A MISERABILIZAÇÃO DOS APOSENTADOS

A miserabilização dos aposentados O Estado de S.Paulo 21/01/2013 Um aposentado que em janeiro de 2003 recebia o equivalente a seis salários mínimos, recebe hoje praticamente três. Perdeu 50% do poder de compra em equivalência ao salário mínimo ou piso previdenciário; teve assim, a sua renda de subsistência à sua vida pós laboral, depois de quatro décadas de contribuição, reduzida à metade diante dos ganhos reais básico coletivos da sociedade; é portanto, um excluído das políticas sociais de preservação de renda e isto em plena terceira idade. Esta é a essência da política de sustentabilidade do RGPS implantada por FHC e mantida por Lula e Dilma. O mantra desse artifício neoliberal é a de buscar equilíbrio no Orçamento da Previdência (RGPS) tratando o resultado como uma fardo consolidado sem maiores distinções. Ali, o responsável pelo déficit não são os que contribuíram e penalizados por essa barbaridade, mas sim os que pouco ou nunca contribuíram como os participantes do RGPS Rural. Nos anos 90, regulando à Constituição, FHC determinou que o piso previdenciário fosse igual ao salário mínimo; e concedeu uma “bolsa” explosiva ao RGPS e que não estava na Constituição; trata-se da possibilidade de mais um benefício-rural por família. Daí em diante ninguém segurou mais o déficit; aliás, lançado nas costas de quem contribuiu e contribui. Mas há muito mais que são as renúncias que seriam responsabilidade do Tesouro e não da Previdência como: (a) concedidas do sistema fiscal simples R$ 14 bilhões em 2013; (b) exportações do agronegócio que são isentas de contribuição social R$ 2,8 bilhões; (c) renúncias a clubes que tenham times de futebol profissional, cerca de R$ 200 milhões; (d) tudo que for gasto e/ou faturado em nome da Copa FIFA até 2015, e depois vem as Olimpíadas etc. Afinal, o que o aposentado CONTRIBUINTE do INSS tem a ver, e assim perder por aquilo que o Governo concede a quem não contribuiu adequadamente, além dos incentivos que ele, Governo doa com recursos que não são dele? Ao final, ainda temos que ler nos jornais alguns profetas do apocalipse escrever que o Regime Previdenciário da iniciativa privada é que vai falir as contas públicas; além disso, são os mesmos que previam o crescimento do PIB em 2013 em 4,5% a 5%. Oswaldo Colombo Filho Prezados senhores Posto que: os vossos esforços, apesar de intensos e de grande mérito; e que são reconhecidos por todos, não chegarem ao fim desejável, mui respeitosamente a sugestão que poderia dar passa pela ótica da ação em mudar radicalmente a forma de agir. Se o caminho não conduz a nada, a nada chegaremos. Estamos em ano de eleições; portanto, cabível a interesses daqueles que não nos deram a mínima atenção por décadas. Ao mínimo que todas entidades – realmente representativas dos aposentados deveriam fazer, e a custo zero, - seria um simples manifesto ou carta aberta à nação amplamente divulgada, declarando que: “Em face do não atendimento de nenhuma reivindicação ou até mesmo de sequer colocar em pauta para votação projetos de lei, prontos para plenário na Câmara e que já foram aprovados no Senado sete anos atrás, todas (ou as abaixo relacionadas) Entidades representativas dos aposentados, comunicam e concitam todos os aposentados e contribuintes do RGPS (INSS), a não reeleger o Poder Executivo e os representantes do Poder Legislativo na figura dos partidos compreendidos pelo PT e a chamada base aliada. Entendemos que qualquer mudança será melhor do que permanecer no estado de certeza da falência das Instituições da nação. Para nós aposentados do RGPS- urbano (superavitário); aponta-se neste quadro rigorosa situação. O Governo, nos últimos 15 anos, apesar de já estar regulamentado, não faz de outra forma que não seja o de divulgar o pretenso déficit da previdência, sem distinguir os regimes urbano (contribuintes e superavitário), com o rural (assistencialista e deficitário), em separado. Assim somando-se alhos com bugalhos, atende a interesses escusos do clientelismo e usa de todos meios possíveis para aviltar os contribuintes e ex-contribuintes do INSS. O Governo que ai está, assumiu em 2003 prometendo mudar esse quadro, teve inúmeras oportunidades e as vetou. Desde janeiro de 2003 os aposentados do RGPS-urbano e que recebem acima do piso previdenciário, perderam metade do valor real de seus benefícios equiparando-os ao valor do salário mínimo. Tão somente esse argumento ou fato já predispõe quase 9 milhões de famílias, além dos contribuintes que serão aposentados no futuro e prejudicados da mesma forma. A classe política representada pelos supracitados, se nada fizeram, até agora nada farão. Portanto, qualquer mudança será bem-vinda. O país, - a nação precisa de novos ares; se faz necessário que as Instituições sejam revisadas e que tenhamos a chance, pelo menos a esperança de alguma mudança, pois dos que ai estão nada mais esperamos.