Teto do INSS vai a R$ 5,1 mil
Aposentados que
ganham acima do salário mínimo terão reajuste de 10,37% no ano que vem
O DIA
Rio - Os 28,2 milhões de aposentados, pensionistas e segurados do
INSS que recebem algum tipo de auxílio previdenciário em todo o país vão entrar
o Ano Novo com benefícios reajustados. Tanto quem ganha o salário
mínimo, cerca de 21 milhões de pessoas, quanto os segurados com benefícios
acima do piso — 9 milhões — terão os valores corrigidos a partir de janeiro.
Pela proposta orçamentária para 2016, a previsão é de elevar o salário
mínimo de R$ 788 para R$870,99. Segundo a previsão do governo, o INPC fechará
2015 em 10,37%. Com isso, o teto da Previdência subirá dos atuais R$4.663,75
para R$5.147,38. O percentual de aumento para quem recebe acima
do piso é baseado na inflação acumulada entre janeiro e dezembro deste
ano.
Inocentinni ameaçou recorrer à Justiça para garantir reajuste no início
do ano, como acontece desde 2010
Foto: Carlo Wrede / Agência O Dia
Inicialmente, ao enviar a proposta de Orçamento de 2016 para o Congresso
Nacional em agosto deste ano, o governo federal trabalhava com a estimativa de
aumentar o mínimo para R$865,46, considerando a fórmula de valorização do
piso.
O mecanismo determina que a correção leve em conta a inflação
acumulada do ano anterior acrescida à variação do Produto Interno Bruto (PIB)
de dois anos antes, no caso o resultado de 2014 é de 0,1%. Com a previsão
de aumentar o teto previdenciário do INSS para R$ 5.147,38, as outras faixas
salariais também serão mexidas a partir do ano que vem. Assim, quem recebe
atualmente dois salários mínimos (R$ 1.576) passará a ganhar R$ 1.739,43, por
exemplo.
Sobre o risco de o governo federal adiar a correção do salário mínimo de
janeiro para maio do ano que vem, dirigentes sindicais
da movimento dos aposentados foram unânimes. Eles afirmaram que se
houver mesmo a decisão — seria uma medida do governo em estudo para fazer caixa
— prejudicará a categoria.
O presidente licenciado do Sindicato Nacional dos Aposentados, ligado à
Força Sindical, João Batista Inocentinni, ameaçou entrar na Justiça para
garantir o reajuste logo no começo do ano, como ocorre desde 2010. “Não
vamos aceitar isso. Se o governo transferir o reajuste, vamos à Justiça”,
garantiu o sindicalista.
Correções diferenciadas provocam perdas de 84%
A diferenciação entre os critérios de correção entre quem ganha o mínimo
e acima do piso resulta em perdas salariais para o segundo grupo, reclamam
entidades representativas dos aposentados. Segundo levantamento da Confederação
Brasileira de Aposentados (Cobap) feito em julho deste ano a pedido da
coluna Aposentado do DIA, a diferença entre as fórmulas de
reajustes dos dois segmentos desde setembro de 1994 passava de 84%.
O estudo levou em conta as correções que as gestões dos presidentes
Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luis Inácio Lula da Silva Lula e o primeiro
mandato de Dilma Rousseff, ambos do PT, deram às aposentadorias do INSS nos
últimos 21 anos.
A cada ano mais aposentados recebem o salário mínimo
Estimativa da Cobap mostra que somente em 2014, cerca de 350 mil
aposentados e pensionistas do INSS passaram a receber o salário mínimo, devido
à política diferenciada. De acordo com o estudo da entidade, a cada governo o
espaço entre quem recebe o piso e ganha mais vem aumentando. E foi agravada com
a implementação valorização do salário mínimo, a partir de janeiro de 2010, no
segundo mandato de Lula.
Para a confederação, a situação tende a piorar com manutenção do veto
pelo Congresso, este mês, ao reajuste dos benefícios de aposentados e
pensionistas do INSS pelas mesmas regras de correção mínimo. O veto recebeu 160
votos favoráveis e 211 votos pela derrubada, 46 a menos do que o necessário na
Câmara dos Deputados. Como foi mantido na Câmara, não houve necessidade de
votação pelos senadores.
Faixas
Faixas
- Salário mínimo
R$ 788 vai para R$ 870,99
- Um mínimo e meio
R$ 1.182 vai para R$ 1.304,57
- Dois mínimos
R$ 1.576 vai para R$ 1.739,43
- Dois e meio
R$ 1.970 para R$ 2..174,28
- Três mínimos
R$ 2.364 para R$ 2.609,14
- Quatro mínimos
R$ 3.152 para R$ 3.478,86
- Teto
R$ 4.663,75 para R$ 5.147,38
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