IMPEACHMENT OU MANDATOS FIXOS PARA MINISTROS? SENADORES QUEREM DEBATER LIMITES PARA STF
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17:25
DO GAZETA DO POVO
Podcast 15 Minutos
Impeachment ou mandatos fixos para ministros? Senadores querem debater limites para STF
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Gazeta do Povo
14/09/2023 16:26
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- Episódio do podcast 15 Minutos fala sobre as tentativas de senadores de colocar em debate temas como impeachment e fixação de mandatos para ministros do STF
*) Voltou a ganhar fôlego nos últimos dias no Senado um projeto de lei do ex-senador Lasier Martins (Podemos-RS) que descentraliza o poder de decisão sobre o processamento do impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Procurador-Geral da República por crimes de responsabilidade.
A tentativa de facilitar o processo de impeachment de ministros do STF no Senado não é uma novidade. O tema vai e volta com frequência nos últimos anos.
Ao mesmo tempo, outra proposta tenta avançar na Casa. O senador Plínio Valério (PSDB-AM), que é um crítico do ativismo judicial, é coautor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 16/19) que modifica o processo de escolha dos ministros do STF e fixa mandato de 8 anos para os escolhidos.
É sobre isso que nós falamos neste episódio do podcast 15 Minutos. O convidado é o Silvio Ribas, da equipe de República da Gazeta do Povo em Brasilia. Ele acompanha de perto este assunto.
***
O podcast 15 minutos é um espaço para discussão de assuntos importantes, sempre com análise e a participação da equipe de jornalistas da Gazeta do Povo. De segunda a sexta, de forma leve e dinâmica, com a duração que cabe na correria do seu dia. Apresentação é do jornalista Márcio Miranda.
Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/impeachment-ministros-stf-mandatos-fixos-senado/?ref=mais-na-gazeta
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