Será
realizado amanhã as 11:30 h da manhã uma sessão do Congresso Nacional,
onde será analisado em caráter especial seis vetos presidenciais. E para
não fugir à regra, um desses vetos será a costumeira obstrução aos
direitos constitucionais dos aposentados, a classe mais castigada por
obstruções, tornando-se a grande recordista de vetos sofridos do
Legislativo e do Executivo.
E este veto, como
todos não ignoram, é a insistência maldosa de não permitirem que os
aposentados tenham os seus benefícios corrigidos com o mesmo percentual
dado ao salário mínimo. Dois pesos e duas medidas, porque a maioria
destes mesmos aposentados do RGPS, têm seus proventos anuais corrigidos
com o mesmo índice do salário mínimo(!?). Aí já está erradicado um erro
preconceituoso e perverso, evidenciando uma grande discriminação!
Na
MP 672/2015 aprovada pelos congressistas existia uma cláusula onde era
estendido para todos os aposentados da iniciativa privada, o mesmo
percentual dado ao salário mínimo. A presidente Dilma vetou esta
cláusula, dando a seguinte explicação do veto:
>>
Razões dos Vetos: “Ao realizar vinculação entre os reajustes da
política de valorização do salário mínimo e dos benefícios pagos pelo
Regime Geral de Previdência Social-RGPS, as medidas violariam o disposto
no art. 7, inciso IV, da Constituição. Além disso, o veto não restringe
a garantia constitucional prevista no art. 201, § 2º” <<
Replicando,
faço o seguinte comentário: Na justificativa da presidente com os
artigos apresentados não consegui ver nada que se entrosasse ou
justificasse as razões da Dilma. O verdadeiro motivo do veto,
fortalecendo o que todos já perceberam, é uma tremenda má vontade
política contra os idosos aposentados. Continuando a minha réplica,
preceitua a Emenda Constitucional nº 20 de dezembro de 1998, que diz o
seguinte:
>> Art.
14 - O limite máximo para o valor dos benefícios do regime de
previdência social de que trata o Art. da Constituição Federal é fixado
em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), devendo a partir da data da
publicação desta Emenda, ser reajustado de forma a preservar, em caráter
permanente, seu valor real atualizado pelos mesmos índices aplicados
aos benefícios do regime geral de previdência social.
Ao
que me consta, este teto máximo estipulado pela Previdência, é ardiloso
porque jamais aposentado algum consegue permanecer nele, porque se o
teto é corrigido conforme preceitua a lei, hoje está mais ou menos no
valor R$ 4.663,75, o aposentado não consegue permanecer paralelo, porque
ele não tem o seu valor corrigido pelo mesmo o índice do salário
mínimo, resultando em degradações anuais. Os aposentado têm seus
reajustes com percentuais inferiores ao do salário mínimo.
Fatidicamente, todas as aposentadorias, dentro de mais algum tempo,
nivelar-se-ão ao valor do salário mínimo, realizando o governo a proeza
de fazer desaparecer o teto máximo e enganador pago pelo Previdência!
...Que veja quem olhos para ver...
|
A DERRUBADA DE UM VETO PODE FICAR NA HISTÓRIA
UM VETO QUESTIONÁVEL
Um Veto Questionável
|
Prezados Senhores Parlamentares:
Transcrevo,
para os devidos fins, matéria relativa ao veto presidencial nº 9, onde,
mais uma vez, os aposentados do RGPS são prejudicados por um duvidoso
déficit na Previdência. Se existe mesmo déficit nas contas da
seguridade, não são com certeza os aposentados da iniciativa privada que
ainda recebem (por pouco tempo) proventos acima do SM os reais
responsáveis por esta deficiência. Mantemos os cofres do nosso setor,
superavitários. Vossas excelências que são doutores em leis, analisem
toda a matéria, comparando com as "Razões dos Vetos"
apresentados pela presidente Dilma. A meu ver, eu que sou um leigo no
assunto, não acho que se coadunem! Se eu estiver errado, peço desculpas
por solicitar explicações, porque, afinal, como um um cidadão
tremendamente prejudicado, tenho o direito de conhecer porque recebo
tamanho embargo nos direitos que mereceria ter. Me aposentei com 08 SM e
hoje, recebo de benefício previdenciário, apenas 03 SM, sabendo que
daqui a pouco tempo estarei condenado a receber somente 01 SM.
Destruíram tudo o que o que construí na minha vida de trabalhador ativo.
Suplico, em nome de outros milhões de aposentados, que analisem com
carinho o problema, para que na hora da votação deste veto, derrubem-no,
não permitindo que outro erro indevido e injusto também se concretize,
como aquele em que perversamente desvincularam o reajuste do aposentado
do reajuste do SM.
Respeitosamente,
Almir Papalardo.
------------------------------ --------------------
CONGRESSO NACIONAL
VETO Nº 29 DE 2015
(MENSAGEM Nº 290 DE 2015)
Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de
Conversão nº 9, de 2015 (oriundo da Medida
Provisória nº 672/2015), que “Dispõe sobre a
política de valorização do salário-mínimo e
dos benefícios pagos pelo Regime Geral de
Previdência Social (RGPS) para o período
de 2016 a 2019".
Razões
dos vetos “Ao realizar vinculação entre os reajustes da política de
valorização do salário mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral
de Previdência Social - RGPS, as medidas violariam o disposto no art. 7o
, inciso IV, da Constituição. Além disso, o veto não restringe a
garantia constitucional prevista no art. 201, § 2º.”
------------------------------ ------------------------------ ------------------------------ -------------------
Constituição Federal de 1988
Nós,
representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional
Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar
o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a
segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como
valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem
preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem
interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias,
promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Art. 201. A
previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de
caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que
preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da
lei, a: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998) (Vide
Emenda Constitucional nº 20, de 1998)
§ 2º Nenhum
benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do
trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo.
(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)
Constituição Federal de 1988
Nós,
representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional
Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar
o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a
segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como
valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem
preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem
interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias,
promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
IV -
salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de
atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com
moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene,
transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe
preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer
fim;
PREVIDÊNCIA SOCIAL - CONSIDERAÇÕES, O SISTEMA JÁ ESTÁ MONTADO E É PARA NÃO SER MODIFICADO PARA MELHOR
CONSIDERAÇÕES,
O SISTEMA JÁ ESTA MONTADO E É PARA NÃO SER MODIFICADO PARA MELHOR.
PRIMEIRO PONTO OS APOSENTADOS,
NÃO TEMOS QUE DEPENDER DE PUBLICIDADE MIDIÁTICA QUE NOS ACOLHAM.
NÃO TEMOS É LIDERANÇAS E REPRESENTANTES VERDADEIROS
NÃO TEMOS EM CONSEQUÊNCIA DISTO NENHUMA ESTRATÉGIA MONTADA.
NÃO SOMOS CONSCIENTES DA GRAVIDADE DO FATO PERVERSO CONTRA NÓS.
MONTADO NOS GOVERNOS COLLOR, FHC, E MANTIDO A FERRO E FOGO PELO PT.
DIGO PT DESDE LULLA ATÉ DILLMA EM PARCEIRIRIA COM ESTE CONGRESSO NACILONAL.
LADO OUTRO NÓS APOSENTADOS NÃO SOMOS UNIDOS E ORGANIZADOS.
OS DISCURSOS INFLAMADOS DE PAULO PAIN E OUTROS SOMENTE DA TRIBUNA,
SÃO COMO BAFO DE BOCA QUE NÃO ESQUENTAM FUNDO DE PANELA.
NÃO SURTEM O EFEITO DESEJADO E NÓS CONTINUAMOS SACRIFICADOS.
TODOS OS ANOS NOSSO PODER DE COMPRA DIMINUI DRASTICAMENTE.
DE 1988 ATÉ 2015, HÁ CASOS EM QUE A DEFASAGEM ATINGE MAIS DE 75%.
ISSO TEM NOME, PERVERSIDADE, SELVAGERIA SOBRE OS APOSENTADOS.
PORQUE SERÁ QUE O PAULO PAIN E UNS E OUTROS FALSOS,
NÃO VEM PARA AS RUAS COM OS APOSENTADO EM UM MOVIMENTO
DE AMPLITUDE NACIONAL, COM FAIXAS E CARTAZES COM SUPER MAGAFONE,
NO MESMO DIA E HORA DE NORTE A SUL DESTE IMENSO PAÍS.
ESTES SÃO NOSSOS FALSOS DEFENSORES, MENTIROSOS,
QUE FAZEM DE NOSSAS PENÚRIAS SEU TRAMPOLIM POLÍTICO.
SEGUNDO PONTO A COBAP; ("FAPES") UM TIGRE DE PAPEL COM PRESIDENTE INOPERANTE.
JÁ ESTA MAIS DO QUE PROVADO QUE ESTAS ("A COBAP E AS FAPES") NÃO TEM FORÇA NENHUMA.
CONTRA FATOS NÃO HÁ ARGUMENTOS.
QUAL É A GRANDE OU PEQUENA SUCESSO DESTAS ENTIDADES EM NOSSO FAVOR?
ESTAS NÃO TEM QUE IR OU DEPENDER DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO "RADIO, TV E JORNAIS"
SÃO CANAIS MIDIÁTIOS, OS PORTA VOZES DO GOVERNO, CARRASCO CONTRA OS APOSENTADOS.
COBAP TEM É QUE VIR PARA AS RUAS, PRAÇAS, AVENIDAS COM OS APOSENTADOS DE FORMA
ESTRATÉGICA, ORGANIZADA E PROGRAMADA EM TODO BRASIL.
ANO QUE VEM É ANO ELEITORAL, É HORA DE VOTAR CONTRA OS PARTIDOS INIMIGOS.
ESTAMOS ÓRFÃOS, COM OS CAPAS PRETAS "STF" DANDO COBERTURA AMPLA, PLENA E IRRESTRITA NO CASO EM TELA
ISTO É, DEFASAGENS DO PODER DE COPRA DOS APOSENTADOS, SOMOS HOJE MAIS DE 12 MILHÕES,
DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO BRASIL - INSS.
JRM/BH/MG.
A ILÓGICA CORREÇÃO DAS APOSENTADORIAS
Prezados Senhores Congressistas:
Ref.: A ILÓGICA CORREÇÃO DAS
APOSENTADORIAS
No
ano de 2007 foi aprovado por
unanimidade no Senado Federal, o projeto do senador Paim, Pl 42/07, que
estipulava o mesmo índice de reajuste do SM para todos os aposentados do
RGPS.
Acabaria de vez com a despropositada política de corrigir as
aposentadorias do setor
privado com dois percentuais diferenciados. Além de ser um procedimento
discriminatório,
cruel e tendencioso, prejudica o velho aposentado que contribuiu com
valores
maiores para o INSS, durante 35 anos, iludido por promessas e garantias
do governo de retorno proporcional aos seus descontos, quando se
aposentasse!
Com
tal critério esdrúxulo seus
proventos de 1998 até 2015 foram degradados em 80,21%. Este projeto
justo e
corretivo hoje sob o nº Pl 01/07, ficou paralisado na Câmara dos
Deputados, durante oito anos,
denunciando a crônica má vontade política existente contra a perseguida
categoria de
aposentados. E, o fantasma aterrador: Todas as aposentadorias estarão
niveladas dentro de mais algum tempo, em apenas 01 SM, se ninguém quiser
nos salvar!!
Agora
está para ser votado pelo
Congresso Nacional os restantes seis vetos presidenciais, constando a MP
672/15, que contém uma cláusula que atrela todas as aposentadorias ao
reajuste
do SM (o mesmo Pl 01/07). A presidente Dilma, insensível, indiferente e
com o
coração empedernido, vetou a Medida aprovada pelos senadores e
deputados!
Os aposentados novamente cheios
de esperança, contam com os votos favoráveis de 41 senadores e 257 deputados de mentes abertas e esclarecidas,
para derrubarem este injusto e perverso veto, restituindo-lhes a dignidade sorrateiramente usurpada.
Se
o Brasil está em crise financeira, conscientizem-se senhores
parlamentares, os aposentados prejudicados não têm a mínima culpa por
políticas
equivocadas, quando foram desviados da Previdência Social recursos
astronômicos, 3,5 TRILHÕES, sem nunca terem retornado às suas origens.
O
patrocínio perdulário da Copa do Mundo pelo Brasil, obrigando-nos a
gastar mais de 35 BILHÕES de reais, ensejando-nos o maior vexame para o
nosso outrora admirado e respeitado futebol, está agora com toda a
certeza, impedindo que se faça justiça aos aposentados! Os aposentados
do INSS não podem pagar o
pato pela perda irresponsável e incompetente do controle inflacionário!
Afinal, o Estatuto do Idoso ainda está vigorando?... Esperamos por
justiça...
Atenciosamente,
Almir Papalardo.
COBAP DEFENDE LUTA DURA PELA RECUPERAÇÃO DE RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS E REPUDIA NÚMEROS DO GOVERNO
COBAP
defende luta dura pela recuperação de receitas previdenciárias e repudia
números do Governo
O
Governo Federal e o Ministério da Previdência Social não se cansam de mentir
sobre o impacto financeiro do aumento real dos aposentados. Dessa vez, o
Governo divulgou para a imprensa que o impacto será de R$ 11 bilhões, o que é
um absurdo. Essa manobra visa impedir a derrubada do veto presidencial por
parte dos parlamentares. O Governo continua acusando a Previdência e os
aposentados pelo rombo fiscal do país.
A
COBAP já fez os seus cálculos e apresentou um impacto de R$ 6 bilhões até 2019,
sendo que esse valor somente afetará a Previdência a partir de 2018, uma vez
que o país encontra-se em crise econômica e o Produto Interno Bruto (PIB) foi
ZERO em 2014 e será negativo nos próximos anos.
A
COBAP também apresentou vários dados que comprovam que a Previdência pode
recuperar receitas e, assim, melhorar seu balanço financeiro. Para isso é preciso
uma política dura de combate aos sonegadores e aos devedores da Previdência
Social. Além disso, defende também o fim da Desoneração da Folha, da Desvinculação das Receitas da União (DRU) e
o fim das renúncias fiscais da Previdência. Tudo isso tira dinheiro da
Previdência Social e dos aposentados.
Os
dados são os seguintes:
Devedores
da Previdência (caloteiros): R$ 200 bilhões
Sonegação:
R$ 40 bilhões
Desoneração
da Folha: R$ 25 bilhões
DRU:
R$ 63 bilhões
Renúncias
fiscais: R$ 28 bilhões
Total:
R$ 356 bilhões
Os
aposentados, pensionistas e idosos do Brasil são vítimas dessa política de
desvio de recursos e de maus pagadores da Previdência Social.
A
COBAP conclama todas as Federações e associações de base do nosso movimento
nacional para uma cruzada em defesa da derrubada dos vetos presidenciais e em
defesa do dinheiro da nossa Previdência Social!!!!!! Falem com seus
parlamentares em seus Estados!!!!!!!
A
COBAP estará presente no Congresso Nacional, juntamente com os servidores
públicos federais, na luta pela derrubada dos vetos presidenciais do aumento
real dos aposentados e do fim do Fator Previdenciário!!!!!!!
--
FAPEMS
Federação das Assoc dos Aposentados de Mato Grosso
do Sul
Presidente - Alcides dos Santos Ribeiro
Blog: Fapems.Wordpress.com
Email:- Fapems@gmail.com
Sr. Alcides, isto é uma forma de censura, e pelo sei temos uma
imprensa livre, todos sabemos que as contas publicas devem ser transparentes,
e todo cidadão pode consultá-las.
Continuo não entendo o porque destes dados não virem a publico.
Cordialmente
Deuvair Ferreira
Sr. Deuvair, não é a COBAP que não quer ir divulgar, ela até
que tenta mas o governo pune as emissoras que publicarem as nossas
reivindicações e dados contrários aos que o governo divulga. Como é que eles
punem? Simples. Cortam as propagandas institucionais.
Em 24 de setembro de 2015 17:24, Deuvair Ferreira <deuvair.ferreira@terra.com.br >
escreveu:
Prezados:
Não
entendo porque a COBAP não vai as emissoras de televisão levando estes
dados, aos telejornais e revistas de grande repercussão.
Ficar
chorando entre nos nada resolve, a COBAP e as Federações tem força para
realmente defender os aposentados, assim como os sindicatos defendem suas
classes.
Cordialmente
Deuvair
Ferreira
Prezados:
Não
entendo porque a COBAP não vai as emissoras de televisão levando estes
dados, aos telejornais e revistas de grande repercussão.
Ficar
chorando entre nos nada resolve, a COBAP e as Federações tem força para
realmente defender os aposentados, assim como os sindicatos defendem suas
classes.
Cordialmente
Deuvair
Ferreira Sr. Deuvair, não é a COBAP que não quer ir divulgar, ela até que tenta mas o governo pune as emissoras que publicarem as nossas reivindicações e dados contrários aos que o governo divulga. Como é que eles punem? Simples. Cortam as propagandas institucionais.
Alcides dos Santos Ribeiro
Senhores,
A COBAP tem todo direito de ir aos meios de comunicação, para mostrar o absurdo que está acontecendo com a classe de aposentados e pensionistas do RGPS Privado. É muito difícil se ver notícias na mídia postadas pelas entidades de defesa dos aposentados.
O argumento do presidente da FAPEMS, Alcides Ribeiro, de que a COBAP não consegue aparecer na mídia, porque o governo não permite às emissoras de TV, Rádios, etc., é um tanto quanto duvidosa. Os jornais televisivos, jornais escritos, programas de rádio, etc., todos os dias postam notícias da Lava Jato, de reportagens sobre os desmandos na saúde, educação, segurança pública, etc., que são totalmente contrárias aos interesses do governo, e as matérias são divulgadas sempre e elas continuam, diuturnamente, informando ao povo brasileiro, tudo que está ocorrendo de bom e de ruim no país. As Confederações de Trabalhadores, estão na mídia quase todos os dias, tratando de assuntos contrários à política econômica do governo, e sempre tem espaço para elas. Por que não para a COBAP, suas Federações e Associações?????
No dia da votação para derrubada e/ou aprovação dos 32 vetos da Presidente Dilma, aos projetos aprovados pela Câmara e pelo Senado, os funcionários da Justiça, deram um show de persistência e de garra na luta pelos seus direitos. O mesmo eu não vi acontecer com os aposentados e pensionistas. Pelo que eu vi, não tinha nenhum deles por lá. Quando os Deputados ou Senadores falavam sobre os funcionários da justiça, eram aplaudidos freneticamente, o mesmo não se via quando alguns abnegados defensores dos aposentados e pensionistas, tal como o Deputado Arnaldo Faria de Sá, e outros, não se via ou ouvia nenhum aplauso saindo das galerias. Digo isto, porque fiquei até 01h00 da manhã, assistindo aquela verdadeira embromação.
Será que a COBAP é tão perseguida assim pelo governo? Acho que está faltando garra. Algo está errado. Com a palavra a COBAP!
Odoaldo Passos
CONGRESSO MANTÉM VETOS E AINDA FALTA AVALIAR REAJUSTE DO JUDICIÁRIO
www.diáriodopoder.com.br
23/9/2015
Notícias
Crise
Congresso mantém vetos, e ainda falta avaliar reajuste do Judiciário
Mas não há prazo definido para retomar votação interrompida
Publicado: 23 de setembro de 2015 às 07:38 - Atualizado às 08:21
Redação
O presidente do Congresso, Renan Calheiros, presidiu a sessão de votação. (Foto: Luis Macedo)
Após
mais de cinco horas de sessão, o Congresso encerrou a apreciação dos
vetos presidenciais na madrugada desta quarta-feira, 23, sem votar um
dos vetos mais importantes para o governo: o do reajuste do Judiciário. A
proposta de um reajuste de até 78% dos funcionários do Judiciário pode
ter o impacto de R$ 36,2 bilhões nas contas públicas até 2019. A sessão
foi interrompida por falta de quórum e não há prazo definido para que a
votação seja retomada.
O governo conseguiu manter 26 dos 32 vetos presidenciais em sessão do Congresso que se estendeu pela madrugada. A principal vitória foi a manutenção do veto que tratava da flexibilização do fator previdenciário. Caso a adoção da regra 85/95 anos para o cálculo da aposentadoria fosse usada como alternativa ao cálculo do fator previdenciário haveria um impacto de R$ 135 bilhões para as contas do governo até 2035.
O Congresso manteve o veto que tratada da isenção do PIS/Cofins para óleo diesel, que impactaria até 2019 R$ 64,6 bilhões. As duas propostas foram votadas em bloco. "Já tivemos importantes vitórias”, disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
Resposta ao mercado
Na tentativa de aplacar o mercado no dia em que a agência de risco Fitch reuniu-se com a equipe econômica e o dólar atingiu o recorde histórico de R$ 4,05, o Palácio do Planalto decidiu mudar a estratégia e deflagrou uma operação para manter todos os 32 vetos presidenciais da pauta do Congresso Nacional. O governo que queria inicialmente adiar mais uma vez a sessão, preferiu ir para a votação, ofereceu cinco ministérios ao PMDB e até pediu apoio do PSDB para não derrubar os vetos. E, após uma sessão com mais de 5 horas de duração, a ação deu parcialmente certa.
O Palácio do Planalto temia que a aprovação das pautas-bomba dos vetos comprometesse o esforço de atingir a meta de superávit primário de 2016 de 0,7% do PIB. Com a manutenção dos vetos, o governo evitou um aumento das despesas públicas de pelo menos R$ 127,8 bilhões até 2019 e tenta passar um recado ao mercado de austeridade, mesmo após ter perdido o selo de bom pagador concedido pela agência Standard & Poor's e ter enviado inicialmente ao Congresso um orçamento deficitário para o próximo ano em R$ 30,5 bilhões.
O maior receio do governo era com a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste de até 78% aos servidores do Poder Judiciário. Até o fim da sessão, funcionários da carreira fizeram buzinaços do lado de fora do Congresso. Os protestos começaram durante o dia com servidores abordando parlamentares, fazendo "corredores-poloneses", para lhes cobrar o apoio.
A presidente Dilma e seus principais ministros envolveram-se pessoalmente nas negociações. Dilma conversou com os presidentes da Câmara, os peemedebistas Eduardo Cunha (RJ), e do Senado, Renan Calheiros (AL), e líderes partidários das duas Casas. Embora Cunha, Renan e o vice Michel Temer, que é presidente do PMDB, tenham dito que não iriam indicar nomes para a reforma ministerial, a bancada peemedebista da Câmara deve ficar com a Saúde e outro para uma pasta da área de infraestrutura, a do Senado dois ministros e o quinto ministro, um nome de consenso entre as bancadas das duas Casas.
Grécia
"O Brasil não pode evoluir para virar uma Grécia", disse o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE). "O governo dá uma demonstração que está rearrumando a Casa e dá mais solidez ao cenário político", disse o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ).
Os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça), Ricardo Berzoini (Comunicações), Edinho Silva (Comunicação Social) e o assessor especial Giles Azevedo fizeram a contagem dos votos necessários no Congresso, na tentativa de desarmar a pauta-bomba. Para derrubar qualquer um dos 32 vetos da pauta eram necessários o voto de pelo menos 257 deputados e 41 senadores conjuntamente. O governo centrou inicialmente esforços no Senado, Casa em que avaliava ter votos para manter os vetos, mas conseguiu um apoio também da Câmara. O corpo-a-corpo do governo entre os deputados ajudou nessa virada.
Cardozo procurou o senador tucano Aloysio Nunes Ferreira (SP) para pedir uma conversa com a bancada do partido a fim de evitar votos do partido a favor da pauta-bomba. O tucano declinou do convite, mas indicou que senadores do partido seriam favoráveis a manutenção dos vetos, o que de fato ocorreu como no caso do reajuste do Judiciário. O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), liberou a bancada para apreciar essa última proposta. O partido avaliou reservadamente não ser possível derrubar os vetos porque, se eventualmente vier a assumir o Palácio do Planalto, pegaria o País numa situação mais delicada.
COMENTÁRIOS:
Odoaldo Vasconcelos Passos Passos ·
O governo conseguiu manter 26 dos 32 vetos presidenciais em sessão do Congresso que se estendeu pela madrugada. A principal vitória foi a manutenção do veto que tratava da flexibilização do fator previdenciário. Caso a adoção da regra 85/95 anos para o cálculo da aposentadoria fosse usada como alternativa ao cálculo do fator previdenciário haveria um impacto de R$ 135 bilhões para as contas do governo até 2035.
O Congresso manteve o veto que tratada da isenção do PIS/Cofins para óleo diesel, que impactaria até 2019 R$ 64,6 bilhões. As duas propostas foram votadas em bloco. "Já tivemos importantes vitórias”, disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
Resposta ao mercado
Na tentativa de aplacar o mercado no dia em que a agência de risco Fitch reuniu-se com a equipe econômica e o dólar atingiu o recorde histórico de R$ 4,05, o Palácio do Planalto decidiu mudar a estratégia e deflagrou uma operação para manter todos os 32 vetos presidenciais da pauta do Congresso Nacional. O governo que queria inicialmente adiar mais uma vez a sessão, preferiu ir para a votação, ofereceu cinco ministérios ao PMDB e até pediu apoio do PSDB para não derrubar os vetos. E, após uma sessão com mais de 5 horas de duração, a ação deu parcialmente certa.
O Palácio do Planalto temia que a aprovação das pautas-bomba dos vetos comprometesse o esforço de atingir a meta de superávit primário de 2016 de 0,7% do PIB. Com a manutenção dos vetos, o governo evitou um aumento das despesas públicas de pelo menos R$ 127,8 bilhões até 2019 e tenta passar um recado ao mercado de austeridade, mesmo após ter perdido o selo de bom pagador concedido pela agência Standard & Poor's e ter enviado inicialmente ao Congresso um orçamento deficitário para o próximo ano em R$ 30,5 bilhões.
O maior receio do governo era com a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste de até 78% aos servidores do Poder Judiciário. Até o fim da sessão, funcionários da carreira fizeram buzinaços do lado de fora do Congresso. Os protestos começaram durante o dia com servidores abordando parlamentares, fazendo "corredores-poloneses", para lhes cobrar o apoio.
A presidente Dilma e seus principais ministros envolveram-se pessoalmente nas negociações. Dilma conversou com os presidentes da Câmara, os peemedebistas Eduardo Cunha (RJ), e do Senado, Renan Calheiros (AL), e líderes partidários das duas Casas. Embora Cunha, Renan e o vice Michel Temer, que é presidente do PMDB, tenham dito que não iriam indicar nomes para a reforma ministerial, a bancada peemedebista da Câmara deve ficar com a Saúde e outro para uma pasta da área de infraestrutura, a do Senado dois ministros e o quinto ministro, um nome de consenso entre as bancadas das duas Casas.
Grécia
"O Brasil não pode evoluir para virar uma Grécia", disse o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE). "O governo dá uma demonstração que está rearrumando a Casa e dá mais solidez ao cenário político", disse o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ).
Os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça), Ricardo Berzoini (Comunicações), Edinho Silva (Comunicação Social) e o assessor especial Giles Azevedo fizeram a contagem dos votos necessários no Congresso, na tentativa de desarmar a pauta-bomba. Para derrubar qualquer um dos 32 vetos da pauta eram necessários o voto de pelo menos 257 deputados e 41 senadores conjuntamente. O governo centrou inicialmente esforços no Senado, Casa em que avaliava ter votos para manter os vetos, mas conseguiu um apoio também da Câmara. O corpo-a-corpo do governo entre os deputados ajudou nessa virada.
Cardozo procurou o senador tucano Aloysio Nunes Ferreira (SP) para pedir uma conversa com a bancada do partido a fim de evitar votos do partido a favor da pauta-bomba. O tucano declinou do convite, mas indicou que senadores do partido seriam favoráveis a manutenção dos vetos, o que de fato ocorreu como no caso do reajuste do Judiciário. O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), liberou a bancada para apreciar essa última proposta. O partido avaliou reservadamente não ser possível derrubar os vetos porque, se eventualmente vier a assumir o Palácio do Planalto, pegaria o País numa situação mais delicada.
COMENTÁRIOS:
Odoaldo Vasconcelos Passos Passos ·
Works at Aposentado
É
impressionante como os nossos partidos políticos que se dizem de
oposição, trabalham contra o povo que elege os seus deputados e
senadores. O que se viu ontem no Congresso Nacional, é a prova de que o
método do é dando que se recebe, está sempre e alta. Bastou o Palácio do
Planalto oferecer Ministérios para o PMDB e outros partidos, que a
coisa foi totalmente favorável ao governo. Dos 32 vetos da Presidente,
26 foram mantidos, inclusive aquele que mais prejudica os trabalhadores
quando do final de suas carreiras, necessitam se aposentar para o
merecido descanso. Estou falando do fim do maldito fator previdenciário,
que vai continuar sacrificando o velho trabalhador. Todos falavam em
derrubar esse veto e na hora "H," caíram na cilada do governo. Todos
fraquejaram diante das ofertas vergonhosas de compra de votos. Mais uma
versão do mensalão foi consagrada ontem no Congresso Nacional. Outra
coisa que se viu ontem no plenário do Congresso, foi a pressão nas
galerias, feita pelos funcionários do judiciário. Eles trabalharam muito
bem, tanto assim, que os Deputados e Senadores quando faziam os seus
pronunciamentos, mais se referiam aos direitos dos funcionários do
judiciário, do que qualquer outro problema. Alguns Deputados defenderam
os aposentados e pensionistas, com uma atuação mais consistente de
Arnaldo Faria de Sá, este, um eterno defensor da nossa classe. Eu não
vi nenhum aposentado, nenhuma faixa alusiva à classe e nenhuma entidade
representativa, como COBAP, FEDERAÇÕES, e ASSOCIAÇÕES DE APOSENTADOS,
fazendo o seu protesto em favor da causa dos vetos ao fator
previdenciário, - este já mantido - (perdemos novamente), e nem ao veto
do reajuste igual para o salário mínimo e para os aposentados e
pensionistas que recebem acima do piso mínimo. Eu fiquei até 01h00 da
madrugada assistindo aquele circo. Não suportando mais ver tanta
enrolação, tanta falsidade e tanta hipocrisia, desliguei a TV e fui
dormir, mais uma vez decepcionado. Foi dado mais um tempo para a votação
dos seis últimos vetos, para que a Presidente Dilma, possa, com
certeza, fazer mais negociatas com os congressistas e, no total, dar uma
goleada de 32 x 0. Fazer o que, agora só nos resta lamentar e esperar
as próximas eleições, para aprender a votar e eliminar pelo voto certo,
uma corja de enganadores.
Luis Nunes ·
Redução de gastos nada! vamos continuar mantendo as mordomias e boquinhas. " Isto é uma vergonha!"
Plinio DE Carli ·
POLITICALHA CANALHA !
Irineu De Liberali
Continua
a servir a nada para o povo e serve apenas para validar as merda de
Dilma! Fechem essa bosta que economia para Dilma gastar mais ainda vai
ser grande!
Joao Paganeli ·
\Boa
tarde, não é só o governo que presidido por uma mediocre echeio deles é
o congresso tambem, ninguem dai vale nada, com rara excecção, se faz
eminente uma intervenção, nada vai mudar, os parlamentares vivem num
mundo á parte.
João França ·
Novidade! Já esperava por isso. Surpresa seria se o governo fosse derrotado.
Olha a manchete da imprensa chapa branca: Dilma a "corajosa" vai pro tudo ou nada nas votações do Congresso.
Com esse Congresso que aí está, daqui pra frente o governo ainda vai ter mais vitórias fáceis!!!
Manda quem segura e obedece quem está suspenso pelo calcanhar de Aquiles.
Olha a manchete da imprensa chapa branca: Dilma a "corajosa" vai pro tudo ou nada nas votações do Congresso.
Com esse Congresso que aí está, daqui pra frente o governo ainda vai ter mais vitórias fáceis!!!
Manda quem segura e obedece quem está suspenso pelo calcanhar de Aquiles.
VAMOS PERDER?
É uma vergonha ver os políticos
de venderem em troca de um cargo, são todos (ou quase todos) uns canalhas em o mínimo
de escrúpulo, uns mercenários.
Deuvair Ferreira
Congresso mantém 26 vetos de Dilma; sessão foi suspensa
O reajuste salarial aos servidores do Judiciário e outros cinco vetos não foram votados por falta de quórum
23 set 2015
07h46
atualizado às 10h12
Após mais de cinco horas, a
sessão conjunta do Congresso Nacional foi encerrada na madrugada desta
quarta-feira (23) por falta de quórum. Partidos da oposição entraram em obstrução
e o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), encerrou a sessão antes
da apreciação de vetos considerados sensíveis ao governo, como o que trata do reajuste salarial entre 53% e
78,56% aos servidores do Judiciário e o que estende a
aplicação da regra do reajuste do salário mínimo a aposentados e pensionistas
do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
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·
Renan Calheiros durante a
sessão de votação Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
Mais cedo, quando a sessão
ainda tinha quórum, os deputados e senadores mantiveram os vetos aos projetos
que tratam do fim do fator previdenciário e ao que acaba com a isenção do
PIS/Cofins para o óleo diesel. Foram mantidos também outros 26 vetos. Eles
constam da pauta de 32 vetos da presidente Dilma Rousseff a diversos projetos
de lei. Nenhum dos itens alcançou o mínimo de 257 votos na Câmara dos Deputados
para voltar a valer como lei.
A sessão caiu após partidos
da oposição como o PSDB, DEM, PPS, PSB e da base aliada como o PV, PSD e PDT
terem entrado em obstrução, questionando a pouca presença de parlamentares no
plenário.
O líder do governo no Senado,
Delcídio Amaral (PT-MS), disse que, apesar do encerramento, a sessão demonstrou
força do governo que conseguiu manter a maioria dos vetos. Ele creditou o
encerramento da sessão ao avançado da hora e à queda de quórum na Câmara. “Para
quem duvidava que a gente avançasse, hoje nós demos uma demonstração de força”,
disse.
Segundo Delcídio, o governo
estava disposto a votar todos os vetos. “Os números mostraram que nós íamos
concluir os vetos. Mas agora, pelo avançado da hora, nos tivemos um problema de
quórum”, completou.
Já o líder do DEM, o senador
Ronaldo Caiado (GO), minimizou o resultado. Segundo o oposicionista, a maior
parte dos vetos mantidos não tratava de temas polêmicos. “Na próxima sessão,
provavelmente esses vetos serão derrubados”, disse.
Ao finalizar a sessão, o
presidente do Congresso não sinalizou quando haverá outra sessão para a análise
de vetos, mas o líder do governo disse que vai conversar com Renan para tratar
de uma nova data. “O governo queria votar”, disse.
Desde o início da manhã, os
servidores do Judiciário faziam manifestação em frente ao Congresso Nacional.
Munidos com cartazes e cornetas, eles tentavam fazer corpo a corpo junto aos
deputados para pedir a derrubada do veto. Caso o pedido fosse confirmado,
segundo as contas do Executivo, o reajuste custaria R$ 36,2 bilhões, em quatro
anos.
PRESIDENTE DA CÂMARA COM DUAS CHAVES: A CHAVE DO CÉU E A DO INFERNO PARA DAR AOS MORIBUNDOS APOSENTADOS
Prezado Senador Renan Calheiros:
Os
aposentados do RGPS estão plenamente cientes de que vossa excelência
tem os maiores poderes para adiar ou manter a sessão plenária desta
noite, quando serão analisados os vetos da presidente Dilma.
Assim,
as esperanças desesperadas de todos os aposentados que ainda recebem
sua aposentadoria um pouco acima do salário mínimo, estão com a atenção
toda voltada para a sua atuação desta noite, quando poderão receber
afinal, a tão esperada "Carta de Alforria", dependendo da sua sensatez e
sensibilidade. A pátria está em dificuldades, é verdade! Mas os
aposentados também estão, não tendo culpa alguma da má gestão
previdenciária, e sendo sufocados desde o ano de 1998, quando algum
'Professor Pardal", inventou atualizar as aposentadorias com dois
percentuais diferentes!
Assim,
não decepcione senhor senador, estes desamparados velhinhos, que estão
se despedindo da vida, sem obter um pouco de justiça, que os façam
retornar a uma digna e justa cidadania. A cada novo reajuste, caem para a
vala do salário mínimo, 250 a 300 mil aposentados, chegando o dia em
que todos os aposentados do INSS-Setor Urbano, nivelar-se-ão ao valor do
SM! Pronto, estará assim concluído o holocausto dos aposentados.
Senador
Renan Calheiros, a sua firmeza nesta noite repetirá o heroico ato da
Juíza Salete Maccaloz, quando salvou-nos de uma estocada no peito,
estendendo-nos os mesmos 147% de aumento dado ao SM, quando, queriam dar
somente aos sempre perseguidos aposentados, somente 54% de reajuste.
Esperançosamente,
Almir Papalardo e muitos milhões de aposentados.
ANÁLISE DOS VETOS PRESIDENCIAIS
Prezados Senhores Senadores:
Ratifico
minha ligação telefônica desta data no sentido de solicitar que todos os
parlamentares que irão analisar os vetos da presidente Dilma, hoje,
derrubem por misericórdia e sentido de justiça, aquele insensato veto
que frustrou e prejudicou perversamente mais uma vez um terço de
aposentados do RGPS, negando-lhes, o direito constitucional, de
receberem o mesmo percentual de reajuste dado ao SM. Afinal, os outros
dois terços destes aposentados, o receberam normalmente!
Por
que dois índices diferenciados na atualização das aposentadorias,
justamente da iniciativa privada, a única que ainda mantém a Previdência
Social com superávit? Isto chama-se preconceito e discriminação! Uma
tremenda má vontade política com os indefesos velhinhos!
Com
tal critério injusto e descabido, eu, próximo a completar 82 anos de
idade, que me aposentei com 08 SM, estou hoje com apenas 03 salários
mínimos de benefício (ou malefício?), aguardando fecharem o meu caixão
no momento em que tiver meus proventos reduzidos apenas ao 01 SM.
Almir Papalardo
COMO SOLUCIONAR A CRISE ECONÔMICA POUPANDO O POVO
Almir Papalardo
A
pobre e pacata população brasileira vive assustada e apreensiva pela
terrível e maléfica crise econômica que nos assola, e como sempre
acontece, na hora da necessidade de tapar o buraco, o sacrifício
arrebenta sempre nas mãos dos cidadãos mais carentes, que têm como única
fonte de renda um magro salário, para sua necessária subsistência e de
sua família.
Já os brasileiros
mais privilegiados financeiramente, celebridades, sempre focados por
holofotes da mídia, são inexplicavelmente resguardados por governos
inoperantes e seus cupinchas abnegados, que por acomodação, falta de
criatividade e de firmeza consciente, preferem desafogarem-se em cima
dos mais necessitados, que não têm recursos financeiros e influência
relevante para se defenderem. Não querem questionamentos com
personalidades influentes!
Alegam que a crise
financeira é de âmbito mundial não cabendo ao governo qualquer culpa,
mas, contam com a colaboração da sociedade para sairmos o mais rápido
possível deste impasse. Lembramos com grande revolta o deboche do
esnobe ex-presidente Lula, que com a sua já famosa irresponsabilidade e
ironia, a desconsiderou, vangloriando-se enfaticamente: -“Em outros
países a crise pode ser até um tsunami, mas aqui no Brasil ela não
passa de uma simples “marolinha”, porque estamos fortes e muito bem
estruturados”.-
O alarmante e
verídico déficit de 30,5 bilhões apresentado no Orçamento do governo
para 2016, despertou finalmente os responsáveis pelos destinos da nossa
pátria, que, sonhando, acreditavam que estávamos vivendo na "Ilha da
Fantasia"! Tontos, com as mãos na cabeça com a descoberta, desnorteados,
parecendo baratas tontas, queimam agora as pestanas para procurar
recursos que cubram aquele aterrorizante rombo!!
Alegando
que não tem mais de onde tirar tais recursos, pensam seriamente em
criar outros impostos, tendo como principal objetivo ressuscitarem a
famigerada CPMF, tirando de vez a paz dos brasileiros já tão esfolados
pelos intermináveis impostos e taxas vigentes que lhes surrupiam um
percentual incomensurável nos seus proventos.
Por
que não aliviam um pouco o sacrificado povo e voltem as suas atenções
para os afortunados "banqueiros"? Os banqueiros sempre foram os
privilegiados dos dois governos petistas, quando, ficaram realmente
milionários, ganhando dinheiro como nunca antes aconteceu, fora mesmo da
realidade brasileira comparando com a diminuta renda de todas as outras
categorias de trabalhadores.
Meus
conterrâneos, analisem o demonstrativo abaixo, referente aos ganhos
líquidos apenas do "segundo trimestre de 2015", onde pode-se constatar o
lucro inacreditável dos cinco principais bancos operantes no Brasil:
1º) Lucro líquido do Itaú no segundo trimestre deste ano: 5,984 Bilhões de reais.
2º) Lucro líquido do Bradesco no segundo trimestre deste ano: 4,473 Bilhões de reais.
3º Lucro líquido do Banco do Brasil no segundo trimestre deste ano: 3,008 Bilhões de reais.
4º) Lucro líquido da Caixa Econômica no segundo trimestre deste ano: 1,9 Bilhões de reais.
5º) Lucro líquido do Santander no segundo trimestre deste ano: 1,675 Bilhões de reais,
totalizando
estes Bancos o estratosférico valor 17,040 Bilhões de reais nos meses
de abril, maio e junho. Tirando-se uma média, dá um lucro por Banco de R$ 5,68 Bilhões por mês
, um lucro líquido astronômico projetado para todo o ano de 2015, em R$68,16 bilhões de reais
.
Para fazer
uma distribuição de renda mais equânime, mais justa, mais coerente,
excluindo desta vez a população brasileira
já tão surrupiada por escorchantes impostos
,
c
ompete
ao governo
solicitar a colaboração dos referidos Bancos para o cessamento da crise,
no sentido de abrirem
mão de 50% dos seus polpudos ganhos.
Cobririam o déficit de 30,5 bilhões de reais do orçamento de 2016,
e ainda ficariam
com um robusto e fantástico lucro de 37,66 Bilhões de reais.A GRÉCIA É AQUI
É ESTARRECEDOR.....!!! E é a nossa Justiça.....
Como achar estranho o que os políticos fazem?
A GRÉCIA É AQUI !
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - o descalabro com o nosso imposto
A empobrecida e desmoralizada Grécia começou assim há dez anos.
Hoje
está totalmente quebrada e colocam a culpa nas nações sérias e
organizadas que fizeram a besteira de sustentar o descalabro grego
durante tantos anos.
Um jardineiro grego funcionário concursado do governo, recebia a nobre incumbência de cuidar de um jardim de 12m2.
Para tanto subcontratava outros quatro gregos para auxiliares, todos
funcionários comissionados e com belos salários, sempre com o aval e as
bênçãos dos sucessivos governos e do povo grego que achava tudo muito
interessante e justo.
Então porque o STJ com 33 ministros, não pode ter 2840 funcionários concursados, mais 1573 comissionados?
Não duvidem: o Brasil será a Grécia amanhã. Para aceitar esta afirmativa, imperdível o levantamento, logo abaixo!
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publicado em O Globo
MARCO ANTONIO VILLA
O Superior Tribunal de Justiça, que se auto intitulou “Tribunal da Cidadania”, foi uma criação da Constituição de 1988.
É formado por 33 ministros.
O STJ recebe pouca atenção do grande público.
O Supremo Tribunal Federal acaba ocupando todos os espaços.
Uma designação de um ministro para o STJ passa geralmente em branco; já o mesmo não ocorre com o STF.
Em 2011 e 2013, examinei os gastos do STJ e fiquei estarrecido.
O curioso é que todos os dados aqui apresentados estão disponíveis no site do STJ, mais especificamente no Portal da Transparência.
O último relatório de gestão anual disponibilizado é de 2013.
Os dados são estarrecedores.
O orçamento foi de R$ 1.040.063.433,00!
Somente para o pagamento de aposentadorias e pensionistas foram despendidos R$ 236.793.466,87, cerca de um quarto do orçamento.
Para os vencimentos de pessoal, foi gasta a incrível quantia de R$ 442.321.408,00.
Ou seja, para o pagamento de pessoal e das pensões e aposentadorias, o STJ reservou dois terços do seu orçamento.
Setembro é considerado o mês das flores.
Mas no STJ é o mês do Papai Noel. O bom velhinho, três meses antes do Natal, em 2014, chegou com seu trenó recheado de reais.
Somente
a dois ministros aposentados pagou quase 1 milhão de reais. Arnaldo
Esteves Lima ganhou R$ 474.850,56 e Aldir Passarinho, R$ 428.148,16 — os
dois somados receberam o correspondente ao valor da aposentadoria de
1.247 brasileiros.
A
ministra Assusete Dumont Reis Magalhães embolsou de rendimentos R$
446.833,87, o ministro Francisco Cândido de Melo Falcão de Neto foi
aquinhoado com R$ 422.899,18, mas sortudo mesmo foi o ministro Benedito
Gonçalves, que abocanhou a módica quantia de R$ 594.379,97.
Também em setembro, o ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria recebeu R$ 446.590,41.
Em
novembro do mesmo ano, a ministra Nancy Andrighi - atualmente,
presidente do Conselho Nacional da Magistratura - foi contemplada no seu
contracheque com R$ 674.927,55, à época correspondentes a 932
salários-mínimos, o que — incluindo o décimo terceiro salário — um
trabalhador levaria para receber 71 anos de labuta contínua.
Nos
dados disponibilizados na rede, é impossível encontrar um mês, somente
um mês, em que ministros ou servidores — não exemplifiquei casos de
funcionários, e são vários, para não cansar (ou indignar?) ainda mais os
leitores — não receberam acima do teto constitucional.
São inexplicáveis estes recebimentos.
Claro que a artimanha, recheada de legalismo oportunista (não é salário, é “rendimento”), é de que tudo é legal.
Deve ser, presumo. Mas é inegável que é imoral.
Em maio de 2015, o quantitativo de cargos efetivos era de 2.930 (eram 2.737 em 2014).
Destes, 1.817 exerciam cargos em comissão ou funções de confiança (eram 1.406 em 2014).
Dos trabalhadores terceirizados, o STJ tem no campo da segurança um verdadeiro exército privado: 249 vigilantes.
De motoristas são 120.
Chama a atenção a dedicação à boa alimentação dos ministros e servidores.
São 4 cozinheiras, 29 garçons, 5 garçonetes e 54 copeiros.
Isto
pode agravar a obesidade, especialmente porque as escadas devem ser
muito pouco usadas, tendo em vista que o STJ tem 32 ascensoristas.
Na
longa lista — são 1.573 nomes em 99 páginas — temos pedagogas, médicos,
encanadores, bombeiros, repórteres fotográficos, recepcionistas,
borracheiros, engenheiros, auxiliares de educação infantil, marceneiros,
jardineiros, lustradores e até jauzeiros (que eu não sei o que é).
Para
assistência médica, incluindo familiares, foram gastos, em apenas um
ano, R$ 63 milhões de reais e mais R$ 4 milhões para assistência
pré-escolar. (?)
Pela
quantia dispendida em auxílio-alimentação — quase R$ 25 milhões — creio
ser necessário um programa de emagrecimento de ministros e servidores.
Mas os absurdos não param por aí.
Somente para comunicação e divulgação institucional foram reservados mais de R$ 7 milhões de reais.
E não será por falta de veículos que o STJ vai deixar de exercer sua atribuição constitucional.
Segundo dados de 31 de janeiro de 2015, a frota é formada por:
57 GM/Omega,
13 Renault/Fluence e
07 GM/Vectra, além de 68 veículos de serviço, perfazendo um total de 146 veículos novos.
E como são 33 ministros, cada excelência tem, em média, à sua disposição, 4 veículos.
Como
foi exposto, há 2.840 efetivos e mais 1.573 servidores que são
terceirizados, perfazendo um total de 4.413, que já é um número absurdo
para um simples tribunal, apenas um.
Ah, leitor, não se irrite. Ainda tem mais gente.
Segundo o relatório anual de 2013 (volto a lembrar que é o último disponibilizado) há mais 523 estagiários.
Sendo assim, o número total alcança 4.936 funcionários!
É raro uma Corte superior no mundo com os gastos e número de funcionários do STJ.
Contudo este não é o retrato da Justiça brasileira.
Onde
a demanda é maior — como na primeira instância — faltam funcionários, o
juiz não tem a mínima estrutura para trabalhar e está sobrecarregado
com centenas de processos, além de — e são tantos casos — sofrer ameaças
de morte por colocar a Justiça acima dos interesses dos poderosos.
No conjunto não faltam recursos financeiros ao Judiciário.
A tarefa é enfrentar, combater privilégios e estabelecer uma eficaz alocação orçamentária.
Este dever não pode ser reservado somente aos membros do Poder Judiciário.
Ele interessa a toda sociedade.
Isto pode explicar, em parte, a falta de dinheiro para a saúde, educação etc.............
COMENTÁRIO:
Está aí
mais um absurdo da gastança no governo Dilma Rousseff. O povo brasileiro está
sendo estuprado pelas benesses, apadrinhamentos, corrupção e irresponsabilidade
dos seus dirigentes.
Nós temos necessidade
desse STJ, já que o seu trabalho não é notado por ninguém? Afinal, para isso
nós já temos o STF, conforme dito acima.
Dona Dilma
e senhor Joaquim Levy, ao invés dos senhores exigirem o sacrifício dos que ganham
um salário mínimo (R$788,00); dos aposentados e pensionistas do RGPS, que
recebem acima de um salário mínimo, dos operários; dos comerciários; da classe
média e das demais classes de menos favorecidos, por que não trabalham para
eliminar esses gastos de mais de um bilhão de reais/ano?
Além desse
castelo de príncipes, estão os mais de 39 ministérios e outros ralos por onde
se esvae o suor do povo brasileiro. Que tal reduzi-los para menos de 20? Por
que não acabar os apartamentos funcionais; os veículos de “representação;” as
residências com todas as mordomias dos presidentes da Câmara, do Senado, dos
Ministros do STF, a Granja do Torto, do vice presidente, dos ministros de
tantas outras instituições? Essas mordomias, se justificaram, quando dos
primeiros anos da inauguração de Brasília. Era preciso interiorizar muita gente
do governo, hoje, quem vai trabalhar em Brasília, seja Deputado, Senador,
Ministros, etc., tem condição de arcar com seus custos. Isto não justifica
mais, considerando que, quem trabalha para o governo em Brasília, ganha muito
bem, principalmente, nessas áreas de comando. Brasília tem a melhor renda per
capta do Brasil, justamente pelos belos salários dos privilegiados. Com estas
medidas, além de outras também importantes, essas despesas seriam reduzidas em
mais alguns bilhões de reais, que seriam benéficos ao “AJUSTE FISCAL, “que está
sendo cobrado dos brasileiros que não se beneficiaram em nada, muito pelo
contrário, estão sendo convidados a pagar uma dívida que não contraíram.
E o Palácio da
Alvorada, por que não transformá-lo em um museu e a Presidente ir morar em sua
própria residência, a exemplo do que faz a mulher mais poderosa do mundo, a
Primeira Ministra da Alemanha, Sra. Angela Merkel? Sabe que ela somente tem um
guarda tomando conta da sua residência? Que ela quando viaja a serviço e o seu
marido também vai, ele pega um avião de carreira e paga a sua própria passagem?
Isto me fez lembrar de um presidente da república que levava a sua amante nas
suas viagens internacionais, não é mesmo Lula? Que quando o casal quer assistir
a uma peça teatral, ele paga os ingressos com o seu próprio cartão de crédito,
que não é CARTÃO CORPORATIVO? Quanto custa um deslocamento da presidente Dilma,
para inaugurar obras sem importância, só para sair de Brasília e tentar fugir
da crise, conforme lhe recomendou o seu criador Lula da Silva? O deslocamento
de um Boeing e sua entourage, com certeza custa muito caro, não é mesmo? O 1º
Ministro da Inglaterra, anda de metrô e não é por demagogia, lá eles não
precisam desse artifício, lá a responsabilidade de que o dinheiro público não é
dele, pesa muito mais do que mordomias e vaidades, é questão de consciência!
Acabem com as
mordomias residenciais e vendam os prédios, os apartamentos funcionais, as mansões
no lago, etc. e verão quanto arrecadará em dinheiro para melhorar as finanças
arrasadas por esse governo. É assim que as pessoas normais agem, quando entram
em depressão financeira, elas vendem o que têm e se safam das dívidas, simples
assim!
Ah, senhora Dilma
Rousseff e senhor Joaquim Levy, quantas despesas poderiam ser cortadas na
própria carne do seu governo sem fazer falta nenhuma ao país. Se assim o
fizesse, o governo não precisaria sacrificar esse povo tão espoliado pelos escorchantes
impostos, aliás, os maiores do mundo. O que recebemos em troca? A Saúde, a
Educação, a Segurança Pública, os Transportes, o Saneamento Básico, etc., estão
aí para responder!
Pensem nisto!
Odoaldo Vasconcelos
Passos
Aposentado indignado
21/9/2015
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