SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - O DESCALABRO

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - o descalabro - MARCO ANTONIO VILA

    A empobrecida e desmoralizada GRÉCIA COMEÇOU assim há dez anos atrás.

Hoje está totalmente quebrada e como bons "socialistas" colocam a culpa nas Nações sérias  e organizadas que fizeram a besteira de sustentar o descalabro Grego durante tantos anos.

Um jardineiro grego funcionário concursado do governo, recebia a nobre incumbência de cuidar de um jardim de 12m2, para tanto sub-contratava outros quatro gregos para auxiliares, todos funcionários comissionados e com belos salários, sempre com o aval e as bênçãos dos sucessivos governos socialistas e do povo grego que achava tudo muito interessante e justo.

Então porque o STJ com 33 ministros, não pode ter 2840 funcionários concursados, MAIS 1573  comissionados?

Não duvidem, o BRASIL será a GRÉCIA amanhã. Para aceitar esta afirmativa, imperdível o levantamento, logo abaixo!

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Publicado no Globo MARCO ANTONIO VILLA O Superior Tribunal de Justiça, que se auto intitulou “tribunal da cidadania”, foi uma criação da Constituição de 1988. É formado por 33 ministros. O STJ recebe pouca atenção do grande público. O Supremo Tribunal Federal acaba ocupando todos os espaços. Uma designação de um ministro para o STJ passa geralmente em branco; já o mesmo não ocorre com o STF. Em 2011 e 2013, examinei os gastos do STJ e fiquei estarrecido. O curioso é que todos os dados aqui apresentados estão disponíveis no site do STJ, mais especificamente no Portal da Transparência. O último relatório de gestão anual disponibilizado é de 2013. Os dados são estarrecedores. O orçamento foi de R$ 1.040.063.433,00! Somente para o pagamento de aposentadorias e pensionistas foram despendidos R$ 236.793.466,87, cerca de um quarto do orçamento. Para os vencimentos de pessoal, foi gasta a incrível quantia de R$ 442.321.408,00. Ou seja, para o pagamento de pessoal e das pensões e aposentadorias, o STJ reservoudois terços do seu orçamento. Setembro é considerado o mês das flores. Mas no STJ é o mês do Papai Noel. O bom velhinho, três meses antes do Natal, em 2014, chegou com seu trenó recheado de reais. Somente a dois ministros aposentados pagou quase 1 milhão de reais. Arnaldo Esteves Lima ganhou R$ 474.850,56 e Aldir Passarinho, R$ 428.148,16 — os dois somados receberam o correspondente ao valor da aposentadoria de 1.247 brasileiros. A ministra Assusete Dumont Reis Magalhães embolsou de rendimentos R$ 446.833,87, o ministro Francisco Cândido de Melo Falcão de Neto foi aquinhoado com R$ 422.899,18, mas sortudo mesmo foi o ministro Benedito Gonçalves, que abocanhou a módica quantia de R$ 594.379,97. Também em setembro, o ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria recebeu R$ 446.590,41. Em novembro do mesmo ano, a ministra Nancy Andrighi foi contemplada no seu contracheque com R$ 674.927,55, à época correspondentes a 932 salários-mínimos, o que — incluindo o décimo terceiro salário — um trabalhador levaria para receber 71 anos de labuta contínua. Nos dados disponibilizados na rede, é impossível encontrar um mês, somente um mês, em que ministros ou servidores — não exemplifiquei casos de funcionários, e são vários, para não cansar (ou indignar?) ainda mais os leitores — não receberam acima do teto constitucional. São inexplicáveis estes recebimentos. Claro que a artimanha, recheada de legalismo oportunista (não é salário, é “rendimento”), é de que tudo é legal. Deve ser, presumo. Mas é inegável que é imoral. Em maio de 2015, o quantitativo de cargos efetivos era de 2.930 (eram 2.737 em 2014). Destes, 1.817 exerciam cargos em comissão ou funções de confiança (eram 1.406 em 2014). Dos trabalhadores terceirizados, o STJ tem no campo da segurança um verdadeiro exército privado: 249 vigilantes. De motoristas são 120. Chama a atenção a dedicação à boa alimentação dos ministros e servidores. São 4  cozinheiras, 29 garçons, 5  garçonetes e 54 copeiros. Isto pode agravar a obesidade, especialmente porque as escadas devem ser muito pouco usadas, tendo em vista que o STJ tem 32 ascensoristas. Na longa lista — são 1.573 nomes em 99 páginas — temos pedagogas, médicos, encanadores, bombeiros, repórteres fotográficos, recepcionistas, borracheiros, engenheiros, auxiliares de educação infantil, marceneiros, jardineiros, lustradores e até jauzeiros (que eu não sei o que é). Para assistência médica, incluindo familiares, foram gastos, em apenas um ano, R$ 63 milhões de reais e mais R$ 4 milhõespara assistência pré-escolar. (??) Pela quantia dispendida em auxílio-alimentação — quase R$ 25 milhões — creio ser necessário um programa de emagrecimento de ministros e servidores. Mas os absurdos não param por aí. Somente para comunicação e divulgação institucional foram reservados mais de R$ 7 milhões de reais. E não será por falta de veículos que o STJ vai deixar de exercer sua atribuição constitucional. Segundo dados de 31 de janeiro de 2015, a frota é formada por: 57 GM/Omega, 13 Renault/Fluence e 07 GM/Vectra, além de 68 veículos de serviço, perfazendo um total de 146 veículos novos . E como são 33 ministros, cada excelência tem, em média, à sua disposição, 4  veículos. Como foi exposto, há 2.840 efetivos e mais 1.573 servidores que são terceirizados, perfazendo um total de 4.413, que já é um número absurdo para um simples tribunal, apenas um. Ah, leitor, não se irrite. Ainda tem mais gente. Segundo o relatório anual de 2013 (volto a lembrar que é o último disponibilizado) há mais 523 estagiários. Sendo assim, o número total alcança 4.936 funcionários! É raro uma Corte superior no mundo com os gastos e número de funcionários do STJ. Contudo este não é o retrato da Justiça brasileira. Onde a demanda é maior — como na primeira instância — faltam funcionários, o juiz não tem a mínima estrutura para trabalhar e está sobrecarregado com centenas de processos, além de — e são tantos casos — sofrer ameaças de morte por colocar a Justiça acima dos interesses dos poderosos. No conjunto não faltam recursos financeiros ao Judiciário. A tarefa é enfrentar, combater privilégios e estabelecer uma eficaz alocação orçamentária. Este dever não pode ser reservado somente aos membros do Poder Judiciário. Ele interessa a toda a sociedade. ________________________________________________________ Isto explica em parte a falta de dinheiro para a saúde. É preciso modificar isto !

FHC PREJUDICA O SEU PRÓPRIO PARTIDO

 FHC acha que é “ir longe demais” colocar Lula na cadeia

FHC deu entrevista à revista de economia alemã Capital

Segundo o UOL, em entrevista à revista alemã de economia Capital, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu a presidente Dilma Rousseff, afirmando que ela não está envolvida no escândalo de corrupção na Petrobras.

FHC atribui ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a responsabilidade política pelo escândalo de corrupção na companhia.

“Os escândalos começaram no governo dele”, argumenta. “Tudo começou bem antes, em 2004, com o Lula, com o escândalo do mensalão”, disse.

Segundo o UOL, questionado sobre se Lula estaria envolvido, FHC responde: “Não sei em que medida. Politicamente responsável ele é com certeza. Os escândalos começaram no governo dele”.

Mas FHC afirma que seria ir longe demais colocar Lula na cadeia: “Isso dividiria o país. Lula é um líder popular. Não se deve quebrar esse símbolo, mesmo que isso fosse vantajoso para o meu próprio partido. É necessário sempre ter em mente o futuro do país”.

É por este tipo de posições que os tucanos mostram que não são confiáveis. Nenhum homem, popular ou não, está acima da Lei. Se o Lula infringiu a Lei, que seja julgado e condenado de acordo com a mesma.

Em 1961, Jânio Quadros renunciou, tomou o avião presidencial e foi para São Paulo. Não desembarcou, aguardando que o povo, a massa popular o repusesse no poder, com poderes ditatoriais. Não houve a reação popular esperada, e o ex-presidente saiu em definitivo do poder. Nada demais aconteceu, a não ser empurrar o país para o colo dos militares, que instalaram sua ditadura em 1964. Hoje, os militares certamente não fariam a mesma coisa.

Com todo o respeito que tenho por FHC,  lembro que em 2005,quando se descobriu o mensalão, havia condições para o “impeachment” de Lula, mas alguns tucanos, FHC dentre eles, pensando do mesmo modo que agora, preferiram manter o Lula no poder, acuado, manietado, sangrando, e ganhar as eleições de 2006. O resultado a gente conhece, e o Lula et caterva, fez a esculhambação em que nos encontramos, o que nos tomará anos para colocar o país nos trilhos.

CALA A BOCA FHC

Prezados Militantes do PSDB:

Apenas com intuito de colaboração, reconhecendo ser esse partido o único com condições plenas de desbancar o PT, encaminho-lhes a matéria acima cujo teor é por si explicativo. Em que pese o excelente governo realizado por FHC, quando acabou com a inflação galopante que assolava o Brasil, ter gravado o seu nome nos anais históricos do país, anda agora, desadvertidamente, pisando na bola. Juram convictos, os eleitores, que FHC, Lula e Dilma, são aliados leais, amicíssimos, passando panos quentes uns nos outros, apenas aparentando serem ferrenhos inimigos para iludir a população brasileira.

Vemos um delírio enlouquecido dos que odeiam FHC, principalmente por parte de alguns aposentados do RGPS, que não o desculpam, culpando-o veementemente por ter sido ele o iniciador dos danos causados aos aposentados. Este infeliz equívoco cometido por FHC, foi muito bem explorado por Lula e Dilma, que juntos, dobraram as defasagens dos aposentados, sobrando entretanto, a maior parte da repulsa para cima de FHC. 

Cansei, bem intencionado, de alertá-los que FHC deveria tentar consertar o erro que manchou o seu bom governo, não conseguindo a minha sugestão ter uma boa aceitação por parte desse partido. Resultado: O PSDB perdeu três eleições presidenciais consecutivas, através de Geraldo Alckmin, José Serra e Aécio Neves! Por causa dessa má vontade com os segurados da iniciativa privada, o PSDB está arcando 13 anos de ostracismo, obrigados a bater continência para o PT.

Acompanhem através da mídia escrita e falada, dos blogs, dos sites, do facebook, enfim, de todas as redes sociais, quanto deboche, quantas ironias, quantas dúvidas, quantas acusações, falsidades, comentários desairosos dos brasileiros revoltados, a repercussão causada por esse desastroso pronunciamento de FHC, que embora bem intencionado, até podemos acreditar, causou um terrível prejuízo do PSDB... 

Consigam, para o bem do partido, que FHC feche prudentemente a boca, ou abre-a priorizando uma solução salvadora para o fim do calvário dos aposentados, um desastroso erro praticado contra velhos aposentados, inicializado por ele próprio. Convençam-o, se o orgulho dele permitir, a se redimir com toda a sociedade, trabalhando para consertar o mal que ele causou aos indefesos aposentados, um erro fatal na sua imagem de estadista!!

Atenciosamente, Almir Papalardo.

APOSENTADO, ETERNO 'PATINHO FEIO" DA SOCIEDADE

Silvio Costa: não dá para brincar com as contas públicas; quem votou a favor disso sabe que está trabalhando contra o País.

Responsabilidade

Para o vice-líder do governo, Sílvio Costa (PSC-PE), a presidente agiu com responsabilidade ao vetar o texto parcialmente. "Não dá para brincar com as contas públicas. É evidente que todo mundo quer que as pessoas ganhem mais, mas não dá para brincar com o coração dos aposentados.”

  Meu prezado Deputado Senhor Silvio Costa-PSC/PE:

Peço vênia para fazer uma réplica com todo o respeito ao seu depoimento acima.  Perdoe-me, mas é o senhor quem está brincando com o coração dos aposentados! Para vossa excelência está tudo certo, a Dilma agiu com responsabilidade ao vetar o nosso reajuste, desde que os prejudicados continuem a ser os pobres e indefesos aposentados, que recebem aposentadorias um pouquinho acima do salário mínimo. Acho um pouco de desumanidade, preconceito e egoismo de vossa excelência, para quem depende unicamente dos proventos da aposentadoria, sem condições físicas e obstrutivas para retornarem ao mercado de trabalho. O senhor não consegue visualizar que tal equivocada e injusta medida está alimentando uma das piores discriminações existentes na cidadania brasileira? São pessoas meu caro deputado, com a idade avançada, merecedoras de respeito, reconhecimento e consideração por já terem cumprido com honestidade e dedicação toda a sua missão de 35 anos no mercado trabalhista. O senhor não quer enxergar que em cada novo aumento das aposentadorias, cerca de 250 ou 300 mil aposentados caem para a vala do SM,  muito despautério e altamente injusto para quem sempre contribuiu para o INSS sobre vários salários mínimos! 

Que culpa tem o aposentado se a Previdência Social é mal administrada, deputado? Que culpa tem o aposentado se o governo não consegue fechar as suas contas unicamente porque não quer considerar que suas reservas estão se escoando pelos ralos da gastança inútil? Será que 17 anos servindo de bode expiatório já não é demasiado para o aposentado, quando todos sabem que pela ordem natural das coisas nossa existência é curta? Por que deixaram este problema esdrúxulo chegar ao ponto em que chegou? Por que dois percentuais de reajustes diferenciados dos aposentados do RGPS? Por causa desta descabida medida já perdemos mais da metade dos proventos que deveríamos estar recebendo! Sabia que estamos sendo lesados desde o ingresso no mercado de trabalho, quando fazíamos contribuições maiores para o INSS .

conforme o valor  dos nossos salários?  Isso já não vale mais? Sabia que a área da Previdência Social da iniciativa privada é a única altamente superavitária? Esqueceu que foram desviados dos cofres da Previdência 3,5 TRILHÕES de reais que jamais retornaram de onde saíram?

Por que o governo não cobra energicamente aos devedores contumazes da Previdência? Peço permissão para fazer uma sugestão despretensiosa: Por que todos os parlamentares que acham que somente através dos aposentados poder-se-á tirar o Brasil do sufoco, preocupados com a crise atual brasileira, não concordam em reduzir um pequeno percentual dos seus altos salários para equilibrar as contas da nossa economia? A cota de sacrifícios e época das vacas gordas deveriam ser divididas igualitariamente entre todas os camadas da sociedade. E, por questão de justiça, filantropia e bom senso, as crianças e idosos deveriam ser os últimos cidadãos a serem atingidos por políticas impopulares, quando o governo fosse obrigado a aplicar na população. 

Respeitosamente,                                                                                                                                                                                                         Almir Papalardo.