PAROU POR QUE, POR PAROU?Próximo a completar dez anos, fazemos a seguinte pergunta a Câmara dos Deputados: -Que fim levou o ato nobre e consciente da Comissão de Seguridade Social e Família, dessa Casa, aprovando o PL 4434/2008?? E os projetos 01/2007 e 3299/2008 também aprovados, o "gato comeu"?-Nova esperança para os aposentados
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã dessa quarta-feira (29), o Projeto de Lei 4.434/08, do senador Paulo Paim (PT-RS), que cria um índice de correção previdenciária para garantir o reajuste dos benefícios da previdência de acordo com o aumento do valor mínimo pago pelo Regime Geral da Previdência Social. O texto mantém uma paridade constante entre o valor das aposentadorias e o número de salários mínimos que representavam os benefícios na data de sua concessão. A proposta estabelece uma regra de transição de cinco anos até que a proporção entre benefício e valor mínimo seja totalmente recuperada.
O deputado Darcísio Perondi (RS), vice-líder do PMDB, ressaltou que a estratégia de votação foi montada em tempo recorde, para a alegria e vibração dos aposentados presentes à sessão.
“Aprovamos o Relatório do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e vencemos uma batalha. Mas, a grande vitória, esperamos para o mês de maio, quando o presidente Michel Temer prometeu incluir na pauta do Plenário da Câmara outro Projeto do senador Paim, o de nº 001/2007, que restabelece a correção das aposentadorias pelo mesmo índice usado para o aumento do salário mínimo”. O PL em questão já passou pelas Comissões Técnicas da Casa e está pronto para ir a plenário.
Um terceiro Projeto de Paim, o PL 3.299/08, ainda em tramitação nas Comissões, acaba com o chamado Fator Previdenciário, que calcula o valor das aposentadorias com base na idade e no tempo de contribuição. Essa sistemática reduz o valor dos benefícios. Segundo Perondi, quem se aposenta cedo chega a perder até 40% do benefício, dependendo da idade e do tempo de contribuição. “Precisamos corrigir essa injustiça que vem sendo cometida com aqueles que já trabalharam e contribuíram com a Nação”, afirmou Perondi. O parlamentar gaúcho, que acaba de ser eleito presidente da Frente Parlamentar da Saúde, informou que está conversando com Michel Temer e com diversas lideranças partidárias, no sentido que a matéria seja votada ainda no mês de maio.
“Precisamos, todos nós, principalmente os aposentados, promover uma grande campanha de comoção nacional. Precisamos entupir as caixas de e-mails de todos os presidentes de partidos, prefeitos, deputados, telefonar para as lideranças políticas e exigir a votação da matéria”, convocou Perondi.
Foto: O senador Paim, o deputado Perondi e lideranças dos aposentados discutem a tramitação de projetos
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Aposentados em Alerta
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17:37
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