ENTENDA POR QUE O BRASIL QUEBROU
NA CÂMARA 1.700 FUNCIONÁRIOS GANHAM ACIMA DO TETO DE R$33,7 MIL
HÁ CASOS DE FUNCIONÁRIO RECEBENDO MAIS DE R$185 MIL MENSAIS
Publicado: 14 de fevereiro de 2016 às 10:38
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Entre os parlamentares, há pelo menos 22 que recebem acima da remuneração mensal bruta do deputado federal, sem levar em conta os subsídios previstos pela Constituição aos deputados e senadores.
A Câmara argumenta que não desrespeita a lei do teto salarial e que casos com vencimentos que superam essa faixa podem ser explicados por verbas indenizatórias previstas em lei, como auxílio moradia, aposentadoria ou despesas médicas, por exemplo.
A assessoria de imprensa da Câmara justificou ainda que "vem aplicando adequadamente o corte nos salários brutos dos seus servidores que excedem o limite constitucional, conhecido como "abate-teto", desde determinação do Supremo Tribunal Federal em 2013". O mecanismo é um redutor de salário quando o servidor recebe acima do teto em uma mesma folha de pagamento. Outro artifício usado é o pagamento de benefícios em folhas de pagamento separadas, o que desobriga o uso do "abate-teto" e permite que um mesmo servidor ganhe acima do previsto na lei e não pague imposto de renda e contribuições previdenciárias sobre o valor.
Além dos 513 deputados, atualmente, a Câmara possui 3.349 servidores concursados; 1.573 cargos de natureza especial (CNEs) 10.732 secretários parlamentares e 3.056 funcionários terceirizados.
Anos após a aprovação da Lei de Acesso à Informação (LAI), a transparência ainda não chegou ao portal de alguns órgãos do governo. No site da Câmara, por exemplo, não é possível cruzar informações entre a matrícula dos servidores e seus nomes. A Casa só oferece os dados tabelados sem os nomes e, para obtê-los é preciso pesquisar nome por nome. O sistema da Câmara também não soma as folhas de pagamento dos servidores, então, quando um servidor tem mais de uma folha, o cálculo tem que ser feito de forma manual.
Comentários:
Odoaldo Vasconcelos Passos Passos ·
Works at Aposentado
Eu fico a me perguntar: ESTE PAÍS ESTÁ EM CRISE? Até quando nós vamos ter que aturar essa falta de respeito ao dinheiro sacrificado dos nossos impostos? Será possível que não haja nenhum homem com H maíusculo para tomar uma atitude responsável e acabar com tanta mordomia, tanta safadeza? Um país que paga R$880,00 de salário mínimo, tem condições de conviver, pacificamente, trabalhadores com esse mísero salário mínimo, e com traballhadores privilegiados, com salários acima do teto determinado por lei, e até acima, chegando ao absurdo de ganhar R$185 mil mensais? O Brasil deve ser indiscutivelmente, o país mais desigual do mundo. O PT passou mais de 20 anos combatendo essa desigualdade. Assumiu o governo durante 13 anos, e a desigualdade continua mais acelerada do que antes, com uma agressiva corrupção.Em quem mais o povo brasileiro pode e deve acreditar? São questões que faço no auge dos meus 74 anos de idade, vendo e acompanhando tudo isso, sem ter uma resposta plausível.
Cacilda Verdelho
Se os parlamentares não fiscalizam a ética na própria Casa, que dirá nos demais Poderes. Esse telhado de vidro explica a permanência de Dilma no poder.
Eduardo Augusto Santiago ·
Pocilga, caro Bastos? Do assim ornada de ouro e por em plenas orgias a do fazerem páreos com às de um antigo líder petista ! ? O antro em questão a do suscitar inveja a até mesmo a famosa "Casa de Irene" Planaltina por de em seus áureos tempos, aqueles do Zé, Stela, Erenice, etc.
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