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23/9/2015
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Crise
Congresso mantém vetos, e ainda falta avaliar reajuste do Judiciário
Mas não há prazo definido para retomar votação interrompida
Publicado: 23 de setembro de 2015 às 07:38 - Atualizado às 08:21
Redação
![](http://www.diariodopoder.com.br/style/images/images/votacao%20vetos%2022-23set15%20by%20luis%20macedo.jpg)
O presidente do Congresso, Renan Calheiros, presidiu a sessão de votação. (Foto: Luis Macedo)
Após
mais de cinco horas de sessão, o Congresso encerrou a apreciação dos
vetos presidenciais na madrugada desta quarta-feira, 23, sem votar um
dos vetos mais importantes para o governo: o do reajuste do Judiciário. A
proposta de um reajuste de até 78% dos funcionários do Judiciário pode
ter o impacto de R$ 36,2 bilhões nas contas públicas até 2019. A sessão
foi interrompida por falta de quórum e não há prazo definido para que a
votação seja retomada.
O governo conseguiu manter 26 dos 32 vetos presidenciais em sessão do Congresso que se estendeu pela madrugada. A principal vitória foi a manutenção do veto que tratava da flexibilização do fator previdenciário. Caso a adoção da regra 85/95 anos para o cálculo da aposentadoria fosse usada como alternativa ao cálculo do fator previdenciário haveria um impacto de R$ 135 bilhões para as contas do governo até 2035.
O Congresso manteve o veto que tratada da isenção do PIS/Cofins para óleo diesel, que impactaria até 2019 R$ 64,6 bilhões. As duas propostas foram votadas em bloco. "Já tivemos importantes vitórias”, disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
Resposta ao mercado
Na tentativa de aplacar o mercado no dia em que a agência de risco Fitch reuniu-se com a equipe econômica e o dólar atingiu o recorde histórico de R$ 4,05, o Palácio do Planalto decidiu mudar a estratégia e deflagrou uma operação para manter todos os 32 vetos presidenciais da pauta do Congresso Nacional. O governo que queria inicialmente adiar mais uma vez a sessão, preferiu ir para a votação, ofereceu cinco ministérios ao PMDB e até pediu apoio do PSDB para não derrubar os vetos. E, após uma sessão com mais de 5 horas de duração, a ação deu parcialmente certa.
O Palácio do Planalto temia que a aprovação das pautas-bomba dos vetos comprometesse o esforço de atingir a meta de superávit primário de 2016 de 0,7% do PIB. Com a manutenção dos vetos, o governo evitou um aumento das despesas públicas de pelo menos R$ 127,8 bilhões até 2019 e tenta passar um recado ao mercado de austeridade, mesmo após ter perdido o selo de bom pagador concedido pela agência Standard & Poor's e ter enviado inicialmente ao Congresso um orçamento deficitário para o próximo ano em R$ 30,5 bilhões.
O maior receio do governo era com a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste de até 78% aos servidores do Poder Judiciário. Até o fim da sessão, funcionários da carreira fizeram buzinaços do lado de fora do Congresso. Os protestos começaram durante o dia com servidores abordando parlamentares, fazendo "corredores-poloneses", para lhes cobrar o apoio.
A presidente Dilma e seus principais ministros envolveram-se pessoalmente nas negociações. Dilma conversou com os presidentes da Câmara, os peemedebistas Eduardo Cunha (RJ), e do Senado, Renan Calheiros (AL), e líderes partidários das duas Casas. Embora Cunha, Renan e o vice Michel Temer, que é presidente do PMDB, tenham dito que não iriam indicar nomes para a reforma ministerial, a bancada peemedebista da Câmara deve ficar com a Saúde e outro para uma pasta da área de infraestrutura, a do Senado dois ministros e o quinto ministro, um nome de consenso entre as bancadas das duas Casas.
Grécia
"O Brasil não pode evoluir para virar uma Grécia", disse o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE). "O governo dá uma demonstração que está rearrumando a Casa e dá mais solidez ao cenário político", disse o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ).
Os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça), Ricardo Berzoini (Comunicações), Edinho Silva (Comunicação Social) e o assessor especial Giles Azevedo fizeram a contagem dos votos necessários no Congresso, na tentativa de desarmar a pauta-bomba. Para derrubar qualquer um dos 32 vetos da pauta eram necessários o voto de pelo menos 257 deputados e 41 senadores conjuntamente. O governo centrou inicialmente esforços no Senado, Casa em que avaliava ter votos para manter os vetos, mas conseguiu um apoio também da Câmara. O corpo-a-corpo do governo entre os deputados ajudou nessa virada.
Cardozo procurou o senador tucano Aloysio Nunes Ferreira (SP) para pedir uma conversa com a bancada do partido a fim de evitar votos do partido a favor da pauta-bomba. O tucano declinou do convite, mas indicou que senadores do partido seriam favoráveis a manutenção dos vetos, o que de fato ocorreu como no caso do reajuste do Judiciário. O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), liberou a bancada para apreciar essa última proposta. O partido avaliou reservadamente não ser possível derrubar os vetos porque, se eventualmente vier a assumir o Palácio do Planalto, pegaria o País numa situação mais delicada.
COMENTÁRIOS:
Odoaldo Vasconcelos Passos Passos ·
O governo conseguiu manter 26 dos 32 vetos presidenciais em sessão do Congresso que se estendeu pela madrugada. A principal vitória foi a manutenção do veto que tratava da flexibilização do fator previdenciário. Caso a adoção da regra 85/95 anos para o cálculo da aposentadoria fosse usada como alternativa ao cálculo do fator previdenciário haveria um impacto de R$ 135 bilhões para as contas do governo até 2035.
O Congresso manteve o veto que tratada da isenção do PIS/Cofins para óleo diesel, que impactaria até 2019 R$ 64,6 bilhões. As duas propostas foram votadas em bloco. "Já tivemos importantes vitórias”, disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
Resposta ao mercado
Na tentativa de aplacar o mercado no dia em que a agência de risco Fitch reuniu-se com a equipe econômica e o dólar atingiu o recorde histórico de R$ 4,05, o Palácio do Planalto decidiu mudar a estratégia e deflagrou uma operação para manter todos os 32 vetos presidenciais da pauta do Congresso Nacional. O governo que queria inicialmente adiar mais uma vez a sessão, preferiu ir para a votação, ofereceu cinco ministérios ao PMDB e até pediu apoio do PSDB para não derrubar os vetos. E, após uma sessão com mais de 5 horas de duração, a ação deu parcialmente certa.
O Palácio do Planalto temia que a aprovação das pautas-bomba dos vetos comprometesse o esforço de atingir a meta de superávit primário de 2016 de 0,7% do PIB. Com a manutenção dos vetos, o governo evitou um aumento das despesas públicas de pelo menos R$ 127,8 bilhões até 2019 e tenta passar um recado ao mercado de austeridade, mesmo após ter perdido o selo de bom pagador concedido pela agência Standard & Poor's e ter enviado inicialmente ao Congresso um orçamento deficitário para o próximo ano em R$ 30,5 bilhões.
O maior receio do governo era com a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste de até 78% aos servidores do Poder Judiciário. Até o fim da sessão, funcionários da carreira fizeram buzinaços do lado de fora do Congresso. Os protestos começaram durante o dia com servidores abordando parlamentares, fazendo "corredores-poloneses", para lhes cobrar o apoio.
A presidente Dilma e seus principais ministros envolveram-se pessoalmente nas negociações. Dilma conversou com os presidentes da Câmara, os peemedebistas Eduardo Cunha (RJ), e do Senado, Renan Calheiros (AL), e líderes partidários das duas Casas. Embora Cunha, Renan e o vice Michel Temer, que é presidente do PMDB, tenham dito que não iriam indicar nomes para a reforma ministerial, a bancada peemedebista da Câmara deve ficar com a Saúde e outro para uma pasta da área de infraestrutura, a do Senado dois ministros e o quinto ministro, um nome de consenso entre as bancadas das duas Casas.
Grécia
"O Brasil não pode evoluir para virar uma Grécia", disse o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE). "O governo dá uma demonstração que está rearrumando a Casa e dá mais solidez ao cenário político", disse o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ).
Os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça), Ricardo Berzoini (Comunicações), Edinho Silva (Comunicação Social) e o assessor especial Giles Azevedo fizeram a contagem dos votos necessários no Congresso, na tentativa de desarmar a pauta-bomba. Para derrubar qualquer um dos 32 vetos da pauta eram necessários o voto de pelo menos 257 deputados e 41 senadores conjuntamente. O governo centrou inicialmente esforços no Senado, Casa em que avaliava ter votos para manter os vetos, mas conseguiu um apoio também da Câmara. O corpo-a-corpo do governo entre os deputados ajudou nessa virada.
Cardozo procurou o senador tucano Aloysio Nunes Ferreira (SP) para pedir uma conversa com a bancada do partido a fim de evitar votos do partido a favor da pauta-bomba. O tucano declinou do convite, mas indicou que senadores do partido seriam favoráveis a manutenção dos vetos, o que de fato ocorreu como no caso do reajuste do Judiciário. O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), liberou a bancada para apreciar essa última proposta. O partido avaliou reservadamente não ser possível derrubar os vetos porque, se eventualmente vier a assumir o Palácio do Planalto, pegaria o País numa situação mais delicada.
COMENTÁRIOS:
Odoaldo Vasconcelos Passos Passos ·
Works at Aposentado
É
impressionante como os nossos partidos políticos que se dizem de
oposição, trabalham contra o povo que elege os seus deputados e
senadores. O que se viu ontem no Congresso Nacional, é a prova de que o
método do é dando que se recebe, está sempre e alta. Bastou o Palácio do
Planalto oferecer Ministérios para o PMDB e outros partidos, que a
coisa foi totalmente favorável ao governo. Dos 32 vetos da Presidente,
26 foram mantidos, inclusive aquele que mais prejudica os trabalhadores
quando do final de suas carreiras, necessitam se aposentar para o
merecido descanso. Estou falando do fim do maldito fator previdenciário,
que vai continuar sacrificando o velho trabalhador. Todos falavam em
derrubar esse veto e na hora "H," caíram na cilada do governo. Todos
fraquejaram diante das ofertas vergonhosas de compra de votos. Mais uma
versão do mensalão foi consagrada ontem no Congresso Nacional. Outra
coisa que se viu ontem no plenário do Congresso, foi a pressão nas
galerias, feita pelos funcionários do judiciário. Eles trabalharam muito
bem, tanto assim, que os Deputados e Senadores quando faziam os seus
pronunciamentos, mais se referiam aos direitos dos funcionários do
judiciário, do que qualquer outro problema. Alguns Deputados defenderam
os aposentados e pensionistas, com uma atuação mais consistente de
Arnaldo Faria de Sá, este, um eterno defensor da nossa classe. Eu não
vi nenhum aposentado, nenhuma faixa alusiva à classe e nenhuma entidade
representativa, como COBAP, FEDERAÇÕES, e ASSOCIAÇÕES DE APOSENTADOS,
fazendo o seu protesto em favor da causa dos vetos ao fator
previdenciário, - este já mantido - (perdemos novamente), e nem ao veto
do reajuste igual para o salário mínimo e para os aposentados e
pensionistas que recebem acima do piso mínimo. Eu fiquei até 01h00 da
madrugada assistindo aquele circo. Não suportando mais ver tanta
enrolação, tanta falsidade e tanta hipocrisia, desliguei a TV e fui
dormir, mais uma vez decepcionado. Foi dado mais um tempo para a votação
dos seis últimos vetos, para que a Presidente Dilma, possa, com
certeza, fazer mais negociatas com os congressistas e, no total, dar uma
goleada de 32 x 0. Fazer o que, agora só nos resta lamentar e esperar
as próximas eleições, para aprender a votar e eliminar pelo voto certo,
uma corja de enganadores.
Luis Nunes ·
Redução de gastos nada! vamos continuar mantendo as mordomias e boquinhas. " Isto é uma vergonha!"
Plinio DE Carli ·
POLITICALHA CANALHA !
Irineu De Liberali
Continua
a servir a nada para o povo e serve apenas para validar as merda de
Dilma! Fechem essa bosta que economia para Dilma gastar mais ainda vai
ser grande!
Joao Paganeli ·
\Boa
tarde, não é só o governo que presidido por uma mediocre echeio deles é
o congresso tambem, ninguem dai vale nada, com rara excecção, se faz
eminente uma intervenção, nada vai mudar, os parlamentares vivem num
mundo á parte.
João França ·
Novidade! Já esperava por isso. Surpresa seria se o governo fosse derrotado.
Olha a manchete da imprensa chapa branca: Dilma a "corajosa" vai pro tudo ou nada nas votações do Congresso.
Com esse Congresso que aí está, daqui pra frente o governo ainda vai ter mais vitórias fáceis!!!
Manda quem segura e obedece quem está suspenso pelo calcanhar de Aquiles.
Olha a manchete da imprensa chapa branca: Dilma a "corajosa" vai pro tudo ou nada nas votações do Congresso.
Com esse Congresso que aí está, daqui pra frente o governo ainda vai ter mais vitórias fáceis!!!
Manda quem segura e obedece quem está suspenso pelo calcanhar de Aquiles.
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