Governo
decide antecipar 13° de aposentadorias do INSS
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Published on março 13, 2020
Para fazer frente à crise do novo coronavírus, o
Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) que vai antecipar de
novembro para abril o pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do
13° salário de aposentados e pensionistas do INSS.
Também estão em análise mudanças no programa do
saque imediato do FGTS, que liberou a retirada de recursos das contas dos
trabalhadores.
A decisão é parte de um conjunto de medidas
anunciadas como forma de combater efeitos da crise provocada pelo novo
coronavírus.
A pasta instituiu um grupo de monitoramento dos
impactos econômicos da pandemia, coordenado pelo secretário-executivo, Marcelo
Guaranys.
O grupo buscará medidas com base nas orientações
do Ministério da Saúde.
Das cinco ações apresentadas nesta quinta, três
fazem referência ao INSS. Além da antecipação do 13°, será suspensa a exigência
de prova de vida dos beneficiários por 120 dias.
Também será proposta uma redução do teto dos
juros de empréstimos consignados feitos por beneficiários do INSS.
Em outra decisão, será definida uma lista de
produtos médicos importados que terão preferência tarifária para garantir o
abastecimento. Também será organizado um desembaraço aduaneiro de produtos
médicos e hospitalares.
Em nota, o Ministério da Economia afirmou que
serão monitoradas as dimensões fiscal, creditícia, federativa, tributária,
gestão pública, setor produtivo, e trabalho e Previdência.
O grupo vai avaliar riscos potenciais e
apresentar medidas que mitiguem os impactos econômicos causados no país.
– Neste momento crítico, mesmo diante do exíguo
espaço fiscal, o Ministério da Economia buscará, em conjunto com a Câmara dos
Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para
que não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro – afirmou.
De acordo com a pasta, uma instrução normativa
elaborada pelo Ministério da Saúde será publicada nesta sexta-feira (12) com recomendações
sobre o funcionamento do serviço público federal.
– Outras medidas podem ser adotadas de acordo
com o andamento dos trabalhos do grupo de monitoramento e orientações do
Ministério da Saúde – disse.
*Folhapress
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