Mais uma vez, a OAB nos dá uma resposta que não satisfaz aos nossos anseios.
Demonstrando desinteresse a um assunto tão importante, simplesmente, em resposta a uma carta que lhe fiz em 30/11/2010, solicitando-lhe apoio aos aposentados e pensionistas, pela triste situação a que fomos relegados pelo governo federal, o Presidente da OAB disse que encaminhou a minha carta à Comissão Especial da Criança, do Adolescente e do Idoso, e só. Nunca vi o Presidente da OAB defendendo na mídia, os direitos dos aposentados e pensionistas.
Em sua resposta, o Presidente Ophir Cavalcante Júnior, cita “a precária situação em que se encontra a Previdência Social.” Presidente Ophir, a Previdência Social não está em precária situação. A Previdência Social Urbana/RGPS vai muito bem. O problema da Previdência é contábil. Retire-se das contas da Previdência Urbana/RGPS, as despesas que não são suas, e a situação muda completamente. O próprio Presidente Luiz Inácio, quando ainda no governo, reconheceu que há necessidade urgente de rever a Contabilidade da Previdência. Em Davos, ele declarou que a Previdência não é deficitária. Apesar de atestar isto, o Presidente Luiz Inácio não fez nada para melhorar a nossa situação, muito pelo contrário, agravou mais. Quem está em “precária situação”, são os aposentados e pensionistas, que, a cada ano, têm os seus parcos rendimentos subtraídos pelos reajustes abaixo dos índices dados ao salário mínimo.
Eu não sei o porquê da OAB não dar o devido apoio para o gravíssimo tratamento dispensado pelo governo federal para esta classe tão desprotegida. Não é por desconhecimento dos fatos. Além de ser um problema que está sempre na mídia, eu já coloquei este assunto para o Dr. Ophir Cavalcante, em 11/3/2010, e 30/11/2010, pedindo-lhe interferir em nosso favor, e ele, simplesmente me respondeu: “Agradeço a remessa de suas reflexões sobre o tema do idoso, que irão merecer a melhor atenção no âmbito do Conselho Federal .......”
Se o assunto mereceu a melhor atenção, não sabemos. O fato é que não tivemos nenhuma notícia das providências por parte da OAB, para minorar a situação de mais de oito milhões e quatrocentos mil de aposentados e pensionistas, massacrados pelos governos dos Srs. Fernando Henrique e Luiz Inácio. As perdas são enormes e poucos são os que aparecem para nos defender. Alguns Senadores e poucos Deputados Federais tentam nos ajudar.
Por três motivos, esta classe merece mais respeito e solidariedade: 1º) Ajudamos a construir esta Nação com muito suor e sacrifício; 2º) Para ter direito a uma aposentadoria decente, contribuímos durante 35 anos, fazendo uma poupança, acreditando que estaríamos amparados no final de nossas vidas. Comeram o nosso dinheiro e nos negam os nossos direitos inalienáveis; e 3º) Trata-se de pessoas idosas, com direitos desrespeitados. A Lei 10.741, de 1º/10/2003/Estatuto do Idoso, está sendo rasgada pelo governo federal. E a OAB e o STF o que estão fazendo para coibir tais abusos? Fica aí a minha indagação! O Brasil aguarda uma resposta convincente!
Odoaldo Vasconcelos Passos
Aposentado/Belém-PA
www.companhiadosaposentados.blogspot.com
4 comentários:
Dr Ophir Cavalcante Júnior! A indigação do amigo Oeoaldo é a mesma de milhões de trabalhadores e aposentados. Esperamos resposta convincente. Não é justo que trabalhadores e aposentados iniciativa privada do Brasil continuem sendo, massacrados, discriminados e humilhados. O que pedimos é apoio pela aprovação dos importantes Projetos de Lei 01/07, 4434/08 e 3299/08. Veja Dr Ophir, que funcionário Público Federal não é roubado como os da iniciativa privada. A previdência está muito bem. O que existe é injustiça. Veja que para cada R$ 1 real depositados pelo trabalhadore da inciativa privada na Previdência, recebe de volta depois de 35 anos de contribuição, apenas R$ 0,60, enquando que para 1 real depositado pelo funcionário público, recebe de volta no mínimo R$ 28,00. Isto é justiça Dr Ophir? "Revista Veja" 02/02/2001 edição 2202.
Orcelino Andrade
É caro amigo Odoaldo. O aposentado é mesmo um indesejado para compartilhar de uma digna cidadania. É o castigo que recebemos agora por sermos improdutivos. O que fizemos quando ativos, quando contribuíamos para o INSS sobre o total dos salários mensais recebidos, durante 35 anos ou mais, agora é esquecido e não vale mais nada. Isso é um perverso preconceito e nojenta discriminação que o aposentado tem que carregar nas costas. Lendo ontem um jornal de grande circulação no Rio de Janeiro, foram apresentados 46 novos deputados e 3 senadores que comporão o Legislativo no corrente exercício. Nenhum caro Odoldo, nenhum colocou como meta prioritária na sua plataforma, algo transparente para recuperar os direitos dos aposentados e futuros aposentados. Tudo isso amigo Odoaldo, o nosso Poder Jurídico assiste impassível e acomodado. Pudera, nos não temos nenhuma representatividade política. Somos realmente um zero à esquerda!
Almir Papalardo
Acho que esta na hora de redifinir o que é justiça, principalmente em um Pais como o Brasil, que tem tamanha disparidade socio- economica.A defesa do aposentado esta inscrita na constituição,como também está que não é permitido reduzir o ganho básico de sustentação do cidadão por decreto, ou qualquer outro mecanismo.Pergunte ao Dr.Ophir Cavalcante Junior, se o que ganhavamos antes em relação a hoje não foi diminuido.Hoje não adquirimos 60% em relação ao ontem honesto.A cada dia temos menos sutentação em relação a saúde, moradia, e qualidade de vida.Isso comprovado , merece toda a atenção do poder Judiciário , e as Oabs do Brasil.
Aproveitando a materia, quem passar pelos supermercados ou aqueles que provem as familias , deve estar de cabelo em pé , se ainda tiver cabelo.Os preços dispararam desde o final do ano passado.E falo, não tem nenhum seguimento da economia que eles deixaram de subir. E gente , todos estão calados , imprensa, procons, movimento das donas de casa etc. Até carteis estão de volta, e a taxa selic subiu sem nenhum aue antes. Novos tempos ou censura?
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