GOVERNO ABRE CRÉDITO DE R$2,5 BILHÕES PARA BANCAR TRANSPORTE GRATUITO DE IDOSOS
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DO JORNAL GAZETA DO POVO
26/08/2022 11:10
MP
Governo abre crédito de R$ 2,5 bilhões para bancar transporte gratuito de idosos
PorGazeta do Povo
Recurso serão usado para auxílio no custeio ao direito dos maiores de 65 anos ao transporte público gratuito em estados e municípios.
Recurso serão usado para auxílio no custeio ao direito dos maiores de 65 anos ao transporte público gratuito em estados e municípios. | Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil
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O governo federal publicou na quinta-feira (25) uma medida provisória determinando a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 2,5 bilhões para custear o transporte gratuito de pessoas com idade acima de 65 anos nos estados e municípios. A medida havia sido aprovada pelo Congresso Nacional em julho. O fundo também cobrirá despesas com o auxílio emergencial para caminhoneiros e taxistas.
Segundo nota da Secretaria-Geral da Presidência, a medida tem por finalidade viabilizar a implementação das ações previstas na Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022, autorizando o direcionamento de recursos com a operação especial “Assistência Financeira à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relacionada ao Auxílio Emergencial - Emenda Constitucional nº 123, de 2022.
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