Companhia dos Aposentados

Tribuna dos Aposentados, Pensionistas e Trabalhadores do Brasil

CARTA À PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF

Brasil Dignidade

Belém-PA, 15 de novembro de 2011

À
Excelentíssima Senhora
DILMA ROUSSEFF
Presidente da República Federativa do Brasil
Brasília-DF,

Senhora Presidente,

Quero iniciar esta carta, externando os meus mais sinceros sentimentos a respeito do que penso do seu governo e do Partido ao qual a senhora pertence. A senhora está no poder, não por minha vontade e nem pelo meu voto.

Desde 2003, quando o Partido dos Trabalhadores subiu ao poder, nós, os aposentados, pensionistas, trabalhadores aposentáveis e contribuintes autônomos, só temos perdas para contabilizar nessa nossa tão sofrida vida de beneficiários da Previdência Social, que esse governo tão bem sabe fazer para nos prejudicar. De 2003 para cá, nós acumulamos 40% de perdas.

O senhor Luiz Inácio, conseguiu a sua primeira eleição, à custa de mentiras e falsas promessas. Prometeu aos aposentados e pensionistas, uma vida digna e a correção de todas as injustiças cometidas pelos governantes passados, contra a nossa classe. Depois de eleito, a sua atuação foi o inverso das suas promessas.

Com ele, nós só tivemos perdas: 1) Vetou o reajuste de 16,67% no reajuste de 2006, concedendo-nos somente 5,1%; 2) durante os seus oito anos de mandato, manteve a política de reajustes diferenciados para a nossa classe, acumulando perdas; 3) vetou a extinção do maldito fator previdenciário, tão combatido por ele e pelo seu Partido, quando criado pela infeliz idéia do presidente FHC, esse, também terrivelmente prejudicial à nossa classe; 4) manteve a DRU, retirando bilhões da Previdência Social e da Saúde, prejudicando milhões de brasileiros, empregando esses recursos em atividades alheias aos objetivos da Seguridade Social; 5) proibiu o Presidente da Câmara, Deputado Michel Temer, de colocar na pauta para votação, os Projetos Legislativos 01/07, 3299/08 e 4434/08, aprovados por unanimidade no Senado Federal.

A senhora continua mantendo a proibição junto ao Presidente da Câmara, Deputado Marco Maia, de colocar os PL’s em votação; o seu governo continuou prejudicando a nossa classe, quando vetou o artigo da LDO, que concedia o mesmo percentual de reajuste dado ao salário mínimo para os benefícios dos aposentados e pensionistas que recebem acima do salário de referência; o seu governo concedeu isenção de contribuição para a Previdência até o ano de 2015, para as obras para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas; o governo do PT, diz que não corrige os erros cometidos contra os beneficiários da Previdência, alegando déficit na Previdência. Se existe déficit, como esse mesmo governo, dispensa bilhões de reais da arrecadação da Previdência Social, através de renúncias previdenciárias em benefício do Agronegócio, dos times de futebol, cujos times, têm dinheiro para pagar milhões de reais de salários mensais a jogadores de renome? Como esse mesmo governo pode dispensar contribuições para beneficiar as empreiteiras que, a mando da FIFA, deixarão de pagar para a Previdência Social, todos os valores correspondentes aos serviços prestados e materiais adquiridos para os objetivos da Copa do mundo e das Olimpíadas? Nisto tudo, o que fica bem claro, é um misto de incoerência com má vontade para com os aposentados, pensionistas, trabalhadores aposentáveis e contribuintes autônomos.

Senhora presidente, se não houver um pouco de respeito e de sensibilidade para com os idosos da Previdência Social e para os futuros aposentados, o seu primeiro ano de governo, já nos dá todos os motivos do mundo para repudiá-lo! A continuar nessa batida, o que poderemos esperar?

Já está provado de que não há déficit no RGPS/Urbano, ao qual pertencemos. Muito pelo contrário, somos superavitários. Em 2010, o nosso superávit foi de R$7,8 bilhões. Só com este valor, o governo poderá nos dar o reajuste conforme foi aprovado na LDO. Por que temos de pagar pelos erros do governo? Existem déficits nos RGPS/Rural e no RPPS/Funcionalismo Público, da ordem de R$50 bilhões e de R$54 bilhões respectivamente. O que nós temos com isso? Nós não somos culpados pelos erros e incompetência do governo. Corrija as deficiências e encontre uma solução decente para nos tirar desse verdadeiro genocídio que o seu governo, o PT, o PMDB e os demais partidos que apóia esse governo que se caracterizou como o inimigo público número 1 dos aposentados, pensionistas, trabalhadores aposentáveis e contribuintes autônomos.

Presidente, a senhora tem tudo para corrigir os erros cometidos pelo governo contra a nossa classe, só não fará se quiser continuar errando e prejudicando 8,4 milhões de idosos e milhões de trabalhadores que dependerão da Previdência para garantir um final de vida feliz.

Faça um exame de consciência e veja que o seu governo precisa muito se reabilitar com a nossa classe, senão vejamos: a) conceda o mesmo percentual de reajuste (inflação e mais 100% do PIB dos dois últimos anos) para os aposentados e pensionistas. Dinheiro para isto tem, é só querer; b) autorize ao Presidente da Câmara, Deputado Marco Maia liberar os PL’s 01/07, 3299/08 e 4434/08, para votação em plenário. Por que o medo da votação? c) vete toda e qualquer medida que venha a tirar os recursos da Seguridade Social, como por exemplo: Renúncias previdenciárias para a Copa do mundo, para o agronegócio e para os times de futebol; cobre dos devedores da Previdência Social os bilhões de reais que eles nos deve; feche as torneiras da corrupção que leva o dinheiro da Previdência.

Está ai, senhora Presidente Dilma, a revolta de um aposentado que completa 70 anos de idade e que já não agüenta mais tanta falta de consideração, de respeito e de sensibilidade para com os idosos deste país. Lembre-se, foram eles que contribuíram compulsoriamente para aumentar o bolo da receita da Previdência Social durante os seus 35 ou 40 anos de labuta. Foram eles que ajudaram na construção das riquezas deste país que é belo, é um impávido colosso, mas que, por equívocos dos governantes, tem se tornado um carrasco para os idosos deste país.

Esperando que a senhora leia e medite a respeito de tudo o que aqui foi escrito, fico no aguardo de uma resposta que venha dar dignidade, esperança e respeito aos milhões de prejudicados pelo governo.

Respeitosamente

Odoaldo Vasconcelos Passos
Aposentado/Belém-PA

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Brasil Dignidade

MANIFESTO - A REFORMA DA PREVIDÊNCIA QUE NÃO SAI DO DISCURSO

Brasil Dignidade


Prezados amigos que aos milhares acompanham a ação do Movimento Brasil Dignidade junto ao Congresso e a altas autoridades com vistas a proteger o Orçamento da Seguridade Social, manifestamo-nos com este comunicado, mais uma vez sobre a sanha implacável dos algozes que apenas tendem a criar a cisão e o aumento de outras formas de pobreza no país: a da terceira idade e da saúde pública.

Assim repercutirá a aprovação da DRU, que é patente aliciação dos recursos do Orçamento da Seguridade para qualquer outro intento do Executivo, e toda vergonhosa politicalha que milhões de brasileiros aguardam desde 2009 pela Câmara em colocar em pauta do plenário os projetos de lei que atinam pelos contribuintes do RGPS. Estas situações transgridem a moral e a solicitude entre os homens.

Neste contexto ainda vemos o Ministro da Previdência, apresentar-se vez por outra, com propostas que visem dar algum conteúdo de solução a tragédia que se abate sobre trabalhadores e aposentados do RGPS; porém, como se trata de um Ministério zumbi, nada acontece – apenas discursos vazios enganando a nação, Abaixo, e com pesar segue comunicado enviado a S.Exa. Ministro Garibaldi Alves, que quando Senador, dizia apoiar a causa dos contribuintes do RGPS, e como Ministro sequer se digna a responder comunicado envaido duas vezes ao seu gabinete. Esta é a consideração que após décadas de contribuição recebemos, esta é a paga pela decência do nosso trabalho . Esta é a decadência moral dos Poderes Republicanos que dão as costas aos justos reclamos de milhões de famílias brasileiras. Haverá hora, e não muito distante, que a nação se erguerá diante de tão mal fadado escárnio a que é submetida.

Orcelino Andrade
Movimento Brasil Dignidade

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Belo Horizonte – MG, 31 de Outubro de 2011.

Ao
Excelentíssimo Ministro da Previdência Social Garibaldi Alves Filho

Senhor Ministro,

Ref.: Sua entrevista à Revista Veja (30/10/11)

Primeiramente meus cumprimentos e saudações, e que certamente o faço em nome de milhares de trabalhadores, aposentados e contribuintes da Previdência Social-RGPS, em razão da entrevista concedida à Revista Veja. Na oportunidade, e na matéria com o título “Não dá mais para esperar” refere-se à reforma da Previdência Social no Brasil, onde V. Exa. informa, e de forma categórica, que o governo está disposto a enfrentar as resistências corporativas e atacar os mais graves problemas nessa área; pois se trata de patrimônio da nação. Afirmou na entrevista que o déficit provocado pelas aposentadorias do serviço público é o grande rombo da Previdência ao conjunto dos regimes brasileiros. Como colocou, a Previdência; pagou em benefícios, pensões e aposentadorias R$ 93 bilhões a mais do que arrecadou, mas para tão somente 950 000 ex-servidores públicos (aposentados) o destino foi de R$ 51 bilhões. Vale-nos afirmar que menos de um milhão de cidadãos foram reesposáveis em 2010, por parcela do déficit de aproximadamente 70% do total de todos os regimes; isto em se considerando o conjunto geral que se compõe a iniciativa privada; assistência social e os RPPS estaduais e municipais. Teremos assim que menos de 4% dos integrantes de qualquer regime brasileiro, são responsáveis por 70% do déficit global; portanto aos outros 96% - 27 milhões de beneficiários respondem pelos outros 30% do déficit previdenciário nacional. Mais do que isso; neste 27 milhões de brasileiros de segunda classe, encontram-se os atendidos pelos programas de assistência social (LOAS e renda mínima); além do RGPS – rural que não deixa de ser um fundamento ao limite da pobreza (assistencial).

V.Exa. não especificou outros importantes aspectos que limitam as fontes de financiamento ao RGPS, e assim dão vazão ao cada vez mais vazio discurso do déficit previdenciário na iniciativa privada. Não citou o dano causado pela DRU, sendo uma legislação secundária à ordem constitucional, e que entre 2003 e 2011 – desviou R$ 273,7 bilhões do OSS (Orçamento da Seguridade Social), o que equivale a 24,7% da arrecadação do RGPS (1,3% do PIB). E que no mesmo período, as renúncias previdenciárias e com características ficais, subtraíram outros entre 7% a 8% do mesmo Orçamento. Diante desses fatos, não só torna-se impróprio alegar falta de recursos à própria Previdência como também à Saúde Pública, pois ambas são contempladas no Orçamento da Seguridade Social o que deixa patente que o que falta é seriedade na gestão pública orçamentária e não recursos.

Aproveito a oportunidade para citar outros fatos: Em 2000, - 54% dos beneficiários do RGPS recebiam o piso previdenciário; hoje, já ultrapassam 70%, com certeza V. Exa. não está incluído nestes e nem precisa preocupar-se, pois já recebe um benefício (aposentadoria) de R$ 7.000,00, referente a 14 anos de árduo trabalho de mandato como deputado estadual do Rio Grande do Norte como noticiou a Revista Veja – valor que é quase o dobro do máximo pago a um trabalhador comum (máximo) que contribuiu 35 a 40 anos para o INSS; em 2010 o subsistema urbano produziu um saldo positivo de 7,8 bilhões. Arrecadou R$ 207,2 bilhões e despendeu R$ 194,4 bilhões em benefícios como aposentadorias e pensões. No subsistema rural a situação foi inversa: as receitas somaram apenas R$ 4,8 bilhões, e as despesas reuniram R$ 55,5 bilhões; o saldo previdenciário foi negativo em R$ 50,70 bilhões.

Senhor Ministro, dados estatístico da OCDE, e no Brasil mencionados pela IPEA, demonstram que na média dos países membros (33), os recursos do Tesouro respondem por 36% das despesas previdenciárias – o dobro do verificado no Brasil. Vale ressaltar que não existe por lá, regimes sem caracterização de contribuintes de forma diferenciada como o rural – todos contribuem diretamente, e nem há tamanha incidência de informalidade ou mão de obra ocupada não inserida contributivamente como no Brasil; que aliás se registra nos boletins da previdência, e a mal grado já sabemos que serão suportados no futuro pelos contribuintes do RGPS - urbano . Segundo a própria Previdência, no Brasil, nunca menos de 40%/45% de informalidade, na OCDE, nunca mais de 5% a 7%. Pois também lá as contribuições são compulsórias, e o nível de informalidade é punido com altíssimo rigor, e até sem acesso a gratuidade de medicamentos e serviços médicos e odontológicos. Aqui quem não contribui é beneficiado, e quem contribui é punido pelo fator previdenciário e por pífios reajustes.

Renúncias Previdenciárias – São na verdade substitutas ou adicionais às renúncias ou incentivos fiscais concedidos pelo Orçamento Fiscal (Tesouro). Foram R$ 75,7 bilhões aprovados na LDO para os próximos três anos; e que representarão 9% da receita total do RGPS; ou ainda 0,5% do PIB. Trata-se de uma previsão subestimada; pois não inclui a concessão a times de futebol profissional que ultrapassam R$ 200/220 milhões/ano, tal qual nada consta sobre as renúncias a tudo que se produza, comercialize ou construa em nome da Copa da FIFA até 2015 – desde bandeirolas, vuvuzelas, subsídios a meia entrada, até estádios “monumentais”. Tudo facilitado para a “bola correr”. Na LDO tais renúncias são relacionadas, mas no campo destinado a valores encontra-se a sigla NI; provavelmente: - “não informar”, ou “nem imaginamos”, o que é bem plausível, pois a cada dia os custos para esse evento aumentam conforme demanda o comitê organizador. Aqui Senhor Ministro, lhe apresentamos apenas algumas colocações e que desde já de forma bem elaborada seguem até para a imprensa internacional, pois é lamentável o vaticínio de qualquer ação do governo para com os contribuintes da área urbana que não sai da conversa fiada. Aliás, estes senhor Ministro não só não contribuem para a redução do déficit do RGPS como também estão contribuindo para o superávit primário do governo federal. Esta é a função da Previdência Social?

Milhões de pessoas aguardam suas providências, sendo que desde já poderia iniciar encaminhando efetiva proposta para alternativa ao fator previdenciário, reajustes para os que recebem acima do piso, e que de forma definitiva sejam excluídas das contas das previdências todas as renúncias que não tenham características previdenciárias, passando-as ao encargo do Tesouro; ou que seja a autoridade concedente, afinal o que os direitos dos aposentados do RGPS têm a ver isenções concedidas às ME’s; ou incentivos a exportações, times de futebol etc.. Prezado Ministro, conforme o título da matéria-sua entrevista, a quem cabe dizer: - “não dá para esperar mais” – são os segurados e contribuintes do RGPS urbano.

Respeitosamente, e no aguardo

Orcelino Andrade
Movimento Brasil Dignidade

www.movimentobrasildignidade.blogspot.com

UMA ONG PARA OS APOSENTADOS

DO SITE DE CLÁUDIO HUMBERTO/BRONCA GERAL

15/11/2011 | 11:32

Uma ONG para os aposentados

É apenas uma sugestão: se o governo cancelar todos os repasses que faz para ONG's, via de seus ministérios e secretarias, fica bem mais fácil cumprir a determinação legal que impõe a manutenção do poder de compra dos benefícios da previdência social. O volume de recursos que escorre por esse escandaloso ralo é suficiente para recompor o valor das aposentadorias conferindo-lhes a cifra justa e digna calculada em função de anos e anos de contribuição compulsória ao INSS. Agindo da forma que proponho, o governo federal terá a certeza de um destino justo e legal para o dinheiro público e estará apenas devolvendo o que foi recolhido por cada aposentado.
Corrigir essa injustiça deve ser o primeiro compromisso de um governante sério e capaz. Fechar-lhe os olhos e ignorar tamanha sujeira é, ao contrário, abraçar os ideais dos tantos ditadores genocidas que povoam os livros de história.


Eli Feijó
Congonhas - MG

MENSAGEM AOS APOSENTADOS BRASILEIROS

DO BLOG APOSENTADO SOLTE O VERBO

Só há uma solução para se dar um basta nessa situação de penúria que vive os aposentados e pensionistas brasileiros: É se organizarem em todos Estados da federação para fazerem parte também da política Municipal, Estadual e Nacional através do voto popular só dessa maneira a classe terão legitimidade política para defender os próprios interesses além de outros importantes para vida do País.

Nós precisamos nos conscientizar que já somos 30 milhões de aposentados e pensionistas no País pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS), 9,2 milhões entre aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo. Portanto já é um número mais do que suficiente para fazermos uma boa base de parlamentares no âmbito das Câmaras Municipais, nas Assembléias Legislativas Estaduais e no Congresso Nacional e deixar de serem usados conformes as conveniências desses políticos safados, mentirosos e enganadores.

Sinceramente confesso que já estou de saco cheio e cansado de ouvir Deputados e Senadores alardear em plenário que, os governos investiram milhões e bilhões em área sociais e em infra-estruturas do País, enfim são tantos investimentos quando procuramos os lugares onde foram aplicados as montanha desses recursos, verificamos que é pura falácia, as obras existente não justifica a quantidade de recursos que propagam, e outras estão paradas começaram mas não terminaram, mas como a mentira tem perna curta, eles enganam o povo por um tempo, mais não o tempo todo, agora todo mundo está sabendo a onde o nosso dinheiro está indo.

Quando a imprensa descobre o roubo através dos seus órgãos investigativo, até porque, o governo não fiscaliza nada talvez não tenha interesse de fazê-lo, os canalhas responsáveis dizem que não fizeram nada, não sabem de nada, não viu nada e os milhões de reais sumiram e fica por isso mesmo, ou seja, existe a corrupção nos órgãos Públicos Federal, mas os responsáveis pela roubalheira não aparecem são invisíveis.

Enquanto isso os aposentados e pensionistas do RGPS, que não tem nada haver com isso são os únicos prejudicados, pagou 35 anos a previdência Social conforme os números de salários mínimos que ganhava para ter uma aposentadoria tranqüila e digna, mas foram enganados, roubados e ainda são humilhado, desprezados e tratado como lixo pelo governo do PT, que no passado usou a classe dos trabalhadores, dos aposentados e pensionistas com promessas enganosas e mentirosas para chegar ao Poder, hoje mostra a sua verdadeira farsa, roubalheira pra todos os lados, incompetência na gestão pública, impunidade aos corruptos, gastos excessivos com custeio da máquina administrativa, enfim, o dinheiro do povo está sendo mal aplicado e isso é lamentável.

Acorda pra vida aposentados e pensionistas brasileiros, bota os pés no chão e vamos à luta, até porque, sem luta não há conquista, e sem conquista não há vitórias e isso nós podemos!



Luis Santana

luissantana59@hotmail.com