REVISÃO DA VIDA TODA VOLTA A SER JULGADA NESTA QUARTA

DO JORNAL REDE CONTÁBIL ChamadasFique SabendoINSS Revisão da Vida Toda volta a ser julgada nesta quarta Ministros do STF podem optar por dois caminhos quanto ao tema que trata a revisão da vida toda Por Ricardo Junior -22/11/2022160 Nesta quarta-feira, 23 de novembro, a partir das 14h, o Supremo Tribunal Federal (STF), volta a julgar o tema 1.102, que diz respeito à Revisão da Vida Toda, a decisão de realizar o julgamento ocorreu após a ministra presidente da Corte, Rosa Weber pautar o tema para a próxima sessão. O julgamento sobre o processo que discute se as aposentadorias e pensões pagas pelo INSS têm direito à chamada revisão da vida toda começou a ser analisada em 2021, mas acabou sendo pausada em março deste ano, após pedido de destaque apresentado pelo ministro Nunes Marques. No mês de março, o julgamento da revisão da vida toda ocorreu no plenário virtual do STF e foi dado a vitória aos aposentados após julgamento e definição de 6 votos a 5 em favor do tema 1.102. Contudo, para tentar barrar a aprovação da revisão, o ministro Nunes Marques, indicado à corte pelo presidente Jair Bolsonaro, pediu destaque restando 30 minutos para o fim do julgamento, o que designou com que a revisão fosse discutida no plenário físico. Julgamento da revisão da vida toda Na ocasião, os 11 ministros apresentaram seus votos, onde tivemos 6 votos em favor da revisão da vida toda e 5 contra. Veja como cada ministro votou. Votos a favor dos aposentados Ex-ministro Marco Aurélio Mello; Ministro Edson Fachin; Ministra Cármen Lúcia; Ministra Rosa Weber; Ministro Alexandre de Moraes; Ricardo Lewandowski. Votos contra Ministro Nunes Marques; Ministro Dias Toffoli; Ministro Luís Roberto Barroso; Ministro Luiz Fux; Ministro Gilmar Mendes. No entanto, a poucos minutos do fim do prazo, o ministro Nunes Marques, tirou o julgamento da revisão da vida toda do Plenário Virtual do Supremo para que o julgamento fosse reiniciado no Plenário Físico. O pedido de destaque para modular onde o tema deveria ser julgado, foi feito pelo ministro por volta das 23h30, ou seja, cerca de 30 minutos antes do encerramento. O julgamento caminhava em favor dos aposentados, já que a maioria da Corte estava entendendo que os segurados do INSS poderiam utilizar suas contribuições previdenciárias, inclusive anteriores a julho de 1994, início do plano Real, para o recálculo do valor dos benefícios. O que pode acontecer no novo julgamento? Antes de entendermos o que pode acontecer no novo julgamento, é importante lembrar que em junho o STF trouxe uma nova mudança que decidiu que devem ser mantidos os votos do plenário virtual realizados por ministros aposentados. Vale lembrar que após aplicar seu voto o ex-ministro Marco Aurélio acabou se aposentando, e como seu voto foi em favor dos aposentados, este voto agora estará resguardado para o julgamento no plenário físico que se inicia nesta quarta. Com relação ao que esperar no julgamento, o primeiro caminho que o STF pode optar é entender que o julgamento do tema já foi encerrado, tendo em vista que naquele período, todos os ministros já haviam apresentado seus votos. No entanto, caso o STF não opte pela escolha, o tema deverá ser reiniciado e os ministros devem voltar a analisar o tema e apresentar seus votos a favor e contra o tema.