras Planejamento Previdenciário Devido à complexidade das recentes normas, é aconselhável buscar orientação profissional, como um advogado versado em assuntos previdenciários. O planejamento previdenciário é vital para determinar a abordagem mais conveniente, buscando garantir uma aposentadoria com o valor mais vantajoso e prevenindo especificamente. Em resumo, a idade para aposentar-se pelo INSS passou por modificações importantes. Estar atualizado sobre essas transformações e buscar orientação de especialistas são etapas essenciais para garantir sua estabilidade financeira no futuro. Vale ressaltar que cada caso é particular, e o entendimento é fundamental para fazer as escolhas mais acertadas no tocante à sua aposentadoria.

INSS - A PESSOA COM DEFICIÊNCIA PODE SE APOSENTAR POR IDADE?

DO REDE JORNAL CONTÁBIL Rede Jornal Contábil PRINCIPAL CONTABILIDADE E CONOMIA CARREIRA DIREITO INSS CLT MEIFIQUE SABENDO FINANÇAS PESSOAIS HomeFique Sabendo FIQUE SABENDO CHAMADAS DESTAQUES A pessoa com deficiência pode se aposentar por idade? Cidadão que comprova contribuição e deficiência pode se aposentar no INSS De Bia Montes Ultima Atualização 29 Set 2023 18:44 Compartilhe FacebookTwitterLinkedInWhatsAppCopy Link A pessoa com deficiência que contribui para a Previdência Social pode pedir a aposentadoria por idade no INSS, pois desde 2013 o instituto reconhece o direito com base na Lei Complementar nº 142. Mas atenção, o benefício é apenas para quem tem 15 anos de contribuição e comprova com documentos a existência da deficiência durante esse mesmo período. Além dessa regra, como o próprio nome do benefício já diz, esse tipo de aposentadoria leva em consideração a idade, que independentemente do grau de deficiência da pessoa será de 60 anos para o homem e de 55 anos para a mulher com deficiência. A aposentadoria por idade da pessoa com deficiência também exige a carência de 180 meses, que é comprovada quando se faz a contribuição mês a mês, como um tempo mínimo de espera para ter direito a se aposentar. Vale lembrar que não é necessário que o interessado compareça ao INSS para dar entrada na aposentadoria, pois a solicitação pode ser feita pelo Meu INSS ou até mesmo por alguém nomeado como procurador da pessoa com deficiência. Mas o INSS pede o comparecimento presencial na etapa de perícia médica e avaliação biopsicossocial e notifica os dias de agendamento previamente. Leia também: INSS Muda Idade Para Se Aposentar: Uma Vitória Para Todos! 13º Salário A aposentadoria por idade da pessoa com deficiência dá direito ao recebimento de 13º salário, garantido com base em contribuições feitas à Previdência Social. Já o Benefício de Prestação Continuada (BPC) trata-se de um benefício assistencial para atender as necessidades básicas do cidadão de baixa renda, por isso não tem a parcela extra. Mais que o pagamento de 13º salário, a aposentadoria da pessoa com deficiência também dá direito ao pedido de pensão por morte, que é feito pelos dependentes do segurado que vem a óbito.

NOVO PENTE-FINO DO INSS É CONFIRMADO E GOVERNO PODE CORTAR R$20 BILHÕES DE BENEFÍCIOS

DO REDE JORNAL CONTÁBIL Novo pente-fino do INSS é confirmado e governo pode cortar R$ 20 bilhões de benefícios Milhares de segurados do INSS que recebem benefício por incapacidade e o BPC devem estar atentos para o novo pente-fino De Ricardo Ultima Atualização 30 Set 2023 10:27 Compartilhe FacebookTwitterLinkedInWhatsAppCopy Link O Executivo Nacional implementará uma análise rigorosa da relação de contemplados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para descobrir possíveis irregularidades. Este escrutínio meticuloso tem o potencial de proporcionar uma economia anual estimada em até R$ 20 bilhões, conforme pesquisas realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Mesmo sem uma data estabelecida para se iniciar, é crucial que os beneficiários de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) estejam vigilantes. “A revisão médica periódica do INSS visa avaliar a incapacidade laboral do beneficiário ou a presença de deficiência. Portanto, é essencial que o beneficiário apresente provas médicas claras e inquestionáveis de tal incapacidade ou deficiência”, explica o advogado especialista em direito previdenciário, João Varella. Para manter o recebimento do benefício, é imprescindível que o beneficiário mantenha todos os documentos médicos em dia. Segundo o especialista, se chamado para uma reavaliação, o beneficiário deve apresentar todos os laudos originais, organizados cronologicamente, exames, históricos de tratamentos e receituários médicos, juntamente com a comprovação de tratamentos indicados. Adicionalmente, é vital apresentar a carteira profissional que evidencie a relação entre a incapacidade e as funções previamente exercidas. PUBLICIDADE Conforme esclarece Varella, alguns beneficiários podem estar excluídos deste novo chamado. Entre estes, estão os aposentados por invalidez e pensionistas inválidos que já tenham alcançado 60 anos de idade, ou aqueles que, após atingirem 55 anos ou mais, tenham recebido a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença que antecedeu a aposentadoria por mais de 15 anos. Além disso, indivíduos portadores de HIV que se aposentaram por invalidez estão dispensados, independentemente da idade e do tempo de benefício. Leia também | Você Sabe Pedir Perícia Do Auxílio-Doença Pela Internet? Confira! Como se proteger do pente-fino? O INSS executa um procedimento com o objetivo de identificar benefícios que possam estar irregulares ou apresentem sinais de fraude, convocando os beneficiários para uma “avaliação”. O INSS seleciona os beneficiários a partir de uma lista interna, a qual não é tornada pública. No momento, estão sendo convocados aqueles que recebem o Auxílio por Incapacidade Temporária (Auxílio Doença). Todavia, é sempre prudente se antecipar! Então, o que pode ser feito para se antecipar e se organizar caso seja chamado? DICA 1: É fundamental manter atualizados seus dados pessoais, como telefone e endereço, para prevenir ser chamado para realizar tais atualizações. Isso também prevenirá, no caso de uma convocação, que sua Carta de Comunicação seja enviada para um endereço errado, ultrapassando o prazo estipulado sem sua ciência e resultando, subsequentemente, na suspensão do seu benefício após tal prazo! DICA 2: Se você é beneficiário da Aposentadoria por Incapacidade Permanente (anteriormente conhecida como Aposentadoria por Invalidez), a Lei n. 8.213/91 estabelece que este aposentado deve se submeter a perícia médica a cada 2 anos ou quando requisitado. Assim sendo, é recomendado que, se transcorridos estes 2 anos, submeta-se à perícia médica para prevenir uma convocação. DICA 3: Para os receptores do Benefício de Prestação Continuada (BPC), é imprescindível manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado, com, no máximo, 2 anos de validade, para evitar a suspensão do benefício por desatualização do CadÚnico. Portanto, mantenha-o sempre em dia no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). DICA ADICIONAL: Esta é uma sugestão extra de precaução! Mantenha todos os documentos médicos em dia, sempre que possível realize novos exames ou obtenha novos relatórios médicos! Isso é crucial pois há um prazo para atender às solicitações do INSS e, com a documentação médica em ordem, não haverá necessidade de preocupação com este prazo, permitindo a realização de todos os procedimentos necessários com calma, sem o risco de suspensão do benefício por expiração do prazo.

CLIMA - ONDA DE CALOR QUE AFETA O PAÍS PODE SE INTENSIFICAR NO FINAL DA SEMANA

DO JORNAL DO AGRO ONLINE CLIMA Onda de calor que afeta o país pode se intensificar no final da semana Jornal do Agro Online Por Jornal do Agro Online 20/09/2023 às 09:29 Clima (CRÉDITO: DIVULGAÇÃO / INMET / MAPA) (CRÉDITO: DIVULGAÇÃO / INMET / MAPA) COMPARTILHE Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Facebook Compartilhar no Twitter Compartilhar no Messenger O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para a atuação de uma onda de calor ao longo desta semana no interior do Brasil. Na segunda-feira (18), foi emitido um aviso meteorológico especial de nível laranja (perigo) de onda de calor, válido até as 18h do dia 22/09. Seguindo os protocolos internacionais, este aviso - que será reavaliado diariamente para possíveis ajustes - é emitido quando as temperaturas, neste caso, especialmente, as máximas, excedem em pelo menos 5°C a climatologia (média histórica) do período. Vale ressaltar que a intensidade do aviso está relacionada com a persistência do fenômeno (número de dias consecutivos) e não aos desvios de temperatura absolutos em si. O panorama previsto pelos meteorologistas do Inmet aponta uma possível piora da situação a partir de sexta-feira (22). As temperaturas máximas devem passar dos 40°C em áreas das regiões Centro-Oeste e Norte, além do interior de São Paulo, especialmente. Na capital paulista, são esperadas temperaturas máximas acima dos 35°C a partir de sexta-feira. Desta forma, ao longo da semana, a condição para satisfazer os critérios de onda de calor pode se expandir ou alterar, portanto, é recomendado checar os avisos vigentes no portal do Inmet. Associados à onda de calor, há previsão de baixos índices de umidade relativa do ar para a maior parte da área de abrangência do aviso. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), é importante destacar que, nesse período de temperaturas altas, aumenta a probabilidade de incêndios na vegetação, principalmente, nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, tendo em vista que essas regiões se encontram ainda no período mais seco do ano. Onda de calor A onda de calor é promovida pelas condições de tempo predominantemente seco, com aumento da insolação, e favorecida pela subsidência atmosférica – quando a pressão atmosférica entre os níveis médios e a superfície aumenta, inibindo o desenvolvimento de nebulosidade, aumentando, também, a temperatura da massa de ar. A configuração de um bloqueio atmosférico relacionado a este padrão de subsidência com o escoamento dos ventos em níveis superiores da atmosfera garante a persistência da onda de calor. A intensificação do bloqueio atmosférico ocorre entre quinta-feira e o fim de semana, com o amplo domínio de um centro de alta pressão atmosférica, que impedirá o avanço das frentes frias, além de promover o aquecimento e a diminuição da umidade do ar. Apesar da prevalência de tempo seco em algumas áreas, dentro da onda de calor, podem ocorrer chuvas intensas localizadas. Vale ressaltar que os índices de calor se tornam mais críticos sob condições de umidade elevada, pois o organismo humano tem mais dificuldade de regular sua temperatura em situação persistente de calor úmido.

JUSTIÇA DO TRABALHO IMPÕE CONDENAÇÃO BILIONÁRIA A UBER E OBRIGAÇÃO QUE DEVE INVIBIALIZAR O NEGÓCIO

DO JORNAL DA CIDADE ONLINE DIREITO E JUSTIÇA Justiça do Trabalho impõe condenação bilionária a Uber e obrigação que deve inviabilizar o negócio 14/09/2023 às 20:47 LER NA ÁREA DO ASSINANTE Foto: Agência Brasil Foto: Agência Brasil Compartilhar no Facebook Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Twitter Compartilhar no Messenger Compartilhar no Telegram Compartilhar no Gettr A 4ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Uber ao pagamento de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos, além da obrigatoriedade de efetivar os registros CLT dos motoristas com os quais tem contrato. A decisão atende a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. Os procuradores do MPT defendem que há vínculo empregatício entre a empresa e os motoristas. Para Simões, ficou claro que a companhia deve ser responsabilizada, por ação e por omissão. Ele considera que a Uber “agiu dolosamente no modo de se relacionar com seus motoristas”, com sonegação de direitos mínimos. Em nota, a Uber informou que vai recorrer da decisão. O comentarista da CNN Hélio Beltrão, comentou com propriedade o assunto, em suas redes sociais: “A 4ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Uber ao pagamento de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos, além da obrigatoriedade de efetivar os registros CLT dos motoristas com os quais tem contrato. É inacreditável a agenda do atraso e a arbitrariedade. A livre associação está sendo violada. E, pergunto: o motorista Uber quer ser CLT? Ou é a justiça do trabalho que quer?”

IMPEACHMENT OU MANDATOS FIXOS PARA MINISTROS? SENADORES QUEREM DEBATER LIMITES PARA STF

DO GAZETA DO POVO Podcast 15 Minutos Impeachment ou mandatos fixos para ministros? Senadores querem debater limites para STF Spotify Google Podcasts Apple Podcasts Deezer Por Gazeta do Povo 14/09/2023 16:26 13 - Episódio do podcast 15 Minutos fala sobre as tentativas de senadores de colocar em debate temas como impeachment e fixação de mandatos para ministros do STF *) Voltou a ganhar fôlego nos últimos dias no Senado um projeto de lei do ex-senador Lasier Martins (Podemos-RS) que descentraliza o poder de decisão sobre o processamento do impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Procurador-Geral da República por crimes de responsabilidade. A tentativa de facilitar o processo de impeachment de ministros do STF no Senado não é uma novidade. O tema vai e volta com frequência nos últimos anos. Ao mesmo tempo, outra proposta tenta avançar na Casa. O senador Plínio Valério (PSDB-AM), que é um crítico do ativismo judicial, é coautor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 16/19) que modifica o processo de escolha dos ministros do STF e fixa mandato de 8 anos para os escolhidos. É sobre isso que nós falamos neste episódio do podcast 15 Minutos. O convidado é o Silvio Ribas, da equipe de República da Gazeta do Povo em Brasilia. Ele acompanha de perto este assunto. *** O podcast 15 minutos é um espaço para discussão de assuntos importantes, sempre com análise e a participação da equipe de jornalistas da Gazeta do Povo. De segunda a sexta, de forma leve e dinâmica, com a duração que cabe na correria do seu dia. Apresentação é do jornalista Márcio Miranda. Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/impeachment-ministros-stf-mandatos-fixos-senado/?ref=mais-na-gazeta Copyright © 2023, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados.

VENDA DE OVOS AO EXTERIOR TEM ALTA DE 381% EM 2023

DO JNORNAL DO AGRO PECUÁRIA Venda de ovos ao exterior tem alta de 381% em 2023 Valdecir Cremon Por Valdecir Cremon 14/09/2023 às 12:19 Pecuária (CRÉDITO: CNA) (CRÉDITO: CNA) COMPARTILHE Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Facebook Compartilhar no Twitter Compartilhar no Messenger As vendas externas de ovos produzidos no Brasil totalizaram 2,148 mil toneladas em agosto, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (13) pela ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal). O volume é 381,6% superior ao total embarcado no mesmo período de 2022. Em receita, a alta chega a 241,3%, com US$ 5,114 milhões, contra US$ 1,499 milhão, na mesma comparação. De janeiro a agosto, as exportações somaram 21,1 mil toneladas - 178,5% maior - e a receita acumulada chegou a US$ 52,380 milhões, resultado 222% maior que o registrado no mesmo período de 2022. O principal destino de ovos do Brasil é o Japão, que importou 9,212 mil toneladas entre janeiro e agosto, número 1.164% maior que o volume embarcado no mesmo período do ano anterior. Taiwan e Chile também são grandes importadores.

COM PREÇOS RECUANDO, CHINA SEGUE COMO PRINCIPAL DESTINO DA CARNE BOVINA BRASILEIRA

DO JORNAL DO AGRO PECUÁRIA Com preços recuando, China segue como principal destino da carne bovina brasileira Jornal do Agro Online Por Jornal do Agro Online 14/09/2023 às 16:21 Pecuária (CRÉDITO: AGÊNCIA FPA) (CRÉDITO: AGÊNCIA FPA) COMPARTILHE Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Facebook Compartilhar no Twitter Compartilhar no Messenger A China segue sendo destino de pouco mais da metade de todo volume de carne bovina escoado pelo Brasil em 2023, segundo levantamento do Cepea, o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da USP. A entidade alerta, entretanto, para o fato dos preços pagos pelos chineses pela carne nacional vêm recuando com certa força nos últimos meses – em agosto, o preço pago pelo país asiático foi o menor desde novembro de 2021. Segundo pesquisadores do Cepea, esse contexto reforçou o movimento de queda nos valores internos da arroba bovina, que, por sua vez, já vinham sendo influenciado pela maior oferta de animais para abate. Considerando-se as médias mensais, a queda do Indicador do boi gordo CEPEA/B3 é de 27,54% no acumulado da parcial deste ano (de dezembro/22 a parcial de setembro/23), em termos reais (os valores médios foram deflacionados pelo IGP-DI). Ressalta-se, contudo, que, neste início de setembro, houve certa diminuição na oferta de boi gordo em diversas regiões pesquisadas pelo Cepea, contexto que fez com que os preços da arroba reagissem em muitas praças. Nota da Redação: É importante ressaltar que a queda da demanda chinesa pela carne bovina brasileira, em relação ao ano passado, é forte influenciador para a redução dos preços. Com maior oferta, os pecuaristas não tem outra alternativa, senão escoar a produção a preços mais baixos tanto no mercado externo quanto no interno. Não são contabilizados prejuízos, mas o certo é que os lucros caem e isso pode influenciar negativamente na manutenção de empregos no setor.

FINALMENTE, PACHECO ENCARA DE FRENTE O STF E CONTRARIA FRONTALMENTE TENDÊNCIA DE JULGAMENTO

DO JORNAL DA CIDADE ONLINE POLÍTICA Finalmente, Pacheco encara de frente o STF e contraria frontalmente tendência de julgamento 14/09/2023 às 16:48 LER NA ÁREA DO ASSINANTE Foto reprodução Foto reprodução Compartilhar no Facebook Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Twitter Compartilhar no Messenger Compartilhar no Telegram Compartilhar no Gettr O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), parece que está tentando se redimir... Nesta quinta-feira (14), ele anunciou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criminalizar o porte e posse de substância ilícita em qualquer quantidade. Essa PEC contraria a tendência de um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o porte de maconha. O texto da PEC deve ser apresentado até amanhã (15), em busca das assinaturas de pelo menos um terço dos senadores. A proposta incluirá um novo inciso no artigo 5º da Constituição. Além disso, segundo Pacheco, a questão também será objeto de uma revisão da Lei Antidrogas, de 2006, com o objetivo de modernizá-la e reafirmar a gravidade do crime de tráfico ilícito de entorpecentes, equiparado a crime hediondo. Para Pacheco, é necessário abordar tanto a repressão ao tráfico quanto a descriminalização do porte para uso, seja de maconha ou qualquer outra droga, por meio de uma política pública discutida no Congresso. “Câmara dos Deputados e Senado Federal, nós definimos as leis no país, e obviamente que esse é um poder que deve ser reconhecido por todos os demais Poderes e por todas as demais instituições. E em relação a esse tema das drogas, especialmente da maconha, que é objeto de uma discussão no âmbito do Supremo Tribunal Federal, já somos capazes de colher o que é o anseio senão da unanimidade, mas da maioria do Senado Federal, e imagino ser também da Câmara dos Deputados em relação a isso“, disse Pacheco.

DIA NACIONAL DO CERRADO

DO AGRISSENIOR DIA NACIONAL DO CERRADO Paulo Chiacchio Engenheiro Agrônomo Em 2003, foi definido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), 11 de setembro, cada ano, para celebrar o Dia Nacional do Cerrado, berço das águas, segundo maior bioma da América do Sul, rico em diversidade biológica e cultural, mesmo sendo menos exuberante que os biomas Amazônia e Mata Atlântica, significa proteger a natureza. A data escolhida, 12 de setembro, anualmente, para o Dia Nacional do Cerrado, rende justa homenagem ao grande ambientalista Ary José de Oliveira, defensor dos direitos humanos e do meio ambiente, divulgou a cultura do Cerrado em forma de arte mambembe. O Cerrado ocupa uma área total de 2.036.448 quilômetros quadrados. No Brasil a área ocupada pelo bioma correspondente a mais de 23,9% do território brasileiro, abrangendo os estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Piauí, Rondônia, Paraná, São Paulo e Distrito Federal, além dos encraves no Amapá, Roraima e Amazonas. As características geográficas do Cerrado, reveladas pela sua riqueza potencial em diversidade biológica (fauna e flora), em água, em atração turística, exige do poder público e da população o cumprimento das disposições estabelecidas nos artigos 23, 24 e 225, Constituição Federal de 1988. Por definição, bioma é um ambiente com características de clima, solo, flora e fauna inter-relacionados. O Cerrado possui vários ambientes com diferentes fisionomias vegetais ou fitofisionomias em mosaico, sob a influência do solo, clima e topografia, desde formas campestres, savânicas e florestais, a saber:  Cerradão: a vegetação é bem densa, constituída por árvores altas e arbustos.  Cerrado Verdadeiro: a vegetação é mais baixa e densaa, facilitando a penetração dos raios solares.  Campo Sujo: a vegetação é composta de ervas e arbustos, impedindo o descortinar da paisagem.  Campo Limpo: a vegetação com poucos arbustos sem impedimento de descortinar a paisagem.  Vereda, uma paisagem que se forma na beira dos rios do Cerrado.  Campo Rupestre: fica no alto das serras e chapadas com a paisagem ampla e bonita. Segundo o MMA foram catalogadas mais de 11,6 mil espécies de plantas nativas, geralmente com tronco grosso e tortuoso no Cerrado. Essas espécies apresentam certas características de sobrevivência, a exemplo, capacidade para rebrotar o sistema radicular depois dos incêndios; acumular reservas, caules suberificados, estômatos na face inferior das folhas, cutícula espessa para reduzir a perda de água por transpiração e pilosidades para evitar que os animais se alimente de suas partes (herbivoria), A fauna é composta de mais de 2.500 espécies, das quais, 199 espécies de mamíferos com 19 endêmicas; 837 de aves, 29 endêmicas; 1,2 mil de peixes; 185 de répteis, 24 endêmicas; 150 de anfíbios, 45 endêmicas e 14.425 de espécies de invertebrados. Dessa população animal, 20% das espécies são endêmicas do bioma e 130 estão ameaçadas de extinção. A hidrografia do Cerrado em águas doces, subterrâneas é responsável pelo abastecimento das bacias hidrográficas do Amazonas, São Francisco, Prata e Tocantins/Araguaia, de fundamental importância para o abastecimento humano, na geração de energia e na produção agrícola. A propósito, o Cerrado aloja a segunda maior reserva doce do mundo, o aquífero Guarani, estendendo-se por 800 mil km2, correspondente a 70% da área total do aquífero de 1,2 milhão de km2, em toda sul- américa. A rica hidrografia do Cerrado forma uma paisagem constituída por cachoeiras, cascatas, cânions, lagos, rios e riachos, é uma grande atração turística, atraindo visitantes do Brasil e do mundo, com reflexos positivos para a economia, gerando empregos e renda. O Cerado possui dois tipos de solos: latossolo (solo ácido com coloração avermelhada e pobre em nutrientes) e solo podzólico ou argiloso (solo com cloração mais escura em tons avermelhados, suscetível a processos erosivos, ambos pobres em nutrientes, necessitando de calagem para correção da acidez. E clima tropical sazonal com duas estações bem definidas com e sem chuvas. Reconhecer a importância do bioma Cerrado com cerca de dois bilhões de quilômetros de extensão, solos com estrutura e textura que facilitam a infiltração da água de chuva, permitindo o abastecimento dos aquíferos e nascentes, é inquestionável seu papel para o equilíbrio ecológico. Em contraste, segundo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), é muito grande o desmatamento no Cerrado brasileiro com uma redução da área vegetada da ordem de 48,4%, superior em relação aos demais biomas brasileiros, sob pena de desaparecimento dos recursos florestais dentro de 40 a 50 anos. Enfim, o bioma Cerrado precisa ser reconhecido como Patrimônio Nacional com a finalidade de ser mais valorizado, conservado, preservado e respeitado. A comemoração do Dia Nacional do Cerrado é uma grande oportunidade para divulgar e conscientizar a população sobre a importância, ambiental, econômica e social do Cerrado, contribuindo com 5% da biodiversidade mundial e 30% da biodiversidade brasileira. Desde 2019, tramita no Senado o PL 5462/2019, em análise na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) que cria a política de desenvolvimento sustentável do cerrado brasileiro

INDIGNADO, GIRÃO REVELA NOVO ABSURDO EM VOTAÇÃO DO STF: "FOMOS NOVAMENTE AGREDIDOS E VILIPENDIADOS"

POLÍTICA Indignado, Girão revela novo absurdo em votação do STF: "Fomos novamente agredidos e vilipendiados" 09/09/2023 às 06:30 LER NA ÁREA DO ASSINANTE Foto: Agência Senado Foto: Agência Senado Compartilhar no Facebook Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Twitter Compartilhar no Messenger Compartilhar no Telegram Compartilhar no Gettr O senador Eduardo Girão (Novo-CE) manifestou seu repúdio ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em que ministros formaram maioria a favor da contribuição assistencial para os sindicatos. Segundo ele, trata-se do retorno da cobrança obrigatória da contribuição sindical, fixada em até 1% do rendimento anual do trabalhador. "Queria manifestar o meu repúdio, a minha indignação como cidadão brasileiro por mais uma usurpação, uma interferência direta do STF no Poder do qual fazemos parte, que é o Parlamento Brasileiro, o Poder Legislativo. Fomos novamente, de uma certa forma, agredidos, vilipendiados em nossas prerrogativas, em nossas competências constitucionais no Congresso Nacional", enfatizou. Lembrou que o antigo imposto sindical foi derrubado pelo Congresso Nacional, em 2017 "por aqueles que foram eleitos pelo povo para legislar; quando houve a reforma trabalhista, no governo Temer, os congressistas, 81 Senadores, 513 Deputados Federais, fizeram o seu trabalho e disseram "não" ao imposto sindical obrigatório". "A cobrança da contribuição vai favorecer os sindicatos que, na linguagem popular, são identificados como pelegos, ou seja, o aparelhamento de uma verdadeira casta meramente burocrática e sem nenhuma legitimidade perante os trabalhadores. Antes da reforma trabalhista de 2017, os sindicatos, federações, confederações e centrais chegaram a faturar R$ 3 bilhões por ano. Esse montante caiu de forma voluntária, com os trabalhadores que quisessem contribuir, para R$ 65,6 milhões em 2021 e para R$ 53,6 milhões em 2022. Ainda é muito dinheiro envolvido. Para que tornar obrigatório? A quem interessa tornar isso obrigatório?", questionou. Girão explicou que quando foi criada, em 1940, "ou seja, há mais de 80 anos, era muito justa e até compreensível porque o Brasil iniciava seu processo de industrialização e não existia praticamente nenhum tipo de organização sindical para defender os interesses dos trabalhadores". Mas, segundo ele, deixou de fazer sentido agora, tratando-se de um verdadeiro "retrocesso". Na avaliação dele, essa decisão do STF está alinhada com a vontade do governo federal. Ele destacou que um trabalhador com salário de R$ 3 mil mensais era obrigado a pagar R$100 por ano com o antigo imposto sindical e agora será obrigado a pagar R$ 300.

DIA NACIONAL DA AMAZÔNIA

DO AGRISSENIOR NOTÍCIAS DIA NACIONAL DA AMAZÔNIA Paulo Chiacchio Engenheiro Agrônomo A data comemorativa, anualmente, 05 de setembro para o Dia Nacional da Amazônia, maior bioma mundial com floretas tropical com quase sete milhões de quilômetros quadrados, 5,5 milhões km2 com florestas, estendendo-se em nove países da América do Sul: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Paraguai, Peru, Suriname e Venezuela, 60% no território brasileiro, destes 26% é protegido, ignorado por muitos essa proteção. Amazônia legal corresponde à porção brasileira do bioma, estendendo-se por nove estados: Pará, Amazonas, Roraima, Amapá, Rondônia, Acre e parte do Maranhão, Mato Grosso e Tocantins. A data foi instituída pela Lei nº 11.621, de 19 de dezembro de 2007. Rende homenagem à criação da Província do Amazonas, por D. Pedro II, com a proclamação da Lei nº 582, de 05 de setembro de 1850. Cabe ressaltar que O Dia Mundial da Amazônia foi instituído com a finalidade de chamar a atenção do homem sobre a importância do bioma para o bem-estar da população mundial, especialmente pelo que representa a sua incomparável biodiversidade ou diversidade biológica. Segundo a Convenção sobre a Diversidade Biológica, trata-se da ““a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de diferentes ecossistemas”. Com outras palavras, a biodiversidade refere- se à variedade das espécies, da genética de cada ser vivo, dos diversos ecossistemas onde mantêm suas inter-relações harmônicas ou antagonistas, ou seja, as diversas formas de vida do planeta. O bioma Amazônia é lar (habitat), para cerca de 40 mil espécies de plantas, 400 espécies de mamíferos, milhões de diferentes insetos, grande riqueza mineral, de matérias-primas para a medicina, a alimentação e outras atividades industriais, comerciais. De um modo geral, a destruição ou redução da diversidade biológica é consequência das atividades humanas ou antrópicas, a exemplo: destruição de habitats com o desmatamento, uso excessivo dos recursos naturais, reflexo da industrialização, introdução de espécies exóticas, contaminação da água, do ar e do solo, reflexo da mineração clandestina. Por ironia do destino, segundo o ditado popular, da mesma forma que o homem destrói, é obrigado a defender o ouso sustentável dos recursos naturais, criando unidades de conservação de proteção integral ou de uso sustentável, conforme o caso, também, exercendo a fiscalização para evitar a degradação da natureza. A degradação do bioma Amazônia também reflete no aumento de CO2 na atmosfera, gás do efeito estufa (GEE), e sobre o equilíbrio climático. O famoso fenômeno, conhecido por “Rios voadores da Amazônia”, espécie de curso d’água invisível, transportado pelas correntes aéreas, a águas que transporta, transforma-se em chuva. Parte dela cai na própria floresta amazônica e parte é transportada, tornando- se um recurso valiosíssimo. Enfim, os ciclos hidrográficos da Amazônia, são responsáveis por regular o clima nas demais regiões do Brasil, com desdobramento para o resto do mundo com reciclagem de boa parte do carbono, influenciando a manutenção da biodiversidade no mundo. A bacia hidrográfica amazônica é a maior do mundo. A riqueza da Amazônia possibilita o desenvolvimento sustentável, permitindo a conservação dos recursos, por conseguinte o meio ambiente com melhoria para qualidade de vida e bem-estar das populações ribeirinha e indígena, além da riqueza cultural e humana. O MMA com a Portaria nº 414, de 31 de agosto de 2021 que institui o Floresta + Bioeconomia, no âmbito da Portaria MMA nº 288, de 02 de julho de 2020, conforme os artigos 1º, 2º e incisos da primeira, reconhecendo o pagamento por serviços ambientais a contribuição direta às atividades de manejo sustentável como ferramenta de proteção florestal. Nos dias que antecedem a Cúpula da Amazônia, a ser realizada entre 8 e 9 de agosto de 2023, em Belém, Pará, haverá uma série de seminários, debates, exposições e manifestações culturais com a finalidade de formular novas estratégias para o a conservação do bioma denominados Diálogos amazônicos Amazônicos. A título de informação, seguem algumas curiosidades marcantes sobre a Amazônia:  A vitória-régia (Victoria amazônica), planta símbolo da Amazônia e uma das maiores plantas aquáticas com folhas com até mais de dois metros de diâmetro flores de até 33 cm.  A vazão do rio Amazonas, em média, é da ordem de 175 milhões de litros de água por segundo.  O besouro Titanus giganteus com 22 cm de envergadura, maior coleóptero do mundo pode ser encontrado na Amazônia.  As comunidades tradicionais, os povos originários (indígenas), desempenham importante papel na preservação e conservação do bioma amazônico

NA CPI DAS ONGs, RESPEITADO PROFESSOR UNIVERSITÁRIO DÁ A DECLARAÇÃO MAIS CHOCANTE SOBRE A AMAZÔNIA DOS ÚLTIMOS ANOS

DO JORNAL DA CIDADE ONLINE POLÍTICA Na CPI das ONGs, respeitado professor universitário dá a declaração mais chocante sobre a Amazônia dos últimos anos 08/09/2023 às 11:00 LER NA ÁREA DO ASSINANTE Foto: Agência Senado Foto: Agência Senado Compartilhar no Facebook Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Twitter Compartilhar no Messenger Compartilhar no Telegram Compartilhar no Gettr A CPI das ONGs ouviu o professor da Universidade Federal de Alagoas Luiz Carlos Molion sobre a influência da Amazônia para o regime de chuvas e para o clima na América do Sul e no planeta. Segundo ele, na “hipótese absurda de se desmatar toda a Amazônia, o que levaria cerca de 600 anos na taxa atual, o clima global não seria afetado". O professor disse que a fonte de umidade para regiões fora da Amazônia não é a floresta, e sim o Oceano Atlântico tropical. Molion contestou artigo publicado pelo Vaticano em que a Amazônia é apontada como responsável pela distribuição das chuvas no continente. De acordo com ele, não há base científica para tal afirmação. "Não vem umidade nenhuma da Amazônia, porque, se fosse ela a fonte de umidade, ela secaria e se transformaria num deserto ao longo dos milhares de anos. Quer dizer, isso é a prova por absurdo de que ela está perfeitamente em equilíbrio e, portanto, a umidade vem do Oceano Atlântico", disse o professor, que é PhD em meteorologia com pós-doutorado em hidrologia de florestas. Em sua apresentação, ele buscou demonstrar que fenômenos meteorológicos, como o El Niño, são os principais causadores das variações climáticas intensas, como as fortes secas no Nordeste e no Sudeste do Brasil, e que vêm ocorrendo historicamente. Para Molion, o problema do desmatamento na Amazônia já foi mais grave no passado. Segundo ele, dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que em 1995 foram desmatados 30 mil quilômetros quadrados em um ano. Outros 25 mil teriam sido perdidos entre 2003 e 2004. Atualmente, o desmatamento está em torno de 10 mil quilômetros quadrados e seria impossível, afirmou o professor, chegar a um ponto sem volta na destruição da floresta. "O bioma amazônico tem 5,5 milhões de quilômetros quadrados [de floresta]. Então, dividam 5,5 milhões por 9 mil e vocês vão ver que desmatar a Amazônia sem permitir crescimento de volta é impossível, levaria 600 anos. Então é impossível isso e nós sabemos que a floresta se recupera rapidamente. Quantos trechos da Transamazônica que não estavam sendo usados foram tomados pela floresta de volta?" Molion também classificou o mercado de carbono como "uma solução para um problema que não existe" e disse que a mídia não destaca com a mesma intensidade o desmatamento em países como Canadá, Rússia e Noruega. O presidente da CPI das ONGs, senador Plínio Valério (PSDB-AM), elogiou a palestra do convidado na audiência pública e condenou o que chamou de "hipocrisia com relação ao Brasil". "Se isso aqui fosse um palco, eu diria que o senhor deu um show. Mas isso aqui é uma CPI do Senado Federal, então o senhor acaba de dar uma aula. Uma aula a todos nós e aos brasileiros que assistem, principalmente se contrapondo a esta hipocrisia global que existe em relação ao clima", afirmou o parlamentar, que no início da audiência fez breve relatório da diligência da CPI a São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. O relator da CPI, Marcio Bittar (União-AC), afirmou que, por meio das ONGs, países como a Inglaterra e os Estados Unidos fazem uma nova forma de dominação e colonização político-econômica, controlando financiamentos e pressionando países a criar e ampliar reservas ambientais. Bittar disse que as ONGs financiadas por esses países não passam por eleição nem por fiscalização dos tribunais de contas e do Ministério Público. "Quantos mitos foram criados? A Amazônia ia se desertificar. Esqueceram disso. Depois, a Amazônia era o pulmão do mundo. Esqueceram disso. Agora, a Amazônia produz chuva. Se nós mexermos na Amazônia, vai faltar chuva no Nordeste. Vai até o mito de que a água pode acabar", disse Bittar, autor do requerimento para a audiência. Para o senador Mauro Carvalho Junior (União-MT), as ONGs escondem interesses comerciais por trás de narrativas sobre a preocupação ambiental. "É muito triste a gente ver esses interesses se sobrepondo realmente, com narrativas que não são verdadeiras, interferindo na vida de todo cidadão brasileiro, de todo cidadão que habita este planeta."