NA DEFESA DO TRABALHADOR

RESPOSTA À DEPUTADA JANDIRA FEGHALI

O TEXTO ABAIXO, ACABOU DE SER PUBLICADO NO SITE DIARIODOPODER.COM.BR, COMO MEU COMENTÁRIO À COLUNA DA DEPUTADA FEDERAL JANDIRA FEGHALI DO PCdoB DO RIO DE JANEIRO, INTITULADA NA DEFESA DO TRABALHADOR. ACONTECEU UM FATO MUITO ESTRANHO. QUANDO ACABEI DE POSTAR O COMENTÁRIO, ESTRANHAMENTE, A COLUNA E O COMENTÁRIO, MISTERIOSAMENTE, DESAPARECERAM DO SITE. FIZ UM PEQUENO TEXTO NO MESMO SITE NO BRONCA GERAL,(ABAIXO)  PERGUNTANDO O QUE ACONTECEU E AINDA NÃO TIVE RESPOSTA. SERÁ QUE JÁ ESTAMOS SOFRENDO CENSURA?

 

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Odoaldo Vasconcelos Passos Passos · Quem mais comentou · Trabalha na empresa Aposentado

"Onde nasce uma pauta trabalhista, o PCdoB atua de forma consistente e corajosa." "A bancada comunista no Congresso Nacional tem sido a voz de milhões de brasileiros no combate às desigualdades." "Nossa bancada vem lutando por uma pauta positiva em inúmeras fontes." "Participação na articulação pela votação do piso dos agentes comunitários de saúde." "Redução de jornada de 30 horas para enfermagem." "Ampliamos a voz dos trabalhadores na luta contra a terceirização e a redução da jornada dos caminhoneiros." "Para a economia de uma nação ser forte, é preciso que Parlamento e Executivo se atentem aos apelos de sua massa trabalhadora. É preciso cuidá-la com atenção e respeito." Palavras da Deputada Federal do PCdoB do Rio de Janeiro e líder da bancada na Câmara, Jandira Feghali. Tudo isto seria muito valioso se correspondesse à verdade do nosso país, tão prejudicado pela falsidade dos nossos políticos que compõem o nosso Congresso Nacional. Falar é fácil, o difícil é cumprir aquilo que se diz. A Deputada Jandira Feghali defendeu os interesses de várias categorias, dizendo que faz parte do programa do seu partido, o PCdoB. Depois de tudo que li, eu pergunto à ilustre Deputada: a senhora é filha de um toco? Não teve pai, mãe, avôs avós, tios, etc.? Sim, a minha pergunta faz sentido, porque ela em momento algum se lembrou da classe de ex-trabalhadores idosos (aposentados e pensionistas) da Previdência Social RGPS Urbano, que recebem benefícios acima de um salário mínimo, abandonados pelo governo federal comandado pelo Partido dos Trabalhadores, ao qual o seu PCdoB apoia. Em momento algum, eu li que o PCdoB, tem preocupação com os idosos injustiçados e perseguidos pelo governo, que a esta altura já perderam 78% do valor dos seus rendimentos. O governo do PT tem sido o pior governo para esta classe que não tem mais para quem apelar. Só neste governo, nós já perdemos em torno de 50% e a cada ano, vamos perdendo mais, considerando que os reajustes anuais são diferenciados daqueles que são aplicados para o salário mínimo. Para este, o governo oferece a inflação do ano e o PIB dos dois últimos anos. Para nós, ele somente concede o PIB dos dois últimos anos. A inflação não nos é repassada. Com esta perversa política previdenciária, a cada ano, 300 mil aposentados e pensionistas caem para a vala de um salário mínimo, mesmo tendo contribuído para muito mais e até para o teto máximo. A FALÁCIA de que a Previdência Social no seu Regime Urbano é DEFICITÁRIA, já foi desmascarada pelo Senador Paulo Paim, do próprio PT, pela ANFIP – Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal, pelo Ministro da Previdência Social, senador Garibaldi Alves e até por Lula da Silva, quando exercia o cargo de Presidente da República. O RGPS Urbano é Superavitário. De acordo com o Relatório da ANFIP, em 2012, teve um SUPERÁVIT de R$78 bilhões. O governo utiliza os recursos da Previdência para cobrir o déficit dos Regimes dos funcionários públicos e o dos trabalhadores rurais, que são altamente deficitários. A DRU – Desvinculação das Receitas da União se utiliza de 20% dos recursos da Previdência, para serem gastos da maneira que lhe aprouver, principalmente para pagar os juros da Dívida Interna, enchendo os cofres dos bancos. Em 2012, a DRU levou da Previdência R$58 bilhões, dos R$78 bilhões do seu SUPERÁVIT. O governo promove RENÚNCIAS PREVIDENCIÁRIAS para as obras de construção das arenas de futebol para a Copa do Mundo, exigência da FIFA, para o Agronegócio e para os Times de Futebol. A previsão dessas RENÚNCIAS PREVIDENCIÁRIAS está prevista em R$123 bilhões, para o ano de 2014. Esse dinheiro deixa de ser arrecadado e não traz nenhum benefício para os aposentados e pensionistas e nem para os trabalhadores. SE O GOVERNO DIZ QUE A PREVIDÊNCIA É DEFICITÁRIA E PODERÁ QUEBRAR SE ELE, GOVERNO, ATENDER ÀS REIVINDICAÇÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, COMO SE JUSTIFICA O ABSURDO DESSAS RENÚNCIAS PREVIDENCIÁRIAS E DOS RECURSOS RETIRADOS PELA DRU? Existem na Câmara dos Deputados três Projetos de Lei, aprovados por unanimidade pelo Senado Federal e que estão há SEIS ANOS mofando nas gavetas da Presidência da Câmara dos Deputados à qual a Deputada Feghali pertence e diz que defende os interesses dos trabalhadores, sem que esses Projetos sejam colocados na pauta para votação em plenário, apesar de já terem sido aprovados por todas as Comissões Regimentais da Casa. As caixas de e-mails dos Deputados, constantemente são abarrotadas de cartas solicitando-lhes que coloquem os Projetos 01/07 que estende o mesmo percentual de reajuste concedido ao salário mínimo; o 3299/08 que extingue o Fator Previdenciário; o 4434/08 que recupera os benefícios da época da aposentadoria; e o PLV 18/06 que derruba o veto do Presidente da República Luiz Inácio, ao reajuste do salário mínimo de 2006, quando foi concedido 18,7% ao salário mínimo e 5,1% para os aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo. A aprovação desses Projetos trarão a libertação e a dignidade dos idosos aposentados e pensionistas, que se encontram humilhados e se sentindo abandonados pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. OS PROJETOS NÃO SÃO COLOCADOS EM VOTAÇÃO PORQUE O GOVERNO DO PT PROIBIU, VEJAM BEM, PROIBIU QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA OS LIBERASSE PARA VOTAÇÃO. PARA NOSSA VERGONHA, O PODER QUE SE DIZ INDEPENDENTE, CUMPRE RIGOROSA E VERGONHOSAMENTE ÀS ORDENS DO GOVERNO. Eu gostaria de saber da Deputada Feghali se ela e o seu Partido não se sentem culpados pelo abandono de 9,5 milhões de idosos aposentados e pensionistas? Ai está senhora Deputada Jandira Feghali, o desabafo de um cidadão que trabalhou durante 35 anos, contribuiu para 20 salários mínimos e hoje, recebe apenas 4,1. É ou não é para estar revoltado com a classe à qual a senhora pertence e tanto elogia? Os meus colegas aposentados e pensionistas, e os trabalhadores e os contribuintes autônomos que estão em condições de aposentar, apenas esperando a extinção do maldito Fator Previdenciário. Nós, representamos 40 milhões de votos, estamos em campanha para renovar 100% da Câmara Federal nestas próximas eleições, se não forem votados ainda este ano, antes das eleições os citados Projetos Legislativos. O RECADO ESTÁ DADO!

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Odoaldo Vasconcelos Passos Passos · Quem mais comentou · Trabalha na empresa Aposentado

Cláudio Humberto, eu acabei de fazer um comentário na Coluna da Deputada
Jandira Feghali, com o título: "Na mesa do trabalhador," quando fui copiar para postar no meu blog www.companhiadosaposentados.blogspot.com, a coluna saiu do site com o meu comentário e eu fiquem sem copiá-la

. O meu comentário não foi ofensivo e ele chegou a aparecer, em seguida desapareceu.Gostaria de saber o que aconteceu.
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SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS QUEREM..........

 RECADO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, TRABALHADORES E CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS, APOSENTÁVEIS, AOS SENHORES E SENHORAS DEPUTADOS FEDERAIS:


SENHORES E SENHORAS PARLAMENTARES,QUEREM MEU VOTO EM OUTUBRO??? DESENGAVETEM NOSSOS PLS 4434/08, 3299/08, 01/2007 E APROVEM IMEDIATAMENTE, SIM...JÁAAAA!!!...ANTES DAS ELEIÇÕES!!!

ENTREVISTA COM MARGARIDA LOPES DE ARAÚJO, PRESIDENTE DA ANFIP

Federação dos Aposentados e Pensionistas de MS

Alcides dos Santos Ribeiro – Presidente da Fapems

Posted on 14/04/2014

A COBAP entrevistou a presidente da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil – Anfip,  Margarida Lopes de Araújo. A presidente falou sobre a desoneração da folha de pagamentos, o projeto que trata da desaposentação e o superávit da Previdência. Leia na íntegra abaixo.

Qual a posição da ANFIP sobre o déficit da Previdência Social? Como minimizar o impacto negativo dessa questão junto à mídia? 

Na verdade, como há anos vem reafirmando a ANFIP, não há déficit na Previdência Social. O sistema é equilibrado e superavitário, como mostra anualmente a “Análise da Seguridade Social” publicada por nossa Entidade. Estamos finalizando os dados de 2013, mas em 2012 o superávit da Seguridade Social, da qual a Previdência Social faz parte, foi de R$ 78 bilhões.

Agora, quanto ao falso discurso de déficit sempre divulgado pela mídia, mantemos a nossa luta para fazer o esclarecimento à sociedade, mas com a consciência de que a imprensa, muitas vezes, é financiada por empresas altamente interessadas em desestabilizar a Previdência Social pública com interesses escusos, como vender previdência privada ou mesmo tentar reduzir benefícios arduamente conquistados pelos trabalhadores. Mas não abaixamos a cabeça e vamos continuar gritando em alto e bom som: A Previdência Social pública brasileira é forte, viável e superavitária! Mais do que números, a Previdência trata de vidas, vidas dos trabalhadores brasileiros que merecem a proteção conquistada.

Qual foi o superávit da Seguridade Social em 2013? Com a DRU e sem a DRU?

Como dissemos anteriormente, estamos finalizando os dados de 2013, que serão divulgados em breve. Em 2012, o superávit da Seguridade Social foi de R$ 78 bilhões. A Desvinculação de Recursos da União representou R$ 58 bilhões no mesmo ano. Ou seja, este é um montante que foi retirado do superávit da Seguridade Social. A prática é alarmante, porque tira dinheiro da Seguridade e repassa ao orçamento fiscal como se a ele pertencesse. E a retirada de recursos não é divulgada, reforçando o falso discurso de déficit. Lamentavelmente, o governo vem ampliando ano a ano a DRU. O número saltou de R$ 35 bilhões em 2006 para os R$ 58 bi de 2012.

O que fazer para reduzir as renúncias previdenciárias que aumentam ano após ano? Existe algum benefício para o país com a manutenção desses privilégios fiscais?

Sempre que falamos em renúncias previdenciárias ou desoneração da folha me vem à cabeça outra pergunta: qual o retorno para o trabalhador? Sim, porque o governo tem sido muito eficiente em criar benefícios e flexibilizar normas para as empresas, mas o trabalhador é contemplado? Efetivamente, não. As renúncias e desonerações nas principais contribuições sociais estão previstas para atingir R$ 123 bilhões em 2014. É um valor grandioso e do qual não há qualquer notícia do retorno direto para os trabalhadores. Pelo contrário, é dinheiro que sai da Seguridade Social, sem a devida compensação, ao contrário do que muitas vezes diz o governo.

Qual a posição da ANFIP sobre a desoneração da folha? Qual foi o valor efetivo das perdas com a desoneração em 2013?

A desoneração da folha de pagamentos é, sem dúvida, preocupante. O que começou com uma ação pontual está crescendo cada vez mais e fragilizando o caixa da Seguridade Social, além de complicar ainda mais um já excessivamente complexo sistema tributário. Hoje, a medida atinge dezenas de setores ou produtos, a maioria na indústria, e novamente nos vem a pergunta sobre os benefícios ao trabalhador. O temor é que todo esse emaranhando tributário que o governo está criando resulte, pura e simplesmente, em mais dinheiro nos bolsos dos empresários. Há até o risco de dinheiro que deveria ser recolhido ao caixa da Seguridade Social estar engordando contas bancárias no exterior, já que muitas indústrias contempladas são multinacionais e remetem parte dos lucros, turbinados pelas desonerações, aos países de origem. Este é um cenário preocupante que precisa ser melhor discutido pela sociedade brasileira.

O que pensa a ANFIP sobre a sucessão presidencial e o futuro do Brasil após as eleições gerais? 

O Brasil lutou muito para construir o que vivemos agora: uma democracia consolidada. A maior prova do nosso sucesso democrático é justamente o processo eleitoral. Neste ano, temos um cenário um pouco diferente, com a realização da Copa do Mundo no Brasil poucos meses antes da eleição geral. É preciso que a necessária discussão das propostas para o país não seja contaminada ou adiada. Precisamos debater profundamente que modelo de país queremos. A ANFIP defende e trabalha por um país mais justo, com Seguridade Social para todos e um sistema tributário que beneficie o elo mais fraco: quem pode mais, paga mais; quem pode menos, paga menos. Para garantir uma nação melhor, precisamos de servidores públicos competentes e valorizados. A construção de um Brasil mais justo passa, necessariamente, pela defesa do serviço público profissional e eficiente. Estes são apenas alguns dos temas que precisam ser arduamente analisados no processo eleitoral e, posteriormente, cobrados dos eleitos.

Qual a posição da ANFIP sobre a desaposentação?

A desaposentação é um tema que precisa ser discutido. O assunto está na pauta tanto do Judiciário como do Legislativo, é analisado de alguma forma no Executivo, mas precisa estar em discussão também na sociedade. A COBAP tem feito um bravo trabalho neste sentido, buscando garantir, inclusive juridicamente, o direito dos trabalhadores. É preciso que o aposentado tenha a chance de voltar ou permanecer ao mercado, mas com a garantia de que terá benefícios na sua aposentadoria.

Como a ANFIP e a COBAP poderiam melhorar a parceria? É possível construir uma plataforma de lutas em comum? 

A COBAP é uma entidade modelo, que luta duramente na defesa dos aposentados brasileiros, o que significada defender toda a sociedade. E é uma luta justíssima, porque quem trabalhou a vida inteira merece condições dignas depois da missão cumprida. A ANFIP apoia as bandeiras da COBAP e é uma tradicional parceira da Confederação. É possível ver esta parceria, por exemplo, na questão da desaposentação e também no fator previdenciário. Já passou da hora de acabar com esse nefasto redutor do benefício previdenciário do trabalhador. ANFIP e COBAP vão estar sempre juntas, na defesa da sociedade brasileira.

O que a ANFIP acha de desenvolver um projeto de seminários estaduais com a COBAP para debater a Previdência Social e definir reivindicações em conjunto no sentido de melhorar a nossa Previdência Social?

A ANFIP tem a Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social, que cuida justamente de promover eventos e elaborar publicações voltadas para as questões previdenciária e tributária. Será um prazer trabalhar ao lado da COBAP em qualquer iniciativa que defenda a Previdência Social pública brasileira.

O DIA EM QUE CONSEGUIRAM CALAR ARTIGOS DA CONSTITUIÇÃO

Almir Papalardo

O Senado Federal com 81 senadores e a Câmara dos Deputados com 513 deputados garantem com debates e votações plenárias que o Brasil mantenha, fortaleça e amplie a sua soberania. Pelo menos é o mínimo que esperam todos os eleitores que os colocam no poder para representá-los.

Deveria ser sempre assim porque são muitos parlamentares, 594 no total, número mais do que suficiente para garantirem que não se cometam erros e equívocos na coordenação e manutenção de leis que possam ser prejudiciais para a população. Devem permanecer ativos e vigilantes, dignos do cargo que ocupam.

Contudo, até hoje, não se compreende como foram capazes de cochilarem (ou será que foi proposital?) ao ponto de permitirem que fosse detonado um grande golpe contra um terço de velhos e indefesos trabalhadores, os APOSENTADOS do RGPS.

O golpe indecoroso constitui-se em deturpar o Artigo 2º - Inciso V - Irredutibilidade do valor dos benefícios previdenciários, a preservar-lhes o poder aquisitivo, da lei 8213/91, preceitos estes que já tinham sido determinados pela Constituição Federal de 1988 e ratificado pelo Estatuto do Idoso.

Conseguiram passar uma borracha naqueles Artigos, desvirtuando-os através de uma traidora votação, desvinculando o aumento dos aposentados do reajuste do salário mínimo, somente daqueles que recebem mais de um piso mínimo, nascendo daí uma discriminação sem paralelos em cima de cidadãos com idade já bastante avançada.  Assim tornaram legal uma prática imoral, que degrada ano a ano a aposentadoria do aposentado brasileiro. Que papelão Brasil !!

O dia em que houve aquela vergonhosa e covarde votação os parlamentares que fizeram parte daquela ignóbil sessão, deveriam ter decretado feriado nacional para o Brasil comemorar aquele ato impatriótico, de gatunagem legalizada, de discriminação ao aposentado, de esperteza legislativa, como o dia em que conseguiram calar magistralmente Artigos da Constituição, fazendo-os funcionar de modo inverso, ou seja:  permitir que houvessem defasagens com cortes absurdos nos benefícios dos aposentados, que hoje,  já amargam uma perda superior a 76%, por conta daquele ato matreiro, irresponsável, perverso e injusto.

Será que não existiam congressistas de ampla visão política que enxergassem naquele aprovação uma incorreção comprometedora e que, futuramente, geraria uma grita desesperada e inconformada entre os aposentados atingidos? Será que não pressentiram que era uma solução equivocada e que no futuro tornar-se-ia uma bola de neve e que jamais poderia dar certo? Será que usavam antolhos? Será que não enxergaram que ex-trabalhador algum que chegou a receber 04, 05 ou 06 salários mínimos de aposentadoria, jamais por questão de moralidade e coerência poderia aceitar ter seus proventos reduzidos apenas para 01 salário mínimo? Vocês são políticos que pensam, analisam, ou tudo entregam ao Deus dará...? -No futuro prometemos analisar o problema- É a saída simplória para o momento acomodado de mentes preguiçosas!

Com a palavra o nosso Congresso Nacional que agora tem o dever urgente de corrigir tamanha sandice, com sérios riscos se tal impasse vergonhoso continuar vigente, de gerar mais uma crise social nada confortável para o nosso Brasil, que deseja tornar-se uma grande nação nivelando-se a outras de grande potencia mundial.