BOLSONARO SANCIONA LEIS QUE AMPLIAM CAPACIDADE DE AQUISIÇÃO DE VACINAS

DIÁRIO DO PODER Bolsonaro sanciona leis que ampliam capacidade de aquisição de vacinas Vacinas devem ser distribuídas pelo Plano Nacional de Imunização Natallie Valleijo Natallie Valleijo 10/03/2021 às 16:38 Bolsonaro sanciona leis que ampliam capacidade de aquisição de vacinas O presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia para sanção dos projetos de lei que ampliam a aquisição de vacinas pelo Governo Federal. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, leis que ampliam a capacidade de aquisição de vacinas pelo governo federal. Foram dois projetos de lei e uma medida provisória aprovados pelo Congresso Nacional: PL 534/2021: facilita a compra de vacinas pela União, pelos governos estaduais e municipais e pela iniciativa privada. MP 1.026/2021: permite compra de vacinas antes de aval da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dá sete dias úteis para a agência decidir sobre a aprovação temporária de vacinas. PL 2.809/2020: prorroga até 31 de dezembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção de metas pelos prestadores de serviço de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, Bolsonaro vetou trechos do projeto que permite a compra de vacinas por União, estados, municípios e iniciativa privada. Ao discursar, Bolsonaro minimizou a importância do isolamento social, recomendado por médicos e cientistas como medida profilática contra a Covid. NotíciasRelacionadas Anvisa pede a Bolsonaro que sancione medida provisória das Vacinas Governadores apresentam proposta de pacto, alertando que covid-19 é maior rival da nação “A politica do lockdown adotada no passado, o isolamento ou confinamento, visava tão somente dar tempo para que hospitais fossem aparelhados com leitos de UTI [unidades de terapia intensiva] e respiradores. O governo federal não poupou esforços, não economizou recursos para atender todos estados e municípios”, afirmou. Bolsonaro participou, na segunda-feira (8), de videoconferência com o presidente da Pfizer, Albert Bourla. Na ocasião, ficou acertado o adiantamento de mais 5 milhões de doses da vacina contra a covid-19 para maio e junho, totalizando 14 milhões de doses. Durante a cerimônia, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, defendeu a adoção de medidas que tentam conter a contaminação pelo novo coronavírus. “Use mascara, faça o distanciamento social e tenha uma boa higiene”, disse Barra Torres. Na cerimônia, o presidente também sancionou uma lei que prorroga a suspensão do cumprimento de metas pelos prestadores de serviço de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto autoriza ainda a utilização da declaração do gestor local do SUS como instrumento comprobatório da prestação de serviços ao SUS para fins de concessão e renovação da certificação de entidades beneficentes na área da saúde.