Odoaldo Passos
Aposentado
10/11/16 às 15h53
Fim do foro privilegiado “depende de pressão popular”, diz senador Álvaro Dias
Após ser votada no Senado, a PEC será encaminhada ainda para a Câmara. Na próxima semana acontece a discussão e votação, de acordo com regimento
Fernanda Luna*
redacao@varelanoticias.com.br
redacao@varelanoticias.com.br
Foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, nesta semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2013, que propõe fim ao foro privilegiado. A proposta é do senador Álvaro Dias e tramita desde o ano de 2013. Na tarde da quarta-feira (9), foi feita a leitura do relatório e os senadores fizeram um pedido de vistas.
Em entrevista ao Varela Notícias, Dias disse que a repercussão da proposta nos bastidores do Senado em Brasília não é das melhores. “A PEC desperta muitas reações contrárias no Senado. Será necessário o apoio popular, pressão, direta inclusive sobre os senadores, através das redes sociais. Além disso, todo tipo de movimento que pressione é favorável. A resistência será grande”.
Com relação aos parlamentares que se opõem, o senador não citou nomes, mas afirmou que pelo menos oito parlamentares são contra, a coligação soma 27. “Ainda não sabemos se isso cresce ou não mais terá uma boa resistência”, disse Dias.
Publicidade
A PEC foi apresentada no ano de 2013, mas só ganhou grande repercussão neste ano. Questionado sobre uma possível ligação do desfecho do processo, que vem ganhando visibilidade paralelo à Operação Lava Jato, Dias afirmou que este foi um processo de luta interna, mas que o cenário contribuiu positivamente. “A nossa insistência para que o projeto fosse votado foi muito grande e certamente o momento ajudou, uma pressão forte, o tema tem sido muito divulgado e debatido, principalmente nas redes sociais, a pressão é forte. Sem dúvida a operação ajudou a tirar o projeto da gaveta”.
Se a PEC for aprovada, acaba com o privilégio para todas as autoridades, inclusive presidente da república e ministros do supremo. “Todos serão submetidos ao rito comum, como ocorre com qualquer cidadão e ai sim, a justiça passa a ser igual para todos.”
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) entregou à CCJ seu relatório na segunda-feira. No texto, Randolfe lembra que o foro especial é visto pela população como um “privilégio odioso”, utilizado apenas para proteção da classe política, com baixa reputação. Portanto, segundo ele, é oportuno e conveniente modificar as atuais regras.
Após ser votada no Senado, a PEC será encaminhada ainda para a Câmara. Na próxima semana acontece a discussão e votação, de acordo com regimento.
0 comentários:
Postar um comentário