Valor
de imóvel financiado com FGTS passa para R$ 1,5 milhão
31/07/18 - 18h48 - Atualizado em 31/07/18 - 20h10
Os
mutuários voltarão a poder financiar imóveis de valor mais alto com recursos do
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Conselho Monetário Nacional
(CMN) elevou para R$ 1,5 milhão o teto de valor das unidades que podem ser
adquiridas por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que empresta
dinheiro com recursos do FGTS com juros menores que as taxas de mercado.
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O
novo teto vai beneficiar todas as regiões do país e valerá para o financiamento
de imóveis residenciais novos contratados a partir de 1º de janeiro próximo.
Concedidos com recursos do FGTS e da poupança, os financiamentos do SFH cobram
juros de até 12% ao ano. Acima desses valores, valem as normas do Sistema
Financeiro Imobiliário (SFI), com taxas mais altas e definidas livremente pelo
mercado.
Flexibilização
Além
de elevar o teto dos financiamentos com recursos do Fundo de Garantia, o CMN
flexibilizou a parcela que os bancos são obrigados a aplicar em crédito
imobiliário. Até agora, os bancos precisavam destinar 65% dos recursos da
poupança para o financiamento de imóveis, dos quais 80% (o equivalente a 52%
dos depósitos na caderneta) deveriam ser empregados no SFH.
Com
a decisão de hoje, o sublimite de 80% deixará de vigorar em janeiro. Dessa
forma, os bancos poderão usar os recursos da poupança para financiarem imóveis
de qualquer valor, a critério de cada instituição. No entanto, os bancos que
concederem crédito para imóveis de até R$ 500 mil terão o valor multiplicado
por 1,2 para facilitar o cumprimento da exigência de usarem 65% da poupança no
financiamento imobiliário.
Estímulo à construção
Segundo
o Banco Central (BC), as medidas foram tomadas para estimular a construção
civil. Recentemente, entidades do setor reclamaram que a indústria da
construção continua a recuar e a enfrentar dificuldades para sair da crise por
causa do alto custo dos financiamentos .
“Esse
conjunto de aperfeiçoamentos, ao flexibilizar e simplificar as regras do
direcionamento, pretende estimular a entrada de novos operadores e a melhor
segmentação de mercado. Espera-se, ainda, uma maior compatibilidade entre a
oferta e a demanda de financiamentos, respeitando-se a estrutura e as
características de nosso mercado imobiliário. A maior liberdade para
contratação pode estimular também o desenvolvimento do mercado de securitização
[conversão de papéis] e de títulos com lastro em operações imobiliárias,
atraindo novos recursos para o setor”, explicou o BC em nota.
Teto permanente
Em
novembro de 2016, o CMN tinha reajustado o teto de financiamento de imóveis
pelo SFH de R$ 650 mil para R$ 800 mil, na maior parte do país, e de R$ 750 mil
para R$ 950 mil no Distrito Federal, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e em
São Paulo. Em fevereiro do ano passado, o limite foi reajustado para R$ 1,5
milhão por unidade em todas as regiões do país , valor que vigorou até o fim do
ano passado.
Em
janeiro deste ano, tinham passado a valer o teto anterior, de R$ 950 mil, para
quatro unidades da Federação, e de R$ 750 mil no restante do país. Segundo o
BC, o valor máximo de R$ 1,5 milhão por imóvel será permanente.
