SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA - o descalabro - MARCO ANTONIO VILA
A
empobrecida e desmoralizada GRÉCIA COMEÇOU assim há dez anos atrás.
Hoje está totalmente
quebrada e como bons "socialistas" colocam a culpa nas Nações
sérias e organizadas que fizeram a besteira de sustentar o descalabro
Grego durante tantos anos.
Um jardineiro grego
funcionário concursado do governo, recebia a nobre incumbência de cuidar de um
jardim de 12m2, para tanto sub-contratava outros quatro gregos para auxiliares,
todos funcionários comissionados e com belos salários, sempre com o aval e as
bênçãos dos sucessivos governos socialistas e do povo grego que achava tudo
muito interessante e justo.
Então porque o STJ com
33 ministros, não pode ter 2840 funcionários concursados, MAIS 1573
comissionados?
Não duvidem, o BRASIL
será a GRÉCIA amanhã. Para aceitar esta afirmativa, imperdível o levantamento,
logo abaixo!
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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Publicado no Globo
MARCO ANTONIO VILLA
O Superior Tribunal de Justiça, que se
auto intitulou “tribunal da cidadania”, foi uma criação da Constituição de
1988.
É formado por 33 ministros.
O STJ recebe pouca atenção do grande público.
O Supremo Tribunal Federal acaba ocupando todos os
espaços.
Uma designação de um ministro para o STJ passa geralmente
em branco; já o mesmo não ocorre com o STF.
Em 2011 e 2013, examinei os gastos do
STJ e fiquei estarrecido.
O curioso é que todos os dados aqui
apresentados estão disponíveis no site do STJ,
mais especificamente no Portal da Transparência.
O último relatório de gestão anual disponibilizado é de
2013.
Os dados são estarrecedores.
O orçamento foi de R$
1.040.063.433,00!
Somente para o pagamento de aposentadorias e pensionistas
foram despendidos R$ 236.793.466,87, cerca de um quarto do orçamento.
Para os vencimentos de pessoal, foi gasta a incrível
quantia de
R$ 442.321.408,00.
Ou seja, para o pagamento de pessoal e das pensões e
aposentadorias, o STJ reservoudois terços do seu orçamento.
Setembro é considerado o mês das flores.
Mas no STJ é o mês do Papai Noel. O bom velhinho, três
meses antes do Natal, em 2014, chegou com seu trenó recheado de reais.
Somente a dois ministros aposentados pagou quase 1 milhão
de reais. Arnaldo Esteves Lima ganhou R$ 474.850,56 e Aldir Passarinho, R$
428.148,16 — os dois somados receberam o correspondente ao
valor da aposentadoria de 1.247 brasileiros.
A ministra Assusete Dumont Reis Magalhães embolsou de
rendimentos R$ 446.833,87, o ministro Francisco Cândido de Melo Falcão de
Neto foi aquinhoado com R$ 422.899,18, mas sortudo mesmo foi o ministro
Benedito Gonçalves, que abocanhou a módica quantia de R$ 594.379,97.
Também em setembro, o ministro Luiz Alberto Gurgel de
Faria recebeu
R$ 446.590,41.
Em novembro do mesmo ano, a ministra
Nancy Andrighi foi contemplada no seu contracheque com
R$ 674.927,55, à época correspondentes a 932 salários-mínimos, o
que — incluindo o décimo terceiro salário — um trabalhador levaria para
receber 71 anos de labuta contínua.
Nos dados disponibilizados na rede, é impossível
encontrar um mês, somente um mês, em que ministros ou servidores — não
exemplifiquei casos de funcionários, e são vários, para não cansar (ou
indignar?) ainda mais os leitores — não receberam acima do teto
constitucional.
São inexplicáveis estes recebimentos.
Claro que a artimanha, recheada de legalismo oportunista
(não é salário, é “rendimento”), é de que tudo é legal.
Deve ser, presumo. Mas é inegável que é imoral.
Em maio de 2015, o quantitativo de cargos efetivos era de
2.930 (eram 2.737 em 2014).
Destes, 1.817 exerciam cargos em comissão ou funções de
confiança (eram 1.406 em 2014).
Dos trabalhadores terceirizados, o STJ tem no campo da
segurança um verdadeiro exército privado: 249 vigilantes.
De motoristas são 120.
Chama a atenção a dedicação à boa alimentação dos
ministros e servidores.
São 4 cozinheiras, 29 garçons,
5 garçonetes e 54 copeiros.
Isto pode agravar a obesidade, especialmente porque as
escadas devem ser muito pouco usadas, tendo em vista que o STJ tem
32 ascensoristas.
Na longa lista — são 1.573 nomes em 99 páginas — temos
pedagogas, médicos, encanadores, bombeiros, repórteres fotográficos,
recepcionistas, borracheiros, engenheiros, auxiliares de educação infantil,
marceneiros, jardineiros, lustradores e até jauzeiros (que eu
não sei o que é).
Para assistência médica,
incluindo familiares, foram gastos, em apenas um ano, R$ 63
milhões de reais e mais R$ 4 milhõespara
assistência pré-escolar. (??)
Pela quantia dispendida em auxílio-alimentação — quase
R$ 25 milhões — creio ser necessário um programa de
emagrecimento de ministros e servidores.
Mas os absurdos não param por aí.
Somente para comunicação e divulgação
institucional foram reservados mais de R$ 7
milhões de reais.
E não será por falta de veículos que o STJ vai deixar de
exercer sua atribuição constitucional.
Segundo dados de 31 de janeiro
de 2015, a frota é formada por:
57 GM/Omega,
13 Renault/Fluence e
07 GM/Vectra,
além de 68 veículos de serviço,
perfazendo um total de 146 veículos novos
.
E como são 33 ministros, cada excelência tem,
em média, à sua disposição, 4 veículos.
Como foi exposto, há 2.840 efetivos e mais 1.573
servidores que são terceirizados, perfazendo um total de 4.413, que já é um
número absurdo para um simples tribunal, apenas um.
Ah, leitor, não se irrite. Ainda tem mais gente.
Segundo o relatório anual de 2013 (volto a lembrar que é
o último disponibilizado) há mais 523 estagiários.
Sendo assim, o número total alcança
4.936 funcionários!
É raro uma Corte superior no mundo com os gastos e número
de funcionários do STJ.
Contudo este não é o retrato da Justiça brasileira.
Onde a demanda é maior — como na primeira instância —
faltam funcionários, o juiz não tem a mínima estrutura para trabalhar e está
sobrecarregado com centenas de processos, além de — e são tantos casos —
sofrer ameaças de morte por colocar a Justiça acima dos interesses dos
poderosos.
No conjunto não faltam recursos financeiros ao
Judiciário.
A tarefa é enfrentar, combater privilégios e estabelecer
uma eficaz alocação orçamentária.
Este dever não pode ser reservado somente aos membros do
Poder Judiciário.
Ele interessa a toda a sociedade.
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Isto explica em parte a falta de
dinheiro para a saúde.
É preciso modificar isto !
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