REFORMA ELEITORAL - DISTRITÃO COTA PARA MULHERES, VOTO IMPRESSO, DOAÇÃO PRIVADA: O QUE PODE VALER EM 2022

GAZETA DO POVO República MAIS RECEBA NOTÍCIAS POR E-MAIL Alexandre Garcia André Gonçalves Fernando Jasper Fernando Martins Guido Orgis Lúcio Vaz Mario Vitor Rodrigues Pedro Menezes Reforma eleitoral Distritão, cota para mulheres, voto impresso, doação privada: o que pode valer em 2022 Por Olavo Soares Brasília 08/07/2021 11:49 9 Como você se sentiu com essa matéria? 7 Indignadas Urna eletrônica| Foto: André Rodrigues/Arquivo/Gazeta do Povo Ouça este conteúdo A Câmara dos Deputados corre contra o relógio para aprovar uma reforma eleitoral que muda as regras a tempo de valer já nas eleições de 2022. A Casa tem hoje instalada uma comissão que tem como objetivo discutir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) feita para modificar diferentes aspectos do sistema eleitoral. Parlamentares têm a expectativa de fazer com que a proposta seja votada na Câmara já em julho para ir ao Senado e lá receber o aval definitivo do Congresso antes do início de outubro, que é o prazo limite para que as modificações sejam aplicadas na disputa do ano que vem. O principal desafio da Câmara para fazer com que a medida avance é equilibrar as demandas diversificadas ou mesmo contraditórias dos deputados. Uma emenda apresentada à PEC em 15 de junho materializa a dificuldade. O texto, apelidado de "emendão", reúne todas as emendas apresentadas pelos deputados à iniciativa. E traz numa mesma proposição ideias que se chocam entre si, como uma proposta que determina a perda de mandato aos parlamentares que trocarem de partido e outra que cria uma janela para a alteração partidária; a retomada das doações privadas por pessoas jurídicas e regras para a distribuição de recursos públicos aos candidatos; entre outros pontos. Em meio às variadas propostas, duas têm ganhado corpo: o "distritão", que simplifica a eleição de deputados federais; e a implantação de algum mecanismo que incremente a presença das mulheres no parlamento, como cotas para deputadas e vereadoras. "Essa reforma é um dos temas mais discutidos pelos deputados no cenário atual. Por conta da questão do prazo, há uma predisposição do parlamento em dar celeridade nisso", afirma o deputado Igor Timo (Podemos-MG), o autor formal do "emendão", que reuniu proposições de 179 parlamentares. A comissão que debate a PEC é presidida pelo deputado Luís Tibé (Avante-MG), e a relatora da proposta é a deputada Renata Abreu (Podemos-SP). Ela não confirmou uma data para a entrega definitiva do texto. A Gazeta do Povo elencou as principais mudanças eleitorais que estão em discussão: Distritão: proposta da reforma eleitoral simples, mas complexa Uma das proposições em debate que tem ganhado a simpatia dos parlamentares é a adoção do "distritão" para a eleição de deputados federais. O modelo substituiria o sistema atual, em que os deputados são eleitos por um cálculo que considera tanto os votos individuais quanto os votos recebidos pelos partidos. O "distritão" funciona do seguinte modo: são eleitos deputados federais os candidatos mais votados, de acordo com as vagas previamente definidas para cada estado. Nenhum outro fator é levado em conta além da votação recebida por candidato (no atual sistema, contando com os votos dos partidos, há pessoas eleitas com menos votos de outros que não se elegem). O modelo, embora mais simples e aparentemente mais justo, é contestado por lideranças políticas por enfraquecer os partidos. Para os defensores do modelo atual, a votação proporcional ajuda a fazer com que os posicionamentos partidários e coletivos sejam valorizados e garantam mais representatividade no parlamento. "A ideia do distritão é rechaçada por nós. Nós temos é que fortalecer a democracia. No distritão, não se tem um compromisso coletivo", diz o líder do PT na Câmara, Bohn Gass (RS). Segundo o parlamentar, o partido se mobilizará para evitar que a proposta avance: "Se é para fazer uma reforma para piorar, é melhor não fazer nada". Já Timo, embora não indique uma preferência específica pelo modelo do "distritão", afirmou que seu interesse é que a Câmara aprove uma proposta que torne a política "mais simples". "Quanto menos precisamos explicar, mais compreensível fica a política para a sociedade. A população têm dificuldade de compreender como um parlamentar de votação inferior é eleito e outro que teve mais votos não. Essa talvez seja uma das nossas maiores lacunas", diz. As distorções do sistema proporcional são habitualmente apontadas como criadores de uma injustiça eleitoral. Na eleição de 2018, por exemplo, Miguel Haddad (PSDB), com 86.042 votos, não foi eleito deputado federal por São Paulo; já Guiga Peixoto (PSL), com 31.178 votos, conseguiu uma vaga na Câmara pelo mesmo estado. Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/reforma-eleitoral-distritao-cota-para-mulheres-voto-impresso-doacao-privada-o-que-pode-nas-eleicoes-2022/?ref=principais-manchetes Copyright © 2021, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados.