Companhia dos Aposentados

Tribuna dos Aposentados, Pensionistas e Trabalhadores do Brasil

CARTA ABERTA A LULA, DE UMA EX-COMISSÁRIA DA VARIG




CARTA-ABERTA A LULA, DE UMA EX-COMISSÁRIA DA VARIG

http://1.bp.blogspot.com/_0pDNAgsDJSU/S_XKmh_73PI/AAAAAAAAAeE/Sx1M-oujk18/s1600/comiss%C3%A1ria.jpgAngel Nunes
Lula, a sua prisão nunca trará de volta os sonhos que perdi, os anos que envelheci, as lágrimas que chorei, as noites que não dormi, a casa que não comprei, o conforto que não usufruí, a paz que me deixou, a preocupação, a ansiedade, a depressão, por medo do mês seguinte, as doenças somáticas que adquiri, a suspensão de todo e qualquer lazer e tudo que não pude dar aos meus filhos. 

Quando você não pagou à Varig a quantia bilionária que devia, quando você bateu a porta do BNDES na nossa cara, nos negando crédito, enquanto financiava o metrô de Caracas, quando você não nos recebeu ou nos ouviu, quando você não se importou ou se interessou pelo destinos das milhares de famílias dos funcionários. 

quando todos os setores do governo e da imprensa caçoavam de nós, dizendo que éramos maus gestores e estávamos pagando o preço, sem que dessem a saber que havia uma dívida ganha na justiça que até hoje não foi paga, você quis nos quebrar para se locupletar. Tinha poder e conseguiu!

A sociedade nunca saberá a realidade dos fatos nem a desgraça que foi para as nossas vidas te ter como presidente. Foi e é, pois sua pupila reza na mesma cartilha. Você passará vergonha, mas não passará necessidade como nós passamos. Você terá seu orgulho quebrado, mas não se atirará do décimo andar ou dará um tiro na cabeça como alguns de nós que se suicidaram. Você será desprezado, mas nunca sentirá o desespero de ter um poder monumental, o poder de um governo, te massacrando, te tirando o pão da boca e da boca de seus filhos.

Em memória a todos que partiram em aflição e em honra daqueles que continuam cambaleantes, batendo com o braço fraco mas persistente, mas portas do intrincado judiciário brasileiro, onde teus seguidores recorrem protelatoriamente sem nos pagar, para que morramos um por um sem receber nossos direitos trabalhistas e previdenciários.
Pois bem, de 2006 pra cá, 1200 de nós já morreram, mas 8800 continuam lutando. Somos teimosos e orgulhosos da nossa história, de nossas honradas profissões, e do patrimônio histórico que representaremos sempre na aviação brasileira.

Não seremos ressarcidos nunca. Somos pessoas de bem. Não nos dá prazer o seu mal. Tudo que queríamos era um homem bom e justo como presidente. Tudo poderia ter sido diferente para nós.

Tudo poderia ser diferente para você. Mas, a escolha foi sua. Que a justiça seja feita! Ainda que parcial.

(enviado pelo comentarista Mário Assis Causanilhas)


A VARIG SEMPRE FOI O ORGULHO DA AVIAÇÃO BRASILEIRA. QUEM DAS DÉCADAS DE 90, PARA TRÁS, NÃO SE LEMBRAM DOS  BELOS AVIÕES DA VARIG, CORTANDO OS CÉUS DE TODO O MUNDO, OFERECENDO VIAGENS TRANQUILASCONFORTÁVEIS, SEGURAS E COM A CERTEZA DE QUE CHEGARIA AO SEU DESTINO.

EU MESMO, (74 ANOS DE IDADE), FUI USUÁRIO USUÁRIO DOS AVIÕES DA VARIG, NACIONAL E INTERNACIONALMENTE. ME LEMBRO DA VIAGEM PARA A EUROPA - RIO DE JANEIRO/MADRID/RIO DE JANEIRO. QUE VIAGEM MARAVILHOSA, FORAM 12 HORAS DE VOO DIRETO.

ERA UM PRAZER SEMPRE RENOVADO, VOAR PELA VARIG. OS SEUS PILOTOS E COMISSÁRIOS DE BORDO, TRANSMITIAM SEGURANÇA E CONFORTO AOS PASSAGEIROS.

OS SERVIÇOS DE BORDO ERAM DE PRIMEIRÍSSIMA QUALIDADE, A GENTILEZA DOS COMISSÁRIOS DE BORDO DEIXAVAM OS PASSAGEIROS BEM À VONTADE, SE SENTINDO COMO SE ESTIVESSEM EM SUA PRÓPRIA CASA.

A "FALÊNCIA" DA VARIG, PROGRAMADA PELO GOVERNO LULA, FOI UM GOLPE QUE ATINGIU NÃO SOMENTE A EMPRESA, ELA ATINGIU TAMBÉM OS SEUS FUNCIONÁRIOS E OS SEUS USUÁRIOS. 

 QUE SAUDADES DA VARIG, PARA MIM, FOI UM GOLPE MORTAL. O LULA PRECISA EXPLICAR O PORQUE DA SUA ATITUDE, EM GOLPEAR MAIS DE 11 MIL FUNCIONÁRIOS E OS MILHÕES DE USUÁRIOS DA VARIG. OS MOTIVOS QUE O LEVOU A TAL  MONSTRUOSIDADE, SÓ ELE PODERÁ EXPLICAR.

A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF, CONTINUA MASSACRANDO OS FUNCIONÁRIOS RESTANTES E OS FAMILIARES DAQUELES QUE JÁ SE FORAM.

QUE SAUDADES DA VARIG, ORGULHO DO POVO BRASILEIRO E DE SEUS FUNCIONÁRIOS!

Odoaldo Vasconcelos assos 
Um saudosista indignado





sábado, 5 de dezembro de 2015


VARIG ANOS 60

 
No dia 22 de de junho de 1960 pousou no Galeão o primeiro voo da VARIG vindo de Nova York com o Boeing 707-441, equipado com quatro turbinas Rolls-Royce, que garantiam economia de combustível e mais alcance em relação as outras versões. Com o B707, a VARIG foi a primeira companhia a oferecer voos sem escalas entre o Rio de Janeiro e Nova York.
Em agosto de 1961 a VARIG comprou o consórcio Real-Aerovias-Nacional, que estava em dificuldades financeiras. Sendo assim, a VARIG se tornou líder no mercado doméstico e expandiu sua malha internacional para Lima, Bogotá, Caracas, México, Miami e Los Angeles. Com a compra do consórcio Real-Aerovias-Nacional, a malha nacional da VARIG passou a atender mais de 90 cidades no Brasil.
Pouco tempo mais tarde a VARIG passou a ser a líder também no mercado internacional, quando herdou as rotas para Europa da Panair do Brasil. Para isso, a companhia ampliou a sua frota de jatos intercontinentais, incorporando Boeing 707-300 e Douglas DC-8-33. A VARIG passou a atender vários destinos na Europa e Oriente Médio como Lisboa, Madrid, Roma, Paris, Frankfurt, Londres e Beirut, se consolidando como a maior companhia aérea da América Latina. A VARIG foi a única companhia aérea do mundo a operar os três jatos americanos da primeira geração: Boeing 707, Convair 990 e Douglas DC-8.
Porém, em dezembro de 1966, Ruben Berta morreu em sua mesa de trabalho. Em seu lugar entrou o carioca Erik Kastrup de Carvalho, que anteriormente trabalhava na Panair. Erik continuou a expansão internacional da VARIG, que chegou do outro lado do mundo em 1968, quando lançou a linha para Tokyo. Para o mercado nacional, a VARIG trouxe os velozes e silenciosos quadri-motores Lockheed Electra II. Eles substituíram os Convair 240 e Caravelle 1 nas principais rotas domésticas, incluindo a Ponte Aérea Rio de Janeiro - São Paulo.

   


 
Comissárias da VARIG em 1960 / Interior do Lockheed Electra II

Como era voar nos anos 60:
Eram os “anos dourados” da aviação, voar é muito chique e muito caro. O slogan: “VARIG, a forma elegante de voar”.
Mesmo que fosse verão, os passageiros vestiam os seus melhores ternos e as passageiras os seus melhores vestidos, que ainda podiam inclui luvas e chapéu. Para a recepção a bordo era servido champanhe francês ou uísque escocês para todos os passageiros, incluindo os da classe econômica. As aeromoças sorridentes e elegantes, com uniformes desenhados por grifes famosas, acendem as piteiras dos passageiros. Os assentos são largos e com distância de pelo menos um metro do da frente. A grande atração era a hora de comer: na primeira classe, caviar e cascatas de camarões. Na classe econômica duas opções de prato quente, além da entrada, queijos, sobremesa e bebidas como café, licores, vinhos e sucos. Já na primeira classe, o passageiro tem a sua disposição um verdadeiro restaurante cinco estrelas. Para todos os passageiros, toalhas quentes para higiene, tolha de mesa e guardanapos de linho, talheres de prata e copos de cristal.

  
Refeição Classe Econômica / Interior do Boeing 707 / Serviço a bordo do Boeing 707

Década de 60
Frota:3xBoeing 707-300
2xBoeing 707-400
11xConvair 240
2xConvair 990A

22xCurtiss C-46
40xDouglas DC-3
1xDouglas DC-8-30
5xLockheed L1049G "Super G Constellation"
5xLockheed L188 Electra II
TOTAL: 91

Presidente:Erik Kastrup de Carvalho
Destinos Nacionais:94 cidades

Destinos Internacionais:Montevidéu, Buenos Aires,
Santiago, Assunção, Lima, 
Bogotá, Caracas, Panamá, 
México, Santo Domingo, 
Miami, Los Angeles, 
New York, Ilha do Sal, 
Monróvia, Lisboa, Madrid,
Paris, Roma, Milão, Zurich, Frankfurt,
 London, Beirute, Copenhagen, 
Tokyo




                              EM FOCO: Varig e a rota para Nova YorkA primeira rota internacional de longo curso da VARIG foi para Nova York, inaugurada em julho de 1955. Desde então essa foi a rota mais importante da empresa até o fim dos voos para Nova York em 2006. A primeira aeronave a realizar a rota foi o Super G Constellation, que juntamente com o Douglas DC-7, era o quadrimotor mais avançado da época. Porém diferentemente do DC-7, o Super Constellation também ficou famoso pela sua beleza e se tornou o maior ícone do glamour da aviação nos anos 50. Projetado para transportar mais de cem passageiros, na VARIG ele tinha uma configuração ultra confortável com pouco mais de 60 assentos. O voo demorava nada menos que 25 horas e fazia escala em Belém e Trujillo. Inicialmente o voo era feito duas vezes por semana e até o final da década de 50 a VARIG dobrou a frequência, passando a voar quatro vezes por semana entre o Rio e Nova York.
Ainda na década de 50 a VARIG recebeu mais aeronaves Super G Constellation, mas dessa vez equipados com "wing tip tank" que são tanques de combustível extra na ponta das asas. Com eles o Super G Constellation podia voar do Rio de Janeiro para Nova York apenas com uma escala. Desde então a VARIG passou a oferecer voos entre o Rio e Nova York com duas escalas (em Belém e Truijillo) e uma escala (em Port of Spain).
Apesar da melhora conseguida com os "wing tip tank", a VARIG sabia que precisava fazer mais para continuar no mercado. Afinal ela competia com nada menos que a Pan Am na rota para Nova York. Foi então que a VARIG encomendou os moderníssimos jatos Boeing 707 e Caravelle em 1957. Porém o Caravelle chegou antes do Boeing 707 e o Caravelle era uma jato projetado para operar rotas curtas. Mesmo assim a VARIG usou imediatamente o Caravelle na rota para Nova York, se tornando a primeira companhia aérea do mundo a operar um jato no aeroporto JFK, em 1959. Como o Caravelle não tinha autonomia para fazer o voo sem escalas, ele fazia paradas em Belém, Port of Spain e Nassau. Mesmo assim, com o Caravelle o tempo de voo foi reduzido de 25 para 14 horas. A VARIG passou a operar a rota Rio - Nova York duas vezes por semana com os jatos Caravelle e duas vezes por semana com o Super G Constellation.
Em 1960 finalmente chegaram os Boeing 707-441 - a principal arma da VARIG contra a poderosa Pan Am. A VARIG havia escolhido e esperado a versão 400 justamente porque ela era a única capaz de voar entre o Rio de Janeiro e Nova York sem escalas, graças aos novos motores Rolls Royce. A Pan Am operava o Boeing 707-320 com motores Pratt & Witney, que não tinham autonomia suficiente e precisavam fazer uma escala. Isso dava uma grande vantagem à VARIG, já que ela era a única a oferecer voos entre o Rio e Nova York sem escalas. No entanto nem tudo era glamour, para conseguir operar sem escalas a VARIG operava nos limites máximos, exigindo toda a potência dos motores e o uso de quase toda a extensão da pista do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio, a maior pista do Brasil. A companhia inclusive tinha que deixar de levar carga no porão da aeronave para que ela pudesse realizar o voo sem escalas. Mesmo assim a VARIG podia comemorar, já que nesse momento a linha Rio de Janeiro - Nova York era a rota regular sem escalas mais longa do mundo. Com a introdução do Boeing 707-441 e o fim das escalas, o tempo de voo foi reduzido para apenas 9 horas, quase um terço do tempo original feito com os Super G Constellation. E no quesito conforto a VARIG também não deixou a desejar. Os Boeing 707-441 poderia transportar cerca de 150 passageiros, mas a VARIG recolheu uma configuração bem mais confortável com menos assentos, seis banheiros e um lavatório.
Em 1960 a VARIG oferecia três voos por semana sem escalas com o Boeing 707-441, dois voos por semana com o Caravelle com escalas em Belém, Port of Spain e Nassau e dois voos por semana com o Super G Constellation com escala em Port of Spain ou escalas em Belém e Trujilo.
Em 1961 o Caravelle deixou de operar na rota para Nova York. Sendo assim a VARIG passou a oferecer dois voos semanais sem escalas com o Boeing 707-441, um voo com escala em Brasília e Port of Spain com o Boeing 707-441 e os dois voos semanais com o Super G Constellation.
Em 1966 chegaram os três primeiros Boeing 707-341C, versão conversível e com novos motores Pratt & Witney JT3D capaz de voar mais longe que o Boeing 707-441. Sendo assim o Boeing 707-320C substituiu tanto os Super G Constellation remanescentes quanto o Boeng 707-441 na rota Rio de Janeiro - Nova York, que agora era sempre feita sem escalas.
Tudo ia bem quando, em 1970, a Boeing e a Pan Am apresentam ao mundo o novo Boeing 747-100 "wide-body". A partir daquele momento os DC-8 e Boeing 707 haviam se tornado coisa do passado e os novos "wide-body" que ditariam o futuro da aviação, com dois corredores e mais que o dobro da capacidade dos jatos anteriores, a nova geração de jatos intercontinentais mudou para sempre o mundo da aviação. A VARIG sabia que era questão de tempo para a Pan Am colocar um "wide-body" na rota para o Brasil e precisava ter uma aeronave para fazer frente a concorrência. Foi então que a companhia encomendou o novo "wide-body" Douglas DC-10-30. No dia 1º de julho de 1974 decolava o primeiro voo da VARIG rumo a Nova York operado por um "widy-body". Incialmente os DC-10 estavam configurados com 30 assentos na primeira classe e 211 na classe econômica, num total de 241 assentos. Anos mais tarde a VARIG criaria a sua classe executiva e introduziria nos DC-10.
Mesmo sendo um "wide-body" também o DC-10 não fazia tanto sucesso quanto o Boeing 747. O motivo não era muito difícil de descobrir, o fato é que o Boeing 747 era o maior avião comercial da história, era maior e tinha dois andares, chamando muito mais atenção. Porém a demanda brasileira não era suficientemente grande para sustentar uma aeronave para mais de 300 passageiros.
Foi somente em fevereiro de 1981 que a VARIG conseguiu adquiriu o seu primeiro Boeing 747. A vantagem era que o Boeing 747 era da versão "Combi", ou seja, metade de sua cabine levava passageiros e a outra metade só levava carga. Isso facilitava bastante as coisas já que ao invés de mais de 300 passageiros, a VARIG precisava apenas de pouco mais de 250 para lotar todos os lugares no avião. No dia 12 de fevereiro o Boeing 747-200B fez o primeiro voo na rota Rio de Janeiro - Nova York. Agora, além de ter a mesma aeronave da Pan Am na rota, a VARIG ainda tinha uma versão mais moderna (a versão 200) contra a versão Boeing 747-100 usada pela Pan Am.
No final da década de 80 a rota para Nova York ganhou uma aeronave ainda maior e mais moderna, o Boeing 747-300. Porém, inicialmente, ainda na versão "Combi". Foi em 1988 que a VARIG recebeu o primeiro Boeing 747-300 totalmente para passageiros, capaz de transportar cerca de 400 pessoas.
Em 1987 a VARIG recebeu o primeiro jato da nova geração Boeing 767-200ER, equipados com a mais moderna tecnologia da época. Desde então os Boeing 767 passaram a dividir a rota para Nova York com os Boeing 747 e Douglas DC-10.
Em 1989 outro marco importante na aviação brasileira, a VARIG inaugurou o Aeroporto Internacional de Guarulhos. Adivinha qual foi a rota? Nova York - São Paulo com o Boeing 747. A partir daí o principal voo da VARIG para Nova York passou a ser de São Paulo e não do Rio de Janeiro.
No inicio da década de 90 o Boeing 747 e Douglas DC-10 foram substituídos pela nova estrela da frota da VARIG, o MD-11. O MD-11 era uma das aeronaves mais avançadas da época com cabine totalmente computadorizada e sistemas digitais. Todavia o mercado Brasil - EUA mudou radicalmente nos anos 90. Antes somente a Pan Am e a VARIG dividiam o mercado. Em 1992 a Pan Am faliu e foi substituída pela American Airlines e as duas, em poucos tempo, tiveram que competir também com Transbrasil, Vasp, United, Continental e Delta. Como resultado o preço das passagens caiu e a ocupação das aeronaves também caiu, acabando com os lucros divididos somente entre VARIG e a finada Pan Am.
Em 1998 a Tam começou a voar para Miami com os seus moderníssimos Airbus A330 equipados com entretenimento individual em todas as classes e poltronas que reclinam 180º na classe executiva. A VARIG sabia que o MD-11 não era páreo e precisava de um novo avião intercontinental.
Em novembro de 2001 a VARIG recebeu o primeiro Boeing 777-200, a aeronave mais moderna da época. Finalmente a companhia tinha um avião capaz de competir de igual para igual com os A330 da Tam. No entanto os primeiros Boeing 777 começaram a operar em voos para Europa e bem depois substituíram o MD-11 na rota São Paulo - Nova York.
Em novembro de 2005 a Tam fez o seu primeiro voo São Paulo - Nova York com o A330. Naquela altura a VARIG já estava vivendo os seus últimos meses. Em junho de 2006 a VARIG cancelou por tempo indeterminado os seus voos para Nova York, porém a companhia nunca mais voltou a realizar um voo para o seu primeiro destino intercontinental.


PELÉ E O DRAMA POLÍTICO BRASILEIRO


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PELÉ E O DRAMA POLÍTICO BRASILEIRO:
O Sr. Edson Arantes do Nascimento, Pelé, ao marcar o seu milésimo gol no dia 19 de Novembro de 1969, numa noite de futebol realizado entre o Vasco x  Santos no Estádio do Maracanã, declarou com todo o entusiamo que poderia se manifestar o seu pedido ao governo de então que, cuidasse das crianças pobres e desamparadas vagando pelas ruas das cidades brasileiras. Sim, Pelé, que maravilha! E comentando a respeito os brasileiros lhe perguntam: como um cidadão bem sucedido na sua profissão,  você ficou rico com méritos indiscutíveis, o que você fez até hoje para ajudar o Brasil resolver esse drama que atinge milhões de crianças num sofrimento muito maior e em quantidade infinitamente superior a daquele tempo que você bradou? Você já parou para meditar a força que você tem e que poderia estar ajudando os brasileiros resolver ess e grande impasse político que o país passa no momento? Já imaginou a sua força em prol dessas manifestações pedindo o fim da corrupção neste governo e até uma mudança de rumo para não castigar mais ainda as crianças pobres e abandonadas do Brasil? Pense bem Pelé, isto lhe colocaria numa situação de destaque perante os brasileiros sem precisar que você gaste os seus milhões guardados a 7 chaves e que certamente você não terá vida para gastar toda essa fortuna e assim você apagaria as más passagens da vida legando a todos os brasileiros uma boa e amável lembrança. Pense bem Pelé, a vida não costuma nos dar duas oportunidades.
Benone Augusto de Paiva
São Paulo, Capital.
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PELÉ E OS APOSENTADOS
Complementando o excelente texto acima, aí vai um novo e oportuno recado ao Rei Pelé:
Meu caro Edson Arantes do Nascimento, tu nasceste como um predestinado para cumprir uma missão no planeta Terra. Deus deu-te o dom de jogar um futebol extraordinário ao ponto de ser considerado o "Rei do Futebol", quando, ascendeu o nosso Brasil no cenário futebolístico que tanto encanta e alegra o mundo todo! Tua estrela brilhou intensamente na adolescência e pode continuar brilhando na tua velhice! Aproveite o teu poder de persuasão, a força da tua voz para formar opiniões, em defesa das classes mais necessitadas, mais prejudicadas, mais indefesas, quando se aproveitam disto os governos débeis e incapazes para usá-los como válvulas de escape, camuflando as suas deficiências governamentais. Os aposentados do RGPS, contabilizando dez milhões de cidadãos já na reta final da vida, são desprezados, humilhados e prejudicados. Assustados e sem meios para se defenderem, vêm a sua aposentadoria ser reduzida ano a ano até chegar ao valor do salário mínimo!! Pelé, tu ainda tem força para influenciar socialmente a vida do cidadão comum, tanto no início da vida/infância, quanto no fim da vida/velhice.   Não deixe a brasa das tuas realizações se apagar, defenda-nos enquanto podes!!

PESQUISADORA DENUNCIA A FARSA DA CRISE DA PREVIDÊNCIA NO BRASIL



Em tese de doutorado, pesquisadora denuncia a farsa da crise da Previdência no Brasil forjada pelo governo com apoio da imprensa


18 de janeiro de 2016
Denise Gentil
Com argumentos insofismáveis, Denise Gentil destroça os mitos oficiais que encobrem a realidade da Previdência Social no Brasil. Em primeiro lugar, uma gigantesca farsa contábil transforma em déficit o superávit do sistema previdenciário, que atingiu a cifra de R$ 1,2 bilhões em 2006, segundo a economista.

O superávit da Seguridade Social – que abrange a Saúde, a Assistência Social e a Previdência – foi significativamente maior: R$ 72,2 bilhões. No entanto, boa parte desse excedente vem sendo desviada para cobrir outras despesas, especialmente de ordem financeira – condena a professora e pesquisadora do Instituto de Economia da UFRJ, pelo qual concluiu sua tese de doutorado “A falsa crise da Seguridade Social no Brasil: uma análise financeira do período 1990 – 2005” (clique e leia a tese na íntegra).

Nesta entrevista ao Jornal da UFRJ, ela ainda explica por que considera insuficiente o novo cálculo para o sistema proposto pelo governo e mostra que, subjacente ao debate sobre a Previdência, se desenrola um combate entre concepções distintas de desenvolvimento econômico-social.

Jornal da UFRJ: A ideia de crise do sistema previdenciário faz parte do pensamento econômico hegemônico desde as últimas décadas do século passado. Como essa concepção se difundiu e quais as suas origens?

Denise Gentil: A ideia de falência dos sistemas previdenciários públicos e os ataques às instituições do welfarestate (Estado de Bem- Estar Social) tornaram-se dominantes em meados dos anos 1970 e foram reforçadas com a crise econômica dos anos 1980. O pensamento liberal-conservador ganhou terreno no meio político e no meio acadêmico. A questão central para as sociedades ocidentais deixou de ser o desenvolvimento econômico e a distribuição da renda, proporcionados pela intervenção do Estado, para se converter no combate à inflação e na defesa da ampla soberania dos mercados e dos interesses individuais sobre os interesses coletivos. 

Um sistema de seguridade social que fosse universal, solidário e baseado em princípios redistributivistas conflitava com essa nova visão de mundo. O principal argumento para modificar a arquitetura dos sistemas estatais de proteção social, construídos num período de crescimento do pós-guerra, foi o dos custos crescentes dos sistemas previdenciários, os quais decorreriam, principalmente, de uma dramática trajetória demográfica de envelhecimento da população. A partir de então, um problema que é puramente de origem sócio-econômica foi reduzido a um mero problema demográfico, diante do qual não há solução possível a não ser o corte de direitos, redução do valor dos benefícios e elevação de impostos. Essas idéias foram amplamente difundidas para a periferia do capitalismo e reformas privatizantes foram implantadas em vários países da América Latina.

Jornal da UFRJ: No Brasil, a concepção de crise financeira da Previdência vem sendo propagada insistentemente há mais de 15 anos. Os dados que você levantou em suas pesquisas contradizem as estatísticas do governo. Primeiramente, explique o artifício contábil que distorce os cálculos oficiais.

Denise Gentil: Tenho defendido a idéia de que o cálculo do déficit previdenciário não está correto, porque não se baseia nos preceitos da Constituição Federal de 1988, que estabelece o arcabouço jurídico do sistema de Seguridade Social. O cálculo do resultado previdenciário leva em consideração apenas a receita de contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que incide sobre a folha de pagamento, diminuindo dessa receita o valor dos benefícios pagos aos trabalhadores. O resultado dá em déficit. Essa, no entanto, é uma equação simplificadora da questão. Há outras fontes de receita da Previdência que não são computadas nesse cálculo, como a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e a receita de concursos de prognósticos. 

Isso está expressamente garantido no artigo 195 da Constituição e acintosamente não é levado em consideração.

Jornal da UFRJ: A que números você chegou em sua pesquisa?

Denise Gentil: Fiz um levantamento da situação financeira do período 1990-2006. De acordo com o fluxo de caixa do INSS, há superávit operacional ao longo de vários anos. Em 2006, para citar o ano mais recente, esse superávit foi de R$ 1,2 bilhões.

O superávit da Seguridade Social, que abrange o conjunto da Saúde, da Assistência Social e da Previdência, é muito maior. Em 2006, o excedente de recursos do orçamento da Seguridade alcançou a cifra de R$ 72,2 bilhões.

Uma parte desses recursos, cerca de R$ 38 bilhões, foi desvinculada da Seguridade para além do limite de 20% permitido pela DRU (Desvinculação das Receitas da União).
Há um grande excedente de recursos no orçamento da Seguridade Social que é desviado para outros gastos. Esse tema é polêmico e tem sido muito debatido ultimamente. Há uma vertente, a mais veiculada na mídia, de interpretação desses dados que ignora a existência de um orçamento da Seguridade Social e trata o orçamento público como uma equação que envolve apenas receita, despesa e superávit primário. Não haveria, assim, a menor diferença se os recursos do superávit vêm do orçamento da Seguridade Social ou de outra fonte qualquer do orçamento.
Interessa apenas o resultado fiscal, isto é, o quanto foi economizado para pagar despesas financeiras com juros e amortização da dívida pública.

Por isso o debate torna-se acirrado. De um lado, estão os que advogam a redução dos gastos financeiros, via redução mais acelerada da taxa de juros, para liberar recursos para a realização do investimento público necessário ao crescimento. Do outro, estão os defensores do corte lento e milimétrico da taxa de juros e de reformas para reduzir gastos com benefícios previdenciários e assistenciais. Na verdade, o que está em debate são as diferentes visões de sociedade, de desenvolvimento econômico e de valores sociais.

Jornal da UFRJ: Há uma confusão entre as noções de Previdência e de Seguridade Social que dificulta a compreensão dessa questão. Isso é proposital?

Denise Gentil: Há uma grande dose de desconhecimento no debate, mas há também os que propositadamente buscam a interpretação mais conveniente. A Previdência é parte integrante do sistema mais amplo de Seguridade Social.
É parte fundamental do sistema de proteção social erguido pela Constituição de 1988, um dos maiores avanços na conquista da cidadania, ao dar à população acesso a serviços públicos essenciais. Esse conjunto de políticas sociais se transformou no mais importante esforço de construção de uma sociedade menos desigual, associado à política de elevação do salário mínimo. A visão dominante do debate dos dias de hoje, entretanto, frequentemente isola a Previdência do conjunto das políticas sociais, reduzindo-a a um problema fiscal localizado cujo suposto déficit desestabiliza o orçamento geral. Conforme argumentei antes, esse déficit não existe, contabilmente é uma farsa ou, no mínimo, um erro de interpretação dos dispositivos constitucionais.

Entretanto, ainda que tal déficit existisse, a sociedade, através do Estado, decidiu amparar as pessoas na velhice, no desemprego, na doença, na invalidez por acidente de trabalho, na maternidade, enfim, cabe ao Estado proteger aqueles que estão inviabilizados, definitiva ou temporariamente, para o trabalho e que perdem a possibilidade de obter renda. São direitos conferidos aos cidadãos de uma sociedade mais evoluída, que entendeu que o mercado excluirá a todos nessas circunstâncias.

Jornal da UFRJ: E são recursos que retornam para a economia?

Denise Gentil: É da mais alta relevância entender que a Previdência é muito mais que uma transferência de renda a necessitados. Ela é um gasto autônomo, quer dizer, é uma transferência que se converte integralmente em consumo de alimentos, de serviços, de produtos essenciais e que, portanto, retorna das mãos dos beneficiários para o mercado, dinamizando a produção, estimulando o emprego e multiplicando a renda. Os benefícios previdenciários têm um papel importantíssimo para alavancar a economia. O baixo crescimento econômico de menos de 3% do PIB (Produto Interno Bruto), do ano de 2006, seria ainda menor se não fossem as exportações e os gastos do governo, principalmente com Previdência, que isoladamente representa quase 8% do PIB.

Jornal da UFRJ: De acordo com a Constituição, quais são exatamente as fontes que devem financiar a Seguridade Social?

Denise Gentil: A seguridade é financiada por contribuições ao INSS de trabalhadores empregados, autônomos e dos empregadores; pela Cofins, que incide sobre o faturamento das empresas; pela CSLL, pela CPMF (que ficou conhecida como o imposto sobre o cheque) e pela receita de loterias. O sistema de seguridade possui uma diversificada fonte de financiamento. É exatamente por isso que se tornou um sistema financeiramente sustentável, inclusive nos momentos de baixo crescimento, porque além da massa salarial, o lucro e o faturamento são também fontes de arrecadação de receitas. Com isso, o sistema se tornou menos vulnerável ao ciclo econômico. Por outro lado, a diversificação de receitas, com a inclusão da taxação do lucro e do faturamento, permitiu maior progressividade na tributação, transferindo renda de pessoas com mais alto poder aquisitivo para as de menor.

Jornal da UFRJ: Além dessas contribuições, o governo pode lançar mão do orçamento da União para cobrir necessidades da Seguridade Social?

Denise Gentil: É exatamente isso que diz a Constituição. As contribuições sociais não são a única fonte de custeio da Seguridade. Se for necessário, os recursos também virão de dotações orçamentárias da União. Ironicamente tem ocorrido o inverso. O orçamento da Seguridade é que tem custeado o orçamento fiscal.

Jornal da UFRJ: O governo não executa o orçamento à parte para a Seguridade Social, como prevê a Constituição, incorporando-a ao orçamento geral da União. Essa é uma forma de desviar recursos da área social para pagar outras despesas?

Denise Gentil: A Constituição determina que sejam elaborados três orçamentos: o orçamento fiscal, o orçamento da Seguridade Social e o orçamento de investimentos das estatais. O que ocorre é que, na prática da execução orçamentária, o governo apresenta não três, mas um único orçamento chamando de “Orçamento Fiscal e da Seguridade Social”, no qual consolida todas as receitas e despesas, unificando o resultado. Com isso, fica difícil perceber a transferência de receitas do orçamento da Seguridade Social para financiar gastos do orçamento fiscal. Esse é o mecanismo de geração de superávit primário no orçamento geral da União. E, por fim, para tornar o quadro ainda mais confuso, isola-se o resultado previdenciário do resto do orçamento geral para, com esse artifício contábil, mostrar que é necessário transferir cada vez mais recursos para cobrir o “rombo” da Previdência. Como a sociedade pode entender o que realmente se passa?

Jornal da UFRJ: Agora, o governo pretende mudar a metodologia imprópria de cálculo que vinha usando. Essa mudança atenderá completamente ao que prevê a Constituição, incluindo um orçamento à parte para a Seguridade Social?

Denise Gentil: Não atenderá o que diz a Constituição, porque continuará a haver um isolamento da Previdência do resto da Seguridade Social. O governo não pretende fazer um orçamento da Seguridade. Está propondo um novo cálculo para o resultado fiscal da Previdência. Mas, aceitar que é preciso mudar o cálculo da Previdência já é um grande avanço. Incluir a CPMF entre as receitas da seguridade é um reconhecimento importante, embora muito modesto. Retirar o efeito dos incentivos fiscais sobre as receitas também ajuda a deixar mais transparente o que se faz com a política previdenciária. O que me parece inadequado, entretanto, é retirar a aposentadoria rural da despesa com previdência porque pode, futuramente, resultar em perdas para o trabalhador do campo, se passar a ser tratada como assistência social, talvez como uma espécie de bolsa. Esse é um campo onde os benefícios têm menor valor e os direitos sociais ainda não estão suficientemente consolidados.

Jornal da UFRJ: Como você analisa essa mudança de postura do Governo Federal em relação ao cálculo do déficit? Por que isso aconteceu?

Denise Gentil: Acho que ainda não há uma posição consolidada do governo sobre esse assunto. Há interpretações diferentes sobre o tema do déficit da Previdência e da necessidade de reformas. Em alguns segmentos do governo fala-se apenas em choque de gestão, mas em outras áreas, a reforma da previdência é tratada como inevitável. Depois que o Fórum da Previdência for instalado, vão começar os debates, as disputas, a atuação dos lobbies e é impossível prever qual o grau de controle que o governo vai conseguir sobre seus rumos. Se os movimentos sociais não estiverem bem organizados para pressionarem na defesa de seus interesses pode haver mais perdas de proteção social, como ocorreu em reformas anteriores.

Jornal da UFRJ: A previdência pública no Brasil, com seu grau de cobertura e garantia de renda mínima para a população, tem papel importante como instrumento de redução dos desequilíbrios sociais?

Denise Gentil: Prefiro não superestimar os efeitos da Previdência sobre os desequilíbrios sociais. De certa forma, tem-se que admitir que vários estudos mostram o papel dos gastos previdenciários e assistenciais como mecanismos de redução da miséria e de atenuação das desigualdades sociais nos últimos quatro anos. Os avanços em termos de grau de cobertura e de garantia de renda mínimapara a população são significativos. Pela PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), cerca de 36,4 milhões de pessoas ou 43% da população ocupada são contribuintes do sistema previdenciário. Esse contingente cresceu de forma considerável nos últimos anos, embora muito ainda necessita ser feito para ampliar a cobertura e evita que, no futuro, a pobreza na velhice se torne um problema dos mais graves. O fato, porém, de a população ter assegurado o piso básico de um salário mínimo para os benefícios previdenciários é de fundamental importância porque, muito embora o valor do salário mínimo esteja ainda distante de proporcionar condições dignas de sobrevivência, a política social de correção do salário mínimo acima da inflação tem permitido redução da pobreza e atenuado a desigualdade da renda.
Cerca de dois milhões de idosos e deficientes físicos recebem benefícios assistenciais e 524 mil são beneficiários do programa de renda mensal vitalícia. Essas pessoas têm direito a receber um salário mínimo por mês de forma permanente.

Evidentemente que tudo isso ainda é muito pouco para superar nossa incapacidade histórica de combater as desigualdades sociais. Políticas muito mais profundas e abrangentes teriam que ser colocadas em prática, já que a pobreza deriva de uma estrutura produtiva heterogênea e socialmente fragmentada que precisa ser transformada para que a distância entre ricos e pobres efetivamente diminua. Além disso, o crescimento econômico é condição fundamental para a redução da pobreza e, nesse quesito, temos andado muito mal. Mas a realidade é que a redução das desigualdades sociais recebeu um pouco mais de prioridade nos últimos anos do que em governos anteriores e alguma evolução pode ser captada através de certos indicadores.

Jornal da UFRJ: Apesar do superávit que o governo esconde, o sistema previdenciário vem perdendo capacidade de arrecadação. Isso se deve a fatores demográficos, como dizem alguns, ou tem relação mais direta com a política econômica dos últimos anos?

Denise Gentil: A questão fundamental para dar sustentabilidade para um sistema previdenciário é o crescimento econômico, porque as variáveis mais importantes de sua equação financeira são emprego formal e salários. Para que não haja risco do sistema previdenciário ter um colapso de financiamento é preciso que o país cresça, aumente o nível de ocupação formal e eleve a renda média no mercado de trabalho para que haja mobilidade social. Portanto, a política econômica é o principal elemento que tem que entrar no debate sobre “crise” da Previdência. Não temos um problema demográfico a enfrentar, mas de política econômica inadequada para promover o crescimento ou a aceleração do crescimento.